Xi Jinping exalta êxitos da China em 2023 e reitera a reunificação com Taiwan como ‘inevitável’
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| EFE/EPA/ATHIT PERAWONGMETHA / POOL |
O presidente da China, Xi Jinping, pronunciou neste domingo, 31, um discurso de fim de ano em que fez um balanço das conquistas e desafios do país asiático em 2023, ao mesmo tempo que definiu a “reunificação” com Taiwan como uma “inevitabilidade histórica”. Xi reiterou que a “reunificação” com Taiwan, ilha cuja soberania Pequim reivindica, é uma “inevitabilidade histórica”, depois de um ano em que se registrou um aumento das tensões no Estreito de Formosa e a poucos dias da realização das eleições presidenciais no território insular. O mandatário chinês enfatizou também a necessidade de “manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo” e a “melhor integração no grande plano de desenvolvimento nacional” das regiões semiautônomas de Hong Kong e Macau. “O controle da pandemia estabilizou”, lembrou Xi em sua única referência ao desmantelamento da política de ‘zero covid’ no início deste ano, depois de quase três anos de rigorosas restrições.
Em seu discurso, o mandatário garantiu que “a economia chinesa continua se recuperando e melhorando”, ao mesmo tempo que apontou um “dinamismo de desenvolvimento transbordante” no gigante asiático, que foi exemplificado na força das vendas de telefones celulares fabricados internamente. e o progresso da segunda maior economia do mundo na fabricação de veículos elétricos. Entre os destaques do ano, Xi mencionou o primeiro voo comercial da aeronave C919 de fabricação chinesa e as missões espaciais Shenzhou, que transportaram astronautas para a estação espacial chinesa Tiangong. Por outro lado, o líder do gigante asiático se referiu às “pessoas que enfrentam dificuldades no emprego e na vida” e às zonas do país que sofreram catástrofes naturais como inundações ou terremotos este ano e declarou “ter isso em mente”.
A nível internacional, Xi observou que “ainda há lugares no mundo em plena guerra” e que o povo chinês “está muito consciente do valor da paz”, razão pela qual assegurou que o seu país está “disposto a trabalhar com a comunidade internacional para promover a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade”. Depois de um ano em que recuperou a atividade diplomática após dois anos e meio de isolamento devido à política ‘zero covid’ e em que se reuniu com líderes de países como Estados Unidos, França, União Europeia, Espanha, Colômbia e Brasil, Xi garantiu que “a China não apenas se desenvolve, mas também abraça o mundo e assume a responsabilidade de uma grande potência”. O líder chinês lembrou que o próximo ano marcará o 75º aniversário da fundação da República Popular da China e apelou ao “aprofundamento da reforma e abertura em todos os aspectos”, “aumentar ainda mais a confiança no desenvolvimento” e “reforçar a vitalidade econômica” no próximo ano.
*Com informações da agência EFE
Casal que planejava ‘sacrificar’ filho de cinco anos é detido na Espanha
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| MIGUEL RIOPA / AFP |
Um casal francês foi detido no final de dezembro na Espanha por planejar “sacrificar” seu filho de cinco anos no Saara africano, acreditando que ele estava “possuído”, anunciaram as autoridades espanholas neste sábado, 30. A Guarda Civil deteve um “casal de origem francesa” que tinha a intenção de “viajar ao Saara para sacrificar seu filho com a crença de que ele estava possuído”, segundo um comunicado. A detenção ocorreu em 21 de dezembro no porto de Algeciras, no sul da Espanha, quando a família estava prestes a embarcar em uma balsa com destino a Tânger, no Marrocos. Sobre o casal, que “tinha antecedentes psiquiátricos“, pesava “uma ordem europeia de detenção” por “sequestro de menor”, acrescentou a Guarda Civil espanhola. Os dois foram colocados em prisão preventiva. A criança está em boas condições e foi transferida para um centro de menores para receber cuidados, enquanto aguarda o seu retorno para a França.
*Com informações da agência AFP
Lula viaja mais que presidentes antecessores no primeiro ano de governo, mas não supera 2003
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| O presidente Lula (PT) em viagem a Cuba |
Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente que mais viajou para o exterior no primeiro ano de governo. Ele fez 27 viagens para outros países em 2023. O número supera os de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, nos respectivos anos de estreia, e só é inferior aos dos mandatos anteriores do próprio Lula, em 2003 e 2007.
