Senado analisa desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos
 |
| O Projeto é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) |
De acordo com o texto da proposta, o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), a iniciativa propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
Segundo o autor, a iniciativa é uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito, pois, em sua visão, é injusto que o mesmo valor a título de taxa administrativa seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vigência menor.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal abre discussão na próxima terça-feira, 20, a partir das 10h, sobre projeto de lei que determina que os motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Esse é a primeiro encontro do ano deste grupo parlamentar, que ainda debaterá outros seis itens na reunião.
De acordo com o texto da proposta, o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), a iniciativa propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
Segundo o autor, a iniciativa é uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito, pois, em sua visão, é injusto que o mesmo valor a título de taxa administrativa seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vigência menor.
Clube Militar quebra silêncio sobre golpismo e cita apreensão com exposição de generais
 |
| Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno, Almir Garnier Santos, general Braga Netto e general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira |
A nota afirma ser “pouco sustentável” o envolvimento desses militares na trama golpista apontada pela Polícia Federal.
“Observamos, com apreensão, a exposição de distintos chefes militares, associados a atos que supostamente atentaram o Estado Democrático de Direito –algo que, cumpre registrar, consideradas as suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável”, diz a nota.
“É imprescindível que os processos em andamento sejam conduzidos com
responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o
devido processo legal, a igualdade perante a lei, o contraditório e a
ampla defesa. A acuidade dessa abordagem é vital para contribuir que se
evite a deterioração das relações no âmbito militar”.
.
A Polícia Federal encontrou uma série de mensagens nos celulares do
tenente-coronel Mauro Cid e de outros investigados que apontam que ao
menos cinco oficiais-generais das Forças Armadas discutiram com o
ex-presidente a edição de um decreto golpista contra a eleição de Lula
(PT).
Cinco oficiais-generais de quatro estrelas –o topo da carreira militar– foram atingidos pela operação da Polícia Federal: os generais de Exército Walter Braga Netto (candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Estevam Teophilo (ex-chefe do Coter, Comando de Operações Terrestres) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Todos estão na reserva. Theophilo foi o último a deixar a ativa –comandou o Coter até 1º de dezembro de 2023.
A nota é assinada pelo general Sérgio Tavares Carneiro, presidente do Clube Militar. Ele é pai de Victor Carneiro, que sucedeu Alexandre Ramagem na direção da Abin —e foi citado pelo ex-ministro e general Augusto Heleno em plano para infiltrar agentes do órgão nas campanhas de adversários de Bolsonaro na eleição de 2022.
A fala de Heleno sobre Carneiro ocorreu em reunião de julho de 2022 com Bolsonaro e demais ministros, a três meses das eleições, em meio a um longo debate entre eles de cenários golpistas sobre a disputa presidencial. A gravação da reunião foi obtida pela Polícia Federal.
Também assinam a nota o almirante João Afonso Prado Maia, presidente do Clube Naval, e o brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez, presidente do Clube de Aeronáutica.
“Àqueles que nos demandam posições extremadas, reiteramos que não promoveremos o dissenso no seio das Forças Armadas, objetivo permanente daqueles que não comungam de nossos ideais, valores e amor à Pátria, ignorando o nosso juramento de defendê-la, se necessário, com o sacrifício de nossas próprias vidas”, diz o comunicado.
A manifestação ocorre mais de uma semana após a deflagração da operação da PF.
Sob reserva, diretores do Clube Militar citaram diferentes fatores como justificativa para se manterem silentes no período, mesmo diante do que enxergam como arbitrariedades do STF (Supremo Tribunal Federal) contra oficiais do Exército.
Os motivos para a postura vão desde as dúvidas que pairam sobre o impacto causado pelas mensagens do ex-ministro e general Braga Netto contra os chefes militares até o parentesco do presidente do Clube Militar com o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) citado nas investigações.
Sérgio se formou na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em 1975, enfileirado com os colegas Hamilton Mourão e Gonçalves Dias. Heleno era um dos instrutores dos cadetes; ele e Sérgio mantiveram relação com o avanço da carreira, apesar de pertencerem a armas (funções) diferentes.
