‘Quem se assustou que tome um chá de camomila’, diz Maduro após fala de Lula
O presidente Lula (PT) com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro
“Quem se assustou que tome um chá de camomila”, disse o ditador da
Venezuela, Nicolás Maduro, nesta terça-feira (23), um dia depois que o
presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou estar
“assustado” com declarações do venezuelano de que haveria um “banho de
sangue” no país caso ele perdesse as eleições, marcadas para o próximo
domingo (28).
“Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou Maduro, sem mencionar Lula. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita”.
Em entrevista à imprensa estrangeira, Lula expressou preocupação com as falas de Maduro. “Fiquei assustado com as declarações […]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse o petista.
O ditador venezuelano fez referência ao “Caracazo”, um levante em fevereiro de 1989 que deixou milhares de mortos, segundo denúncias, embora o balanço oficial tenha sido de cerca de 300 óbitos. O antecessor de Maduro, Hugo Chávez (1999-2013), justificou com isso a insurreição fracassada que liderou em 4 de fevereiro de 1992 e que marcaria a ascensão de sua popularidade.
“Eu disse que se a direita extremista chegasse ao poder político na Venezuela haveria um banho de sangue. E não é que eu esteja inventando, é que já vivemos um banho de sangue, em 27 e 28 de fevereiro”, manifestou Maduro.
“Eu prevejo para aqueles que se assustaram que na Venezuela vamos ter a maior vitória eleitoral da história”, insistiu o ditador venezuelano, que aspira a um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder.
O diplomata Edmundo González é o candidato da principal aliança opositora, que o respaldou devido à impossibilidade de apresentar a ex-deputada María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas impedida de exercer cargos públicos pela Justiça.
González agradeceu a Lula em publicação na plataforma X. “Agradecemos as palavras do presidente em apoio a um processo eleitoral pacífico e amplamente respeitado na Venezuela. Valorizamos agradecidamente a presença do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para observar o processo do próximo domingo. O mundo nos observa e acompanha”, disse o candidato.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanhar as eleições.
A entidade eleitoral, controlada por aliados de Maduro, ainda fez um convite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar uma missão de observação, porém limitada a dois técnicos —o tribunal num primeiro momento recusou, sob o argumento de que está focado no pleito municipal que ocorrerá em outubro no Brasil. Semanas depois, voltou atrás e decidiu enviar os dois técnicos para acompanhar o pleito.
A relação entre o governo Lula e a ditadura Maduro tem sofrido solavancos neste ano e mudou em meio às obstruções do regime venezuelano no processo eleitoral do país.
Em março, o governo brasileiro mudou o tom em relação a Caracas, antiga aliada petista, e criticou pela primeira vez o bloqueio à candidatura de Corina Yoris, então escolhida pela oposição para substituição de María Corina.
Em nota, o Itamaraty disse na ocasião que acompanhava “com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” no país, marcando uma inflexão na postura até então adotada por Lula em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, isto é, de preservar o aliado sul-americano.
Naquele momento, ao menos outros sete países da América Latina já haviam expressado “grave preocupação” com o impedimento da candidatura de Yoris, em uma nota conjunta de Argentina, Uruguai, Peru, Paraguai, Costa Rica, Equador e Guatemala. O Brasil decidiu aguardar o fim do prazo eleitoral de registro de candidaturas para se pronunciar.
Folhapress
Greve no INSS cresce e ameaça revisão de gastos; governo Lula vai à Justiça por suspensão
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça nesta terça-feira (23) para pedir a suspensão da greve nacional de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação.
O Executivo decidiu endurecer a postura nas negociações diante do risco de o movimento comprometer as ações de revisão de gastos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados.
O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo.
Representantes da categoria, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais. “A greve é para causar impacto, mesmo. Pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”, diz a diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Viviane Peres.
Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial.
Servidores em regime de teletrabalho também aderiram ao movimento. O SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que atua na greve em âmbito nacional, estima que cerca de 40% das tarefas dos servidores em teletrabalho foram afetadas pela paralisação.
A greve foi deflagrada neste mês e tem tido impacto crescente nos atendimentos presenciais e também na análise de requerimentos.
Procurado pela reportagem, o INSS disse que 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à greve, de acordo com balanço desta terça. O órgão confirmou que os dias parados serão descontados dos salários. Segundo o INSS, trata-se de uma regra geral em caso de paralisações, e os funcionários do órgão já foram comunicados sobre a norma.
A ação judicial contra a greve dos servidores do INSS foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob o argumento de que os servidores do INSS não podem paralisar a prestação de um serviço essencial à sociedade.
Segundo relatos de dois integrantes do governo, o INSS vinha minimizando os impactos da greve em tratativas nos bastidores, dizendo que a adesão era baixa. As mobilizações dos últimos dias, porém, dispararam um alerta dentro do governo, que conta com as ações do órgão para equacionar o Orçamento de 2024 e 2025.
