Não é o MST que está tomando terra hoje no Brasil, são os banqueiros, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (4) que hoje em dia quem está tomando as terras dos produtores rurais no Brasil não é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), e sim os banqueiros.
“Vamos fazer um levantamento para ver o seguinte. Quem é que está tomando terra de fazendeiro hoje neste país? Sabe quem são? Os banqueiros. Todos os proprietários de terra que tem dívida agrária os bancos estão tirando a terra deles”, afirmou durante cerimônia de entrega de obras de transporte em Campinas (SP).
“Não é mais o João Pedro Stédile [líder do MST], são os presidentes dos bancos que estão tomando terra”, completou.
A fala aconteceu um dia após o governo federal lançar o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões.
O lançamento do programa aconteceu em uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio, em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quinta-feira, Lula chamou o plano de “programa do agronegócio”. O presidente disse que o lançamento contou com os maiores representantes do setor, e afirmou que na ocasião reconheceu que os empresários do agro não gostam do PT por conta do MST.
Lula então afirmou que, mesmo com essa pecha, não houve presidente no Brasil, “desde D. Pedro”, que tenha feito um Plano Safra do tamanho que seu governo fez enquanto governou o país.
Na véspera, durante o lançamento do programa, Lula fez diversos gestos à plateia em seu discurso. Ele disse que não governa ideologicamente e vai morrer sem perguntar em quem um empresário votou.
“Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, disse, arrancando risadas.
Mudança de brasileiros para o Uruguai volta ao patamar da era Dilma
Entre janeiro e junho deste ano, 187 brasileiros se mudaram para o país vizinho e, deste grupo, 37 também transferiram para lá seu domicílio fiscal, onde a alíquota de Imposto de Renda é menor.
Em média, três brasileiros deixaram o país por mês no período, praticamente o mesmo índice registrado entre 2016 e 2018.
Em 2020, o presidente Luis Lacalle Pou editou um decreto, tornando o país ainda mais atrativo. De acordo com as novas regras, imigrantes ficam isentos de imposto sobre rendimentos de aplicações financeiras no país por 11 anos.
Para isso, os estrangeiros precisam adquirir um imóvel no Uruguai de, no mínimo US$ 500 mil (R$ 2,7 milhões) ou investir US$ 2,2 milhões (R$ 12 milhões).
Nesse grupo estão o cofundador do Nubank, o colombiano David Vélez, e o cofundador do Mercado Livre, o argentino Marcos Galperin. Ambos negam questões fiscais na mudança.
Há ainda sócios de bancos, gestoras, corretoras, fundos, profissionais liberais, entre outros.
Devido ao sigilo, a Receita Federal não informa o volume de imposto que essas pessoas deixaram de recolher no Brasil, nem mesmo o valor total.
A maior parte dos brasileiros que se transferiu para o vizinho é formada por executivos cujo principal negócio gira no Brasil. Ou seja: boa parte de seus lucros e dividendos são transferidos para o Uruguai, onde são aplicados —forma de usufruir do benefício.
A explicação foi dada por auditores fiscais que, reservadamente, comentaram a nova onda de transferência de brasileiros para o país vizinho.
Questionado, David Vélez, do Nubank, negou ter se mudado para fazer planejamento tributário. Ele disse que a decisão foi tomada por motivo de segurança.
“Em 2021, quando adotamos uma política de trabalho remoto pós-pandemia, e após termos sido assaltados com arma de fogo na rua, minha família e eu decidimos sair do Brasil em busca de um lugar com melhor qualidade de vida”, disse ao Painel S.A..
“No Uruguai, encontramos a melhor qualidade de vida da América Latina. [A capital] Montevidéu tem uma das taxas de criminalidade mais baixas da região. Além disso, minha esposa cresceu no Uruguai e tínhamos familiares e amigos. Não tínhamos família no Brasil.”
Por meio de sua assessoria, o argentino Marcos Galperin, do Mercado Livre, também negou ter escolhido o Uruguai por questões fiscais.
