Salvador tem deslizamento, aciona sirenes e entra em alerta máximo com chuvas
A principal ocorrência foi um deslizamento de terra nas fundações de um edifício de três andares no bairro do Politeama, no centro. Uma cratera se abriu na área do subsolo do prédio e a terra atingiu ao menos quatro carros.
A terra que deslizou atingiu um terreno abaixo, no bairro dos Barris, onde fica a sede da Transalvador, órgão municipal de trânsito. Uma servidora estava numa das salas do prédio atingido teve ferimentos leves e foi levada para uma unidade de saúde.
Os moradores do prédio foram orientados a deixar os apartamentos após o deslizamento. Horas mais tarde, após vistorias da Defesa Civil, eles foram autorizados a subir aos apartamentos para recolher os seus pertences essenciais. Os imóveis, contudo, seguem interditados até uma avaliação estrutural detalhada.
A Defesa Civil municipal decretou alerta máximo com as chuvas e acionou as sirenes em localidades como Bom Juá, Irmã Dulce, Mangabeira, Calabetão, Vila Picasso, Vila Sabiá e Voluntários da Pátria.
Nove escolas municipais foram disponibilizadas como abrigos temporários as famílias que tiveram eu deixar as suas casas. As escolas tiveram as atividades suspensas e cerca de 2.000 alunos estão sem aulas nesta segunda.
Nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 175 milímetros de chuvas na capital baiana. No mês, já são mais de 300 milímetros, número que supera a previsão para abril, cuja média histórica é de 285 milímetros.
Em nota, a Prefeitura de Salvador disse que intensificou as ações para mitigar os efeitos das chuvas, incluindo intervenções de drenagem, além de dar suporte para a população que vive em áreas de risco.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que a Prefeitura vai conceder auxílio emergencial para indenizar as famílias que perderam seus pertences.
Lula faz novo aceno e defende ‘liberdade religiosa’ em encontro com emissário do papa
O presidente recebeu, no Palácio do Planalto, o cardeal Pietro Parolin, que é secretário de Estado do Papa Francisco. Parolin realiza a primeira visita solo de um secretário de Estado do Vaticano ao Brasil desde 2000.
Após o encontro, Lula publicou uma foto ao lado do cardeal.
“Recebi o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, no Palácio do Planalto. Conversamos sobre os esforços do governo federal no combate às desigualdades e à fome, e ações nesse sentido durante a liderança do Brasil no G20. Também concordamos com a importância de os governos garantirem a liberdade religiosa e os direitos dos povos indígenas”, escreveu o presidente.
Em nota divulgada após a reunião, a Secom disse que o presidente elogiou o papa Francisco como “um dos grandes líderes do mundo que têm se colocado contra a guerra e a desigualdade”.
“Ambos concordaram sobre a importância de os governos garantirem a liberdade religiosa”, prossegue o comunicado.
O texto diz ainda que o cardeal expôs interesse do Vaticano na situação dos povos indígenas no Brasil. Sobre esse tema, Lula citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a demarcação de terras, entre outros pontos.
O encontro foi acompanhado pelo assessor especial de assuntos internacionais, Celso Amorim, e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
Liberdade religiosa é um termo que virou alvo de disputa nos últimos anos. De um lado, grupos mais conservadores dizem que esse princípio garante que líderes religiosos podem defender nos templos determinados dogmas —como o tratamento da homossexualidade como pecado— sem interferência do Estado ou risco de responsabilização.
Do outro, aliados de Lula lembram que foi o petista que assinou, em 2003, a Lei de Liberdade Religiosa. A norma estabelece a livre criação, organização, estruturação interna e funcionamento das organizações religiosas, “sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.
Essa ação de Lula em seu primeiro mandato foi usada por aliados na campanha de 2022 para rebater acusações de bolsonaristas de que o petista fecharia igrejas caso fosse eleito.
De acordo com interlocutores, o tema liberdade religiosa surgiu na reunião de Parolin com Lula no contexto da discussão sobre o atual estágio de um acordo firmado com o Vaticano em 2008. O tratado estabeleceu o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.
O petista, de acordo com interlocutores, destacou a mudança do perfil religioso da sociedade brasileira nas últimas décadas, com a diminuição do número de pessoas que se declaram católicas. Afirmou ainda ao emissário de Francisco ser contra a instrumentalização da fé para fins políticos.
