Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador
Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.
O período de transmissão da doença é de um a dez dias após a infecção. Entretanto, para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de até 20 dias por margem de segurança
Dessa forma, segundo a pasta, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril.
Últimos casos
No Brasil, os últimos casos autóctones de cólera ocorreram em Pernambuco
nos anos de 2004 e 2005, com 21 e cinco casos confirmados,
respectivamente. A partir de 2006, não houve casos de cólera autóctones,
apenas importados, sendo um de Angola, notificado no Distrito Federal
(2006); um proveniente da República Dominicana, em São Paulo (2011); um
de Moçambique, no Rio Grande do Sul (2016); e um da Índia, no Rio Grande
do Norte (2018).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera. Seguindo a classificação da OMS, a região africana foi a mais afetada, com 18 países. Nas Américas há surtos declarados apenas no Haiti e na República Dominicana.
Diante do cenário de casos de cólera no mundo, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de os profissionais de saúde estarem sensibilizados quanto à situação epidemiológica da doença, à detecção de casos, à investigação epidemiológica e às medidas de prevenção e controle.
Doença
A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por
contaminação fecal-oral direta ou ingestão de água e alimentos
contaminados.
A maioria das pessoas infectadas permanece assintomática (aproximadamente 75%) e, daquelas que desenvolvem a doença, a maioria apresenta sintomas leves ou moderados, e apenas de 10% a 20% desenvolvem a forma severa, que, se não for tratada prontamente, pode levar a graves complicações e ao óbito.
Manobra no Senado pode dificultar retirada de ‘jabutis’ em projeto das eólicas em alto-mar
Como o projeto começou a tramitar no Senado, sofreu alterações na Câmara e agora retornou à Casa, a expectativa era de que o senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatasse novamente a proposta, como é de praxe. Mas a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), foi entregar o texto para o vice-líder do governo na Casa, senador Weverton (PDT-MA).
Em entrevista ao Estadão, Portinho afirma que a troca foi motivada pelos “jabutis” – textos que pegam carona em um projeto de lei, sem ter relação direta com o objetivo principal da proposta.
Na Câmara, foram inseridas no PL das eólicas offshore, voltado para a energia limpa, medidas como a renovação de subsídios ao carvão no Sul do País – o que desvirtua o propósito original do texto. Outro ponto polêmico é a contratação de energia a gás nas regiões Norte e Centro-Oeste sem preço-teto definido e por prazo indeterminado. Com isso, especialistas alertam que o custo dos gasodutos que precisarão ser construídos para levar o gás da costa brasileira a essas regiões poderá ser repassado aos consumidores de energia de todo o País.
O movimento acendeu o sinal vermelho no setor elétrico, que promete forte atuação nos corredores e gabinetes do Senado para desfazer o que foi aprovado pela Câmara.
“O que foi determinante para a mudança do relator foram os outros temas (inseridos no projeto), no retorno da Câmara”, afirma Portinho. “Acho que essas propostas vão gerar muita polêmica e discussão – e isso vai atrasar a votação do projeto, que tem como objetivo principal criar o marco das eólicas offshore. O que defendo é voltar ao texto original”, afirmou.
Portinho afirma que a manobra foi promovida por Pacheco, a quem cabe escolher a relatoria, como presidente do Senado. O senador David Alcolumbre (União-AP), aliado de Pacheco, também teria atuado nos bastidores, segundo apurou a reportagem.
“Já me manifestei que foi quebrado o costume da Casa. Isso é perigoso e espero que não se torne regra. Não tenho rusgas com o senador Weverton, ele apenas foi escolhido o relator pelo presidente Pacheco”, disse.
Procurado, Weverton afirmou, por meio da sua assessoria, que ainda irá se reunir com técnicos da Casa antes de se posicionar sobre os jabutis inseridos no projeto. Já os senadores Pacheco e Alcolumbre não se manifestaram.
Weverton é vice-líder do governo no Senado, o que fará, na visão de interlocutores, com que a pressão do setor elétrico se dê não só sobre o Legislativo, mas também sobre o Executivo. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou oito especialistas em energia para uma reunião no Palácio do Planalto para entender os problemas do setor.
