Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.
Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.
Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.
Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.
O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.
A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.
Rebelião de Pereira, Antonio Brito e Bulhões pode implodir candidatura de Elmar na Câmara dos Deputados
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| Foto: Montagem Política Livre |
Aliados já teriam alertado Lira de que, se insistir na candidatura de Elmar, ele corre o risco de ser derrotado, condição na qual o presidente da Câmara não quer nem ouvir falar por temer ser submetido ao mesmo processo vivido pelo seu antecessor Rodrigo Maia (União Brasil), que desidratou após ter deixado o cargo.
Segundo Camaroti, nomes do Centrão poderiam fazer uma aliança em torno de uma candidatura alternativa para enfrentar a dupla Elmar-Lira. Nesse caso, haveria uma união dos pré-candidatos Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB.
Para embaralhar ainda mais o cenário, diz Camaroti, a direita bolsonarista já cogita lançar uma candidatura que levaria a disputa obrigatoriamente para o segundo turno. Nesse caso, já se cogita uma solução dentro do próprio PP: o líder da legenda, deputado Doutor Luizinho (RJ), sairia candidato apoiado por Lira.
“Tudo o que o Lira mais teme é virar um fantasma como aconteceu com Rodrigo Maia. Por isso, ele sabe que tem que fazer o sucessor”, enfatizou ao blog de Camaroti um interlocutor próximo do presidente da Câmara.
Em texto publicado hoje em seu blog, o jornalista Gerson Camaroti diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vive um enorme impasse decorrente da resistência que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União Brasil), candidato dele à sua sucessão, enfrenta em vários setores na Casa.
Aliados já teriam alertado Lira de que, se insistir na candidatura de Elmar, ele corre o risco de ser derrotado, condição na qual o presidente da Câmara não quer nem ouvir falar por temer ser submetido ao mesmo processo vivido pelo seu antecessor Rodrigo Maia (União Brasil), que desidratou após ter deixado o cargo.
Segundo Camaroti, nomes do Centrão poderiam fazer uma aliança em torno de uma candidatura alternativa para enfrentar a dupla Elmar-Lira. Nesse caso, haveria uma união dos pré-candidatos Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB.
Para embaralhar ainda mais o cenário, diz Camaroti, a direita bolsonarista já cogita lançar uma candidatura que levaria a disputa obrigatoriamente para o segundo turno. Nesse caso, já se cogita uma solução dentro do próprio PP: o líder da legenda, deputado Doutor Luizinho (RJ), sairia candidato apoiado por Lira.
“Tudo o que o Lira mais teme é virar um fantasma como aconteceu com Rodrigo Maia. Por isso, ele sabe que tem que fazer o sucessor”, enfatizou ao blog de Camaroti um interlocutor próximo do presidente da Câmara.
Em texto publicado hoje em seu blog, o jornalista Gerson Camaroti diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vive um enorme impasse decorrente da resistência que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União Brasil), candidato dele à sua sucessão, enfrenta em vários setores na Casa.
Aliados já teriam alertado Lira de que, se insistir na candidatura de Elmar, ele corre o risco de ser derrotado, condição na qual o presidente da Câmara não quer nem ouvir falar por temer ser submetido ao mesmo processo vivido pelo seu antecessor Rodrigo Maia (União Brasil), que desidratou após ter deixado o cargo.
Segundo Camaroti, nomes do Centrão poderiam fazer uma aliança em torno de uma candidatura alternativa para enfrentar a dupla Elmar-Lira. Nesse caso, haveria uma união dos pré-candidatos Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB.
Para embaralhar ainda mais o cenário, diz Camaroti, a direita bolsonarista já cogita lançar uma candidatura que levaria a disputa obrigatoriamente para o segundo turno. Nesse caso, já se cogita uma solução dentro do próprio PP: o líder da legenda, deputado Doutor Luizinho (RJ), sairia candidato apoiado por Lira.
“Tudo o que o Lira mais teme é virar um fantasma como aconteceu com Rodrigo Maia. Por isso, ele sabe que tem que fazer o sucessor”, enfatizou ao blog de Camaroti um interlocutor próximo do presidente da Câmara.