Durante o encontro, Lula e Parolin discutiram ainda a tentativa do petista de mediar a soltura de um bispo perseguido pelo regime de Daniel Ortega na Nicarágua.
Parolin agradeceu as tentativas de Lula de interceder pelo bispo católico. Lula, por sua vez, afirmou que se empenhou pessoalmente no caso, mas que a situação foi difícil e que infelizmente não foi possível ter êxito.
A proximidade histórica de Lula com Ortega, governante que promove uma guinada autoritária e perseguição contra entidades católicas, virou foco de desgaste para o petista —e chegou a ser explorada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha.
O fato de Ortega ter ignorado apelos de Lula levou a um distanciamento da relação entre os dois até o estágio atual, definido por um diplomata como “congelada”.
Desde o ano passado, Lula vem sendo aconselhado a se aproximar de lideranças religiosas da sociedade, principalmente evangélicos. O presidente vinha até aqui resistindo a essa possibilidade, sob o argumento de que não queria misturar política com religião.
Os apelos para que ele acene ao público religioso aumentaram com a divulgação de levantamentos de opinião que mostraram dificuldades na avaliação do governo. A principal preocupação do Planalto não é com católicos, mas com evangélicos.
Na última pesquisa do Datafolha, 33% consideram a gestão Lula ruim ou péssima, contra 30% na pesquisa anterior, demonstrando oscilação negativa. Um recorte específico junto ao público evangélico mostra que a reprovação, antes de 38% em dezembro, subiu no terceiro mês de 2024 para 43%.
Aliados do Planalto no mundo evangélico nas últimas semanas estiveram com ministros e levaram o recado de que, na toada em que está o governo, a tendência é de piora nas pesquisas. Segundo eles, nesse ritmo pode ser que fique difícil construir uma reaproximação. Em ano eleitoral, o cenário é visto com ainda mais cautela.
A conversa levou a uma inflexão no núcleo do governo. Na última quinta-feira (4), Lula fez um discurso em que repetiu as palavras “Deus” ou “milagre” uma vez por minuto.
A fala foi feita de improviso, mas ocorreu após conversas com aliados.
O diagnóstico de interlocutores de Lula é o de que o chefe do Executivo é “um homem de fé”. Mas, de acordo com eles, Lula precisa usar discursos públicos para deixar mais claro a influência cristã na sua vida.
Em outra frente, o governo Lula pretende mobilizar a Esplanada dos Ministérios na missão de reagir contra a crise de popularidade entre os religiosos. Ministros de diferentes áreas serão escalados para reuniões com líderes evangélicos.
A expectativa, segundo interlocutores de Lula, é a de que as agendas sirvam também como uma antessala para eventuais encontros do próprio presidente com lideranças de grandes igrejas.
Ricardo Della Coletta/Marianna Holanda/FolhapressDivertido às vezes, estressante outras, diz Musk sobre embate com Moraes
A declaração foi dada ao podcast In Good Company with Nicolai Tangen, conduzido pelo CEO do banco de investimento norueguês Norges.
Musk voltou a afirmar que o X recebe reiteradas demandas de Moraes para suspender contas, geralmente com prazo de duas horas para isso, sob pena de multas vultosas.
Segundo ele, a gota d´água foi a exigência de suspender contas de diversos parlamentares e jornalistas importantes e lhes dizer que a medida se devia não a decisão judicial, mas a uma violação dos termos de uso da plataforma.
Ele não apresentou nomes dos alvos das supostas decisões.
Em seguida, o apresentador perguntou se ele sabia que teria que lidar com esse tipo de situação quando comprou o Twitter, em 2022. O empresário respondeu que sabia que não seria um “mar de rosas”.
Ao ser indagado se secretamente achava que isso era divertido, ele respondeu: “Sim, é divertido às vezes. Estressante às vezes, divertido às vezes”.
Musk vem criticando desde o final de semana decisões de Moraes supostamente para suspender contas.
No domingo, ele disse que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment. Um dia antes, um perfil oficial da plataforma havia declarado que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil”, e Musk retuitou mensagem em que disse que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.
Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Nesta segunda-feira (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota em que afirma que “decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.
Deputado Samuel Júnior que homenagear Elon Musk com Comenda 2 de Julho
Em Brasília, dois deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta segunda-feira, 8, pedidos de homenagem ao empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, na Câmara. Foram protocolados dois requerimentos de Moção de Aplauso e Louvor, manifestação da Casa para enaltecer pessoa pública.
Os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) solicitam a aprovação da honraria por Musk “expor e enfrentar a censura política e infundada imposta pela Justiça brasileira contra os usuários da plataforma no país” e “enfrentar o abuso de autoridade perpetrados pela Suprema Corte brasileira”. O pedido dos deputados precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para ser efetivado.
Na justificativa, Meira diz que, ao abrir os arquivos do X, o empresário teria mostrado ao mundo a pressão da Justiça brasileira, representada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para obter dados de usuários da plataforma.
“Foi nítido, e bastante vexatório, observar que os colaboradores da rede social respeitavam mais a Legislação Pátria do que aquele que tem o dever funcional de fazê-lo. Além disso, Musk fez um questionamento direto ao Ministro Alexandre de Moraes sobre a censura e, para completar, anunciou que irá rever todos os usuários bloqueados ao arrepio da lei”, mostra o requerimento.
No sábado, 6, Musk utilizou sua rede social para acusar Moraes de infringir a Constituição brasileira. Segundo o empresário, o ministro promove censura em decisões judiciais. O empresário também disse que o magistrado deveria renunciar à sua cadeira na Corte ou sofre um impeachment. Em resposta, Moraes incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” do X.
No despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que a rede social se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.
Rafaela Ferreira/Estadão
Prefeitura de Ipiaú assegura realização de concurso público até o primeiro semestre de 2024
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| Foto: Divulgação |
Com a celebração do contrato, a expectativa é que o concurso público será realizado no primeiro semestre de 2024.Em breve será divulgado o edital, que trará informações detalhadas sobre as vagas disponíveis, requisitos, etapas do concurso e as datas de inscrição. Este documento será essencial para que os interessados possam se preparar adequadamente e participar do certame com tranquilidade e segurança.
"O concurso público é uma ferramenta fundamental para a renovação e fortalecimento do quadro de servidores municipais, garantindo uma gestão eficiente e capacitada para atender às demandas da população de Ipiaú. Com a realização deste certame, a expectativa é de que a administração municipal possa contar com profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade", ressalta a prefeita Maria das Graças.
Diante desse importante passo, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização do serviço público, promovendo assim uma gestão cada vez mais eficiente e voltada para o atendimento das necessidades da comunidade local.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Lideranças do PT se reúnem com Geraldo Júnior
Com o objetivo de debater propostas para compor programa de governo,
lideranças do PT se reuniram nesta segunda-feira (8) com o pré-candidato
à Prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior. Sugestões para as áreas de
saúde, comunicação, tecnologia, educação e cultura fizeram parte da
pauta.
Reunião aconteceu nesta segunda-feira (8)
Estiveram presentes o deputado federal Jorge Solla, a diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, o diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, o diretor geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Handerson Leite, o coordenador do ProgramaÊ da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Sócrates Santana, o coordenador geral do Coletivo Resistência Preta, Dhay Borges e o diretor de comunicação do bloco Afoxé Filhos de Gandhy, Orlando Santos.
Também participaram do encontro representantes do diretório municipal do PT Salvador, entre eles, João Lúcio, secretário de organização, Gilcimar Brito, secretário de comunicação, Hilton Lima, secretário sindical, Herbert Vennas, secretário de juventude, e o secretário geral e pré-candidato a vereador pelo PT, Ademário Costa.
“Foi um encontro muito produtivo, com diversidade e unidade em prol de um projeto de transformação para Salvador. Somente o programa de governo da base do governador Jerônimo, capitaneado por Geraldinho, será capaz de possibilitar que Salvador seja uma cidade mais igualitária e de oportunidades”, afirmou Ademário.
Seminário ‘Se a cidade fosse nossa’
As propostas apresentadas à Geraldo Júnior também fazem parte da plataforma ‘Se a cidade fosse nossa’, que vai debater ações para a cidade com diversos segmentos da sociedade em um seminário que vai acontecer no dia 4 de maio, no Clube dos Fantoches, no bairro do Dois de Julho.
