Censo da população em situação de rua será divulgado pela Prefeitura nesta segunda
O resultado do Censo da População em Situação de Rua em Salvador será apresentado na manhã desta segunda-feira (8), durante evento na Casa Pia de São Joaquim, no bairro da Calçada. O levantamento é uma parceria da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Projeto Axé.
Na ocasião também será lançado o programa “Vida Nova”, em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital baiana.
Política Livre
Lei da renda básica completa 20 anos sem previsão para ser totalmente implementada
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| Casal em Belágua, no Maranhão, cidade em que havia fila para o Bolsa Família em 2020 |
“Essa lei só vai se transformar num barco completo quando colocarmos esse barco no mar”, disse o presidente Lula (PT) em 8 de janeiro de 2004, quando sancionou a lei que instituiu a renda básica no Brasil.
Lula agora está no terceiro mandato. A lei completa 20 anos nesta segunda-feira (8) e ainda não há previsão de quando um programa de renda mínima, no modelo previsto, entrará em funcionamento.
A lei prevê que todos os brasileiros, independente da condição socioeconômica, recebam anualmente um benefício monetário. O texto diz que isso começaria em 2005, mas com implementação em etapas, priorizando a população de renda mais baixa.
Especialistas dizem que o Bolsa Família, programa social vitrine do PT, não se encaixa nas definições de um programa de renda básica por prever condições para continuar a receber a transferência de renda.
Outro fator é a abrangência do programa. O Bolsa Família inclui cerca de 20 milhões de lares, o que representa quase 50 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
“Mas como assim vamos pagar [a renda básica] a todos? A mim, a você e ao mais bem-sucedido empresário brasileiro? Sim. Por que não estendemos a todos, ricos e pobres, o direito de partilhar pelo menos um pouco da riqueza comum de nossa nação?”, diz o deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), que foi autor da lei quando era senador.
Suplicy tem pedido que o governo Lula dê mais um passo para avançar no programa de renda básica e crie um grupo com economistas e especialistas para debater o tema. O objetivo é que as próximas etapas sejam colocadas em prática.
“Está na hora de chegar lá. Estou insistindo, com apoio de economistas. O Brasil pode ser o campeão do mundo em adotar pela primeira vez a renda básica universal”, afirmou o deputado estadual. Ele espera que, no terceiro mandato, Lula consiga criar a renda mínima para todos os brasileiros.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse que a implementação da lei “será feita de forma gradativa, levando em consideração as condições socioeconômicas do país e a realidade territorial diversa existentes”. Informou ainda que a criação do grupo de trabalho é uma ideia positiva e deve ser um esforço coordenado entre todas as áreas do governo e também dos demais Poderes, mas a pasta não previu um prazo para a ação.
Em abril de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal teria que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O valor a ser pago mensalmente deve ser definido pela União.
Segundo o Supremo, o benefício deve abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda mensal pessoal inferior a R$ 178.
O ministério diz que isso foi cumprido no novo Bolsa Família, que, pela primeira vez, prevê um valor mínimo por membro da família.
Suplicy também acredita que a decisão do STF foi acatada pelo governo. Mas o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, discorda dessa avaliação.
“A lei do novo Bolsa Família estabelece que é a primeira etapa da renda mínima, pelo menos do ponto de vista legal. Isso não quer dizer que na prática essa implementação esteja ocorrendo, inclusive nós temos tratativas com o governo federal para demonstrar que mais ações precisariam ser tomadas para se considerar que de fato está se cumprindo a lei. O Bolsa Família olha para a família. A lei da renda básica olha para o indivíduo”, declarou Ferreira.
Ele cita como exemplo a necessidade de fazer o planejamento das próximas etapas e evitar o desligamento imediato de famílias que por acaso passem a descumprir regras do Bolsa Família, além da criação do grupo de trabalho, apontado por Suplicy, justamente para traçar um plano para implementar a lei.
Se não houver avanços em 2024, a Rede Brasileira de Renda Básica avalia acionar o Supremo novamente. “Estamos chegando perto de um ponto em que vai ser preciso chegar ao STF com uma reclamação de descumprimento da decisão se o governo não agir com um pouco mais de proatividade do que simplesmente colocar um artigo na lei do Bolsa Família”.
Os defensores do programa de renda mínima argumentam que a política seria mais eficiente se todos receberem o benefício –sem a necessidade de burocracia de comprovação de renda mensal (no Bolsa Família, há um teto para entrar). No caso dos mais ricos, que também receberiam o benefício, haveria uma compensação, como pagamento a mais de impostos para viabilizar financeiramente o programa.
Ferreira diz que atualmente os benefícios dados no Imposto de Renda a pessoas ricas, como deduções, são mais generosos do que os valores distribuídos à população mais vulnerável.