Operação Força Total: PM apreende duas armas de fogo em Feira de Santana
Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes
Os PMs realizavam ações de intensificação do patrulhamento no distrito de Humildes, quando avistaram um grupo de indivíduos que, diante da presença policial, atirou contra os militares. Houve revide e os criminosos fugiram, abandonando uma espingarda, uma pistola e dois tabletes de cocaína.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada
Dupla investigada por pedofilia é presa em Itabuna
Investigações identificaram perfis de usuários usados para carregamento de material de abuso sexual infantil
Equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna cumpriram, na quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão na casa de dois suspeitos de pedofilia.
Dois homens, de 54 e 59 anos, foram presos em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantil. Investigações realizadas pelas unidades policiais possibilitaram a identificação de vários perfis de usuário usados pelos suspeitos para fazer carregamento na internet.
Dispositivos eletrônicos apreendidos com a dupla foram encaminhados à perícia. Os flagranteados foram submetidos aos exames de lesões, ficando à disposição da Justiça. Eles vão responder pelo artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Emmanuel Macron visitará o Senado Federal nesta quinta-feira (28)
Presidente da França, Emmanuel Macron, será recebido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A visita está marcada para às 16h. Na ocasião será lançado o Grupo Parlamentar Brasil-França. Macron está em visita oficial ao Brasil.
Fonte: Agência Senado
Lula reforça crítica do Itamaraty à Venezuela e diz que veto a candidata é grave
A declaração, feita em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28), reforça as críticas feitas pelo Itamaraty nesse mesmo sentido dois dias antes.
“É grave que uma candidata não tenha podido ser registrada. Ela não foi proibida [de disputar] pela Justiça”, disse. Yoris foi indicada para a disputa pela principal líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, inabilitada a concorrer a cargos públicos por 15 anos.
O petista ainda fez uma comparação com sua situação em 2018, quando, preso no âmbito da Lava Jato, foi proibido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral —mas pôde designar Fernando Haddad como seu candidato.
O comentário de Lula sobre o tema se deu após seu encontro bilateral com o presidente francês, Emmanuel Macron. Os dois chefes do Executivo assinaram acordos de cooperação.
Depois, eles seguiriam para o Itamaraty, onde um almoço em homenagem ao francês estava programado. À tarde, Macron teria um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e encerraria sua visita ao Brasil.
Este é o terceiro dia do líder no país, que também esteve em Belém (PA), Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP). Lula acompanhou-o nas duas primeiras cidades.
No Pará, Lula e Macron anunciaram um plano de investimentos em bioeconomia para a Amazônia. A iniciativa pretende alavancar 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,3 bilhões) em recursos públicos e privados nos próximos quatro anos. O montante deve ser voltado tanto para a floresta amazônica em território brasileiro quanto para a parte dela localizada na Guiana Francesa, território do país europeu.
No Pará, Lula e Macron anunciaram um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. A iniciativa pretende alavancar € 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões) em recursos públicos e privados nos próximos quatro anos. O montante deve ser voltado tanto para a floresta amazônica em território brasileiro quanto para aquela que está na Guiana Francesa (território do país europeu).
Em Itaguaí, os dois presidentes defenderam a ampliação da cooperação militar entre seus países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.
Em São Paulo, Macron teve uma agenda extensa. Fez um discurso em um fórum econômico organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e seguiu para o campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital, onde participou da cerimônia de inauguração da unidade do Institut Pasteur de São Paulo.
Em seguida, o presidente da França foi ao Lycée Pasteur, na Vila Mariana, onde houve uma recepção para a comunidade francesa com chefs de cozinha renomados. No mesmo local, Macron participou de um coquetel com estudantes e jornalistas de seu país.
Mais tarde, participou de um jantar misterioso, restrito a convidados, no hotel Rosewood, um dos mais luxuosos da cidade, no bairro da Bela Vista, na região do centro.
A viagem de Macron marca o principal capítulo de uma aliança política pensada pelos dois chefes do Executivo como uma espécie de ponte entre os países ricos e os emergentes —parceria esta que começou a ser construída antes de mesmo de o petista iniciar seu terceiro mandato.
