Deltan ironiza crítica à Lava Jato em audiência pública e diz que elas se aplicam a Moraes
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os dez anos da
Lava Jato, nesta terça-feira (21), o deputado federal cassado Deltan
Dallagnol (Novo-PR) ironizou um advogado que criticou a Operação Lava
Jato afirmando que ele se referia aos “abusos do ministro Alexandre de
Moraes”.
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR)
Deltan era o coordenador da força-tarefa no Ministério Público que deu origem à operação, em Curitiba. Deixou o cargo, foi eleito deputado federal pelo Podemos em 2022 e perdeu o mandato após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado.
A fala do congressista cassado foi feita após discurso do advogado José Sousa de Lima, presidente da comissão de estudos e combate ao lawfare (uso da lei para fins políticos) da OAB do Distrito Federal, com críticas à operação.
Em sua vez, Deltan disse que só escutou um trecho da fala de Lima, e comentou: “[Lima] repudia processos sem provas, abusos das prisões preventivas, bacanal processual pela confusão entre juiz e acusador (…), processos destinados a destruir reputações e vidas, interferência na política pela instrumentalização do sistema de Justiça e lawfare do sistema jurídico”.
“Enfim, nós vemos alguém da OAB, alguém da advocacia firmemente se posicionando contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes praticados por meio da tríade do inquérito das fake news, do inquérito dos atos antidemocráticos e do inquérito das milícias digitais”, ironizou o ex-procurador.
“Me surpreenderia muito, muito, muito, se ele não estivesse falando do ministro Alexandre de Moraes, se ele quisesse fazer alguma alegação de que isso se referia à Lava Jato, porque os processos da Lava Jato, ao contrário do que acontece no Supremo Tribunal Federal, eram recheados de provas, bilhões e bilhões foram devolvidos, as condenações eram mantidas em sucessivos recursos e várias instâncias.”
Ao repetir a expressão “bacanal processual”, Deltan mencionou que Moraes “manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal”.
Disse ainda que os agentes públicos que atuaram na operação têm sido perseguidos, e cita a si próprio, ao ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato do Rio, Eduardo El-Hage, e ao juiz Marcelo Bretas, afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O ex-procurador não foi pessoalmente à Câmara, e fez a sua fala na audiência por videoconferência.
Antes dele, se manifestaram pessoas contrárias e favoráveis à Lava Jato. A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon disse que processos criminais têm dificuldade de serem concluídos no Brasil e que houve “certa ingenuidade de eles [da Lava Jato] pensarem que podiam superar aquilo que foi o óbice maior da Operação Mãos Limpas [da Itália]”.
“Efetivamente só se combate a corrupção com a política”, afirmou.
Já o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Lava Jato “é um projeto de poder, e nada mais do que isso”. “Ninguém pode enfrentar a corrupção fazendo corrupção”, disse.
Segundo ele, as prisões eram feitas para obter delação, o que ele classificou como tortura. Para Kakay, a Lava Jato não terminou porque, para ela ser encerrada, deve haver a responsabilização criminal dos agentes públicos que tocaram a operação.
Toffoli anula todos os atos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e
declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do
requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato,
pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no
desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de
Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em
consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em
desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o
magistrado em decisão proferia nesta terça-feira (21).
Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.
Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.
O executivo acionou a mais alta corte do país para pedir a extensão de decisões proferidas por Toffoli no processo em que o magistrado decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
O acordo de leniência da Odebrecht foi assinado em paralelo aos de delação premiada firmados por 77 executivos da construtora com o Ministério Público Federal, em uma iniciativa que repercutiu internacionalmente. A colaboração foi negociada com autoridades suíças e americanas.
Entre os participantes do acordo, estavam o Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio Odebrecht, também condenado na operação.
A decisão determinou ainda a concessão de acesso integral ao material apreendido na Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a aparelhos de agentes públicos, a todos os investigados e réus processados com base em elementos da Lava Jato.
