Concessão de benefícios do INSS cresce 12% e pressiona contas
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo.
Ainda assim, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, diz à reportagem que a economia de R$ 12,5 bilhões inserida na proposta de Orçamento de 2024 é factível. Para atingi-la, ele aposta no investimento em tecnologia para combater fraudes, especialmente cibernéticas. “Podemos melhorar o gasto na Previdência, mas sem loucura”, diz.
De janeiro a outubro deste ano, foram concedidos 4,86 milhões de benefícios pelo INSS. A cifra é 11,85% maior do que em igual período do ano passado. A quantidade de indeferimentos, por sua vez, caiu 2,89% na mesma comparação.
Como resultado, o número de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro. Desses, 33,2 milhões recebem benefícios previdenciários, uma alta de 3,9% em relação a igual mês de 2022.
Outros 5,67 milhões são contemplados pela assistência social, que inclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Nessa categoria, o total de beneficiários subiu 10,57% em outubro ante igual mês do ano passado.
Stefanutto reconhece que a aceleração nas concessões tende a pressionar os gastos no curto prazo. Mas ele pondera que o represamento da fila só adia uma despesa certa, uma vez que boa parte dos segurados têm direito efetivo a receber o benefício, mas hoje não o conseguem num tempo razoável.
“Nós não estamos concedendo mais benefícios. Nós estamos concedendo os benefícios no tempo que ele deveria ser concedido”, afirma.
Só neste ano, a despesa com benefícios previdenciários saiu de R$ 864,6 bilhões aprovados no Orçamento para R$ 871,8 bilhões, segundo avaliação feita em novembro.
Já o gasto com o BPC passou de R$ 87,8 bilhões para R$ 93,7 bilhões. A diferença, somada, passa dos R$ 13 bilhões.
Embora represente um problema político e social, o represamento da fila foi, em diferentes gestões, um conveniente aliado para a gestão fiscal de curto prazo, uma vez que retarda o aumento nos gastos com a Previdência.
No fim do governo Jair Bolsonaro (PL), a aceleração das concessões gerou embates internos diante da falta de espaço no Orçamento para honrar os benefícios. No fim de 2022, o Executivo precisou recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para abrir um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões, fora do teto de gastos, e honrar os pagamentos aos segurados.
Stefanutto diz que, apesar da pressão evidente sobre as despesas, não há sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualquer orientação para segurar as concessões, pelo contrário. A pressão interna é para resolver a situação.
“Quando eu não pago um benefício no próprio mês, não resolvo [o problema], eu empurro o gasto lá para frente. É quase uma fraude do ponto de vista contábil, fiscal. Agora, tudo leva a crer que a gente vai colocar o gasto no seu devido mês. No começo, tem um aumento [da despesa], mas quando o estoque estabilizar, aí vai ser o gasto real”, afirma.
Hoje, o INSS ainda tem mais de 1,6 milhão de pedidos à espera de análise. Ele estima que o órgão ainda ficará até metade de 2024 organizando o passivo. No futuro, o presidente do órgão avalia que a regularização pode gerar economia para os cofres públicos.
Hoje, por causa do acúmulo de tarefas, o INSS chega a pagar por oito meses um benefício por incapacidade que deveria durar, na verdade, 45 a 90 dias. Os gargalos na análise e, principalmente, nas perícias médicas retardam não só a concessão dessa modalidade, mas também o retorno do segurado ao trabalho.
“Tem estudos que demonstram que o BI [benefício por incapacidade] inicial tem um prazo médio de duração que não supera 90 dias. O problema é que, para alguém que fraturou o pé e está curado com 45, 60 dias, eu acabo fazendo a perícia 7, 8 meses depois”, afirma Stefanutto.
Como o INSS precisa garantir o pagamento até a chamada data de cessação (quando o benefício é extinto), a fatura fica maior. “O sistema funciona mal, o cidadão sofre com isso, e o INSS gasta mais por essa má gestão que se instalou ao longo de anos.”