Insegurança nas ruas à noite cresce e alcança 2 de cada 3 brasileiros, diz Datafolha
A proporção de pessoas que dizem sentir muita insegurança nas ruas após escurecer chegou a 39%, quase quatro a cada dez pessoas, e aqueles que respondem ter um pouco de insegurança são 26%, segundo pesquisa Datafolha.
Ao todo, portanto, dois de cada três brasileiros (65%) dizem sentir algum grau de insegurança ao andar nas ruas durante a noite.
O resultado representa um crescimento de cinco pontos percentuais na quantidade de entrevistados que se sentem muito inseguros em relação à última pesquisa do instituto sobre o tema, em setembro do ano passado.
Houve uma diminuição equivalente na quantidade de brasileiros que respondem sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade: caiu de 26% para 21% no período. Já aqueles que se sentem “muito seguros” são 14%, uma proporção que se mantém estável nas pesquisas desde março de 2022.
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o país nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A sensação de insegurança teve um aumento mais expressivo nas regiões metropolitanas do país. Mais da metade (52%) dos moradores das grandes cidades e de seus entornos urbanizados diz sentir-se muito inseguro, ante 41% há seis meses.
Só 7% consideram-se muito seguros nas metrópoles —em setembro, eram 9%. Essa proporção chega a mais do que o dobro, 19%, em cidades do interior.
Ao mesmo tempo, os municípios interioranos também tiveram leve piora na percepção da segurança. Há seis meses, 28% dos entrevistados no interior diziam sentir-se mais ou menos seguros nas ruas da sua cidade ao escurecer, e agora são 23%. Aqueles que respondiam sentir-se muito inseguros eram 29%, e agora são 31%.
O Datafolha fez duas perguntas sobre a percepção da violência aos entrevistados: como eles se sentem ao caminhar pelas ruas de sua cidade e do seu próprio bairro. A insegurança cresceu nas duas situações, embora os entrevistados digam sentir-se mais seguros em seu próprio bairro.
Todas as regiões do país tiveram aumento do sentimento de insegurança. O Sudeste apresentou os piores índices e o maior crescimento na proporção de entrevistados que dizem se sentir muito inseguros nas ruas da cidade. Eram 38% em setembro, e agora são 45%.
O sentimento de alta insegurança nas ruas da cidade alcança 37% dos moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (na pesquisa Datafolha, as duas regiões têm os dados unificados), 36% da população do Nordeste e 32% no Sul.
Além da discrepância entre metrópoles e interior, homens e mulheres também têm grandes diferenças na percepção de segurança. Enquanto 45% das mulheres se sentem muito inseguras nas ruas da cidade ao anoitecer, 33% dos homens respondem da mesma forma —diferença de 12 pontos percentuais.
Só 15% das mulheres se sentem muito seguras no próprio bairro à noite, mas entre os homens essa proporção é de 24%. O índice de alta insegurança fica abaixo da média entre moradores da região Sul, entre jovens de 16 a 24 anos (28%) e entre aqueles que aprovam o governo Lula (27%).
A percepção da segurança nas ruas teve comportamento similar à opinião sobre a situação econômica do país e da própria vida. Entre aqueles que responderam ao Datafolha que sua própria condição financeira melhorou, 27% dizem que se sentem muito inseguros nas ruas da cidade (abaixo da média nacional) e 21% que se sentem muito seguros (acima da média).
Já entre aqueles que viram sua situação financeira piorar, 53% dizem que ficam muito inseguros na cidade ao escurecer, e só 10% que sentem-se muito seguros.
A clivagem política também aparece como um fator político para essa percepção. Entre bolsonaristas, 49% dizem se sentir muito inseguros e 14% muito seguros. Entre petistas, são 31% aqueles que dizem se sentir muito inseguros e 17% respondem que se sentem muito seguros.
Há estudos indicando que há uma diminuição da violência no país desde 2018. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho do ano passado, mostra que as mortes violentas no Brasil chegaram ao patamar mais baixo em 12 anos.
Em São Paulo, estado mais populoso do país, houve queda nos homicídios durante o ano passado, mas um recorde de furtos. No ano passado, foram 2.728 vítimas de homicídio doloso, quando há intenção de matar, queda de 10,4% em relação a 2022.