Ele afirmou ter morado no Uruguai de 2002 a 2016, ano que se transferiu para a Argentina. Em 2019, mudou-se para o Uruguai, por motivos “de cunho pessoal”.
“Galperin cumpre todas suas obrigações fiscais vigentes”, disse em nota.
Cade aprova reestruturação da Americanas
De acordo com a nova estrutura, o trio formado por Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles passam a deter 49,4% da companhia —antes, eles possuíam 30%.
Os bancos credores também converteram boa parte da dívida em ações da companhia e serão donos de 35,2% da varejista.
Os principais são: Bradesco (9,5% de participação), Santander (7,1%), BTG, FIDC e Naxos (7,1%), Safra (4,5%) e Itaú-Unibanco (1,3%).
Outros bancos com fiança ficam com 5,7% das ações e instituições do mercado de capitais, com 12,9%.
A fatia dos minoritários será de 2,5%.
Mendonça suspende norma do TSE que barra Federação em eleições se partido deixar de prestar contas
O ministro suspendeu uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, datada de dezembro de 2021. O texto estabelece que, se um órgão partidário de legenda que integra uma federação for suspenso, todo o grupo fica impedido de participar das eleições naquele local. Mendonça apontou ‘aparente inconstitucionalidade’ da norma.
Em despacho assinado nesta quarta, 3, o ministro argumentou que sua decisão não gera reflexos no calendário eleitoral deste ano. Segundo Mendonça, as federações devem escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – até o prazo final estabelecido para realização das convenções partidárias –, dentre aqueles já filiados aos partidos habilitados a participar do pleito.
Mendonça ainda determinou que sua decisão seja incluída em pauta para que o plenário virtual da Corte máxima analise o teor do despacho, podendo referendá-lo ou revogá-lo.
A decisão liminar – medida excepcional, dada em casos urgentes -, foi assinada a pedido de sete partidos: PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede.
As legendas sustentam violação ao princípio da autonomia partidária e o fundamento do pluralismo político.
Os partidos alegam que a resolução do TSE iria gerar “consequências eleitorais graves”.
“Nenhuma agremiação integrante poderá lançar candidaturas dentro daquela circunscrição eleitoral, mesmo que não tenha qualquer responsabilidade pela não prestação de contas”, pontuam.
Segundo eles, a norma estabeleceria “responsabilidade coletiva e retroativa” a diretório dos partidos federados por julgamentos “que não possuem qualquer relação com a sua esfera jurídica”.
Os partidos pediram que urgência na análise pelo STF em razão do prazo de filiação partidária e registro de estatuto dos partidos nos dias 5 e 6 de abril, um “risco que se estenderia aos demais prazos do calendário eleitoral”.
Em contestação, o TSE alegou que a norma “busca evidenciar a isonomia entre federações de partidos e partidos políticos não federados, com a compreensão de que uma agremiação com diretório suspenso, em razão de contas anuais julgadas não prestadas, poderá inabilitar a federação a que está vinculada de participar do processo eleitoral na localidade”.
André Mendonça lembrou que, mesmo federados, os partidos continuam com a obrigação particular e individualizada de prestação das contas respectivas, sendo que não há de se falar em “contas prestadas diretamente pela própria federação”. Nessa linha, a responsabilidade pelas sanções deve recair também diretamente sobre a legenda e não sobre a federação, diz o ministro.
“Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados”, sustentou.
O ministro alertou para as “consequências práticas” da norma, que “enseja a extensão do impedimento aos demais partidos federados também nas situações em que o descumprimento do dever de prestar contas anuais tenha ocorrido em momento anterior à criação da federação”.
A previsão, na avaliação de Mendonça, intensifica o “ônus já elevado” de as federações terem de identificar a situação dos diretórios de cada um dos demais partidos federados, nos 5.568 municípios do país. O ministro viu possível ofensa à segurança jurídica, considerando o ” alto grau de incerteza diante da dificuldade de obtenção de informações de forma adequada”.