O presidente da Frente dos Consumidores de Energia Elétrica, e ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, participou desse encontro. Ele diz que os jabutis inseridos no PL vão na contramão dos objetivos do presidente, pelo forte impacto nas contas de luz.
“O que estamos vendo é uma loucura. E parece que o Senado está se articulando para manter o que foi aprovado na Câmara. O discurso do presidente Lula é reduzir custos, e o que esse projeto faz é justamente o contrário”, disse Barata.
Além do incentivo ao carvão e ao gás, o projeto de lei prevê a prorrogação do prazo para que usinas renováveis entrem no sistema elétrico com subsídios, a contração de usinas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), novos incentivos à Geração Distribuída, além de extensão de contratos do Proinfra, a construção de uma planta de hidrogênio verde e a instalação de usinas eólicas no Sul do País.
A soma de todas essas propostas, segundo a consultoria PSR, chegará a R$ 25 bilhões por ano, o que representará um aumento de 11% na conta de luz. Até 2050, o custo a ser repassado para os consumidores poderá chegar a R$ 658 bilhões.
“Esses itens inserem na proposta de regulação da produção de energia eólica em alto mar subsídios e outros incentivos à produção de carvão mineral, energia térmica a gás e outras medidas sem qualquer justificativa técnica”, diz a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
SDE celebra posse da nova diretoria do SINDIMIBA, nessa sexta-feira (19), em Salvad
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Sobre o SINDIMIBA
Fundado em janeiro de 2010, o SINDIMIBA representa e coordena as grandes empresas da indústria extrativa mineral do estado, tendo por finalidade a interlocução positiva e participativa entre seus associados e os poderes públicos, associações, entidades e a comunidade, especialmente dos locais onde estão as mineradoras. Está representado por dois delegados no Conselho de Representantes da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB) e atualmente engloba 13 grandes empresas associadas, com atuação em diversas áreas extrativas mineral como o ouro, níquel, vanádio, ferro, cromita, magnesita, dentre outros tipos de minérios.
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o estado alcançou R$ 9,7 bilhões de faturamento com a mineração no último ano e, até 2028, serão investidos US$ 9 bilhões na mineração da Bahia, cerca de 16% do total de investimentos do setor no Brasil.
Ascom/SDE
Ex-deputado e ex-prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito morre aos 82 anos
Segundo a nota da prefeitura, Temóteo foi o primeiro prefeito de Teixeira de Freitas, em 1985, quando a cidade foi emancipada, ocupando o cargo novamente em 1992 e em 2017. Também foi deputado estadual da Bahia por dois mandatos. “Neste momento de dor e saudade, a administração municipal oferta solidariedade aos familiares e amigos pela grande perda”, diz.
Instalações nucleares iranianas não sofreram danos, afirma AIEA após explosões
Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Grossi, afirmou nesta segunda-feira (15) que o Irã fechou as instalações nucleares ‘por motivos de segurança’
Três explosões foram registradas perto de uma base militar en Qahjavarestan, uma localidade entre a cidade de Isfahan e seu aeroporto, no centro do país, segundo a agência oficial Fars. As autoridades iranianas anunciaram que derrubaram drones e afirmaram que, “até agora”, não houve um ataque com mísseis. Outra agência de notícias, a Tasnim afirmou que as instalações nucleares da região de Isfahan estão “completamente seguras”. Uma fonte militar de alto escalão do regime iraniano declarou na quinta-feira (18) que, em caso de ataque contra as instalações nucleares, o país responderia com o lançamento de “mísseis potentes” contra áreas nucleares israelenses.
Israel acusa o Irã — que nega — de tentar desenvolver uma bomba atômica e afirma que faz o possível para impedir a iniciativa. O Estado hebreu é considerado uma potência nuclear, embora nunca tenha confirmado ou negado ter desenvolvido armamento atômico. As instalações nucleares iranianas estão localizadas no centro do país, em Isfahan, Natanz e Fordo, assim como na cidade portuária de Bushehr, onde está localizada a única central nuclear. O diretor da AIEA, Rafael Grossi, afirmou na segunda-feira (15) que o Irã fechou as instalações nucleares “por motivos de segurança” no dia do ataque contra Israel.