A plataforma defende um projeto de cidade inclusiva, garantindo oportunidades sociais, econômicas e políticas para todos. O modelo tem como premissa a participação social na elaboração e execução de políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social.
Bahia tem 265 municípios em epidemia de Dengue
O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.
“O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).
Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%. Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.
PF prende sete pessoas por tráfico de drogas
Policiais federais apreenderam quase 10 kg de cocaína com passageiros que pretendiam embarcar para a França, Índia e Nigéria. Uma brasileira, que embarcaria para a França, ocultava a droga em fundos falsos forjados em uma mochila.
Outra nacional, que pretendia embarcar com destino à Índia, foi flagrada pelos policiais, com o auxílio de cães farejadores, com a mesma droga dentro de tênis. Já com um homem, de origem nigeriana, que possui Registro Nacional de Migrante (RNM), os policiais encontraram volumes fixados ao corpo, contendo 3 kg de cocaína.
Em novos flagrantes, servidores da Receita Federal encaminharam à delegacia um brasileiro detido ao tentar embarcar em voo doméstico com quase 30 celulares e outros acessórios, sem a comprovação de origem. O homem responderá pelo crime de descaminho. Em outra ação, os servidores da Receita conduziram à delegacia, dois brasileiros flagrados com cápsulas de cocaína ocultas em suas roupas íntimas. Os suspeitos foram conduzidos ao hospital público, em razão da informação de que houve a ingestão de cápsulas contendo a mesma droga.
Outra ocorrência se deu em razão da identificação, por oficiais da FAB, de um casal de brasileiros que tentou embarcar para a Tailândia com 6 Kg de cocaína em fundos falsos forjados nas malas. Eles foram presos em flagrante.
Já no controle migratório, uma mulher, nacional de Angola, tentou realizar os procedimentos de migração com a intenção de embarcar para a Espanha, apresentando um passaporte pertencente a terceiros. Ela foi detida pelos policiais e responderá pelo crime de falsa identidade.
Por fim, a PF foi acionada por funcionários que encontraram dentro de um banheiro 3 Kg de cocaína em pacotes ocultos numa calça e bermuda. Foi instaurado inquérito policial com vistas a se chegar aos responsáveis pela substância ilícita.
Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/GuarulhosSuperintendência da Polícia Federal em São Paulo
PF e BPFRON apreendem mais de 200 kg de maconha
A droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra, para as providências cabíveis. Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.
Polícia Federal em Guaíra/PRFICCO/PR e BPFRON apreendem 300Kg de maconha em residência
Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.
PF prende homem por associação criminosa, comercialização de armas e tráfico de drogas no PA
A ação tem o objetivo de combater os tráficos de drogas e de armas de fogo, com atuação em diversos estados, incluindo Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.
Após intensa investigação e diligências em Itaituba, os policiais federais localizaram e prenderam o suspeito.
59ª CIPM apreende 384 porções de drogas em Jauá
Texto: Polícia Militar – DCS
Suspeito de caça ilegal é preso pela PM em Belmonte
Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de caça ilegal na região. No local, os policiais visualizaram um suspeito com dois animais abatidos. Durante a abordagem, o indivíduo informou que havia outros suspeitos no local, mas que fugiram com a chegada dos policiais. Nas imediações, foi localizada uma tenda, usada como abrigo dos caçadores.
Com o suspeito, foram encontradas quatro espingardas, uma de calibre 32, duas de calibre 28 e uma de fabricação artesanal, cartuchos de diversos calibres e seis animais abatidos.
O conduzido e todo o material apreendido foram apresentados na DT de Eunápolis.
Texto: Polícia Militar – DCS
Governo do Estado abre inscrições para o Programa Mais Futuro, que concede auxílio-permanência para universitários
Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isso representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024.
O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada uma situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Caixa inicia contratações de crédito habitacional com uso de FGTS Futuro
Segundo a Caixa, o FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito habitacional, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses.
A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do FGTS. “Dessa forma, o trabalhador poderá ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel”, destacou o banco, em nota.
