CNJ abre processo contra desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de chefiar facção na Bahia
De acordo com o CNJ, o PAD foi aberto por unanimidade na 3ª Sessão Virtual de 2024, realizada na última sexta-feira (15) pelo plenário do órgão.
Na ocasião, o CNJ também manteve o afastamento do desembargador — ele ficará afastado do cargo na Corte baiana ao menos até o fim do processo administrativo.
Para a defesa do magistrado, “os motivos do afastamento (e da pretensão de punir o desembargador) serão demonstrados como inexistentes na forma e momento adequados”. “Ele reitera sua inocência e agora tem a oportunidade de provar o que alega desde o início: que nada de errado ou ilícito foi por ele cometido”, disse o advogado Fábio Periandro de Almeida Hirsch.
Entenda o conflito na decisão do magistrado
Luiz Fernando Lima foi afastado do TJ-BA por ter concedido prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro. Ao julgar o pedido em caráter de urgência, o magistrado acolheu o argumento da defesa de que Dadá precisava estar perto do filho, que tem autismo severo e seria dependente da figura paterna.
Logo após a concessão do benefício, no entanto, o homem fugiu.
Com a repercussão do caso, o CNJ optou pelo afastamento do magistrado em 17 de outubro. O ministro-corregedor Luis Felipe Salomão argumentou que apenas um mês antes, em setembro, o desembargador pegou um caso semelhante e decidiu pela não concessão da prisão domiciliar.
“Na ocasião, ele decidiu que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial”, argumentou o corregedor durante a sessão do CNJ.
Cerca de 20 dias depois, em 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a decisão.
Na época, a defesa do desembargador alegou que o afastamento do cargo é uma medida desproporcional, que prejudica a honra subjetiva e objetiva dele, além de ofender garantias constitucionais fundamentais. Disse ainda que o CNJ teria se baseado apenas em notícia retirada da internet para abrir a investigação, sendo que esta “deveria tramitar em segredo de justiça”.
Ainda assim, o afastamento não foi revertido.
Ministério Público pede que TCU apure possível interferência da gestão Lula na Petrobras
O pedido, feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, afirma que decisões como a retenção desses dividendos podem ter sido afetadas por interesses do governo federal, em sentido contrário à avaliação da área técnica da empresa.
Ele também diz que eventuais ingerências prejudicam tanto os acionistas da empresa quanto o próprio país, que vê companhias de participação nacional relevante “sendo geridas de forma arbitrária e sem observar os devidos preceitos técnico-econômicos”.
Furtado afirma que o TCU deve apurar eventual descumprimento da Lei das Estatais e, caso confirme as suspeitas, instaure um procedimento para responsabilização dos agentes envolvidos.
Também pede que cópias dos autos sejam enviadas ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas medidas pertinentes.
“Nota-se a relevância da ingerência governamental na Petrobras em decisões que deveriam observar critérios técnicos. A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, disse o subprocurador em seu pedido.
“A Lei das Estatais visa justamente evitar que haja interferência indevida no Conselho de Administração e nas tomadas de decisão de sociedades de economia mista”, afirma.
“Ainda que seja acionista majoritária, não pode a União interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras, considerando a necessária independência que deve dispor o Conselho de Administração”, acrescenta Furtado.
“As sociedades de economia mista têm suas próprias responsabilidades e sua personalidade jurídica não pode se confundir com a da União.”
No último dia 7, a companhia anunciou que não faria o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, e as ações caíram com o receio de que o governo petista vinha intervindo na empresa.
No dia 13, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Lula.
Ele disse ainda não considerar o episódio como “intervenção na Petrobras”, mas o “exercício soberano” dos representantes do controle da empresa —no caso, o Estado brasileiro.
“É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários”, afirmou.
Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas.
Veja passo a passo até possível condenação e prisão de Bolsonaro
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.
