Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.
O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.
O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.
“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.
Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.
Imposto Seletivo
O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e
considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés
arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma
informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e
sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações
institucionais do Ibram.
O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).
No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.
“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.
Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.
Mapa da mineração
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento
das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas,
uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais,
universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de
satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.
Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.
Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.
No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.
Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.
Garimpo ilegal
O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.
Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.
Bombeiros baianos encontram auxiliam no resgate de vítimas na região de Caxias do Sul
A área fica a uma distância de 11 km, caminhando em região de serra e os bombeiros tiveram apoio de quadriciclos em alguns trechos.
Fuzil 556 é apreendido pela Polícia Militar na Vila Verde
Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.
Durante o reforço de patrulhamento na região, as guarnições se depararam com um grupo de indivíduos armados que, ao perceberem a aproximação policial, dispararam contra as equipes. Houve o revide e o grupo criminoso fugiu.
Durante as buscas nas imediações, os pms encontraram um fuzil Colt calibre 556, carregador e munições abandonados pelos suspeitos.
Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.
O armamento apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
FAB usa aeronave não tripulada para identificar pessoas precisando de resgate no RS
A aeronave é o RQ-900, que pertence à Base Aérea de Santa Maria. Trata-se de um veículo não tripulado de grande porte –são 15 metros de envergadura. A orientação da FAB é de que pessoas isoladas ou em situação de risco e com necessidade de resgate saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo ao ver ou ouvir a aeronave.
Aeronaves remotamente tripuladas como a da FAB “possibilitam analises em tempo real e com alta precisão das áreas expostas, auxiliando no mapeamento e modelagem, além de permitir a mensuração da população em risco na área de estudo”, disse, em nota, a FAB.
A FAB possui uma frota de aeronaves não tripuladas desse modelo para tarefas de inteligência, vigilância e reconhecimento. A comunicação entre o operador do avião e a aeronave é feita por satélite, o que permite cobrir distâncias maiores. Ele é utilizado, por exemplo, para encontrar áreas de desmatamento na Amazônia.
Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram dezenas mortos, e há centenas de desaparecidos. Há ao todo 780.725 pessoas afetadas pela tragédia e 155 feridos.
De acordo com a Defesa Civil, 334 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 16.609 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 88.019 desalojados.
Ainda conforme a Defesa Civil, neste domingo havia mais de 839 mil imóveis sem abastecimento de água, fornecido pela empresa Corsan, e 421 mil domicílios sem energia elétrica.
Os temporais também afetaram o serviço de telefonia em várias cidades. A TIM informou que 46 municípios estavam sem serviços de telefonia e internet na manhã de domingo. O problema atinge a Vivo em 45 cidades, e a Claro em 24 municípios.
O presidente Lula (PT) foi ao estado de novo neste domingo (5) acompanhado por uma comitiva de ministros, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente acompanha os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.
Lula promete destravar burocracia de ajuda ao RS e fala em plano de prevenção
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente, que desembarcou pela segunda vez em uma semana no Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos das chuvas que deixaram 75 pessoas mortas.
O plano de prevenção, disse Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Lula desembarcou na base aérea de Canoas (20 km de Porto Alegre) na manhã deste domingo acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou municípios da região metropolitana para ver o impacto das enchentes que já afetaram 332 municípios.
Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em pronunciamento à imprensa após sobrevoar as áreas atingidas, o presidente destacou a importância do Rio Grande do Sul para o país e prometeu mobilizar o governo para ajudar no socorro e na reconstrução da infraestrutura do estado.
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.
“Como a gente deve muito ao Rio Grande o Sul, eu queria dizer que o que estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.
Acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente prometeu ao governador ajuda na reconstrução das estradas estaduais.
Eduardo Leite afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.
Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.
As medidas, disse, serão necessárias para auxiliar na reconstrução de um estado que ainda não se recuperou das enchentes de setembro e novembro do ano passado. “São dez eventos climáticos extremos em menos de um ano”, disse o governador.
Leite ainda alertou que a economia do Rio Grande do Sul já está comprometida pelos problemas econômicos prévios, a alta dívida per capita e as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
“A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se não tomarmos medidas excepcionais”, disse Leite, que pediu uma espécie de “Plano Marshall” para reerguer a infraestrutura do estado.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que cerca de 70% da cidade está sem água tratada, e os caminhões-pipa estão ficando sem combustível para circular.