Uma nota falsa circulou nas redes sociais com a assinatura dos presidentes dos clubes na sexta-feira (9). O texto dizia que os militares não poderiam mais “tolerar a atuação ilegal e corrupta do Poder Judiciário” e que oficiais-generais que se “tornaram lacaios do crime devem compreender que não serão mais tolerados”.
O comunicado circulou em grupos de militares no WhatsApp e gerou reação entre diretores dos clubes. “Os presidentes do Clube Naval, do Clube Militar e do Clube da Aeronáutica reiteram se tratar de uma FAKE NEWS”, escreveram em nota oficial.
SINPOSBA protesta contra projeto que visa implantar autosserviço nas bombas de combustíveis
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA), Antonio José dos Santos, “esses projetos prejudicam milhares de empregos em todo o Brasil, pois pretendem acabar com a profissão de frentistas. Reagimos ao primeiro projeto e vamos continuar unidos com os sindicatos de trabalhadores em postos de combustíveis de todo o país, liderados pela Fenepospetro, para barrar mais um ataque à nossa profissão,” afirmou. Este é o primeiro passo para uma tentativa de acabar com a profissão de frentista, segundo o SINPOSBA.
O Projeto de Lei 5.243/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), propõe que os postos de combustíveis possam ter até 50% de bombas de autosserviço. Dessa forma, os consumidores poderiam optar por abastecer com o frentista ou por conta própria. O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Segundo o SINPOSBA, é imperativo que os frentistas estejam unidos para defender os seus empregos. O Brasil possui uma legislação específica que visa assegurar o emprego dos frentistas. A Lei 9.956/2000 proíbe bombas de autosserviço em postos de combustíveis de todo país.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, “os funcionários de postos de combustíveis são alvos constantes de ataques desses abutres, que, a serviço das grandes companhias do petróleo, insistem em acabar com a profissão de frentista. Não bastasse a Reforma da Previdência, que tornou mais difícil o pedido de aposentadoria especial do frentista, nos últimos anos, tivemos que nos empenhar para manter o emprego de mais de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo o país”.
Mensagem da prefeita ao Poder Legislativo foi lida pelo vereador Naciel Ramo
No documento a gestora diz que continuará trabalhando para tornar realidade os projetos e sonhos que visam ao bem-estar coletivo e à melhoria da qualidade de vida da comunidade e salienta que a sua relação com a Câmara sempre foi pautada pela colaboração , pelo diálogo respeitoso e pelo compromisso mútuo com o interesse publico.
Na integra a mensagem da prefeita tem o seguinte teor:
“Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiaú, nobres vereadores, estimados servidores e queridos cidadãos de nossa amada cidade.
É com imensa satisfação e renovado compromisso que me dirijo a todos vocês neste inicio de 2024, marcando o inicio deste último ano de meu mandato como prefeita de nossa querida ipiaú.
Neste momento crucial, olho para trás com gratidão e para frente com determinação, refletindo sobre os sete anos de dedicação e trabalho incansável que marcaram nossa jornada até aqui.
Desde que assumi a honrosa missão de liderar nossa amada cidade em janeiro de e 2017, tenho buscado incessantemente promover o desenvolvimento, a inclusão e o progresso de Ipiaú. Cada desafio enfrentado foi uma oportunidade para fortalecer os laços que nos unem e para construir um futuro mais prospero para todos os ipiauenses.
Neste ultimo ano do meu mandato, afirmo meu compromisso inabalável com nossa cidade e com cada um dos seus habitantes. Continuarei trabalhando incansavelmente para tornar realidade os projetos e sonhos que visam ao bem-estar coletivo e à melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade.
Expresso minha gratidão a cada um dos membros e servidores desta Casa legislativa . Nossa relação sempre foi pautada pela colaboração , pelo diálogo respeitoso e pelo compromisso mútuo com o interesse publico. Juntos superamos desafios, alcançaremos conquistas e fortaleceremos alicerces de nossa democracia local.
