Governo prevê suspender a contribuição das prefeituras do RS ao INSS

O governo federal prevê anunciar na próxima semana medidas de apoio a prefeituras do Rio Grande do Sul, entre elas a suspensão dos pagamentos da contribuição ao INSS e um alívio em empréstimos contraídos por municípios com bancos públicos para financiar projetos locais.

A ideia é que os anúncios sejam feitos pelo presidente Lula. Um dos pleitos atendidos é a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, tema inclusive de uma disputa entre governo federal e prefeituras após a judicialização da desoneração.

No caso dos empréstimos, a ideia é suspender até 31 de dezembro os pagamentos de linhas de financiamentos que as prefeituras têm com a Caixa Econômica, como o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Depois desse prazo, os pagamentos seriam somados ao principal e a dívida alongada. O governo também prevê excepcionalizar o CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais para a realização de convênios e contratos de repasse de recursos.

Municípios negativados no CAUC não podem receber recursos. Agora, a transferência será permitida.

Nesta sexta, o Ministério da Gestão publicou portaria conjunta com o Ministério da Fazenda e a CGU (Controladoria-Geral da União) para prorrogar a vigência e prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos da União com o Rio Grande do Sul e municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas.

Danielle Brant/Folhapress

Ritmo a toque de caixa do caso Moro no TSE pegou advogados de surpresa

O ritmo de tramitação dos recursos que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) acendeu um alerta em adversários do ex-juiz da Operação Lava Jato. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos processos, liberou o caso para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma semana após receber os autos. Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana.

Ficou claro que Alexandre de Moraes faz questão de participar do julgamento. Ele deixa o TSE no final deste mês. O caso será o último de grande repercussão na sua gestão.

O objetivo de toda a movimentação, no entanto, é uma incógnita. Advogados envolvidos no caso não esperavam que os processos fossem pautados na semana que vem e estranharam a rapidez. A reportagem apurou que Floriano Marques ainda não concluiu o voto.

O TSE reservou duas sessões para o julgamento (16 e 21 de maio), o que indica que a votação não será tão simples quanto a que cassou o mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. Após a manifestação do relator, os ministros votaram em 1 minuto, em unanimidade.

Por enquanto, não há quem arrisque um placar com convicção. O julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi um lembrete das reviravoltas que podem acontecer no TSE.

Sergio Moro entra fortalecido pela manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que é contra a cassação. O órgão defendeu que o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas”.

O PL, autor de um dos recursos para cassar o ex-juiz, tenta turbinar as acusações ao traçar um paralelo com o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas manifestações do dia 7 de setembro de 2022. Com o voto de Floriano Marques, o TSE concluiu que o ex-presidente usou a data para fazer campanha, com dinheiro público.

O que interessa ao PL é a matemática. O partido de Bolsonaro alega que ele foi condenado por abuso de poder econômico por um percentual de gastos na pré-campanha de 14% acima do teto. Já as despesas de Moro, apesar as divergências sobre o total que deve ser considerado no julgamento, ultrapassam esse valor.

Há um vácuo legislativo na regulamentação de gastos pelos candidatos e partidos no período da pré-campanha. Segundo o PL, a adoção do percentual de 10% encontra guarida na jurisprudência do TSE, como ilustra o julgamento de Bolsonaro.

Sergio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado.

Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.

A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta.

Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.

Rayssa Motta/Estadão

Submetralhadora e drogas são encontradas com líder de facção

Operação das Polícias Militar e Civil foi realizada nesta sexta-feira (10), na cidade de Andaraí.
Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas nesta sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí.

Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes.

Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.

FICCO e PM encontram criminoso que executava rivais e atacava viaturas da PM

Leandro Ponsada dos Santos, o “Gão”, praticou homicídios em Itabuna, Itacaré, Valença e Ubaitaba.
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar localizaram nesta sexta-feira (10), um criminoso responsável por homicídios nas cidades de Itabuna, Itacaré, Valença e Ubaitaba. Leandro Ponsada dos Santos, o “Gão”, era intitulado como executor de uma facção e conhecido por atirar contra viaturas da PM.

