Governador sobrevoa os municípios de Canudos e Jeremoabo e acompanha ações realizadas pelo Estado após chuvas que atingiram a região
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil.
Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária.
Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.
A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.
Danos provocados pela chuva
As localidades afetadas foram as seguintes: perímetro irrigado Vaza Barris e adjacências, barragem Malhada de Aroeira, barragem de Penedo e barragem Várzea Comprida. Até o início da noite deste sábado (6), havia um óbito, 500 desabrigados, 700 desalojados, um desaparecido e 4 mil outros afetados.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS, diz Messias
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o projeto, chamado “Pacifica”, começará a ser implementado em um formato piloto em junho. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública Federal, e trata de temas relacionados à Previdência Social.
“Após a negativa do benefício pelo INSS, por atuação direta pelos integrantes da AGU utilizando IA, nós vamos estimular o segurado a passar no nosso balcão antes, em vez de buscar diretamente a Justiça”, afirmou ele durante painel sobre o uso da tecnologia pela Justiça na Brazil Conference, evento em Cambridge (EUA).
Segundo Messias, a ideia é que a AGU, utilizando esse conjunto de dados com auxílio da inteligência artificial, “avalie se nós não podemos entregar esse direito e implantar o benefício que ele pleiteou”.
Segundo ele, parte expressiva do enorme volume de ações sob responsabilidade da AGU dizem respeito à Previdência Social –é o “grande desafio”, em suas palavras. Assim, o objetivo do Pacifica é desafogar o Judiciário, “para que ele discuta apenas as questões fundamentais da nossa cidadania”.
Messias também fez algumas ressalvas ao uso de IA. Em sua visão, há questões éticas que precisam ser debatidas, assim como a forma de regulação. Uma questão apontada por ele foi em que medida “essa vigilância, esse excesso de automação, não levará a uma reprodução de padrões de injustiça, padrões históricos que a sociedade brasileira ainda tem”.
Itamaraty condena invasão da polícia equatoriana à embaixada do México em Quito
O Ministério brasileiro recorda que a Convenção de Viena e a Convenção Americana sobre asilo diplomático garantem que locais de missões diplomática não devem ser violados, e que agentes do país receptor podem entrar apenas com permissão do chefe da missão. Segundo o Itamaraty, a ação pode abrir um grave precedente para outras ordens do tipo.
Os policias invadiram a Embaixada para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, condenado por corrupção. Glas havia recebido asilo político do México, que tem longa tradição em oferecer esse tipo de proteção a políticos estrangeiros, tanto de direita quanto de esquerda.
Glas foi vice-presidente entre 2013 e 2017, durante o segundo mandato do socialista Rafael Correa. Ele é acusado de desviar fundos públicos destinados à reconstrução de cidades costeiras após um terremoto devastador em 2016.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou que seu país era soberano e não permitiria que criminosos ficassem livres. Já o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, declarou que o ato foi “uma violação flagrante do direito internacional e da soberania do México”.
Alicia Bárcena, secretária de relações exteriores do México,
acrescentou que vários diplomatas sofreram ferimentos no incidente e
disse que ele violou a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O
México rompeu relações diplomáticas com o Equador.
Confira a nota completa do Itamaraty:
O governo brasileiro condena, nos mais firmes termos, a ação empreendida por forças policiais equatorianas na Embaixada mexicana em Quito na noite de ontem, 5 de abril.
A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que, em seu artigo 22, dispõe que os locais de uma Missão diplomática são invioláveis, podendo ser acessados por agentes do Estado receptor somente com o consentimento do Chefe da Missão.
A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização.
O governo brasileiro manifesta, finalmente, sua solidariedade ao governo mexicano.
FICCO/PR e BPFRON apreendem carreta com 308kg de maconha na cidade de Guaíra/PR
Durante buscas no veículo, foram encontrados diversos fardos de maconha escondidos no interior da cabine. Diante disso, o condutor do veículo foi preso em flagrante, e um menor que estava como passageiro foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Guaíra. Após pesagem, a droga apreendida totalizou 308kg.
O preso, juntamente com veículo e toda droga apreendida, foram encaminhados para à Delegacia da Polícia Federal de Guaíra/PR para os procedimentos subsequentes.
Polícia Federal apreende mais de 100 kg de mercúrio em Bonfim
A ação ocorreu com a cooperação da polícia guianense e da guarda municipal de Bonfim
Informações indicavam que um veículo com determinadas características iria cruzar a fronteira com o Brasil e que ele possivelmente estaria transportando quantidades significativas de mercúrio.
Os policiais federais do Posto Avançado de Bonfim conseguiram interceptar um veículo com a descrição correspondente logo após este cruzar a fronteira. No interior do carro, além dos cilindros de mercúrio, foram encontrados diversos documentos e dinheiro, em reais e dólares guianenses. O motorista evadiu-se do local.