“Estão faltando barcos na cidade, estão faltando botes, estão faltando coletes”, disse Melo, que cobrou ajuda imediata ao município e defendeu uma desburocratização no acesso a recursos federais.
O general Hertz Pires do Nascimento, coordenador da Operação Taquari 2, disse que são 13,6 mil militares envolvidos nas atividades de socorro às vítimas
Na região de Santa Maria, visitada por Lula na quarta-feira, nove cidades estão inacessíveis por via terrestre. “As forças que estão atuando lá estão abrindo caminho à mão, à enxada”, disse o general.
O general falou que a preocupação é com o resgate de vulneráveis, como a ação de evacuação do Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre. Ao todo, 110 hospitais gaúchos foram afetados.
Nesta segunda-feira (6), deve ser instalado um hospital de campanha em Canoas, terceira maior cidade do Rio Grande do Sul, onde mais de 150 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes. Outro hospital será montado em São Leopoldo, afetada pela cheia do rio dos Sinos.
O governo federal ainda informou vai abrir um gabinete de crise em Porto Alegre na agência da Caixa na avenida Independência.
Prefeitura Municipal de Ipiaú reúne os servidores que irão participar do curso de formação da Guarda Civil Municipal
Muito em breve será realizada uma cerimônia solene, onde todos estarão fardados e se apresentarão para a comunidade, após a conclusão do curso.
Decom/PMI
Homem forja sequestro para extorquir família e é preso pela Polícia Civil em Brumado
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| Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste |
Segundo informação recebida pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo estava desaparecido desde a última quinta-feira (2). A família chegou a receber imagens do homem amordaçado, com a solicitação de resgate, como o crime estivesse acontecendo a Polícia Civil foi acionada para elucidar o crime e salvar o homem que estava no cativeiro.
As investigações, com apoio da 20ª Coorpin, da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) Sudoeste e do Núcleo de Inteligência da 10ª Coorpin, apontaram para um falso sequestro e a vítima, na verdade, era o mentor do crime.
Após buscas na região, os policiais encontraram o homem, que confessou o falso sequestro, dando detalhes de que estava tentando extorquir a própria família em R$ 4 mil. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão.
Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul
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| Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.
As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Bahia noticias
Mãe flagra marido abusando da própria filha, e homem é linchado
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| Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil |
No momento em que a mãe da vítima entrou no quarto, o ambiente estava com a luz apagada. Ao acendê-la, presenciou o companheiro fazendo movimentos por baixo do cobertor. Ao retirar a coberta, ela viu que o marido e a criança estavam nus da cintura para baixo. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Abalada e chorando, a mãe mandou a filha se vestir. “Papai não pode fazer isso com você. Levanta, neném. Põe a roupa”. O homem, então, bota uma calça, passa um perfume e ameaça a esposa ao deixar o quarto: “Não filma a minha cara, não. Se filmar, eu te mato”.
Antes da chegada da polícia, o abusador foi linchado. Em um vídeo divulgado por moradores na sexta-feira (3), é possível vê-lo com hematomas no rosto enquanto é socado por pessoas que se revoltaram com a situação.
O homem foi detido pela Polícia Militar e levado a uma delegacia da região.
Explosão em posto de gasolina inundado mata duas pessoas em Porto Alegre
Uma forte explosão num posto de gasolina provocou neste sábado, 4, pelo menos duas mortes na cidade de Porto Alegre, que está sendo atingida por fortes inundações
O posto fica no bairro de São João, em Porto Alegre, numa área particularmente afetada pelas inundações.
As chuvas torrenciais já fizeram mais de 50 mortes e dezenas de desaparecidos no sul do Brasil.
A Proteção Civil afirma que 281 municípios foram atingidos pelas chuvas, 8.296 pessoas ficaram desalojadas e 74 ficaram feridas. O número total de pessoas afetadas é quase 400 mil, segundo o jornal "Folha de São Paulo".
Na madrugada de ontem [sexta-feira], o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu 4,23 metros, o nível mais alto desde 1941.
Na área metropolitana de Porto Alegre e no sul do estado de Santa Catarina "a probabilidade de inundações é muito elevada", afirmam as autoridades.
Quanto aos deslizamentos de terra devido às chuvas, o risco é "muito elevado" em Porto Alegre, no nordeste do Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou que as forças de segurança resgataram um total de 8.000 pessoas.