Durante ações de inteligência no bairro de São Pedro, em Itabuna, o criminoso foi localizado. Ele acabou ferido, após atirar contra policiais militares. Gão chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador e munições. Gão, em Itacaré, após matar rivais e usuários com dívidas usando arma de fogo, enterrava os corpos para dificultar a localização.

Além da FICCO, participaram da operação equipes da CIPRV-Itabuna, Cipe Cacaueira, 15° BPM, Rondesp Sul e 72ª CIPM. Todo material apreendido foi apresentado na 6ª COORPIN, onde a ocorrência foi registrada.

Prefeitura de Ipiaú e Receita Federal abrem Ponto de Atendimento em Ipiaú

Na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, Ipiaú celebrou mais uma conquista significativa para seus munícipes com a inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O novo ponto, situado no setor de tributos no prédio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), traz uma gama de serviços que anteriormente demandavam deslocamento para outras localidades. Com o apoio da Prefeitura de Ipiaú, a comunidade agora tem acesso a uma série de procedimentos fiscais essenciais sem sair do município.
Entre os presentes na cerimônia de abertura estavam a prefeita Maria das Graças, vereadores e diversas autoridades locais. O delegado da Receita Federal, Arthur Leone, também marcou presença e compartilhou sua visão sobre a importância desse novo recurso para a cidade.
"A abertura do PAV representa mais uma conquista para a família ipiauense, que em 2014 foi desativada aqui de Ipiaú.” destacou a prefeita Maria das Graças. "Com essa iniciativa, estamos facilitando o acesso dos nossos cidadãos a serviços fundamentais, economizando tempo e recursos que antes eram direcionados a deslocamentos para outras localidades. É um passo significativo na direção do desenvolvimento e da comodidade para nossa população."
O PAV da Receita Federal em Ipiaú oferece uma variedade de serviços, incluindo cadastros de CPF, CNPJ, CAEPF, CAFIR e CNO, além de emissão de certidões, consulta de situação fiscal, cópia de declarações e demonstrativos, emissão de documentos de arrecadação, protocolo de documentos e muito mais. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Com a chegada do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, Ipiaú fortalece sua infraestrutura de serviços públicos, somando-se aos benefícios trazidos pelo SAC, que chegou à cidade em 2017. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal, junto com suas parcerias, em promover o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade ipiauense.

Michel Querino / Decom Prefetura de Ipiaú

Kassio vota contra salvo conduto para que Bolsonaro não seja preso por golpe de Estado

Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo
O ministro Kassio Nunes Marques, votou nesta sexta-feira, 10, para que o Supremo Tribunal Federal negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo na Justiça.

Os ministros analisam, até a próxima sexta, 17, um recurso impetrado por Lacerda contra decisão monocrática de Kassio Nunes Marques que negou o pedido inicial do advogado.

A avaliação do relator é a de que a jurisprudência do STF é a de que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte máxima – no caso a decisão do ministro Alexandre de Moraes que colocou o ex-presidente na mira da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

Kassio não viu ‘ilegalidade evidente’ que autorizasse a concessão de um habeas corpus de ofício, ou seja, superando a jurisprudência do STF. Além disso, destacou que não há ‘nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência’ de Bolsonaro autorizando a defesa técnica apresentada por Lacerda.

O habeas corpus foi impetrado com o pedido principal de trancamento do inquérito sobre suposto envolvimento de Bolsonaro por ‘crime de golpe de estado’. O advogado destaca como o ex-presidente é alvo de uma série de investigações e argumenta que ‘nenhuma tentativa houve’, por parte de Bolsonaro, em direção à ‘realização de um golpe de estado, muito menos com violência ou grave ameaça’.

Pepita Ortega/Estadão

Quase 10 mil animais foram resgatados durante as enchentes no RS

Voluntários tentam criar abrigos e oferecer cuidados. Um dos casos é de um cavalo que ficou preso num telhado de uma casa inundada, completamente isolado

As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.
De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.

Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.

De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de "guerra". "Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar", relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.

Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.

Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.

Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de 'Caramelo', o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.

Leia Também: Cavalo fica isolado em telhado no Rio Grande do Sul; veja as imagens

Autora da Lei, Cátia Rodrigues comemora Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto nesta sexta-feira

A Lei 8.880/2015, que institui o Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto, completa, nesta sexta-feira (10), nove anos desde a sua sanção. Autora da proposta, a vereadora Cátia Rodrigues (União Brasil) afirmou que o intuito desta data é trazer a reflexão da importância do debate sobre o tema que tem ganhado cada vez mais discussões no Brasil e no mundo. A edil chama atenção, principalmente, dos risco à saúde física e psicológica da mulher

Cátia Rodrigues lembrou que o aborto é um crime tipificado, conforme prevê o Código Penal, e que Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto, celebrado sempre na 2ª sexta-feira do mês de maio, surgiu com o objetivo de promover a prevenção à gravidez indesejada, bem como a conscientização dos danos físicos e psicológicos que o aborto traz.

“Ao criar essa proposta, entendo que a vida é o maior bem protegido pela Constituição, entendo que a mulher e seu filho, embora em condição uterina, ambos podem ter suas vidas preservadas quando o poder público desenvolve seu papel de informar e educar. Acredito que um dia a sociedade chegará a um nível de instrução que será desnecessário conscientizar a população sobre as consequências de um aborto, mas até lá entendo que ações como esta são o caminho necessário para tais conquistas. Entendo a vida como o mínimo dos direitos que um ser humano pode vir a ter. Não posso discutir dignidade de pessoa humana sem ao menos defender a existência da pessoa humana”, disse a vereadora.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), aproximadamente 45% dos abortos não são realizados de maneira segura. A grande maioria destes casos perigosos (97%) acontece em países em desenvolvimento. No Brasil, o acesso ao aborto é limitado aos casos de estupro, riscos para a mãe ou má-formação grave do feto. O Supremo Tribunal Federal (STF) debate atualmente um pedido descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Contra a possível descriminalização, Cátia Rodrigues chamou atenção aos cidadãos sobre a imposição de decisões por parte das autoridade. “Em momento algum me propus a discutir a legalidade do aborto, afinal mesmo é crime tipificado pelo Código Penal. Nós, como cidadãos, devemos estar atento às imposições e ideologias. Devemos andar em conformidade com a Constituição Federal”, concluiu.

Quando vai fechar a porteira?, diz Lula a mãe de 5 filhos em Alagoas

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (10) em Maceió que, antes do evento, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela “vai fechar a porteira”.

“Quando entrego uma chave a uma pessoa, aquela menina tem cinco filhos, eu falei: ‘Companheira, quando vai fechar a porteira?’. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: ‘É preciso você se cuidar’. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o estado cuida, a religião cuida, quem tem que cuidar é o pai e a mãe”, afirmou Lula.

A fala foi proferida durante cerimônia na capital de Alagoas para a entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa. As moradias vão beneficiar 3.565 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

De acordo com o governo federal, das 914 famílias que receberão unidades nesta ocasião, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

A visita a Maceió fecha a agenda de Lula em Alagoas, no primeiro ciclo de visitas do presidente ao estado no atual mandato. Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado durante o ato.

Josué Seixas e José Matheus Santos, Folhapress
 
 

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Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido
Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados
Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Agência Brasil

Novo Núcleo Regional de Saúde fortalece atendimento em Teixeira de Freitas e região


O equipamento está estruturado para coordenar atividades de regulação e vigilância em saúde

