ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 09:09:00 PM 0

PT aprova mais de 120 filiações de lideranças de 73 cidades

O PT homologou nesta sexta-feira (5) as filiações de 126 lideranças públicas de 73 cidades baianas, sendo 16 de prefeitos, oito de ex-prefeitos, 68 de vereadores e seis de ex-vereadores, além de secretários municipais e das secretárias de Estado, Adélia Pinheiro e Roberta Santana, na reunião do diretório estadual, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

“Essa é, talvez, a nossa mais importante reunião do ano, em que definimos, em muitas cidades, a partir dos debates e opiniões, muito da nossa tática eleitoral. Foram dias bastante intensos, de muita movimentação política na Bahia inteira, o PT é um partido muito grande, de muita vitalidade, mas também de muito enraizamento”, afirmou o presidente estadual da sigla, Éden Valadares, sobre a preparação da legenda antes do fim da janela partidária.

O dirigente estadual destacou a importância da organização nos municípios para ter candidaturas mais competitivas e, assim, vencer as eleições e fortalecer ainda mais o PT no Estado. “Nós temos tradição de organização do PT e em muitas cidades a tradição da organização da classe trabalhadora é o PT. Então, nós temos a responsabilidade que é com a tática eleitoral, com a vitória eleitoral, mas com a proteção do PT, com a proteção da nossa militância, dos nossos dirigentes, da relação com os movimentos sociais, as organizações populares e isso acaba mobilizando todos nós”.

Líder do PT na Assembleia, a deputada Fátima Nunes destacou que as novas adesões sinalizam que o partido é forte, inclusivo e transformador. “Está comprovado o que as pesquisas revelam que o nosso partido é o mais aprovado pela sociedade. Então, nesse momento que se prepara para o processo eleitoral de outubro, as pessoas, as lideranças políticas vêm enriquecer e fortalecer o nosso projeto político petista, coordenado pelo diretório nacional, por nossa presidente Gleisi Hoffmann, pelo diretório estadual, pelo nosso presidente Éden e das nossas lideranças políticas – o presidente Lula, o governador Jerônimo, o ministro Rui Costa, o senador Jaques Wagner, que são lideranças que impulsionam esse projeto político de melhoria da qualidade de vida das pessoas, de um poder transformador, que inclui aqueles e aquelas que em outras épocas jamais participariam da política”.

O secretário de Organização do PT, Osmar Galdino (Jojó), afirmou que o número de importantes quadros que chegaram ao partido é resultado também do grande esforço da direção estadual. “Foi um trabalho árduo da executiva estadual que fortalece o partido, dá mais opções para a gente ganhar as eleições nos municípios, e nós estamos trazendo vereadores, vereadoras, prefeitos, ex-prefeitos quadros importantes que podem aumentar o número de vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas na Bahia”.

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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 08:45:00 PM 0

Em transferência recorde, Paraguai envia 25 presos do PCC e do Comando Vermelho ao Brasil

Presos brasileiros no Paraguai durante megaoperação que os enviou ao Brasil

Em uma operação de cifras recordes e saudada com pompas pelo governo do Paraguai, o país enviou ao Brasil na quinta-feira (4) 25 presos brasileiros detidos em prisões paraguaias. A maioria pertencia ao PCC, o Primeiro Comando da Capital, e ao Comando Vermelho.

Com sacos pretos cobrindo suas cabeças, os detentos foram levados por largos efetivos policiais até as regiões fronteiriças de Pedro Juan Caballero e Ciudad del Este, duas localidades com altas taxas de violência. Mais de 800 policiais civis e militares participaram.

A operação transcorreu durante toda a manhã sem anúncios públicos por questões de segurança. Ao ser divulgada, durante a tarde, as autoridades paraguaias descreveram as cifras como históricas: nunca antes tantos presos brasileiros em conjunto foram entregues ao país.

A administração do presidente Santiago Peña, há menos de um ano no cargo, disse que o objetivo é eliminar fatores que coloquem em risco a segurança das penitenciárias locais.