O número de viagens foi contado a partir da quantidade de outros países visitados pelo presidente. Isso inclui repetições em caminhos e migrações que possam ter partido de um país para outro.
Lula voltou ao Palácio do Planalto com a promessa de mudar a condução da política externa nacional e resgatar a política multilateralista nas relações internacionais.
Lula esteve nos Estados Unidos duas vezes: na primeira, em fevereiro, uma reunião com o presidente americano, Joe Biden, que teve a democracia como principal pauta, um mês depois dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro. O país norte-americano lidou com o seu próprio incidente golpista no dia 6 de janeiro de 2021. O segundo encontro ocorreu em setembro, quando Lula participou da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
O outro país foi a Argentina, seguindo uma tradição construída ao longo dos oito anos de governos chefiados por Lula. O atual mandatário trabalhou pela eleição de Sergio Massa, representante do kirchnerismo, à presidência do país, em diferentes frentes. Massa acabou derrotado pelo libertário Javier Milei.
O presidente também fez duas visitas aos Emirados Árabes Unidos, uma vez em maio e outra em novembro. Na primeira ida, encontrou-se com o presidente do país, Mohammed bin Zayed Al-Nahyan.
O país árabe do Oriente Médio reestabeleceu relações com Israel em 2020. Foi para Al-Nahyan que Lula fez uma das primeiras ligações para tratar do conflito Israel-Hamas, em outubro.
Na segunda oportunidade, o país hospedou a conferência mundial sobre o clima, a COP28. Lula faz sinalizações no novo governo para também marcar a posição brasileira como vanguarda na proteção do meio-ambiente. Assim também o fez quando tratou do tema na Assembleia-Geral da ONU.
Lula seguiu uma tendência do seu governo passado e voltou a visitar países do continente africano. “Nos últimos anos, lamentavelmente, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Pela primeira vez desde a redemocratização, tivemos um presidente que não fez nenhuma visita à África”, disse Lula, em ataque a Bolsonaro, quando viajou a Angola, em agosto.
Um mês antes, em Cabo Verde, Lula disse “ter gratidão” ao continente pelo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão no Brasil. “Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso País”, disse.
Não foi a única polêmica que o presidente acabou tendo em visitas internacionais em 2023. Em abril, quando foi à China, Lula levou, em sua comitiva, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. O episódio ampliou a crise com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional.
A América Central e a Oceania foram os únicos continentes que não foram visitados pelo presidente neste primeiro ano do terceiro mandato.
Diferentemente do usual, Lula não visitou a Venezuela neste ano. O país foi um dos mais frequentados por Lula em governos anteriores, mas a instabilidade política que toma o país vizinho afastou os planos.
Isso não impediu que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, viesse para o Brasil, em maio. A última visita de um chefe de Estado do país tinha ocorrido em 2015, quando Maduro participou da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Durante o seu mandato, Bolsonaro optou por dar preferência mais ideologicamente alinhados. O ex-presidente visitou os Estados Unidos três vezes. O país era então governado pelo republicano Donald Trump.
Os outros únicos países visitados por Bolsonaro em mais de uma oportunidade foram a Argentina, então governada pelo direitista Mauricio Macri, e o Japão, então presidido pelo conservador Shinzo Abe.
Levy Teles/Estadão
Piloto Lewis Hamilton está no Brasil e vai passar Réveillon na Bahia
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| Lewis Hamilton e Nalu na Bahia |
O piloto Lewis Hamilton está no Brasil. O heptacampeão de Fórmula 1 chegou ao país no sábado (30) e está em Trancoso, na Bahia, um dos destinos mais badalados nesta época do ano.
Será no Bahia que Hamilton passará sua virada para 2024. Junto com o piloto, estava a modelo Juliana Nalu, conhecida por ter tido um breve relacionamento com o cantor Kayne West. Os dois são amigos e já passaram outras viradas juntos.
Em vídeos publicados nas redes sociais na noite de sábado (30), o líder da equipe Mercedes aparece cercado por seguranças, mas distribui sorrisos e cumprimentos a alguns fãs próximos.
