Direita larga na frente em apuração das eleições de Portugal, mostra boca de urna
 |
| André Ventura, presidente do partido de ultradireita Chega |
Pela sondagem do ICS/ISCTE para a emissora SIC, a AD teve entre 27,6% e 31,8% dos votos, com projeção de eleger de 77 a 89 deputados na Assembleia, que tem 230 cadeiras.
No poder desde 2015, o PS (Partido Socialista) vem em segundo lugar, com entre 24,2% e 28,4% da previsão de votos, o que resultaria em uma bancada entre 68 e 80 deputados.
A legenda de ultradireita Chega confirma a terceira colocação apontada nas pesquisas e mostra força, com entre 16,6% e 20,8% dos votos. O desempenho indica um aumento expressivo da bancada, dos atuais 12 deputados para entre 44 e 54 parlamentares.
A vitória da Aliança Democrática, contudo, não significa automaticamente que seu líder, Luís Montenegro, presidente do PSD (Partido Social Democrata), será o novo primeiro-ministro.
No sistema eleitoral luso, vota-se no partido, e não diretamente no candidato. Após a definição dos assentos parlamentares, as bancadas podem fazer acordos e coligações que sustentem outros arranjos governativos. Por isso, a composição total do Parlamento importa para a formação do Executivo.
Tradicionalmente, o partido mais votado indica o premiê, mas isso não é obrigatório. Em 2015, o Partido Socialista chegou ao poder mesmo tendo ficado na segunda colocação, graças a uma inédita união pós-eleitoral dos partidos de esquerda, apelidada pejorativamente de geringonça devido à aparente fragilidade do entendimento.
As primeiras projeções indicam que a soma dos partidos de direita é superior à dos de esquerda, puxada sobretudo pelo crescimento do Chega.
Luís Montenegro, líder da AD, contudo, repetiu durante a campanha que não pretendia governar com o apoio da ultradireita. A depender dos resultados finais, porém, um arranjo sem a legenda será um desafio.
Primeiro líder partidário a comentar os resultados preliminares, André Ventura, presidente do Chega, afirmou que o desempenho de sua legenda nas urnas indica o fim do bipartidarismo entre PSD e PS em Portugal.
O deputado expressou que o resultado “permite ao Chega negociar um governo” e deixou claro que irá pressionar Montenegro para a formação de um arranjo à direita que inclua o partido.
“Estamos disponíveis para formar um governo”, adiantou. “Os portugueses manifestaram-se claramente e disseram que querem um governo de dois partidos: da AD e do Chega”, disse Ventura, para quem seria irresponsável não aproveitar a maioria atribuída nas urnas às duas siglas.
Previsto para acontecer apenas em 2026, o pleito foi convocado de forma antecipada após a queda do premiê António Costa, que renunciou em novembro, quando uma investigação de corrupção em negócios do setor de transição energética atingiu o núcleo de seu governo.
A inesperada crise política pegou os próprios partidos de surpresa, uma vez que a confortável maioria absoluta dos socialistas, com 120 dos 230 assentos parlamentares, poderia premir a conclusão da legislatura sem sobressaltos.
Diplomacia avalia que vitória de Trump afetaria pilares da ponte construída entre Lula e Biden
 |
| Os presidentes Lula e Joe Biden |
A postura dos EUA sobre Venezuela também pode mudar sob Trump, com os Estados Unidos menos dispostos a negociar com o regime de Maduro, o que poderia respingar na relação com Lula e o Brasil.
MST invade área da Codevasf na Bahia em protesto por acesso a água
De acordo com o movimento, 300 famílias do acampamento Terra Nossa participam da mobilização. O grupo também se queixa da falta de acesso a água por parte da estatal. A Codevasf não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
O MST vem se queixando ao longo do governo Lula pela demora no avanço das políticas de reforma agrária. Na última quarta-feira (6), o tema foi assunto de discurso do deputado federal Valmir Assunção (PT), ligado ao movimento, que demonstrou preocupação com a volta das ocupações.
“O orçamento do Incra é o menor de todos os orçamentos dos governos do PT. Essa é uma preocupação. Nos assentamentos falta água, falta estrada, não há desapropriação”, afirma.
Segundo o MST, a ação deste domingo ocorreu para cobrar o cumprimento de um acordo estabelecido em 2008 entre o movimento, Codevasf e Incra para o assentamento em 13 mil hectares adquiridos pela estatal.
“Após 16 anos, apenas 192 famílias estão assentadas e pouco mais de 5.500 hectares regularizados”, diz o movimento.
A entidade afirma também que a Codevasf impede o acesso à água de um projeto de irrigação que fica a 800 metros do acampamento Terra Nossa. Segundo o MST, “as famílias estão acampadas desde o dia 23 de abril sem acesso a água para plantio e produção de alimentos”.