Ao mesmo tempo, foram registrados 576.278 furtos no estado, maior número visto na série histórica.
Aprovação de Jerônimo Rodrigues passa de 56% em Salvador
Em março de 2023, 8,3% dos soteropolitanos qualificavam o governo do petista como ótimo. Hoje, esse número cresceu para 12,5%, superior aos 12,2% apurados em janeiro passado. Jerônimo é aprovado por 57,2 % dos homens e 55,5% das mulheres. Entre pessoas de 45 a 59 anos, sua aprovação vai a 62,6%. Já entre os mais jovens (16 a 44 anos), Jerônimo alcança níveis de aprovação superiores a 50%.
Para o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, a pesquisa reflete um momento bastante positivo do Governo na capital. “No interior, os índices são bem maiores. Tudo isso é reflexo de muito trabalho focado na construção de uma nova Bahia, tendo como prioridade o cuidado com as pessoas, seja na firmeza na segurança pública, na geração de empregos, nos investimentos recordes em saúde e educação em todo o Estado”, disse.
Surto de dengue no Brasil e América do Sul pode ser o pior da história, diz OMS
A epidemia da dengue neste ano pode ser a pior da história, declarou a OMS (Organização Mundial de Saúde) nesta quinta-feira (28).
Durante o ano passado inteiro, foi registrado 4,5 milhões de casos na região. Sylvain Aldighieri, diretor do departamento de prevenção, controle e eliminação de doenças da Opas, braço pan-americano da OMS, afirma que os dados demonstram que o ano de 2024 deve concentrar o maior registros de casos a nível regional.
A OMS afirma que o aumento de casos é observado em toda a América Latina e no Caribe, porém três países encabeçam uma situação mais preocupante do cenário da doença: Brasil, Paraguai e Argentina, que representam 92% do casos e 87% das mortes relacionadas ao vírus.
A organização lembra que a doença segue um padrão sazonal e, por isso, a maior parte da sua transmissão acontece no primeiro semestre do ano. “No sul, os primeiros meses do ano correspondem à estação mais quente e chuvosa, quando se observa maior circulação do principal vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti”, disse Jarbas Barbosa, diretor da Opas.
A entidade explica ainda que, atualmente, há quatro sorotipos do vírus, e a circulação de dois ou mais deles pode aumentar o risco de epidemias e formas graves da dengue. Ao menos 21 países das Américas relataram a circulação de mais de um tipo.
“Também observamos a presença do mosquito vetor e casos em áreas geográficas onde a transmissão endêmica não havia sido observada anteriormente, o que significa que alguns países podem não estar preparados para lidar com um aumento na transmissão.”
Barbosa alertou que a vacina da dengue, que foi desenvolvida e vem sendo aplicada no Brasil desde o início de fevereiro, não vai resolver o problema a curto prazo. Isso porque o imunizante disponível requer duas doses e são necessários três meses de intervalo entre uma e outra.
“Estudos demonstram que oito anos de vacinação poderiam ser capazes de causar impacto na transmissão da dengue. A grande ferramenta de controle segue sendo a eliminação dos criadores do mosquito, seja no domicílio das pessoas, seja em ambientes públicos como parques, praças e comércios”, disse o diretor.
A organização reitera que mudanças climáticas podem favorecer a dispersão do mosquito vetor da doença, como tempestades e inundações.
Prefeitura de Ipiaú promove terceira Feira de Saúde do ano na USF Noé Bonfim
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Texto Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Polícia Militar realiza 22ª edição da Força Total em todos os 417 municípios da Bahia
Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado
As equipes da PM atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo, inclusive do administrativo, e utilizam toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
No acumulado das edições anteriores, a PM já apreendeu 464 armas de fogo, prendeu 752 pessoas em flagrante, recuperou 361 veículos, registrou 2.242 ocorrências envolvendo drogas e cumpriu 250 mandados de prisão.
Polícia Civil apreende cogumelos alucinógenos em encomendas dos Correios
Aproximadamente dez quilos de entorpecentes foram interceptados durante a a operação
Os remetentes, bem como os destinatários serão investigados pelo Denarc, com o objetivo de prender os responsáveis pelo tráfico dos entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Texto: Ascom/PC
Com Gabigol, Flamengo divulga lista de inscritos na Libertadores
Gabi segue sem poder treinar com o grupo. A defesa do jogador vai tentar suspender a pena até o recurso no CAS para que o atacante nõ fique parado durante toda temporada.