Além do ano novo, Hamilton pretende acompanhar nos próximos dias parte dos trabalhos do seu projeto Mission 44, que batalha pela inserção de pessoas negras e minorias sociais dentro do automobilismo.
Folhapress
‘Pai’ da reforma econômica de Milei diz que mudanças não estão nem na metade: ‘é tudo ou nada’
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| O presidente da Argentina, Javier Milei, em pronunciamento na Casa Rosada |
O arquiteto por trás da reforma econômica proposta pelo presidente da Argentina, Javier Milei, diz que ela está apenas começando e que novas mudanças serão reveladas em breve, independentemente dos distúrbios sociais e protestos dos trabalhadores desencadeados pela reforma do governo.
Federico Sturzenegger, um dos economistas mais citados da Argentina e principal conselheiro de Milei para desregulamentar a economia em crise, disse que o governo enviará outro projeto de lei ao Congresso na primeira semana de janeiro para eliminar 160 regulamentações classificadas pelo governo como “absurdas” que dificultam a atividade.
Juntamente com o megadecreto com mais de 300 medidas para desregulamentar a economia e o projeto de lei chamado de “lei ônibus”, que promove mudanças em vários setores como a política e a segurança pública, que a administração de Milei apresentou em suas primeiras três semanas no poder, eles buscam transformar radicalmente a nação sul-americana, disse Sturzenegger.
“As reformas têm uma dimensão que vai além das próprias reformas – é como uma reformulação da estrutura de poder econômico na Argentina”, disse o conselheiro de Milei em entrevista na Casa Rosada, acrescentando que as medidas representam apenas 40% das mudanças que o presidente deseja alcançar.
O economista libertário Milei não perdeu tempo desde que assumiu o cargo em 10 de dezembro com um mandato popular para controlar a inflação acima de 160% e tentar recuperar uma economia estagnada. O megadecreto de 300 medidas emitido na semana passada, que busca reduzir significativamente a intervenção do Estado na economia argentina, foi seguido na quarta-feira pela “lei ônibus” abrangente que segue para o Congresso com outros 664 artigos.
A nova legislação está de acordo com a estratégia de terapia de choque de Milei, que também incluiu uma desvalorização de 54% do peso argentino e grandes cortes de gastos —como o anúncio de redução de 5.000 vagas no funcionalismo público— para alcançar um orçamento equilibrado em 2024, com o objetivo de reverter a crise econômica do país.
O decreto, que entrou em vigor na sexta-feira (29), foi recebido com resistência pela oposição, com alguns legisladores argumentando que ele vai além dos poderes do presidente. A Corte Suprema de Justiça do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, decidiu que a avaliação do pedido da oposição só será feita após o recesso do Judiciário, que volta em fevereiro.
Sturzenegger, 57, diz que essas críticas são uma cortina de fumaça para não discutir o conteúdo das reformas, ao mesmo tempo em que acrescenta que o decreto é uma aposta “tudo ou nada”, pois o Congresso pode rejeitá-lo, mas não pode modificá-lo.
Milei conta com o fato de que nenhum de seus antecessores imediatos teve um decreto rejeitado pelo Congresso, mas essa luta política ocorrerá no início do próximo ano.
ONDA DE PROTESTOS
Embora as mudanças ambiciosas do governo já tenham desencadeado protestos esparsos em Buenos Aires e outras cidades, o grande teste de Milei virá em 24 de janeiro, quando o maior grupo sindical da Argentina, CGT, promete realizar uma greve nacional para protestar contra as medidas.
Se confirmada, a greve geral será a mais precoce no mandato de um presidente argentino nos últimos 40 anos de democracia, um sinal da hostilidade que Milei pode esperar da CGT, um grupo tradicionalmente ligado à oposição peronista.
Além disso, vários pedidos foram apresentados nos tribunais para impedir legalmente o decreto.
Sturzenegger permanece tranquilo, dizendo que espera que os legisladores aprovem o projeto de lei “de alguma forma” antes de março e que a legislação é crucial para alcançar um equilíbrio fiscal no próximo ano. Ele está confiante de que, no final, as reformas que avalia como “pró-emprego” facilitarão os negócios e estimularão a atividade em diversos setores, desde contratos de aluguel a satélites.