Dólar fecha em forte queda e fica abaixo de R$ 5,50 após Lula mudar discurso
A queda foi de 1,48%, estendendo as perdas da véspera, quando o petista afirmou que “não joga dinheiro fora” e que responsabilidade fiscal é “compromisso”, não palavra.
“Aqui nesse governo, a gente aplica dinheiro necessário, gasta com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003, e a gente manterá ele à risca” disse Lula, em discurso no lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.
As falas ajudaram a amenizar temores sobre a cena fiscal do país, que, entre outros fatores de pressão, levaram o dólar à marca de R$ 5,70 na máxima da sessão de terça-feira (2).
Horas depois das declarações de Lula na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente mandou manter o arcabouço fiscal e anunciou corte de R$ 25,9 bilhões para 2025 em despesas com benefícios sociais, que passarão por um pente-fino.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
A declaração foi dada ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), após reunião com Lula para discutir medidas de reequilíbrio do Orçamento.
Segundo ele, a orientação do presidente “é que o arcabouço seja preservado a todo custo”.
O governo, detalhou Haddad, vai conter despesas ainda este ano para alcançar a meta fiscal e respeitar o limite de gastos. As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
Lula tem feito declarações públicas contra mudanças na política de valorização do salário mínimo (que impacta a Previdência Social) e a desvinculação entre benefícios sociais e o piso nacional. Ele também descartou limitar o crescimento dos mínimos em Saúde e Educação. Esses são justamente alguns dos componentes que mais pressionam o Orçamento.
O presidente também tem sido um crítico vocal sobre a atuação do BC (Banco Central), que, para ele, é uma instituição de estado e não pode estar a serviço do sistema financeiro. Ele também voltou a dizer que o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, a quem se refere como “cidadão”, tem viés ideológico.
“A gente precisa manter o Banco Central funcionando de forma correta, com autonomia, para que seu presidente não fique vulnerável às pressões políticas. Se você é democrata, permite que isso aconteça. Quando é autoritário você resolve fazer com que o mercado se apodere da instituição”, disse.
Lula fez ao menos 14 comentários públicos sobre política fiscal e monetária em 10 dias, entre os meses de maio, junho e julho.
“O estresse do dólar e da curva de juros, na minha visão, foram causados por falas do presidente Lula e de membros do governo, que desconsideram questões técnicas que envolvem a decisão do Copom sobre a taxa de juros e o trabalho que vem sendo feito pelo BC, evitando que o cenário piore ainda mais”, analisa Anderson Silva, especialista em mercado de capitais e sócio da GT Capital.
“O governo parece que alinhou o discurso interno e deu indícios de que pode olhar com mais seriedade o controle e corte de gastos, como visto nas palavras de Fernando Haddad. Se de fato isso irá acontecer, é uma dúvida que fica. Mas o mercado precisava desse incentivo para acalmar as curvas de juros e o dólar, o que de fato vemos hoje.”
Para economistas consultados pela reportagem, no entanto, o corte de R$ 25,9 bilhões é insuficiente.
Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, afirmou que o grosso dos ajustes necessários terá que passar pelos gastos com educação, saúde e previdência.
“Os cortes anunciados passam por revisão de benefícios, o que já era o permitido pelo presidente. Vai acalmar um pouco o mercado, mas não muito. Ajustes mais significativos com um novo regime fiscal terão que ser feitos a partir de 2027”, disse o economista.
As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
Nesta quinta, a Bolsa brasileira teve alta de 0,40%, aos 126.163,98 pontos.
A sessão também foi embalada pela diminuição da preocupação dos investidores com as contas públicas, ainda que com liquidez reduzida por conta do feriado do Dia da Independência nos Estados Unidos.
Vale e Petrobras, as duas empresas de maior peso no Ibovespa, fecharam na ponta negativa. A mineradora teve movimento de correção após desempenho robusto na véspera, destoando da alta dos futuros do minério de ferro na China.
Já os papéis da petroleira foram afetados pela fraqueza dos preços do petróleo no exterior.
Vamos Locação de Caminhões disparou na ponta positiva, após o conselho de administração da companhia aprovar a emissão de R$ 1,05 bilhão em debêntures.