Uma das medidas para tentar mitigar esses custos foi o lançamento do Atestmed, uma plataforma online que viabiliza a concessão do benefício por incapacidade (como o auxílio-doença) por meio de análise documental.
O segurado apresenta o pedido de benefício e o atestado médico, que são avaliados pelos peritos, com apoio da inteligência artificial. A perícia presencial ficaria reservada para casos em que há dúvida ou suspeita de fraude, ou ainda quando o período concedido sob análise documental atinge 180 dias.
A dispensa da perícia presencial acelerou as concessões, dada a simplificação do processo, o que teve um impacto inicial sobre as despesas. No entanto, como a medida contribui para desafogar a fila de perícias, Stefanutto espera que a implementação do Atestmed viabilize a cessação dos benefícios no tempo certo, sem prorrogações que geram pagamentos indevidos.
Embora diga que são minoria, o presidente do INSS relata a existência de casos de pessoas que se aproveitam da fila enorme de perícias para agendar a consulta de retorno ao trabalho onde a espera é maior, contando com os pagamentos durante esse período.
“Começamos a ter um pouco mais de [vagas de] perícia sobrando. No 135, ligamos para as pessoas para antecipar. Uma boa parte sabe o que fala? ‘Não tem que antecipar, não’. Vai ficar recebendo sem fazer nada. Legalmente”, diz. “A maioria não é desobediente, mas algumas acabam marcando em lugares mais esticados”.
Stefanutto avalia que o risco de concessão indevida é minimizado pelo uso de inteligência artificial.
O INSS já identificou, por exemplo, casos como o de uma médica que tinha registros de atestados com três caligrafias distintas, uma delas em documento de hospital no qual ela não trabalha, segundo os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
“Aquela pessoa que fraudar, for pega e já recebeu, nós vamos cobrar. Não tem como pagar? Vai para o cadastro de inadimplente, não consegue fazer nem financiamento nas Casa Bahia. Nós vamos ser implacáveis com o fraudador. Porque, se eu não for implacável com o fraudador, desmoraliza o modelo”, afirma.
Segundo o presidente do órgão, o uso da tecnologia será essencial para cumprir a promessa de poupar R$ 12,5 bilhões. O governo conta com essa economia para fechar as contas do Orçamento de 2024 e manter espaço fiscal para demais despesas como investimentos.
“Tecnologia de segurança evita a invasão da minha rede. A grande fraude hoje não é mais colocar uma folha no processo, um documento falso. Isso é uma ou outra pessoa. A fraude hoje é a cibernética. Eu tenho uma rede enorme, eles [invasores] penduram um ‘chupa-cabra’ que copia senhas e credenciais de um funcionário e reativam 10 mil benefícios. E põem em uma agência bancária que é deles”, diz Stefanutto.
Segundo ele, só no ano passado, o INSS teve um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão com fraudes cibernéticas.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú publica Processo Seletivo Simplificado para atender demandas na Saúde
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A Prefeitura de Ipiaú, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado (CPSS), instituída por meio do Decreto Municipal n.º 6.987 de 01/09/2023 e sob a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, publicou no Diário Oficial do município, na tarde dessa quarta-feira (03), a abertura de inscrições para o processo seletivo. Este tem como finalidade suprir demandas internas e atender às necessidades de assistência à saúde da população do município de Ipiaú.
O processo visa a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais destinados à manutenção dos serviços de saúde. A iniciativa busca cobrir demandas gerais e suprir a substituição de servidores em licenças sem vencimentos, além de outras demandas que não foram atendidas na totalidade proveniente de processos seletivos anteriores.
Esta ação está em conformidade com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e segue os termos da Lei Municipal n.º 2.269/2017, bem como as instruções especificadas no Edital do processo seletivo.
As inscrições para participar do processo seletivo e todas as informações necessárias estão contidas no Edital, disponível para consulta pública no site www.ipiau.ba.gov.br
Com isso, a Secretaria de Saúde reafirma o compromisso de prover a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde à população de Ipiaú, através da contratação estratégica de profissionais qualificados, como: fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo , terapeuta ocupacional e técnico em saúde bucal.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico seletivosesauipiau.ba.2024.1@gmail.com. Os interessados devem enviar o formulário de inscrição anexo ao edital e a documentação exigida em formato PDF. O período para realização das inscrições é de 05/01/2024 até às 16h59min do dia 09/01/2024.