“Alguém vai apresentar um caso no sistema judiciário de que não pode haver internet via satélite, que não pode haver concorrência? É um tanto ridículo”, diz Sturzenegger, referindo-se às restrições recentemente suspensas para a operação da Starlink, de Elon Musk, na Argentina.
CZAR DA DESREGULAMENTAÇÃO
Para Sturzenegger, que possui um doutorado em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, esta é a segunda tentativa em um alto cargo para tentar resolver a crise econômica da Argentina, depois de liderar o banco central do país entre 2015 e 2018 durante o governo Mauricio Macri.
Antes de se aliar a Milei, o economista passou os últimos 18 meses projetando reformas de desregulamentação para Patricia Bullrich, candidata à presidência derrotada no primeiro turno e que posteriormente apoiou Milei e tornou-se a ministra da Segurança da nova gestão. Sturzenegger, então, fundiu seus planos de reforma com os de Eduardo Chirillo, secretário de Energia, que trabalhou na campanha de Milei.
Em uma avaliação a longo prazo, Sturzenegger comenta que as reformas rápidas e abrangentes vão além de apenas mudar os detalhes, mas visam desafiar o establishment político, ecoando as promessas de campanha de Milei.
“A única maneira de obter a mudança é desarmar essa estrutura e, de certa forma, esgotar seus recursos, porque é isso que eles usam para sustentar o status quo”, afirma o conselheiro de Milei.
Ignacio Olivera Doll/Folhapress
Governo e PT vão aproveitar recesso para negociar nova formação de blocos na Câmara
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
Após “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara, no início deste ano, o PT vai tentar negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, nos bastidores, é a de que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter criado uma base sólida de apoio na Casa, se tivesse conseguido unir seus aliados mais próximos, como o PSB e o PDT.
Essas legendas, no entanto, integram o chamado “blocão do Lira”, nome informal dado ao grupo composto pelo PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), com União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante e Patriota, além da federação PSDB-Cidadania. Trata-se do maior bloco partidário, com 176 deputados.
A janela de oportunidade está aberta porque os demais partidos, durante o recesso legislativo, também estão interessados em renegociar os blocos, de olho na eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, é hoje o principal cotado para disputar o comando da Casa com o apoio de Lira, expoente do Centrão.
Pelo lado do PSB e do PDT, as conversas sobre mudança envolvem divergências com outras siglas. É que o União Brasil, o PP e a federação PSDB-Cidadania, por exemplo, costumam impor derrotas ao governo Lula no plenário. A estratégia provoca constrangimento quando o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco, orienta a votação em sentido contrário.
Com 144 integrantes, o outro bloco da Câmara reúne MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Dessa parceria saíram, até agora, dois pré-candidatos à sucessão de Lira: o líder do PSD, Antônio Brito (BA), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Em conversas reservadas, ministros e dirigentes do PT avaliam que essa aliança pode ganhar nova configuração no ano eleitoral de 2024. No atual cenário, o PT de Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não participam de nenhum grupo de representação parlamentar.
Augusto Tenório/Roseann Kennedy/Estadão
Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula
Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, chefes de Executivo estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já avisou ao Planalto que estará de férias no início de janeiro e, por isso, não conseguirá comparecer ao evento. Apoiador da reeleição de Bolsonaro, Ibaneis foi afastado do cargo, no dia dos atos golpistas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por “conduta dolosamente omissiva”. Ele só voltou ao cargo em 15 de março. A assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal informou, em nota, que a vice-governadora Celina Leão (PP) comparecerá ao evento com Lula.
Considerado o provável herdeiro dos votos de Bolsonaro em uma possível eleição presidencial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não vai comparecer ao evento organizado por Lula. O Palácio dos Bandeirantes informou que o governador está na Europa e não retorna ao País antes do ato. O vice Felício Ramuth (PSD) também não estará no Brasil no próximo dia 8.
Questionada pela reportagem, a assessoria do governo paulista não confirmou se o governo paulista enviará representante à solenidade. Tarcísio criticou publicamente os atos golpistas no início de 2023. Em publicação no X (antigo Twitter) em 8 de janeiro, ele afirmou que “manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência”.