Magazine Luiza, Grupo Pão de Açúcar e Lojas Renner também avançaram, pegando carona no ambiente mais positivo com a queda nas taxas de juros futuros.
No fim da tarde, a taxa do DI (Depósito Interfinanceiro) para janeiro de 2025 —que reflete a política monetária no curtíssimo prazo— estava em 10,625%, ante 10,693% do ajuste anterior.
Já a taxa do DI para janeiro de 2026 estava em 11,3%, ante 11,526%, e a taxa para janeiro de 2027 estava em 11,62%, ante 12,843%.
Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2031 estava em 12,13%, ante 12,304%, e o contrato para janeiro de 2033 tinha taxa de 12,14%, ante 12,291%.
De acordo com XP, os investidores também estão na expectativa dos números de junho do mercado de trabalho dos Estados Unidos na sexta-feira. Os dados são observados de perto para ajudar a calibrar as apostas para as decisões do Federal Reserve.
“Nosso cenário base considera que o Fed iniciará o ciclo de flexibilização monetária em dezembro, mas reconhecemos as chances crescentes de corte de juros a partir de setembro”, afirmou a equipe da XP em nota a clientes.
Na véspera, o dólar fechou em baixa de 1,72%, a maior queda em um dia desde 6 de janeiro de 2023, negociado a R$ 5,5693. A Bolsa teve alta, com apoio principalmente das ações da Vale, que subiu mais de 2%. O alívio nas curvas de juros futuros locais também impulsionou o índice, que fechou com avanço de 0,70%, aos 125.661 pontos, segundo dados preliminares.
Dupla investigada por homicídio é presa com drogas em Juazeiro
As diligências foram realizadas por equipes da Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro), com o apoio de policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/NORTE).
Autuados em flagrante por tráfico de drogas, os suspeitos foram submetidos aos exames de lesões corporais e permanecem à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado à perícia.
Texto: Ascom PC
PF reprime crime de tráfico e comércio ilegal de armas de fogo
Na ação, um homem foi preso em flagrante e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Pelos elementos colhidos na investigação, a comercialização irregular das armas ocorria na Grande Vitória e era realizada por associação criminosa que recebia o armamento do exterior. As negociações ilícitas ocorriam por aplicativo de compartilhamento de mensagens, administrados pelos alvos da operação. Foram identificadas, ao menos, 20 transações de armas de fogo de diversos calibres.
Durante os cumprimentos dos mandados na data de hoje, foram apreendidos celulares, uma pistola 9mm, uma pistola .380, um carregador de pistola 9mm, dois carregadores (rajada), 110 munições calibre .380, 66 munições calibre 9mm, medicamentos, drogas, diversos acessórios de armas de fogo e um rádio comunicador.
Na ação, um homem foi preso em flagrante por posse de arma de fogo, munições de uso restrito e drogas.
A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos e completa desarticulação da associação delitiva.
Governador de Santa Catarina organiza jantar com Milei e Bolsonaro
O presidente da Argentina, Javier Milei, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Milei e Bolsonaro estarão em Santa Catarina para participar de uma cúpula com líderes políticos de direita, a Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês). O evento será realizado neste fim semana em Balneário Camboriú, litoral catarinense.
O encontro entre Jorginho, Bolsonaro e Milei está sendo organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que também vem articulando a realização da CPAC no País.
A conferência contará com parlamentares que integram o “núcleo duro” do bolsonarismo no Congresso. Também está prevista a participação de José Antonio Kast, líder da extrema direita no Chile.
Milei encontrará Bolsonaro durante sua estada no Brasil, mas ainda não houve confirmação, por parte da Casa Rosada, de alguma agenda entre o argentino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A situação não é usual no mundo diplomático e decorre das recentes declarações públicas pouco amistosas entre Lula e Milei.
Em entrevista, o petista disse que Milei deveria se desculpar por ter dito “muita bobagem” sobre ele e o Brasil durante a campanha eleitoral no ano passado. Em resposta, o presidente da Argentina afirmou que considera Lula “corrupto” e “comunista”.