Encontro dos Progressistas discute futuro do desenvolvimento do Oeste baiano
Também marcaram presença o vereador Petrônio e os pré-candidatos a prefeito Danilo Henrique (Barreiras) e Júnior (Cocos). O encontro destacou a forte união do PP na região, com o objetivo de promover um verdadeiro progresso socioeconômico.
Com o Oeste da Bahia tendo um vasto potencial a ser explorado, foi abordada a necessidade de implementar projetos que propiciem um crescimento robusto. Dentre as principais pautas discutidas, destacou-se a urgência de investir em uma infraestrutura capaz de atrair investimentos e transformar a região em um centro de desenvolvimento significativo.
João Leão ressaltou a importância do fortalecimento do Progressistas, não apenas para manter a coesão partidária, mas também para traduzir essa força em ações concretas que tragam benefícios para a população.
“Cada diálogo como o de hoje fortalece nossas raízes e inspira um futuro próspero para toda a Bahia”, afirmou Leão, referenciado como o “Desbravador do Oeste” por seu comprometimento em promover o desenvolvimento da região.
Alinhamento político e perspectivas
Turbulência em voo de Londres a Singapura deixa um morto e dezenas de feridos e força pouso
A vítima é um passageiro britânico de 73 anos, que provavelmente teve um ataque cardíaco, disse Kittipong Kittikachorn, gerente geral do Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, na capital da Tailândia. Segundo ele, sete pessoas tiveram ferimentos graves na cabeça.
De acordo com a imprensa tailandesa, mais de dez ambulâncias foram mobilizadas no aeroporto. A companhia, que ofereceu condolências à família da vítima, disse que 30 pessoas foram encaminhadas a hospitais para tratamento. Já a Boeing disse estar em contato com a aérea para prestar suporte.
Segundo Kittikachorn, o homem morreu a bordo do voo e sua esposa ficou ferida e foi levada ao hospital. Cerca de 100 passageiros que não ficaram feridos mas estavam em estado de choque, segundo ele, seriam transportados para Singapura nesta terça.
Em uma entrevista coletiva, o funcionário do aeroporto disse que entrou no avião depois do pouso e descreveu a cena como “uma bagunça”. Fotografias mostram grandes rasgos nos painéis do teto da cabine, máscaras de oxigênio penduradas e itens de bagagem de mão e comida espalhados pelo chão.
Com 211 passageiros e 18 tripulantes a bordo, o avião Boeing 777-300ER saiu do Aeroporto Heathrow, em Londres, na noite de segunda-feira (20) e viajou cerca de 10 horas antes de cair bruscamente de uma altitude 37 mil pés (mais de 11 mil metros) para 31 mil pés (cerca de 9.500 metros) em apenas cinco minutos, de acordo com dados do FlightRadar 24.
Um porta-voz da plataforma disse à agência de notícias Reuters que, aparentemente, a turbulência aconteceu antes da queda, que parece ser apenas uma mudança de nível na preparação para o pouso.
De todas as formas, a perda de altitude aconteceu quando o avião terminava de atravessar o Mar de Andaman e se aproximava da Tailândia. O voo, então, foi desviado para Bancoc, onde pousou às 15h45 do horário local (5h45 no Brasil).
Faltavam três horas para chegar a Singapura e a tripulação servia o café da manhã quando o malaio Dzafran Azmir, 28, que estava no avião, teve a sensação de que a aeronave estava se inclinando e tremendo. O estudante, então, verificou se estava com o cinto de segurança. Ele diz que estava, mas outros passageiros, não.
“De repente, houve uma queda muito brusca, e todos que estavam sem cinto foram lançados em direção ao teto. Algumas pessoas bateram a cabeça nos compartimentos de bagagem e amassaram a estrutura”, disse Azmir à Reuters. “Meu celular voou da minha mão e foi parar a alguns corredores de distância. Os sapatos das pessoas voaram”.
Segundo Azmir, a tripulação e as pessoas que estavam nos banheiros foram as mais afetadas. “Vimos pessoas no chão, sem conseguir se levantar”, afirmou. O estudante disse ter visto pelo menos oito pessoas sendo retiradas em macas pelas saídas de emergência durante o esvaziamento da aeronave, que teria durado cerca de 90 minutos, segundo ele.
