‘Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição’ para o Executivo, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Heitor Mazzoco/Estadão

Governo do Estado entrega vans escolares que vão atender estudantes da zona rural de 54 municípios

         Veículos devem garantir mais mobilidade e segurança para os estudantes


Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.

Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.

De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.

Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.

O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.

Municípios contemplados
Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Polícia Militar realiza Drive Thru para arrecadar doações para o RS

A 55a Companhia Independe da Polícia Militar de Ipiaú está realizando Drive Thru para receber doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A ação iniciou nesta segunda-feira 20, as 7 horas, na Praça Rui Barbosa e vai até às 19h. A partir desta terça-feira até sexta-feira, a Polícia Militar estará recebendo doações no Pelotão da Avenida Lauro de Freitas ou na sede provisória localizada na rua Itapagipe (área da pousada Xavier).
São bem vindas as doações de água mineral, roupas, cestas básicas, cobertores e afins. Segundo o Major Dalmo Porto, a solidariedade é uma marca dos moradores de Ipiau e região e agradece. “a comunidade de Ipiaú e região tem abençoado nossas vidas. Continue apoiando, todas as cidades atendidas pela 55a Companhia estão a disposição para receber a sua doação. Obrigado”, frisa.

A enchente do Rio Grande do Sul é a maior da história e afetou milhares de gaúchos, por issso as doações ainda são necessárias para amparar o sofrimento daquela população.

Divulgação/Maré

Secretaria de saúde de Itagibá entrega USF Raimundo Bastos totalmente reformada

Na manhã desta segunda-feira, 20.05, a Prefeitura de Itagibá por meio da Secretaria de Saúde realizou a reabertura da Unidade de Saúde da Família Raimundo Bastos Barreto.
A unidade passou por uma reforma em sua estrutura, com o objetivo de proporcionar um atendimento de excelência e maior conforto tanto para a comunidade quanto para os funcionários que prestam serviços à população.

A Unidade conta com consultórios médicos e de enfermagem, consultório odontológico, sala de vacinas, farmácia, triagem, além de oferecer serviços como acompanhamento pré-natal, exames preventivos, marcação de exames, entre outros atendimentos.

Chuvas em Santa Catarina obrigam 925 pessoas a abandonar casas BRASIL

As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina a partir da última sexta-feira (17) causaram transtornos em ao menos 24 cidades do estado. Até o fim da tarde desse domingo (19), os municípios já contabilizavam 117 pessoas desalojadas e 654 desabrigadas, totalizando 771 deslocados pelas inundações e deslizamentos, número que sobe automaticamente para 925 afetados se somados os 154 desalojados pelas chuvas em São João do Sul entre os dias 11 e 13 de maio.

Cidade mais atingida, Rio do Sul, no Vale do Itajaí, registrava 483 desabrigados até ontem. No município, o nível do Rio Itajaí Açu atingiu 8,97 metros de profundidade, chegando a transbordar e causar enchentes em alguns bairros. No município também houve pontos de alagamento.

Segundo a Defesa Civil de Rio do Sul, o volume de chuvas que atingiu a cidade no último sábado é o maior registrado desde julho de 2016, quando foi inaugurado o sensor que mede os níveis do rio e de precipitação pluviométrica. Os estragos motivaram a prefeitura a decretar situação de emergência municipal.

“O volume que caiu foi muito acima do que se previa anteriormente, que variava entre 80 e 120 milímetros entre sexta-feira e sábado. Foram 152,2 milímetros de chuva, superando o então recorde que foi em 4 de maio de 2022, com 99,8 milímetros”, informou a Defesa Civil, em nota em que calcula que, nos últimos dias, o acumulado das chuvas chegou a 167 milímetros.

Além de Rio do Sul, outras sete cidades catarinenses que enfrentam as consequências das chuvas decretaram situação de emergência. São elas Araranguá, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul e Sombrio.

Ao longo do domingo, a chuva foi gradualmente diminuindo nas principais áreas atingidas, mas uma massa de ar frio manteve as temperaturas baixas em boa parte de Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil estadual, as condições devem continuar se estabilizando a partir de hoje (20), com uma moderada alta na temperatura a partir da tarde. Contudo, há risco moderado para ocorrências associadas à agitação marítima, com possíveis rajadas de vento de até 50 km/h atingindo o litoral sul e a Grande Florianópolis, deixando o mar agitado.