Filiados ao mesmo partido de Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. Já a assessoria do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou que o convite para o ato não foi feito. O governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo), também foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
Nas redes sociais, Cláudio Castro e Ratinho Júnior criticaram os atos golpistas no início do ano. “Repúdio profundamente os atos de violência e os distúrbios acontecidos hoje (8 de janeiro de 2023), no planalto e no STF, na capital do País”, escreveu o governador do Paraná. Já Jorginho Mello demonstrou preocupação com a prisão dos golpistas presos.
Proposto pelo presidente, o ato em 2024 é para lembrar os ataques aos prédios públicos e reforçar compromissos com a democracia. No último dia 20, em reunião ministerial, Lula afirmou estarão presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele também pediu a presença de ministros do governo.
Zeca Ferreira/Estadão
Conservadores lutam por legado de Bento 16 um ano após sua morte
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| Funeral do papa Bento 16 |
A recente e histórica decisão do Vaticano de liberar padres para abençoar casais do mesmo sexo provocou nova agitação entre a ala conservadora da Igreja Católica que faz oposição ao papa Francisco. Desde a morte de Bento 16, que completa um ano neste domingo (31), esse grupo vive uma disputa interna pelo legado de Joseph Ratzinger, um pontífice que defendeu até o fim a ortodoxia católica.
No último dia 18, o Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF), comandado pelo cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, publicou o documento “Fiducia supplicans”, em que autoriza a bênção de casais descritos como “irregulares”, categoria em que se enquadrariam homossexuais, divorciados e poligâmicos.
O texto, aprovado por Francisco, não altera a doutrina sobre o sacramento do matrimônio, somente permitido entre homem e mulher, e esclarece que a bênção não pode se parecer em nada com o rito do casamento.
Mesmo assim, nos dias seguintes, vieram as críticas. Figura expoente do grupo conservador, o cardeal alemão Gerhard Müller, prefeito emérito do DDF, dirigido por ele de 2012 a 2017, publicou uma nota em resposta no site católico americano The Pillar. Nela, afirma que o padre que abençoar casais “irregulares” estará cometendo um ato de sacrilégio e de blasfêmia.
“Abençoar uma realidade contrária à criação não é apenas impossível, é uma blasfêmia. Não se trata de abençoar as pessoas que ‘vivem numa união que não pode de forma alguma ser comparada com o casamento’, mas de abençoar a própria união que não pode ser comparada com o casamento”, diz Müller, citando trecho do documento da Santa Sé.
Em outro momento, o alemão afirma que Deus não pode enviar “sua graça a uma relação que lhe é diretamente oposta”. “Se essa bênção fosse dada, o seu único efeito seria confundir as pessoas que a recebem. Eles pensariam que Deus abençoou o que ele não pode abençoar”, diz. Por fim, alerta que o critério de bênção “pastoral”, como foi definida pelo Vaticano, poderia ser estendido também a “uma clínica de aborto ou a um grupo mafioso”.
Outra reação negativa tem vindo do continente africano, ao qual o papa Francisco dedica especial atenção. Depois da declaração do Vaticano, a maioria dos bispos da Zâmbia e do Maláui anunciaram que não permitirão a padres fazerem a bênção a casais do mesmo sexo.
Nos Estados Unidos, onde no dia seguinte à declaração do Vaticano um padre abençoou um casal de homens em Nova York, a conferência de bispos divulgou uma nota sóbria em que chama a atenção para a diferença entre a bênção litúrgica e a bênção pastoral. “O ensinamento da Igreja sobre o casamento não mudou, e a declaração afirma isso”, diz.
É justamente nos EUA que cresce, ano após ano, uma das maiores resistências às ações de Francisco. O papa, por sua vez, passou a reagir. Em novembro, por exemplo, ele demitiu o bispo Joseph Strickland da diocese de Tyler, no Texas. Dias depois, a imprensa italiana revelou que o Vaticano cortaria o salário e o aluguel em Roma pagos ao cardeal da ala tradicionalista Raymond Burke, crítico eloquente do processo sinodal de Francisco.
“Burke e Strickland pertencem a uma cultura parecida, mas são histórias muito diferentes”, afirma à reportagem Massimo Faggioli, professor de teologia histórica da Universidade de Villanova, nos EUA. “Strickland era mais exposto porque era responsável por uma diocese da qual saíram reclamações sobre sua forma de governar, principalmente na pandemia. Seu afastamento foi para proteger os católicos de lá, consequência de um processo”.