“A área se encontra em terras devolutas com cerca de 4.000 hectares e está a 800 metros do projeto salitre da Codevasf, que tem 51 mil hectares de espelho d’água. A privatização da água praticada pela Codevasf privilegia as grandes empresas e grandes empresários, garantindo abundância hídrica para o agronegócio, através dos perímetros irrigados, excluindo a agricultura familiar e o pequeno produtor”, afirma o MST.
Emendas parlamentares e o loteamento de órgãos federais, em especial a Codevasf, tem aprofundado a desigualdade do acesso à água no semiárido brasileiro.
Os recursos chegam em abundância para áreas indicadas por deputados e senadores, e não obrigatoriamente em regiões de maior necessidade. Já moradores ignorados pelas emendas e pelas estatais são obrigados a fazer longas caminhadas diárias até um açude ou rio ou precisam escolher entre a compra de comida e um garrafão de água.
Contêineres com equipamentos da China chegam para sondagem da ponte Salvador-Itaparica
 |
| Chegada dos contêineres com materiais que serão usados na sondagem da ponte Salvador-Itaparica |
Os contêineres foram embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro numa viagem que durou 30 dias. De lá, seguiram em carretas por mais quatro dias até Simões Filho onde estão armazenados em um galpão.
Imagens do transporte dos equipamentos foram compartilhadas pelo chefe do executivo baiano, através de suas redes sociais. “Seguimos acompanhando e trabalhando firme pelo desenvolvimento da nova Bahia”, completou.
Dentro dos contêineres estão diversos tipos de equipamentos que serão usados na sondagem a ser realizada em águas rasas e profundas na Baía de Todos-os-Santos. Foram trazidas, por exemplo, três perfuratrizes especiais que possuem um sistema de compensação de ondas, tecnologia chinesa fundamental para executar o serviço no mar durante o inverno, período em que podem ocorrer condições climatológicas adversas. Esse sistema permite também a estabilização das balsas onde estarão as plataformas, garantindo assim uma melhor qualidade dos resultados.
Entre outros equipamentos vieram também: uma cabine de operação, torre de operação, guincho, gerador e um laboratório para análise geotécnica do material a ser coletado no mar. Até este domingo (10), chegarão mais quatro contêineres, totalizando dez.
Sobre a sondagem
A sondagem é uma atividade necessária para compreender as características do terreno e dimensionar a fundação da estrutura da ponte. Com uso de perfuratrizes, são obtidos fragmentos do solo no local onde serão instalados os pilares. Posteriormente, essas amostras são enviadas para laboratório onde são feitas as análises detalhadas do material coletado.
De acordo com o governo do Estado, já foram iniciadas as sondagens em terra no município de Vera Cruz, dia 31 de janeiro, e em Salvador, dia 21 de fevereiro. Nos próximos dias, o serviço será realizado na área de borda do mar de Vera Cruz, em uma plataforma que já está montada. Em seguida, começa a sondagem em águas rasas e profundas com uso de balsas de grande porte e os equipamentos chineses que chegaram no sábado.
A nova espécie de mamífero descoberta por pesquisadores no Peru
Já faz muitos anos que pesquisadores descobriram o pudu, um pequeno cervo de pele escura que habita grandes territórios da Argentina à Colômbia. Até onde se sabia, existiam duas espécies com este nome: o Pudu puda, que habita as florestas da fronteira sul entre Argentina e Chile, e o Pudu mephistophiles, também conhecido como pudu pequeno ou do norte, considerado a menor espécie de veado do planeta. Essa segunda espécie vive em regiões de montanha localizadas entre o Peru, o Equador e algumas áreas da Colômbia.
Mas agora os pesquisadores da Divisão de Mastozoologia do Centro de Ornitologia e Biodiversidade do Peru conseguiram demonstrar que os Pudu mephistophiles, na verdade, incluem duas espécies diferentes.
Uma delas é a forma típica, que habita a região peruana de Huancabamba e se estende até o norte da América do Sul. E a outra é a Pudella carlae, endêmica do Peru e que vive no sul da depressão de Huancabamba (cerca de 1.000 quilômetros ao norte de Lima). Esta é a primeira descoberta de uma nova espécie de cervo em 60 anos na América e a primeira no século 21 em todo o mundo.
Nos últimos anos, com o intuito de melhorar os projetos de conservação em áreas habitadas por mamíferos raros (como o pudu), o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Peru, Sernanp, realizou diversos estudos em diferentes habitats.
Esses estudos, realizados pelo cientista peruano Javier Barrio, indicaram que essas duas espécies eram diferentes, apesar de durante anos terem sido classificadas como o mesmo animal. Após diversas análises genéticas e morfológicas, a equipe conseguiu demonstrar que os exemplares de pudu que habitavam a região sul da depressão de Huancabamba são diferentes daqueles do norte.