Amanhã (21), uma nova frente fria atinge o estado vizinho – Rio Grande do Sul – podendo causar pancadas de chuva na divisa com Santa Catarina, principalmente na região Grande Oeste.

Agência Brasil

Pagamento do Imposto de Renda 2024 tem prazo e exige emissão de Darf; veja o que fazer

Mais de 3,86 milhões de brasileiros já sabem que terão de pagar Imposto de Renda após entregarem a sua declaração em 2024. Eles fazem parte dos 16,4% que já enviaram o documento e descobriram que o imposto pago em 2023 foi menor do que o devido.

Para quem está nesta situação, a quitação pode ser feita por débito automático ou por emissão do Darf (Documento de Arrecadação das Receitas Federais), que deve ser pago em uma agência bancária da rede autorizada pela Receita (veja aqui a relação) ou no internet banking.

Para o débito automático, no entanto, há regras e prazos.

É possível pagar o imposto devido em cota única ou em até oito vezes. Além disso, o pagamento precisa atender as seguintes regras:

Se o imposto a pagar for inferior a R$ 10, você não precisa quitar o débito
Para quem vai parcelar o IR, o valor da parcela não pode ser menor do que R$ 50
Se o total de imposto a ser pago for inferior a R$ 100, o pagamento é obrigatório em parcela única
Se a sua opção é o débito automático e em parcela única, o prazo acabou no dia 10. Portanto, a partir de agora, é possível fazer o pagamento em uma única cota apenas com emissão do Darf, que deve ser quitado até 31 de maio.
O parcelamento em débito pode ser feito da segunda parcela em diante. Também não é possível colocar em débito já na primeira, por fim do prazo.

O Darf deve ser emitido pelo portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. Quem vai fazer o pagamento parcelado, porém, não pode imprimir todas as cotas de uma vez, já que a cada mês o valor aumenta com a inclusão de 1% por mês e mais os juros equivalentes à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que atualmente está em 10,5% ao ano.

O contribuinte deve entrar no Sicalc (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais) todo mês, para fazer o cálculo da parcela a ser paga. Caso o pagamento esteja em débito automático, a recomendação é que o extrato bancário da conta determinada para a quitação seja checado no dia seguinte ao prazo de vencimento, que é sempre no último dia útil do mês.

O Darf também é usado para o pagamento de outros tributos relacionados ao Imposto de Renda como o ganho de capital (lucro) obtido na venda de imóvel, carro, ações e criptomoedas, o repasse de doações ou para quitar o Carnê-Leão, usado principalmente nas operações entre pessoas físicas.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IR
Parcela Data de vencimento
1ª parcela ou cota única 31 de maio (para parte do RS, a data é 31 de agosto)
2ª parcela 28 de junho (para parte do RS, a data é 30 de setembro)
3ª parcela 31 de julho
4ª parcela 30 de agosto
5ª parcela 30 de setembro
6ª parcela 31 de outubro
7ª parcela 29 de novembro
8ª parcela 30 de dezembro

COMO FAÇO PARA GERAR O DARF DE PARCELA ÚNICA?

Se a opção do pagamento for em uma parcela sem o débito automático, o contribuinte pode gerar o Darf no próprio programa de declaração do Imposto de Renda.

Veja o passo a passo:

Entre no programa. Vá em “Transmitidas” e selecione a declaração
No lado direito, há seis ícones. Selecione o quinto de cima para baixo, que é “Imprimir Darf do IRPF”
Há também a opção de ir pelo menu que fica no topo da página. Vá em “Declaração”, selecione “Imprimir” e escolha “Darf do IRPF”

VOU PAGAR EM DUAS OU MAIS PARCELAS. COMO FAÇO?