Aos nobres vereadores e vereadora, meu sincero reconhecimento pela dedicação, pelo empenho e pela representação legitima dos anseios da nossa população. Aos valorosos servidores da Câmara Municipal, meu profundo agradecimento pelo trabalho árduo e pela dedicação exemplar ao serviço publico.
Unidos em espírito de cooperação e solidariedade, somos capazes de superar qualquer desafio e de construir um legado de progresso e prosperidade para as gerações futuras.
Que a sabedoria e a orientação divina nos acompanhem em cada passo desta jornada em busca de um futuro melhor para nossa amada cidade”.
Maria das Graças Cesar Mendonça .
José Américo Castro/ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú
Lewandowski pede nomeação de 80 policiais penais para presídios federais
 |
| Presídio federal em Porto Velho, em foto de 2019 |
O ofício, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, não detalha o número exato de cargos a serem solicitados. No entanto, durante entrevista coletiva nesta sexta (16), o ministro Ricardo Lewandowski anunciou a intenção de abrir 80 novos cargos.
“Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal”, anunciou Lewandowski, na entrevista em Brasília.
O ofício apresenta como argumento a necessidade de atender ao reforço de efetivo, garantindo que a Força Penal Nacional possa contar com pessoal permanente à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, cita a necessidade de aprimoramento dos procedimentos e a implementação de medidas mais eficazes de segurança nas instalações federais, a fim de coibir de maneira eficiente qualquer tentativa de evasão que possa ser planejada pelos líderes de organizações criminosas, à semelhança do ocorrido em Mossoró (RN).
“Mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário em razão das vacâncias derivadas de aposentadorias e exonerações requeridas pelos servidores do órgão para assunção de cargos e funções públicas não cumuláveis”, diz o documento.
Lewandowski afirmou que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento das penitenciárias e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
Além disso, disse que irá construir muralhas em todos os presídios federais. O ministro ressaltou, porém, que algumas das medidas precisam de licitação e, por isso, podem levar meses para serem implementadas.
Uma portaria do Ministério da Justiça também suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais.
Jovem sofre tentativa de homicídio na Avenida do Contorno
O jovem foi baleado com cerca de seis tiros, mas conseguiu fugir e foi encaminhado por populares até o Hospital Geral de Ipiaú pouco tempo depois. Não foi informado o estado de saúde da vítima.
A Polícia Militar realiza rondas em busca dos suspeitos. Desde a noite da última segunda-feira, 12, a cidade de Ipiaú vive uma onda de violência. Nesse período, três pessoas foram baleadas e dois mortos. Os crimes são investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
PF apreende cocaína e maconha
Os policiais encontraram dois mil papelotes uniformes, contendo pó semelhante à cocaína e três tabletes com aparência e odor semelhante à maconha
Em decorrência de investigações iniciadas a partir de prisões de passageiros portando droga, no Aeroporto Internacional de São Paulo, os policiais federais abordaram hoje, no momento em que trocavam sacolas, duas mulheres suspeitas. Ao revistar o conteúdo de seus pertences, encontraram dois mil papelotes uniformes, contendo pó semelhante à cocaína e três tabletes com aparência e odor semelhante à maconha.
As suspeitas foram conduzidas à PF, onde receberam voz de prisão após os peritos federais confirmarem que as substâncias apreendidas eram drogas ilícitas. Foram apreendidos também dois volumes contendo um pó, inerte, utilizado como secante que era misturado à droga antes de ser embalada em papelotes.
As suspeitas, ambas brasileiras, serão apresentadas à Justiça onde poderão responder pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da PF no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
1,8 milhão de desempregados buscam trabalho há 2 anos ou mais, menor número desde 2015
É o menor número para o período de outubro a dezembro desde 2015 (1,7 milhão), quando a economia brasileira estava em recessão, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ao marcar 1,8 milhão, o número de pessoas no chamado desemprego de longa duração teve queda de 17,6% ante o quarto trimestre de 2022 (2,2 milhões).
Considerando apenas o período de outubro a dezembro, esse contingente chegou à máxima de 3,6 milhões em 2021, quando a economia amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.
Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica teve início em 2012.
