Terremoto de magnitude 4,1 atinge sul da Califórnia

Um terremoto de magnitude 4,1 foi responsável por sacudir o sul da Califórnia nas primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com o departamento de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos (USGS), o epicentro foi cerca de 19 quilômetros ao sul de Ranchos Palos Verdes, em uma profundidade de cerca de 11 quilômetros. A supervisora do condado de Los Angeles, Janice Hahn, postou no X (antigo Twitter), que ainda não havia ameaça de tsunami devido ao terremoto. De acordo com o USGS, há “baixa probabilidade de vítimas e danos” como resultado do terremoto. Estima-se que cerca de 17.621 pessoas sentiram um Tremor “fraco” naquele momento. O primeiro dia de 2024 começou com susto também do outro lado do mundo. No Japão, um terremoto de magnitude 7,6 na escala Richter atingiu a costa oeste do país e forçou um alerta de tsunami em grande parte do arquipélago.

*Com informações do Estadão Conteúdo.


Ministro Cristiano Zanin é relator de recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

A inelegibilidade foi decidida em junho. À época, o TSE entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

A condenação se baseou em uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas.

Política Livre

Dívida global bate recorde e cria trava para Brasil baixar juros e crescer mais

Com níveis alarmantes no endividamento público nas principais economias do mundo, a dívida global fechou 2023 no maior patamar da história, em quase US$ 310 trilhões.

O recorde foi puxado por governos que gastam mais do que arrecadam em impostos, como Estados Unidos, China, Japão, França e Brasil. Juntos, os governos em todo o mundo devem atualmente US$ 88,1 trilhões.

Dívida global bate recorde histórico (em US$ tri)

Governos: 88,1
Empresas não financeiras: 91,1
Setor financeiro: 70,3
Famílias: 67,9
Total: 307,4

Em economias muito endividadas como a brasileira, isso significará custo crescente para os governos se financiarem e dificuldades adicionais para os bancos centrais baixarem juros – podendo levar a um ciclo de juros altos, baixo crescimento e mais endividamento.

Nas dez maiores economias do mundo, a maioria viu saltar nas últimas duas décadas a dívida pública como proporção do PIB, principal medida de solvência dos países. Olhando adiante, não há perspectiva de interrupção dessa trajetória.

Ao contrário. Países como Estados Unidos, China e Japão devem continuar gastando mais do que arrecadam, persistindo no caminho de déficits primários elevados, sem arrecadação extra para conter a alta do endividamento ou baixá-lo

Esses déficits, mais a necessidade crescente de os países se endividarem, sobretudo os EUA, obrigarão governos a pagar juros mais altos para atrair compradores de seus títulos. Quanto mais os juros de referência nos EUA subirem, maior será a taxa de outros países para seduzir investidores a financiar suas próprias dívidas, o que eleva o endividamento.

No Brasil, a dívida pública federal somava R$ 6,2 trilhões em outubro. O custo médio (juros) nos últimos 12 meses para financiá-la aumentou de 10,6% ao ano, em setembro, para 10,9% em outubro, segundo o Tesouro Nacional.

Em um ano, o Brasil adicionou cerca de R$ 660 bilhões à dívida pública. O valor equivale a quase quatro vezes o Bolsa Família, que atende 21 milhões de famílias, com benefícios médios de R$ 690 ao mês.

Segundo o IIF (International Institute of Finance, que reúne 400 instituições financeiras em 60 países), os déficits orçamentários dos países ricos fecharão 2023 acima dos níveis pré-pandemia, quando houve gastos emergenciais. A médio prazo, a tendência é que haja crescimento de US$ 5,3 trilhões todos os anos, de 2024 a 2027, no estoque da dívida pública global.

Outros dados, do FMI (Fundo Monetário Internacional), projetam que a maioria das economias não fará superávits primários (para pagar juros da dívida) entre 2024 e 2028. Nos EUA, considerado piso para o cálculo das taxas de juro da maioria dos países (que pagam um “prêmio” a investidores acima da taxa americana para atraí-los), o déficit primário seguirá maior que 3% do PIB no período.

