TCU pede esclarecimentos sobre acordo que beneficia empresa dos irmãos Batista

Em despacho nesta segunda-feira (15), o ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), pede esclarecimentos sobre o novo contrato que vai liberar a operação da Âmbar dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), o leilão emergencial realizado em 2021 para agilizar a expansão do parque térmico no momento de seca.

Com o despacho, o ministro atende parcialmente o pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. Na quinta-feira (11), Furtado solicitou medida cautelar para suspender o acordo sob argumento de que ele não traz nenhuma vantagem para a administração pública.

Procurada para comentar a manifestação do TCU, a assessoria de imprensa da Âmbar afirmou que a empresa não se manifestaria.

A Âmbar é a empresa de energia do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Ela descumpriu os prazos previstos no PCS e, desde 2022, busca validar um contrato. O processo tem sido moroso, com inúmeras reviravoltas e polêmicas.

Tentou recorrer na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e, depois, buscou negociação na secretaria dedicada a consensos no TCU, mas não conseguiu aval diante de forte oposição da área técnica. O acordo acabou sendo firmado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e validado pela agência.

Zymler dá três dias para que MME, Aneel, AGU (Advocacia-Geral da União) e Âmbar (caso a empresa considere necessário participar) detalhem pontos do acordo. Oficialmente, o contrato já foi firmado e entra em vigor automaticamente em 22 de julho caso não haja manifestação da Corte.

A inclusão da AGU no processo atende nova orientação para esse tipo de negociação.

O TCU vinha revisando concessões com representantes de empresas, agências reguladoras e acompanhamento dos ministérios. No entanto, um decreto da Presidência da República determinou que a AGU também precisa validar os processos, medida que reforça o poder do órgão conduzido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Como Zymler e outros ministros, incluindo o presidente da Corte, Bruno Dantas, já haviam manifestado simpatia pelo acordo entre MME e Âmbar, o despacho foi interpretado como uma resposta institucional à nova regra, e uma maneira de testar a participação da AGU nesse tipo de negociação, que vinha sendo exclusividade do TCU.

Também foi visto como uma cautela adicional do órgão diante de novas divulgações e decisões envolvendo Âmbar e MME. A empresa dos Batista foi beneficiada por uma MP (Medida Provisória) para fazer aquisições de ativos da Amazonas Energia. A assinatura da MP teria sido precedida por encontros extraoficiais entre o CEO da Âmbar, Marcelo Zanatta, e o ministro Alexandre Silveira —o que o ministro já negou.

No despacho, Zymler pede esclarecimentos sobre cinco pontos: risco moral diante do inadimplemento da Âmbar; prognóstico relativo às consequências do risco judicial; reciprocidade das condições do acordo; prazo de vigência do novo acordo; e detalhes sobre abono das multas editalícias e contratuais.

O ministro determina ainda que AudElétrica (área de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) mostre cálculos sobre vantagens e desvantagens do acordo.

Alexa Salomão/Folhapress

Força Sindical cobra Rui Costa e diz estar sendo ignorada pela Casa Civil

A Força Sindical diz que tenta desde fevereiro de 2023 ser recebida pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) para debater assuntos trabalhistas e temais mais recentes, como a nova secretaria extraordinária da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Os pedidos de audiência teriam sido ignorados, no entanto.

O presidente da Força, Miguel Torres, afirma que já enviou dois ofícios para a Casa Civil pedindo para ser recebido. O primeiro, de fevereiro de 2023, cumprimentava Rui Costa pelo excelente trabalho à frente da pasta e pedia audiência para “discutir assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Mais de um ano depois, em maio deste ano, Torres enviou “em caráter de urgência” pedido de agendamento de reunião com o ministro para “tratar sobre a Secretária Extraordinária para a COP30”, criada em março pelo presidente Lula (PT) para coordenar os preparativos para a cúpula global do clima da ONU, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Também não houve resposta.