Há vários jovens na lista de inscritos. Muitos deles foram campeões da Libertadores sub-20 pelo clube.
Todos os reforços também constam na lista. O Fla tinha até sexta-feira para enviar a relação.
O Flamengo está no Grupo E da Libertadores, ao lado de Bolívar-BOL, Millonarios-COL e Palestino-CHI. A estreia rubro-negra acontece no próximo dia 2, às 19h (de Brasília), contra o Millonarios, em Bogotá.
Veja a lista completa:
- Goleiros
Rossi
Lucas Furtado
Matheus Cunha
Dyogo Alves
Caio Barone - Laterais
Varela
Ayrton Lucas
Viña
Santiago Ocampos
Wesley
Daniel Sales
Lucyan - Zagueiros
Léo Ortiz
Léo Pereira
Fabrício Bruno
David Luiz
Cleiton
Zé Welinton
Da Mata
Carbone
Diegão
Iago - Meio-campistas
Erick Pulgar
Gerson
De Arrascaeta
De la Cruz
Allan
Daniel Cabral
Victor Hugo
Rayan Lucas
Igor Jesus
Evertton Araújo
Caio Garcia
Luis Aucélio
Daniel Rogério
Wallace Yan - Atacantes
Luiz Araújo
Pedro
Gabi
Everton Cebolinha
Lorran
Matheus Gonçalves
Werton
Bruno Henrique
Felipe Teresa
Germano
Pedro Estevam
Shola
João Victor
Weliton
Macron faz jantar secreto em São Paulo em que nem direção do hotel sabia o menu mundo
Nem mesmo o alto escalão do hotel soube informar o menu ou os convidados da reunião.
Nas últimas horas, a garoa e o frio deram um clima de paz às ruas que cercam o Rosewood. Parecia uma noite comum: turistas estrangeiros e deslumbrados enfileiravam seus carrões na entrada do estabelecimento e, um a um, seguiam em direção aos restaurantes.
Minutos antes de chegar ao hotel, não se ouvia falar francês no local. A segurança era feita tão somente pelos funcionários do estabelecimento. De repente, 30 seguranças franceses impediram a permanência das pessoas na recepção, dando passagem a Macron, que chegou, por uma entrada lateral, na alameda Rio Claro, pouco depois das 22h.
O presidente francês não estava em nenhum restaurante do Rosewood. Só se sabe que a Embaixada da França reservou um espaço privativo para o jantar. Alguns diplomatas se reuniram em rodinhas no térreo, antes de o forte aparato de segurança limpar os penetras.
De tão misterioso o evento, parte da equipe de segurança pôde se dar ao luxo de ficar sentada do lado de fora, de pernas abertas, batendo papo e respondendo a mensagens de texto. Em dado momento, tomaram emprestado da cozinha alguns copos com água e gelo, brindando como se estivessem tomando uísque.
Havia uma expectativa de que artistas brasileiros se reunissem à mesa. O único que apareceu ali foi o ex-jogador Raí, ídolo do Paris Saint-Germain.
Macron chegou até mesmo a manifestar o desejo de jantar com Chico Buarque. Para a frustração do líder francês, o vencedor do prêmio Camões, que tem romances de sua autoria no acervo do Rosewood, não se pronunciou.
Passava da 0h30 desta quinta (28) quando Macron, rodeado por assessores, desceu do elevador. Nesse momento, a reportagem foi expulsa do hotel pela segurança. O presidente só foi embora 45 minutos depois, em um dos carrões que formavam o comboio na alameda Rio Claro.
Curiosamente, Macron não passaria a noite no Rosewood. Ele escolheu dormir na concorrência, o Tivoli Mofarrej, na alameda Santos.
Governo Lula avisou chavistas que reagiria a bloqueio eleitoral de opositora na Venezuela
Na última semana, representantes de Lula buscaram aliados do ditador e compararam a situação da oposição no país com a candidatura à Presidência do próprio petista em 2018, quando ele estava preso no âmbito da Lava Jato.