“Embora seja provável que os juros caíam dos níveis atuais a partir de 2024, num contexto de queda da inflação, não esperamos o retorno ao ambiente de taxas zero. Há fatores estruturais que mantêm os juros elevados, como os gastos gerados pelo envelhecimento da população e os custos com segurança social”, afirma Emre Tiftik, diretor de Sustentabilidade do IIF.

Nesse cenário de juros mais altos, sobretudo nos EUA, o financiamento da dívida global recorde ficaria mais caro, alimentando o endividamento. Questionado se investidores podem ficar mais condescendentes com dívidas elevadas e exigir menos juros em um contexto de dívida global alta para todos, Tiftik afirma: “No geral, não”.

Na prática, países têm duas saídas para diminuir o endividamento e, assim, pagar juros menores a investidores: crescer mais (pois a dívida é calculada como proporção do PIB); e fazer superávits primários para abater a dívida.

Do lado dos superávits, não deve haver aumento a médio prazo. Ao contrário. Embora haja expectativa de diminuição gradual dos déficits, eles continuarão elevados na maioria dos países.

Já o crescimento deve manter-se relativamente baixo pelos próximos anos, segundo previsões do FMI para o período 2024-2028: 1,9% em média nos EUA, 1,8% no Canadá, 1,6% no Reino Unido e na França, 1,4% na Alemanha, 0,9% na Itália e 0,6% no Japão —taxas módicas em relação aos juros pagos hoje nestes países.

Segundo José Júlio Senna, ex-diretor da Dívida Pública e Mercado Aberto do Banco Central, além do envelhecimento populacional, EUA, países europeus e até Japão estão ampliando gastos militares, o que demandará mais endividamento. Pelo lado da receita nesses países, que poderia ajudar a financiar os gastos, Senna não enxerga muito espaço para aumento.

Um ponto crucial é a combinação de mais gastos (sobretudo nos EUA), déficits, dívida e juros altos pagos a investidores para que os governos se financiem deve aumentar o chamado juro de equilíbrio (que não acelera nem desacelera a inflação).

“Para um país como o Brasil, com muita dívida e fatores de risco elevados, na medida em que o juro de equilíbrio sobe lá fora, o Banco Central terá que trabalhar também com juros mais elevados aqui, com impactos na dívida, que aumenta, e no crescimento econômico, que fica mais difícil”, afirma Senna.

Pelo conceito do Banco Central, a dívida bruta brasileira equivalia a 74,4% do PIB em agosto. Pelos critérios do FMI (que inclui títulos públicos na carteira do BC), ela chegará a 88,1% ao fim de 2023 (acima dos 66,3% da média dos emergentes). Com tendência de alta, podendo atingir 96% do PIB em 2028.

Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e professor da UFRJ, estima que cerca de 60% das finanças mundiais envolvam de alguma forma os EUA. “O que acontece lá tem repercussão global, e a questão do alto endividamento americano é muito relevante para a estabilidade financeira internacional”, diz.

Em pouco mais de uma década, a dívida pública dos EUA saltou quase 30 pontos, para 123,3% como proporção do PIB. A taxa básica de juros no país varia hoje de 5,25% a 5,50% ao ano e subiu a esse patamar, alto para os padrões do país, em um esforço do Fed (o banco central americano) para controlar a inflação.

Embora haja perspectiva de recuo para a taxa básica a médio prazo, juros pagos em títulos de dez anos do Tesouro americano estão hoje próximos a 4% —patamar acima da média dos últimos anos.

Entre as causas para o aumento dos juros de longo prazo no país está o fato de o déficit primário americano ter saltado de -1,3% do PIB em 2022 para -5,5% em 2023, uma enormidade considerando o tamanho e a influência dos EUA no mundo.

“Não é trivial. Os democratas não querem cortar gastos, e os republicanos querem cortar impostos. Nenhum dos dois partidos nos Estados Unidos está indo na direção de um ajuste”, afirma Castelar.