Neste ano, o governo incorporou às estimativas de despesas uma expectativa de economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos, sendo a maior parte com a Previdência Social. Já em 2025, a promessa é cortar R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios.
Para isso, o Executivo traçou um plano de revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Cumprir o cronograma desse pente-fino é tido como essencial para alcançar a economia projetada.
Na avaliação de um dos técnicos, o momento é grave, pois a continuidade da greve atrasará as revisões de benefícios, previstas para começarem em agosto.
Outro membro do governo afirma que há o risco de novo represamento de pedidos na fila. Isso ajuda a segurar a despesa no curtíssimo prazo, mas gera uma fatura maior na hora de regularizar os pagamentos no futuro. Se o benefício é concedido, o pagamento é devido desde o momento do requerimento —ou seja, quanto maior a demora, maiores são o valor retroativo e a incidência de juros.
Nos últimos meses, o governo fez um esforço para reduzir a fila do INSS. Em junho, o estoque de requerimentos estava em 1,35 milhão, contra 1,8 milhão em igual mês de 2023. Idiana Tomazelli/Folhapress
O Executivo decidiu endurecer a postura nas negociações diante do risco de o movimento comprometer as ações de revisão de gastos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados.
O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo.
Representantes da categoria, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais. “A greve é para causar impacto, mesmo. Pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”, diz a diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Viviane Peres.
Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial.
Servidores em regime de teletrabalho também aderiram ao movimento. O SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que atua na greve em âmbito nacional, estima que cerca de 40% das tarefas dos servidores em teletrabalho foram afetadas pela paralisação.
A greve foi deflagrada neste mês e tem tido impacto crescente nos atendimentos presenciais e também na análise de requerimentos.
Procurado pela reportagem, o INSS disse que 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à greve, de acordo com balanço desta terça. O órgão confirmou que os dias parados serão descontados dos salários. Segundo o INSS, trata-se de uma regra geral em caso de paralisações, e os funcionários do órgão já foram comunicados sobre a norma.
A ação judicial contra a greve dos servidores do INSS foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob o argumento de que os servidores do INSS não podem paralisar a prestação de um serviço essencial à sociedade.
Segundo relatos de dois integrantes do governo, o INSS vinha minimizando os impactos da greve em tratativas nos bastidores, dizendo que a adesão era baixa. As mobilizações dos últimos dias, porém, dispararam um alerta dentro do governo, que conta com as ações do órgão para equacionar o Orçamento de 2024 e 2025.
Neste ano, o governo incorporou às estimativas de despesas uma expectativa de economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos, sendo a maior parte com a Previdência Social. Já em 2025, a promessa é cortar R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios.
Para isso, o Executivo traçou um plano de revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Cumprir o cronograma desse pente-fino é tido como essencial para alcançar a economia projetada.
Na avaliação de um dos técnicos, o momento é grave, pois a continuidade da greve atrasará as revisões de benefícios, previstas para começarem em agosto.
Outro membro do governo afirma que há o risco de novo represamento de pedidos na fila. Isso ajuda a segurar a despesa no curtíssimo prazo, mas gera uma fatura maior na hora de regularizar os pagamentos no futuro. Se o benefício é concedido, o pagamento é devido desde o momento do requerimento —ou seja, quanto maior a demora, maiores são o valor retroativo e a incidência de juros.
Nos últimos meses, o governo fez um esforço para reduzir a fila do INSS. Em junho, o estoque de requerimentos estava em 1,35 milhão, contra 1,8 milhão em igual mês de 2023. Idiana Tomazelli/Folhapress
PF e Força-Tarefa Previdenciária deflagram operação contra fraudes em benefícios previdenciários
Brasília/DF. A Polícia
Federal, em trabalho conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária,
deflagrou nesta terça-feira (23/7), a Operação TBM, que visa apurar
falsificação de documentos públicos, abertura de contas fraudulentas na
Caixa Econômica Federal – CEF e, principalmente, desvios de benefícios
previdenciários.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
As investigações indicam que, entre os anos de 2019 e 2022, um grupo criminoso, composto por onze pessoas, se passava por beneficiários do INSS. Utilizando documentos falsos, os criminosos abriram contas na CEF e solicitaram a transferência de benefícios previdenciários (TBM) para essas contas. Além disso, em algumas ocasiões, realizaram empréstimos consignados, usando a margem dos benefícios desviados.
Os reais beneficiários, ao perceberem que seus benefícios não haviam sido recebidos, procuravam o INSS e descobriam que os valores tinham sido desviados para contas desconhecidas abertas pelos falsários. As investigações revelaram fraudes em pelo menos 49 contas da Caixa e benefícios previdenciários. As identidades utilizadas ostentavam fotos dos mesmos investigados.