Em um vídeo nas redes sociais, ele disse que a Operação Joapy, como foi apelidada a ação de quinta, “responde ao objetivo de desarticular o crime que opera nas prisões e depois repercute nas ruas”. “Tudo em busca de um Paraguai mais seguro para nossas famílias.”

A uma rádio local o paraguaio também disse que o pedido de sigilo sobre a operação foi feito por Brasília, que demandou que as ações ocorressem sem anúncio público não somente durante a retirada dos presos das penitenciárias mas também seu ingresso no Brasil.

Toda a ação foi registrada em vídeos para as redes sociais com trilhas sonoras de ação. Os detentos estão com as mãos algemadas e os rostos cobertos por sacos pretos. Além dos agentes fortemente armados, a ação contou com monitoramento de helicópteros. Também os nomes dos presos entregues ao Brasil foram divulgados.

Os detentos que cruzaram a fronteira com o Brasil estavam condenados a penas que variam de sete a 35 anos de reclusão. Eles também foram impedidos de voltar ao Paraguai por ao menos 20 anos.

Entre eles há condenados por diferentes delitos, desde brasileiros que ingressaram no país com mais de 400 quilos de cocaína até outros acusados de cometer violência sexual contra menores de idade e assassinar a esposa em território brasileiro e depois fugir.

A presença de prisioneiros brasileiros em penitenciárias paraguaias, notadamente pela zona de fronteira ser um forte ponto de atividades criminais, é um dilema crônico entre os dois países.

O cenário ganhou atenção, por exemplo, no início de 2020, quando 75 prisioneiros pertencentes ao PCC fugiram de uma prisão em Pedro Juan Caballero. Ao menos 40 deles tinham nacionalidade brasileira. Eles fugiram por um túnel que escavaram ao longo de três semanas.

Ainda que em menores cifras, fugas como aquela seguiram a ser registradas nos anos seguintes, naquilo que para analistas exacerba o fato de que as prisões paraguaias tem pouco controle do Estado. É uma realidade que o presidente Santiago Peña argumenta querer mudar.

Membros do governo dizem que o objetivo é que a gestão possa “recuperar as penitenciárias, hoje sequestradas por organizações criminais”, em especial o Primeiro Comando da Capital.

Mayara Paixão/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 07:42:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú convoca Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A Prefeitura Municipal de Ipiaú torna público o edital de convocação para a Audiência Pública destinada à discussão e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025.

A convocação, fundamentada no artigo 48 e parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000), reforça a importância da transparência na gestão fiscal, garantindo ampla divulgação dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, bem como incentivando a participação popular por meio de audiências públicas.

Considerando a necessidade de envolver a sociedade civil organizada, munícipes e autoridades locais nos processos de elaboração e discussão dos planos e orçamentos municipais, a Audiência Pública está marcada nesta terça-feira, 09 de abril, às 10h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Além da presença física, a Audiência Pública será transmitida ao vivo pela internet, por meio do Giro Ipiaú.

Decom / Prefeitura de Ipiaú

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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 07:20:00 PM 0

Emoção em Campo: Campeonato da Cidade de Ipiaú Começa Neste Domingo

 Disputas Aquecem o Coração dos Amantes do Futebol na Cidade

No próximo domingo (07), terá início o tão aguardado Campeonato da Cidade, as equipes locais se preparam para enfrentar desafios emocionantes em busca do título.
A competição, que promete atrair torcedores de todas as idades, será realizada no Estádio Municipal Pedro Caetano, onde as equipes se enfrentarão em uma série de jogos emocionantes.

"Este é um evento muito importante para a comunidade esportiva de Ipiaú. É uma oportunidade para os jogadores locais mostrarem seus talentos e para os torcedores se reunirem em apoio aos seus times favoritos", comentou o diretor de Esportes Givaldo Nascimento.

A abertura do campeonato será marcada por duas partidas eletrizantes. Às 8 horas da manhã, o Internacional enfrentará o Vasco, seguido por Avenida e Aparecida às 10 horas. Com uma mistura de habilidade, determinação e espírito esportivo, os jogos prometem proporcionar momentos inesquecíveis para os espectadores.