Não está claro o que causou o episódio. Conforme o avião viajava por Mianmar, dados de satélite mostraram uma forte tempestade começando a se formar, o que sugere que a atmosfera na região estava se tornando instável. Além disso, o avião estava se movendo em direção a outras tempestades que se formavam ao longo da costa do país.
“Nossa prioridade é fornecer toda a assistência possível a todos os passageiros e tripulantes a bordo da aeronave”, disse a Singapore Airlines. “Estamos trabalhando com as autoridades locais na Tailândia para fornecer a assistência médica necessária.”
Um porta-voz do aeroporto disse que uma equipe médica estava de prontidão. Já a polícia de imigração tailandesa afirmou que os passageiros que não ficaram feridos desembarcaram e médicos entraram na aeronave para avaliar as lesões.
O acidente fez o presidente de Singapura se manifestar. “Estou muito triste com a perda de uma vida e os ferimentos causados a várias outras pessoas pela turbulência severa no voo SQ321”, afirmou Tharman Shanmugaratnam, eleito no ano passado. “Os ministérios e agências do governo, assim como a Singapore Airlines, estão fazendo o máximo para apoiar todos os afetados e trabalhando com as autoridades em Bancoc”.
Turbulência é a principal causa para incidentes durante voos, de acordo com um estudo de 2021 do National Transportation Safety Board. De 2009 a 2018, a agência dos EUA constatou que o fenômeno acarretou mais de um terço dos acidentes aéreos relatados, e a maioria causou uma ou mais lesões graves nos passageiros, mas não danificou a aeronave.
O último acidente com vítimas fatais da Singapore Airlines, uma das principais companhias aéreas do mundo, foi em um voo de Singapura para Los Angeles com parada em Taipei, em 31 de outubro de 2000. Na ocasião, o avião se chocou com equipamentos de construção no Aeroporto Internacional de Taoyuan, o maior aeroporto de Taiwan, após tentar decolar da pista errada. O acidente matou 83 das 179 pessoas a bordo.
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
O julgamento iniciou-se em março de 2023. Luiz Edson Fachin, relator do caso, considerou que não houve prescrição e votou pela manutenção da sentença, enquanto Ricardo Lewandowski, agora ministro da Justiça de Lula (PT), entendeu que na data da aceitação da denúncia, o delito estava prescrito, o que invalida a condenação. Já o ministro André Mendonça pediu vista.
Nesta tarde, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanharam a divergência, formando a maioria de três votos necessária na turma em favor do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro.
Dirceu havia sido foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 8 anos, 10 meses e 28 dias pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) o absolveu pelo crime de lavagem e o Supremo analisa o pedido de extinção do crime de corrupção passiva por prescrição.
Mendonça, apesar de ter pedido vista, não votou. Entre o pedido de vista dele, que suspendeu o julgamento, e o retorno do caso ao colegiado, o plenário da corte decidiu que os votos dados pelos ministros no plenário virtual, mesmo quando há pedido de destaque —quando o caso é levado ao plenário físico— são mantidos.
Assim, ficou contabilizado o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Edson Fachin. Os dois ficaram vencidos.
Neste caso, o ministro é acusado de receber propina no âmbito de um contrato que teria sido superfaturado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Os advogados do ex-deputado sustentam ao STF que o prazo para que o Estado punisse Dirceu foi extrapolado.
Feira de Saúde "Maio Vermelho" ofertou vários serviços na USF Dona Ana Conceição
A participação da população foi expressiva, demonstrando a confiança e o interesse dos moradores nas ações promovidas pela Prefeitura. "É muito bom ver a comunidade se envolvendo e buscando cuidar da saúde. Isso nos motiva a continuar investindo em iniciativas como esta", concluiu a Prefeita.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Maicon Alves
Adolfo Menezes diz que “não há nenhum outro nome” que possa tirar a liderança de oposição de ACM Neto
“Não vejo nesse momento, aqui na Bahia, outro político, independente do cargo, que faça sombra ao ACM Neto. Não tem nenhum nome, a curto e médio prazo, que possa tirar a liderança da oposição dele. É a história de vida, da família. É um homem que, apesar da idade, é experiente. Já administrou a cidade por oito anos e exerceu com o maestria o cargo de deputado federal”, salientou.