Eles têm duas diferenças, explica Guillermo D'Elía, professor da Universidade Austral do Chile, que participou da pesquisa, à BBC News Mundo, o serviço espanhol da BBC. A primeira é a sua composição corporal. A Pudella carlae é maior, seu pelo é mais escuro e o formato das orelhas não é semelhante.
Outra decisão foi dar um nome científico de acordo com a descoberta feita.Pudu vem da palavra püdu que em Mapudungun, a língua mapuche, significa “o cervo”. Os Mapuches chamavam assim as espécies que vinham do Chile e da Argentina.
Com o passar dos anos, também se decidiu chamar assim os encontrados no Peru e no Equador.
“O nome comum que propomos é pudu da yunga peruana. As yunga, que podem ser encontradas no Peru, são essas áreas florestais onde vivem esses animais”, explica o acadêmico.
Para D'Elía, a importância dessa descoberta reside não só em encontrar novas espécies em meio às ameaças ambientais do mundo atual, mas também em fornecer mais informações sobre as espécies de cervos que habitam o continente americano. “Não sabemos muito sobre sua história natural. Não sabemos como eles se movem, como se alimentam, como acasalam. Por isso é importante continuar na área e estudá-los”, ressalta.
Os pesquisadores destacam ainda que esses dados são fundamentais para a conversação desses mamíferos.
O fóssil encontrado no Peru que pode ter sido do animal 'mais pesado que já existiu'
A misteriosa criatura marinha descoberta por cientistas na costa britânica
O 'monstro marinho' gigantesco cujo crânio fossilizado foi encontrado no Reino Unido
Ipiaú: Grupo Parceiros do Bem realiza pit-stop do sangue.
Nos estamos nessa luta árdua, e que requer muita dedicação e esforços há cerca de três anos,durante esse período os pedidos que muitas famílias fazem ao grupo só tem aumentado e o número de doadores ainda é muito baixo em nossa região,por isso fica nosso apelo a todos que desejar se tornar um doador de sangue é só entrar em contato pelo zap 73 98142 1860, falar com Alenilton um dos coordenadores.
Cidade do Acre poderá mudar de lugar depois de cheia de rio botar prefeitura debaixo d’água
 |
| Cheia do rio Acre inunda município de Brasileia, na fronteira com a Bolívia |
Dos 15 bairros da cidade, 12 foram ficaram submersos, o que representa 75% de toda área urbana, segundo a gestão municipal. Mais de 15 mil pessoas foram afetadas. Esta é a quarta grande cheia do rio em 12 anos e pela primeira vez afetou a zona rural do município, deixando 617 famílias isoladas. A Reserva Extrativista Chico Mendes, pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável, também sofreu as consequências do incidente.
De acordo com a prefeita Fernanda Hassen (PT), um estudo está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Obras Públicas para mudar de lugar os bairros, incluindo o centro, que reúne as sedes do Executivo. O projeto também prevê a construção de habitações populares para os moradores que perderam tudo e não poderão voltar para seus terrenos.
“A Prefeitura de Brasileia propôs aos governos federal e estadual um projeto de ajuda humanitária e de reestabelecimento da sede da cidade, com a mudança para uma área mais segura. Nós atingimos a cota histórica na alta do rio Acre. Nós vamos doar as terras para a construção de casas populares e instituições da administração pública”, disse à reportagem.
O projeto ainda não tem previsão de início. A migração poderá levar mais de 3.400 famílias para a parte alta. O governo estadual e a prefeitura devem apresentar até dia 18 de março a proposta para o governo federal, com objetivo de arrecadar recursos e receber apoio logístico. No dia 4, os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), nascida no Acre, participaram de uma visita técnica em Brasileia.
O município de 26 mil habitantes foi um dos mais afetados pela cheia do rio, que anualmente registra enchentes no período de inverno em diversas áreas do estado. Brasileia fica na fronteira com a Bolívia, a 232,4 km de distância da capital Rio Branco. Possui cerca de 24 mil habitantes, sendo mais de 3.000 estudantes de diversos estados do Brasil, que se mudam para o município para estudar em universidades bolivianas.
A cheia do rio em 2024 levou 19 dos 22 municípios do Acre a entrarem em estado de emergência. Entre os mais afetados estão Brasileia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão – sendo as duas últimas com 80% e 70% das populações totais compostas por povos indígenas, respectivamente, que ficaram isolados. Três pessoas morreram por afogamento em decorrência da enchente e, ao todo, mais de 120 pessoas foram prejudicadas.
Para o governador do estado, Gladson Cameli (Progressistas), o incidente está associado diretamente às mudanças climáticas. O gestor destaca que as Defesas Civis nacional, estadual e municipal anteciparam as ações preventivas, como a construção de abrigos e distribuição de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal, o que minimizou danos em diversos municípios.