É importante ressaltar que todo o processo de inscrição é realizado de forma online, e o cumprimento do prazo estabelecido é fundamental para a participação no processo seletivo.
Para mais detalhes sobre a documentação exigida e o preenchimento do formulário, consulte o Edital disponível para acesso público.
Danny Muniz / Decom Ipiaú /Foto: Maicon Alves
Ameaças de bomba forçam seis estados dos EUA a fechar sedes de seus Legislativos
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| Capitólio do Mississippi, a sede do Legislativo estadual |
Ameaças de bomba enviadas por email levaram ao menos seis sedes de Legislativo dos Estados Unidos a serem temporariamente fechadas e esvaziadas na manhã desta quarta-feira (3).
Autoridades relataram que ameaças foram feitas aos estados de Connecticut, Geórgia, Kentucky, Michigan, Mississippi e Montana. A polícia fez buscas nos prédios e, até a tarde de quarta-feira, não havia relatado a descoberta de explosivos ou equipamentos suspeitos.
O Departamento de Segurança Pública do Mississippi disse que a “ameaça foi eliminada”. Já o Departamento de Serviços Gerais de Montana afirmou que “a ameaça foi considerada não crível” e que a sede do Estado havia sido reaberta ao público.
A sede do estado de Connecticut foi brevemente fechada antes de reabrir depois que a polícia determinou que a ameaça era falsa. O governador de Kentucky, o democrata Andy Beshear, por sua vez, disse em um comunicado que “todos estavam seguros” e que o Capitólio estadual havia sido evacuado enquanto a polícia investigava.
“Estamos cientes de ameaças semelhantes feitas a outros escritórios em todo o país”, dizia o comunicado. A polícia afirmou que era seguro para as pessoas retornarem ao Capitólio, como são conhecidas as sedes dos Legislativos nos EUA, disse o secretário de Estado de Kentucky, Michael Adams.
De acordo com informações obtidas pela rede americana CNN, um email foi enviado a vários destinatários, entre eles alguns secretários de Estado, com cópia para as sedes de Legislativo de ao menos 23 estados americanos. O remetente alegava ter colocado explosivos dentro do prédio, embora não especificasse nenhum Estado.
O FBI, a polícia federal americana, publicou nota afirmando estar “ciente dos incidentes”. “O FBI leva muito a sério as ameaças falsas porque elas colocam pessoas inocentes em risco”, disse. “Embora não tenhamos informações que indiquem uma ameaça específica, continuaremos trabalhando para agir de acordo com as informações sobre ameaças que chegarem ao nosso conhecimento”.
Folhapress
Militares fazem vaquinha de R$ 300 mil para ajudar Mauro Cid a pagar advogados
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL)
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
Pedidos de doação ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), circulam em grupos de militares no WhatsApp.
A campanha é para arrecadar R$ 300 mil para cobrir gastos com advogados. O tenente-coronel é investigado por suspeita de fraudes em cartões de vacinação, pela articulação de planos golpistas e pela venda de presentes diplomáticos que deveriam ter sido devolvidos ao acervo da União. Ele fez uma delação premiada e hoje está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A defesa é coordenada pelo experiente criminalista Cezar Bittencourt, que ainda não se manifestou sobre a iniciativa.
De acordo com a mensagem, atribuída a militares da reserva das Forças Armadas, Mauro Cid “sempre honrou a farda” e agora precisa de “ajuda humanitária”. O texto afirma ainda que o tenente-coronel precisou vender bens para pagar honorários advocatícios.
“O coronel Cid está precisando de nossa ajuda humanitária, já vendeu quase tudo que possuía”, diz o texto. “Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal e um excelente militar.”
Braço-direito de Bolsonaro durante o governo, o tenente-coronel implicou o ex-presidente em sua delação. Os anexos são mantidos em sigilo.