De acordo com o IBGE, o grupo de 1,8 milhão de pessoas no desemprego de longa duração (dois anos ou mais) representava 22,3% do total de 8,1 milhões de desocupados no país nos três últimos meses de 2023. Trata-se do menor percentual para o quarto trimestre desde 2016 (19,7%).
Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, disse que o resultado pode ser considerado positivo.
De acordo com ela, o quadro sinaliza uma capacidade de ocupação mais rápida no mercado de trabalho do que em períodos anteriores.
Dos 8,1 milhões de desempregados no Brasil de outubro a dezembro de 2023, 46,5% (3,8 milhões) estavam em busca de trabalho no período de um mês a menos de um ano. Esse é o grupo mais representativo entre os desocupados.
Câmara Municipal de Ipiaú reabriu os trabalhos legislativo
As duas sessões foram conduzidas pelo presidente da casa, vereador Robson Moreira.
Na Sessão Solene o vereador Naciel Ramos, líder do governo, leu a “Mensagem da Prefeita ao Poder Legislativo”. Na mensagem a gestora reafirma o compromisso de continuar trabalhando em favor da qualidade de vida da comunidade e expressa sua gratidão aos membros e servidores da casa legislativa.
Por sua vez o presidente Robson Moreira destacou que neste ultimo ano da atual legislatura os vereadores terão a dupla missão de legislar e atuar no campo político. Robson assegurou que a casa legislativa tem dado exemplos de desenvoltura, transparência e ampliação dos serviços. Concluindo sua fala na Sessão Solene , o presidente pediu que os vereadores se empenhem no propósito de concluir a legislatura com paz e união.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Na Sessão Ordinária, após a solenidade de abertura do semestre legislativo, foi lido o Projeto de Lei 03/2024, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério do município para o fim especifico de adequação ao piso salarial nacional. Também foi lido o Projeto de Lei 02/2024 que dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores da administração direta, indireta, autárquica e funcional do município.As duas matérias datadas do dia 06 de fevereiro deste ano serão apreciadas e votadas pelo plenário na próxima sessão ordinária. ( José Américo Castro/ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú).
Câmara Municipal de Campo Formoso suspende sessão de reabertura e pega até prefeito de surpresa
A Câmara Municipal de Campo Formoso suspendeu a sessão de reabertura
Na ocasião, o prefeito, que é irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União), iria ler a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo. A Câmara Municipal é presidida pelo vereador Bruno Monteiro (PSDB), aliado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), adversário de Elmar.
No site da Câmara, um comunicado informou apenas que a sessão solene foi cancelada de última hora “por motivo de força maior”. “A presidência da Casa informa que na próxima terça-feira (20) ocorrerá a sessão ordinária, de forma normal”, justificou.
Mais de 300 pessoas já estavam reunidas na frente da Câmara Municipal antes do comunicado. Entre elas, o deputado estadual Júnior Nascimento (União), primo de Elmar e do prefeito. A sessão ocorreria a partir das 10h. “A população ficou indignada com tamanho desrespeito. Até o prefeito foi pego de surpresa. Não houve nenhuma justificativa plausível. Um total desrespeito com todos os presentes”, afirmou o parlamentar ao Política Livre.
No primeiro ano como vice-governador, Geraldo Jr. gasta R$ 5,5 mi a mais que seu antecessor, diz jornal
As despesas da Vice-Governadoria, sob o comando de Geraldo Jr., são compostas principalmente com vencimentos e vantagens fixas para o pessoal militar, que configuraram R$3,43 milhões em 2023. O número equivale a um crescimento de 390% em relação aos gastos com pessoal militar em 2019, quando R$790 mil foram destinados para essa finalidade. No primeiro ano após a reeleição de Leão, os recursos eram injetados majoritariamente com pessoal civil.
De acordo com os dados da Transparência, o vice-governador ainda despendeu R$1,14 milhão em “despesas variáveis” para o pessoal militar. O governo não detalha o que seria “despesas variáveis”.