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Hamas exige fim da guerra em Gaza para aceitar acordo com Israel
Representantes do grupo terrorista e do governo israelense retomaram negociações para chegar a um cessar-fogo na guerra Israel-Hamas, que se estende há quase sete meses. A reunião ocorre no Cairo, capital do Egito, com mediação de diplomatas internacionais.
Os mediadores (Qatar, Egito e Estados Unidos) se reuniram com a delegação da facção palestina para ouvir a resposta à última proposta de cessar-fogo, apresentada no fim de abril.
Esta oferta inclui um cessar-fogo de 40 dias e a troca entre reféns israelenses retidos em Gaza desde 7 de outubro e palestinos presos em Israel.
Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado, também disse que o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, dificulta os esforços para que um acordo seja alcançado, devido a interesses pessoais. Israel também acusou o Hamas de obstruir as negociações.
Taher Al-Nono, funcionário do grupo terrorista e conselheiro do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, disse que a facção estava considerando as propostas "com total seriedade e responsabilidade".
"Qualquer acordo a ser alcançado deve incluir nossas demandas nacionais; o fim completo e permanente da agressão, a retirada total e completa da ocupação da Faixa de Gaza, o retorno dos deslocados às suas casas sem restrições e um verdadeiro acordo de troca de prisioneiros, além da reconstrução e do fim do bloqueio", disse Nono à Reuters.
Um funcionário israelense sinalizou que a posição central de Tel Aviv permanece inalterada, afirmando que, em nenhuma hipótese, concordaria em encerrar a guerra por um acordo para libertar reféns.
Antes do início das conversas, havia algum otimismo. No entanto, o diálogo tem tropeçado na demanda do Hamas por um compromisso de encerrar a ofensiva. Israel insiste que, após qualquer cessar-fogo, retomaria as operações destinadas a desarmar e desmantelar a facção.
O Hamas disse na sexta-feira (3) que iria para o Cairo com um "espírito positivo", após estudar a última proposta.
Israel deu um sinal preliminar para termos que, segundo uma pessoa a par das negociações, incluíam o retorno de entre 20 e 33 reféns em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinos.
Isso deixaria cerca de 100 reféns em Gaza, alguns dos quais Israel diz terem morrido em cativeiro. O retorno dos demais sequestrados poderia exigir um acordo adicional.
O Egito havia feito esforço para retomar as conversas no fim de abril, alarmado com a perspectiva de uma ofensiva terrestre israelense contra o Hamas em Rafah, no sul de Gaza, onde mais de 1 milhão de palestinos se abrigaram a poucos quilômetros da fronteira egípcia.
A guerra começou depois que o Hamas surpreendeu Israel com um ataque terrorista sem precedentes em 7 de outubro, no qual 1.200 pessoas foram mortas e 252 reféns foram feitos, de acordo com contagens israelenses.
Desde então, a resposta militar de Tel Aviv já matou mais de 34.600 palestinos, e mais de 77 mil ficaram feridos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.
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STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões e omissões para participação remota
Ministros Moraes, Mendonça, Kassio e Toffoli votam de maneira remota durante sessão do plenário no último dia 25, quando foi julgado o poder de investigação criminal do Ministério Público
Levantamento feito pela Folha aponta que, com exceção das sessões solenes de 1º de fevereiro (abertura do ano do Judiciário), do dia 22 de fevereiro (posse do ministro Flávio Dino), dos dias 6 e 13 de março e ainda 3 e 17 de abril, as outras registraram membros participando por videoconferência ou ausentes.
A ausência presencialmente se tornou polêmica após uma série de participações dos magistrados em eventos no exterior em dias com sessão no plenário da corte.
Em 2024, o ministro Dias Toffoli foi o que mais participou de sessões do plenário por videoconferência: foram 10. Ele é seguido por Kassio Nunes Marques (7), Luiz Fux (5), André Mendonça e Alexandre de Moraes (cada um com 4), Flávio Dino e Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Gilmar Mendes (1).
O único que esteve presente fisicamente em todas as sessões foi o ministro Cristiano Zanin. Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, não teve participação virtual em nenhuma, mas faltou a uma sessão presencial.
A participação a distância e a ausência são acompanhadas pela falta de transparência da corte e dos ministros sobre o motivo de não estarem presentes no plenário.