Tarcísio não vem em nenhum lugar que eu convido, diz Lula
Durante cerimônia nesta quinta-feira (4) de entrega de 280 novas ambulâncias do Samu em Salto, o petista disse que Tarcísio se ausenta desses eventos. “É uma pena, porque o governador podia vir com a gente, mas ele não vem em nenhum lugar que eu convido”, disse.
“Hoje eu vou sair daqui e vou visitar um terminal da BRT aqui em Campinas. É uma obra que tem investimento da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Ele está convidado para ir, mas ele não vem porque ele diz: ‘O dinheiro é do BNDES'”, completou.
Lula seguiu com as críticas e disse que, em sua gestão, o BNDES empresta dinheiro aos governadores, independentemente da sigla partidária, enquanto “no governo deles” o banco “não emprestava um centavo”.
O prefeito de Salto, onde ocorreu a cerimônia, Laerte Sonsin Júnior, que é aliado de Tarcísio e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não compareceu na cerimônia.
No evento, Lula voltou a dizer que governa para todos, citando inclusive os evangélicos, fatia da sociedade que ajudou a eleger Bolsonaro em 2018. E lembrou novamente que escolheu como vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) um antigo rival político para sua atual gestão.
Não é a primeira vez que Lula menciona a ausência do governador em um evento no estado. Na semana passada, o presidente criticou a ausência de Tarcísio em evento sobre a expansão da linha 5 do metrô.
Lula disse que gostaria de assinar a contratação da estação no Jardim Ângela, mas que “o prefeito [Ricardo Nunes], que nos deu o terreno, não veio”, assim como o chefe do Executivo estadual e, por isso, adiaria a iniciativa.
“É importante a gente fazer isso junto com o governador e com o prefeito. Quando a gente quer fazer investimento, a gente não se preocupa de que partido é o governador”, afirmou na ocasião, em referência ao aliado de Bolsonaro.
O evento desta quinta-feira contou com a presença de diversos prefeitos da região e de outros lugares do Brasil, há exatos três meses das eleições municipais.
Lula disse que muitos se espantaram por ele ter ido até uma cidade pequena do interior para a cerimônia. O presidente então justificou sua ida dizendo que saúde é uma de suas prioridades.
“Eu venho porque eu trato a questão da saúde como se fosse um filho. Eu quero bem, quero que funcione”, afirmou. “As pessoas mais humildes não são levadas a sério, só em estatísticas de eleições”, disse em outro momento.
A entrega das 280 ambulâncias, que vão reforçar o atendimento em 248 municípios de 24 estados, faz parte da renovação da frota do Samu. Todas as ambulâncias com mais de seis anos de uso serão trocadas. A meta do governo federal é de que em 2025 só estejam em operação veículos com até cinco anos de uso.
As chaves das ambulâncias foram recebidas pelos prefeitos Jô Silvestre (Avaré-SP), Thales Gabriel (Cruzeiro-SP), Thiago de Miel (Xexéu-PE), Ana Lucia (São Luiz de Paraitinga-SP) e Nando Cardoso (Ibiassucê-BA).
São Pedro de Ipiaú: Cinco Dias de um mega evento que marcou a Cidade do Desenvolvimento
A prefeita Maria das Graças expressou sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso do evento:
"Realizamos cinco dias de festa do nosso São Pedro de Ipiaú, o melhor da Bahia. Como todos vocês já sabem, desde 2017 fazemos esse importante evento com o principal objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia em Ipiaú. E agora, o São Pedro já está consolidado como o maior festejo da nossa região. É dessa forma que podemos fortalecer ainda mais o desenvolvimento da economia local, gerar empregos e renda para todas as famílias que participam direta e indiretamente desse evento. Buscamos sempre incentivar e oportunizar a participação dos comerciantes locais.
Quero agradecer a todos vocês que vieram curtir o nosso São Pedro e a família ipiauense que prestigiou vindo à Praça Álvaro Jardim e quem assistiu pela transmissão de casa.