Em julho de 2023, o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra-BA), Marco Prisco, disse que Geraldo Jr. tinha na época uma equipe de 33 seguranças e achava “pouco”. À rádio Metrópole, o emedebista chegou a dizer que pediria “mais 40” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
No início deste ano, por causa das eleições, Geraldo Júnior, que é pré-candidato a prefeito de Salvador, teria dispensado os guarda-costas para evitar críticas na campanha. Questionado sobre a possível demissão, ele se esquivou. “A nossa segurança é o povo. Vamos falar do Carnaval”, declarou.
Na eleição de 2022, uma das peças publicitárias governistas era a comparação entre Geraldo Jr. e Alckmin. “É Lula lá, Jerônimo cá. Geraldo lá, Geraldo cá”, dizia Jerônimo. No entanto, como gestores, a equiparação não é válida. O vice-presidente reduziu 75,34% as despesas em 2023 em relação ao ano anterior.
João Leão se mostrou surpreso com a elevação dos gastos no seu antigo cargo. “Eu gastava esses R$3 milhões todos? Ainda estou achando muito. Eu sou muito econômico, gasto muito pouco, gosto das coisas na base da economia. Eu procuro tratar os recursos públicos como se públicos fossem”, afirmou.
Geraldo Jr. culpou seu antecessor pelas despesas. “Os gastos estão lá estabelecidos, de 2022, 2023, que era o ex-vice-governador, e você vê que há uma estabilidade, uma manutenção do que lá está. São as forças ocultas que continuam trabalhando dentro do processo”, disse. O vice afirmou ainda que disponibilizaria ao CORREIO a relação detalhada dos seus gastos, mas não fez.
Com informações do jornal Correio*
Projeto quer proibir diferença entre elevadores social e de serviço para combater discriminação e racismo
“A proposta tem como objetivo coibir qualquer tipo de discriminação e proporcionar dinamismo para acesso a estabelecimentos privados. Constatamos que em prédios privados os elevadores são comumente denominados de ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’ gerando reclamações de preconceitos por prestadores de serviços e funcionários de condomínios, ocasionando inclusive debates jurídicos no âmbito da justiça do trabalho”, disse o deputado, na justificativa.
Manuel Rocha propõe ainda que as pessoas somente poderão ser orientadas a utilizar determinado elevador quando estiverem transportando volumes, cargas, de serviços de obras e reparos, em trajes de banhos ou transportando animais domésticos de qualquer espécie. “Proibir a entrada de empregados domésticos no elevador social é racismo institucional, que não pode existir em uma sociedade democrática de direito sem que para tanto seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princípios básicos da dignidade humana”, pontuou.
Manuel Rocha conta que o projeto surgiu após ele ter presenciado uma cena de racismo institucional contra uma trabalhadora. “Estava em um condomínio de luxo e presenciei um morador orientando uma empregada doméstica a usar o elevador de serviço, quando ela já estava dentro do elevador social. Nosso objetivo é justamente coibir cenas como essa e impedir discriminação com colaboradores, em especial com trabalhadores domésticos”, salientou.
Outros casos
Medidas similares já foram aprovadas e viraram lei em outros estados e capitais. É o caso de Salvador, que já conta com a Lei 9.644/2022, que veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, relação empregatícia, presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios. Determina ainda que o transporte de todas as pessoas se dará por qualquer dos elevadores existentes e disponíveis.
No Espírito Santo, a Lei 11.876/2023 foi promulgada pela Assembleia Legislativa local no ano passado e proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço”, justamente para coibir qualquer tipo de discriminação e dar mais dinamismo nos acessos desses prédios.
No município do Rio de Janeiro, outra proposta similar, a Lei 7.957/2023, já é uma realidade. A legislação proíbe a distinção dos elevadores por nome de “social” e “de serviço”, com exceção para os elevadores de carga, que devem ser utilizados para transporte de grandes cargas ou materiais de obras.
Prazo para pagar inscrição do concurso nacional unificado termina nesta sexta (16)
É possível ter acesso ao boleto no site da Fundação Cesgranrio ou no portal Gov.br, no espaço específico para a seleção. É preciso ter senha no Gov.br. A guia pode ser paga no banco ou via PIX, com QR code.