A Força-Tarefa Previdenciária, em atuação há 22 anos, é composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e trabalha de forma coordenada no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
Comunicação Social da Polícia Federal no DFPF faz prisão de duas pessoas com cocaína no estômago no aeroporto dos Guararapes
Os policiais federais identificaram cápsulas de cocaína no estômago de dois passageiros brasileiros, os quais foram inadmitidos na imigração de Portugal. Ao chegarem em Recife/PE, os dois foram recepcionados e levados até a sala da Polícia Federal, onde admitiram que estavam transportando em seu corpo - cápsulas de cocaína. O destino final da droga seria a Inglaterra onde receberiam dinheiro pelo transporte.
Terminada a abordagem, ambos foram presos em flagrante e imediatamente conduzidos para um hospital público para os procedimentos médicos de expulsão das cápsulas de cocaína em seus organismos.
Além da droga também foram apreendidos dois aparelhos celulares e numerário em espécie, tanto Real, quanto euros e libras. Os presos passarão por audiência de custódia. Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
PF e Ministério Público de São Paulo fazem operação de combate à corrupção na Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP)
São Paulo/SP. A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP) deflagraram nesta terça-feira, 23/7, a Operação Barão de Itararé, que tem como principal investigado um Auditor Fiscal da Receita Estadual, envolvido em atos de corrupção, para favorecer organizações criminosa que atuam na venda de combustíveis adulterados.
Trata-se de desmembramento da Operação Boyle, deflagrada no dia 8/2/2024, que identificou três organizações criminosas distintas, especializadas em adulteração de combustível, por inúmeros meios, inclusive pelo uso do metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo o uso como combustível é vedado pela legislação brasileira.
Foi expedido um mandado de busca e apreensão pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital, que está sendo cumprido na cidade de São Paulo e foi determinado o afastamento do auditor fiscal estadual do exercício de suas funções públicas, bem como o bloqueio de até R$ 75 mil das contas bancárias de outros dois investigados pela corrupção ativa. Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Foi expedido um mandado de busca e apreensão pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital, que está sendo cumprido na cidade de São Paulo e foi determinado o afastamento do auditor fiscal estadual do exercício de suas funções públicas, bem como o bloqueio de até R$ 75 mil das contas bancárias de outros dois investigados pela corrupção ativa. Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
PF erradica cerca de 100 mil pés de maconha
Desde o último dia 15, foram empregados mais de 40 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP/PA), que encaminharam helicópteros e servidores qualificados para a atividade.
Na chegada da operação, o local estava desocupado, por isso ninguém foi preso. Mas havia acampamentos, estruturas e alimentos, que indicavam intensa movimentação recente na área. A plantação se estendia pela terra indígena, em regiões que fazem parte dos municípios de Capitão Poço, Concórdia do Pará e Nova Esperança do Piriá.
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar quem são os responsáveis pelo plantio ilegal de maconha, qual seria o destino da droga e se havia indígenas envolvidos no crime. Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Em nova pesquisa, Kamala tem 44% das intenções de voto e Trump, 42%
No levantamento, a vice-presidente tem 44% das intenções de voto, ante 42% do candidato republicano. A diferença entre os dois cai na margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais.
O estudo foi conduzido entre a segunda (22) e a terça. Sondagem do mesmo instituto anterior a esta, realizada entre 15 e 16 de julho, mostrava Kamala e Trump empatados, ambos com 44% das intenções de voto, e outra, de 1º e 2 de julho, indicava o republicano com um ponto percentual à frente da democrata. As três pesquisas têm a mesma margem de erro.
A candidatura de Kamala ainda não foi oficializada pelo Partido Democrata, embora seu nome tenha sido endossado pela maior parte dos membros mais importantes da sigla.
Folhapress
O estudo foi conduzido entre a segunda (22) e a terça. Sondagem do mesmo instituto anterior a esta, realizada entre 15 e 16 de julho, mostrava Kamala e Trump empatados, ambos com 44% das intenções de voto, e outra, de 1º e 2 de julho, indicava o republicano com um ponto percentual à frente da democrata. As três pesquisas têm a mesma margem de erro.
A candidatura de Kamala ainda não foi oficializada pelo Partido Democrata, embora seu nome tenha sido endossado pela maior parte dos membros mais importantes da sigla.
Folhapress
Cão policial localiza 7 tabletes de maconha em Feira de Santana
Na tarde de segunda-feira (22), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Leste apreenderam 7 tabletes de maconha em uma área de vegetação, no bairro Portelinha, em Feira de Santana.
Os pms realizavam ações de policiamento preventivo na região, quando visualizaram diversos homens que, ao perceberem a aproximação dos militares fugiram por uma área de vegetação.