Já o caso de Burke seria mais confuso. “Não está claro o que desencadeou essa decisão de Francisco, que pode ser uma faca de dois gumes. O risco é de restituir a Burke uma certa notoriedade”, diz o professor. Aos 75, o religioso pode votar em conclaves até completar 80 anos —e, em teoria, também ser votado. Além disso, é próximo a um círculo de pessoas ricas nos EUA, onde tem acesso a recursos financeiros.
Tanto Burke quanto o cardeal Müller, 75, são personagens proeminentes entre os conservadores, mas não têm a mesma estatura teológica de Ratzinger nem perfil para unificar correntes. “Existem algumas vozes que querem ter essa função de herdeiro de Bento 16, mas que não têm a mesma credibilidade dele”, diz.
Logo após o funeral de Ratzinger, em janeiro, Faggioli posicionava Müller em um plano mais destacado que os demais. Mas, quase um ano depois, vê-o mais atrelado a círculos americanos e menos como um candidato a porta-voz do legado de Bento 16.
Ao mesmo tempo, o professor inclui o cardeal húngaro Peter Erdo, 71, nessa lista de postulantes. “Ratzinger deixou muitos seguidores entre bispos, jovens padres e teólogos, mas no nível eclesiástico não deixou um herdeiro”, avalia.
Depois de quase 11 anos de papado, Francisco moldou o colégio cardinalício à sua imagem. Atualmente, dos 134 que têm possibilidade de votar, por terem menos de 80 anos, 97 foram indicados pelo argentino, 28 pelo alemão e 9 por João Paulo 2º (1920-2005). Com o passar do tempo, Francisco vem superando o núcleo duro ratzingeriano.
Se os conservadores não possuem um nome universalmente reconhecido como porta-voz de Bento 16 –e, ao mesmo tempo, como alternativa a Francisco no próximo conclave–, o mesmo pode se dizer do campo pró-Jorge Bergoglio. Com o aniversário de 87 anos do papa, comemorado este ano, e a fragilidade de sua saúde, as conversas sobre a sua sucessão ganharam mais tração.
“A falta de nomes evidentes é um problema geral, que também se aplica aos cardeais de Francisco. Não existe um bergogliano que seja o sucessor ideal”, diz Faggioli. O resultado é que o próximo conclave, seja quando for, deverá ter um resultado ainda mais imprevisível.
Isso ocorre, segundo o especialista, pelo fato de o clero também ter cedido à sedução midiática de massa. “Cada personagem tenta conquistar seu espaço, seja com seu livro, sua conferência, sua ideia, sua atividade –um sistema de mercado mesmo. É muito mais competitivo e é mais difícil adquirir uma posição dominante”, avalia o professor.
Há um ponto, no entanto, em que o campo conservador, em especial aquele nos EUA, está em vantagem. Em vez de somente esperar pelo fim do pontificado de Francisco e tentar influenciar a escolha do próximo papa, esses grupos investem na formação da nova geração, em uma estratégia de longo prazo.
“Nos EUA, muitos bispos sabem que a maior parte dos seminaristas, os futuros padres, pensam como eles e não como Francisco. Esse campo sabe que o futuro da Igreja, como os conservadores a veem, não depende totalmente de um papa”, diz.
“O papa pode ser um liberal, mas se a maior parte dos padres é conservadora e, por exemplo, não quer trabalhar com mulheres, ter um papa de um certo tipo é uma vitória menor”.
Michele Oliveira/Folhapress
Mensagem de fim de ano da Prefeita de Ipiaú Maria das Graças para a família ipiauense.
2023 está chegando ao fim e tenho o maior orgulho em dizer que trabalhamos muito pela família ipiauense. Nossa missão continua para trabalharmos firmes para o desenvolvimento de Ipiaú. A nossa gestão cuida das pessoas e da cidade, trazendo o melhor para todos.
Essa sem duvida é a gestão que mais investiu em Ipiaú, são mais de 100 milhões em recursos no nosso município. E em 2024 faremos ainda muito mais.
Maria das Graças
Prefeita de Ipiaú
Crédito à exportação do BNDES alcança maior patamar desde 2016
Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para financiar a exportação de bens produzidos no Brasil alcançaram US$ 1,6 bilhão neste ano, o maior patamar na modalidade desde 2016.