A investigação segue em andamento.
Morre Ziraldo, criador de ‘O Menino Maluquinho’, aos 91 anos
Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência e estabelece novo marco para a inclusão social na Bahia
Elon Musk responde post de Moraes e pergunta a ministro por que ‘tanta censura’
Em publicação em que o Moraes parabenizava o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski pelo seu cargo, em 11 de janeiro, o empresário questionou o por que de ‘tanta censura no Brasil’.
“Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, tinha escrito Moraes.
O bilionário se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão”. No entanto, desde que adquiriu a rede social, em 2022, tem enfrentado polêmicas. A plataforma reduziu as equipes de moderação de conteúdo, e usuários e especialistas apontam o crescimento do discurso de ódio e da desinformação.
No ano passado, o bilionário se pronunciou sobre o PL das Fake News. Na ocasião, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos. Com uma exclamação, o empresário reagiu à publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), endereçada a ele.
Justiça federal freia onda de apreensão de ônibus da Buser
O juiz Mateus Pontalti, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu, em medida cautelar, que a posição defendida pela Buser de que as viagens fretadas em circuito aberto (em que a ida não é atrelada à volta), não seu enquadramento como operação clandestina.
suas súmulas, considera clandestinos apenas veículos sem nenhuma autorização para circular. Neste caso, se a empresa possui licença de operação, ainda que além de seus limites, não pode ser considerada clandestina.
“A apreensão se mostra desproporcional, pois há outras medidas menos severas disponíveis e considera-se que houve algum nível de fiscalização da agência ao conceder a licença que possuem”, escreveu o juiz no despacho.
Para a companhia, a decisão tende a frear um pouco a perseguição dos fiscais da ANTT contra as viagens administradas por aplicativos.
A Buser diz que, mesmo com autorizações em dia, parceiras da Buser acabam barradas pela fiscalização da agência por descumprirem a regra do circuito fechado (viagens com os mesmos passageiros na ida e na volta).
“Isso engessa novos modelos de negócio, prejudicando não só centenas de empresas, como também milhares de consumidores, que têm suas viagens interrompidas”, afirma a Buser.
No ano passado, a ANTT cassou a licença de fretamento de 12 empresas e outras 60 aguardam análise.
“Está clara a perseguição da agência em cima de quem faz fretamento em parceria com empresas de tecnologia. São inúmeros empresários sem poder atuar, com frotas cassadas e prejuízos enormes. Decisões como essas revertem o jogo e mostram que o trabalho que fazemos é honesto e necessário”, disse Marcelo Nunes, presidente da Abrafec (associação dos fretadores colaborativos).
Uma onda de liminares libera a atuação da Buser em determinadas regiões. Já foram proferidas sentenças favoráveis no Paraná, Rio de Janeiro, estados do Nordeste e São Paulo.
Feira de Saúde e Nutrição aconteceu na Fazenda do Povo de Ipiaú
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Decom/PMI
Ministério Público cria grupos de combate ao crime organizado
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou na última terça-feira (2) a criação de grupos de combate ao crime organizado e contra o tráfico internacional de pessoas, em iniciativa que se alinha à prioridade dada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao tema. Um dos grupos, que vai tratar especificamente de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, atuará em investigações e processos relacionados a esses crimes e poderá ter apoio da polícia judiciária.
Também foi criado um grupo de combate a crimes cibernéticos e praticados com uso de tecnologia da informação, que dará suporte aos procuradores responsáveis em investigações e processos criminais para identificar, prevenir e reprimir esse tipo de delito.
Desde que tomou posse, Gonet decidiu adotar medidas para melhorar o combate a organizações criminosas.
Em março, ele se reuniu com o novo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, para tratar do tema. O procurador-geral defende novas abordagens para enfrentar o problema.
Danielle Brant, Folhapress
Brasil vota a favor de resolução da ONU que pede fim de apoio militar a Israel
O Conselho solicita ainda que uma comissão de inquérito independente da ONU apresente um relatório sobre a distribuição direta e indireta dessas armas e analise as consequências jurídicas dos envios.
O texto expressa também “séria preocupação” com “possíveis crimes de guerra” por parte de Israel, que a resolução chama de “potência ocupante”, e condena o “uso da fome como método de guerra”.
O documento demanda o fim imediato do bloqueio de Tel Aviv à Faixa de Gaza e mostra preocupação com declarações de autoridades israelenses que possam se enquadrar em incitação ao genocídio, fazendo referência as medidas definidas pela Corte Internacional de Justiça sobre o tema, em janeiro.