Agradeço a parceria de todos os secretários municipais, que contribuíram para a realização desse evento. Aos seguranças, pessoal da limpeza, da iluminação, aos motoristas, pessoal do trânsito, da alimentação, a equipe dos camarins, do palco, a imprensa, a comunicação, a identidade visual do evento feita pela agência, a Sunelma e Herbert pelos projetos de decoração terrestre e aérea, a todos que participaram.
Agradeço também ao nosso governador Jerônimo Rodrigues, com o apoio do Governo do Estado, da Sufotur, também ao apoio do ministro Rui Costa, ao Banco do Brasil, à Cervejaria Ambev/Brahma, aos nossos deputados, Mário Júnior, Niltinho, e Patrick Lopes, também aos vereadores da base. Agradeço à Polícia Militar, em nome do Major Dalmo Porto, à Polícia Civil, na pessoa do delegado Dr. Isaías, ao Corpo de Bombeiros em nome do Tenente Coronel Fanelli pela segurança pública do nosso evento. Agradeço ao jovem secretário de Cultura, Esporte e Turismo Caio Braga, e a toda a equipe da secretaria.
E fazer um agradecimento especial à minha filha Flávia Mendonça pela grandiosa organização deste evento. Flávia sempre se dedicou ao São Pedro voluntariamente, é uma grande parceira que contribui durante a organização e a realização deste evento.
Estou muito feliz e precisamos continuar com essa festa magnífica que transformou Ipiaú no principal polo turístico de eventos da nossa região.
Que possamos celebrar juntos por muitos anos, mantendo viva a tradição e a cultura da nossa cidade. Muito obrigada!", concluiu Maria das Graças.
A cada ano, o São Pedro de Ipiaú se fortalece como um evento que une tradição, cultura e desenvolvimento econômico, colocando Ipiaú no mapa dos grandes eventos da Bahia.
Decom/PM
Pix terá pagamento por aproximação com novas regras do open finance, diz BC
A nova funcionalidade está prevista para ser lançada em 28 de fevereiro de 2025. O cronograma de implementação prevê a publicação de normas mais detalhadas no fim deste mês de julho e a realização de testes em meados de novembro.
“Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do open finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets”, disse o BC em nota.
“A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira”, acrescentou.
Segundo a autoridade monetária, as novas regras visam, além de simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do open finance e estabelecer a estrutura definitiva de governança do open finance.
As normas foram alteradas pelo BC e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) –colegiado formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e pelo presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.
O open finance passará a abranger instituições financeiras relevantes em determinados segmentos, como investimento e operações de câmbio, por exemplo. Segundo o BC, os potenciais clientes beneficiados pelo open finance passarão a representar 95% dos usuários do sistema financeiro nacional, ante 75% hoje.
Segundo Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC, as medidas já estavam planejadas pelo BC e conectam as inovações tecnológicas criadas pela autoridade monetária.
“Com base nesse processo do open finance, a gente vai conseguir implementar o Pix por aproximação. É a combinação das diversas iniciativas que o BC vem desenvolvendo, open finance, Pix, Drex, quando começam a interagir entre si para potencializar os serviços financeiros para os clientes”, disse.
Assembleia Legislativa de SC aprova multa por porte de drogas em local público
Com apenas um voto contrário, o texto recebeu aval de 39 deputados, que também criticaram a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal no Brasil.
O projeto segue para a análise do governador Jorginho Mello (PL), que usou as redes sociais para se manifestar a favor da medida.
“Vou sancionar porque nós temos que livrar a sociedade desse mal do século, que é a droga. A Assembleia aprovou e vai ter a minha aprovação. A multa é para o portador, e nós temos que coibir isso”, afirmou.
De acordo com o texto, a multa será de um salário mínimo (R$ 1.412), aplicada a quem for pego com drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgão, instituição ou construção pública, incluindo ruas e parques.
O projeto de lei estipula que metade dos recursos será aplicada no Fundo Estadual para Melhoria da Segurança Pública, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e os outros 25% para o Fundo Estadual da Saúde.