No local, os militares realizaram buscas com o apoio de um cão farejador, localizando 7 tabletes contendo maconha que foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
No local, os militares realizaram buscas com o apoio de um cão farejador, localizando 7 tabletes contendo maconha que foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Venezuela bloqueia sites de notícias independentes, dizem entidades
A ONG VE Sin Filtro afirma ter detectado seis casos de bloqueios, sendo quatro aplicados à mídia e dois a organizações da sociedade civil, incluindo seu próprio site.
Segundo a VE Sin Filtro, as restrições foram impostas pelas principais operadoras de internet estatais e privadas da Venezuela contra Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis, além da própria ONG. O bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) desta segunda-feira (22).
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) também divulgou essas informações.
Esses sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela. A Folha conseguiu acessar todos os portais que estão bloqueados internamente.
A Plataforma Unitária Democrática —principal coalizão de oposição e à qual pertence o candidato Edmundo González, apoiado por María Corina Machado— criticou o bloqueio em mensagem no X. “Seguir censurando meios é uma medida de quem se sabe perdido e que busca restringir o acesso à informação diante do 28 de julho [data da eleição], mas os venezuelanos a esta altura já têm claro o seu voto.”
Folhapress
Segundo a VE Sin Filtro, as restrições foram impostas pelas principais operadoras de internet estatais e privadas da Venezuela contra Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis, além da própria ONG. O bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) desta segunda-feira (22).
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) também divulgou essas informações.
Esses sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela. A Folha conseguiu acessar todos os portais que estão bloqueados internamente.
A Plataforma Unitária Democrática —principal coalizão de oposição e à qual pertence o candidato Edmundo González, apoiado por María Corina Machado— criticou o bloqueio em mensagem no X. “Seguir censurando meios é uma medida de quem se sabe perdido e que busca restringir o acesso à informação diante do 28 de julho [data da eleição], mas os venezuelanos a esta altura já têm claro o seu voto.”
Folhapress
Correios anunciam concurso com salários de até R$ 6,8 mil; veja como participar
Os Correios divulgaram edital de concurso público com 33 vagas que exigem nível médio e superior nesta terça-feira (23). O início das inscrições está previsto para o dia 6 de agosto e as provas ocorrerão em 13 de outubro.
No edital, publicado na edição desta terça no Diário Oficial da União, a estatal prevê o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para as áreas de medicina e segurança do trabalho. Os salários variam de R$ 3.672,84 a R$ 6.872,48, para cargos de nível médio e superior, respectivamente.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) e têm o valor de R$ 70 para todos os cargos.
O concurso oferece vagas para os cargos juniores de técnico em segurança do trabalho (nível médio), enfermeiro do trabalho (nível superior), engenheiro de segurança do trabalho (nível superior) e médico do trabalho (nível superior).
Para o cargo de enfermeiro do trabalho, todas as posições no concurso serão para a formação do cadastro de reserva.
O candidato deverá realizar as provas referentes ao concurso público nas cidades da vaga escolhida.
As inscrições poderão ser feitas até dia 8 de setembro às 22h e os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão aceitos até 15 de agosto.
A seleção ocorrerá em suas fases, sendo que na primeira haverá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Na segunda fase ocorre a comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.
O resultado final e a homologação da seleção ocorrerão no dia 20 de novembro.
O concurso público terá a validade de um ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Guilherme Bento, Folhapress
As inscrições podem ser realizadas pelo site do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) e têm o valor de R$ 70 para todos os cargos.
O concurso oferece vagas para os cargos juniores de técnico em segurança do trabalho (nível médio), enfermeiro do trabalho (nível superior), engenheiro de segurança do trabalho (nível superior) e médico do trabalho (nível superior).
Para o cargo de enfermeiro do trabalho, todas as posições no concurso serão para a formação do cadastro de reserva.
O candidato deverá realizar as provas referentes ao concurso público nas cidades da vaga escolhida.
As inscrições poderão ser feitas até dia 8 de setembro às 22h e os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão aceitos até 15 de agosto.
A seleção ocorrerá em suas fases, sendo que na primeira haverá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Na segunda fase ocorre a comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.
O resultado final e a homologação da seleção ocorrerão no dia 20 de novembro.
O concurso público terá a validade de um ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Guilherme Bento, Folhapress
Penduricalho cria passivo bilionário no TCU e deve render R$ 112 milhões a escritório de governador
O TCU (Tribunal de Contas da União) recebeu uma notificação para incorporar ao salário de parte de seus servidores um penduricalho relativo aos anos 90 cujo retroativo está estimado, atualmente, em R$ 1,12 bilhão.
A ação judicial movida pelo Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) foi conduzida pelo escritório de advocacia do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com honorários de 10% da causa, ou seja, R$ 112 milhões.
O penduricalho bilionário do TCU teve origem na antiga regra segundo a qual servidores públicos incorporavam ao salário um determinado valor —”quintos”, “décimos”— por ano em que exerciam funções comissionadas, ou seja, de chefia.