Além das disputas em campo, o Campeonato da Cidade de Ipiaú também representa uma oportunidade para promover a união e a integração entre os moradores da cidade. É um momento para celebrar a diversidade, a amizade e o amor pelo esporte.
Decom/PMI

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Autuações da Receita batem recorde e chegam a R$ 225 bi no primeiro ano do governo Lula

A Receita Federal comunicou nesta sexta-feira (5) que R$ 225,5 bilhões foi o valor total constituído em autos de infração em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O montante recorde representa um aumento de 63,6% em relação ao ano anterior. Em 2022, a cifra foi de R$ 136,7 bilhões. Os dados constam no Relatório Anual da Fiscalização, divulgado nesta sexta pela subsecretária Andrea Costa Chaves.

“Deposito o aumento à estratégia de 2023 nos temas prioritários com maiores riscos. Estamos muito criteriosos no nosso planejamento em temas relevantes”, disse a subsecretária de Fiscalização.

Do total de autuações em 2023, R$ 215,9 bilhões correspondem a empresas, sendo R$ 175,6 bilhões referentes aos maiores contribuintes (81,3% do valor constituído em pessoas jurídicas). Os outros R$ 9,7 bilhões se referem a pessoas físicas.

O número reflete a atuação da Receita para aumentar o cerco a devedores e fechar brechas tributárias no esforço de elevar a arrecadação para cumprir as metas fiscais traçadas pela equipe econômica.

Nathalia Garcia, Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 01:21:00 PM 0

Lula diz que Brasil ‘não precisa de inteligência artificial’, mas terá plano próprio para a tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (04), que o governo vai lançar em junho um plano nacional de uso da inteligência artificial. Ele também disse que o Brasil não precisa da tecnologia.

De acordo com o presidente, a elaboração do plano está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Luciana Santos.

“Todo país do mundo pode precisar de inteligência artificial. Agora um país que tem um povo da qualidade do povo brasileiro, um povo que é capaz de contar piada da pior desgraça, que sofre com futebol, Carnaval, com a fome, esse povo que consegue sobreviver ganhando muitas vezes um salário mínimo, não precisa de inteligência artificial porque é suficientemente inteligente para dar a resposta que nós precisamos”, afirmou.

“O Brasil não tem que ficar esperando ajuda dos Estados Unidos, da Rússia, da China, da Alemanha ou do Japão, ou a gente [vai] ficar vendo eles se desenvolverem mais do que nós na questão da inteligência artificial”, acrescentou.

Lula também disse que conversou, em um evento, com cientistas e pesquisadores e lançou o desafio para os profissionais fazerem um plano brasileiro de inteligência artificial.

“Eu disse à ministra Luciana [Santos] e aos pesquisadores e cientistas que estavam lá: ‘Vamos criar vergonha’. Vamos ter uma conferência nacional de ciência e tecnologia em junho e até lá vocês estão desafiados a apresentar um projeto brasileiro de inteligência artificial para a gente não ter que copiar de outro país as coisas importantes de que precisamos”, acrescentou.

A fala foi proferida durante agenda do presidente em Goiana, na zona da mata de Pernambuco, na inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento fator VIII recombinante, no Complexo Industrial da Hemobrás.

De acordo com o governo federal, a nova fábrica abastecerá 100% da demanda do SUS pelo medicamento fator VIII recombinante, eliminando a dependência externa. A capacidade produtiva é de 1,2 bilhão de unidades internacionais de fator VIII por ano. O governo quer concluir a implantação da fábrica de hemoderivados e iniciar a sua operação até 2026. A previsão é de que 2 mil empregos sejam gerados.

Essa foi a segunda de três agendas de Lula em Pernambuco, sua terra natal, na quinta (4). Pela manhã, ele participou da inauguração da estação elevatória de água bruta da Adutora do Agreste, em Arcoverde, no sertão. À noite, Lula esteve no Recife para evento de sanção do Sistema Nacional de Cultura.

Em Goiana, o presidente estava acompanhado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e de ministros, como Nísia Trindade, da Saúde, e Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia.

