Dino discursa no Senado, defende Moraes e vê direito de o STF julgar parlamentares
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) |
Durante quase uma hora, Dino disse que vê com preocupação “falsas soluções” como o impeachment de ministros do Supremo e ressaltou que foi o próprio Congresso quem decidiu que o STF tem poder para julgar parlamentares.
“Vejo, às vezes, estranhamento com o fato de o Supremo Tribunal Federal julgar parlamentares”, disse. “O Congresso Nacional que permitiu que o Supremo processasse e julgasse parlamentares sem a necessidade de autorização da Casa respectiva.”
Desde a operação da Polícia Federal contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas têm cobrado uma resposta mais dura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra Moraes e ações de busca no Congresso.
Depois de Jordy, o alvo da PF na Câmara foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. As duas operações foram autorizadas por Moraes.
Ao defender o magistrado, o ex-ministro da Justiça de Lula (PT) afirmou que ataques pessoais a ministros do Supremo são injustos e perigosos, mas estão se vulgarizando no país —e que, a seu ver, Moraes tem sido o alvo mais frequente.
“Pergunto: as decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo Plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado?”, questionou.
“Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura?”, completou.
O senador também apontou contradições na definição de mandatos para ministros do Supremo, proposta que pode ser votada pelo Senado neste ano. Dino disse que ministros dos Estados Unidos passam mais de 30 anos na Suprema Corte e que isso não torna o tribunal antidemocrático.
Desde que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino reassumiu o mandato no Senado, apresentou projetos de lei e fez seu primeiro discurso nesta terça (6). A posse dele no Supremo está marcada para 22 de fevereiro.
No discurso desta terça, o senador sinalizou mais uma vez que pode voltar à política após sua passagem pelo Supremo, onde a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
Depois de o senador Esperidião Amin (PP-SC) dizer que não havia votado nele, Dino brincou que “todas as pessoas têm os seus defeitos” e completou: “Haverá oportunidade de o senhor corrigir este em algum momento”.
Pacheco chegou a agradecer a Dino pela presença no Senado nesta quarta. “Espero que esteja gostando do Senado, mas não a ponto de deixar de ir para o Supremo”, disse, destacando que o senador terá passado pelos três Poderes em menos de um mês.
Netanyahu rejeita cessar-fogo proposto por Hamas e afirma que vitória está ‘ao alcance’
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu |
Netanyahu renovou a promessa de destruir o Hamas e afirmou que não há alternativa para Israel a não ser causar o colapso do grupo terrorista. A despeito da pressão internacional por uma nova trégua, o premiê disse ter estabelecido a “vitória como objetivo desde o início” e que o conflito terminará em questão de meses, não de anos ou décadas. “Não nos contentaremos com nada menos do que isso”.
Além da promessa de eliminar o Hamas, o primeiro-ministro reiterou outros objetivos já anunciados por Tel Aviv na guerra: resgatar todos os reféns e garantir que Gaza não represente mais uma ameaça a Israel.
“Render-se às demandas delirantes do Hamas não traria a liberdade dos reféns, mas apenas convidaria a um massacre adicional; um desastre para Israel que nenhum cidadão deseja”, disse.
Netanyahu se referia ao plano de cessar-fogo que havia sido proposto mais cedo pelo grupo palestino e que condicionava a libertação dos reféns ainda mantidos em cativeiro na Faixa de Gaza à interrupção dos combates por quatro meses e meio e ao estabelecimento de um acordo para o fim definitivo da guerra.
A proposta do grupo terrorista —uma resposta a uma oferta enviada na semana passada por mediadores do Qatar e do Egito e aprovada por Israel e Estados Unidos— ocorreu durante o maior esforço diplomático até agora por uma trégua prolongada.
Uma fonte com conhecimento das negociações disse que a contraproposta do Hamas não exigia uma garantia de cessar-fogo permanente no início, mas o fim do conflito teria de ser combinado durante a trégua e antes que os reféns finais fossem libertados.
Ezzat El-Reshiq, membro do escritório político do Hamas, confirmou que a proposta foi transmitida via Qatar e Egito para Israel e EUA. “Estávamos ansiosos para lidar com isso com um espírito positivo para interromper a agressão contra nosso povo palestino e garantir um cessar-fogo completo e duradouro, além de fornecer alívio, ajuda, abrigo e reconstrução”, disse ele à agência de notícias Reuters.
