Pacheco diz a Lula que não cabe mais adiamento da sessão do Congresso
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a Lula (PT) que sessão do Congresso não deve ser adiada;
O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve como objetivo distensionar as relações entre ambos, após os atritos gerados pela decisão do governo de judicializar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios.
Na reunião, Pacheco ressaltou a Lula a importância de que a sessão do Congresso ocorra nesta quinta-feira (9), em função dos projetos que precisam ser apreciados para o andamento da pauta.
O adiamento da última sessão, marcada para 24 de abril, desagradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse ser favorável à manutenção da apreciação dos vetos, que incluem itens de orçamento e até a saidinha de presos.
O Planalto negociava para que a sessão do Congresso ocorresse apenas depois da votação do projeto que recria o seguro DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões para o governo. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar a proposta na próxima terça-feira (7).
RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas
A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6).
Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos.
Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos.
Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro.
Investimentos de mais de R$ 65 milhões em obras de pavimentação e melhorias para Campo Formoso são anunciados
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" Isso aqui é o significado da importância que nós damos à interiorização do desenvolvimento. Passar um carro em uma pista feita com asfalto, o carro transporta uma pessoa doente em ambulância, transporta a segurança pública, transporta os estudantes, mas também transporta mercadoria para um mercadinho, uma mercearia", falou o governador destacando os investimentos para o crescimento das cidades do interior do estado.
Cláudio Silva, mecânico local, destacou a relevância dessas obras para a comunidade: "As melhorias na pavimentação das estradas vão facilitar muito nossa locomoção dentro do município. Com vias mais seguras, poderemos nos deslocar com mais tranquilidade e rapidez, o que é essencial para o desenvolvimento de Campo Formoso", disse.
Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a pavimentação de um trecho que compreende o entroncamento da estrada para Pedras até o Povoado de Pacuí e a Comunidade Quilombola de Bebedouro, totalizando 16,8 km e um investimento estimado de R$ 22,2 milhões. Este último projeto, além de Campo Formoso, irá beneficiar os moradores de Antônio Gonçalves, Pindobaçu e Mirangaba. O governador autorizou ainda obras de calçamento de diversas ruas do Povoado do Pacuí.
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Para atender às demandas locais, também foram entregues a cobertura metálica da Feira Livre na sede do município. A obra permite a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, melhorando assim a qualidade de vida das famílias que vivem do comércio, de toda a população da sede do município e das comunidades no entorno. Durante a visita ainda foi entregue um sistema de abastecimento de água na localidade de Silvério, beneficiando 133 habitantes, com um investimento de R$ 395 mil.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
PF incinera duas toneladas de drogas no MS
Esta ação foi autorizada pela Justiça, verificada pelo Ministério Público e acompanhada pela Vigilância Sanitária. As drogas incineradas correspondem a apreensões feitas pela Polícia Federal em Três Lagoas no último semestre.
Jair Bolsonaro recebe alta depois de ser internado às pressas, em Manaus
Ao sair do hospital, Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas. “Apareceu um caso de erisipela. Não dormi a noite passada toda. Minha esposa e os médicos não queriam que eu viesse, mas tinha compromisso aqui (em Manaus). Sou meio duro na queda. Então eu vim e fui bem tratado pelos médicos”, disse.
Depois de ser liberado, o ex-presidente ainda participou do encerramento de um encontro do PL Mulher, encabeçado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta episódio de infecção de pele. Em novembro de 2022, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Itagibá: Resistente tomba em confronto com policiais militares da 55ª CIPM
Resistente: M F da M
35 pedras de subsistência análoga a crack
388 reais
02 celulares marca motorola
02 celulares marca iPhone
01 celular marca Samsung
01 celular marca LG
Fonte: Ascom/55ª=PM BA, Uma força a serviço do cidadão
Obras com emendas do Congresso no Amapá tiveram propina paga em Pix, aponta investigação
Com cerca de 22 mil habitantes, o lugarejo foi agraciado com recursos federais incluídos em emendas ao Orçamento de autoria do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e outros dois políticos: o deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) o ex-deputado André Abdon (PP-AP). Nenhum deles é citado na investigação do Ministério Público. Alcolumbre nega envolvimento e disse apoiar as investigações. Gurgel disse não ser responsável pela execução das obras. Já Abdon e o prefeito, Dudão Costa (União Brasil), não se manifestaram.