Contestação a Moraes aumenta, e políticos, STF e governo querem nova postura
Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes.
Essas autoridades mantêm apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates protagonizados por Moraes.
A avaliação é feita, em graus diversos, por políticos e magistrados em postos relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural de seu trabalho.
Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de integrantes do Congresso dos EUA.
O ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT).
Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas.
Um ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição. Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de projetos no Senado que miram o STF.
O trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto, há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que blindá-lo.
Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e o das milícias digitais, abertos há mais de quatro anos.
Um recuo abrupto, no entanto, é considerado não apenas improvável como contraindicado, uma vez que daria a impressão de que o tribunal estaria na defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha ouviu esta avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula do Legislativo.
O desfecho das investigações, ainda assim, é considerado próximo pelo fato de as apurações estarem maduras. É visto também como uma medida que pode melhorar a relação com parlamentares.
Magistrados e senadores temem, porém, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para se contrapor a Moraes.
Um cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão com o Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.
A avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O PL, de Bolsonaro, está empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hipótese.
Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das críticas.
Primeiro, articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula.
Segundo relatos colhidos pela Folha, o tom da conversa foi de avaliação do contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do governo com força para blindar o tribunal.
No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado por bolsonaristas para abrir uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. Ele também esteve com Pacheco.
O ex-presidente Michel Temer (MDB), que costuma ser chamado a atuar em momentos de crise por interlocutores diversos, mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto.
Essas movimentações, porém, ainda não mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do Congresso.
A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), determinada por Moraes sob acusação de se tratar de um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, ser derrubada pela Câmara em condições normais.
Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa avaliação.
O cenário, porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado na prisão, apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e 78 ausências.
A insatisfação do Congresso com Moraes começou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na época, principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo.
Após a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio Dino para o Supremo.
A expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproximação com o novo governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no Legislativo, o que não prosperou devido à vitória eleitoral de muitos bolsonaristas e a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento.
Além disso, a própria atuação de Moraes contribuiu para a deterioração na relação. O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um aliado no órgão ele teria seguido com os atropelos à instituição. O ministro já proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da Procuradoria de Gonet.
Jerônimo nomeia administrador para o comando da Agersa
Juvenal é ex-diretor-geral da Ceplac e em ocasião anterior foi diretor financeiro e superintendente da Agersa, na gestão do ex-governador Rui Costa (PT).
Previdência quer usar SUS para automatizar prova de vida do INSS
Desde janeiro de 2023, a obrigação de provar que o beneficiário está vivo é do INSS, que recorre a dados de outros órgãos públicos federais para cruzar informações com as que estão na base do governo. Até o final do ano a falta de prova de vida dos beneficiários não gerará bloqueio ou suspensão do benefício.
Lupi diz que a ideia é usar os atendimentos no SUS para fazer a prova de vida do beneficiário. “Tomou uma vacina, teve uma consulta no SUS, automaticamente esse registro seria encaminhado para a Previdência”, diz.
“E é bom também porque chama o idoso para se vacinar. Eu ajudo a Previdência com a prova de vida e ajudo a saúde, chamando mais gente. E eu ajudo o cidadão que não vai precisar fazer nada a não ser tomar uma vacina dele ou ter um atendimento médio.”
PF prende ex-deputado federal do Pará pela prática de crimes eleitorais
A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra deputada federal por meio das redes sociais.
O Tribunal Regional Eleitoral também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão. Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Trio de traficantes é preso durante operação conjunta em Apuarema
A ação cumpriu dois mandados de prisão e de busca e apreensão contra criminosos investigados por tráfico de entorpecentes. Na ação, um homem acabou preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico. Com os criminosos foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9 milímetros, munições, maconha, crack, máquina de cartão de crédito, smartphones e notebook.