“Todos os ministros responderam os ofícios que enviamos, mesmo os que disseram que não poderiam se reunir conosco nas datas sugeridas, exceto Rui Costa. Seguimos sem qualquer retorno até hoje. Vamos seguir tentando, esperamos que seja importante para ele também esse diálogo”, afirma Torres. Ele diz que deseja conversar com o ministro a respeito da participação das centrais sindicais na COP30.

Procurada, a Casa Civil respondeu que os “pedidos não foram atendidos na ocasião, por indisponibilidade de agenda”.

Guilherme Seto/Danielle Brant/Folhapress

Trump anuncia J.D. Vance, senador por Ohio, como vice na disputa pela Casa Branca

Donald Trump escolheu J.D. Vance como vice de chapa na disputa pela Presidência dos EUA.

O anúncio, feito nesta segunda (15) na rede social Truth em paralelo à convenção republicana, encerra um mistério que vinha sendo feito há meses. A demora é atribuída tanto a um cálculo político —estender o suspense ao máximo para impulsionar o impacto da notícia— quando a uma indecisão de Trump sobre seu companheiro de chapa.

Vance, 39, é senador por Ohio. Originalmente um investidor de risco, ele ganhou projeção nacional em 2016 com o livro best-seller “Hillbilly Elegy” (“Era uma Vez um Sonho”, na tradução para o português), adaptado para o cinema em 2020. Na obra, Vance faz um retrato da classe trabalhadora branca americana ao contar sua própria origem pobre no Cinturão da Ferrugem.

O senador foi eleito pela primeira vez em 2022, endossado por Trump. A relação entre os dois, no entanto, começou conflituosa: Vance era um duro crítico do republicano. Ele já chegou a comparar Trump com Hitler, chamar o trumpismo de “ópio das massas” e afirmar que o empresário “não está apto para o mais alto cargo de nossa nação” em 2016.

Anos depois, quando decidiu lançar-se ao Senado, ele procurou Trump e ganhou o endosso do ex-presidente. Em entrevistas, Vance justificou a mudança radical de posição dizendo que mudou de opinião ao longo da presidência do empresário, que avalia como positiva.

Sua curta carreira no Congresso, porém, é vista como um dos pontos negativos da escolha. Outra questão é a posição de Vance sobre aborto —enquanto Trump tem defendido uma postura moderada, para não alienar eleitores, o senador já apoiou a proibição do procedimento adotada no Texas e criticou exceções feitas para casos de estupro e incesto. Recentemente, ele tem suavizado seu discurso para se aproximar de Trump.

Já os pontos fortes de Vance são sua idade —em uma corrida em que o tema ganhou centralidade— e sua eloquência. Ele é um convidado frequente em programas de TV, e sua performance é elogiada por Trump.

A convenção republicana, que ocorre em Milwaukee, no Wisconsin, vai oficializar a chapa do partido à Presidência. Na quarta, o vice deve fazer um discurso e, na quinta, Trump aceitará a nomeação.

O evento, que atrai ampla cobertura da imprensa, serve como uma oportunidade de projeção da candidatura para um eleitorado mais amplo, e está atraindo ainda mais atenção após a tentativa de assassinato sofrida por Trump durante um comício no sábado na Pensilvânia.

O republicano lidera das pesquisas de intenção de voto e, desde que perdeu a Casa Branca, ampliou ainda mais seu domínio sobre o partido. Diferentemente de 2016, quando o empresário precisava de um vice que fosse uma ponte com o establishment do partido e o eleitorado evangélico, encontrada em Mike Pence, dessa vez um vice importa muito pouco para ele em termos eleitorais.

Assim, pesou mais no cálculo de Trump a lealdade, reflexo do conflito vivido entre ele e Pence. A tensão atingiu o ápice no 6 de Janeiro, quando o ex-presidente o pressionou para rejeitar a confirmação da vitória de Joe Biden pelo Congresso —nos EUA, o vice preside o Senado e a sessão conjunta das duas Casas.

Pence se negou a fazer isso, afirmando que não teria poder constitucional para tal. Apoiadores do ex-presidente invadiram o Capitólio nesse dia, interrompendo o procedimento pela força. Desde então, os dois romperam relações, e Pence se tornou um dos principais críticos de Trump no partido, chegando a concorrer contra o empresário pela nomeação republicana.