A taxa de participação é de R$ 60, para cargos que exigem nível médio, e R$ 90, para os de ensino superior, e podes ser paga até a próxima sexta-feira (16).
Ao todo, o “Enem dos Concursos” vai selecionar 6.640 candidatos para trabalhar em 19 órgãos públicos. Os salários oferecidos chegam a cerca de R$ 21 mil.
Diferentemente de outros concursos, o candidato não escolhe o cargo específico no qual quer trabalhar, mas faz a inscrição conforme o bloco temático da vaga —ou das vagas— que mais lhe interessa.
No bloco, o participante deve optar pelos postos de interesse, por ordem de importância. É possível se inscrever em todas as vagas previstas, caso tenha a formação exigida.
Há, ao todo, oito blocos: sete para os postos de nível superior e um para os de ensino médio.
As provas do concurso estão previstas para dia 5 de maio, de manhã e a tarde em 220 cidades, incluindo todas as capitais do país. Há cotas raciais de 20%, 5% para pessoas com deficiência e 30% de vagas destinadas a indígenas exclusivamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
VEJA O CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
16/02/2024 – data final para pagamento da inscrição
29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições
29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação
05/05/2024 – aplicação das provas
03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
30/07/2024 – divulgação final dos resultados
05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação
Pedro Assumpção Alves, da Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI (Ministério da Gestão e Inovação), responsável pelo concurso, afirma que o principal ponto com a seleção unificada é encontrar, de fato, cidadãos que estejam comprometidos com o serviço público.
“Qual é a principal intencionalidade desse concurso, além da democratização do acesso às vagas, o que já está claro? É que as pessoas façam uma reflexão: ‘qual é sua vocação no serviço público?'”, disse ele em live no dia 11 de janeiro.
Segundo o especialista, os blocos temáticos foram divididos de forma a ajudar na escolha do candidato.
Folhapress
Presidente da OAB contesta ordem de Moraes e diz que advogado não é cliente
 |
| Beto Simonetti é presidente da OAB |
A operação, deflagrada no último dia 8, investiga uma tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados para mantê-lo no poder antes e após a derrota nas eleições para Lula (PT).
Nas suas decisões, Moraes fez a restrição à comunicação entre advogados, o que revoltou representantes da classe e fez a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedir que o ministro revise a medida. A entidade entende que a decisão viola as prerrogativas da advocacia.
Simonetti afirmou à Folha nesta quinta-feira (15) que dois trechos da decisão do ministro chamaram a atenção da OAB.
O primeiro foi o limite imposto às comunicações dos advogados dos investigados, que ele considera “em desacordo com a legislação e com as prerrogativas da advocacia”. “Advogados não podem ser confundidos com seus clientes”, diz.
“O ministro Alexandre de Moraes tem acolhido os apontamentos da OAB referentes a prerrogativas, que se inserem na proteção dos direitos e garantias individuais, inclusive quando relacionados a advogados de réus do 8 de janeiro. A expectativa é que nosso pedido para rever esse trecho específico da decisão também seja acolhido.”
O segundo ponto que surpreendeu a entidade, segundo Simonetti, foram menções à OAB feitas por Bolsonaro na reunião de teor golpista de julho de 2022, cujas falas foram reproduzidas na decisão de Moraes.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que os órgãos do governo federal que integravam a Comissão de Transparência das Eleições criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deveriam produzir um documento conjunto afirmando que a lisura das eleições, naquele momento, era impossível de ser atingida.
Bolsonaro disse que pediria para a OAB assinar esse documento. “A OAB vai dar credibilidade pra gente, tá?”, afirmou o então presidente da República.
Simonetti refuta as afirmações de Bolsonaro e diz que reiterou a Moraes “a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas”.
“Quem acompanha a OAB ou pesquisar no Google verá que nossas ações foram no sentido de rechaçar teorias fantasiosas sobre as urnas e afirmar o orgulho que o sistema eletrônico representa para o Brasil. Fomos, inclusive, a primeira instituição civil a reconhecer o resultado eleitoral de 2022”, diz ele.