De acordo com o documento, na primeira fase da trégua, todas as mulheres, homens menores de 19 anos, idosos e doentes que foram feitos de reféns pelo Hamas seriam devolvidos em troca da libertação de mulheres e crianças palestinas das prisões de Israel. Tel Aviv também retiraria tropas de áreas povoadas.
A implementação da segunda fase não começaria até que as partes concluíssem “negociações indiretas sobre os requisitos necessários para encerrar as operações militares mútuas e retornar à calma completa”.
A segunda fase incluiria a libertação dos homens capturados pelo grupo palestino e “a retirada das forças israelenses de todas as áreas da Faixa de Gaza”.
Corpos e restos mortais seriam trocados durante a terceira fase. A trégua também aumentaria o fluxo de alimentos e outras ajudas aos civis de Gaza, que enfrentam fome e escassez grave de suprimentos básicos em um cenário de grave crise humanitária devido ao cerco de Israel.
Em Rafah, onde metade dos 2,3 milhões de habitantes do território palestino está encurralada contra a cerca de fronteira com o Egito, corpos de dez pessoas mortas por ataques israelenses durante a noite foram colocados em um necrotério de hospital. Parentes choravam ao lado dos mortos.
Israel iniciou sua ofensiva militar depois que um ataque do Hamas no sul de Israel matou 1.200 pessoas e fez 253 reféns. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que pelo menos 27.585 palestinos morreram com a ofensiva de Israel, incluindo milhares de crianças. Por ora, houve apenas uma trégua no conflito, no final de novembro, que durou uma semana.
Netanyahu tem sido pressionado por membros de extrema direita de seu governo e pelas famílias de reféns. Os primeiros ameaçam renunciar caso seja aprovado um acordo que possa adiar a erradicação do Hamas, enquanto os segundos exigem uma negociação para trazer seus entes queridos para casa.
Washington apresentou acordo como parte dos planos para uma resolução mais ampla do conflito no Oriente Médio, que levaria eventualmente à reconciliação entre Israel e os vizinhos árabes e à criação de um Estado palestino.
O impulso diplomático ocorre em meio a intensos combates em Gaza. Israel tenta capturar a principal cidade no sul do território, Khan Yunis, enquanto vê combates ressurgirem em áreas do norte que dizia ter dominado meses atrás.
Na semana passada, Tel Aviv disse que planeja invadir a cidade de Rafah, próxima da fronteira com o Egito, causando alarme entre organizações internacionais. Entidades afirmam que um ataque ao último refúgio de Gaza causaria uma catástrofe humanitária para mais de um milhão de pessoas deslocadas.
Crise entre Lula e Lira abala candidatura de Elmar à presidência da Câmara
Por ser adversário político do PT na Bahia — o partido vetou sua nomeação a um ministério ainda no governo de transição —, Elmar nunca contou com os correligionários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suceder o atual presidente da Câmara. O deputado esperava, porém, ter apoio do União Brasil e do Centrão.
O problema é que a tensão entre Lira e Lula ameaça rachar o Centrão. Parte do grupo prefere reforçar a base do governo e, consequentemente, apoiar outra candidatura à Mesa Diretora, como Antonio Brito (PSD) ou Marcos Pereira (Republicanos-SP). Outro segmento, por sua vez, prefere dar suporte ao alagoano nesse embate.
O embaraço é ainda maior porque os deputados do União Brasil reclamam do estilo político de Elmar, que conduz a liderança a mãos de ferro. Nos bastidores, parlamentares do partido dizem que poderiam apoiar outra pré-candidatura ao comando da Casa, ainda que o correligionário seja oficialmente candidato.
Aliados de Elmar Nascimento saem em defesa do líder e afirmam que Lira deve fazer gestos a ele o quanto antes, oficializando a escolha do sucessor. O presidente da Câmara, no entanto, tem sinalizado que não pretende antecipar a eleição interna, marcada para fevereiro de 2025, ou verá a tinta da sua caneta secar antes do tempo.
Lula diz em evento no Alemão que ‘nenhuma mulher quer namorar’ ajudante geral
Foto: Ricardo Stuckert/Twitter |
Lula visitou a comunidade no Rio de Janeiro para anunciar o lançamento de um instituto federal, ao lado de autoridades como o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Em trecho de sua fala, Lula afirmou que o país sempre foi governado por quem “não tinha apreço pela educação” da população.
“Primeiro, a agricultura, sabe. A grande profissão era carpinador de café, era colher café com a mão. Depois veio o corte de cana com máquina e agora trabalhar em fábrica. Mas em fábrica a gente sabe que a gente tem que ter uma profissão. Se a gente não tiver profissão, a gente vai ser ajudante geral e ajudante geral não ganha nada”, disse o presidente.