Disseram que, na ocasião, Lula foi impedido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral. E prosseguiram: mesmo considerando a decisão equivocada, o hoje presidente indicou um substituto, Fernando Haddad (atual ministro da Fazenda), que pôde participar do processo eleitoral.
A comparação foi usada por emissários de Lula para dizer aos chavistas que Corina Yoris, indicada como substituta da líder opositora María Corina Machado, deveria ser autorizada a participar do pleito neste ano. María Corina foi inabilitada pelo regime a participar da eleição.
Nas mesmas conversas, auxiliares de Lula alertaram a ditadura que a inabilitação de Yoris, contra quem não há decisão judicial, resultaria numa manifestação pública de oposição do governo brasileiro.
De acordo com pessoas que acompanham o tema, a decisão de manifestar contrariedade com a repressão política na Venezuela foi tomada por Lula durante reunião com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e com o assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, na segunda (25).
No dia seguinte, na Base Aérea de Brasília, Lula leu a versão final da nota do Itamaraty com as críticas ao regime chavista. Aprovou o texto e embarcou para Belém, para uma reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron. Antes disso, Amorim manteve contato com membros do regime e opositores venezuelanos.
Auxiliares de Lula também procuraram representantes do governo da Noruega para pedir uma avaliação do país europeu sobre o atual estágio do processo de negociações na Venezuela. A Noruega é a principal mediadora dos acordos de Barbados, entendimento que visava construir garantias para as eleições em Caracas, marcadas para julho.
O diagnóstico do governo Lula foi de que Maduro tem dado repetidas demonstrações da falta de comprometimento com o respeito aos termos do acordo firmado com seus adversários políticos. Um dos pilares do acordo de Barbados era que os partidos políticos poderiam escolher seus candidatos. Na avaliação de auxiliares de Lula, Maduro se distanciou desse objetivo ao impedir o registro da candidatura de Yoris.
O assunto gera frustração entre conselheiros do presidente brasileiro. Isso porque ele vinha pessoalmente liderando o esforço de blindar Maduro de críticas pelo recrudescimento da repressão na Venezuela. O argumento era que o Brasil precisava manter canais de diálogo abertos com o regime se quisesse exercer alguma influência positiva para um processo eleitoral minimamente competitivo.
Alguns auxiliares de Lula relataram à reportagem, sob condição de anonimato, que o bloqueio a Yoris mostrou que essa estratégia não foi bem-sucedida e que o preço político pago por Lula já não compensava diante de um processo eleitoral que se avizinha e que, ao que tudo indica, será viciado em favor do chavismo.
Em nota divulgada na terça (26), o Itamaraty disse que “acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” em Caracas.
Sem citar Yoris nominalmente, a diplomacia brasileira destacou ainda que o impedimento “não é compatível com os acordos de Barbados” e “não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”, destacando que não há nenhuma decisão judicial contra a candidata.
“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil”, concluiu a chancelaria.
A diplomacia venezuelana reagiu em tom agressivo. Chamou a nota do Itamaraty de “cinzenta e intervencionista” e afirmou que o texto parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos EUA. Por outro lado, não citou o nome de Lula e creditou a redação a “funcionários da chancelaria brasileira”.
Para auxiliares do presidente brasileiro, os venezuelanos quiseram, com a nota, sugerir que existe um racha entre a posição externada pelo Itamaraty e o Palácio do Planalto. Também destacaram que, por ora, a ordem é não escalar as tensões com a Venezuela por dois motivos.
Primeiro, eles insistem que canais de diálogo precisam ser preservados e que não interessa ao Brasil prejudicar sua capacidade de comunicação com um dos principais países da América do Sul, com quem o país divide uma extensa e porosa fronteira em Roraima.
Segundo, o Brasil foi garantidor, no fim do ano passado, de um acordo entre Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, para debelar a crise entre Venezuela e Guiana pela região do Essequibo.
Maduro vinha realizando uma série de ameaças sobre o território guianense. O receio no governo brasileiro é que aprofundar o isolamento de Maduro resulte numa nova rodada de ameaças militares por parte do ditador, o que tem potencial de desestabilizar ainda mais a região.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