A primeira parcela pode ser emitida pelo programa de declaração, mas as outras dependerão do cálculo dos juros e de eventuais multas. O cálculo e a emissão podem ser feitos por meio do site do Sicalc ou do app Meu Imposto de Renda.
Veja o passo a passo para emissão do Darf no Sicalc

– Entre no site do Sicalc. No item “Geração e Impressão do Darf”, escolha “Preenchimento de IRPF Quotas”
– Preencha o seu nome e CPF e marque o quadro em branco, onde se lê “Sou humano”
– Os campos domicílio atual do contribuinte e código ou nome da receita serão preenchidos automaticamente
– Em período de apuração, selecione “AN – 2023”
– Em “valor da quota”, coloque o valor sem o acréscimo dos juros. Por exemplo: se você tiver de pagar R$ 1.000 e escolheu pagar em oito parcelas, cada parcela será de R$ 125. No campo da quota, portanto, preencha com R$ 125
– Em seguida, selecione qual é a cota
– Clique em “Calcular”, que é o primeiro item na parte de baixo da página
– Será apresentado o valor calculado com o acréscimo de juros e eventual multa (em caso de atraso). Clique na caixa de seleção do lado esquerdo da linha de resultado do cálculo. Em seguida, clique em “Emitir Darf”, que está do lado direito de Calcular
– O Darf será gerado e o programa perguntará se você quer abrir ou salvar o arquivo em formato PDF no seu computador
– Abra o documento. Antes de imprimir, cheque se os seus dados e o valor estão corretos. No item “Período de Apuração” (no canto superior direito), é preciso estar 31/12/2023, pois corresponde ao ano-calendário do IR. Se estiver tudo certo, vá em “Arquivo” e escolha “Imprimir”

Veja o passo a passo no app Meu Imposto Renda

– No menu de navegação, escolha IRPF 2024 ou o ano-calendário desejado
– Vá na opção “Consultar débitos”
– Em seguida, vá em “Emitir Darf”
– Se quiser, você pode compartilhar o link

POSSO IMPRIMIR TODAS AS PARCELAS DE UMA VEZ?

Não, o valor é atualizado mensalmente por causa do acréscimo de juros. A cada mês, é preciso entrar no Sicalc ou no app Meu Imposto de Renda e realizar o mesmo procedimento para gerar a guia de pagamento e fazer a quitação do imposto devido.

ATRASEI O PAGAMENTO DE UMA PARCELA. E AGORA?

Haverá aplicação de multa de 0,33% ao dia até atingir o limite de 20%. Ainda haverá correção pela taxa Selic e mais 1% a cada mês que atrasar o pagamento.

COM O ATRASO, A DATA DAS PARCELAS SEGUINTES É ALTERADA?

Não. As datas seguem as mesmas.

ESCOLHI NÃO FAZER PELO DÉBITO AUTOMÁTICO, MAS QUERO MUDAR. É POSSÍVEL?

Entre no programa e selecione “Resumo da Declaração” no menu do lado esquerdo. Vá em “Cálculo do Imposto” e, no campo “Imposto a Pagar”, altere para “Sim” no item “Débito Automático”. Em seguida, escolha se é a primeira parcela ou a partir da segunda.

Até o dia 10 de maio é permitido alterar a partir da primeira cota ou parcela única, e entre os dias 11 e 31 de maio pode alterar da segunda cota em diante. Depois disso, será preciso enviar uma declaração retificadora.

A mudança pode ser feita a qualquer momento, porém a alteração para débito automático será válida para o mesmo mês se for feita até às 23h59 do dia 14. Depois disso, a mudança só ocorrerá na parcela do mês seguinte.

ESCOLHI PAGAR PARCELADO, MAS POSSO DIMINUIR OU AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS?

Sim, o contribuinte pode mudar o formato quando quiser. Porém, o número de parcelas não pode ser maior que oito.
Caso ele tenha pago uma das parcelas e queira quitar o restante de uma vez no mês seguinte, ele pode fazer este procedimento. “Nesse caso, o contribuinte não pagará a correção da taxa Selic sobre as parcelas restantes, apenas os juros de 1% sobre cada valor”, afirma Marcos Hangui, especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade.

Para fazer a alteração, ele deve acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita. Após fazer o login, ele deve selecionar Meu Imposto de Renda, ir em Pagamentos, selecionar Consultar Débitos, vá em Emitir Darf e escolha Alterar quotas, selecionando o número de parcelas desejado.