Nesse cenário, a China, grande compradora de títulos da dívida americana, vem diminuindo sua exposição nos EUA. Os japoneses, que também financiam gastos americanos comprando seus títulos, estão subindo internamente seus juros; e muito do dinheiro que financiava os EUA está voltando para o Japão.

Segundo o FMI, bancos, fundos de pensão e seguradoras japonesas reduziriam a posse de títulos americanos de US$ 840 bilhões para US$ 550 bilhões nos últimos dois anos. “Quem vai comprar toda essa dívida americana?”, diz Castelar.

Nesse contexto, os EUA endividados, sem perspectiva de superávits fiscais, devem manter juros mais altos para atrair investidores. Isso deve forçar o resto do mundo a fazer o mesmo, com impactos negativos na dívida pública, que crescerá mais, e no crescimento, que tende a ser menor.

“A única forma de quebrar essa tendência é através do crescimento. São necessárias reformas estruturais para isso, o que aumentaria as receitas do governo e reduziria a parcela das despesas com juros”, recomenda Tiftik, diretor do IIF, a países como o Brasil.
Fernando Canzian/Folha de S. Paulo

Novo limite para juros do cartão de crédito começa a valer quarta-feira (3)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de quarta-feira (3), os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada nesta quinta-feira (21/12).

O teto para os juros do rotativo do cartão de crédito já estava previsto na Lei do Desenrola, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O ministro salientou que a medida é um passo significativo para corrigir distorções no sistema bancário brasileiro, onde muitas pessoas acabam com dívidas até dez vezes superiores ao valor original em função dos altos juros acumulados.

Segundo Haddad, a Lei do Desenrola foi criada para resolver esse problema, oferecendo grandes descontos de até 95% em dívidas. Esse passo ajudou muito as pessoas endividadas, tornando o que antes era uma dívida grande em algo mais fácil de pagar, o que demonstra que os juros acumulados eram tão altos que, mesmo com descontos significativos, ainda compensava para os bancos receberem o valor.

“O Desenrola demonstrou que esse [juros abusivos] é um dos grandes problemas do país. As pessoas estão com uma dívida às vezes 10 vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1.000 no cartão, dali a x meses estava em R$10 mil, e não conseguia mais pagar. O Desenrola mostrou o quê? Que os descontos chegavam às vezes a 95%, 97%, por quê? Porque os juros acumulados eram de tal ordem que, mesmo dando esse desconto, compensava para o banco receber”, explicou o ministro.

Haddad resumiu a nova política de juros destacando a sua eficácia em limitar o acúmulo de dívidas. “Independentemente dos juros mensais, ao bater em 100%, ele (total de juros cobrados) para ali”, esclarecendo o funcionamento do novo teto do rotativo do cartão de crédito. A decisão do CMN, disse Haddad, ocorre uma vez que não houve autoregulação do setor conforme determinava a lei do Desenrola. Essa falta de consenso levou à aplicação direta da regra estabelecida na legislação, explicou o ministro da Fazenda.

Política Livre

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Agência Brasil

Japão emite alerta de tsunami e esvazia áreas após terremoto

Onda de cinco metros é esperada em primeiro alarme desse porte desde o desastre de Fukushima, em 2011

Um terremoto que em alguns pontos pode ter registrado magnitude de 7,6 segundo avaliações preliminares atingiu o centro-norte do Japão nesta segunda-feira (1º), motivando um alerta de tsunami e ordens para que moradores esvaziem as áreas que podem ser afetadas e se preparem para possíveis novos sismos.

Um tsunami de cerca de um metro de altura atingiu partes da costa oeste ao longo do mar do Japão, com uma onda maior, de até cinco metros, sendo esperada, informou a emissora pública NHK. Os municípios de Ishikawa, Niigata e Toyama podem ser atingidos, segundo a agência meteorológica do país.

O porta-voz do governo, Hayashi Yoshimasa, disse em um encontro com jornalistas de emergência que as autoridades ainda estavam verificando a extensão dos danos e pediu aos habitantes que se preparem para possíveis terremotos adicionais.

Imagens exibidas pela NHK pareciam mostrar prédios desabando em Ishikawa, e tremores abalaram prédios em Tóquio, na costa oposta. Mais de 36 mil residências ficaram sem energia em Ishikawa e Toyama.

