Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para o RS

O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.

A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.

O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.

Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.

Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.

Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.

Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.

EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.

Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.

As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.

Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.

Renato Machado/Folhapress

‘A gente está atrasado há décadas’, diz senador ao defender castração química

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse que a legislação brasileira é falha em relação à castração química de criminosos sexuais. “A gente está atrasado há décadas em relação a legislações como essa”, disse.

Valentim é autor do projeto de lei que propõe a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais, que seria votado na quinta-feira (15) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) do Senado. A votação foi adiada para a semana que vem pois o senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu vistas do processo para fazer revisões às penalidades previstas no projeto.

“Não sei porque tem tanta resistência por parte de um partido, de uma ideologia que não quer ver a coisa acontecer no nosso país”, diz. “Semana que vem tenho certeza que vai caminhar para a Câmara”.

Mariana Brasil/Folhapress

Ministério da Saúde faz alerta para aumento de casos de febre oropouche

Em boletim emitido com dados de até quarta-feira (15), o Ministério da Saúde apontou aumento nos casos de febre oropouche pelo Brasil. No total, foram registrados 5.102 casos desde o início do ano, destes, 2.947 estão no Amazonas, enquanto 1.528, em Rondônia.

Outros casos confirmados e em investigação foram contabilizados em estados como Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel informou que essa difusão da febre oropouche para outros estados brasileiros acontece há algumas semanas. “Não temos só aquele concentração na região norte, como aconteceu no primeiro momento. Acreditamos que ficaria concentrado, mas houve um espalhamento”, diz.

A febre oropouche acomete, geralmente, pessoas com idades entre 20 e 29 anos, seguida por faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49 e 10 e 19 anos.

Para controle, a secretária afirma que foi feita uma construção das orientações para observação clínica da doença. “Não tínhamos um manual ou protocolo para febre oropouche”, diz.

O Ministério da Saúde afirmou ainda ter distribuído testes para diagnóstico para os Lacens (Laboratórios Centrais de Saúde Pública). O único teste capaz de diagnosticar a doença é o RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. A coleta acontece por sangue.

A febre oropouche é transmitida pela picada do Culicoides paraensisI, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, que tem um ciclo silvestre e urbano, e é detectada no Brasil desde a década de 60.

Os sintomas da doença são semelhantes ao da dengue. Os pacientes contaminados frequentemente relatam temperatura acima dos 38ºC, dor de cabeça, muscular e articular, podendo apresentar também quadros de náuseas, vômitos e tontura por um período de dois a sete dias.

Tais sinais, no entanto, se diferem do contágio da dengue porque, no caso da febre oropouche, o paciente não evolui para um quadro grave de dores abdominais e hemorragias após alguns dias desde o início dos sintomas —como pode acontecer em casos de dengue grave.

Os sintomas da febre oropouche também podem ser bifásicos para 60% dos contaminados, ou seja, podem ter febre e dores por alguns dias e, após uma semana e o desaparecimento, retornarem os mesmos sinais, até sumirem completamente.

Não há registros de mortes por febre oropouche até o momento, porém, em alguns casos, pode haver comprometimento do sistema nervoso central em pacientes imunocomprometidos, podendo resultar em meningite asséptica e meningoencefalite.

É mais comum apresentarem sintomas da doença se o paciente tiver viajado para a região amazônica. Nestes casos, o recomendado é procurar uma unidade de saúde para a avaliação clínico-laboratorial.

Folhapress

Operação ‘Sub Lege’ prende três policiais militares investigados por execução

Três policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a deflagração da operação ‘Sub Lege’ nos municípios baianos de Jacobina e Pindobaçu. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão nas residências dos PMs e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu. Os policiais são investigados pelo homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no último dia 7 de abril. Foram apreendidas armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte); da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento do Interior (Depin) da Polícia Civil e da Força Correicional Especial Integrada (Force); e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg). Atuaram pelo Depin as equipes das Coordenações de Apoio Técnico às Investigações (Catis) Nordeste, Norte, Centro-Norte e Chapada.
Segundo as investigações,  Robson foi assassinado a tiros de armas de fogo em Pindobaçu, após ser retirado debaixo de uma cama, sem oferecer resistência. O crime teria características de execução sumária, inclusive com emprego de tortura. Ainda conforme as investigações, com base na análise do local do crime, do relatório médico e do laudo de necropsia, a vítima já estava sem sinais vitais ao ser levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância. As apurações contrariam a versão dos policiais, um capitão e dois soldados, de que a vítima teria resistido à ação policial, o que justificou o uso de força. Os PMs também são investigados por fraude processual.