Vance, por sua vez, já afirmou que não teria certificado o resultado da eleição imediatamente se estivesse na posição de Pence.

Fernanda Perrin/Folhapress

Damares quer que Lewandowski explique questionário da PRF que inclui opção partidária

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta segunda-feira (15) um requerimento de informações para que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) explique a inclusão de questionário sobre identidade política em curso oficial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A PRF determinou que os servidores participem de curso obrigatório sobre Direitos Humanos incluindo questionário sobre identidade política —esquerda, centro, direita, entre outras opções —e afinidade partidária, que inclui uma lista de legendas. A corporação disse que as perguntas são facultativas e anônimas.

No requerimento, a senadora pergunta o conteúdo exato do questionário, a razão para que tenha sido incluído no curso, quem é o autor da pesquisa e quais os objetivos dos questionamentos. Também quer saber quais as consequências para os policiais que optarem por não responder ao questionário e como a corporação pretende usar os resultados, entre outros tópicos.

Na justificativa, Damares afirma que questões relacionadas à identidade política e afinidade partidária são de “cunho personalíssimo e sensível”.

“A imposição de tais perguntas, mesmo sob o pretexto de serem para autorreflexão, pode criar um ambiente de constrangimento e receio entre os servidores, especialmente na ausência de uma explicação clara sobre a utilização e armazenamento dessas informações”, indica.

A senadora argumenta ainda que o requerimento busca assegurar que “práticas que possam ser percebidas como invasivas ou constrangedoras sejam devidamente justificadas ou reavaliadas, preservando a integridade e a confiança em nossas instituições policiais”.

Danielle Brant/Folhapress

Prefeitura de Ipiaú inicia recuperação do Ramal da Região dos Bois; trajeto abrange 22 km

A Prefeitura Municipal deu início hoje aos trabalhos de recuperação do Ramal da Região dos Bois, abrangendo aproximadamente 22 quilômetros. O ramal, que começa na rodovia 330 e se estende até a região de Pedra Branca, está recebendo melhorias significativas para garantir melhor trafegabilidade e durabilidade do solo.
Os serviços incluem patrolamento, cascalhamento e compactação com o rolo, processos essenciais para a conservação e melhoria das condições da via. Essa intervenção é uma ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, coordenada pelo diretor de terraplanagem, Alexandre Ferreira. A previsão é que as obras sejam concluídas até a próxima semana, beneficiando diretamente os moradores e usuários do ramal.
A recuperação completa do ramal é vista como um passo importante para a infraestrutura local, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A Secretaria Municipal de Infraestrutura reafirma seu compromisso com a melhoria contínua das estradas e o bem-estar da comunidade

Marcos do Val diz que delegado que investiga Bolsonaro e 8 de Janeiro é ‘capataz’ de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) publicou em suas redes sociais na noite deste domingo, 14, ataques contra o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações da Polícia Federal em casos sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Do Val, que é investigado por tentativa de golpe e associação criminosa, afirmou que a autoridade policial é “capataz” de Moraes. A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), em defesa de Shor, repudiou a atitude do parlamentar (leia a íntegra abaixo).

“Shor tem invadido residências com mandados de busca e apreensão ilegais, apontando armas na cara de crianças, e confiscando celulares dessas crianças. Essas ações são desumanas e inaceitáveis, e estão sendo realizadas sob a falsa bandeira da Polícia Federal, quando na verdade são ordens diretas de Alexandre de Moraes, com a conivência deste delegado covarde”, disse o senador em postagem nas redes sociais, sem apresentar provas. Do Val ainda publicou a foto do delegado em um montagem com título “procura-se”, em referência a um procurado pelas autoridades.

“Quero aproveitar para comunicar à imprensa e ao público em geral que a Polícia Federal está sendo usada indevidamente. Quando se diz que a Polícia Federal determinou, investigou, ou indiciou, na verdade, é Alexandre de Moraes que está por trás, com a anuência do delegado Fábio Alvarez Shor. Este delegado já está na lista do Tribunal Criminal Internacional, e isso não foi por falta de aviso. Sempre alertei que cumprir ordens ilegais é, por si só, uma ilegalidade”, afirmou o parlamentar.