A nova sede do Núcleo Regional de Saúde (NRS) em Teixeira de Freitas, inaugurada na manhã desta sexta-feira (10) pelo governador Jerônimo Rodrigues, representa um importante reforço na área da saúde para o município. Com um investimento de mais de R$ 1,3 milhão, o equipamento está agora estruturado para coordenar atividades cruciais de regulação e vigilância em saúde, fortalecendo assim a gestão e o monitoramento dos serviços em parceria com os municípios. Além disso, foram entregues sete veículos que vão atender à unidade, ampliando sua capacidade operacional e agilizando o atendimento às demandas da região.
“O núcleo em Teixeira de Freitas desempenha um papel crucial, atendendo 13 municípios na área da saúde. Ele é responsável pelo armazenamento de vacinas, medicamentos especializados e coordena os atendimentos dos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado. Além disso, oferece assistência em vigilância sanitária, combatendo endemias, epidemias e pandemias”, explica a secretária da Saúde, Roberta Santana.
Maria das Dores, professora do município, ressaltou a importância do reforço para a saúde de Teixeira de Freitas. "Mais opções de atendimento significa que vida da população vai melhorar, proporcionando acesso mais rápido e eficiente aos serviços necessários."
Foram entregues ainda quatro ambulâncias para os municípios de Alcobaça, Nova Viçosa, Medeiros Neto e Itanhém, sendo que este último recebeu também equipamentos de saúde. Além disso, o governador autorizou o município de Medeiros Neto a se credenciar para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal.

Outros investimentos
Após a entrega, o governador se reuniu com 12 prefeitos da região para debater investimentos. Durante o encontro, foi autorizado o acordo com o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir) para o revestimento primário das estradas vicinais de rotas produtivas da região, com um investimento de mais de R$ 20 milhões. Essas obras visam beneficiar os municípios de Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Vereda, abrangendo uma extensão de mais de 300 quilômetros.

Além disso, foram autorizadas outras importantes iniciativas, como a emissão de ordem de serviço para implantação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (Papi) no Aeroporto de Teixeira de Freitas. O sistema é um auxílio visual à navegação aérea instalado na parte lateral da pista que orienta o piloto sobre a posição atual em altura em relação à rampa correta a ser mantida durante a aproximação para o pouso, garantindo mais segurança e uma infraestrutura mais moderna.

Foi autorizado ainda o início das obras de construção da ponte sobre o Rio Água Fria, no trecho da Rodovia BA-699 entre Jucuruçu e Itanhém. Essas medidas demonstram o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a infraestrutura da região.

Novo Hospital Estadual

Em Teixeira de Freitas, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jerônimo Rodrigues inaugura o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), localizado no município. A cerimônia, que marca o início das operações da maior unidade hospitalar do extremo sul da Bahia, será realizada às 16h30 desta sexta-feira (10), com a presença de ministros, prefeitos e outras autoridades. 

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Ipiaú: Motorista embriagado é preso por atropelar e matar cachorro

Um motorista foi detido em Ipiaú na noite de quinta-feira, 10, por embriaguez e crime de maus-tratos ao atropelar um cão, que acabou não resistindo aos graves ferimentos. O animal ainda chegou a ser medicado por um veterinário, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na madrugada. A prisão em flagrante do motorista foi realizada uma guarnição da PM na Avenida Getúlio Vargas, onde ocorreu o atropelamento.

De acordo com a repórter Neide Pereira, o condutor do carro, um morador do bairro ACM, estava em alta velocidade e realizando manobras arriscadas na via pública quando atropelou o cão e fugiu. Ele ainda teria passado no mesmo local e em condições semelhantes por mais duas vezes, quando acabou sendo detido inicialmente por um policial à paisana e logo depois conduzido até a delegacia de Ipiaú pela Polícia Militar.

Como a Delegacia Territorial do município não funciona como plantão, foi necessário a PM apresentar o flagrante na sede da 9ª COORPIN, em Jequié. Onde também foi realizado o teste do bafômetro na delegacia da PRF, constatando um nível de concentração de álcool no sangue bem superior a permitida pela lei. O motorista foi novamente apresentado na delegacia de Ipiaú onde ficou detido e à disposição das autoridades. (Giro Ipiaú)

Chuvas fortes no RS ficaram 15% mais intensas que aquelas do final do século 20, diz análise

Uma análise divulgada nesta sexta-feira (10) afirma que chuvas como as ocorridas no Rio Grande do Sul entre os dias 30 de abril e 2 de maio se tornaram 15% mais intensas do que as do final do século 20. O principal fator para isso é o aquecimento global provocado pelas atividades humanas, dizem os pesquisadores.