As investigações que implicaram Mauro Cid
Fraudes da vacinação
O tenente-coronel chegou a ser preso em maio do ano passado, suspeito de operar fraudes em certificados de vacinação da covid-19. O objetivo seria gerar comprovantes de imunização para viagens internacionais no auge da pandemia, segundo a PF.
Joias sauditas
Mauro Cid também é suspeito de negociar presentes oficiais recebidos por Bolsonaro na qualidade de chefe de Estado, que deveriam ser incorporados ao acervo da União, para enriquecer o ex-presidente. O inquérito aponta que relógios, joias e esculturas teriam sido avaliados para venda e até anunciados na internet.
Golpe
O ex-ajudante de ordens foi implicado ainda em uma investigação sobre supostas articulações golpistas para usar as Forças Armadas em uma intervenção militar contra o Poder Judiciário. Uma perícia no celular de Mauro Cid encontrou um rascunho de proposta para Bolsonaro decretar estado de sítio e um guia para intervenção das Forças Armadas.
Estadão
Ataque mata mais de 100 no Irã e eleva risco de guerra ampla no Oriente Médio
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Pelo menos 103 pessoas morreram em um ataque terrorista no Irã nesta quarta (3), elevando ainda mais a tensão no Oriente Médio e o risco de um alastramento regional da guerra entre Israel e seus adversários, ora focada no embate entre Tel Aviv e o grupo palestino Hamas.
A ação mirou uma cerimônia que marcava os quatro anos do assassinato pelos Estados Unidos do principal general iraniano, Qassim Suleimani, morto ao ser alvejado por um drone no aeroporto de Bagdá. Pelo menos 170 pessoas ficaram feridas.
Segundo a agência Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária do Irã, duas bombas escondidas em pastas foram detonadas por controle remoto, uma a cerca de 700 metros do túmulo de Suleimani e outra, a quase 1 km, no cemitério de Kerman (820 km a sudeste de Teerã). Inicialmente, a contagem era de 73 mortos, mas foi refeita.
Ainda não houve acusação contra Israel ou contra os EUA pelo provocativo incidente, o qual não teve autoria reivindicada —há diversos grupos contrários a Teerã em operação no país. Suleimani, que era chefe da força de elite Quds, é um herói nacional. Foi um dos principais artífices da expansão militar do Irã por meio de prepostos no Oriente Médio, notadamente o Hezbollah libanês, o Hamas palestino e os rebeldes houthis do Iêmen.
Com efeito, as forças ensaiam uma ordem unida, dissuadida até aqui devido à forte presença militar americana para proteger a guerra que Israel trava contra o Hamas na Faixa de Gaza, iniciada após o grupo terrorista atacar o país e deixar 1.200 mortos em 7 de outubro.
O atentado ocorre um dia depois de Israel matar em Beirute um líder do Hamas, Saleh al-Arouri. Foi a mais importante ação de Tel Aviv fora de suas fronteiras desde o início da guerra, ainda mais no quintal do Hezbollah.
A provocação dupla, para a qual Israel diz estar preparado para reagir de qualquer forma, levou o líder do grupo fundamentalista libanês, xeque Hassan Nasrallah, a anunciar um raro pronunciamento ainda nesta quarta (3) —o segundo em rede de TV desde o início do conflito.
Até aqui, o Hezbollah tem falado grosso, mas agido de forma comedida, assim como o Irã. O grupo tem trocado fogo com os israelenses diariamente e se orgulha de ter comprometido talvez um terço das forças do rival na frente norte, mas não escalou a guerra —o último combate aberto entre ambos os lados ocorreu em 2006.
Isso ocorre por diversos motivos: a presença ostensiva de dois grupos de porta-aviões em prontidão na região, o temor de perda de apoio popular numa guerra que não é bem vista pelos libaneses e porque o Irã, patrono do Hezbollah, também não deseja um conflito generalizado que abale ainda mais sua economia.