Esta é a segunda vez que do Val faz ataques contra autoridades. Há duas semanas, o senador afirmou ter provas de que o ministro Moraes manipulou as eleições de 2022 para beneficiar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, nenhum documento foi apresentado pelo parlamentar para embasar as acusações.

Ele ainda citou ter um dossiê contra Moraes “tratando apenas de uma das violações na exigência de retirada do ar de redes sociais de influenciadores”. “Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais. Ele exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social”, afirmou em sua publicação.

Delegados defendem Fabio Shor

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) repudia a atitude do Senador Marcos do Val em face de uma autoridade policial que exerce o trabalho de polícia judiciária da União na PF. Igualmente repudia as falas do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro acerca da Polícia Federal em vídeo recente.

Estadão Conteúdo

Juíza arquiva processo contra Trump sobre documentos sigilosos em decisão surpresa

                 O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
A juíza Aileen Cannon, indicada por Donald Trump, arquivou nesta segunda (15) o processo criminal contra o ex-presidente no qual ele é acusado de posse ilegal de documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos Estados Unidos.

O processo federal foi apresentado por Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça. Na decisão, o argumento usado pela juíza é que a indicação de Smith para o cargo violou a Constituição porque ele não foi apontado pelo presidente ou confirmado pelo Senado.

O conselheiro especial pode recorrer da decisão.

A acusação havia sido apresentada pelo procurador em junho do ano passado, e se arrastava na Justiça desde então. A decisão da juíza de arquivar o processo agora é uma surpresa, e acontece dois dias após o ex-presidente ser alvo de uma tentativa de assassinato em um comício na Pensilvânia.

O arquivamento também ocorre no mesmo dia em que começa a convenção republicana, em que Trump será oficializado o candidato do partido.

“A moção para arquivamento do ex-presidente Donald Trump com base na indicação e financiamento ilegal do conselheiro especial Jack Smith é concedida de acordo com essa ordem. A acusação é arquivada porque a indicação do conselheiro especial Smith viola a cláusula de indicações da Constituição dos Estados Unidos”, escreveu Cannon na decisão.

Trump comemorou a decisão em sua rede social, a Truth, afirmando que o arquivamento confirma sua alegação, sem provas, de que o processo é fruto de perseguição política por Joe Biden.

“Enquanto avançamos na unificação da nossa nação após os eventos horríveis de sábado, essa anulação da acusação ilegal na Flórida deve ser apenas o primeiro passo, seguido rapidamente pela anulação de TODAS as Caças às Bruxas”, afirmou, listando em seguida os outros dois processos pendentes contra ele e a condenação em Nova York.

“O Departamento de Justiça democrata coordenou TODOS esses ataques políticos, que são uma conspiração de interferência eleitoral contra o oponente político de Joe Biden, EU. Vamos nos unir para ACABAR com toda a armação do nosso sistema de Justiça e tornar a América grande novamente!”, completou.

Fotos obtidas na investigação mostram caixas de papéis empilhadas até em um banheiro do resort Mar-a-Lago, na Flórida. Além do ex-presidente, havia mais dois réus nesse caso: Walt Nauta, ajudante de Trump, e o português Carlos De Oliveira, gerente da propriedade.

Eram 40 acusações, referentes a retenção intencional de informação de defesa nacional e conspiração para obstrução da Justiça. Desse total, 32 preveem reclusão de até 10 anos cada, 6 de até 20 anos, e 2 de até 5 anos.

O julgamento chegou a ser marcado para começar em 20 de maio, mas foi adiado indefinidamente pela juíza, de um circuito da Justiça federal na Flórida, enquanto questões pré-julgamento não eram resolvidas. Cannon já vinha sendo criticada, sobretudo por democratas, pela demora.

Segundo a investigação que embasou o processo, agora arquivado, três meses após Trump deixar a Casa Branca, assessores moveram para o banheiro do resort de Mar-a-Lago, na Flórida, caixas com papéis do governo que não deveriam ter deixado Washington.