O valor representa mais do que o total custeado pela instituição em 2021 e 2022 somados. A Embraer é uma das principais tomadoras da linha de crédito, usada para apoiar o embarque de 67 aeronaves para o exterior.
A retomada dos desembolsos é uma estratégia defendida pela atual direção do banco, sob o comando de Aloizio Mercadante (PT).
Após o crédito do BNDES encolher nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a nova gestão estabeleceu como meta dobrar de tamanho até 2026, último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora não haja um valor específico almejado para 2024, a intenção é seguir com a expansão dos repasses, sobretudo no segmento de exportação, afirma o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon.
“Um dos pilares da agenda de neoindustrialização é um setor industrial exportador importante, que ganha mercado, ganha escala, gerando mais emprego aqui no Brasil”, diz o diretor.
“Nos aproximamos do setor empresarial, fizemos uma linha de US$ 2 bilhões, reduzindo em até 60% o spread do banco para a exportação. Isso gerou uma demanda de US$ 4 bilhões em projetos para o pré-embarque [que financia a produção dos bens que serão exportados]”, acrescenta.
Segundo ele, a Embraer é a principal demandante da linha de crédito. O banco já aprovou um apoio de quase R$ 10 bilhões neste ano, em valores convertidos. A aprovação é uma etapa anterior ao efetivo desembolso do empréstimo.
No entanto, a redução do spread também abriu caminho para que outras empresas do ramo de alimentos, de máquinas e equipamentos e do setor automotivo passassem a pedir crédito no BNDES para financiar a exportação. “Conseguimos diversificar bem esse pool de empresas apoiadas”, diz Gordon.
Os números recordes têm sido exaltados pela direção do banco como um dos símbolos da retomada do banco no financiamento à indústria.
Procurada, a Embraer informou que “o financiamento a exportações de aviões é uma prática comum em todos os países fabricantes de aeronaves” e que o mecanismo “é fundamental para as exportações brasileiras de alta tecnologia e de alto valor agregado, mantendo a geração de centenas de milhares de empregos em toda a cadeia aeronáutica brasileira”.
“A Embraer tem planos de continuar crescendo ao longo dos próximos anos e, para isso, o papel do BNDES é estratégico para continuarmos produzindo tecnologia aeronáutica no país e exportando aviões do Brasil para o mundo”, diz a empresa, em nota. A companhia destaca ainda que as condições de financiamento aplicadas pelo país são definidas por parâmetros internacionais.
O financiamento ao embarque de bens para o mercado externo é uma das categorias de crédito à exportação já operadas pelo banco. Outra, mais polêmica, é o financiamento a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior —o que inclui obras de engenharia.
Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando grandes construtoras do país beneficiadas pela linha passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.
No passado, a modalidade serviu para bancar obras controversas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba —cuja dívida contraída o país diz hoje não ter como pagar.
Recentemente, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar a retomada das operações de financiamento à exportação de serviços. A proposta, discutida previamente com o TCU (Tribunal de Contas da União), ainda precisa do aval dos parlamentares.
Gordon avalia que, uma vez aprovada a agenda econômica prioritária no Congresso, o banco de fomento terá mais espaço para dialogar com deputados e senadores sobre a proposta ao longo de 2024.
Segundo ele, alguns parlamentares já deram sinalização favorável à iniciativa. Outra corrente, porém, defende a necessidade de essas operações passarem pelo aval prévio do Congresso.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), ex-ministro da Educação de Temer, é autor de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para atribuir ao Congresso a competência exclusiva de “autorizar a realização de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do país”.
Procurado pela reportagem, ele diz que a retomada da exportação de bens pelo BNDES “é uma política necessária”. “Um país que tem inserção internacional forte precisa ter financiamento”, afirma.
Ele diz que sua proposta é muito mais centrada nas operações cujo risco final seja assumido por um país estrangeiro —como era o caso nas obras de engenharia financiadas no exterior.
“Foi essa lógica que levou a gente a colocar milhões de dólares de recursos do contribuinte brasileiro para financiar Mariel, até hoje sem nenhum retorno para o Brasil, o metrô de Caracas, na Venezuela, com grandes prejuízos”, critica.
A ideia, segundo ele, é condicionar uma política de financiamento externo ao aval prévio do Legislativo.