“Se deixamos Brasileia no mesmo local, em um ano teremos o mesmo problema. Nenhuma estrutura terá autorização para ser construída na parte baixa. Estamos desenvolvendo, junto as prefeituras e governo federal, um trabalho emergencial de médio e longo prazo. Até maio, ainda temos previsão de fortes chuvas”, afirmou Cameli.
O governador declarou, ainda, que não consegue acessar linhas de créditos, como do programa Minha Casa, Minha vida, devido problemas de regularização fundiária, pois 80% da população do Acre vive em terras da União.
ALDEIAS DA REGIÃO FICAM SUBMERSAS
A enchente no Acre também causou devastação em diversas comunidades indígenas da região, como as localizadas na Terra Indígena de Rio Jordão, que possui mais de 40 aldeias. Muitas delas já enfrentavam dificuldade no acesso e, agora, ficaram totalmente isoladas, o que impede até a chegada de ajuda humanitária.
Segundo a artista plástica indígena Rita Hunikui, a única ajuda que chegou à aldeia Chico Curumin, onde ela mora e estão 30 famílias (cerca de 150 pessoas), foi a distribuição de cestas básicas, o que não é o suficiente para minimizar a situação. Ela relatou que, além das perdas de casas, plantações e embarcações, os indígenas sofrem com doenças e a falta de água potável.
“Aos poucos estamos retornando para nossas casas para fazer a limpeza e tentar resgatar algumas coisas. Muitas famílias indígenas perderam tudo o que batalharam para ter. Agora, após a enchente, estamos sofrendo com diversas doenças, como diarreia, febre e vomito. Também estamos sofrendo com a falta de abastecimento de água em diversos locais no Jordão”, relata.
Portugal vai às urnas com imigração crescente como foco da campanha
O número de estrangeiros legalmente residentes em Portugal, que tem 10,3 milhões de habitantes, ultrapassou a barreira de 1 milhão em 2023. Os brasileiros representam cerca de 40% desse total.
Ainda que as declarações mais duras sobre o tema tenham sido feitas por representantes do partido de ultradireita Chega, que defende o estabelecimento de cotas para a entrada de imigrantes, a defesa de mudanças nas políticas migratórias não se restringiu à legenda populista.
Em comício eleitoral da Aliança Democrática (AD), coligação dos partidos da direita tradicional, o ex-premiê Pedro Passos Coelho (2011-2015), do PSD (Partido Social Democrata), associou o aumento da imigração à insegurança em Portugal.
“Lembro-me de uma intervenção em 2016 em que eu disse que nós precisamos ter um país aberto à imigração, mas ‘cuidado, porque precisamos de ter também um país seguro’. O governo [socialista] fez ouvidos moucos disso. Na verdade, hoje as pessoas sentem uma insegurança que é resultado da falta de investimento que se deu a essas matérias”, afirmou.
Os números oficiais, contudo, não indicam um aumento da insegurança associada à chegada de mais estrangeiros. Dados mais recentes do Rasi (Relatório Anual de Segurança Interna) mostram que a criminalidade violenta e grave caiu 7,8% em 2022 em comparação com 2019 (último ano pré-pandemia). A população estrangeira legalmente residente cresceu mais de 90% no mesmo período.
A fala do ex-premiê foi condenada por representantes de várias associações de apoio aos imigrantes, incluindo a Casa do Brasil de Lisboa.
Após semanas de empate técnico com o Partido Socialista (PS), no poder desde 2015, a AD aparece agora na liderança nas principais pesquisas de intenção de voto. Em levantamento da Universidade Católica Portuguesa para o jornal Público, divulgado na quinta-feira (7), a coligação de direita tinha 34%, e o PS registrava 28%. Em terceiro, o Chega marcava 16%. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A campanha acabou oficialmente na última sexta-feira (8). O sábado, véspera do pleito, foi o chamado dia de reflexão, quando há veto de divulgação de pesquisas, e a imprensa não pode falar de partidos ou candidatos. Em teoria, o dia serve para que o eleitor possa ponderar sobre seu voto com menos interferência.
Presidente do PSD, legenda de Passos Coelho, e candidato a primeiro-ministro pela coligação de direita, Luís Montenegro, 51, defendeu regular a imigração e fomentar políticas de integração como forma de reduzir a suposta violência associada às migrações.
Na avaliação do cientista político António Costa Pinto, do ICS (Instituto de Ciência Sociais de Lisboa), o crescimento das intenções de voto na ultradireita, atualmente em terceiro lugar nas pesquisas, tem influenciado também o posicionamento da direita tradicional.
“Isso já está testado de forma ampla na Europa. Perante a ameaça da direita radical, os partidos de centro-direita tendem a tentar ocupar esse espaço”, considera.
O pesquisador afirma que experiências de outros países europeus mostram que essa guinada mais à direita dos partidos tradicionais nem sempre convence os eleitores. “Muitas vezes, o cidadão que vota à direita prefere a verdade à cópia. Ou seja, prefere os Venturas [André, líder do Chega] aos imitadores mais ou menos oportunistas.”