Ele continuou: “Nenhuma mulher quer namorar com um cara que mostra carteira profissional, qual é a sua profissão? Ajudante geral. A mulher fala: ‘Pô cara, nem uma profissão você tem, para levar o feijão e o arroz para casa no final do mês, e as crianças que vão nascer, como é que a gente vai cuidar?’ Então, tem que estudar”.
Lula tem sido criticado por oposicionistas por gafes e declarações em eventos recentes. Na última sexta-feira (2), em São Bernardo do Campo (SP), ele disse a uma mulher negra que “afrodescendente assim gosta de um batuque”, em episódio que foi alvo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rio confirma primeira morte por dengue neste ano; cidade vive estado de emergência
Foto: Divulgação |
“A dengue foi a causa da morte. Ele já estava desnutrido e houve um agravamento no quadro de desidratação, que o levou a óbito”, afirmou Soranz.
Ainda de acordo com o secretário, uma outra morte causada pelo vírus está sendo investigada.
O Rio de Janeiro vive uma epidemia de dengue, conforme anunciou o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), na sexta-feira (2). O número de internações por causa da doença chegou a 362 em janeiro. É o maior registro da série histórica iniciada em 1974.
Neste ano já são 14.906 casos, mais da metade de todo o período de 2023 que teve 22.866 casos e seis mortes.
“A região oeste do Rio, os bairros de Campo Grande e Bangu são os mais atingidos.
As pessoas têm que eliminar focos da dengue. É aconselhável o uso de repelentes”, afirmou Soranz. O decreto de Paes também prevê a reserva de leitos nos hospitais da rede municipal para pacientes com dengue. Carros fumacê —que lançam inseticida contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da doença— vão circular com mais frequência nas áreas com maior incidência da doença. Na sexta-feira (2), a prefeitura anunciou que usará 16 veículos do tipo.
Segundo a prefeitura, os principais anos epidêmicos foram: 1986, 1991, 2002, 2008 e 2012.
Existem quatro sorotipos do vírus de dengue (1, 2, 3 e 4), para cada um deles o indivíduo desenvolve imunidade permanente depois de infectado, e cada pessoa pode ter os quatro sorotipos da doença. A maioria dos pacientes desenvolve a forma clínica leve e autolimitada, e uma pequena parte progride com sinais de gravidade.
O período de incubação é em média de cinco a seis dias, podendo chegar a 10 dias.
Obreiros e membros da Igreja Mundial do Poder Deus comemoram aniversário do Bispo Rafael na noite de terça feira (06
A pastora Francia, esposa do Bispo Rafael foi ao Púlpito para orar. agradecendo a Deus pela vida do Bispo; e toda Igreja também orou abençoando casal de pastores.
A equipe Gomes Comunicação/ Programa Alerta Cidade, Web Rádio Gospel Ipiaú e Site Ipiaúurgente, parabeniza o Bispo Rafael desejando muita felicidade e unção para abençoar a todos por onde Deus lhes enviar.
Por: José Gomes da Silva: RP=8135/BADívida pública bruta do Brasil sobe a 74,3% do PIB em dezembro
Dívida pública bruta do Brasil sobe a 74,3% do PIB em dezembro |
Em 2023, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões 8,90% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No último mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 182,254 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 11,820 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 644 milhões.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 63,858 bilhões com juros em dezembro, após esta rubrica ter encerrado novembro com um gasto de R$ 43,617 bilhões.
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no último mês de 2023 despesas na conta de juros de R$ 54,860 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 8,880 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 298 milhões.
No ano passado, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 718,294 bilhões, ou 6,61% do PIB.
Dívida
A dívida pública brasileira subiu em dezembro. Dados divulgados nesta quarta pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, o que representa 74,3% do PIB – contra 73,8% em novembro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no último mês de 2023 para 60,8% do PIB, ante 59,5% em novembro. A DLSP atingiu R$ 6,612 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global
Presidente da organização, Tedros Adhanom |
Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.
“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.
Economia do Brasil vive balançando como uma ‘Kombi velha’, diz Renan Filho
Segundo Renan Filho, fundos não encontram, mundo afora, projetos com taxa interna de retorno de quase 10% |
Em evento do BTG Pactual, Renan falou sobre as idas e vindas pelas quais o país passou recentemente, fazendo uma comparação com uma “Kombi velha”.