“É preciso deixar claro, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus interlocutores nunca procuraram a OAB para pedir apoio a críticas infundadas ao sistema eleitoral. Caso alguém pedisse apoio da OAB para essa pauta, receberia um não como resposta”, afirma o presidente da entidade.
Entre advogados, há uma discussão a respeito da amplitude da decisão de Moraes sobre a restrição às defesas.
Em artigo no site Conjur, o criminalista Fernando Fernandes interpreta que não há veto para a comunicação de advogados, mas apenas o impedimento aos investigados “de conversar por qualquer modo com o outro investigado, aí incluída a possibilidade de trocar recados por meio de seus advogados”.
Mas esse não foi o entendimento de grande parte dos advogados. A seccional de São Paulo da OAB, a maior do Brasil, classificou a medida como “proibição de comunicação entre advogados imposta por ministro do STF”.
“Essa decisão me parece inteiramente equivocada”, disse a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, nas redes sociais. “Isso na prática significa proibir os próprios advogados de manter contato uns com os outros.”
Segundo Simonetti, a OAB Nacional recebeu demandas relacionadas à decisão que limita as comunicações e imediatamente preparou a petição que foi apresentada ao STF.
“Sempre que identificamos algo que pudesse prejudicar as prerrogativas, expusemos nossas preocupações ao STF por meio de petições e diálogo institucional, respeitoso”, afirma o presidente da entidade.
No segundo semestre do ano passado, entidades como a OAB e a Defensoria Pública se indispuseram com Moraes por recusas do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa de seus representados.
Uma dessas queixas era o uso do plenário virtual em vez de manifestações presenciais de advogados.
Para o presidente da OAB, a expectativa atual é que Moraes “altere o trecho específico da decisão em que ficou determinado um limite às comunicações entre advogados dos investigados na operação”.
“A OAB tem obrigação de zelar pelas prerrogativas de colegas que defendem investigados na Operação Tempus Veritatis e em qualquer investigação”, diz Simonetti.
Ele afirma que desde que tomou posse à frente da entidade, em fevereiro de 2022, houve “diversos tipos de ocorrência” e que a Ordem teve que defender de Cristiano Zanin (que defendia Lula e hoje é ministro do Supremo) a Frederic Wassef (advogado de Bolsonaro).
“A OAB olha para as prerrogativas profissionais, não para quem o advogado representa, ou se o cliente é de esquerda, de centro ou de direita, se é culpado ou inocente, famoso ou desconhecido”, afirma.
Lira usa voos da FAB para ir a Carnaval em Salvador e no Rio
O site da FAB que registra voos de autoridades em aeronaves oficiais afirma que os deslocamentos foram solicitados por Lira por motivos de segurança
No domingo (11), Lira viajou de Salvador ao Rio de Janeiro. Durante a noite do mesmo dia, o deputado desfilou pela escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. A agremiação recebeu patrocínio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió para homenagear Rás Gonguila, personagem histórico do Carnaval da capital alagoana –governada por um aliado de Lira, o prefeito João Henrique Caldas (PL).
O site da FAB que registra voos de autoridades em aeronaves oficiais afirma que os deslocamentos foram solicitados por Lira por motivos de segurança. Os voos entre as capitais federal, da Bahia e do Rio tiveram oito passageiros cada –a lista não é divulgada pela Força Aérea.
Decreto da Presidência da República de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da Câmara podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.
A norma também afirma que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridade que envolve emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.
O site da FAB aponta que apenas Lira usou as aeronaves do governo entre 10 e 13 de fevereiro. No dia 12, Lira viajou do Rio para Campinas (SP) às 6h15.
Procurada, a assessoria de Lira não se manifestou sobre as viagens durante o Carnaval e também não informou qual foi a agenda do presidente da Câmara na cidade paulista.
Lira deve retornar a Brasília no começo da próxima semana, quando a Câmara retomará as sessões parlamentares.
O presidente da Câmara também usou voo da FAB durante o Carnaval de 2023, quando viajou de Salvador a São Paulo em 19 de fevereiro do ano passado. Ele havia acompanhado as festas da cidade, incluindo shows como o de Bell Marques, ao lado de parlamentares.