Os mandados de prisão e busca foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pindobaçu. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Já os investigados serão encaminhados para a Coordenação de Custódia Provisória, sediada no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e para o 12° Batalhão, em Camaçari.

4 em cada 10 municípios do RS foram atingidos por enxurradas bruscas em 4 anos

Do total de 497 municípios do Rio Grande do Sul, 207 (ou 41,6%) registraram enxurradas ou inundações consideradas bruscas no período de quatro anos encerrado em 2020. Isso significa que 4 em cada 10 cidades gaúchas foram atingidas por fenômenos do tipo à época, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Enchentes voltaram a castigar o Rio Grande do Sul na virada de abril para maio de 2024, deixando um rastro de mortes e destruição. O contexto atual ganhou proporções históricas em razão do nível dos estragos. As fortes chuvas inundaram tanto Porto Alegre como os vales dos rios Caí e Taquari.

Esses dados do IBGE integram a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2020, divulgada em 2021 —trata-se da versão mais recente da pesquisa com informações sobre ocorrências de desastres naturais.

Os números sinalizam que episódios como enxurradas não são novidade em estados como o Rio Grande do Sul. O que chama atenção em 2024 é a magnitude dos impactos.

No país, 1.712 municípios registraram enxurradas ou inundações bruscas no período de quatro anos até 2020, segundo a pesquisa do IBGE. Isso significa que 30,7% do total de 5.570 cidades brasileiras amargaram eventos do tipo à época. É um percentual inferior ao verificado no Rio Grande do Sul em igual intervalo (41,6%).

A porcentagem gaúcha foi a sexta maior entre os estados em 2020. O Rio de Janeiro reuniu o maior percentual de municípios com enxurradas ou inundações bruscas à época (64,1%), seguido por Espírito Santo (57,7%). Santa Catarina (55,3%), Mato Grosso do Sul (43%) e Pará (42,4%) vieram na sequência –todos acima do Rio Grande do Sul. Em termos proporcionais, o estado com menos municípios afetados foi o Amapá (6,3%).

De acordo com os critérios da pesquisa do IBGE, as enxurradas ou inundações bruscas são provocadas por chuvas intensas e concentradas. Isso faz os canais naturais de drenagem transbordarem de forma rápida e imprevisível, com danos materiais e humanos mais intensos do que nas enchentes ou inundações graduais.

Normalmente, os fenômenos bruscos ocorrem em bacias de médio ou pequeno portes e são intensificadas por relevos acentuados, aponta o levantamento.

Segundo a Munic 2020, 462 municípios do Sul registraram enxurradas ou inundações bruscas no período dos últimos quatro anos de análise, o equivalente a 38,8% do total na região (1.191). Trata-se do maior percentual de cidades afetadas entre as regiões do país.

Ao somar 207 municípios com enxurradas ou inundações bruscas na Munic 2020, o Rio Grande do Sul mostrou uma redução frente à edição anterior da pesquisa, de 2017. À época, o número de cidades afetadas no estado havia sido de 269 (mais da metade).

No país, a situação foi inversa. O número de cidades brasileiras atingidas por enxurradas ou inundações bruscas foi maior na Munic 2020 (1.712) do que na edição de 2017 (1.590).

A pesquisa do IBGE ainda traz, por exemplo, informações sobre instrumentos de gestão de riscos de desastres decorrentes de enchentes, enxurradas ou inundações (graduais ou bruscas). Entre essas medidas estão mapeamento de áreas de risco, programas habitacionais, mecanismos de controle e fiscalização, plano de contingência, projetos de engenharia, sistemas de alertas e cadastro de riscos.

Em 2020, 140 municípios gaúchos não contavam com nenhuma medida do tipo, o equivalente a 28,2% do total (497). No Brasil, 2.450 indicaram não ter essas ações, ou 44% do total (5.570). Não havia informações disponíveis para 109 cidades no país.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia

O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), pretende criar –e presidir– a Confederação Nacional de Energia (CNE), entidade que atuará na defesa dos interesses do setor elétrico.

Segundo relatos, Prates quer replicar, na iniciativa privada, o modelo de confederações como a CNI (indústria), a CNC (comércio) e a CNT (transportes).