“Esse país é a sexta economia do mundo. É que ele vive balançando, feito uma Kombi velha, sabe? Quando o banco está solto por dentro… Mas se apertar os parafusos, olhar o pneu, der um negocinho, ele vai para sexta economia”, afirmou.
Em painel sobre concessões de infraestrutura, o ministro falava sobre o nível de investimento atual do Brasil, reforçando o papel da iniciativa privada para alavancar os recursos injetados no país.
“Às vezes o próprio Brasil não tem capacidade de fazer investimento na necessidade da nossa infraestrutura, por isso que a gente investe 2% do PIB”, afirmou.
Segundo ele, antigamente o Brasil investia mais proporcionalmente, mas porque o PIB era menor.
“Hoje a gente investe mais, talvez, relativamente do que naquele tempo, só que enfrentando um PIB que pulou de décimo segundo para nono no ano passado. E se soprar um pouquinho, pessoal, a gente volta a ser sexto.”
“A gente tem 200 milhões de habitantes. Como que a Itália vai ficar na nossa frente? Não tem como! A gente tem que chegar ali. Agora, de uns tempos pra cá, a gente balançou, bateu no teto, [teve] buraco na estrada. Essa Kombi, vai aqui e acolá, voa um pneu, o cara tem que parar, passa dois anos pra trocar aquele pneu. Mas esse país é vocacionado para crescer. A gente produz muito, a gente tem muita oportunidade”, acrescentou Renan.
Em relatório publicado em outubro de 2023, o FMI (Fundo Monetário Internacional) projetou que o Brasil pode voltar a ocupar o nono lugar entre as maiores economias do mundo em 2023.
O Fundo passou a estimar que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro será de US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá (US$ 2,117 trilhões).
Durante o evento, o ministro falou em diversas ocasiões que o Brasil é um país atrativo para o investimento estrangeiro, mas que é preciso fazer o diálogo com os donos do capital.
Renan conclamou os gestores e o mercado financeiro a organizar a vinda de recursos, por exemplo, dos fundos soberanos, como os da Arábia Saudita e Singapura, que são os maiores detentores de volume de recursos para investimento.
Segundo ele, esses fundos não encontram, mundo afora, projetos com taxa interna de retorno de quase 10%.
“Eu não tenho nenhuma dúvida de que o Brasil vai continuar sendo campeão, ou um dos países campeões, na recepção do investimento internacional, vai continuar. A gente sempre foi um grande, mas agora vai cada vez ser mais, porque nós temos bons projetos que são rentáveis, não é favor para ninguém investir no Brasil”, afirmou.
“Talvez os nossos projetos sejam os mais rentáveis do mundo, porque o mundo desenvolvido não tem as mesmas oportunidades num mercado tão crescente quanto o nosso.”
Para uma plateia de políticos, gestores, empresários e membros do mercado financeiro, Renan disse que a primeira coisa que fez ao chegar no governo foi se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e questionar sobre o objetivo dele em relação ao capital privado. A orientação, ele disse, foi para atrair esses recursos, a fim de somar esforços.
“Nós temos que ampliar os investimentos públicos dentro da sustentabilidade fiscal, porque se fizer a sustentabilidade fiscal balançar, não vale a pena. Vale mais a pena, para a gente, derrubar a taxa de juros para o máximo que ela puder cair”, disse.
“Porque cada ponto [que a Selic cai] faz a gente economizar quase R$ 50 bi no pagamento do serviço da dívida e anima o setor privado a tirar o dinheiro que está parado para não correr risco, rendendo muito, e ter que aplicar na economia real, a fim de recuperar ou ganhar mais recursos o mais rápido possível”, disse.
O ministro ainda disse não ver incongruência entre ganhar dinheiro e o país ter uma justiça social maior.
“Na verdade, a incongruência de maneira mais clara ocorre quando no Brasil ninguém ganha dinheiro, porque aí fica aquele problema da casa, onde falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.”
Novo gerente da Caixa faz visita de cortesia ao Presidente da Câmara
Foto: Robson ladeado por Thiago Alves e Bruno Brito |
Foi visita informal em que o gerente geral destacou a boa relação que a Caixa mantém com o Poder Legislativo Ipiauense e colocou a instituição financeira à disposição para que essa parceria prossiga.
O presidente Robson Moreira agradeceu a visita e salientou que a Câmara sempre teve um bom relacionamento com a Caixa Econômica Federal, inclusive sendo um importante correntista da instituição.