VEJA ABAIXO O PASSO A PASSO PARA COLOCAR O PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO

– Ao concluir a declaração, a pessoa deverá ir em “Resumo da Declaração”, do lado esquerdo, e clicar em “Cálculo do imposto”
– No item “imposto a pagar”, haverá a aba “Parcelamento”, podendo ser feita a escolha de uma a oito parcelas. Se optar pelo pagamento a prazo, o programa fará o cálculo de cada cota mês a mês
– O pagamento do imposto com valor entre R$ 10 e R$ 100 é feito em uma parcela obrigatoriamente
– No campo Débito automático, assinale “Sim”
– É preciso especificar se o débito automático será na parcela única ou na primeira parcela, ou apenas a partir da segunda cota
– Vá em “Informações bancárias” e informe o banco, número da agência e da conta (este com o dígito) para o débito automático
– Em 31 de maio, o valor será debitado da conta pela Receita

Fernando Narazaki / Folhapress

Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã

Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.

Agência Brasil

Opinião – Wagner se auto-atribui missão difícil de ajudar campanha de Geraldo Jr. a entrar nos trilhos

O senador Jaques Wagner (PT) se auto-atribuiu uma missão complexa na semana passada. Dar uma colaboração na campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador de forma que ela possa, definitivamente, entrar nos trilhos.

Há muitas queixas. E também dificuldades sérias no corpo da campanha, embora se destaque como a mais evidente entre elas a demora na escolha do vice do candidato, para cuja definição Wagner recebeu um verdadeiro apelo para colaborar com o emedebista.

De fato, não se trata de uma tarefa fácil. Ainda que não se saiba até agora ao certo o que tem travado a escolha do companheiro de chapa de Geraldo Jr. – a cada dia surgem novas versões para o problema -, a única certeza é de que ela não sai por agora.

A demora, naturalmente, atrapalha a organização da campanha e deixa impacientes os vereadores e candidatos à Câmara Municipal da base, cujo êxito até o momento foi pressionar – e conseguir – colocar como coordenadora-geral a deputada federal Lídice da Mata (PSB).

Mas faltam ainda outras definições importantes a serem feitas, fundamentais ao andamento da campanha, com as quais muitos acreditam que talvez o senador petista consiga colaborar, tarefa de que uns tantos outros, no entanto, duvidam.

Um dos motivos é que, como líder do governo no Senado, Wagner tem muitos problemas a administrar em Brasília, o que não lhe assegura tempo para envolver-se em questiúnculas eleitorais em Salvador, ainda mais deste porte.

O problema é que o senador se sente responsável pela indicação de Geraldo Jr. à Prefeitura, já que defendeu abertamente seu nome em detrimento de nomes do próprio PT e de outros partidos da base que não teriam a dificuldade de unir o grupo que o emedebista tem tido.

Política Livre

Ipiaú realizará Feira de Saúde Maio Vermelho em Alusão à Prevenção de Câncer Bucal

Amanhã, dia 21 de maio, a USF Dona Ana Conceição, no bairro Irmã Dulce, realizará a Feira de Saúde Maio Vermelho, com foco na prevenção do câncer bucal. Este evento é uma oportunidade para a comunidade acessar uma gama de serviços de saúde e bem-estar, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde bucal.

Os Serviços Oferecidos serão: 

Aferição de Pressão Arterial e Glicemia, Testes Rápidos, A equipe de endemias fornecerá informações e ações de combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, essenciais para a saúde pública, Ventosa e Auriculoterapia.

Apresentação de Dança - Academia da Saúde, Planejamento Familiar, 

Consultas e Orientações sobre Bolsa Família e CadÚnico, facilitando o acesso a benefícios sociais.

Vacinação, Atendimento Médico, Avaliação Odontológica, Agendamento e Entrega de Kits de Higiene Bucal, Palestra sobre Prevenção de Câncer de Boca, 

A secretaria de Saúde convida toda comunidade para participar e aproveitar os serviços oferecidos. Não perca esta oportunidade de cuidar da sua saúde e bem-estar!

Decom/PMI

Relatora de anteprojeto sobre IA diz que 2024 pode ser decisivo para medir impacto eleitoral brasil

Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB e relatora do anteprojeto em discussão no Senado Federal para regulamentação da inteligência artificial, Laura Schertel Mendes afirma que o ano de 2024 pode ser decisivo para medir o impacto da IA em eleições dentro e fora do Brasil.