A decisão do STF de 2021 foi tomada em ação apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU). Para o defensor público federal Geórgio Endrigo da Rosa, “ainda não houve o cumprimento [da decisão] porque o benefício não está sendo pago a todas as pessoas que se encontram em situação de pobreza”.
Por isso, a DPU tem pedido ao Supremo para garantir o pagamento da renda a todos desse grupo e tem atuado junto ao governo federal por meio do Comitê Temático Renda Básica Cidadã do órgão.
“O Bolsa Família é o embrião de uma renda básica. Um programa de renda básica, ao meu ver, deveria garantir o mínimo necessário para uma pessoa sobreviver, ou seja, custear a alimentação e moradia de quem não tem condições de arcar com estas necessidades básicas”, disse o defensor.
Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV, avalia que as dificuldades orçamentárias da União e visões de grupos sociais do país são entraves para a criação de um programa de renda mínima universal.
“Culturalmente no Brasil é e será muito difícil implementar algum tipo de distribuição de renda sem condicionante [regra para permanecer recebendo o benefício, como manter filhos na escola]. Temos uma elite muito preconceituosa. Abrir mão de condicionantes, que é um conceito central de renda básica, é muito difícil”, disse.
Para ela, o caminho então deverá ser uma expansão do Bolsa Família com aprimoramentos, como sinergia com programas de profissionalização e ensino técnico.
“Se não tivesse nada próximo [de uma renda básica], a gente estaria com um problema no país. Mas acho que o Bolsa Família atropelou o processo, ele dá resultados, ele tem ganhos. Ficou tão caracterizado como uma política pública de sucesso que o natural seria o Brasil aperfeiçoar esse processo do Bolsa Família, em vez de acabar organizando e implementando a renda básica”, afirmou.
Thiago Resende/FolhaPress
‘É fake’: Sergio Cabral diz que não é ele em vídeo no qual homem cospe em mulher na rua
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral disse que não é ele no vídeo em que um homem cospe no rosto de uma mulher, após discutir com ela. A cena, gravada por uma testemunha, aconteceu no bairro Jardins, em São Paulo, e viralizou nas redes sociais.
“Vi as imagens. É fake. Não sou eu”, falou à Veja, na noite desse sábado (6). “Já estou registrando nas redes sociais que não sou eu”, acrescentou.
Vídeo
Nas imagens, um homem, de camisa verde, discute com uma mulher que está ao telefone. Ele chega a sair de perto dela, mas volta e cospe em seu rosto. Em seguida, sai andando. Nesse momento, um outro homem, que estava com uma motocicleta parada do outro lado da rua, atravessa, vai ao encontro do que cuspiu e o empurra, ao que ele cai no chão.
Veja Vodeo
Política LivreCasal é preso acusado de estupro e assassinato de artista venezuelana no AM
A Polícia Civil do Amazonas prendeu um casal suspeito do assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández Martínez, de 38 anos, que estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro, quando viajava de bicicleta em direção à Venezuela. Segundo a polícia, ela foi estuprada antes de ser morta.
O corpo estava enterrado em uma cova rasa, no terreno de uma pousada, em Presidente Figueiredo, cidade localizada 125 quilômetros ao norte de Manaus, capital amazonense. O casal, dono da pousada, confessou o crime, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Julieta fazia parte do grupo de artistas e ciclo-viajantes “Pé Vermei”. Ela estava no Brasil desde 2015 e atuava também como palhaça no Circo di SóLadies. A artista havia saído de bicicleta do Rio de Janeiro e planejava chegar a Puerto Ordaz, em seu país. No trajeto, ela dormia em casas de outros artistas ou pousadas. Em Presidente Figueiredo, ela procurou algumas pousadas, mas estavam lotadas. A artista acabou se acomodando na pousada precária onde foi assassinada.
Na noite de 23 de dezembro ela dormia em uma rede, na varanda da pousada, quando o dono, um homem de 32 anos, a rendeu com uma faca. Segundo a polícia, o suspeito havia usado crack e a obrigou a fazer sexo oral. Em seguida, pediu à sua companheira que amarrasse seus pés e a estuprou. A namorada dele ficou com ciúmes e teria lançado álcool nos dois, ateando fogo. Mesmo sendo atingido pelas chamas, o homem atacou a artista e a matou com uma gravata. O corpo foi enterrado a 15 metros da casa.
A polícia de João Figueiredo desvendou o caso depois que um morador das redondezas viu partes da bicicleta próximo do local onde estava enterrado o cadáver. Ele relacionou o achado às notícias divulgadas sobre o desaparecimento da artista e avisou a polícia. O casal foi abordado e acabou apontando onde estava o corpo. O cadáver estava com os pés e mãos amarrados. O corpo, já em estado de decomposição, passou por perícia na tentativa de apurar a causa da morte. O laudo não tinha sido concluído até este domingo, 7.