José Américo Castro (ASCOM/Câmara de Ipiaú)
Jovem de 23 anos é morto a tiros em Ibirataia
Um jovem identificado como Marcone Nery Fatel, 23 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira, 06 de fevereiro, na cidade de Ibirataia. De acordo com o Blog Ocorrência Policial, a vítima estava conversando com amigos próximo de sua residência na Avenida Lauro de Freitas, bairro José Firmino, quando dois indivíduos numa motocicleta se aproximaram e um deles realizou os disparos de arma de fogo. Moradores da localidade disseram ter ouvido quatro tiros. Marcone chegou a ser socorrido até a Fundação Hospitalar da cidade, mas não resistiu. O jovem já possuía passagem policial. A autoria e motivação serão apuradas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Adolescente é imobilizada e resgatada pelo Corpo de Bombeiros na ponte do Japomirim
Foto: Giro Ipiaú
A Polícia Militar, Samu e Corpo de Bombeiros se mobilizaram na noite desta terça-feira, 06, para atenderem a uma ocorrência sobre uma adolescente, com idade aproximada de 15 anos, que estava sentada numa área na Ponte do Japomirim, com risco de cair do equipamento que liga o distrito à cidade de Ipiaú.
Chorando bastante e não respondendo ao diálogo das equipes, foi necessário o Corpo de Bombeiros, de forma rápida e eficiente, imobilizar a garota e retira-la do local. Ela foi controlada com apoio de profissionais do Samu e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú.
Até a saída do local, nenhum familiar da adolescente tinha sido identificado. Por conta da ação das equipes na tentativa de preservar a vida da jovem, a ponte foi interditada por cerca de 20 minutos. Por volta das 23h50 ela foi liberada. (Giro Ipiaú)
Link do vídeo: https://twitter.com/i/status/1755172954147536982
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6) |
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Petrobras assina acordo de R$ 832 mi com ANP para encerrar processo sobre royalties
O processo envolve o recálculo de participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no Campo de Jubarte entre agosto de 2009 e fevereiro de 2011; e dezembro de 2012 e fevereiro de 2015.
O acordo implica no pagamento de R$ 832,4 milhões, a ser corrigido até a data de pagamento da parcela inicial. Os valores referentes às participações governamentais serão pagos em parcela inicial de 35% e o restante em 48 parcelas corrigidas pela taxa Selic, disse a companhia.
A Petrobras acrescentou que o acerto será homologado pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a parcela inicial será paga em até 30 dias após a homologação do acordo pela justiça.
Segundo a empresa, esses valores estão provisionados nos seus resultados financeiros do terceiro trimestre de 2023.
Lira sinaliza retaliação, e ala do PSB tenta voltar ao bloco do presidente da Câmara
Em conversas com parlamentares, Lira e aliados sinalizaram que haverá retaliação caso a sigla mantenha a decisão de deixar o bloco.
De acordo com relatos, o presidente da Câmara disse a integrantes do PSB que eles estavam sendo usados pelo governo para tentar enfraquecê-lo e que o problema de ações políticas como essa é “o dia seguinte”.
Esta quarta-feira (7) será marcada por reuniões para definição do futuro do partido. Pela manhã, dirigentes do partido se reunirão com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). A deputada pediu que o PSB não tomasse qualquer decisão sem antes ouvi-la.
Gleisi tenta reativar a articulação para que a legenda integre a federação Brasil da Esperança (que reúne PV e PC do B), hoje com 81 deputados. O ingresso do PSB faria com que o bloco chegasse a 95 deputados, apenas uma cadeira a menos que a bancada do PL. À tarde, haverá uma reunião dos integrantes da agremiação na Câmara.
Dirigentes do partido apostam, porém, na possibilidade de composição com MDB, PSD, Republicanos e Podemos, o segundo maior bloco da Casa. Na semana passada, após informar a intenção de deixar o grupo de Lira, pessebistas se reuniram com o líder do PSD, Antonio Brito, sem que a conversa fosse conclusiva.
Desde então, aliados do presidente da Câmara intensificaram a pressão para que o PSB reveja sua decisão. Fizeram chegar a parlamentares da legenda que achavam o desligamento do grupo um passo equivocado.
Eles afirmaram que, por integrar o bloco, a legenda teve o comando de comissões relevantes (como a de Indústria, Comércio e Serviços, uma das principais da Câmara) e relatorias de projetos considerados importantes —e que, se dependesse só do tamanho de sua bancada, não teriam normalmente.
Outro exemplo citado por aliados de Lira foi o apoio do centrão, em detrimento de uma medida provisória do governo, para a aprovação do projeto da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um programa de incentivo financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. A parlamentar é pré-candidata à Prefeitura de São Paulo.