Com uma população envelhecida e baixas taxas de natalidade, Portugal está dependente da mão de obra estrangeira para a manutenção de várias atividades econômicas, com destaque para a agricultura e o setor de comércio e serviços.
Não por acaso, nos últimos anos, o país facilitou a regularização de estrangeiros que entraram no território como turistas, mas permaneceram para viver e trabalhar mesmo sem a documentação adequada.
O sistema favoreceu sobretudo os cidadãos das nações da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), com mais de 100 mil pessoas beneficiadas por uma autorização de residência automática que contemplou quem estava em processo de regularização.
Proporcionalmente, imigrantes também contribuem mais para a Segurança Social do que os cidadãos nacionais, embora recebam menos auxílios e subsídios. Em 2023, os estrangeiros pagaram € 1,8 bilhão (R$ 9,7 bilhões) em contribuições, enquanto receberam € 257 milhões (R$ 1,38 bilhão) em benefícios sociais dos cofres públicos.
Diante do aumento do custo de vida, principalmente com a disparada de preços no mercado habitacional, a população migrante encontra-se em maior situação de vulnerabilidade social.
A imigração dividiu com a corrupção o foco da campanha portuguesa. As eleições legislativas, que deveriam ocorrer em 2026, foram convocadas de forma antecipada após o premiê socialista António Costa, no poder desde novembro de 2015, renunciar em novembro passado, horas após a divulgação de uma investigação de corrupção em negócios do setor de energia renovável que atingiu o núcleo do governo.
O novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já parece sentir o desgaste dos anos do Executivo socialista. Antigo ministro das Infraestruturas, saíra do governo de forma atribulada, em meio à investigação do pagamento de uma indenização de € 500 mil (R$ 2,7 milhões) a uma executiva da companhia aérea TAP no momento de sua demissão. Alexandra Reis foi contratada por outra empresa pública pouco depois e, em seguida, tornou-se secretária de Estado do Tesouro.
Em Portugal, os eleitores não votam diretamente nos candidatos, mas sim nos partidos. As legendas podem se organizar em arranjos pós-eleitorais para viabilizar outro arranjo governativo. Por isso, a composição total da Assembleia interessa.
Líder da AD, Luís Montenegro afirmou que só pretende ser premiê se vencer nas urnas e que não pretende contar com o apoio da ultradireita para governar.
Já Pedro Nuno Santos, embora não tenha declarado estar aberto a outras soluções, tampouco descartou uma possível reedição da chamada geringonça, a coalizão de partidos de esquerda que em 2015 colocou no poder o Partido Socialista, na ocasião segundo colocado no pleito.
Estados gastam R$ 52,4 bi com instituições da Justiça e maior parte da verba vai para salários
Esses casos exemplificam como os Estados gastam o dinheiro do contribuinte para manter os sistemas de Justiça. Estudo da plataforma Justa, que analisa os dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, mostra que os Estados consomem até 12,5% do Orçamento para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local. Esse porcentual encontrado nos Estados é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.
Em 2022, foram gastos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça estadual em 12 Estados avaliados pelo estudo. Boa parte desse dinheiro serviu para pagar salários. De cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. O estudo avaliou os gastos de 12 Estados, que representam 70% dos orçamentos estaduais do País, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão, no ano de 2022, período mais recente com dados disponíveis.
Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País
O Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%.
Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.
No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Mas o que justifica toda essa despesa? A maior parte da explicação (R$ 1 bilhão, ou 51%) está na folha de pagamento dos órgãos maranhenses. O salário dos juízes e desembargadores, que não pode ultrapassar o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe por mês – R$ 39.293,32, na época – é turbinado por auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e benefícios criados e aprovados pela própria categoria.
Uma série de penduricalhos nascem sem aprovação do Legislativo e criam uma verdadeira elite do funcionalismo.
Só no mês de julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam acima do teto constitucional, de acordo com painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo representa 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Em um único mês, 23 deles receberam acima de R$ 70 mil. Em vários casos, não é possível saber qual a natureza do benefício, pois o órgão informa o pagamento como “detalhe” ou “outra indenização”, sem especificar do que se trata na folha de pagamento que é divulgada publicamente.
“Temos um custo absolutamente exacerbado com o sistema de Justiça e que precisa ser revisto. É de se perguntar se, ao invés de investir tanto recurso na resolução de conflito, não seria melhor repartir esse recurso na origem, no diagnóstico e na prevenção do conflito, como é o caso da segurança pública”, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, plataforma que realizou o estudo.