Segundo o MP, Dudão Costa, aliado de Alcolumbre, foi beneficiário de “vantagem indevida”. A obra que rendeu pagamento de R$ 5 mil em Pix é a construção de uma praça com um píer na orla de Mazagão. O caso está sendo investigado a partir da operação Cartas Marcadas, do Ministério Público do Amapá, deflagrada em abril. Após a operação, o MP-AP pediu o afastamento do prefeito do cargo.
Nas redes sociais, Alcolumbre postou fotos e vídeos ao lado do prefeito, comemorando a inauguração da obra. Procurado, Davi Alcolumbre disse que “não há envolvimento algum” dele em qualquer irregularidade.
O comprovante do Pix foi apreendido no e-mail do prefeito durante a operação Cartas Marcadas. A investigação mira um possível conluio entre empresários, políticos e servidores que teria fraudado mais de 100 licitações em Mazagão ao longo dos últimos anos, movimentando mais de R$ 150 milhões em recursos públicos. O ex-suplente de Davi Alcolumbre em seu primeiro mandato no Senado, o empresário Marco Jeovano Soares Ribas, o Marquinho, também é investigado. Há comprovante de pagamento da empreiteira dele para o filho de um servidor da prefeitura, de R$ 40 mil.
Três obras bancadas com emendas do deputado federal Vinícius Gurgel e dois convênios custeados com emendas do ex-deputado André Abdon também são investigados. Uma delas, a da Casa da Cultura de Mazagão Velho, bancada com emenda de André Abdon, teria gerado pagamentos de R$ 24 mil para o prefeito Dudão e de R$ 90,5 mil para dois sobrinhos dele, de acordo com comprovantes obtidos pelos investigadores.
A parte da investigação que diz respeito aos recursos federais foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amapá. Não há, nos documentos do MP-AP e da Justiça do Amapá aos quais a reportagem teve acesso, nenhuma menção a Davi Alcolumbre, a André Abdon ou a Vinícius Gurgel, e nem os documentos sugerem o envolvimento deles nas possíveis irregularidades. A Procuradoria da República no Amapá foi procurada, mas não retornou o contato da reportagem.
“Oi gente, tudo bem? Nós estamos aqui saindo na comitiva com o governador Clécio (Luís, do Solidariedade), com várias lideranças do nosso Estado, indo a Mazagão Velho, fazer a grande festa da inauguração, Clécio, que nós sonhamos há dois anos atrás, colocamos, em 2020 e 2021 recursos para o prefeito Dudão, para a gente fazer um belo ponto turístico e fortalecer ainda mais a cultura de Mazagão e a cultura do Amapá”, diz Alcolumbre numa postagem no Instagram em 22 de julho passado, em que comemora a inauguração do píer. “Um presente do nosso mandato para a comunidade”, escreveu ele na publicação.
O Pix de R$ 5 mil para o prefeito Dudão Costa foi feito no mesmo dia em que a prefeitura de Mazagão reuniu as empresas de engenharia que participaram da licitação, em março de 2022. Três meses depois, a empresa S. F Construções (cujo nome fantasia é Megacom) foi anunciada como vencedora do certame. O dinheiro saiu da conta de Wilson de Oliveira da Silva, que representou a Megacom na reunião de março. Formalmente, a empresa pertence ao filho e à esposa de Wilson, que é oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). “Possivelmente, pelo pagamento de vantagem indevida, tal empresa já se encontrava predestinada a vencer”, escrevem os promotores amapaenses.
Ao todo, a Megacom recebeu R$ 1,8 milhão pela obra da orla de Mazagão, feita em duas etapas. Além disso, segundo os promotores, há indícios de que a prefeitura comandada por Dudão Costa atuou para garantir que a Megacom vencesse as disputas, alterando os prazos das disputas em cima da hora.
Apresentada em 2019, a emenda de Davi Alcolumbre foi executada e chegou à prefeitura de Mazagão por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa – àquela altura, a pasta era comandada pelo general Fernando Azevedo e Silva, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O mesmo se deu com dezenas de outras obras investigadas na Cartas Marcadas.
“Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura básica como pavimentação de vias, calçamento, dentre outras, contribuindo com a elevação da qualidade de vida da população, em diversos municípios do Estado do Amapá”, diz Alcolumbre na justificativa da emenda, que tinha valor total de R$ 7,2 milhões.
“Para além disso, em que pese a identificação de que a licitação da Tomada de Preços, n.º 005/2022-CEL/PMMZ tenha como fonte de pagamento vínculo orçamentário federal, o que deverá ser devidamente apurado pelo Ministério Público Federal, essa mereceu destaque pois, em tese, indica um modo de operação dos investigados, o qual poderá ser replicado em outros procedimento com vínculo orçamentário de verbas estaduais”, escreveram os promotores sobre as obras no píer.
Várias outras obras bancadas com dinheiro federal também são investigadas. Três delas, para construção de escolas em diferentes comunidades de Mazagão, foram custeadas com emendas do deputado federal Vinícius Gurgel – os repasses somam R$ 1,2 milhão. Uma dessas obras, a da construção da escola da comunidade do Carvão, foi tocada pela empresa do “sobrinho de consideração” do prefeito, Leandro Dias dos Santos.
Os dois convênios custeados com emendas do ex-deputado André Abdon somam R$ 750 mil em repasses. Um deles foi para a compra de tratores e implementos, e o outro, para a construção da Casa de Cultura de Mazagão. No caso desta última, houve pagamento de R$ 24 mil da empresa que executou a obra, a DSM Construções, “para a conta pessoal do prefeito”, segundo o Ministério Público do Amapá.
Outros R$ 90,5 mil foram pagos a Leandro Dias dos Santos e a outro sobrinho do prefeito, Arlen Wanderson Costa de Lima, diretamente ou por meio das empresas deles. Abdon foi candidato à reeleição em 2022, mas não conseguiu manter o mandato. Hoje, é diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), do governo do Estado.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, a Mazagão amapaense surgiu em 1770, ao receber a população da antiga colônia portuguesa de mesmo nome no Marrocos. Cerca de 340 famílias deixaram o território português do Norte da África em direção ao Amapá, por ordem de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que decidiu pelo abandono da colônia. Hoje, a antiga Mazagão marroquina se chama El Jadida, e ainda conserva alguns prédios da época do domínio português. Tem 194 mil habitantes e fica a 90km de Casablanca, na costa atlântica do Marrocos.
A reportagem do Estadão ligou e mandou mensagens diretamente para o prefeito Dudão Costa e para o ex-deputado André Abdon. Dudão não respondeu, e Abdon disse que não iria comentar.
Davi Alcolumbre nega envolvimento e diz apoiar investigação
Em nota, o senador Davi Alcolumbre negou ter qualquer envolvimento no
possível pagamento de propina ao prefeito e disse que os fatos “precisam
ser apurados” pelas autoridades e os responsáveis punidos, caso fique
comprovada “a ocorrência de qualquer irregularidade”. As emendas, diz
Alcolumbre, destinam-se a atender o interesse público dos habitantes de
Mazagão.
“A assessoria do senador Davi Alcolumbre informa que não há envolvimento algum do senador nesse fato. Os investimentos, por meio de transferência voluntária da União em obras e projetos desenvolvidos nos municípios do Amapá, atendem aos critérios legais e são sujeitos a devida fiscalização.
O senador reforça ainda que os fatos questionados precisam ser apurados pelas autoridades competentes, com a observância do devido processo legal, para a aplicação de penalidades cabíveis, caso seja comprovada a ocorrência de qualquer irregularidade, pois os recursos foram destinados para atendimento do interesse público da população de Mazagão”.
O deputado Vinícius Gurgel disse que Mazagão sempre esteve entre as prioridades de seu mandato, e que suas emendas para o município sempre seguiram critérios “legais e transparentes”. Disse ainda que não tem ligações pessoais com a prefeitura local, e que o relacionamento é apenas “institucional”.
“O deputado federal Vinícius Gurgel (PL/AP) esclarece que sempre foi prioridade em seu mandato ajudar no desenvolvimento dos 16 municípios amapaenses. Como Mazagão faz parte da região Metropolitana de Macapá, o parlamentar assegura que parte de suas emendas direcionadas ao município sempre foram pautadas para atender as principais demandas dos munícipes, seguindo os critérios legais e transparentes. De acordo com Vinícius Gurgel, sua relação com a prefeitura de Mazagão é apenas institucional, sem indicações ou ligações pessoais com o município citado. Ele ressalta ainda que o papel do parlamento é a destinação da emenda. A execução cabe ao Executivo, seja ele municipal ou estadual”, diz a nota.