Parte da apuração, a suposta trama golpista arquitetada para impedir a posse do presidente Lula (PT) é investigada no contexto de crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.
As penas máximas são de 12 anos para tentativa de golpe de Estado, oito anos para tentativa de abolição do Estado de direito e de três anos para associação criminosa, o que pode resultar em 23 anos de prisão.
Já o possível desvio de joias presenteadas por autoridades envolve crimes de peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão e multa, e lavagem de dinheiro, com reclusão de três a dez anos e multa.
Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre quatro e oito anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.
Ainda, a investigação sobre a possível adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro, de sua filha mais nova, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e esposa pode fazer com que o político responda por até seis crimes, sendo eles:
- infração de medida sanitária —detenção de um mês a um ano e multa;
- associação criminosa —reclusão de 1 a 3 anos;
- falsidade ideológica —reclusão de um a cinco anos e multa, se feita em documento público, e reclusão de 1 a 3 anos e multa se o documento for particular;
- uso de documento falso —pena é a mesma cominada à falsificação ou à alteração;
- inserção de dados falsos em sistema de informações —reclusão de 2 a 12 anos e multa;
corrupção de menor —reclusão de 1 a 4 anos.
Entretanto, para especialistas, parte dos delitos relacionados à possível adulteração do cartão de vacina é de difícil enquadramento no caso.
Assim que concluído, o inquérito é enviado à PGR (Procuradoria-geral da República), instância máxima do Ministério Público Federal, que pode fazer a denúncia, arquivar ou pedir mais investigações. Feita a denúncia, a Justiça analisa os casos, que passam por um rito que garante a ampla defesa dos envolvidos.
Veja o passo a passo, no geral, que resume as etapas de conclusão do inquérito pela PF até a condenação ou absolvição do réu.
PF ENTREGA RELATÓRIO FINAL À PGR
A PF reúne possíveis provas materiais dos fatos investigados diante do inquérito aberto e acompanhado pela Justiça. Após o período de coleta de provas, o delegado responsável faz um relatório final, entregue à PGR. Antes de fazer a entrega, a PF pode pedir a prorrogação da fase de investigação.
Segundo Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), não há limite de vezes para prorrogação da fase de inquérito, desde que haja investigação pendente e o pedido de prorrogação ocorra dentro do prazo de prescrição, que depende da pena do crime investigado.
“Quanto maior a pena, maior o prazo prescricional”, explica Helena.
PGR DECIDE OU NÃO SE VAI FAZER A DENÚNCIA
Com o relatório em mãos, a PGR decide fazer a denúncia, arquivar o caso ou pedir mais investigações à polícia.
“Como é uma investigação bem complexa [a das milícias digitais], a gente pode ter combinações dessas três decisões. A autoridade pode pedir o arquivamento de um núcleo de fatos investigados e solicitar a denúncia de outro, por exemplo”, afirma a professora da USP.
JUSTIÇA ANALISA O CASO
Se o Ministério Público decidir fazer a denúncia, a Justiça faz a análise e aceita ou não o caso. Em algumas hipóteses, acordos podem ser feitos, como o de não persecução penal.
Espécie de ajuste entre Ministério Público Federal e investigado, ele pode ser feito dentro de algumas condições, como quando a infração penal é cometida sem violência ou grave ameaça e se a pena mínima for inferior a quatro anos.
Nesse caso, o investigado reconhece a culpa e cumpre algumas condições, como pagamento de multa, e não é preso.
DENUNCIADO VIRA RÉU E É FEITA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Se a denúncia for aceita, o denunciado vira réu. O juiz, então, ouve defesa e acusação. Em seguida, há a fase de instrução do processo, em que testemunhas são ouvidas, peritos chamados e é feito o interrogatório.
ALEGAÇÕES FINAIS, SENTENÇA E POSSIBILIDADE DE RECORRER
Depois dessa fase, tanto defesa quanto acusação fazem alegações finais. Depois, o juiz dá a sentença, em relação à qual as partes podem recorrer.