Votaram a favor do texto 28 países, enquanto 13 se abstiveram e 6 se opuseram, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Vários representantes do Conselho aplaudiram a adoção do documento, que Israel classificou de “distorcido”. Trata-se da primeira posição dessa instância da ONU no conflito, embora o conselho não tenha meios coercitivos para obrigar sua aplicação.
O documento enfatiza “a necessidade de garantir responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e das leis internacionais de direitos humanos, para acabar com a impunidade” e expressa “grave preocupação com relatos de sérias violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Além disso, o conselho aprovou mais quatro resoluções, três das quais também receberam voto favorável do Brasil (uma delas foi adotada sem abertura de votação). As três tratam do direito do povo palestino à autodeterminação, dos direitos humanos nas colinas de Golã —local ocupado por Israel em disputa com o Líbano— e dos assentamentos de Israel em territórios palestinos.
Meirav Eilon Shahar, representante de Israel nas Nações Unidas em Genebra, acusou o órgão de ter “abandonado o povo israelense e há muito tempo defender o Hamas”. “De acordo com a resolução que está diante de vocês hoje, Israel não tem o direito de proteger seu povo, enquanto o Hamas tem todo o direito de assassinar e torturar inocentes israelenses”, disse antes da votação. “Um ‘sim’ é um voto a favor do Hamas.”
Os EUA haviam prometido votar contra a resolução porque ela não continha uma condenação específica ao Hamas pelos ataques do 7 de Outubro nem “qualquer referência à natureza terrorista dessas ações”. No entanto, afirmou que o país aliado não faz o suficiente para mitigar os danos aos civis.
“Os EUA instaram repetidamente Israel a desvincular as operações militares contra o Hamas das operações humanitárias, a fim de evitar vítimas civis e garantir que os atores humanitários possam realizar sua missão essencial com segurança”, disse Michèle Taylor, representante permanente dos EUA no Conselho.
“Isso não aconteceu e, em apenas seis meses, mais trabalhadores humanitários foram mortos nesse conflito do que em qualquer guerra da era moderna”, declarou.
Na quinta (4), pela primeira vez desde o início da guerra, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falou publicamente em condicionar o apoio a Tel Aviv a uma mudança de postura do aliado na Faixa de Gaza.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne várias vezes por ano, é o único órgão intergovernamental destinado a proteger os direitos humanos em todo o mundo. Ele pode aumentar a escrutínio dos registros de direitos humanos dos países e autorizar investigações.
Datafolha: veja o que petistas e bolsonaristas pensam sobre governo, política e democracia
A maioria dos dois grupos concordam, ainda, com a necessidade de prevalência da democracia ante um regime autoritário. Apesar disso, os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) são os que mais veem chance de o país se tornar uma ditadura.
É o que mostra pesquisa Datafolha realizada entre os dias 19 e 20 de março, entrevistando presencialmente 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios do Brasil. A margem de erro nos resultados gerais da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo o levantamento do instituto, se dizem petistas 41% dos ouvidos, ante 31% do grupo rival. Essa estatística considera tanto os declaradamente bolsonaristas quanto os que se dizem mais próximos, e vice-versa. Já 21% das pessoas afirmam estar neutras.
Também permanecem em 5%, ante a primeira e mais recente pesquisa sobre o tema antes da atual, de dezembro, aqueles que rejeitam quaisquer colorações partidárias.
Como há a divisão de grupos, a margem de erro oscila entre bolsonaristas, de 4 pontos percentuais, e petistas, de 3 pontos percentuais.
Veja, por tema, como bolsonaristas e petistas avaliam diferentes pontos da política brasileira:
AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA
Como previsto, petistas e bolsonaristas possuem interpretações
diferentes quanto à avaliação de Lula neste um ano e dois meses de
mandato pesquisados pelo Datafolha. Enquanto 68% dos eleitores do PT
veem a gestão como ótima ou boa, 6% dos eleitores de Bolsonaro
compartilham desta opinião.
O número se inverte quando a administração é considerada ruim ou péssima —6% entre petistas e 71% dos bolsonaristas reprovam o governo a esta altura do campeonato. Já entre os neutros, 46% consideram a gestão regular.
Petistas e neutros compartilham da ideia de que as ações na economia foram as melhores que Lula realizou neste terceiro mandato até agora, com 21% do primeiro e 12% do segundo.
Já os bolsonaristas, que em sua maioria (58%) acreditam que nada feito por Lula foi bom, citaram mais os programas sociais como melhor marca da gestão.
A economia também está à frente como a pior marca da atual gestão, citada por todos os grupos, assim como a política externa.
No campo da diplomacia, houve o atrito de Lula com Israel, comparando o conflito do país com o grupo terrorista Hamas com o Holocausto, que repercutiu mal especialmente entre os evangélicos.
AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
Seguindo a lógica da polarização atual da política brasileira, também é
possível ver opiniões divergentes na avaliação das instituições,
especialmente quando os eleitores são perguntados sobre o STF, palco de
uma série de ações contra Bolsonaro.