A AGU (Advocacia-Geral da União), que é o órgão responsável pela defesa jurídica dos interesses da União e, mais especificamente, do Poder Executivo, enviou recentemente ao TCU um parecer de força executória sobre o caso.
No documento, a AGU informa ao tribunal a série de reveses judiciais da União na ação movida pelo sindicato dos servidores e diz que, diante da inexistência de recurso com efeito suspensivo automático, seria preciso incorporar já na folha de pagamento de julho valores referentes a quintos salariais de servidores que exerceram função de chefia entre abril de 1998 e setembro de 2001.
De acordo com o Sindilegis, cerca de 400 funcionários do TCU serão beneficiados imediatamente com a decisão.
Os valores retroativos pelos mais de 20 anos decorridos, que beneficiariam mais de 1.000 servidores e ex-servidores, deverão ser pagos pela União por meio de precatório (reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado), diz a AGU no parecer.
À Folha a AGU disse que o valor retroativo cobrado pelo Sindilegis está estimado em R$ 1,12 bilhão, em valores atualizados.
O sindicato afirmou que no momento da liberação desse precatório serão pagos honorários de 10% ao escritório fundado por Ibaneis —o governador está licenciado da atividade privada devido à sua função pública.
A AGU afirmou à Folha ainda que todas as medidas judiciais estão sendo tomadas contra a demanda do Sindilegis. Diz ainda que a demanda pelos quintos salariais dos anos 90 e início de 2000 estão presentes em outros órgãos da administração pública, em ações coletivas nos moldes da movida pelo Sindilegis.
Em nota, a presidência do TCU disse ter sido informada da decisão judicial desfavorável à corte, mas que a consultoria jurídica do Tribunal iria avaliar a decisão e discutir com a AGU outros recursos processuais. “No momento, não há decisão do TCU sobre os pagamentos.”
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a regra que previa a incorporação dos quintos aos salários foi extinta, mas controvérsias em torno de medidas provisórias que trataram do tema geraram uma disputa judicial sobre o direito a esse acréscimo relativo ao período de abril de 1998 a setembro de 2001.
No início dos anos 2000 o TCU considerou devida a incorporação dos quintos relativos a esse intervalo, o que levou vários órgãos da administração pública a elevar o salário dos servidores que exerceram cargo de chefia nesses anos, mas em relação aos servidores do próprio tribunal o pagamento não ocorreu e resultou em uma disputa judicial entre AGU e Sindilegis.
A União foi derrotada em primeira e segunda instâncias e também nos recursos apresentados nos tribunais superiores e o caso transitou em julgado —sem possibilidade de novos recursos— em 2017.
Ocorre que, dois anos antes da conclusão desse julgamento, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia considerado inconstitucional a incorporação dos quintos no período solicitado.
Após recursos, a mais alta corte do país modulou sua decisão em 2019, excluindo do seu escopo casos em que já houvesse decisão judicial transitada em julgado.
O litígio entre AGU e Sindilegis, então, voltou para a primeira instância em 2020 para a execução da sentença. A União prosseguiu na tentativa de bloquear a medida argumentando, entre outros pontos, que o trânsito em julgado da decisão ocorreu dois anos depois de o STF considerar ilegal a incorporação dos quintos.
A 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou o pleito da AGU, com base na modulação da decisão do STF de 2019, o que resultou na notificação ao TCU.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, defendeu a ação, embora afirme que, no mérito, é contra a incorporação dos quintos.
“Em relação a esse processo judicial, não tem o que dizer porque é cumprimento de lei. A regra do jogo era aquela naquela época e os servidores têm o direito de receber”, afirmou.
“Servidores públicos não recebem isso há mais de 20 anos. Eu sou contra hoje. Por exemplo, tem aquela PEC lá [no Senado] que estava querendo resgatar isso para juízes, eu hoje, apesar de ser sindicato, sou absolutamente contra. Acho que definitivamente não é uma boa política salarial, gera muita desigualdade, distorções.”
O escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria não respondeu às perguntas da Folha.
O governador do DF é um dos políticos com maior fortuna do país, tendo declarado patrimônio de R$ 80 milhões em 2022.
Em 2020, a Folha mostrou que pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a honorários de escritórios de advocacia contratados por prefeituras para obter recursos da União. Entre esses escritórios estava o Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Ranier Bragon/Folhapress
Na corrida pela popularidade, Lula inaugura obras inacabadas, sem verbas federais ou bancadas pela gestão Bolsonaro
A divulgação de obras pelo Brasil faz parte de uma estratégia para reverter a tendência de queda na popularidade do governo que vinha desde o ano passado. Uma pesquisa da Quaest divulgada há duas semanas mostrou que o índice dos que consideram a gestão do petista ótima ou boa subiu de 33% para 36% em relação a maio, enquanto as percepções negativas sobre o governo caíram de 33% para 30%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O tour, no entanto, já gerou constrangimento ao presidente: no início do mês, Lula foi cobrado por uma estudante ao entregar uma intervenção ainda incompleta no campus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A obra foi anunciada por ele mesmo em 2008 e, apesar de inaugurada agora, não está concluída.