Se a pessoa julgada estiver sendo processada no STF, cenário provável de Bolsonaro, ela não pode usar da apelação —recurso processual mais amplo que permite a revisão de provas. Entretanto, pode tentar outros recursos para contestar a sentença.
A Prefeitura de Itagibá constroi ponte seca sobre o rio Acará
Interior da Bahia recebe novas ambulâncias e novos investimentos no setor da saúde
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| Foto: Manu Dias / GovBa |
Além disso, essa iniciativa aprimora o fluxo de pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação (CER), contribuindo para uma gestão mais eficiente e ágil dos serviços de saúde. Durante a cerimônia de entrega da nova frota de ambulâncias, Jerônimo explicou que as entregas aconteceram após estudos que mostraram a necessidade de cada município na área da saúde.
“Então, nesse caso nós estamos fazendo primeiro para atender a demanda geral dos municípios, que às vezes não é só para regulação, é para transportar o paciente com algum sintoma, entre unidades de saúde da própria cidade. Já quando é preciso transportar para um local mais longe, a ambulância tem que ter um conforto para quem dirige, para o acompanhante e para o paciente”, explicou o governador.
NOVA FROTA
Os municípios contemplados pela nova frota incluem Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba e Ipiaú. As cidades de Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis, Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana também foram atendidas.
ENTREGAS
Somente em 2023, 217 ambulâncias foram destinadas a municípios do interior baiano, contabilizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Nos primeiros meses de 2024, 14 veículos já foram entregues, representando um investimento superior a R$ 3,7 milhões, levando mais agilidade e assistência, além de otimizar a remoção dos pacientes do interior.
Ao contabilizar todas as entregas de ambulâncias em 2024, o Governo do Estado já alcançou 53 municípios em todos os nove Núcleos Regionais de Saúde. No Núcleo Regional de Saúde Norte foram contempladas localidades como Curaçá, Paulo Afonso, Rodelas, Uauá e Santa Brígida. No Nordeste, municípios como Banzaê, Entre Rios e Crisópolis foram beneficiados. Já no Leste, cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho receberam veículos.
No Centro-Leste, a assistência chegou a Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Araci, Tucano, Euclides da Cunha, Piatã e Terra Nova. No Oeste, ambulâncias foram direcionadas para Santa Maria da Vitória, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Muquém de São Francisco, Wanderley, Serra Dourada, Feira da Mata e Jaborandi. Na região do Extremo Sul, Mucuri, Jucuruçu, Itamaraju, Prado e Vereda foram contemplados.
Já no Sul, municípios como Itajuípe, Ipiaú, Camamu, Maraú, Ilhéus, Ibicaraí, Ubirapitanga, Gandu, Itagi e Dário Meira receberam assistência. No Sudoeste, ambulâncias foram direcionadas para Itapetinga, Encruzilhada, Tanque Novo, Barra do Choça, Caetanos, Condeúba, Ribeirão do Largo e Tanhaçu. Por fim, no Centro-Norte, Irecê e Canarana foram beneficiados, garantindo uma cobertura abrangente e essencial para a saúde pública em todo o estado da Bahia.
Avião cai no interior do Acre, deixa uma pessoa morta e duas feridas
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| Foto: Reprodução Redes Sociais |
O hospital de Manoel Urbano confirmou ainda ao g1 e à Rede Amazônica Acre que há pelo menos cinco feridos, sendo que dois estão entubados em estado grave. O local é de difícil acesso e os bombeiros militares estão na área para auxiliar no resgate. Na aeronave, estavam três mulheres, o piloto e outros dois homens.
Fuzil e duas espingardas são apreendidas pela PM em Itabuna
Policiais militares apreenderam os materiais no final da manhã deste sábado (16).
Os militares realizavam ações de intensificação do policiamento como parte da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia anônima de indivíduos portando armas de fogo no bairro Daniel Gomes.
Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS/PM
Polícia Militar apreende 65kg de drogas no sul do estado
Guarnições do 15º BPM e da CIPT Rondesp Sul apreenderam o material na noite de sexta-feira (15), em Itabuna.
Os militares participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia anônima de que indivíduos estariam efetuando o transporte de drogas nas imediações do semi-anel rodoviário, região da BR-101. Com base em informações referentes aos criminosos, rondas foram efetuadas e três caixas encontradas pelos militares. Nenhum suspeito foi localizado
No interior dos recipientes, foram apreendidos 25 tabletes de cocaína, totalizando 25kg da droga, e 39 de maconha, com um total de 40 kg. Apenas em 2024, foram apreendidos 348 kg com a participação direta do 15° batalhão.
Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS/PM
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
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| Foto: Tania Rego/Agência Brasil/Arquivo |
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.
Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.
A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.
Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.
“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.
Alckmin manda bilhete a Rui Costa e pede ‘mais entusiasmo’ na apresentação de ações do governo
“O presidente está pedindo para que eu fale com mais entusiasmo aqui”, disse Rui Costa, interrompendo sua apresentação de Power Point. Nesse momento, ministros afirmaram que o pedido não foi de Lula, mas, sim, de Alckmin. “Ah, foi o Alckmin que pediu para que eu fale com mais entusiasmo aqui”, corrigiu. O recado foi dado ao chefe da Casa Civil por meio de um bilhete.
Rui Costa dividiu a apresentação dos resultados do primeiro ano de governo em seis eixos. Na área voltada ao balanço dos investimentos, o ministro disse que, em 2024, deverá ser registrado o maior investimento com o setor privado da série histórica brasileira.
A apresentação do ministro é dividida nas áreas ‘Cuidando das Pessoas’, ‘Cuidando das Cidades, do Campo e do Meio Ambiente’, ‘Cuidando da Economia’, ‘Cuidando dos Investimentos’, ‘Cuidando do Pacto Federativo, do Diálogo e da Democracia’ e ‘Política Externa Ativa e Altiva’.
Reuniões ministeriais são tidas como “freios de arrumação” para o presidente alinhar seus ministros em torno dos discursos e prioridades da gestão. Os 38 ministros são convocados, e outras autoridades como líderes do governo no Legislativo também costumam participar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, desmarcou a viagem que faria à Alemanha a partir de ontem para participar da reunião.
Cairo Auto Peças e Ita Telecom vencem seus jogos e assumem a liderança
Neste domingo (17.03) a bola rolou para a 3ª rodada do Campeonato Master da AABB.
Gols
Cairo Auto Peças: Valdir e Adinan (contra)
No segundo jogo, a Ita Telecom continuou a boa sequência do início do campeonato e venceu a Construcasa.
Construcasa 0x2 Ita Telecom
Gols
Ita Telecom: Neneu e Toinho
Próxima rodada - Domingo (24.03)
07:15 - Impacto Calçados x Del Rey Telecom
08:30 - Oral Center x Sintonia Medical
Celular Seguro bloqueia mais de 30 mil aparelhos por perda, roubo ou furto; entenda como funciona
Com 1,3 milhão de smartphones cadastrados, o programa é iniciativa do governo para combater crimes envolvendo os aparelhos.
Os usuários podem reportar o crime pelo site ou app e pedir o bloqueio imediato de aparelhos, aplicativos bancários e novos acessos aos dispositivos.
O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do site Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site, disponível neste link, ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e App Store (iOS).
No cadastro, o usuário informa contatos de pessoas que poderão bloquear o celular para ele caso seja vítima de roubo ou furto.
O programa permite o bloqueio por um “botão de emergência”, que deve ser utilizado somente nesses casos. Cada usuário pode indicar pessoas de confiança, autorizadas a efetuar os bloqueios, ou realizá-lo pelo site do Celular Seguro.