O sistema de Justiça no Brasil é formado pelo Poder Judiciário, que julga as leis, os políticos e os conflitos envolvendo a sociedade, pelo Ministério Público, responsável pela fiscalização do processo, e pela Defensoria Pública, que defende os cidadãos que não têm acesso à Justiça e até processa o governo quando o Estado não faz sua parte em áreas como educação, saúde e habitação. As categorias dessas instituições, no entanto, têm tido acesso a benefícios que não estão acessíveis para outros trabalhadores ou até mesmo para outros servidores públicos.
Os juízes brasileiros, por exemplo, têm direito a 60 dias de férias por ano, podem receber auxílio-moradia e são beneficiados com pagamentos por acúmulo de serviço, férias e folgas não tiradas que acabam sendo pagos como um extra no salário. Um levantamento do Tesouro Nacional revelou que o Brasil é um dos países que mais gasta com Judiciário no mundo. Os “penduricalhos” têm levantado questionamentos, críticas e até processos na Justiça por contrariar três princípios da Constituição: a existência de um subsídio, que não pode ser reduzido, mas que deveria ser o suficiente; o teto constitucional, que limita o salário à remuneração de um ministro do Supremo; e a necessidade de aprovação legislativa para novos privilégios.
Estados aumentam despesas da Justiça sem aprovação da Assembleia Legislativa
O levantamento da plataforma Justa também revela que foram distribuídos R$ 2,6 bilhões em aumento de despesas para os órgãos de Justiça ao longo do ano sem aprovação das Assembleias Legislativas, enquanto outras áreas essenciais, como saúde, educação, agricultura e habitação, sofreram cortes.
Isso ocorre quando o governo resolve aumentar as despesas de determinado órgão no meio do ano e alega que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, geralmente no ano anterior, não foi suficiente. É o chamado crédito adicional.
Nos Estados, os próprios deputados estaduais têm deixado uma margem nas leis orçamentárias autorizando o governo a aumentar despesas e abrir créditos adicionais sem aprovação do Legislativo. Qual órgão vai ser beneficiado não entra na discussão.
“Na prática, o Legislativo está dando um cheque em branco para que os governos estaduais distribuam mais dinheiro sem que ninguém veja para as únicas instituições que têm poder para responsabilizá-los pelos seus atos. Isso coloca por terra os freios e contrapesos. O desenho compromete qualquer capacidade de responsabilização por ações e omissões do Estado”, disse Luciana.
O Maranhão foi o Estado que mais aumentou despesas da Justiça por meio do mecanismo. Em 2022, o governo do Maranhão distribuiu R$ 643 milhões em créditos adicionais para o sistema sem passar pela Assembleia Legislativa. Do total, R$ 216 milhões foram para as folhas de pagamento. Enquanto os tribunais receberam mais do que o previsto inicialmente no Orçamento, em outras áreas ocorreu o contrário. O valor gasto na educação ficou R$ 239 milhões menor do que o previsto. Procurado, o governo do Maranhão não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Governos aumentam despesas da Justiça enquanto cortam em outras áreas
O governo de São Paulo, que tem o maior orçamento do País, gastou R$ 14,4 bilhões com as instituições de Justiça em 2022, 4,6% do total do orçamento, de acordo com o estudo. O Executivo paulista distribuiu R$ 569 milhões em créditos adicionais para os órgãos de Justiça sem passar pela Assembleia Legislativa, também por autorização deixada pelos deputados estaduais na Lei Orçamentária Anual.
O orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 10,9 bilhões) é superior a tudo que o Estado investiu em habitação, ciência e tecnologia, assistência social, agricultura e cultura, comércio e serviços e saneamento somados no mesmo ano. A área de saneamento teve um gasto 21,2% menor do que o previsto inicialmente no ano. As ações para impulsionar o comércio e serviço, por sua vez, tiveram uma despesa 47,3% menor do que o autorizado.
Em resposta à reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que cada Poder tem controle sobre seus próprios recursos e que o aumento de despesas respeitou os limites da Lei Orçamentária Anual. “O investimento no sistema de Justiça é realizado pelo duodécimo, repasse do Poder Executivo Legislativo, ação essencial para garantir a eficácia do Estado de Direito e promover justiça para todos os cidadãos”, disse a secretaria.
No Paraná, o orçamento da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado (R$ 2,1 bilhões) é quase o dobro da folha de pagamento da saúde pública (R$ 1,1 bilhão). Na Bahia, o dinheiro do Tribunal de Justiça (R$ 2,7 bilhões) é mais que o dobro de todo o orçamento da educação superior (R$ 1 bilhão) do Estado, sendo que 78% dos recursos do tribunal vai para o pagamento de salários.
“Há de haver um enxugamento da máquina administrativa do Estado. Isso passa pelos três Poderes: pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo. Eu penso que se gasta muito com o funcionalismo público e precisamos atentar para os serviços essenciais, como saúde e segurança”, afirmou o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, ao falar dos gastos com o sistema.