A ideia da CNE foi apresentada a parlamentares, alguns ligados à Frente Parlamentar de Energia, criada por Prates quando foi senador pelo PT.

Vencida sua quarentena, o ex-presidente da Petrobras cogita ainda retomar sua consultoria, atuando em projetos de energia eólica offshore, especialmente para grupos estrangeiros.

Prates foi demitido por Lula nesta semana após um intenso processo de fritura. Na reunião com o presidente estavam Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, ambos desafetos do executivo.

A indicada para assumir o comando da petroleira foi Magda Chambriard, que presidiu a ANP (Agência Nacional do Petróleo) no governo Dilma Rousseff.

Consultado, Prates disse apenas que não dá para tomar decisões em 24 horas e que ainda precisa consultar pessoas de confiança para traçar seu futuro.

Julio Wiziack/Folhapress

MST conta 290 famílias desabrigadas, 95 bois mortos e prejuízo milionário no Sul

Em novo levantamento realizado nos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul após as chuvas, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contabilizou 290 famílias desabrigadas e 95 bovinos mortos pelas chuvas, além de perdas produtivas e financeiras consideradas sem precedentes.

O MST tem seis assentamentos nos municípios de Viamão, Nova Santa Rita, Tapes e Eldorado do Sul.

Das 200 famílias de assentados envolvidas na produção de hortaliças e frutas na região metropolitana, 170 perderam toda a produção em uma área de 250 hectares. O MST calcula prejuízo de R$ 35 milhões, considerando os 12 produtos principais.

Na pecuária leiteira, as perdas devem ser de quase R$ 3 milhões, considerando danos a galpões, pastagens, maquinários, além de leite não entregue e morte de animais.

Nas lavouras de arroz, as chuvas danificaram as plantações em 2.358 hectares, dedicados tanto à produção agroecológica como à convencional, além de uma área de transição. Na área de 2.800 hectares de arroz agroecológico plantado em 2024, 755 hectares de produção se perderam.

Ao todo, o prejuízo na rizicultura atinge R$ 10 milhões, sem contar adiantamentos de insumos feitos a produtores de arroz (R$ 7,8 milhões) e empréstimos bancários (R$ 6,7 milhões) com os quais os sem-terra terão que lidar no período de reconstrução. A Cootap (cooperativa dos trabalhadores assentados do RS) tem contratos financeiros de R$ 11,6 milhões com previsão de vencimento ainda em 2024.

Dionéia Soares Ribeiro, agricultora de arroz orgânico, coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cootap, salienta que o estado sofre com a terceira enchente seguida e que o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total.

“Foi perdido quase tudo. Como sofremos com as enchentes passadas, já plantamos fora de época e já teríamos uma colheita menor, porque aí o clima não ajuda. O mês de plantar arroz é outubro, novembro, e nós plantamos quase tudo em dezembro e janeiro”, afirma.

Ela diz que os assentados ainda não sabem como está o arroz já colhido e que está armazenado em silos. Devido à falta de energia elétrica, os motores desses espaços desligaram e os grãos ficaram sem ventilação. Caso tenham estragado, o prejuízo será ainda maior.

Das 290 famílias desabrigadas, 38 retornaram para seus lotes. Dionéia afirma que o MST conseguiu comprar um barco com recursos de doações que têm sido feitas e, com isso, os assentados têm navegado até os locais onde estão suas casas e verificado os danos causados —muitas vezes irreversíveis, especialmente nas casas de madeira.

Parte dessas famílias têm sido acolhidas por clientes da produção agroecológica, diz a coordenadora, e o MST não registrou mortes de assentados.

Para além do atendimento de primeira hora aos atingidos com alimentação e abrigo, Dionéia propõe um debate com o governo federal sobre o posterior reassentamento dos atingidos em áreas que não sejam de risco.

“Em Eldorado do Sul, eles ficam na beira do rio Jacuí. Praticamente todas as nossas áreas de arroz orgânico são em beira de rios que vêm do norte do estado. A produção de arroz agroecológico está em risco, já que os especialistas dizem que as chuvas serão cada vez mais severas”, conclui.

Guilherme Seto/Folhapress

Nível do Guaíba fica abaixo dos 5 metros pela 1ª vez desde segunda-feira

O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), ficou abaixo dos 5 metros pela primeira vez desde segunda-feira (13), de acordo com medição realizada no início da manhã desta quinta-feira (16). O nível chegou a 4,99 às 6h15, no cais Mauá.