Vale diz que ex-conselheiro afirmou não ter provas de irregularidades em reunião sobre presidente
Em sua carta de renúncia, Penido reclamou de “nefasta influência política” na empresa e de vazamentos e manipulação durante o conturbado processo de sucessão no comando da mineradora.
Segundo a Vale, Penido disse à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que sua carta de renúncia “não tinha por objetivo apontar irregularidades no processo de definição do presidente da companhia”.
Em resposta a ofício da autarquia, ele teria acrescentado que o processo “vem sendo conduzido Conselho de Administração em conformidade com a lei, o estatuto social, o regime interno e as políticas corporativas da companhia”.
“A intenção era expor as razões pessoais que motivaram a minha renúncia”, afirmou, segundo a nota da Vale. Penido queria manter Bartolomeo no cargo, mas foi voto vencido. O executivo ficará no comando apenas enquanto a Vale procura um substituto.
A Vale afirma que Penido respondeu ainda que se referia a notícias veiculadas na imprensa quando falou em influências políticas e conflitos. “Não disponho de elementos comprobatórios do que a imprensa vem publicando”.
Proposta que turbina salário de juízes consumiria verba de concursos e reajustes, diz governo
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| ,Rodrigo Pacheco, presidente do Senado |
Os cálculos são de técnicos do Ministério da Gestão, que tratam a PEC do Quinquênio como mais uma bomba fiscal do Congresso.
O impacto da proposta é estimado em R$ 40 bilhões, justamente o valor separado pela pasta para responder a algumas das reivindicações dos funcionários públicos.
A PEC tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratava originalmente de juízes e membros do Ministério Público, antes de ser estendida pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal e delegados da Polícia Federal.
Como mostrou o Painel, sem esses acréscimos o governo já considerava que a PEC anulava a economia que poderia ser gerada pela aprovação do projeto que regulamenta supersalários no serviço público.
MST conta 26 invasões e 5 acampamentos no Abril Vermelho e fala em retomada de mobilização
Segundo o balanço final do movimento, obtido pelo Painel, foram realizadas 26 invasões e instalados 5 novos acampamentos, em 13 estados e no Distrito Federal.
Segundo Ceres Hadich, dirigente nacional do MST, a jornada de 2024 aponta “um momento de possibilidade de voltar a ocupar terras com mais frequência e intensidade”.
Para ela, é animador o fato de que novos acampamentos tenham surgido durante o Abril Vermelho no Rio Grande do Sul e no Pará, estados em que a mobilização vinha sendo mais contida.
Ela também afirma que trabalhadores têm mostrado mais disposição de voltar a fazer parte do MST, processo que foi mais difícil diante da hostilidade da gestão Jair Bolsonaro (PL) em relação aos movimentos sociais.
“A própria sociedade está nos sinalizando que é um período interessante para retomada do processo de massificação”, completa.
Sobre os anúncios do governo Lula (PT), o MST diz que o dado de que 50 mil pessoas teriam sido incluídas na reforma agrária em 2023 precisa ser esmiuçado e que só 1.450 famílias foram assentadas.
“Todo o restante desse montante e, a grande parte dele, está em regularização fundiária e reconhecimento de populações quilombolas, comunidades tradicionais ou em outras modalidades de editais, como por exemplo, os PDS [Projeto de Desenvolvimento Sustentável], que não são projetos de assentamentos”, afirma Hadich.
A dirigente afirma que o governo tem mostrado esforço em apresentar ferramentas que dialogam com os sem-terra, como o programa Terra da Gente, mas que as políticas de reforma agrária seguem paralisadas. Por isso, afirma, o MST continuará pressionando a administração federal.
Até o final do mandato, a estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.
“Esperamos que o programa nos ajude a acelerar de fato um processo de consolidação, de massificação, de constituição de uma reforma agrária no Brasil. Mas a gente sabe também que ele em si não é suficiente para contemplar todas as dimensões da reforma agrária popular”, avalia Hadich.
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