Em maio, essas caixas foram levadas a um depósito. De janeiro de 2021 a agosto de 2022, quando houve operação do FBI no local, os documentos foram manuseados várias vezes e chegaram a ser armazenados em um banheiro e em um salão de festas.

Segundo a denúncia, os documentos “incluíam informações sobre as capacidades de defesa e armamentos tanto dos EUA quanto de países estrangeiros; programas nucleares, vulnerabilidades potenciais do país e de seus aliados a ataques militares; e planos para possíveis retaliações em resposta a ataques estrangeiros”.

A acusação dizia ainda que Trump abriu os documentos secretos a pessoas sem credenciais de segurança em pelo menos duas ocasiões. Em julho de 2021, no Trump National Golf Club, em Nova Jersey, deu entrevista a um escritor, um editor e dois funcionários em que mostrou e detalhou um plano de ataque ao Irã que disse ter sido preparado pela Defesa americana.

Em outra conversa, que a denúncia diz ter ocorrido em agosto ou setembro de 2021 no mesmo clube, ele mostrou a um apoiador político um mapa de uma operação militar e disse que não deveria compartilhar aquela informação.

Há ainda outros dois processos criminais em aberto contra ele, um na Geórgia por tentativa de reverter a derrota na eleição no estado e outro federal, também liderado por Smith, em que ele é acusado de tentar reverter a derrota nacionalmente.

Fernanda Perrin/Folhapress

Medida que pode ampliar BPC abre divergência entre ministérios

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma proposta que pode flexibilizar critérios de avaliação da pessoa com deficiência e, com isso, turbinar a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma das despesas que estão na mira da equipe econômica justamente pelo crescimento acelerado nos últimos meses.

A iniciativa foi concebida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e abriu divergência com outros órgãos do governo, sobretudo os ministérios que trabalham na revisão de gastos.

A Folha teve acesso ao relatório do grupo de trabalho sobre a mudança na avaliação, que servirá de base para uma minuta de decreto, que ainda não chegou formalmente à Casa Civil.

A medida prevê a criação do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência, um novo modelo para certificar cidadãos como pessoas com deficiência. A classificação abre caminho para o reconhecimento de direitos, como isenções no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e acesso ao BPC para aqueles de menor renda.

Integrantes do governo veem dificuldades para avançar em uma medida que possa ter impacto negativo nas contas públicas no momento em que o governo é pressionado a reduzir gastos.

No início do mês, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou para 2025 um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, que passarão por um pente-fino —inclusive o BPC.

Auxiliares palacianos dizem ainda não ser possível fechar posição sobre o texto proposto pelo Ministério de Direitos Humanos porque não foram apresentadas estimativas de impacto.

Uma ala do governo defende que os novos critérios sejam usados apenas para outras políticas voltadas a pessoas com deficiência, menos o BPC. Um técnico ouvido pela reportagem diz ser necessário atualizar a avaliação do benefício, mas a iniciativa precisa vir acompanhada de correções de problemas do BPC.

Uma das propostas que constam do relatório prevê que a nova avaliação “seja conduzida inicialmente por equipes multiprofissionais da Previdência Social e da saúde, selecionadas por sua capilaridade, interiorização e abrangência em termos quantitativos de profissionais em todo o território nacional”.

Hoje, apenas peritos da Previdência avaliam pessoas com deficiência que solicitam o BPC. Para técnicos do governo críticos à proposta, permitir que a avaliação fique a cargo de agentes de saúde nos municípios pode ampliar a discricionariedade do processo e elevar as concessões.

O documento diz ainda que o novo modelo biopsicossocial de avaliação considera aspectos não só físicos e psicológicos, mas também sociais e ambientais.

O chamado IFBrM (Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado) mede a capacidade potencial de a pessoa realizar atividades e as barreiras enfrentadas, segundo uma lista de fatores: produtos e tecnologias, condições de habitação e mudanças ambientais, apoio e relacionamentos, atitudes de pessoas externas (como preconceito, discriminação ou capacitismo) e acesso a serviços e políticas públicas.