A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão disse que nenhuma irregularidade foi confirmada nas usinas nucleares localizadas próximas ao mar do Japão, incluindo cinco reatores ativos nas plantas de Ohi e Takahama, na província de Fukui.

Ainda de acordo com o órgão, a usina de Shika, em Ishikawa, que estava localizada mais próxima do epicentro do terremoto, já havia interrompido seus dois reatores antes do terremoto para inspeção regular e não foi afetada pelo sismo.

Países próximos também se mobilizam para um possível tsunami. O Ministério de Emergências da Rússia informou que está retirando moradores de partes da costa oeste da ilha de Sacalina, no oceano Pacífico, que podem ser atingidas, disse a agência de notícias estatal Tass. Alertas também foram emitidos nas cidades de Vladivostok e de Nakhodka, no extremo leste do país.

Enquanto isso, a Coreia do Sul orientou moradores da costa leste do país a buscarem abrigo em regiões altas.

Um enorme tsunami atingiu o nordeste do Japão em 11 de março de 2011, matando quase 20 mil pessoas, devastando cidades e desencadeando fusões nucleares em Fukushima.

Folha de S. Paulo, com informações da AFP e Reuters

Em discurso de Ano-Novo, Putin ignora Ucrânia; Zelenski fala em destruir Exército russo

Presidente da Rússia tem eleições pela frente em março, marcadas por forças de oposição e dissidências silenciadas
Com uma eleição pela frente em março, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez apenas uma referência velada à Ucrânia em seu discurso de Ano-Novo neste domingo (31). Já Volodimir Zelenski, líder ucraniano, falou em “destruir” o Exército russo.

“No ano que vem, o inimigo vai sofrer os estragos causados por nossos recursos domésticos”, afirmou Zelenski, em referência ao arsenal do país, que em 2024 será de um milhão de drones.

Já a fala de Vladimir Putin chamou atenção por contrastar com o tom empregado no ano passado, quando o russo apareceu ao lado de soldados mencionando a luta pela sobrevivência do país. Neste ano, porém, a mensagem gravada foi marcada por um discurso sobre união. Ela foi transmitida pouco antes da meia-noite em cada um dos 11 fusos da Rússia.

“Para todos que estão em um posto de combate, na linha de frente da luta pela verdade e justiça: vocês são nossos heróis, nossos corações estão com vocês. Temos orgulho de vocês, admiramos a coragem de vocês”, disse Putin, desta vez com o pano de fundo mais tradicional das paredes do Kremlin.

A Ucrânia não foi mencionada pelo nome, nem a operação militar especial, termo usado por Putin para se referir à guerra à qual deu início em fevereiro de 2022. Ele deu mais atenção à economia e à inflação, questões que têm ligações diretas com os eleitores.

Com forças de oposição e dissidências silenciadas, Putin deve, aos 71 anos, vencer mais uma eleição e se estender por 24 anos no poder.

“Já provamos mais de uma vez que podemos resolver os problemas mais difíceis e nunca recuaremos, porque não há força que possa nos dividir”, disse ele.

Não houve menção em seu discurso aos centenas de milhares de soldados russos que, estima-se, foram mortos e feridos, nem aos ataques que a Ucrânia realizou em território russo –como a incursão à cidade de Belgorod, a 34 km da fronteira, neste sábado (30).

A revolta liderada em junho por Ievguêni Prigojin, líder do grupo de mercenários Wagner que morreu em uma queda de avião, também foi ignorada no discurso.

Em vez disso, Putin procurou retratar a Rússia como um povo como unido, solidário e “firme na defesa de interesses nacionais, da liberdade e segurança, de nossos valores”.

“Trabalhar pelo bem comum uniu a sociedade”, disse ele. “Estamos unidos em pensamentos, trabalho e batalha, nos dias úteis e nas férias.”

Folha de S. Paulo, com informações da AFP e Reuters

Reoneração integral do diesel retorna nesta segunda-feira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

Agência Brasil

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