Cientistas de diferentes nacionalidades vinculados à iniciativa ClimaMeter realizaram um estudo rápido comparando como eram os sistemas de baixa pressão na região semelhantes aos que atingiram o estado na última semana no final do século 20 (de 1979 a 2001) e como estão nas últimas décadas (de 2002 a 2023).

Eles qualificam as fortes chuvas como algo “um tanto incomum” e dizem que a variabilidade climática natural e fenômenos como o El Niño têm um papel “modesto” em comparação às mudanças climáticas.

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram atingidos pelas tempestades, que causaram alagamentos históricos e afetaram mais 1,4 milhão de pessoas, deixando mais de 67 mil desabrigados e, pelo menos, 107 mortos.

“Essas inundações impactam de forma desproporcional comunidades vulneráveis que são injustamente sobrecarregadas pelas consequências, apesar de terem pouca responsabilidade pelas mudanças climáticas”, afirma em comunicado Davide Faranda, um dos pesquisadores responsáveis pela análise.

“Ao abordar as mudanças climáticas em escalas regional e global, podemos proteger vidas humanas e limitar a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos. Isso envolve uma redução imediata das emissões de combustíveis fósseis e medidas proativas para proteger áreas vulneráveis de padrões de precipitação cada vez mais erráticos”, diz ele.

A análise é assinada por pesquisadores vinculados a instituições de quatro países, incluindo as brasileiras Suzana Camargo, da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e Luiza Vargas-Heinz, do Centro Internacional Abdus Salam de Física Teórica, na Itália.

ClimaMeter é uma plataforma desenvolvida pela equipe do laboratório de ciências do clima e do ambiente na Universidade Paris-Saclay, na França. O projeto é experimental e se propõe a analisar, de forma ágil, eventos extremos logo após as ocorrências.

Jéssica Maes/Folhapress

TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

A taxa negocial foi julgada constitucional pelo Supremo em 2023, que definiu a possibilidade de cobrança para custear negociações coletivas, garantindo a sustentabilidade de sindicatos após a reforma trabalhista de 2017, desde que haja direito de oposição.

As regras sobre como o trabalhador poderá se opor, no entanto, não foram detalhadas no julgamento do Tema 935, e é neste ponto que o TST atua antes mesmo que o STF chegue à conclusão do caso.

Os processos do tipo estão todos parados na corte trabalhista, que deu prazo até 15 de maio para que interessados se manifestem sobre o assunto.

Os debates giram em torno de um IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) instaurado na Seção Especializada em Dissídio Coletivo, que deverá delimitar modo, momento e lugar para oposição ao pagamento da taxa.

A relatoria do processo é do ministro Caputo Bastos, que abriu prazo de 15 dias para ouvir interessados e passou a convocar sindicatos de trabalhadores e empregadores para debater a questão. A ideia dele, segundo o TST, é questionar sobre como se dará o direito à oposição.

A forma como o trabalhador poderá se opor à contribuição assistencial divide as categorias. De um lado, centrais sindicais defendem oposição por escrito, entregue na sede do sindicato, em prazo entre dez e 15 dias, com exceções de oposição online para cargos em home office.

De outro estão empregadores que são contra a oposição presencial e tem se recusado a descontar a taxa sobre o salário dos trabalhadores, mesmo a decisão do STF não citando diretamente nenhum tipo de ação das empresas.

O advogado Daniel Domingues Chiode, sócio do escritório Chiode Minicucci | Little, afirma que a decisão a ser tomada pelo TST deve tornar mais objetiva a discussão. Segundo ele, o Supremo julga a constitucionalidade e o Tribunal Superior do Trabalho trata sobre particularidades que seriam desconhecidas dos ministros da corte suprema.