O homem e a mulher foram presos em flagrante. Em audiência de custódia, a justiça acatou pedido da Polícia Civil de João Figueiredo e decretou a prisão preventiva do casal. O inquérito apura os crimes de estupro e homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de meio cruel. Eles responderão também pelos furtos da bicicleta e de um celular da vítima. Até este domingo, os suspeitos não tinham advogado constituído para suas defesas.
Estadão
Passa de 100 o número de mortos em terremoto no Japão; mais de 200 seguem desaparecidas
O tremor – de magnitude 7,6 – atingiu a costa oeste do país asiático e, além de destruir infraestrutura, interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 22 mil casas na região de Hokuriku. Não obstante, a chuva também prejudicou as buscas, e mais de 30 mil pessoas precisaram sair de suas casas.
De acordo com a Reuters, agência internacional de notícias, mais de 200 pessoas seguem desaparecidas.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, determinou que os esforços sejam intensificados para restaurar estradas danificadas pelo tremos para que as ações de ajuda possam ser ampliadas.
Política Livre
Ubatã: Jovem teria recebido ligação e ido a encontro pouco antes de ser baleado
O jovem Michel Júnior Mota Teixeira, 26, morador da Comissão, que foi alvejado com dois disparos no pescoço nas primeiras horas deste domingo, 07, na praça João de Baiano, em Ubatã (lembrar), estava bebendo com familiares pouco antes de ser vítima da tentativa de homicídio. O relato foi feito por uma familiar do jovem ao repórter Tiago Santos.
Michel, ainda conforme o relato da familiar, teria recebido uma ligação de uma mulher, e um homem numa motocicleta teria ido buscá-lo na Comissão, onde reside. A familiar afirmou que Michel é honrado e trabalhador e a tentativa de homicídio pode ter motivação passional. A Polícia Civil investigará autoria e motivação do crime. (Ubatã Notícias)
Retrô-PE e Asa-AL avançam nos pênaltis na Pré-Copa do Nordeste
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| Foto: Divulgação/Retrô -PE-FC |
Começou na tarde deste sábado (6) a disputa pelas últimas quatro vagas para a etapa principal da Copa do Nordeste, a fase de grupos, que já tem 12 clubes garantidos. Os primeiros a se classificarem à segunda fase eliminatória da etapa preliminar (Pré-Copa do Nordeste) foram dois times visitantes, que venceram na cobrança de pênaltis, após empatarem em 1 a 1 no tempo normal. O Retrô-PE ganhou por 4 a 2 do Confiança-SE, na Arena Batistão, em Aracaju. Também fora de casa, em Fortaleza, o ASA-AL levou a melhor sobre o Ferroviário-CE, por 3 a 0 nas penalidades. Ao todo, a Pré- Copa do Norderte, reúne 16 times.
Outros seis classificados serão definidos até o final deste domingo (7). Todos voltarão a campo no próximo fim de semana para a segunda e fase eliminatória (mata-mata em jogo único). Mais uma vez, se os jogos terminarem empatados, haverá disputa de pênaltis. Os quatro vencedores ganham o direito de disputar a fase de grupos da Copa do Nordeste, principal competição regional de futebol do país, que ganhou o apelido de Lampions League, em alusão à Liga dos Campeões da Europa.
Dos clubes já assegurados na fase de grupos do torneio nordestino, nove carimbaram a vaga ao conquistarem os títulos estaduais de 2023 (América-RN, Bahia, CRB, Fortaleza, Itabaiana, Maranhão, River, Sport e Treze), e o restante via ranking nacional de clubes da CBF (Ceará, Náutico e Vitória).
A Copa do Nordeste abre oficialmente o calendário do futebol brasileiro. A disputa começa em 7 de fevereiro e vai até 9 de junho.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
PF prende homem que transportava cocaína em rodovia no Rio de Janeiro
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| Foto: Divulgação/PF -Rio de Janeiro |
Um homem de 41 anos, que transportava 4 quilos de cocaína, foi preso em flagrante, neste sábado (6), pela Polícia Federal (PF). Ele estava em um ônibus que saiu da rodoviária de Barra Mansa, no sul do estado do Rio de Janeiro, com destino à capital. A droga foi encontrada dentro da mochila que o homem carregava, distribuída em quatro tabletes.
A abordagem dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), na Rodovia Presidente Dutra, altura do município de Piraí, teve o apoio do cão farejador Apolo.
De acordo com a PF, o preso e a droga apreendida foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, região portuária da cidade. “Para lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão”, completou a PF na nota.
Edição: Juliana Andrade
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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