No último domingo (11), no Rio, Lira desfilou no sambódromo e cumprimentou Anísio Abrão David, presidente de honra da Beija-Flor que já foi condenado pela Justiça por fazer parte da cúpula do jogo do bicho no estado.
Lira disse, ainda na Sapucaí, ser torcedor da escola. "É a minha escola do coração. Sou Beija-Flor desde criancinha. Sempre venho aqui, fico nos camarotes, mas é a primeira vez que desfilo. E ontem estava em cima do trio elétrico de Bell Marques, em Salvador."
Questionado pela reportagem, no domingo, sobre a relação entre políticos e contraventores, o deputado afirmou que a escola de samba é um "movimento democrático".
"Os governos realizam parcerias público-privadas, incentivam a cultura. Ninguém pode desconhecer que a escola de samba é um movimento democrático. Independentemente de como chegou até aqui, o Carnaval é fundamental da cultura brasileira", disse Lira.
Em maio de 2023, a Prefeitura de Maceió formalizou o "termo de fomento" de R$ 8 milhões com a Beija-Flor para o desfile de Carnaval do Rio.
Em nota, a prefeitura disse que não utilizou verba de emendas parlamentares. "O investimento da secretaria teve por objetivo incentivar e fomentar a cultura local, bem como o turismo na capital alagoana", disse o governo municipal.
O presidente da Câmara afirmou, em publicação feita nas redes sociais, que o desfile era um "momento histórico para a nossa capital e para o estado de Alagoas".
Leia Também: PF conclui inquérito sobre hostilidade a Moraes e família em Roma sem indiciar ninguém
Número de casos de covid mais do que triplica na cidade de São Paulo
No período, segundo o painel interativo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os casos foram de 881 para 3.443
Para a infectologista Emy Gouveia, do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, o aumento dos casos de covid-19 nas últimas semanas está associado à circulação de uma nova variante do vírus no País. "A JN.1 da Ômicron chegou ao Brasil no fim de 2023, e sempre que há a chegada de uma nova variante há a possibilidade de aumento de casos", diz.
PÓS-CARNAVAL
Com o carnaval, o cenário deve piorar em todo o Brasil, conforme o infectologista Renato Grinbaum, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). "O vírus da covid-19 é transmitido pela exposição a fluidos respiratórios contaminados, o que é favorecido pelas aglomerações típicas desse período."
A atual alta de casos de covid, contudo, não deve resultar em uma maior ocorrência de quadros graves da doença, diz Grinbaum. "Diferente do que aconteceu durante a pandemia, hoje grande parte da população já teve contato com o vírus e está vacinada, mais protegida", afirma.
É COVID OU DENGUE?
A dengue é uma doença que está em disparada no Brasil. Alguns dos sintomas iniciais costumam ser semelhantes aos da covid-19, o que pode causar confusão. "Nos dois casos, é comum sentir febre, dor no corpo e mal-estar. Por isso, é necessário que os especialistas do sistema de saúde estejam bem preparados para realizar o diagnóstico de forma adequada", diz Uip.
AVALIAÇÃO MÉDICA
Justamente pela similaridade de sintomas, a diferenciação entre dengue e covid-19 é feita por avaliação do médico e exames laboratoriais específicos, segundo Emy. Ela comenta ainda sobre a possibilidade de uma infecção pelos dois vírus ao mesmo tempo, o que implica ainda mais a necessidade de buscar um médico para ter o tratamento adequado.
Em contrapartida, segundo Uip, há sintomas mais característicos observados nos pacientes de cada doença. "Na dengue, o mais comum é sentir uma sensação de ‘quebra de ossos’, uma dor muito forte no corpo; já nos casos de covid-19 temos visto principalmente dor de garganta, diferente do que acontecia na pandemia, quando predominava falta de ar", compara.
Para Grinbaum, outro ponto importante é que a covid-19, diferente da dengue, costuma ocasionar sintomas respiratórios, como tosse persistente, dor de garganta e coriza.
Leia Também: Falta de remédios é entrave para tratar forma grave da dengue, mostra estudo
por Estadao Conteudo
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