“Deixa ser conflito de interesse subjetivo. E o que tem relevância é a tese objetiva, que passa a interessar toda a sociedade”, diz.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o maior do tipo da América Latina, com cerca de 500 mil associados, afirma que as centrais vão se manifestar no IRDR do TST de forma conjunta, e, para isso, preparam um documento com as regras que entendem serem pertinentes ao direito de oposição de seus representados.

Ele cita, no entanto, o que vem sendo feito no Sindicato dos Comerciários, como um exemplo do que poderia ser adotado no país. “Nosso exemplo é que nós damos um prazo de dez dias, mas presencialmente. Tem casos excepcionais, porque hoje temos o home office”, afirma.

Patah diz que a possibilidade de oposição presencial —com exceções para cargos em home office— é uma forma de inibir a prática antissindical por parte de empregadores, que podem impor a seus funcionários movimentos contra os representantes dos profissionais.

Além disso, para ele, seria uma forma de o sindicato receber o trabalhador, explicar o que vem sendo feito na defesa de seus direitos e detalhar os benefícios oferecidos não apenas na convenção que estará sendo custeada, mas de forma geral a seus associados.

Do lado dos comerciantes, o posicionamento é diferente. A defesa dos empregadores é que possa haver direito de oposição a qualquer momento, de qualquer forma, seja por telefone, email ou WhatsApp. Os sindicatos de empregados, no entanto, temem golpes e fraudes online.

No STF, o caso está parado desde novembro de 2023, quando a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o pedido de modulação dos efeitos da decisão feito pelo Sindmaqu (sindicato dos metalúrgicos), de Curitiba (PR), vencedor da ação.

O Sindmaq pede que os ministros do Supremo decidam prazo e forma de oposição e incluam, na decisão de 2023, a cobrança da taxa negocial entre os sindicatos de empregadores, o que a PGR é contra.

No TST, a decisão não tem prazo. Segundo a assessoria do órgão, um relatório deverá ser elaborado “assim que o relator, ministro Caputo Bastos, entender que já reuniu os elementos necessários determinará a inclusão em pauta”. A definição será tomada pelo plenário.

No governo, o assunto chegou a ser debatido e mediado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que defendia direito à oposição do trabalhador na assembleia em que se debateria as regras da convenção ou acordo coletivo. Essa ideia, no entanto, não prosperou.

Cristiane Gercina/Folhapress

Governadora em exercício: conheça a trajetória de Cynthia Resende, segunda mulher a ocupar o cargo na Bahia

A partir deste sábado (11), o comando do Governo da Bahia estará em mãos femininas. Cem dias depois de tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende assumirá a posição de maior autoridade no Estado: a de governadora.

Ela ficará no cargo por dez dias, período em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará em missão internacional por países da Europa.

Cynthia Resende será a segunda mulher a ocupar a cadeira de chefe do Estado baiano, repetindo o que aconteceu em 2008 com a então presidente do Tribunal, desembargadora Silvia Zarif, que substituiu o governador Jaques Wagner (PT) à época.

Terceira na linha sucessória, a presidente do TJ-BA assumirá o Executivo depois que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ficaram “impedidos” por causa de questões eleitorais.

Sergipana, natural de Aracaju, Cynthia Maria Pina Resende ganhou título de cidadã baiana em dezembro de 2012 numa homenagem do Poder Legislativo, proposta pelo deputado Roberto Carlos (ex-PDT e hoje PV).

Foi em Salvador que ela deu os primeiros passos para se tornar, em 2024, a quarta mulher a chegar à Presidência do TJ-BA.

Fez graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador e logo depois foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984. Iniciou a carreira de magistrada pelas cidades do interior da Bahia, na Comarca de Brejões, depois na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.

De volta a Salvador, atuou em Juizados Especiais de Defesa do Consumidor (entre 1992 e 1997) e alcançou a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca da capital, seguido da 64ª Vara de Substituições soteropolitana.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também como Juiz de Direito de 2006 a 2010, ano em que foi promovida para o 2º grau por merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJ-BA.