Tudo isso, claro, pode mudar numa fração de segundo. Enquanto isso, a rotina de escaramuças seguiu no norte israelense, com dois soldados feridos por mísseis antitanque lançados pelo Hezbollah, evento seguido pela retaliação de praxe de Tel Aviv.
No Telegram, o Hamas disse que a morte de seu líder em Beirute “prova que o inimigo é um perigo para a nação” e afirmou que o assassinato, por um ataque com drone, apenas “aumenta sua determinação em lutar”. Arouri era o número 2 da ala política do grupo terrorista.
Em Gaza, as operações continuam, apesar da redução de contingente determinada pelo governo de Binyamin Netanyahu. A retaliação israelense no território palestino já matou mais de 22 mil pessoas e disparou uma crise humanitária inaudita na região.
Ainda não se sabe o plano de Israel, mas relatos na imprensa do país sugerem que pode haver um deslocamento de efetivo para o norte, visando selar de vez o sul libanês e retirar o Hezbollah para os limites da fronteira determinada em 2000 pelas Nações Unidas.
Se isso ocorrer, a ideia de escalada ganha força, a depender da reação do grupo xiita. Na outra frente secundária da guerra, mas talvez a mais importante hoje em termos de impacto mundial, os houthis voltaram a alvejar navios de carga no mar Vermelho, mas não os atingiram.
A ação mudou radicalmente o caminho do transporte marítimo no globo, do qual 15% passa pela região. Transportadoras passaram a fazer rotas mais longas, contornando a África, para ligar a Europa ao Oriente Médio e à Ásia.
Os EUA criaram uma força-tarefa, baseada em ativos já presentes na região contra piratas, para tentar coibir os ataques. No domingo (31), afundaram pela primeira vez lanchas de ataque houthis, levando à questão se o país de Joe Biden irá escalar sua ação e bombardear bases dos rebeldes aliados do Irã, que travam uma guerra civil desde 2014 no Iêmen.
Igor Gielow, Folhapress
Pré-candidato a suceder Lira, Antonio Brito se vende como escudo anti-impeachment
O deputado federal Antonio Brito, líder do PSD na Câmara e potencial candidato à sucessão de Arthur Lira em 2025, destaca sua distinção dos demais concorrentes ao relembrar que foi o único entre eles a votar contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. A informação é do colunista Igor Gadelha, do site “Metrópoles”.
Ele ressalta que, por exemplo, Elmar Nascimento (União-BA) votou a favor do impeachment. Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) não eram deputados na época, mas suas respectivas siglas apoiaram majoritariamente o afastamento.
Baseado nesse argumento, o líder do PSD, ligado a Gilberto Kassab, se apresenta como um “escudo” potencial contra possíveis pedidos de impeachment de Lula, mesmo que figuras do “Centrão” tentem remover o petista do cargo.
Além disso, ele destaca que, se eleito em 2025, seria o primeiro negro a presidir a Câmara dos Deputados. Enquanto Lira se autodeclara pardo, em 2014, chegou a se autoafirmar como branco.
Lula veta trecho da LDO que proibia gasto com ações ‘tendentes a desconstruir o conceito de família’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), aprovada pelo Congresso Nacional, que proibia a União de ter despesas com ações “tendentes a desconstruir o conceito de família tradicional, formada por pai, mãe e filhos”.
O trecho foi aprovado por meio de emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ainda proibia o governo de ter ações “tendentes a influenciar crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”, de financiar “cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo”, e de ter despesas que “incentivassem a ocupação de terras rurais” e a realização de abortos.
Na justificativa do veto, o governo afirma que as condutas descritas na emenda são “aleatórias e impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias”. A presidência também diz que as proibições sugeridas são discriminatórias e ferem preceitos constitucionais.
O governo cita, ainda, “impossibilidade técnica” e “insegurança jurídica”.
“As vedações contempladas não são passíveis de serem verificadas no âmbito das programações orçamentárias de forma detalhada, ou seja, há uma impossibilidade técnica da identificação, no conjunto de recursos destinados para as políticas públicas para o atendimento das vedações, o que geraria insegurança jurídica da peça orçamentária.”