PF apreende mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade
No início da noite, por volta das 19h, a repressão se concentrou nas ações conhecidas como “rapel”, onde os contrabandistas descem mercadorias pela ponte, jogando ou utilizando cordas até a parte da barranca do rio Paraná. Pneus importados foram retidos no meio da mata ciliar do rio.
Posteriormente, intensificou-se a fiscalização nos veículos que entravam no país pela aduana. Em duas abordagens foram encontrados seis caixas de cigarros estrangeiros e um fundo falso contendo diversos produtos eletrônicos de alto valor agregado.
Os veículos e mercadorias foram encaminhados para a Receita Federal para a adoção das medidas administrativas de praxe. Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Polícia Civil da Bahia celebra um ano de reestruturação
Número de prisões, mandados e apreensões comprovam o grau de excelência da PC.
A Polícia Civil da Bahia celebra neste mês de julho um ano de uma reestruturação que adequou a Instituição à atual realidade e necessidades do setor de Segurança Pública. A criação de novos departamentos e coordenações foi fundamental para a conquista de resultados que superaram as melhores expectativas, com desempenho de excelência tanto nas atividades operacionais como administrativas, a partir dos investimentos em inovação e tecnologia. E os números neste primeiro semestre de 2024 comprovam a assertividade desta nova configuração.
A Polícia Civil da Bahia celebra neste mês de julho um ano de uma reestruturação que adequou a Instituição à atual realidade e necessidades do setor de Segurança Pública. A criação de novos departamentos e coordenações foi fundamental para a conquista de resultados que superaram as melhores expectativas, com desempenho de excelência tanto nas atividades operacionais como administrativas, a partir dos investimentos em inovação e tecnologia. E os números neste primeiro semestre de 2024 comprovam a assertividade desta nova configuração.
No total, foram 81 operações, entre janeiro e junho, que resultaram em 1.688 prisões, além do cumprimento de 3.753 mandados de prisão, o que corresponde a um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano passado. Sessenta e uma lideranças do crime organizado foram presas na Bahia em 2024, sendo que 41% dessas ações tiveram participação direta da PCBA. Dos 12 criminosos presos que integram o Baralho do Crime, nove foram capturados por investigadores da Polícia Civil. Melhor: mais de R$620 mil de ativos foram recuperados.
Neste mesmo período as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, em todo o estado da Bahia, registraram 748 prisões em flagrante e cumpriram 96 mandados de prisão preventiva. Ao mesmo tempo foram remetidos mais de cinco mil inquéritos à Justiça, mesmo número de medidas protetivas requisitadas. Vale lembrar que cinco autores de feminicídio, de um total de seis casos registrados no primeiro semestre deste ano, foram identificados e presos.
“Há um ano falávamos dos novos conceitos e estratégias que permeavam uma nova fase desta instituição bicentenária. Hoje estamos colhendo os frutos do trabalho e da entrega de todos que integram a corporação”, comemora a Delegada Geral Heloísa Brito.
Os Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), e de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), foram criados nesta nova estrutura, assim como a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE). A Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) manteve mesmo nome.
Em termos operacionais, destaque também para a Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF). Já entre os órgãos de suporte operacional e administrativo estão o Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE), o Departamento de Gestão Tecnológica, Telecomunicações e Inovação (DTIT), e o Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil (DPSV).
O Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (Depaf), ganhou como aliado o Departamento de Infraestrutura e Logística (Dilog) e, ainda na seara administrativa, foi instituída a Coordenação de Controle Interno (CCI).
Texto: Ascom PC
PM detém suspeito de tráfico de drogas em Brumado
A guarnição estava em deslocamento para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, quando avistou um indivíduo com uma sacola, que fugiu ao perceber a aproximação policial, sendo logo alcançado. Na abordagem, foram encontrados com o suspeito 67 kg e 22 porções de maconha, duas balanças, um silenciador de arma de fogo, uma luneta, 19 munições de calibre 45, 16 munições de 9mm e embalagens plásticas para acondicionamento de drogas.
O indivíduo e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia que atende à região.
Caixa cobra ressarcimento de R$ 75 mil por exposição que mostrava Lira no lixo
 |
| Foto: Reprodução/Arquivo |
A Caixa Econômica Federal cobra ressarcimento de R$ 75 mil referente à primeira parcela paga para realização da exposição “O Grito!”, cancelada no ano passado após causar polêmica com obra que mostrava foto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em lata de lixo envolta na bandeira do Brasil.