Prefeitos da Grande Porto Alegre pedem que famílias deixem áreas de risco
Cidades como Canoas e São Leopoldo vivem um cenário de caos, com áreas alagadas e famílias isoladas que aguardam por resgate
Na cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, a prefeitura informou que tem mais de 50 mil pessoas em áreas de risco afetadas pelos temporais e que emitiu alertas de evacuação. Bairros como Rio Branco, Fátima e Mathias Velho estão entre os mais afetados.
A prefeitura conclamou aos moradores que cedam barcos e atuem como voluntários da Defesa Civil no resgate das famílias.
“A água acabou avançando rápido. Nosso comando é para evacuação de todo o lado oeste da cidade, para retirada de todos esses moradores”, afirmou na manhã deste sábado (4) o prefeito Jairo Jorge (PDT).
A prefeitura disponibilizou ônibus para fazer deslocamento dos moradores das áreas de risco. Cerca de 3.000 pessoas estão em abrigos.
Helicópteros estão sendo utilizados para retirar famílias que estão nos telhados de suas casas nas áreas mais afetadas. No hospital pronto-socorro, pacientes estão isolados no segundo andar da unidade e estão sendo retirados.
Em São Leopoldo, que também fica na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito Ary Vanazzi (PT) fez um “um pedido quase desesperado” para que famílias das regiões nordeste e norte da cidade deixem suas casas.
“Estamos vivendo um dos piores dias da história dos 200 anos da cidade de São Leopoldo”, afirmou o prefeito, que apelou aos moradores que sigam para os abrigos da prefeitura ou casas de parentes.
Ele afirmou que há previsão que o nível da água chegue a dois metros em determinados pontos da cidade.
Na manhã deste sábado, prefeitura emitiu uma alerta para que os moradores do entorno do Arroio João Corrêa deixem suas casas e busquem abrigo. Por medida de segurança, também foi fechado o acesso a uma das pontes sobre o rio dos Sinos na rodovia BR-116.
A situação não é diferente em cidades do interior. Em Roca Sales, uma das cidades mais atingidas pelos temporais de setembro de 2023, o prefeito Amilton Fontana (MDB) relatou dificuldades de comunicação, de envio de mantimentos e de acessos à zona rural da cidade.
“A cidade foi praticamente destruída novamente. Das cheias que tivemos, essa foi a que mais destruiu o município A gente vive um caos, a gente não consegue ir para lugar nenhum. A situação é bem delicada, bem difícil”, afirmou o prefeito em um áudio publicado nas redes sociais.
Foram registrados alagamentos e desmoronamentos na cidade. Ao menos 15 pessoas estão desaparecidas, segundo o prefeito.
João Pedro Pitombo, Folhapress
Dois suspeitos de tráfico e homicídios morrem em ação policial em Itagibá
Durante a operação policial houve resistência de dois dos alvos que teriam atirado contra as guarnições na tentativa de fuga, mas acabaram sendo baleados e socorridos até o hospital, entretanto, não resistiram. Os dois resistentes são conhecidos como Gabriel e Mateus.
Os policiais apreenderam armas e drogas. Dois outros alvos da operação foram presos. O material apreendido e os investigados serão apresentados na Delegacia de Plantão na cidade de Jequié. Ainda hoje os comandos da CIPE Central e da 55ª CIPM devem divulgar mais detalhes da ação policial. (Giro Ipiaú)
São Pedro de Ipiaú: anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
Os palcos da Praça Álvaro Jardim receberão alguns dos maiores nomes da música brasileira, prometendo uma experiência memorável para todos os presentes. Entre as atrações confirmadas estão os aclamados Maiara e Maraísa, o fenômeno do forró Thullio Milionário, a dupla sertaneja Cézar Menotti e Fabiano, o ícone do forró Wesley Safadão, além de Zé Neto e Cristiano, Léo Santana, Calcinha Preta, Heitor Costa, Adelmário Coelho, Santana Forrozeiro, Erick Land, Japinha Conde, Estakazero e Daniel Vieira.