Após o registro de perda, roubo ou extravio, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo para operação de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e aplicativo.
Após bloqueado, por questões de segurança, o usuário não pode reverter o processo. Caso emita alerta de perda, furto ou roubo e recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os acessos para operadora, bancos e outros.
COMO INCLUIR A PESSOA DE CONFIANÇA?
É possível incluir mais de uma pessoa de confiança por meio do
aplicativo ou site. Primeiro, o cidadão deve logar com a senha do Portal
Gov.br. Depois, é preciso aceitar os termos de uso. Em seguida, será
possível adicionar as pessoas de confiança. Para isso, o dono do celular
precisará de nome completo, CPF, telefone e email do contato.
A pessoa de confiança receberá uma notificação e passará a visualizar o celular cadastrado no próprio aplicativo. É pelo ícone do smartphone registrado que essa pessoa terá acesso ao botão de emergência.
COMO FAZER O BLOQUEIO?
O bloqueio pode ser feito pelo computado, no site
celularseguro.mj.gov.br. O primeiro passo é escolher o smartphone a ser
bloqueado: se é o próprio celular ou um dos aparelhos indicados pela
pessoa de confiança. É preciso clicar na opção “Alerta”, indicada por um
triângulo amarelo.
Por fim, será necessário informar se foi perda, roubo ou furto, a data e o local da ocorrência. Após o registro, o aplicativo entrega um número de protocolo, que deve ser anotado para uso em atendimentos posteriores no Ministério da Justiça, Anatel, operadoras ou bancos.
QUAIS BANCOS PARTICIPAM DO BLOQUEIO?
Participam os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco,
Inter, Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo), Sicoob (Sistema de
Cooperativas de Crédito do Brasil) e Nubank, o aplicativo de entregas
iFood e o Mercado Livre.
A Anatel também bloqueará o aparelho e o chip em até 24 horas. O Ministério da Justiça diz que haverá um mecanismo para Anatel e bancos reverterem alertas falsos, a partir do número de protocolo.
Menina é jogada em poço após estupro e tortura; suspeito tem 14 anos ( Ilha de Marajó)
Segundo o coronel Márcio Abud, responsável pelo 12º Comando de Policiamento Regional (CPR XII) do Marajó Ocidental, a mãe da jovem relatou seu desaparecimento na noite de sexta-feira (15) em frente à residência da família, localizada na estrada do Matadouro, no bairro Centro.
De acordo com o jornal Notícias Marajó, após investigações, os militares identificaram pessoas que estiveram com a vítima e chegaram ao adolescente, que mencionou tê-la visto na companhia de outra pessoa, ainda não localizada pela polícia. O adolescente foi inicialmente considerado suspeito e conduzido à Polícia Civil, mas foi liberado antes da confirmação do óbito da jovem.
Durante a madrugada de domingo, uma equipe de moradores encontrou o corpo da vítima dentro de um poço após uma busca intensa. Ela estava de cabeça para baixo, com sinais de estrangulamento e sem as roupas íntimas. Posteriormente, os policiais apreenderam o adolescente que havia mencionado a morte da jovem, levando-o à delegacia de Polícia Civil, onde permanece detido. Um segundo suspeito, de 25 anos, foi identificado, e as autoridades de Melgaço, Portel e Breves estão em busca de sua localização.
por Notícias ao Minuto Brasil
Deputado do PT agride membro do MBL; 'ele agiu em minha defesa', diz Gleisi Hoffmann
O caso ocorreu quando o parlamentar acompanhava a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que, por sua vez, estava sendo importunada por outro membro do MBL.
O episódio repercutiu neste sábado, 16, nas redes sociais. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) compartilhou em seu perfil no Instagram um trecho do vídeo em que o petista dá um tapa no celular do integrante do MBL e, na sequência, derruba o homem no chão. Fundador do MBL, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse no X (antigo Twitter) que vai entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara contra Mineiro.