O banco informou que o processo administrativo contra a empresa Iara Machado, responsável pela mostra, foi concluído. Após análise de recurso e finalização dos trâmites, a instituição decidiu cobrar os R$ 75 mil pagos —de um total de R$ 250 mil.
Também rescindiu unilateralmente o contrato e sancionou a empresa com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Caixa pelo prazo de seis meses. O processo está em fase de cobrança administrativa, informou o banco.
A informação constava inicialmente em acórdão de 3 de julho do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma representação protocolada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitando à corte para apurar possíveis irregularidades na Caixa relacionadas ao patrocínio da mostra cultural.
A obra que motivou o cancelamento da mostra se chama “Coleção Bandeira”, de autoria de Marília Scarabello. Uma das gravuras traz o presidente da Câmara, o ex-ministro Paulo Guedes (Economia) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em uma lata de lixo estampada com a bandeira do Brasil. A exposição foi cancelada após pressão de deputados bolsonaristas.
O relator no TCU foi o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal e aliado de Lira. Na representação, Zanatta afirma que a obra “continha exposição da coleção ‘Bandeira’, com estampas adulteradas da Bandeira do Brasil, imagens de pessoas públicas em situações vexatórias, apologia às drogas e promoção de partidos políticos”.
O documento do TCU afirma que, em resposta à diligência, a Caixa informou ter rescindido o contrato, cobrado o ressarcimento e aplicado a sanção. O banco comunicou ainda que está revisando o processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, para reforçar procedimentos e controles de riscos na execução dos projetos patrocinados, de forma a evitar prejuízos financeiros, de negócios e de imagem para as partes.
Em decisão unânime, os ministros consideraram procedente a representação e determinaram que a Caixa deveria informar à corte, em 90 dias, o resultado da revisão do processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, “com a finalidade de reforçar procedimentos, controles de riscos e oportunidades na execução dos projetos patrocinados”.
Também disseram que informariam ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios sobre a deliberação para adoção de medidas cabíveis “em face dos fatos sugestivos de contravenção por uso inadequado do símbolo da Bandeira Nacional”.
Danielle Brant/Folhapress
O banco informou que o processo administrativo contra a empresa Iara Machado, responsável pela mostra, foi concluído. Após análise de recurso e finalização dos trâmites, a instituição decidiu cobrar os R$ 75 mil pagos —de um total de R$ 250 mil.
Também rescindiu unilateralmente o contrato e sancionou a empresa com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Caixa pelo prazo de seis meses. O processo está em fase de cobrança administrativa, informou o banco.
A informação constava inicialmente em acórdão de 3 de julho do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma representação protocolada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitando à corte para apurar possíveis irregularidades na Caixa relacionadas ao patrocínio da mostra cultural.
A obra que motivou o cancelamento da mostra se chama “Coleção Bandeira”, de autoria de Marília Scarabello. Uma das gravuras traz o presidente da Câmara, o ex-ministro Paulo Guedes (Economia) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em uma lata de lixo estampada com a bandeira do Brasil. A exposição foi cancelada após pressão de deputados bolsonaristas.
O relator no TCU foi o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal e aliado de Lira. Na representação, Zanatta afirma que a obra “continha exposição da coleção ‘Bandeira’, com estampas adulteradas da Bandeira do Brasil, imagens de pessoas públicas em situações vexatórias, apologia às drogas e promoção de partidos políticos”.
O documento do TCU afirma que, em resposta à diligência, a Caixa informou ter rescindido o contrato, cobrado o ressarcimento e aplicado a sanção. O banco comunicou ainda que está revisando o processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, para reforçar procedimentos e controles de riscos na execução dos projetos patrocinados, de forma a evitar prejuízos financeiros, de negócios e de imagem para as partes.
Em decisão unânime, os ministros consideraram procedente a representação e determinaram que a Caixa deveria informar à corte, em 90 dias, o resultado da revisão do processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, “com a finalidade de reforçar procedimentos, controles de riscos e oportunidades na execução dos projetos patrocinados”.
Também disseram que informariam ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios sobre a deliberação para adoção de medidas cabíveis “em face dos fatos sugestivos de contravenção por uso inadequado do símbolo da Bandeira Nacional”.
Danielle Brant/Folhapress
Kamala já tem número de delegados necessário para ser candidata, diz agência
 |
| Foto: Reprodução/Arquivo-Kamala Harris |
A informação foi divulgada por membros da campanha ouvidos pela agência Reuters e depois comentado pela própria Kamala. Ela declarou estar orgulhosa, segundo a AFP.
Nos EUA, os partidos selecionam seus candidatos à Presidência através de uma votação indireta: eleitores participam de primárias estaduais, e cada estado envia um determinado número de delegados à convenção nacional. São esses delegados que, munidos do resultado das primárias em seus estados, oficialmente selecionam o candidato do partido.