Além das estrelas renomadas, os talentos locais também terão destaque, trazendo ainda mais energia e diversidade para o evento. Entre os artistas da cidade estão Carol Souza e Adriano Ryos, Pé de Badoque, Juninho Show, Laryssa Souza e Júnior Boy, Kiko Cigano, Cupim de Ferro, Banda Carretel, Netinho Cabral, Kall Firmino, Andinho Brito, e a dupla André e Eduardo.
A equipe organizadora do evento promete uma festa inesquecível, repleta de música, alegria e tradição. A prefeita Maria das Graças ressaltou que além de proporcionar entretenimento, o São Pedro de Ipiaú tem como principal objetivo fomentar a cultura, o turismo e a economia da região, gerando renda e movimentando o comércio local.
Na noite desta sexta-feira, dia 3 de maio, os olhares de Ipiaú e região se voltam para a Praça Rui Barbosa, onde a prefeita Maria das Graças fará o tão aguardado anúncio das atrações do São Pedro de Ipiaú. O evento, que já se consolidou como uma das festas mais tradicionais da região, promete agitar os dias 27 de junho a 1º de julho com muita música, dança e alegria. O anúncio será transmitido ao vivo pelo GIRO através do canal do portal no YouTube.
São Pedro de Ipiaú: anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
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Além das estrelas renomadas, os talentos locais também terão destaque, trazendo ainda mais energia e diversidade para o evento. Entre os artistas da cidade estão Carol Souza e Adriano Ryos, Pé de Badoque, Juninho Show, Laryssa Souza e Júnior Boy, Kiko Cigano, Cupim de Ferro, Banda Carretel, Netinho Cabral, Kall Firmino, Andinho Brito, e a dupla André e Eduardo.
A equipe organizadora do evento promete uma festa inesquecível, repleta de música, alegria e tradição. A prefeita Maria das Graças ressaltou que além de proporcionar entretenimento, o São Pedro de Ipiaú tem como principal objetivo fomentar a cultura, o turismo e a economia da região, gerando renda e movimentando o comércio local.
Fonte: Giro Ipiaú
Dona do Facebook reclama com governo de fala de Sílvio Almeida em evento do G20
Os representantes da empresa afirmaram que o discurso de Almeida foi agressivo e fora do tom e deixou desconfortável Nell McCarthy, vice-presidente de Confiança e Segurança da Meta, que dividiu a mesa com o ministro. A queixa foi levada à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
Em sua fala, McCarthy havia dito que “o ódio e a violência não são novos” e que “não existem em um vácuo online, são uma faceta das comunidades”. “Não se pode dizer que [ódio e violência] existem só online ou por causa dos nossos serviços”. A executiva também afirmou que “até regulação bem-intencionada por censurar opiniões ou suprimir oportunidades para pessoas sem poder”.
Almeida começou sua fala referindo-se à executiva da Meta: “Nell McCarthy disse que o ódio e a violência não são coisas novas, e de fato não são. Mas é preciso por os debates na história”.
O ministro afirmou que as “redes sociais e o ambiente infenso a regulação alimentam a violência do mundo real” e que são “colonizadas por extremistas e pelo crime organizado”.
Almeida disse que as empresas rejeitam qualquer tipo de regulação ou responsabilidade, e que o mundo está sendo entregue ao fascismo. “É preciso haver responsabilização para quem abriga nos ambientes que cria o ódio e a violência.” Ele não citou diretamente a Meta em nenhum momento.
Após o final da mesa, funcionários da big tech foram reclamar com membros da Secom. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.
A Folha apurou que existe a percepção de que o ministro estava jogando para a plateia –foi aplaudido diversas vezes– e que não foi respeitoso. Funcionários também manifestaram insatisfação com o fato de o ministério não reconhecer ações positivas da Meta, como o Disque 100 e o Disque 180 no WhatsApp.
Procurado, o ministro não quis se manifestar. Mas assessores ficaram surpreendidos com a reação da Meta, pois consideram que a fala do ministro foi enfática, mas nunca agressiva.
Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso.
A discussão gira em torno do prazo de aplicação da determinação da corte. Caso a decisão valesse para já, o julgamento levaria à troca de sete deputados, entre eles quatro no Amapá, e a bancada do estado ficaria mais alinhada ao senador. Procurado pela reportagem, o parlamentar não comentou.