Operação ‘Fogo Amigo’ desmonta organização que abastecia facções criminosas com munição e armas
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| Já foram presas 18 pessoas por integrar grupo criminoso, entre elas empresários e policiais |
A ‘Fogo Amigo’ foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte), e pela Polícia Federal, com apoio do Gaeco pernambucano, equipes da Cipe Caatinga e Bepi da PM de Pernambuco; Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core); das Corregedorias-Gerais da Polícia Militar da Bahia e Pernambuco; e do Exército brasileiro. Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Comercialização ilegal de armas e munições, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
A operação atua com 325 policiais federais e grupos táticos da PF/BA, Gaecos baiano e pernambucano, PM da Bahia e Pernambuco, PC/BA e do Exército. O nome da operação, ‘Fogo Amigo’, faz alusão ao fato de que os policiais integrantes da organização criminosa vendem armas e munições de forma ilegal para criminosos faccionados e que acabam sendo utilizadas contra os próprios órgãos de segurança pública.
Aliados de Bolsonaro se aproximam de favorito de Lula à presidência da Câmara; veja bastidores
Brito apresentou um projeto de resolução para dar o nome de Amália Barros ao prêmio de inclusão da Câmara. A proposta aconteceu após ele conhecer pessoalmente ex-primeira dama Michele Bolsonaro no sepultamento da deputada do PL, que faleceu no dia 12 de maio. O gesto foi bem recebido pelo grupo.
O deputado baiano também atendeu a um pedido da bancada do PL pelo adiamento da votação do projeto que regulamenta o streaming no Brasil, que seria votado na semana passada. Sabendo da posição da direita contra a proposta, Brito chegou a levar a ala bolsonarista do seu partido para uma visita à liderança do PL. O líder do PSD ainda sinalizou que liberaria sua bancada quando o texto fosse votado no plenário.
Na avaliação desses bolsonaristas, os gestos contrastaram com o movimento feito por Marcos Pereira, que é presidente do Republicanos e declarou apoio à regulamentação das redes sociais, outra proposta que encontra forte resistência entre os conservadores. A declaração levou Bolsonaro a sepultar qualquer chance de apoiar ou liberar a adesão de aliados à candidatura de Pereira.
Nos bastidores, deputados interpretam que a estratégia de Brito é tentar vencer como “candidato de todos, mas contra ninguém”. Quer apoio do Planalto, mas afirma aos pares que não será subserviente ao presidente Lula. Quer apoio da oposição, mas não há chances de atrapalhar a vida do governo, principalmente em temas econômicos, pois seu partido tem três ministérios: de Minas e Energia, da Pesca e da Agricultura. O desafio dele será garantir o apoio do Centrão, grupo que tem Elmar Nascimento (União-BA) como candidato natural.
Estadão Conteúdo
Governador Jerônimo autoriza compra de Veículos Blindados Táticos para Polícias Militar e Civil
Comissão da SSP está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos.
A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo.
Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos.
“Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado”, destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.
Texto: Alberto Maraux
PM suspeito de matar passageiro de transporte por aplicativo é preso
Agressor é preso investigado pela morte da mãe
Chuvas deixam 654 desabrigados e um desaparecido em Santa Catarina
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| Foto: Divulgação/Bairro inundado em Rio do Sul, no Vale do Itajaí (SC) |
O desaparecido é um funcionário de uma empresa de internet que fazia um serviço de manutenção de uma torre na comunidade de Varginha, zona rural de Bom Jardim da Serra (232 km de Florianópolis).
Ele e outros dois funcionários estavam retornando do serviço quando o carro foi arrastado pelas águas ao cruzar uma ponte. Os três saíram do carro, dois conseguiram ira até a margem do rio e um foi arrastado pela correnteza. Equipes do Corpo de Bombeiros realizam buscas na região.