Em Rondônia, o orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria foi de R$ 1,2 bilhão em 2022, representando 10,6% do total de despesas do Estado. As próprias instituições de Justiça de Rondônia possuem autonomia para aumentar as despesas ao longo do ano, diferentemente de outros Estados. Isso fez com que, em 2022, R$ 86 milhões foram para o sistema de Justiça apenas em créditos adicionais. Em contrapartida, o orçamento do programa que serve para incluir pessoas no mercado de trabalho e apoiar o empreendedorismo foi zerado.
O acúmulo de trabalho e o serviço prestado pela população são motivos citados pelos integrantes dos tribunais para justificar os gastos com o Judiciário. Segundo o CNJ, em 2022, foram baixados 1.787 processos por magistrado no País, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. De acordo com o levantamento, essa produtividade aumentou 10% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a taxa de congestionamento, que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, foi de 72,9%.
“O brasileiro, quando tem um interesse resistido, não acredita em outra solução se não a solução do Estado julgador. Isso ocasiona uma judicialização enorme, e aí há a avalanche de processos”, disse o ex-ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, o sistema de Justiça é necessário, mas acaba criando gastos exorbitantes. “Os servidores gostam de engordar a remuneração mensal com hora extra. Isso não é bom em termos do fortalecimento da crença no Judiciário”.
O que dizem os outros Estados
O governo do Rio afirmou que, além de ser responsável pela entrega de políticas públicas diretas à população, é comprometido com todo o custeio do Judiciário e Legislativo “e, por esse motivo, mantém diálogo constante com os Poderes para encontrar as melhores soluções que garantam o equilíbrio e independência de todos os poderes”.
O governo de Goiás disse que os repasses ocorrem conforme previsto na Constituição e que não houve alteração significativa no orçamento do sistema de Justiça do Estado em relação ao orçamento total nos últimos anos.
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais não respondeu sobre os dados de 2022, apresentados pelo estudo, mas afirmou que todos os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e a Defensoria têm autonomia administrativa e financeira definidas pela Constituição.
O governo do Paraná informou que cada órgão do Judiciário tem autonomia para administrar os recursos e que cumpriu suas obrigações seguindo os limites da legislação orçamentária. De acordo com a administração paranaense, o gasto de 2022 se deu com um incremento de 9% da arrecadação (R$ 54,6 bilhões) em relação a 2021, ano impactado pela pandemia de covid-19.
O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que os salários acima do teto correspondem a verbas indenizatórias como licença-prêmio, férias e abonos de férias, além do abono permanência, pago para os magistrados com mais de 30 anos de serviço, autorizados pelo CNJ. Sobre a transparência, o órgão afirmou que preenche uma tabela padrão fornecida pelo CNJ e que, por isso, algumas verbas não se enquadram nas remunerações previamente estabelecidas e ficam sem especificação.
Os demais Estados não se pronunciaram.
EUA se prepararam para ataque nuclear russo na Ucrânia, diz TV
As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.
As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.
Conselho de Segurança Nacional convocou uma série de reuniões para implementar planos de contingência. Segundo apuração da CNN, no livro, uma autoridade explica que, no caso de haver a indicação de um ataque com uma arma nuclear, o governo norte-americano estaria preparado para evitar o cenário catastrófico ou dissuadir o governo de Vladimir Putin.
por Guilherme Fabricio Bernardo
Covid ainda mata três crianças, em média, a cada quatro dias no Brasil
Análise inédita do boletim Observa-Infância, produzido com dados do Sivep-Gripe/Fiocruz das nove primeiras semanas de cada ano, entre 2021 e 2024, mostra que as baixas taxas de cobertura vacinal estão associadas à persistência da mortalidade nessa faixa etária.
Neste ano, foram 48 mortes por Covid até o último dia 8, segundo dados preliminares do projeto. O número indica uma média de 0,71 morte ao dia ou de 2,8 mortes a cada quatro dias. Elas representam 32,4% dos falecimentos deste grupo etário por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
Nessa faixa etária, a cobertura vacinal está em torno de 11,4%, um pouco abaixo do percentual de adultos com as quatro doses da vacina (14,9%).
O grupo com pior cobertura são de crianças de 3 a 4 anos. Apenas um quarto (23%) tomou duas doses da vacina e apenas 7% estão com o esquema vacinal completo com três doses (até o fim de fevereiro).
Na faixa de 5 a 11 anos, a situação é um pouco melhor, com 55,9% tendo recebido duas doses e 12,8% completando o esquema com três doses.
O número de mortes deste ano é similar ao registrado nas oito primeiras semanas de 2023, um total de 50, e indica que houve uma queda significativa de mortes desde que as vacinas se tornaram disponíveis para o público infantojuvenil.
Em 2022, por exemplo, houve 326 mortes por Covid até 14 anos, representando 47% dos óbitos por SRAG no país. Em 2021, foram 118 mortes, que responderam por 38% dos óbitos pela síndrome.