Como coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJ-BA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.

Política Livre

Após suspensão, tarifas do ferry-boat ficam mais caras a partir de hoje; confira valores

As novas tarifas para o sistema ferry-boat em Salvador, que começariam a valer na última quarta (8), precisaram ser suspensas por conta de um erro na divulgação do valor para bicicletas, um reajuste de quase 200%, com isso, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), preferiu suspender temporariamente a nova tabela, que entra em vigor hoje (10). 

O reajuste errado no ticket de transportes para bicicletas seria de R$ 13,4 para R$ 36,7, nos finais de semana, e R$ 9,60 para R$ 21, em dias úteis. Por meio de um comunicado emitido pela Agerba, na quarta (8), a agência destacou que foi feita uma inversão nos valores tarifários de Carro de mão com Bicicleta o que gerou o erro nos valores divulgados.

Com o novo reajuste, que sofreu um acréscimo de 2,19%, as tarifas ficarão da seguinte forma:

Por: Bahia noticias/Por Sérgio Di Salles

 

VÍDEO: Agência bancária e sede da PM de Cafarnaum, na região de Irecê, são alvos de ataques

Foto: Reprodução / G1
Uma agência do Banco do Brasil de Cafarnaum, na região de Irecê, Centro Norte baiano, foi atacada na madrugada desta sexta-feira (10). O 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) também foi alvo da ação. Segundo o G1, homens armados chegaram à cidade a bordo de dois carros e passaram a atacar a agência e a sede da PM loca: Assista o Vídeo no link abaixo

 https://twitter.com/i/status/1788875767759110430

Testemunhas relataram diversos disparos. Não há informações de quantia levada. Não houve feridos. Horas depois, um dos carros usados pela quadrilha foi achado carbonizado. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que delegacias territoriais e especializadas das polícias Militar e Civil estão na região de Cafarnaum.

As guarnições fazem varreduras e ações de inteligências para identificar e prender os autores dos ataques. Informações sobre o grupo podem ser enviadas, até de forma anônima, através dos telefones do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) - 190 e do Disque Denúncia - 181.

Por: Bahia noticias

Grupos expõem mais Lula que Leite e usam vídeos de Pablo Marçal e homofobia ao tratar de tragédia no Sul

A tragédia em curso no Rio Grande do Sul devido às chuvas tem sido usada nas redes como munição contra o presidente Lula (PT), que tem sido mais citado em grupos de Telegram e WhatsApp do que o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

Conforme levantamento da Palver, em parte dos dias, o nível de menções ao presidente chegou a superar o de postagens a respeito de Pix e doações para as vítimas, ao se analisar apenas mensagens relacionadas à tragédia.

Menos citado nominalmente que Lula, Leite é alvo de xingamentos de cunho homofóbico, inclusive com resgate de vídeos do governador em show em São Paulo à época das enchentes de 2023.

O gráfico traz o nível de menções sobre os diferentes temas considerando a amostra de mensagens que abordam a tragédia no Rio Grande do Sul, sendo possível analisar como a intensidade com que se falou sobre o assunto variou ao longo dos dias e também a proporção com que cada figura ou aspecto foi mobilizado.

Segundo a Palver, a percepção geral sobre a ação tanto do governo federal quanto do estadual é negativa e de que não estariam agindo diante da tragédia.

Parte das publicações adotam a linha de que o enfrentamento estaria sendo apenas por civis e não por órgãos do governo.

Entre as mensagens com maior volume de encaminhamentos estão conteúdos reproduzindo vídeo publicado pelo coach Pablo Marçal em que se afirma que caminhões com doações estariam sendo barrados pela Secretaria da Fazenda gaúcha por falta de nota fiscal.

Ele é um dos perfis citados em ofício da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) pedindo providências do Ministério da Justiça para apuração de “ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação”. Como destaca relatório da Palver, a medida acabou por intensificar o debate polarizado nos grupos.