“Há uma preocupação muito grande no mundo inteiro porque em mais de 60 países há eleições. A velocidade que você escreve um email é a velocidade com que você pode criar um conteúdo falso. A escala é muito maior e os custos são muito reduzidos”, disse, em entrevista à Folha.

Professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da UnB (Universidade de Brasília), Schertel foi relatora da Comissão de Juristas criada pelo Senado para a regulação da inteligência artificial. O texto final deu origem ao projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A chamada inteligência artificial generativa, que produz textos, áudios e vídeos de forma artificial, com base em dados disponíveis e de difícil identificação, ajudou a aumentar a desinformação em torno da tragédia no Rio Grande do Sul ao produzir imagens como a de um helicóptero das lojas Havan resgatando pessoas em uma área alagada. Em reação, a figura de um helicóptero do MST, igualmente artificial, também começou a circular nas redes.

Apesar de tanto a inteligência artificial como a produção de fake news estarem conectadas pela possibilidade de desinformação, Schertel afirma que os temas exigem discussão e arcabouços distintos.

“São dois temas igualmente complexos e igualmente estruturantes. Ambos exigem mudanças de paradigma e têm conexões, mas são diferentes na essência. São dois grandes arcabouços. E talvez os dois grandes arcabouços normativos do século 21.”

Na visão dela, a regulação de plataformas é uma discussão de como garantir um espaço digital em que todos tenham a liberdade de expressão, em que as plataformas também façam uma moderação de conteúdo adequada, com devido processo legal, para que a circulação do conteúdo se dê da melhor forma possível.

Sobre a IA, o debate toca em outros pontos. “A gente está falando de como fazer com que os ciclos de vida do sistema de inteligência artificial sejam rastreáveis, transparentes, que esses sistemas sejam seguros”, afirma.
Embora o uso da inteligência artificial na propaganda de partidos e candidatos tenha sido regulamentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições municipais de 2024, especialistas defendem uma legislação robusta que dê conta da aplicação em diferentes setores da economia.

Em fevereiro, o tribunal reformou a resolução sobre propaganda, incluindo artigos específicos voltados à inteligência artificial. O trecho exige transparência, marca d’água identificando o uso de IA na criação das peças e proíbe “deep fakes” –técnica que usa imagens reais para a criação de outras artificiais– que possam descontextualizar, desinformar e influenciar o eleitorado.

No caso do Brasil, ela diz que o TSE age quase como uma agência regulatória. Ou seja, além de julgar processos eleitorais, a corte elabora normas que regulam o processo eleitoral em si. Segundo ela, essa atuação da corte faz sentido diante do fato de que o Legislativo não consegue agir na velocidade que essa tecnologia exige.

Um dos grandes desafios não só no Brasil, afirma, é identificar quais conteúdos foram produzidos por IA generativa –o que faria, por exemplo, com que os usuários pudessem verificar facilmente se as imagens dos helicópteros da Havan e do MST são reais ou fruto de inteligência artificial.

“O grande debate no mundo é para que as próprias empresas que criaram IA generativa façam os sistemas de autenticação e identificação. Não há ainda, nem no Brasil nem no mundo, um sistema de autenticação que seja infalível ou muito crível. Muitos deles são facilmente burláveis, especialmente quando a gente fala de texto.”
O relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), leu o parecer preliminar no mês passado para que os colegas fizessem sugestões de mudanças. O senador pretende apresentar uma segunda versão em 5 de junho e promover uma sessão de debates no dia 10. Se o cronograma for seguido, o relatório pode ser colocado em votação no plenário em 18 de junho.

Schertel avalia que o relatório de Gomes evoluiu em ao menos três pontos importantes: a supervisão híbrida -feita por um órgão coordenador e pelas agências reguladoras setoriais–, a proteção de direitos autorais de obras protegidas e a maior flexibilidade na classificação de riscos.

“Um sistema de filtragem de spam é diferente de um sistema de identificação de imagens, que é muito diferente de um aplicado, por exemplo, à segurança e à investigação criminal. Sistemas de alto risco precisam estar submetidos a regras de governança mais restritas”, afirma a professora.