O relator da proposta, deputado Jessé Lopes (PL), defende que a aprovação do projeto colabora com o trabalho da polícia no combate às drogas.
“Temos um STF que legisla, passa por cima da Câmara dos Deputados, que deveria decidir essa questão. Temos um governo federal que apoia a liberação de drogas, que acaba de cortar dinheiro das unidades terapêuticas”, disse.
Único voto contrário à medida, o deputado Marquito (Psol) argumentou que a proposta é inconstitucional, por se tratar de assunto que é de competência federal.
“O debate sobre drogas é mais amplo. Se resolve com muita inteligência, pesquisa e investigação”, afirmou.
“Chupa, Itiruçu”: Prefeita causa polêmica durante festa de São Pedro ao consumir bebida alcoólica em show
Veja o vídeo:
PF combate abuso sexual infantojuvenil na Baixada Fluminense
Na ação de hoje, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão na residência de dois alvos, localizadas nos municípios de Nilópolis e São João de Meriti/RJ
Na ação de hoje, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão na residência de dois alvos, localizadas nos municípios de Nilópolis e São João de Meriti/RJ. Os mandados judiciais em questão foram expedidos, respectivamente, pelas 3ª e 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ.
As investigações relativas ao primeiro alvo foram iniciadas por meio de um relatório de análise de Polícia Judiciária, o qual concluiu que o suspeito disponibilizou cerca de 750 arquivos categorizados como cenas de abuso sexual infantojuvenil, a partir da cidade de Nilópolis/RJ, no ano de 2023.
Em relação ao segundo alvo, as investigações foram iniciadas após denúncias protocoladas na ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; na plataforma Comunica PF; e no Ministério Público Federal, as quais informavam que o suspeito, residente em São João de Meriti, estaria vendendo fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil em diversas redes sociais.
Durante as diligências, os policiais federais apreenderam celulares e computadores, que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de eventuais arquivos que evidenciem a prática dos crimes.
Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo abuso sexual infanto-juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
PM apreende drone e drogas munições em Itabuna
Os policiais realizavam uma operação para reforço no policiamento da região quando visualizaram dois homens em uma motocicleta e que, ao avistar os militares, fugiram a pé, abandonando o veículo e uma mochila contendo 215 gramas de cocaína, 300 gramas de maconha, 110 gramas de haxixe, quatro CPUs, três balanças de precisão, um drone, dinheiro e um coldre.
Todos os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
http://www.pm.ba.gov.br
Drogas são apreendidas pela PM em Pernambués
Mais de 1.600 porções de maconha e cocaína foram encontradas na Baixa do Manu
Os pms realizavam patrulhamento na localidade conhecida como Baixa do Manu, quando avistaram indivíduos armados que, diante da presença policial, fugiram em diferentes direções, abandonando uma mochila em cujo interior foram encontrados 830 porções de maconha e 830 pinos de cocaína.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
http://www.pm.ba.gov.br
Plantação de maconha é desarticulada pela PM em Casa Nova
Após buscas, os militares chegaram ao local e realizaram a queima do plantio. Uma amostra do material foi coletada para ser apresentada na delegacia que atende à região.
O major Lizandro, comandante da 25ª CIPM, falou da importância de ações como esta para o fortalecimento da segurança no município: “A erradicação desta plantação de aproximadamente mil pés é resultado do trabalho árduo e da dedicação dos nossos policiais. Estamos comprometidos em garantir a segurança e o bem-estar da população de Casa Nova”.
Presidente da Febraban pede ‘trégua’ entre governo, mercado e BC em jantar com empresários
Sidney fez a declaração ao discursar em um jantar que reuniu empresários para uma homenagem ao ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). O encontro foi organizado pelo grupo Esfera Brasil.
O presidente da federação de bancos afirmou que o entendimento é necessário para que os ruídos na comunicação não atrapalhem os bons indicadores da economia —como crescimento do PIB e bons níveis de emprego e consumo.