Entidades educacionais defendiam o veto presidencial ao trecho que ficou conhecido como “emenda das trevas”, por tentar incluir na lei orçamentária temas que já foram considerados inconstitucionais.
A emenda de Eduardo Bolsonaro fazia alusão, por exemplo, ao projeto Escola sem Partido e retomava o combate ao que chama de “ideologia de gênero”, que alavancou a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro.
O presidente Lula sancionou a LDO nesta terça-feira (2) com uma série de vetos, entre eles um dispositivo que estabelecia um cronograma para a liberação dos recursos de emendas para obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.
Isabela Palhares/Folhapress
9° BEIC encerrou as atividades da semana de adaptação do CFSD PM 2023 com ação de doação de sangue
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Tal ação social reforça o compromisso social da Polícia Militar da Bahia e o espírito altruísta de seus novos membros que ja iniciam o processo de formação profissional com a concepção de que o Policia Militar é, antes de tudo um ser humano que se preocupa consigo e com o seu semelhante.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
FONTE: ASCOM 9º BEIC
Cipe Polo apreende carabina, espingarda e carregadores alongados em Vera Cruz
Quatro suspeitos fugiram nesta terça-feira (2), após ação da unidade especializada na ilha.
Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial apreenderam uma carabina calibre 40, uma espingarda calibre 12, carregadores alongados, armas brancas, munições e um binóculo nesta terça-feira (2), na localidade de Barroca, em Vera Cruz.As guarnições receberam denúncias de quatro homens armados na localidade. Percebendo a aproximação das equipes, os homens correram e abandonaram as armas.
“É importante retirarmos das ruas esses armamentos, protegendo a nossa população. Seguiremos nas buscas aos foragidos e o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Vera Cruz”, explicou o comandante da Cipe Polo, major Carlos Vinícius de Almeida.
Texto: Jeferson Silva
Japão sofre tremor de magnitude 5,5 dois dias após forte terremoto na costa oeste
O novo abalo sísmico ocorreu às 10h54 a uma profundidade de 10 km, com epicentro na península de Noto, na província de Ishikawa, assim como o terremoto de segunda-feira; não há previsão de tsunami
Um novo tremor de magnitude 5,5 na escala Richter atingiu o oeste do Japão nesta quarta-feira, 3, dois dias depois que um forte terremoto de magnitude 7,6 causou mais de 60 mortes no país. O novo abalo sísmico ocorreu às 10h54 (horário local; 22h54 de terça-feira em Brasília) a uma profundidade de 10 km, com epicentro na península de Noto, na província de Ishikawa, assim como o terremoto de segunda-feira, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA), que não emitiu um alerta de tsunami. O tremor foi sentido com força na cidade de Wajima, uma das mais atingidas pelo terremoto de dois dias atrás, assim como em Nanao, Nakanoto, Aanamizu e Noto, todas as quais já haviam registrado mortes na catástrofe ocorrida na segunda-feira. A JMA considera que um terremoto de nível 5 torna difícil andar sem se segurar em algo estável.
*Com informações da agência EFE
Petróleo em queda facilitou nova política de preços da Petrobras
Ajudada pela queda nas cotações internacionais do petróleo, a Petrobras fechou 2023 vendendo gasolina e diesel a preços menores do que no fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e mantendo elevadas margens de lucro em suas refinarias.
A retomada da cobrança de impostos, porém, teve impactos nas bombas: a gasolina fechou o ano em alta para o consumidor e o diesel, embora mais barato na última semana do ano, teve as alíquotas federais retomadas no início de 2024.
Em maio, a gestão petista da Petrobras implantou uma nova política comercial para cumprir promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “abrasileirar” os preços, deixando de seguir de perto o conceito de paridade de importação.
Levantamento feito pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a pedido da Folha mostra que, após a mudança, a companhia de fato praticou preços mais baratos do que os internacionais, mas sem se descolar demais do mercado.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.