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há espaço para votação de um recurso que pode alterar o resultado.
Em fevereiro, os magistrados do Supremo avaliaram se seria constitucional uma regra criada por lei em 2021 que trata das sobras eleitorais. Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.
A norma estabelecia que poderiam concorrer às vagas restantes os partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tivessem chegado a 20% desse parâmetro. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada “sobra das sobras”. A análise dos ministros se concentrou nessa etapa.
Na avaliação da maioria dos ministros, porém, a regra inviabilizava a participação na divisão das “sobras das sobras” de candidatos que tivessem recebido votação expressiva e legendas menores. Com esse entendimento, por 8 votos a 3, o STF decidiu que a norma é inconstitucional e todos os partidos podem disputar essas vagas remanescentes.
A corte resolveu, porém, que a nova diretriz só será aplicada a partir de 2024, e não desde a eleição de 2022, como pediram alguns partidos.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes lideraram a articulação no STF para que o resultado do julgamento tivesse validade retroativa e alcançasse o pleito de 2022.
Caso prevalecesse esse entendimento defendido pelos dois magistrados, Alcolumbre veria seus aliados no Amapá ganharem mandato na Câmara. Aliados do senador ponderam que os quatro que seriam substituídos não são todos adversários do parlamentar. Mas admitem que o alinhamento seria muito maior caso os novos deputados assumissem.
A tese defendida por Moraes e Gilmar, no entanto, acabou derrotada. O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a nova regra só valerá a partir da próxima eleição, o que mantém a atual composição da Câmara.
Nos bastidores, o decano avalia que o tribunal errou ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma eleitoral e manter nos mandatos deputados eleitos em 2022 sob tal dispositivo.
Além de Moraes e Gilmar, votaram também para que a nova regra valesse para as eleições de 2022 os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Advogados reclamam da regra usada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, na modulação do resultado do julgamento —que define o prazo para que seja aplicado. Defensores do Podemos e do PSB, que entraram com a ação, impugnaram a ata do julgamento dizendo que seriam necessários oito votos na modulação, o que seria uma espécie de maioria absoluta da corte, e não seis. Da mesma forma, os partidos apresentarão embargos de declaração para pedir a revisão.
Embora o julgamento tenha ocorrido em fevereiro, Alcolumbre relatou recentemente a aliados ter ficado irritado com a decisão do Supremo.
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. O ministro Cristiano Zanin, que tem ficado alinhado internamente ao grupo de Gilmar e Moraes, entrou no lugar de Ricardo Lewandowski, que defendeu que a mudança só deveria valer a partir da próxima eleição.
Para que a decisão seja revista, é preciso que Barroso, presidente da corte, leve o caso para análise do plenário até 2026. Outra possibilidade seria a ministra Cármen Lúcia, que se tornou redatora do acórdão, colocar o tema no plenário virtual.
Os dois com poder para levar o caso a julgamento, porém, foram contrários à tese que beneficiaria aliados de Alcolumbre.
No julgamento, Moraes afirmou que aplicar a norma só em 2026 seria um “precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada”.
“O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito à soberania popular e ao sistema representativo, e, como lembrou o ministro Flávio Dino, nós vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos.”
Barroso rebateu. “Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição”, disse.
O presidente da corte afirmou ao votar que a regra prejudica os pequenos partidos, assim como outras medidas, a exemplo da coligação partidária em eleição proporcional e a cláusula de barreira. Mas destacou que “o legislador brasileiro quis dificultar mesmo a formação e a sobrevivência de partidos pequenos, de modo que é possível não gostar da norma”.
Após a sessão, os ruídos continuaram.
Em conversas reservadas, os ministros negaram qualquer tentativa de beneficiar Alcolumbre, tido como favorito para vencer a eleição de presidente do Senado no início de 2025.
O caso das sobras eleitorais desagradou ao senador, mas agradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor de que as novas regras só valham para 2026, em um discurso pela composição atual e segurança jurídica do resultado divulgado logo após a abertura das urnas.
Segundo levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), os afetados em caso de retroatividade seriam os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Julia Chaib e Matheus Teixeira, Folhapress
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