Caso o trabalhador seja demitido, não poderá sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
O FGTS é depositado mensalmente pelo empregador ao funcionário com carteira assinada e corresponde a 8% do salário.
Contratação
No processo de contratação, a Caixa, como agente financeiro, informará ao trabalhador a capacidade de pagamento para financiamento habitacional, com e sem a utilização dos depósitos futuros. Havendo a opção pelo uso do FGTS Futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.
A opção pelo uso do FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da operação, sem possibilidade de adesão posterior. “A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso é uma decisão exclusiva do trabalhador e a medida é válida apenas para novos contratos de financiamento.”
Prefeitura de Ipiaú e Sebrae oferecem palestra gratuita com especialista em varejo nesta quinta-feira
STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador
“Para além de se tratar de verdadeira aberração jurídica, tal pensamento sequer encontra apoio e respaldo das próprias Forças Armadas, que sabiamente têm a compreensão de que os abusos e os erros cometidos no passado trouxeram a elas um alto custo em sua história”, afirmou Toffoli.
O debate gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel dos militares –a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
Como mostrou a apuração da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se valeram de uma interpretação distorcida sobre tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo foi apresentado ao Supremo pelo PDT em 2020.
Em seu voto, Dias Toffoli afirmou que “superdimensionar o papel das Forças Armadas” contradiz a Constituição.
“Residiria nisso um grande paradoxo: convocar essas forças para atuar acima da ordem, sob o argumento de manter a ordem, seria já a suspensão da ordem democrática vigente”, diz trecho do voto.
“Por isso, deve ser afastada toda e qualquer interpretação dos artigos 1º e 15 da Lei Complementar federal nº 97/1999, bem como do art. 142 da Constituição de 1988, que compreenda nas expressões “autoridade suprema do Presidente da República”, “defesa da Pátria”, ”garantia dos poderes constitucionais” e “garantia da lei e da ordem” a possibilidade de emprego das Forças Armadas como poder moderador.”
Antes do julgamento, houve uma liminar concedida por Fux para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
Em seu voto, que foi seguido pela maioria da corte, Fux disse que o emprego das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem” presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.
No placar final, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente Luiz Fux. Já Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre Moraes e Dias Toffoli também votaram contra o poder moderador, mas fizeram ressalvas em relação à posição de Fux.
Fabio Serapião/Folhapress
Saiba como encontrar o seu número do PIS rapidamente
Por que o PIS é tão importante?
O PIS (Programa de Integração Social) é a porta de entrada para benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro, como o abono salarial e o FGTS. Sem ele, você fica de fora dessa grana extra que pode te ajudar a realizar seus sonhos.
Onde encontrar o número do PIS?
A boa notícia é que seu número do PIS está mais perto do que você imagina! Ele pode estar escondido em documentos que você já tem em casa, como:
Carteira de trabalho física: Dê uma olhada na primeira página. O número do PIS está lá, te esperando!
Consulta pelo CPF
Extrato do FGTS: Basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo Caixa Trabalhador e baixar seu extrato. O número do PIS estará estampado em destaque.
Cartão Cidadão: Se você tem esse cartão, o número do PIS também está lá, te chamando para aproveitar seus benefícios.
E se eu não tiver nenhum desses documentos?
Sem problemas! Você pode encontrar seu número do PIS de forma rápida e fácil usando apenas o seu CPF:
1. Ligue para a Previdência Social (135):
Disque 135 e escolha a opção para consultar o PIS.
Informe seu CPF e pronto! O número do PIS será revelado.
2. Caixa Econômica Federal (0800 726 0207):
Ligue para 0800 726 0207 e siga as instruções para descobrir seu número do PIS.
3. Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital:
Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça o login.
Seu número do PIS estará lá, te esperando para ser usado.
4. Meu INSS:
Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS com seu login.
Na área "Meu Cadastro", você encontrará seu número do PIS.
5. Aplicativo Caixa Trabalhador:
Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador e faça o login.
Na opção "Meu NIS", você encontrará seu número do PIS.
Preciso do comprovante do PIS?
Se você precisa do comprovante do PIS para alguma finalidade, não se preocupe! Você pode obtê-lo de três maneiras:
Agência da Caixa: Vá até uma agência da Caixa e solicite o comprovante.