Segundo o IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o nível do lago deve diminuir lentamente nos próximos dias, ficando acima dos 4 metros durante a semana.

O pico até o momento foi registrado há uma semana, quando o lago subiu para a faixa de 5,3 metros.

Segundo o Painel Informativo da Prefeitura de Porto Alegre, os eventos climáticos de maio deste ano no Rio Grande do Sul superaram qualquer registro histórico e impactaram milhões de pessoas.

Em Porto Alegre, 157.701 pessoas foram atingidas pela enchente histórica do Guaíba. Os bairros mais afetados foram Sarandi, Menino Deus, Farrapos, Humaitá, Cidade Baixa, Floresta, Ponta Grossa, Centro Histórico, São Geraldo e Lami.

O número de empresas atingidas também é alto: 45.970, sendo 29.048 na área de serviços, 11.320 no comércio, 5.496 na indústria e 106 em outras áreas.

Na área da educação, a inundação afetou 160 escolas: 16 municipais, 44 estaduais e 100 particulares. Na saúde, 31 locais foram prejudicados: 22 unidades de saúde, dois hospitais, três farmácias populares e quatro clínicas da família.

A enchente causou impactos também em equipamentos públicos como praças (186), parques e largos (12) e vias públicas (1.081).

Nesta quarta-feira (15), o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) conseguiu retomar a operação da estação de água Moinhos de Vento. O sistema estava fora de operação desde o dia 4.

A estação capta água do Guaíba e abastece 150 mil pessoas, além de sete hospitais.

Também nesta quarta foi concluído o corredor humanitário, um acesso alternativo a Porto Alegre para facilitar abastecimento de serviços essenciais como oxigênio, água, alimentos e equipamentos de emergência.

Uma passarela da estação rodoviária foi demolida para a construção do corredor.

“Estamos concluindo a ampliação do corredor humanitário para viabilizar o tráfego, permitindo o trânsito nos dois sentidos, diminuindo o tempo de espera”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Assis Arrojo.

Cristina Camargo/Folhapress

Três homens são presos por tráfico de drogas em Cosme de Farias

Policiais da 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas) prenderam três homens em flagrante por tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (15), no bairro de Cosme de Farias. Um adolescente também foi apreendido.  
 
Os suspeitos foram abordados na Vila Paquetá, onde foram apreendidas porções de cocaína e maconha, uma pedra de crack e dois celulares. O material foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciado.
 
Os três homens vão passar por exames de corpo de delito e ficarão à disposição da Justiça. O adolescente, que vai responder por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, será encaminhado para um Centro de Atendimento Socioeducativo para Menores Infratores (Case), onde ficará à disposição da Vara da Infância e da Juventude.
 
Ascom - PC/Guilherme Santos

Polícia cumpre mandado de suspeito de feminicídio em Santa Mônica

>A adolescente de 15 anos foi morta a tiros na quinta-feira (9)<
Um homem de 19 anos apontado como autor do feminicídio da ex-companheira Leidiane Vitória Cristo de Souza, de 15 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quinta-feira (15), na 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), onde se apresentou acompanhado de um advogado.

O crime ocorreu na quinta-feira (9), na residência da vítima, no bairro de Santa Mônica. Morta a tiros, Leidiane se relacionou com o suspeito durante dois anos e teve um filho com ele. Em depoimento, o homem alegou que o crime foi motivado por ciúmes, após o fim da relação.   

Com o cumprimento da ordem judicial, o acusado, que também é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas naquela região, foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Justiça.
  
Ascom - PC/Guilherme Santos

Celulares roubados em Minas Gerais são recuperados em Jaguaquara

Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial (DT/Jaguaquara) recuperou, na terça-feira, (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo. Logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural daquele município baiano.

A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça.

Marcela Correia/Ascom-PC

PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro em lista vermelha da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de foragidos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.

A solicitação foi feita após reportagem do UOL mostrar que ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques às sedes dos três Poderes quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

A Interpol é a Organização Internacional de Polícia Criminal e a difusão vermelha é a lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações.

Em oito manifestações, Gonet apontou a necessidade de “assegurar a aplicação da lei penal” ao solicitar a inclusão na lista. Os pedidos foram feitos em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro.

Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.

Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.

Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.

José Marques/Folhapress

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