Lula cumpriu agenda em Pernambuco, inclusive nesta sexta (05), em um momento em que o PT busca a indicação de um nome para a vice na chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que vai disputar a reeleição. Há resistência em alas do PSB em apoiar uma indicação de um integrante petista para a vice, já que João Campos poderá ser candidato a governador contra Raquel Lyra nas eleições de 2026.

Por outro lado, a governadora Raquel Lyra tem ampliado os acenos ao governo federal. Segundo aliados, não está descartado um eventual apoio da gestora à reeleição de Lula em 2026. Há ainda chances de Raquel mudar de partido para as próximas eleições, para ir a um partido da base de Lula – os mais cotados são PSD e MDB.

José Matheus Santos/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 01:09:00 PM 0

Terremoto de 4.8 atinge Nova York, diz serviço geológico dos EUA

Um terremoto de 4.8 atingiu Nova York e Nova Jersey na manhã de hoje, diz o serviço geológico dos EUA.

Tremor foi registrado a cerca de cinco quilômetros de profundidade, segundo o órgão americano. A imprensa dos Estados Unidos diz que o abalo também foi sentido na Filadélfia e em Washington.

Epicentro dos tremores foi a região próxima ao distrito de Lebanon, em Nova Jersey. Cidade fica a cerca de 64 quilômetros da cidade de Nova York.

O Departamento de Polícia de Nova York disse que não houve relatos de danos ou feridos. De acordo com a polícia, os impactos ainda são avaliados e o prefeito está sendo informado sobre os desdobramentos do terremoto.

O governador de Nova Jersey, Phil Murphy, pediu que as pessoas evitem ligar para o 911 – número para emergências no país. “Ativamos nosso Centro Estadual de Operações de Emergência. Por favor, não ligue para o 911, a menos que tenha uma emergência real”, escreveu. Segundo ele, o epicentro ficou perto de Readington, no condado de Hunterdon.

Sistema de emergências de NY pede que pessoas se comuniquem com as outras por mensagem para avisar que estão bem. “Se você estiver em perigo, ligue para 911. Para relatar problemas não emergenciais, ligue para 311”, orientam.

UOL/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 07:57:00 AM 0

Lula está insatisfeito com governo e estuda reforma ministerial

O presidente Lula (PT) já manifestou a diversos interlocutores insatisfação com a equipe que ele próprio montou no governo. E estuda uma reforma ministerial.

O petista acha que a sua administração vai bem, mas que determinadas áreas estão desorganizadas e não conseguem comunicar suas realizações à população. Nem criar fatos políticos que aumentem a visibilidade de seus feitos.

Ele vem sendo pressionado a fazer alterações importantes nos ministérios. Resistente no início, Lula agora admite que elas são necessárias.

As reformas atingiriam três áreas: Palácio do Planalto —onde estão os ministros que despacham diariamente com eles— social e econômica.

De acordo com alguns dos desenhos debatidos, o ministro Paulo Pimenta, que goza de grande prestígio junto ao presidente, iria para a Secretaria-Geral, que cuida, entre outras coisas, da interlocução com movimentos sociais. Ainda não está claro para onde Márcio Macêdo, atual titular da pasta, seria transferido.

No lugar de Pimenta na Comunicação estão sendo considerados nomes como o do deputado federal Rui Falcão e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva.

O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iria para Saúde. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, voltaria ao Senado, e em seu lugar entraria a ex-ministra Tereza Campello, que já ocupou o mesmo cargo.

Na área econômica, tudo seguiria girando em torno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que segue prestigiado por Lula.

A ideia seria dar maior uniformidade, movendo peças de outros ministérios ou bancos públicos ligados ao tema.

As possibilidades estão sendo discutidas de forma aberta entre auxiliares de Lula, no PT e com parlamentares da base governista.

Mônica Bergamo/Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 07:00:00 AM 0

Nova Gestão do CMAS de Ipiaú Assume Compromisso com o Desenvolvimento Social

 Posse dos Novos Conselheiros Reforça Controle Social e Promoção da Assistência Social na Comunidade

Na tarde de quinta-feira, dia 04/04/2024, a cidade de Ipiaú recebeu com alegria a posse dos novos conselheiros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), que assumirão a gestão no período de 2024 a 2026. A cerimônia solene ocorreu às 14h, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e contou com a presença de autoridades locais e representantes da sociedade civil.