Aplicativo Caixa Trabalhador: No aplicativo Caixa Trabalhador, você pode emitir o comprovante do PIS com apenas alguns cliques.
Site da Caixa: Acesse o site da Caixa e procure pela opção de emissão do comprovante do PIS.
Leia Também: AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS
Após ganhar título, jogador do Flamengo é assaltado na saída do Maracanã
"Levaram meu carro, meus celulares, bolsa, tudo", ele relatou nas redes sociais. O atleta estava próximo ao morro da Mangueira e contou que o grupo roubou também a medalha do campeonato
"Levaram meu carro, meus celulares, bolsa, tudo", ele relatou nas redes sociais. O atleta estava próximo ao morro da Mangueira e contou que o grupo roubou também a medalha do campeonato.
Ele disse que os assaltantes apontaram um fuzil para ele e a família. "Não desejo isso para ninguém. Pior cena da minha vida", afirmou.
Depois, o jogador informou que ele e os familiares estão bem e pediu ajuda para localizar os produtos roubados.
"Eu sei que bem material a gente ganha, mas foi tudo com muito suor, muito trabalho. Tinha um monte de roupa, minhas coisas, minha medalha", relatou.
O Flamengo conquistou o Campeonato Carioca no segundo jogo da final, com gol de Bruno Henrique.
Na primeira partida da final, no sábado (30), o time venceu por 3 a 0, com dois gols de Pedro e um contra, de Ronald.
O título carioca é a primeira conquista estadual do técnico Tite no Flamengo. Sob seu comando, o clube já havia conquistado a Taça Guanabara.
O ex-técnico da seleção brasileira chegou ao clube em outubro do ano passado.
A equipe volta a jogar na quarta-feira (10), às 21h30, pela Libertadores, no Maracanã, contra o Palestino.
Leia Também: Após primeiro título do Carioca, Tite resume conquista do Flamengo: 'Uma equipe equilibrada'
Ipiaú: 5ª Rodada do Campionato de Master da AABB Neste domingo (07.04).
Cairo Auto Peças 1x1 Oral Center
Cairo Auto Peças: Gulu
Oral Center: Arlon
No segundo jogo da rodada, a Del Rey Telecom não tomou conhecimento da Construcasa e com um futebol ofensivo ganhou com certa facilidade do adversário.
Del Rey Telecom 4x1 Construcasa
Del Rey Telecom: Cal, Jan, Nenem e Júnior Melo
Construcasa: Chole
Próxima rodada - 6ª rodada
Domingo - 14.04
Ita Telecom x Real Calçados
Sintonia Medical x Impacto Calçados
Banco do Brasil lança primeiro cartão totalmente em braile
O lançamento comemora o Dia Nacional do Sistema Braile, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual.
O novo cartão estará disponível para todos os clientes do BB autodeclarados como cegos ou com deficiência visual.
Ao solicitarem uma nova via de seu cartão, ou um cartão novo, eles receberão em seu endereço um kit contendo um cartão com as informações de número, CVV, data de validade e bandeira em braile, além de um manual com instruções sobre o cartão e sua forma de desbloqueio e de um porta-cartão com os seus dados completos, ambos escritos em braile e em caracteres ampliados, para incluir os clientes com baixa visão.
A novidade permite que esses clientes tenham acesso a todas as informações de seu cartão, essenciais para compras em ambiente online, por exemplo, onde se faz necessário a digitação dos dados, promovendo maior autonomia e segurança nas transações financeiras.
"O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro. A inclusão e o acesso vão muito além do cumprimento da legislação vigente", afirma Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil.
A última atualização sobre regras na emissão de cartões para deficientes visuais, de 2019, estabelece que o cliente deve receber um cartão com uma etiqueta em braile contendo apenas os seis dígitos finais do número do cartão e um porta-cartão com todas as informações em braile.
Essa é a segunda versão do cartão em braile
do BB. O primeiro kit foi lançado em 2009, com porta-cartão impresso em
braile com as informações do plástico e contrato em CD.
Segundo o
banco, a atualização do "Kit Braile" foi feita após pessoas com
deficiência visual relatarem sentir falta do número impresso no cartão.