São valores menores do que os 103% observados para os dois casos nas 28 semanas anteriores à nova política. Naquele período, a estatal tentava recuperar perdas com o represamento de preços no período eleitoral de 2022, ano em que vendeu a gasolina, em média, a 96% da paridade da ANP.
“O governo anterior só usou a Petrobras como ferramenta de política pública no momento eleitoral”, diz o pesquisador do Ineep Mahatma Ramos. “Hoje, é parte do projeto do governo e da empresa atender não só os interesses dos acionistas minoritários, como também o dos acionistas majoritários.”
Ramos avalia que governo e Petrobras foram bem sucedidos na estratégia, com “mais paciência” para evitar repasse de volatilidades e aumento da produção de combustíveis no país, revertendo estratégia de gestões anteriores, que tentaram vender refinarias da estatal.
Em 2023, a empresa passou a operar suas refinarias com os maiores fatores de utilização desde 2014, ampliando a oferta interna de combustíveis e reduzindo a necessidade de importações. A dependência externa de diesel, por exemplo, atingiu o menor nível desde 2018.
Em relatórios divulgados durante o ano, analistas do banco Goldman Sachs avaliaram que a companhia manteve boas margens de refino mesmo praticando valores ligeiramente abaixo das cotações internacionais.
Na última semana de dezembro, após o último reajuste do diesel, por exemplo, eles calcularam que a margem de refino do combustível pela estatal ficaria em US$ 34 por barril, quase o dobro da média de US$ 13 por barril verificada em 2019, antes da pandemia.
No caso da gasolina, a margem estaria em US$ 14 por barril, o dobro da observada em 2019. “As margens de refino da Petrobras permanecem em níveis saudáveis”, escreveram.
Nos primeiros nove meses de 2023, a estatal acumulou lucro de R$ 93,5 bilhões, queda de 35,5% em relação ao ano anterior, quando os preços recordes do petróleo geraram lucros recordes para as petroleiras. O preço do petróleo Brent, referência negociada em Londres, caiu 10% em 2023.
No ano, o preço da gasolina nas refinarias da estatal caiu 9%, para R$ 2,84 por litro. Já o diesel teve queda de 22%, para R$ 3,48 por litro. Os dois produtos já estiveram mais baratos em 2023, mas fecham o ano em valores menores do que os do fim de 2022.
Nas bombas, porém, a gasolina fecha o ano em alta de 12%, a R$ 5,58 por litro, pressionada pela retomada da cobrança dos impostos federais em julho. Já o diesel S-10, que passou a maior parte do ano com as alíquotas federais zeradas, caiu 7%, para R$ 5,94 por litro.
No fim de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,30, em um esforço para ajudar o governo a conter o impacto inflacionário da retomada da cobrança de impostos, que representam R$ 0,32 por litro.
Assim, a expectativa é que o repasse integral do aumento da carga tributária seja compensado pela queda do preço nas refinarias.
O mercado suavizou as previsões para o preço do petróleo em 2024, diante do excesso de produção nos Estados Unidos. O Goldman Sachs, por exemplo, reduziu no fim de dezembro sua aposta de cotação média em 12%, para US$ 81 por barril.
A Agência de Informações em Energia do governo dos Estados Unidos seguiu a mesma lógica e cortou de US$ 93 para US$ 83 por barril sua projeção de preço médio do Brent em 2024.
A estabilidade de preços ajuda a Petrobras, já que reduz pressões do mercado por repasses de alta e dá ao consumidor a sensação de preços baixos sem grandes impactos na rentabilidade da companhia. A avaliação é que a nova política de preços será testada realmente quando houver um ciclo de alta internacional.
Por enquanto, o mercado vê com tranquilidade a empresa, cujo valor de mercado disparou após o conturbado período eleitoral de 2022. Em 2023, as ações da estatal se valorizaram mais de 50%, com a dissipação de temores sobre intervenção em preços e cortes abruptos de dividendos.
A aprovação de mudanças no estatuto, eliminando barreiras a indicações políticas, porém, foi vista como um sinal de alerta —no dia do anúncio da medida, a empresa perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado.
Nicola Pamplona/Folhapress
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