Há casos em que os ministros dificultam a possibilidade de identificar suas localizações ao usarem imagens genéricas como plano de fundo das participações por vídeo. Um dos mais comuns é uma foto da própria sede do Supremo.
Em outras situações, as participações por videoconferência chegam a ocorrer, inclusive, com ministros estando em seus gabinetes na sede do STF.
Quando há faltas, elas são justificadas internamente, mas não informadas ao público. Já a participação a distância é anotada como presença na sessão.
Foi no início da pandemia da Covid, em 2020, que o tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência em sessões do tribunal. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.
Na sessão do dia 25 de abril, por exemplo, quatro ministros participaram por vídeo —Mendonça, Kassio, Moraes e Toffoli. Já o decano da corte, Gilmar Mendes, faltou à sessão.
Esses cinco ministros não costumam divulgar suas agendas, e seus compromissos como integrantes da corte ficam obscuros. Também não divulgam seus compromissos Fux e Dino. As exceções são Cármen, Barroso, Fachin e Zanin.
Apesar da falta de informação nas agendas, nos dias 24 e 25 Gilmar, Toffoli e Moraes estavam em Londres, no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que já promoveu almoço em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assim como no dia 25, Toffoli e Moraes participaram da sessão do plenário no dia 24 remotamente, e Gilmar faltou ao encontro do colegiado.
O evento em Londres aconteceu em um hotel luxuoso da capital inglesa e teve o patrocínio de empresas que têm ações no Supremo. A imprensa foi barrada e não pôde acompanhar os painéis, dos quais participaram, além dos ministros do STF, parlamentares e integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e membros do governo Lula (PT).
Na sessão realizada no plenário na última quinta-feira (2), Gilmar, Toffoli, Kassio, Moraes e Dino atuaram remotamente.
Gilmar participou na sexta (3) em Madri, na Espanha, do Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, na Casa de América. O evento também contaria com a presença de Toffoli, mas ele não compareceu.
“Posso falar por mim. Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem [quinta] mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância”, disse ao ser abordado no evento pela Folha.
O fórum na Espanha foi feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), fundado por Gilmar e conhecido por eventos com autoridades realizados em Portugal.
Com exceção de Zanin, a reportagem questionou os demais ministros do STF a respeito do motivo para participarem de parte das sessões por videoconferência (e se podiam informar onde estavam em cada uma dessas sessões) ou para faltarem neste ano.
Eles foram questionados tanto sobre o plenário como sobre as sessões das duas turmas, que acontecem com menos frequência.
Em nota conjunta, o Supremo respondeu que, “desde a pandemia, a participação remota nas sessões é uma prática utilizada pelos ministros que não estejam no tribunal por questões acadêmicas ou pessoais, sem prejuízo aos julgamentos”.
“As faltas são sempre justificadas pelos magistrados”, disse o órgão.
Dois dos ministros que têm agenda pública informaram, individualmente, o motivo para não estarem presencialmente em sessões do tribunal.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que faltou no dia 7 de fevereiro porque “participou de encontro de presidentes e juízes de supremas cortes organizado pelo presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius. A agenda institucional foi devidamente publicizada no site do STF”. O próprio Barroso se justificou sobre a ausência ao presidir a sessão seguinte, no dia 8.
O ministro Edson Fachin também informou o motivo de ter participado por vídeo das sessões da Segunda Turma no dia 27 de fevereiro e do plenário nos dias 28 e 29 do mesmo mês.
“O senhor ministro esteve em Buenos Aires, para o Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro — Diálogo com o Código Civil Argentino, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, e, em razão dessa viagem, participou das sessões de julgamento daquela semana por via remota”, disse o gabinete de Fachin. Os eventos foram divulgados em sua agenda.
A ministra Cármen Lúcia também tem agenda pública, mas nela não consta a previsão de ausência em plenário no dia 11 de abril. Nessa data, a ministra esteve em sessão do TSE durante a manhã e, à tarde, tinha previsão de participar de julgamentos no Supremo também, mas faltou.
Depois de Toffoli (com 10 sessões por videoconferência em plenário e atuação presencial na Segunda Turma), os ministros que mais participaram de sessões de forma remota incluindo as de turmas foram Kassio (7 do plenário e 2 na Segunda Turma), Fux (5 no plenário, uma na Primeira Turma e também uma falta), Mendonça (4 no plenário e uma na Segunda Turma) e Moraes (4 no plenário e atuação presencial na Primeira Turma).
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