Enquanto 45% dos petistas veem a atuação dos ministros do Supremo como ótima ou boa, apenas 12% dos bolsonaristas concordam com essa opinião. Já a opinião ruim ou péssima é expressa por 52% dos apoiadores do ex-presidente, ante 9% dos que aderem ao PT.
Já sobre a avaliação dos senadores e deputados federais atualmente no Congresso, são os petistas que mais consideram o desempenho deles ótimo ou bom, com 30%. Concordam com essa afirmação 17% de bolsonaristas e 16% entre os neutros, menos que a avaliação geral, de 22%.
Apesar dos números gerais baixos, essa é a melhor avaliação do Parlamento brasileiro desde a pesquisa de dezembro de 2003, quando o ótimo/bom era de 24%
A avaliação positiva dos apoiadores do partido de Lula vem em meio à série de conflitos entre o Executivo e o Legislativo federal, e a concessões que o Palácio do Planalto vem realizando em termos de cargos e emendas parlamentares para ampliar a base, com participação do centrão.
Já sobre a reeleição, introduzida por emenda constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e agora questionada por proposta no Senado, tanto os autodeclarados petistas quanto os bolsonaristas defendem a continuidade do formato, enquanto os ditos neutros se dividem.
Concordam que governantes devem ter o direito de pleitear um novo mandato consecutivamente 69% dos petistas e 54% dos bolsonaristas. Já entre os neutros, 52% são contra a continuidade de mandato, ante 46% a favor.
OPINIÃO SOBRE DEMOCRACIA
Tanto petistas quanto bolsonaristas e neutros concordam com a ideia de que a democracia é o melhor regime político em relação a qualquer outro. Concordam com a ideia 73% dos que apoiam o PT de Lula, ante 68% entre os que apoiam Bolsonaro e 70% entre os neutros.
As convergências nesse tema, entretanto, param por aqui. Entre os bolsonaristas, 10% acreditam que em certas circunstâncias é melhor uma ditadura do que uma democracia, e 19% entendem que tanto faz se o regime é autoritário ou democrático.
Ainda, os apoiadores de Bolsonaro são os que mais veem uma guinada do país a uma ditadura, com 32%. Entre os petistas, a taxa cai para 13% e vai a 15% entre os declarados neutros.
GOLPE E 8 DE JANEIRO
Apesar das críticas a Lula por ter ignorado a efeméride dos 60 anos do
golpe de 1964 e vetado ministros de realizar eventos sobre o tema,
petistas e bolsonaristas concordam com a ideia de que a data deveria ser
desprezada.
Acreditam que a data deve ser ignorada 58% dos apoiadores do capitão reformado do Exército e 68% dos que apoiam a sigla do atual mandatário. Os números convergem com a estatística geral, de 63% entre os favoráveis ao desprezo da efeméride, ante 28% que defendem a comemoração da data que marcou a queda de João Goulart (PTB) da Presidência e o início de 21 anos de ditadura militar.
As divergências passam a aparecer, porém, quando os ataques golpistas de 8 de janeiro entram na pauta. Perguntados sobre uma possível anistia aos vândalos que depredaram os prédios da praça dos Três Poderes, 70% dos petistas e 62% dos declarados neutros são contrários à ideia.
Os números entre os bolsonaristas, porém, são mais próximos um do outro, mostrando possível divisão —54% são contra o perdão aos crimes cometidos pelos golpistas, e 41% são a favor.
A proposta é cara ao ex-presidente, que a pediu em ato na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Ainda, o próprio Bolsonaro é objeto de investigação sobre uma suposta trama golpista para impedir a posse de Lula após a derrota eleitoral de outubro de 2022.
TSE avalia que disputa municipal deve ter ataques pontuais a sistema eleitoral
Integrantes da corte dizem que a dinâmica das eleições muda e candidatos se preocupam mais em responder aos problemas do dia a dia do eleitor
A análise se ancora na diferença entre as duas eleições. A municipal tem uma dinâmica diferente, em que os candidatos a prefeitos e vereadores exploram mais os problemas locais do eleitor ou as fragilidades do adversário, o que foge das discussões polarizadas verificadas há dois anos.
Por outro lado, a corte manifesta preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfake nas eleições, com avaliação de que pode haver uma intensificação da utilização desses recursos. Nesta sexta-feira (5), a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), postou em suas redes sociais —e depois deletou— um vídeo que colocava o corpo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no boneco Ken, do filme “Barbie”.
No final de fevereiro, o TSE publicou uma resolução que regulamenta a questão e define que a utilização de inteligência artificial de forma irregular poderá causar a cassação do registro e mandato. O uso de deepfake foi proibido.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