Os cidadãos reconhecidos pelo instrumento receberiam o Certificado Nacional da Pessoa com Deficiência.

Técnicos alertam que o alargamento dos critérios pode resultar na equiparação de quaisquer doenças crônicas a deficiência, ou desconsiderar a progressão de crianças que nascem com alguma deficiência, mas conseguem transpor dificuldades ao longo da vida.

Embora o relatório diga que a mudança não interfere nas regras dos programas, facilitar o reconhecimento do direito pode impulsionar as concessões do BPC, que tem hoje quase 6 milhões de beneficiários —3,2 milhões deles de pessoas com deficiência. A despesa com o programa está prevista em R$ 105,1 bilhões neste ano.

O grupo de trabalho contou com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Gestão, do Planejamento, da Fazenda, da Previdência e da Saúde, além da Casa Civil e do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). A discussão durou um ano, mas as preocupações fiscais ficaram mais evidentes na reta final dos trabalhos.

O MDH defendeu o novo modelo de avaliação e disse que a mudança está em análise. “A partir de agora, com esse diagnóstico feito por um conjunto de ministérios, haverá estudo sobre os possíveis impactos financeiros –ou até mesmo economia de recursos advinda da avaliação unificada”, afirmou em nota.

A pasta disse ainda que a adoção do formato pode levar à maior racionalidade no uso de recursos. “Pode-se, com a avaliação biopsicossocial da deficiência, apontar quais tipos de serviços de reabilitação aquele indivíduo necessita para ser mais autônomo, pode-se definir quem poderá disputar vagas de emprego pela cota de pessoa com deficiência, ou até mesmo quem tem direito ao passe livre.”

Já o MDS disse que a avaliação unificada “possui metodologia aprimorada” em comparação à utilizada hoje para a concessão do BPC. Segundo a pasta, a proposta leva em consideração “elementos fundamentais para ampliar o acesso das pessoas com deficiência a direitos”.

“A avaliação de impacto será possível após a instituição do novo modelo e aplicação da avaliação”, afirmou.

O Planejamento informou que o decreto ainda não foi apresentado e que “eventuais impactos financeiros ainda serão discutidos”. A Casa Civil disse que a proposta ainda não está sob análise do ministério. A Fazenda foi procurada em 28 de junho, mas não se manifestou.

BPC TEVE CRESCIMENTO ACELERADO A PARTIR DE 2022

As concessões do BPC tiveram uma aceleração considerável a partir do segundo semestre de 2022. Até então, o público do programa oscilava entre 4,6 milhões e 4,7 milhões, com pequenas variações mensais. Em julho daquele ano, o governo habilitou 93 mil novos beneficiários. No mês seguinte, mais 90 mil.

Desde então, as concessões têm se mantido superiores a 50 mil por mês. Em abril, a quantidade de pessoas que estão no BPC alcançou 5,9 milhões.

Embora houvesse um represamento de pedidos, devido à fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), técnicos do governo veem uma situação de descontrole e buscam explicações para o fenômeno.

Além das concessões, também aumentou o número de novos requerimentos, de 146,6 mil por mês na média de 2023 para 170,9 mil mensais em 2024. O avanço se dá em todas as regiões, mas tem mais força no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Um dos possíveis fatores de impulso foi a mudança feita em 2021 na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), que permitiu deduzir da renda familiar os valores destinados a pagar médicos, fraldas, alimentos especiais ou medicamentos. Em outubro daquele ano, o governo baixou uma portaria definindo um abatimento padrão para cada categoria, simplificando o processo.

O Executivo também simplificou a avaliação social, permitindo a aprovação automática nesse quesito em algumas situações. Ainda assim, o requerente precisa passar pela avaliação de renda e, se for pessoa com deficiência, pela perícia médica.

Há ainda brechas legais, como uma portaria da época da pandemia de Covid-19 que permite a concessão do BPC a pessoas que não estão no Cadastro Único.

Idiana Tomazelli e Marianna Holanda/Folhapress

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Agência Brasil

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Jequié

Policiais militares do 19º BPM prenderam um indivíduo, suspeito de tráfico de drogas, no final da tarde de sábado (13), em Jequié.