O homem agredido estava filmando o influenciador Matheus Faustino, que também é do MBL e tentará uma vaga na Câmara Municipal de Natal neste ano, enquanto este questionava Gleisi sobre o aumento de feminicídio no governo Lula. A presidente do PT buscou se esquivar do influenciador, que, por sua vez, começou a segui-la no saguão do aeroporto, gritando que a parlamentar e seu ex-marido, Paulo Bernardo, foram réus na Lava Jato.
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Faustino também alega que foi agredido por Gleisi. Isso porque a presidente do PT tentou pegar o celular do influenciador enquanto ele a importunava no aeroporto. Depois do episódio, os membros do MBL foram até uma delegacia da Polícia Civil e registraram um boletim de ocorrência por agressão contra Mineiro e Gleisi, afirmou Faustino em seu canal no YouTube.
Faustino se autointitula como "opositor do PT no Nordeste". Com 338 mil seguidores no Instagram e 179 mil inscritos no YouTube, ele frequentemente busca confrontar lideranças da esquerda para gerar conteúdo em suas redes sociais. "Esse pessoal, depois que caça confusão, se faz de vítima", afirmou Gleisi sobre o episódio, acrescentando que vai acionar a Polícia Federal (PF) contra o influenciador.
Após a confusão, Gleisi agradeceu publicamente o deputado Fernando Mineiro, afirmando que ele agiu em sua defesa. Já Mineiro afirmou que a presidente do PT foi vítima de ataques misóginos no aeroporto de Natal. "Eu estava lá para recebê-la e as provocações terminaram em agressões físicas. Não foi a primeira vez que esse grupo agiu dessa forma", escreveu em seu perfil no X.
Segundo o deputado, Faustino já havia provocado o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e também com as deputadas estaduais Isolda (PT) e Divaneide (PT). "É um grupo fascista organizado, que invade espaços políticos e agride petistas, principalmente mulheres", acrescentou Mineiro. No Instagram, Faustino rebateu as críticas do parlamentar, alegando que sua atuação é legítima.
por Estadao Conteudo
Fala que derrubou nº 2 da Abin não é atribuída diretamente a ele pela PF
De acordo com relatório da Polícia Federal nas investigações do caso da chamada “Abin Paralela”, Moretti teria dito em uma reunião com servidores da agência, em março do ano passado, que a investigação teria “um fundo político e iria passar”.
A fala foi interpretada pela PF como indicativo de que a atual gestão estaria com o intuito de embaraçar as investigações.
Moretti foi demitido por ordem do presidente Lula (PT), cinco dias depois de trechos do texto da polícia virem a público por meio de reprodução na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Folha teve acesso ao relatório policial e à transcrição do depoimento do servidor da Abin que participou da reunião.
Os dois documentos estão entre os principais indicativos apontados pela PF para afirmar ter havido tentativa de obstrução das investigações por parte da atual direção da agência de inteligência, comanda por Luiz Fernando Corrêa.
O inquérito foi aberto em março do ano passado após reportagem do jornal O Globo apontar a suspeita de que, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), a Abin usou o software espião FirstMile para monitorar ilegalmente adversários do governo.
Na ocasião, a PF requisitou da Abin a lista dos telefones monitorados —o FirstMile permitia saber a localização aproximada de uma pessoa por meio das antenas de telefonia celular— e o nome dos servidores da Abin que usaram o software.
No decorrer das investigações, descobriu-se que nessa ocasião uma comissão de servidores da agência procurou para uma reunião a nova direção, parte dela já indicada, mas ainda não efetivada.
Integrantes da Abin afirmam, nos bastidores, que o objetivo era debater o temor de que os nomes de agentes e também de pessoas ligadas a eventuais operações sigilosas de inteligência viessem a público. Já a PF diz suspeitar que a reunião serviu para definição de estratégia para dificultar a investigação.