Como argumento, os parlamentares ligados a Lira também dizem que há uma rotatividade do cargo de líder para contemplar todos os partidos e o PSB foi o primeiro a ocupar o posto (com o deputado Felipe Carreras, de Pernambuco). O gesto é, portanto, visto como uma quebra de acordo.
Nas palavras de um líder, qualquer movimento do partido que não seja o cumprimento desse acordo “sairá mais caro” do que a permanência dele no grupo.
Um aliado próximo do presidente da Câmara afirma que esse movimento também pode trazer prejuízos para o PSB nos estados, botando dúvidas sobre alianças firmadas ou aproximações que vinham sendo costuradas para as eleições municipais.
Segundo esse aliado, uma das alianças sob ameaça é a de Recife, cidade administrada por João Campos (PSB). Apesar disso, os próprios aliados de Lira reconhecem ser difícil qualquer movimento nesse sentido.
Além de telefonemas a deputados do PSB, esse recado foi dado diretamente ao líder da bancada na Casa, Gervásio Maia (PB), em encontro com deputados dos partidos que compõem o bloco na segunda-feira (5). Após a reunião, segundo relatos, Maia ligou para Lira para comunicar que o partido oficializaria o desligamento do grupo.
No mesmo dia, o chefe da Câmara fez, na abertura do ano legislativo, um discurso recheado de recados ao Palácio do Planalto. A saída do PSB contribuiu para aumentar o descontentamento de Lira com o Executivo, segundo pessoas próximas.
O deputado cortou relações com o ministro responsável pela articulação política de Lula, Alexandre Padilha (PT), e trabalha por sua derrubada. Já o governo sustenta Padilha, em atitude vista por integrantes do centrão como uma afronta e uma tentativa de enfraquecer Lira para a disputa sucessória na Câmara.
Há uma semana, ao ser informado por dirigentes do PSB da decisão de ruptura, Lira voltou a afirmar que não tem mais condições de negociar com Padilha.
O PSB tem quase tamanho de nanico na Câmara, apenas 14 das 513 cadeiras, mas sua movimentação tem relevância porque é uma jogada a mais no tabuleiro da sucessão de Lira —que ocorrerá em fevereiro de 2025.
Hoje o presidente da Câmara controla um bloco majoritário, com 162 deputados (já excluído o PSB), mas postulantes à sua vaga se reúnem em um grupo paralelo, liderado por PSD, Republicanos e MDB, que soma 144 cadeiras.
Ou seja, se o PSB aderir a esse agrupamento paralelo, os dois blocos ficam praticamente iguais —com uma diferença de apenas 4 deputados pró-Lira.
Esses blocos refletem, em boa medida, o cenário que pode se materializar no fim do ano e início de 2025, quando esquentará a briga pelo comando da Casa. O presidente da Casa é o segundo na linha sucessória da presidência e tem enorme poder sobre a definição da agenda política nacional.
Por ora, Lira tem sinalizado bancar a candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para sucedê-lo (o atual presidente já foi reeleito e não pode disputar novamente o cargo).
Elmar foi um dos que telefonaram para parlamentares do PSB para demovê-los da ideia de sair do grupo. Nos bastidores, Carreras, que é próximo a Lira, tem sido apontado como um dos nomes que está atuando para reverter a decisão do PSB.
O bloco paralelo, porém, tem outros três candidatos, todos eles de maior alinhamento com o Palácio do Planalto: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Lira tem demonstrado a aliados irritação com o que considera uma tentativa do governo federal de interferência na sucessão interna, uma vez que esse movimento acaba fragilizando o seu bloco.
A interlocutores ele diz que sempre trabalhou pela unidade dos partidos que o apoiam e alerta que, caso o grupo se divida, o cenário será prejudicial para todos.
O PSB aderiu ao bloco de Lira justamente no primeiro semestre do ano passado, momento em que Republicanos, PSD e MDB montaram uma aliança paralela em desafio ao presidente da Câmara.
Lira só conseguiu manter a maioria em torno de si com a adesão formal dos centro-esquerdistas PSB e PDT, aliança firmada mediante compromisso do parlamentar de, em linhas gerais, dar tratamento de partido grande a essas siglas menores.
Após Carreras liderar o bloco no primeiro momento, ele foi substituído pelo pedetista André Figueiredo (CE). Hoje, o líder do bloco é Doutor Luizinho (PP-RJ).
Procurado por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara não se manifestou.
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