Os pms receberam uma denúncia de comercialização de entorpecentes na localidade conhecida como Curral Novo. Ao chegarem, os pms identificaram um suspeito, que tentou fugir, mas foi alcançado. Com ele, foram encontrados três tabletes de cocaína e uma sacola com porções da droga, além de um tablete de crack.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o registro da ocorrência junto à 9ª Coorpin.


Drogas são encontradas com suspeitos de tráfico em Itabuna

Policiais militares do 15º BPM detiveram três suspeitos de tráfico, na noite de sábado (13), em Itabuna.

Os pms realizavam rondas nas imediações da Av. Manoel Chaves, no bairro São Caetano, quando presenciaram três indivíduos dispensando uma sacola após perceberam a aproximação dos militares. Durante a abordagem aos suspeitos, foram encontrados sete porções de cocaína, dois frascos de lança-perfume e dinheiro em espécie.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para o registro da ocorrência junto à delegacia que atende à região.

 
 

Em Feira de Santana, 15 homens são flagrados pela PM com aves silvestres

Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) detiveram 15 indivíduos flagrados com aves silvestres, na manhã deste domingo (14), em Feira de Santana.

Os pms atuavam na fiscalização da feira livre da Rua Dr. Simões Filho, quando avistaram um local de comércio ilegal de aves silvestres. Com a aproximação da PM, os suspeitos fugiram, sendo 15 deles alcançados e detidos.

Os conduzidos e as 332 aves silvestres que estavam sendo comercializadas, de 22 espécies distintas, foram apresentados no complexo policial do município.

Aliados de Lula receiam fortalecimento da direita, e bolsonaristas tentam explorar atentado a Trump

Aliados do presidente Lula (PT) temem que o atentado a Donald Trump, no sábado (13), reforce o discurso de que há perseguição contra a direita no mundo e fortaleça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atacado com uma facada na campanha presidencial de 2018.

Governistas também avaliam que o caso tende a aumentar a pressão contra o democrata Joe Biden e aproximar o candidato republicano da vitória nas eleições dos Estados Unidos.

Lula já declarou abertamente que torce pela vitória de Biden, tendo dito em junho que, se o adversário vencer, “a gente não tem noção do que ele vai fazer”.

A comparação entre os ataques a Trump e a Bolsonaro foi feita pelo ex-presidente brasileiro e replicada nas redes sociais por diferentes aliados —como o filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das que postaram fotos do marido atingido pela facada em 2018 e do americano com sangue no rosto.

“Atentados são contra as pessoas de bem e conservadores”, afirmou Bolsonaro neste domingo (14), ignorando outros episódios de violência política, como os tiros que atingiram dois ônibus da caranava de Lula, em 2018.

No sábado, logo após o crime, o ex-mandatário brasileiro chamou Trump de “maior líder mundial” e escreveu: “Nos veremos na posse”.

Ele, porém, está com o passaporte apreendido por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O atentado contra o americano, uma espécie de ídolo político dele, ocorre em momento em que Bolsonaro sofre reveses no Judiciário —foi indiciado no inquérito que trata de joias recebidas pelo governo brasileiro e viu aliados serem alvo de operação da PF na última semana, sobre espionagem clandestina na Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Apesar do paralelo feito por bolsonaristas com o ataque de 2018, um aliado de Lula lembra que Bolsonaro foi hospitalizado após a facada e faltou aos debates presidenciais —diferentemente de Trump, que já recebeu alta.

Ele afirma que ainda é difícil medir o impacto do episódio na campanha americana e lembra que a esquerda e o centro conseguiram se unir e derrotar a ultradireita nas eleições legislativas da França, ao contrário do que previam analistas.

No Brasil, políticos de diferentes colorações partidárias descartam, porém, que o atentado contra Trump possa influenciar diretamente as eleições municipais, em outubro.

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do PT, afirma que o episódio não deve alterar a participação do presidente Lula na campanha deste ano, apesar da maior preocupação com segurança.