“As declarações do então diretor da Abin, Alessandro Moretti, em reunião com os investigados no
sentido de dizer que a presente investigação, em curso sob a relatoria
do excelentíssimo ministro-relator, teria ‘fundo político e iria passar’
não é postura esperada de delegado de Polícia Federal”, diz o
relatório.
O texto policial é assinado pelo delegado titular do inquérito, Daniel Carvalho Brasil Nascimento.
A transcrição do depoimento do servidor que cita ter ouvido a frase sobre “fundo político”, porém, não a atribui diretamente a Moretti, mas sim à “direção-geral”.
No depoimento, a transcrição aponta que ele afirmou que “a direção-geral disse aos servidores que ‘teria um fundo político e iria passar'” e que participaram da reunião Corrêa, já indicado por Lula para o cargo, mas cujo nome ainda não havia sido aprovado pelo Senado, Moretti, então diretor-adjunto, e Paulo Maurício Fortunado, que viria a ser o número 3 da nova composição da Abin.
O depoimento diz que Moretti conduziu a reunião e que Corrêa chegou no meio e a concluiu.
De acordo com a transcrição do depoimento do servidor da Abin, o objetivo era “entender o que estava acontecendo” em relação às investigações da PF.
O servidor prossegue afirmando que Moretti disse na reunião que se comprometia a avisá-los sobre o que fosse demandado pela PF, que os ajudaria e que “os servidores deveriam colaborar com as investigações”.
Mais abaixo, o depoente é questionado sobre a elaboração na reunião de uma “estratégia” captada em mensagens apreendidas, mas ele diz que não era “uma estratégia no sentido de montar uma história” ou de “moldar o que as pessoas iriam dizer”, mas sim uma reunião de boa-fé para acalmar os servidores, que estariam se sentindo desamparados.
A Folha procurou a PF, a Abin, Moretti e o agente que depôs aos policiais federais, mas apenas a agência respondeu, afirmando que continua colaborando com as investigações.
Outra ação da atual direção da Abin apontada pela PF como indicativo de tentativa de obstrução foi uma petição encaminhada a Moraes, também em março do ano passado, no sentido de pedir que as investigações sobre suspeita de uso ilegal do FirstMile se concentrassem no STF.
Além disso, a Abin solicitava que as empresas de telefonia fossem diligenciadas a informar a ela os dados cadastrais dos números de telefones alvos do software.
O objetivo disso, de acordo com a agência, era evitar que a lista com nomes de agentes da Abin vazasse e também facilitar a identificação dos telefones alvos do FirstMile.
A PF afirma estranhar essa petição, incluindo a citação feita pela Abin em um ofício de que sua direção havia ido ao gabinete de Moraes explicar mais detalhadamente os motivos dos pedidos feitos ao ministro.
“A aparente atecnia constante expressamente no ofício encaminhado pela direção geral da Abin pode indicar relevo probatório de condutas de embaraçamento da investigação de alta gravidade, posto que realizadas em manifestação direcionada ao excelentíssimo ministro-relator”, diz o relatório.
Moraes negou o pedido relativo às empresas de telefonia, mas concordou com a solicitação da Abin para que as investigações fossem concentradas sob sua relatoria.
Lula sobe tom e pressiona ministros por resultados após queda na popularidade
O discurso da busca por “melhorar a vida das pessoas”, com ganhos no emprego, na renda e na qualidade de vida, tem sido a tônica do terceiro mandato do petista, mas os apelos ganharam novos contornos diante da avaliação de que resultados positivos em indicadores econômicos, como o PIB no ano passado, ainda não se reverteram em maior otimismo entre parte dos brasileiros.
O presidente marcou para as 9h desta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial do ano, com todos os integrantes do primeiro escalão do governo. A expectativa é a de que Lula repasse as cobranças por resultados, seguindo o tom que já vem sendo adotado tanto em reuniões privadas quanto publicamente.