“Este momento marca um compromisso renovado com o fortalecimento do controle social e a promoção da Política de Assistência Social na comunidade ipiauense”, destacou Rebeca Câncio, secretária de Assistência Social.

Composto por representantes governamentais e da sociedade civil, o CMAS desempenha um papel fundamental na articulação e fiscalização das ações voltadas para a assistência social no município.

Durante a cerimônia de posse, os novos conselheiros foram saudados pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rebeca Cancio, e por outros representantes comprometidos com o controle social e o desenvolvimento comunitário. Em seus discursos, destacaram a importância do trabalho conjunto para enfrentar os desafios e garantir o acesso aos direitos sociais básicos para todos os cidadãos.

Os novos conselheiros assumem a responsabilidade de representar os interesses da população, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à assistência social e propor políticas públicas que promovam a inclusão e o bem-estar dos mais vulneráveis. Este mandato é uma oportunidade para consolidar conquistas significativas e promover avanços contínuos em prol do desenvolvimento social de Ipiaú.

A gestão do CMAS de Ipiaú para os próximos dois anos está pautada na transparência, participação democrática e compromisso com a promoção da cidadania e da justiça social. Com uma equipe engajada e determinada, a nova gestão está pronta para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O CMAS de Ipiaú convida a população a acompanhar de perto o trabalho do conselho, participar das reuniões e contribuir com ideias e sugestões para o fortalecimento da política de assistência social no município. Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos os ipiauienses.

Decom/PMI
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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 06:43:00 AM 0

Advogado que se passou por juiz é preso em Vitória da Conquista


O advogado Iago Gabriel Silva Martins, de 31 anos, foi preso nesta quinta-feira (4) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o mandado foi cumprido hoje por policiais militares, que localizaram Iago na cidade.

O MP acusa Iago de falsificar documentos públicos para fingir que foi aprovado em um concurso para juiz em Goiás. Ele mora em Urandi, no interior da Bahia, e disse a todos na cidade que havia sido aprovado no concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. Isso levou a uma celebração no município de 15 mil habitantes, com a presença do prefeito Warlei Oliveira (PSD), e de uma missa comemorando. Iago também teria dado aulas em curso preparatório para concurso com base na sua “aprovação”.

O Tribunal de Justiça de Goiás disse que o advogado sequer participou do concurso para juiz.

Em nota, o MP diz que pediu a prisão do advogado no dia 27 de março. A denúncia foi apurada pela Promotoria de Justiça de Carinhanha, que concluiu que o homem “praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, ao se apresentar como juiz de Direito do Estado de Goiás”.

“O pedido foi acatado pela Justiça e cumprido nesta quinta-feira, dia 4, no município de Vitória da Conquista pela Polícia Militar. O processo criminal contra o falso juiz corre em segredo de Justiça na Vara Criminal de Carinhanha”, finaliza o MP. (Correio 24h)

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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2024 06:20:00 AM 0

PF apreende 200kg de cocaína em Maracaju/MS

A droga estava escondida num compartimento oculto de um caminhão
Dourados/MS: A Polícia Federal apreendeu, na noite desta quarta-feira, (3/4), cerca de 200kg de cocaína na cidade de Maracaju/MS.

Durante uma abordagem a um caminhão, em um posto de gasolina, Policiais Federais identificaram, com o apoio de cães farejadores, droga escondida em um compartimento oculto, no qual continham pouco mais de 200kg de cocaína.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Dourados e o motorista se encontra preso à disposição da Justiça.

Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
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PF deflagra operação contra tráfico internacional de armas

A investigação apontou que a quadrilha utilizou uma empresa do ramo audiovisual para armazenar materiais bélicos importados de forma irregular, os quais eram comercializados clandestinamente
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta quinta-feira, 4/4, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ficção ou Realidade, com o objetivo de apurar a prática de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios oriundos dos Estados Unidos, além de comércio clandestino de material bélico a facções criminosas e milícias do Rio de Janeiro.

Policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, em endereços residenciais localizados nas cidades do Rio de Janeiro, Curitiba/PR e Maringá/PR.

A investigação, que foi iniciada com base em informações da Receita Federal, revelou que o grupo investigado importava material bélico de forma irregular e contratou uma empresa do ramo de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, sob a premissa de estar lidando com materiais de efeito não lesivo destinados ao serviço de show pirotécnico, para que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa.

Em janeiro deste ano, autoridades estadunidenses apreenderam, na cidade de Miami, expressiva quantidade de material bélico que estava prestes a ser enviado clandestinamente ao território nacional.

Na ocasião, foram apreendidos: 261 carregadores de alta capacidade, geralmente *utilizados por milicianos e traficantes para exercer domínio territorial, visto que comportam até 90 munições de grosso calibre e alto poder destrutivo; e 88 acessórios de conversão de armas de fogo chamados de “Kit Roni”, que conferem maior estabilidade e precisão ao armamento, assim como transformam armas semiautomáticas em armas automáticas ou que disparam rajadas de tiros.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional e comércio clandestino de armas de fogo e acessórios, além de associação criminosa. Caso sejam condenados, eles poderão cumprir pena de até 31 anos de reclusão.

A operação contou com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro (FICCO/RJ), do Serviço de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos EUA em Miami (CBP-MIA), Divisão de Segurança de Contêineres dos EUA em Santos (CSI/CBP) e da Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (FICTA), unidade supervisionada pelo Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Polícia Federal e composta por PF, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Homeland Security Investigations (HSI) – principal braço investigativo do Department of Homeland Security (DHS) dos Estados Unidos.

A operação foi intitulada “Ficção ou Realidade” devido à hipótese criminal investigada quanto à influência e dissimulação praticada, através da empresa do ramo de efeitos cinematográficos, no tráfico e comércio clandestino de arma de fogo.
Balanço
No Rio de Janeiro, em uma empresa alvo da operação, foram apreendidas 34 armas de fogo.

Já em Curitiba, na empresa alvo de mandado judicial, os policiais federais apreenderam os seguintes acessórios para armas de fogo:
- 94 carregadores de alta capacidade;
- ⁠12 Kits Roni para conversão de armas de fogo;
- ⁠262 carregadores de pistola;
- ⁠22 carregadores de fuzil;
- ⁠32 bandoleiras táticas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
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Lula avalia Mercadante na chefia da Petrobras e pagamento de dividendos a acionistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia nomear Aloizio Mercadante, atualmente presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como substituto de Jean Paul Prates no comando da Petrobras.

Prates tem acumulado embates com o governo, sendo um dos mais recentes no mês passado —quando defendeu a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários e saiu derrotado após o conselho optar por reter os recursos. Lula, que participou das discussões na época, deve agora voltar a analisar um possível pagamento. Uma eventual saída de Prates voltou a ser mencionada após entrevista à Folha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

O titular da pasta reconheceu haver conflito entre seu papel e o do presidente da Petrobras —embora tenha acrescentado que vê a divergência como salutar, não pessoal—, disse não abrir mão de sua autoridade nas discussões, evitou avaliar se Prates está fazendo bom trabalho e culpou o executivo pelo ruído no caso dos dividendos.

Prates pediu audiência com Lula para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele. Os dois não devem se reunir nesta semana, mas há possibilidade de um encontro na próxima.

Segundo aliados, Lula já teria demonstrado incômodo com Prates em ao menos um episódio anterior e mencionado em conversas no mês passado uma potencial troca de Prates por Mercadante.

O presidente teria ficado contrariado com tuítes disparados por Prates na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula —o que aumentou a polêmica em torno dos dividendos.

Nesta quinta, Prates voltou ao X para ironizar sua possível saída do comando da companhia. Ele reproduziu uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar —e estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia.

Contra o nome de Mercadante, pesa uma possível reação negativa do mercado —já que ele é visto por investidores como um quadro histórico do petismo e que pode, portanto, ter uma gestão mais intervencionista.