Os maiores estragos das chuvas aconteceram em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
O rio Itajaí-Açu atingiu 8,92 metros às 6h deste domingo (19) e a recomendação é para que moradores de bairros situados às margens do rio deixem suas casas.
A cidade registra 483 desabrigados e 154 pessoas que estão temporariamente nas casas de amigos ou parentes. O município teve vários bairros alagados e foi o primeiro a decretar situação de emergência.
Seis abrigos foram abertos com aproximadamente 135 famílias. Há registro de inundações e desabamentos. No loteamento Luiz Bianchet, a água invadiu as casas e chegou a uma altura de 1,5 metro.
A cidade de Blumenau, terceira maior do Estado, também possui registros de desabrigados e desalojados. Decretaram emergência os municípios de Sombrio, Passo de Torres, São João do Sul, Balneário Gaivota, Araranguá Jacinto Machado e Maracajá.
Em São João do Sul, 78 pessoas estão isoladas nas comunidades de Barrinha, Sanga Danta, Campestre. A rodovia estadual SC-290 registrou danos, mas teve o tráfego liberado.
O estado de Santa Catarina registrou nos últimos dias um acumulado de chuvas de 230 milímetros, cerca de 100 milímetros acima da média esperada para todo o mês de maio. Os municípios que mais receberam volume de chuva foram: Vidal Ramos, Rio do Sul e Lontras.
Desde quinta-feira (16), equipes da Defesa Civil monitoram a aproximação de chuvas persistentes e volumosas em diversas regiões do estado, que apresentam risco de moderado a alto de ocorrências como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos e inundações.
O governo catarinense informou que foram enviados kits de assistência humanitária para as cidades para Araranguá, São João do Sul e Rio do Sul, em um investimento de R$ 184 mil.
‘Diretores da Petrobras estão com medo de tomar decisões e isso prejudica o país’, diz Deyvid Bacelar
Para Bacelar, a Petrobras não conseguirá acelerar os projetos de desenvolvimento do país se os gestores continuarem “tendo medo de tomar decisões”. “É preciso enfrentar parte da corporação e o mercado. O medo de fazer gestão e de fazer com que as coisas aconteçam está levando a empresa a uma situação de letargia. Essa cultura foi criada na Petrobras e em outras empresas públicas a partir de uma série de investigações atabalhoadas, que levaram funcionários a serem incriminados sem provas, sem direito à defesa. E hoje o que se vê é a cultura do medo tomando conta da empresa”, avaliou o líder sindical.
“Com o discurso do compliance, a diretoria de governança e conformidade (criada durante a Operação Lava Jato) não deveria dificultar os processos decisórios da companhia. Os argumentos que foram usados dentro da empresa para não reabrir a Fafen Paraná são absurdos”, destacou Bacelar, acrescentando que “alguns diretores são orientados a dizer não para algumas obras com a ameaça de que poderão ser responsabilizados”.
“Essa cultura do medo precisa acabar”, frisou Bacelar, indicando que esse é o tema central a ser encarado com coragem pela nova presidente. “Se isso não for resolvido, nós vamos ter dificuldades para reestatizar as refinarias, para contratar navios e sondas no país, para construir plataformas, para acelerar o cronograma das obras grandes, para ampliar as refinarias na busca da autossuficiência no refino”, destacou.
“A gente vai passar quatro, oito anos e as coisas não vão acontecer. A Petrobras não pode ser letárgica e ficar amordaçada por essas regras malucas porque ela é a mola indutora da economia nacional. Sempre foi e continuará sendo”, concluiu.
Ipiaú Celebra a III Copa Vale dos Rios de KARATÊ
A Copa contou com a participação de diversas categorias, abrangendo atletas de todas as idades. O público presente pode assistir a lutas emocionantes e apresentações, evidenciando a dedicação e o talento dos competidores. Além disso, o evento foi uma excelente oportunidade para promover o karatê na região e incentivar a prática esportiva entre jovens e adultos.
A IKAC, responsável pela organização, em especial o professor Nei, recebeu elogios pela condução impecável do evento. A colaboração da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, foi fundamental para o sucesso da competição. Este apoio reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local.
Decom /PMI
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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