O petista diz que Lula estará presente na convenção eleitoral que vai oficializar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo, no próximo sábado (20).

“Na verdade acho que haverá mais cuidados ainda [com a segurança]. Mas não creio que ele vá mudar de ideia em participar da campanha. Inclusive, ele já vai para a convenção do Boulos,”, afirma Costa.

O presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, senador Ciro Nogueira (PI), também descarta efeito nas eleições de outubro. “Não acho que tenha impacto [no pleito brasileiro], já vamos ter uma vitória histórica”, diz.

Para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o atentado de sábado vai ter influência nos Estados Unidos por causa da “maior revolta dos eleitores” de lá.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desejou rápida recuperação ao candidato republicano neste domingo e afirmou que outras tragédias vão acontecer, se não houver a busca pela “convivência pacífica e democrática”.

“Atos extremistas e violentos vêm se repetindo mundo afora, não só na esfera política, e uma reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio se impõe. Ou ampliamos a busca pela convivência pacífica e democrática, ou veremos outras tragédias acontecerem.”

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Casa repudia com veemência qualquer ato de violência, como o sofrido por Trump: “As divergências se resolvem no voto da maioria e na vontade do povo”.

Assim como o presidente Lula, integrantes do governo também repudiaram publicamente o ataque contra Trump.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que toda violência política macula a democracia e deve ser duramente condenada.

“Minha solidariedade ao ex-presidente Trump. Que tristeza, mais esse episódio de violência contra um candidato no curso de sua campanha”, declarou a ministra, candidata à Presidência da República nas últimas eleições.

Na mesma linha, o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que a violência contra Trump deve ser repudiada por todos os democratas do mundo.

“A política é e sempre será o espaço para o diálogo e a democracia. A violência em qualquer lugar contra quem quer que seja deve ser sempre combatida”, declarou pelas redes sociais.

Aliados de Bolsonaro, por sua vez, tentam usar o ataque a tiros contra Trump para reforçar a tese de perseguição contra líderes conservadores e lembram a facada sofrida pelo ex-presidente.

O discurso é similar ao que fazem para comentar investigações contra Bolsonaro, que se tratariam de uma atuação das elites política e jurídica que não aceitam as mudanças que ele teria implementado no país.

“A história se repete. Se não podem vencer, tentam matar. Trump irá voltar”, escreveu nas redes sociais Jair Renan, um dos filhos do ex-presidente Bolsonaro, ao publicar uma montagem com a foto do pai e de Trump.

O senador Flávio postou: “Líderes de direita são vítimas de atentados contra suas vidas, por motivos políticos. Alem do discurso de ódio, a esquerda pratica o ódio. Fato! Assim como @jairbolsonaro no Brasil, tentam matar @realDonaldTrump porque ele já está eleito! Se Deus quiser, ambos ainda vão a colaborar muito com seus países!”.

Matheus Teixeira e Thaísa Oliveira/Folhapress

Ibirataia vence Jaguaquara e é campeã da Copa Intervale

A seleção de Ibirataia sagrou-se campeã pela primeira vez da Copa Intervale, ao vencer a seleção de Jaguaquara pelo placar de 3 a 1, na tarde deste domingo, 14. O estádio “O Tesourão” estava completamente lotado, numa festa muito linda, digna de uma final. Ibirataia fez valer o fator casa e venceu bem seu adversário, anotando seus gols com Jhones, Fábio Bahia e Joadson.
Esta conquista de Ibirataia coroa a campanha sublime realizada pela equipe ao longo da competição, onde obteve mais de 10 vitórias, sofreu apenas uma derrota, não perdeu de ninguém dentro de casa e passou todo o campeonato como a 1ª colocada na classificação geral.

Diante disso, o título foi mais do que merecido. Metade do time titular de Ibirataia estará defendendo a seleção de Ipiaú no Intermunicipal, são eles: Joaninha, Bicudo, Draid, Sávio e Fábio Bahia. O título rendeu a Ibirataia a premiação de R$ 60.000,00, enquanto a seleção de Jaguaquara faturou R$ 20.000,00 com o vice campeonato. (GIRO/Romário Henderson)


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