Na direita, o ofício foi explorado como uma ação ditatorial do governo, funcionando como mais um episódio para dar gás à pauta de que haveria censura no país –assunto intensamente explorado no âmbito da ofensiva envolvendo o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e a ação de políticos bolsonaristas.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que, devido à calamidade, veículos com doações têm livre acesso nos postos fiscais. À Folha Informações Marçal afirmou que duas das dez carretas que ele teria enviado “foram paradas devido a questões burocráticas”, mas que “a situação foi resolvida”.

Não há comprovação de que caminhões tenham sido impedidos de seguir viagem ou de multas por falta de nota fiscal.

“Pablo Marçal revelou o maior escândalo durante enchentes no Rio Grande do Sul. Azedou para o Eduardo Leite”, diz um dos vídeos compartilhados em grupos.

Explorado por diversos perfis do bolsonarismo, o tema dos caminhões acabou impulsionado nas redes após reportagem do SBT em 7 de maio sobre o assunto.

Na quarta-feira (8), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), entrou no assunto e publicou em seu perfil um vídeo dizendo que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplicou multa por excesso de peso a um caminhão. “Não é fake news: caminhão com doações é notificado por órgão federal”, diz o início do post.

No mesmo dia, o diretor-geral do órgão declarou em vídeo que houve seis casos isolados de autuação por excesso de peso no posto de Araranguá, em Santa Catarina, de um total de 7.928 veículos de carga que passaram por ele desde o dia 4. Segundo ele, esses casos serão anulados e não se tornarão multas.

O diretor frisa que todos eles seguiram viagem e que não houve retenção, e que já se vinha adotando flexibilização das regras. Na mesma data, a agência publicou uma portaria oficializando medidas nesse sentido.

Outro tema que gerou desgaste ao governo federal nos grupos e nas redes foi o show da Madonna no Rio de Janeiro, especialmente a partir de publicações que criavam a falsa narrativa de que a União teria priorizado o investimento no evento em detrimento do socorro ao estado.

A União, entretanto, não foi responsável por custear o evento. O show na praia de Copacabana, no último sábado, custou cerca de R$ 60 milhões, dos quais R$ 40 milhões foram pagos pelo banco Itaú e outros patrocinadores. O governo fluminense e a prefeitura carioca pagaram, cada um, R$ 10 milhões.

Figuras proeminentes da oposição do governo, como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, têm dedicado diversas de suas postagens para criticar o governo federal no contexto das chuvas no RS.

Apenas no Instagram, um vídeo de Flávio com uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que dá a entender que o governo não vai enviar qualquer ajuda no momento, já tinha alcançado 6,8 milhões de visualizações até a tarde desta quinta-feira (9).

“Não acredite em tudo o que você vê na internet! A verdade é uma só: o @governodobrasil já destinou mais de R$ 1,5 bilhão em auxílio ao Rio Grande do Sul”, escreveu Tebet em seu perfil, sem fazer referência específica a nenhum político.

“O dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora”, diz o trecho mostrado repetidas vezes com cenas de vítimas no estado. “Porque não tem nem o que liberar, porque nós não recebemos ainda as demandas dos prefeitos. Eles não sabem o que pedir porque a água não baixou”, aparece ainda na sequência.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), além de outras medidas, o governo está acelerando a liberação de R$ 1,3 bilhão em emendas para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga, repassada para os municípios gaúchos.

Na entrevista coletiva, a ministra falava sobre créditos extraordinários que seriam liberados a partir da aprovação de decreto legislativo enviado pelo governo para reconhecer o estado de calamidade pública no RS e dizia que não faltarão recursos para o estado.

O rosto da ministra com essa mesma fala foi usado em um novo vídeo do senador, aparecendo sobreposto à cena de uma senhora idosa resgatada por um barco e que chora ao olhar a rua totalmente inundada ao seu redor. O conteúdo já reúne outros 2 milhões de visualizações.

Nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou um pacote de ajuda ao estado com impacto potencial de quase R$ 51 bilhões na economia gaúcha.

Renata Galf/Folhapress

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