Todos os cartões emitidos a partir de segunda, para clientes que tenham se autodeclarado PCD visuais no aplicativo do banco ou em uma agência, serão nesse novo modelo. Em caso de novas contratações de cartão ou renovações de cartões vencidos, não há custo adicional.
Já para solicitação de segunda via, o custo será o mesmo de um cartão comum, de R$ 10,80, de acordo com a tabela de tarifas disponível no site do Banco do Brasil.
Além do novo cartão, o BB também oferece o envio do
extrato unificado mensal totalmente impresso em braile e caracteres
ampliados, mediante solicitação prévia em qualquer agência do banco, sem
custo adicional –além das movimentações na conta-corrente, o extrato
unificado traz informações sobre investimentos e previdência.
AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o projeto, chamado "Pacifica", começará a ser implementado em um formato piloto em junho. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública Federal, e trata de temas relacionados à Previdência Social.
"Após a negativa do benefício pelo INSS, por atuação direta pelos integrantes da AGU utilizando IA, nós vamos estimular o segurado a passar no nosso balcão antes, em vez de buscar diretamente a Justiça", afirmou ele durante painel sobre o uso da tecnologia pela Justiça na Brazil Conference, evento em Cambridge (EUA).
Segundo Messias, a ideia é que a AGU, utilizando esse conjunto de dados com auxílio da inteligência artificial, "avalie se nós não podemos entregar esse direito e implantar o benefício que ele pleiteou".
Segundo ele, parte expressiva do enorme volume de ações sob responsabilidade da AGU dizem respeito à Previdência Social -é o "grande desafio", em suas palavras. Assim, o objetivo do Pacifica é desafogar o Judiciário, "para que ele discuta apenas as questões fundamentais da nossa cidadania".
Messias também fez algumas ressalvas ao uso de IA. Em sua visão, há questões éticas que precisam ser debatidas, assim como a forma de regulação. Uma questão apontada por ele foi em que medida "essa vigilância, esse excesso de automação, não levará a uma reprodução de padrões de injustiça, padrões históricos que a sociedade brasileira ainda tem".
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TRE-PR retoma hoje julgamento que pode cassar Sérgio Moro
Esta será a terceira sessão de julgamento do caso. A análise do processo foi interrompida na última quarta-feira (3) após um pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, que precisava de mais tempo para analisar o caso. Dos sete desembargadores da Corte, dois já emitiram seus votos, resultando em um empate de 1 a 1 no placar.
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por Notícias ao Minuto Brasil
Após ataque de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação 'urgente' de redes
Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
"É
urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma
sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle
de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de
Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A
Paz Social é inegociável."
Ao atacar Moraes, Musk disse que retiraria todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro e ameaçou fechar o escritório da empresa no Brasil.
Líder do governo diz que Musk não está acima da lei. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) declarou que a medida é o "único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia".
"O que acontece nas redes tem impacto na nossa vida, na sociedade e, como sabemos, na política e no futuro do país. Senhor @elonmusk, no Brasil, discurso de ódio não é liberdade de expressão e nenhuma plataforma está acima das leis do nosso país. A regulamentação das redes é o único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia. Essa é a grande batalha dos nossos tempos e nenhuma mentira ou ameaça a autoridades irá nos intimidar", comentou Randolfe.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que pedirá que o projeto sobre regulamentação seja pautado. O parlamentar é relator do PL das Fake News e informou que irá conversar com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para sugerir pautar o projeto "e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais".
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil". Na madrugada deste sábado (horário de Brasília), Musk fez o comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X, em que o ministro parabenizava o ex-STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, em 11 de janeiro. Foi a última publicação do ministro em sua conta na rede social.
O comentário recebeu apoio de diversos bolsonaristas. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disse preparar o pedido para uma audiência na Câmara para discutir o "Twitter Files Brasil [arquivos do Twitter Brasil, em tradução livre] e censura", inclusive com um representante do X.
Moraes é relator de inúmeros inquéritos
sensíveis no STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O
ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas
redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação
de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
O ministro não se
manifestou sobre os ataques do empresário. A reportagem tenta contato
com o gabinete do ministro, o STF e o TSE. A matéria será atualizada tão
logo haja manifestação.
Leia Também: Musk diz que vai 'levantar restrições' judiciais no X e que princípios importam mais que lucro
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