Segundo Cristiano Boccolini, pesquisador da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, a queda das mortes por Covid e da proporção em relação ao total de óbitos por SRAG indicam a eficácia da vacinação e a importância da ampliação da cobertura.
Para ele, apesar da relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024, a situação é ainda muito preocupante. “Estabilização parece uma coisa boa, mas não é. Se a gente teve tempo e recurso, estar com os mesmos números de 2023 é péssimo”.
Boccolini afirma que a percepção é que, com a alta da dengue, a Covid tem saído do foco dos gestores públicos de saúde.
“A notícia agora é só dengue, dengue, dengue. Para as crianças menores de dez anos, ainda não temos vacina, e para a Covid a gente tem. As crianças estão morrendo mais de Covid do que dengue”, diz ele.
Em 2024, das 48 perdas, 26 foram de crianças abaixo de 2 anos; quatro entre 2 e 4 anos e 18 dos 5 aos 14 anos.
A vendedora Miriam Elaine Nadalon, atualmente com 33 anos, estava grávida de 32 semanas e com Covid quando a bolsa dela se rompeu, em 2021.
O bebê dela, Leandro Júnior, infectado de forma vertical, nasceu sob os cuidados da equipe dos Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP) e ficou dois meses e 22 dias internado, mas não resistiu à doença.
“Ele era o estado mais grave que tinha lá naquele hospital. Estava sofrendo muito e os médicos fizeram tudo que foi possível. Foi terrível. Nem pude pegar no colo. Peguei quando ele estava sem vida já”, lembra.
Nadalon estava vacinada, assim como a filha dela Ana Clara, que hoje tem 8 anos, e o restante da família, mas o pequeno não teve essa chance. “Liberaram ela para ver o irmão quatro dias antes de eles nos deixar e, até hoje, tudo ela lembra dele. Ele ia fazer 3 anos agora, no dia 31”, lamenta.
A situação de tristeza também foi vivida pela família da bebê Helena Alves, de apenas oito meses, que morreu no último dia 28 de fevereiro por causa de complicações de Covid-19 e dengue.
A mãe dela, Gabriella Alves, 32, buscou dois hospitais e uma unidade básica de saúde em Planaltina, no Distrito Federal, e foi liberada de todas.
A criança faleceu em casa, e a família voltou a um dos hospitais, onde a equipe tentou reanimar a bebê. O laudo do IML (Instituto de Médico-Legal) mostrou que, além da dengue investigada, a garota também havia sido acometida pela Covid-19.
Milla Dourado, 31, publicitária, tia e madrinha de Helena, diz que o indicativo póstumo de Covid exigiu um sepultamento com caixão lacrado. “Isso foi mais um peso. A gente já estava lidando com a dor da perda precoce da Helena. Esse diagnóstico de Covid foi uma grande surpresa e nós fomos impedidos então de fazer o velório”, conta a tia.
Helena era filha única e, segundo a família, estava com as vacinas em dia, mas ainda não havia recebido a de Covid por orientação da unidade básica de saúde que atendia a menina.
“A gente até hoje tem essa dúvida se era com seis meses ou acima de um ano, porque o posto de saúde que ela frequentava, que fazia o acompanhamento, não falou nada sobre a vacina da Covid”, afirma a tia.
A vacina da Covid está liberada para crianças acima de seis meses desde o fim 2022 e, partir deste ano, entrou no Calendário Nacional de Vacinação.
A madrinha lamenta ainda que Helena não tenha sido colocada em observação, como é necessário no caso de bebês.
“Gostaríamos de ter ouvido antes que as crianças menores de um ano precisam de uma abordagem diferenciada no pronto-socorro em caso de dengue”, diz a tia. “Meu conselho é que briguem pelos direitos dos filhos de vocês. Solicitem observação nas crianças, porque elas se desidratam muito rápido. Se a Helena não tivesse sido mandada para casa, se ela estivesse sob cuidado de uma equipe especializada de saúde que pudesse detectar os sinais de hemorragia nela, provavelmente estaria aqui conosco”.
Ex-vereador Pery fica gravemente ferido após briga com vizinho
Em seguida o rapaz chama o ex-vereador de “vagabundo”. Nesse momento o jovem se afasta e retorna sentido sua casa e momentos depois o ex-vereador aparece com um pedaço de madeira, aparentemente um cabo de vassoura, e os dois entram em vias de fato.
De acordo com as informações, Pery teria sofrido fraturas costelas e na cabeça. Ele foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú e em seguida encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde será submetido a tomografia.
Não há informações até o momento se o
jovem Luã sofreu ferimentos e qual gravidade. O motivo da discussão
entre os dois não foi esclarecido, mas, de acordo com populares, ambos
já tiveram outros desentendimentos em diversas ocasiões. Assista o video no link abaixo
https://www.instagram.com/p/C4T_tmostuK/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=embed_video_watch_again
Por Giro Ipiaú
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