“Uma coisa não está dialogando com a outra”, afirmou ele no dia em que o dólar chegou a R$ 5,70. “É importante que tenhamos uma espécie de trégua neste momento em relação à comunicação, para que possamos saber aproveitar e não deixar que esses dados correntes da economia possam se esvair”.
“O apelo que faço, talvez uma recomendação, é para que nós consigamos passar por essa transição. E isso reclama dos dois lados, do Banco Central e do governo, serenidade e trégua, porque é importante que a gente faça essa transição para mostrar que o país tem maturidade institucional.”
Já o ministro Renan Filho procurou tranquilizar a plateia ao afirmar que Lula fará uma escolha “técnica” para suceder Roberto Campos Neto no comando do BC. “Ele já fez isso quando convidou Henrique Meirelles para presidir a instituição [em seu primeiro mandato, em 2003]”, afirmou.
O ministro, no entanto, criticou Roberto Campos Neto por seu envolvimento com a política. “Ele tem grande aceitação do setor produtivo, mas ele tem de entender que o êxito do modelo de autonomia do BC depende da não participação política do presidente do BC”, disse Renan Filho.
Na quarta (3), Lula deu declarações em Brasília que tranquilizaram o mercado —e o dólar baixou para R$ 5,56.
Piauí mira dobro de área em litígio após laudo do Exército e Ceará reage: ‘devaneio’
Dias após a divulgação de relatório do Exército para lastrear
julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o litígio territorial
entre Piauí e Ceará, os estados travam um duelo de interpretações a
respeito do teor do estudo.
O documento apresenta cinco possibilidades de divisas, cada uma com uma origem diferente. Esta foi a forma encontrada para “tentar abarcar o máximo de soluções possíveis” para a resolução do litígio pelo Supremo, apontou o Exército.
Os governos dos dois estados atestam que a perícia realizada reforça os seus argumentos em relação à disputa, que perdura há mais de 260 anos e que se transformou em batalha judicial em 2011.
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí afirma que o laudo do Exército não só confirma a tese defendida pelo estado, como reconhece que os piauienses teriam direito a uma área equivalente ao dobro da que foi inicialmente pleiteada na Justiça.
Para isso, leva em conta a primeira das cinco possibilidades de divisas apresentadas pelo Exército, que estabelece a separação entre os dois estados pelo cume da Serra da Ibiapaba, levando em conta a divisa da Decreto Imperial de 1880.
Caso esta alternativa seja adotada, o Piauí teria direito a uma área de 6.162 km², o equivalente a quatro cidades de São Paulo.
O procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Moraes, reagiu à interpretação do Piauí e destacou que a perícia aponta que a divisa pelo cume da serra não tem embasamento legal nem nos mapas históricos, nem no Decreto Imperial.
“Não tem como o estado do Piauí pleitear uma ampliação [do território] com base em uma possibilidade na qual o próprio Exército foi categórico em dizer que não tem respaldo. É um devaneio, uma aventura jurídica”, argumenta Moraes.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por sua vez, avaliou que o laudo é “categórico” em afirmar que a divisa entre os dois estados não ocorre no cume, mas da porção oeste da Serra da Ibiapaba.
O estado defende a adoção da quinta possibilidade apresentada pelo Exército, elaborada a partir do critério da ocupação humana. Essa proposta se baseia no Censo do IBGE e, na avaliação do Exército, seria a solução que a menos afetaria os moradores da região.
A área em litígio envolve 13 municípios do Ceará e 9 do Piauí. Cerca de 25 mil pessoas moram na região, que é considerada uma joia pelo potencial econômico para agronegócio, mineração e energia eólica.
Um dos pontos centrais da disputa é a região da Serra da Ibiapaba. A tese piauiense é que a divisa entre os dois estados fica no ponto mais alto da cadeia de montanhas. O Ceará, por sua vez, alega que o marcador geográfico é o sopé do lado oeste, onde começariam as terras do estado vizinho.
O Exército informou que, nas análises dos mapas e cartas históricos, não foi possível definir a localização exata da linha de divisa entre os dois Estados.
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