Com a movimentação, também haveria necessidade de se buscar um nome para o BNDES. Nelson Barbosa, um dos diretores da instituição e ex-ministro da Fazenda, está sendo cotado para comandar o banco.

Após a crise dos dividendos extraordinários, Lula buscou motivar Prates a resistir à fritura de adversários pelo cargo ao mesmo tempo em que pedia que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silveira garantissem mais atuação do governo na estatal.

Essa política de Lula abriu espaço para um processo de desgaste do atual presidente da companhia.

O tema dos dividendos foi novamente debatido nesta quarta-feira (3) pelo governo. Antes resistentes, agora os ministros Costa e Silveira se mostram favoráveis à distribuição dos recursos aos acionistas e se alinharam ao colega Fernando Haddad (Fazenda).

Interessado em receber o reforço no caixa, o Ministério da Fazenda considera que o pagamento dos dividendos extras aos acionistas não afeta o plano de investimentos da companhia, segundo integrantes da equipe de Haddad.

O tema, no entanto, ainda será analisado por Lula. Mesmo com o avanço das conversas, ainda é incerto o momento em que o pagamento seria feito. No governo, há quem fale em escalonamento.

Para bater o martelo final, a gestão Lula ainda aguarda a atualização de dados a serem fornecidos pela diretoria da empresa sobre o plano de investimentos da companhia.

O objetivo é assegurar que a liberação dos recursos não irá prejudicar os aportes de longo prazo da Petrobras, tema sensível para Lula —que, inclusive, pediu mudanças em versões da proposta apresentada a ele.

Silveira afirmou em entrevista à Folha que os investimentos de longo prazo da empresa não dependem diretamente dos dividendos extraordinários. Mas a distribuição poderia afetar indicadores financeiros da companhia, o que poderia diminuir o fôlego diante dos compromissos a serem assumidos.

Após a reunião, Haddad afirmou que foi acertado um cronograma para que informações sobre o plano de investimentos sejam disponibilizadas o quanto antes.

“A gente combinou um cronograma para que essas informações cheguem o quanto antes ao conselho, para que uma decisão final possa ser tomada”, disse o titular da Fazenda.

O pagamento de dividendos ajudaria a gestão de Haddad na Fazenda, e tem pesado nas discussões dos ministros a necessidade de abertura de espaço fiscal no Orçamento —que só ocorrerá com melhora da arrecadação.

Se os R$ 43,9 bilhões de dividendos extras forem pagos, o governo, como acionista majoritário, poderá receber R$ 12,59 bilhões da estatal.

Os dividendos extras para a União não estão previstos no Orçamento no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas da União, enviado no fim de março ao Congresso. Isso significa que o dinheiro pode aliviar as contas do governo em um momento de pressão no Legislativo com medidas que levam à perda de receitas, como a desoneração da contribuição previdenciária das prefeituras.

Os parâmetros que avaliam o risco sobre o pagamento dos dividendos extraordinários agora estão melhores em relação ao período de análise do primeiro relatório técnico que foi entregue aos conselheiros da companhia e que subsidiou a decisão inicial de fazer a reserva técnica.

As cotações do petróleo estão em alta, com o preço do barril Brent retornando à casa de US$ 90 pela primeira vez desde outubro. A cotação do dólar também subiu.

Esses são alguns dos parâmetros que vão subsidiar a avaliação de risco do pagamento dos dividendos em relação ao plano de investimentos. Isso significa, na prática, que não está garantido um pagamento de 100% dos dividendos.

O novo relatório será apresentado aos conselheiros antes da assembleia-geral marcada para o próximo dia 25. Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que “a competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da assembleia-geral de acionistas”.

Segundo a companhia, “não há decisão quanto à distribuição de tais valores”. “Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, disse.

Entre alguns conselheiros da União, há uma preocupação com o posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as mudanças nesses parâmetros e o risco de comprometimento do plano de investimentos. É que o parâmetro de grau de confiança para o risco de pagar 100% dos dividendos extras em 2022 foi apresentado para a corte de contas.

Catia Seabra/Fábio Pupo/Adriana Fernandes/Folhapress

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