“Não há dispositivo que obrigue a ter autorização operação por operação”, afirma. “Uma política de crédito para exportação de aviões é indiscutível, pode ter uma política de crédito mais robusta. Agora, vai financiar uma obra num país, uma hidrelétrica, um ônibus, o Congresso tem que deliberar.”
O deputado argumenta que a proposta não pretende criar obstáculos à inserção internacional do Brasil, mas permitir que o Congresso dê as linhas gerais de atuação dos bancos públicos em termos de crédito à exportação.
“A PEC é mais principiológica, ela não conflita diretamente com o projeto [do governo]. A intenção é que o Congresso participe da política. Não será um aval operação a operação”, diz.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Barroso atribui crise do STF com Legislativo à eleição de bancada bolsonarista
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates com o Poder Legislativo também são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições, com apoio de um ex-presidente que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barroso afirma que, durante quatro anos, “houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário” e que essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, chegou a 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos e conseguiu ocupar 14 cadeiras no Senado Federal.
“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse.
“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”, acrescenta, afirmando também que tal comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.
Apesar disso, o ministro afirma discordar do termo “pautas anti-STF”, usado para definir as propostas analisadas pelo Congresso que podem reduzir as atribuições de seus integrantes.
Em novembro, o Senado aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do tribunal, após uma ofensiva encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador também já defendeu a criação de mandato para ministros da corte.
Barroso diz ter uma relação muito boa com Pacheco, a quem chama de “uma liderança importante e extremamente civilizado e educado”, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Porém afirma que o Senado tem um conjunto de parlamentares que têm uma visão crítica severa do Supremo que, para ele, é injusta.
“Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirma.
O presidente do STF diz que entende as circunstâncias da política e tem procurado convencer eleitores, e indiretamente aos seus representados, de que o Supremo não é parte do problema, mas da solução.
“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.
Para o magistrado, a principal alteração da PEC já foi acolhida espontaneamente pelo Supremo, a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes.
Por isso, segundo ele, o problema não é o seu conteúdo, mas a sua “simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.
REPROVAÇÃO AO STF
Ao ser questionado sobre a pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha, que apontou o crescimento da reprovação do STF pela população de 31% para 38%, Barroso disse que não se impressionou com o resultado.
Ele afirma que não se pode medir se o tribunal está prestando adequadamente o serviço que lhe cabe em pesquisa de opinião pública, mas se as instituições sobreviveram a tentativas de golpe contra a democracia o que, segundo o ministro, foi em grande parte graças ao Supremo.
“Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, afirma. “O Supremo cumpriu o seu papel. Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”.
Além disso, o magistrado diz que o Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira e que “em alguma medida está sempre desagradando alguém”.
“Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia. O juiz tem que ser bem analisado, senão vai sofrer muito com diferentes níveis de rejeição de grupos da sociedade”, afirma.
Apesar disso, Barroso diz que o STF tem procurado se comunicar com a sociedade e explicar melhor suas decisões. Também afirma que, em nenhum momento, o Supremo impediu qualquer presidente de governar.
“Era uma narrativa falsa que, no entanto, criava animosidade porque o populismo autoritário precisa de inimigos. A democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores, menos para quem não admite a democracia. Tenho procurado convencer as pessoas que o Supremo é indispensável na democracia.”
A raiva ao STF, segundo ele, vem de um processo histórico de desrespeito institucional e, também, de uma animosidade criada artificialmente nas redes sociais, produto de atuação de robôs.
“Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirma.
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Sobre as críticas que o STF tem recebido sobre possíveis punições severas aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Barroso disse que o Brasil tem “uma certa dificuldade de punir”.
“No momento que os fatos acontecem, as pessoas têm uma reação muito indignada e querem uma punição exacerbada, mas na medida em que o tempo vai passando, essa reação vai diminuindo e as pessoas começam a ficar com pena”, afirma.
Ele também defende uma reação do Poder Judiciário pelo direito penal com a teoria da “prevenção geral”, que é a punição de dissuadir outras pessoas de terem comportamentos semelhantes. Para o ministro, se o STF tivesse sido tolerante com o que aconteceu, na próxima eleição o lado que perdeu poderia se achar no direito de fazer o mesmo.
Constança Rezende/Folhapress
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