A proximidade com as eleições municipais também eleva a temperatura das discussões.
Ainda que o pleito não seja o gatilho principal para o anúncio de novas medidas pelo Palácio do Planalto, há o temor de que a sensação de mal-estar não se dissipe a tempo e impacte negativamente na hora de os eleitores irem às urnas.
A disputa nos municípios neste ano é considerada importante para garantir eventual reeleição de Lula ou a eleição de um sucessor ungido pelo petista em 2026.
Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.
Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.
Auxiliares palacianos dizem que a meta é melhorar a avaliação ao longo do ano, chegando a cerca de 50% de ótimo ou bom. Para atingir esse objetivo, governistas consideram central fazer a percepção de melhora na economia chegar na ponta.
As cobranças de Lula passam por medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliar o crédito para a parcela mais pobre da população, fomentar a compra da casa própria pela classe média e impulsionar investimentos.
Um dos exemplos mais recentes da preocupação com medidas econômicas foi a discussão do preço dos alimentos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Após um resultado benigno em 2023, os alimentos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores.
A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.
Após o encontro, os ministros disseram esperar redução nos preços até abril e fizeram uma cobrança pública para que os atacadistas repassem os preços mais baixos.
“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.
O presidente também cobrou dos bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.
Em reunião no último dia 8, Lula orientou as instituições a trabalharem alinhadas para estimular o crédito, elemento chave para sustentar o crescimento do PIB neste ano.
Em 2023, a atividade econômica subiu 2,9%, mas boa parte do resultado positivo foi colhido ainda no primeiro semestre, com estagnação nos seis meses seguintes. Embora o desempenho da arrecadação no começo de 2024 seja um indício de que a economia engatou novamente, a preocupação do governo é se manter neste trilho.
Desde a campanha, Lula e seus auxiliares adotam como mantra a necessidade de “fazer a roda da economia girar”. Isso significa injetar recursos e colocar dinheiro na mão da população.
Vão nessa direção as recentes decisões de antecipar o fluxo de pagamento das sentenças judiciais (precatórios) neste ano e as parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pagamento dos precatórios significou uma injeção de R$ 30,1 bilhões na economia no mês de fevereiro. Já a antecipação do 13º vai despejar mais R$ 33,7 bilhões em abril e um valor semelhante em maio.
Auxiliares palacianos dizem que a mudança no calendário do INSS já estava prevista antes da divulgação das pesquisas, mas, na prática, sua adoção pavimenta o terreno para o governo tentar melhorar sua imagem com antecedência.
Interlocutores da área econômica afirmam que ainda estão em curso outras ações conjunturais ou estruturais para “estabilizar a atividade”.
Os técnicos esperam algum efeito multiplicador positivo de ações que fomentam o consumo das famílias, como as antecipações, a valorização do salário mínimo (com alta real de 3% neste ano) e a implementação do programa Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência no ensino médio a alunos carentes).
O fortalecimento permanente do programa Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 168,6 bilhões neste ano, também deve ajudar a sustentar a atividade.
Apesar de toda a articulação, auxiliares de Lula minimizam em público as preocupações com a baixa nas pesquisas.
O ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse à Folha que “todo primeiro trimestre do ano” é de piora na avaliação do governo e atribuiu esse diagnóstico a uma concentração de fatos negativos, como cobranças de impostos, reajustes em passagens e mensalidades e desastres provocados pelo período de chuvas.
“[O presidente] deveria estar menos [preocupado]. A economia vai funcionar bem. Todo o primeiro trimestre tem mal-estar, é um mau humor e tal”, afirmou.
Na última segunda-feira (11), Lula disse saber que seu governo ainda está “muito aquém” do que prometeu. “Até agora, preparamos a terra, aramos, adubamos e colocamos a semente. Cobrimos a semente. Este é o ano em que vamos começar a colher o que plantamos”, completou.
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