Um dos pontos que levantou preocupação em torno do projeto de lei foi justamente o uso de reconhecimento facial na segurança pública –para, por exemplo, auxiliar a captura de fugitivos e o cumprimento de mandados de prisão. Outro trecho permite armas autônomas com controle humano.

Schertel diz acreditar não ser necessária a criação de uma agência específica para IA no país e defende o fortalecimento da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

“Ela teria que ser reforçada, transformada, ter as suas competências e a sua capacidade também ampliadas. No fim, sendo outro órgão ou sendo a ANPD, a gente precisa de uma autoridade coordenadora forte e robusta. Certamente não seria a ANPD que cuida só de proteção de dados”, afirma.

Ana Pompeu e Thaisa Oliveira / Folhapress

Irã confirma morte do presidente Ebrahim Raisi após queda de helicóptero

O Irã confirmou na madrugada desta segunda-feira (20) a morte do presidente Ebrahim Raisi e de sua comitiva, incluindo o chanceler Hossein Amirabdollahian, após a queda do helicóptero que os transportava de volta ao país depois de uma visita à fronteira com o Azerbaijão. A queda ocorreu em um terreno montanhoso e de difícil acesso.

A morte de Raisi foi confirmada em um comunicado nas redes sociais pelo vice-presidente Mohsen Mansouri e também na televisão estatal.

A emissora estatal informou que imagens do local mostram a aeronave colidindo com o pico de uma montanha, embora ainda não exista informação oficial sobre a causa do acidente.

Uma autoridade iraniana havia afirmado anteriormente que o helicóptero que transportava Raisi e Amirabdollahian ficou completamente queimado. Também estavam na aeronva o governador de uma província do Azerbaijão Oriental, o principal imã da região, o chefe de segurança do presidente e três tripulantes. NInguém sobreviveu.

As equipes de resgate enfrentaram nevascas e terrenos difíceis durante a noite para chegar aos destroços nas primeiras horas desta segunda-feira.

Segundo a agência de notícias oficial IRNA, mais de 20 equipes de resgate equipadas com drones e cães farejadores foram enviadas ao local do acidente, próximo à cidade de Jolfa, a cerca de 600 quilômetros da capital, Teerã.

“Com a descoberta do local do acidente, nenhum sinal de vida foi detectado entre os passageiros do helicóptero”, disse o chefe do Crescente Vermelho iraniano, Pirhossein Kolivand, à TV estatal.

Anteriormente, a emissora nacional havia interrompido toda a programação regular para mostrar as orações realizadas por Raisi em todo o país.

No domingo, informações desencontradas aumentaram a preocupação geral com a situação do presidente. O Ministério do Interior iraniano chegou a afirmar que a aeronave fez um “pouso difícil”. A mídia estatal do país disse que o helicóptero havia sido localizado, porém o Crescente Vermelho, braço da Cruz Vermelha em países de maioria muçulmana, negou.

Três helicópteros transportavam a comitiva presidencial. Dois deles aterrissaram sem problemas em Tabriz, noroeste do Irã, menos o que transportava Raisi. O presidente viajou à província do Azerbaijão Oriental para inaugurar uma barragem ao lado do presidente do país, Ilham Aliev.

A busca foi acompanhada pela comunidade internacional, dada a relevância do Irã no Oriente Médio, região abalada pelo conflito entre Israel e o Hamas, um aliado de Teerã. Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Kuwait ofereceram ajuda nas buscas, assim como a Síria e o Iraque. A Turquia enviou 32 socorristas e seis veículos para participar do resgate, e o Hamas expressou “total solidariedade” ao Irã.

Raisi, acusado pela execução de milhares de dissidentes nos anos 1980, foi responsável por agravar a instabilidade política e econômica do país desde a sua eleição em 2021. Ele sucedeu o moderado Hassan Rouhani, que o havia derrotado nas eleições presidenciais de 2017 e que, após dois mandatos consecutivos, não pôde concorrer novamente.

Sua morte aumenta a incerteza em relação ao futuro do país. O jurista de 63 anos era um dos possíveis sucessores do aiatolá Ali Khamenei. A substituição do líder supremo, de 85 anos e saúde frágil, é uma das grandes preocupações imediatas do país e pode ficar ainda mais complexa agora.

Folha de S. Paulo

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Agência Brasil

 

Destaques