Dessa forma, a candidatura de Kamala só pode ser oficializada nesse evento, e os delegados podem mudar de ideia até lá. A imensa maioria deles foi eleita nas primárias do partido para apoiar Joe Biden e, com a desistência do presidente, eles ficam livres para escolher quem desejarem.
Ainda assim, o fato de que Kamala já arregimentou o apoio informal da maioria simples dos delegados (2,214 dos cerca de 4 mil, de acordo com um levantamento não oficial da Associated Press) é uma demonstração de força da vice-presidente, e deve evitar a aparição de adversários que queiram disputar a nomeação com ela —governadores cotados, como Gretchen Whitmer, de Michigan, e J.B. Pritzker, de Illinois, já disseram que não vão tentar a indicação.
Do contrário, seria necessário realizar uma convenção aberta, onde cada candidato busca apoio entre os delegados durante o evento, mas os democratas parecem querer evitar os riscos que um embate assim traria.
O presidente do comitê nacional do partido, Jaime Harrison, disse na segunda que o partido vai escolher o novo candidato à Presidência até o dia 7 de agosto, via voto online, antecipando a decisão e confirmando que não deve haver espaço para disputas abertas.
Kamala já havia se consolidado como sucessora de Biden nesta segunda, conquistando apoio de nomes fortes do Partido Democrata, como o da ex-presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi.
O clima de triunfo era visível em seu primeiro discurso de campanha, feito no início da noite desta segunda no local onde até o último domingo (21) era a sede da campanha Biden-Harris. “O bastão está nas nossas mãos”, disse Kamala, que foi introduzida ao som de “Freedom”, de Beyoncé.
Folhapress
Kamala consolida favoritismo, e debate se volta para escolha de seu vice mundo
 |
| Foto: Reprodução/Instagram |
O clima de triunfo era visível em seu primeiro discurso de campanha, feito no início da noite desta segunda no local onde até o último domingo (21) era a sede da campanha Biden-Harris. “O bastão está nas nossas mãos”, disse Kamala, que foi introduzida ao som de “Freedom”, de Beyoncé.
Joe Biden, isolado em Rehoboth Beach em razão da Covid-19, participou por telefone. O presidente agradeceu a equipe e disse que continuará “totalmente engajado” na campanha. “Eu estou de olho em você, menina. Eu amo você”, disse ele a Kamala.
Todos os 23 governadores democratas, incluindo cotados para a vaga de Biden como J.B. Pritzker (Illinois) e Gretchen Whitmer (Michigan), declararam apoio a Kamala. No Congresso, 181 dos 212 deputados e 41 dos 47 senadores fizeram o mesmo, segundo monitoramento feito pelo New York Times.
Um dos nomes mais importantes a vir a público apoiá-la nesta segunda foi a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi. A lendária líder democrata operou nos bastidores para que Biden desistisse, mas havia permanecido em silêncio no domingo sobre quem endossaria.
“Tenho plena confiança de que ela nos levará à vitória em novembro”, afirmou em nota divulgada nesta segunda.
Tão importante quanto o apoio do partido é o de doadores: foram US$ 81 milhões nas 24 horas após Kamala lançar-se candidata –um recorde, segundo a campanha. A equipe diz que contribuíram com esse montante 888 mil pequenos doadores, sendo que 60% deles fizeram uma doação pela primeira vez neste ano.
A esse montante se somam os US$ 150 milhões levantados de grandes doadores pelo comitê de arrecadação (conhecido como PAC, na sigla em inglês) Future Forward, de acordo com o site Politico.
A demonstração de união dos democratas sucede semanas de conflitos internos em torno da candidatura de Biden, em que a imagem dividida do partido contrastou negativamente com o domínio total de Donald Trump sobre os republicanos na convenção nacional do partido, realizada na semana passada.
Conforme Kamala se firma como a candidata democrata, a discussão se volta para quem será o vice na chapa do partido. Seguindo a estratégia clássica de alguém com perfil complementar, as apostas são um homem branco –preferencialmente de um estado-pêndulo.
Os principais cotados para vice, por ora, são os governadores Andy Beshear (Kentucky), Roy Cooper (Carolina do Norte), Josh Shapiro (Pensilvânia) e Pritzker. Outro nome citado é o senador Mark Kelly (Arizona), cujas credenciais de militar e astronauta reluzem aos olhos democratas.
“Eu quero que o povo americano saiba o que é uma pessoa do Kentucky e como ela se parece, porque deixa eu eu te dizer, J.D. Vance não é daqui”, afirmou Beshear em entrevista à MSNBC nesta segunda, em um ataque ao vice de Trump nascido em seu Estado.
Uma pessoa que já pode ser riscada da lista é Whitmer. A governadora do Michigan afirmou que não pretende deixar seu Estado neste ano, e vai assumir o papel de codiretora da campanha de Kamala (o mesmo cargo que ocupava sob Biden).
“Se eles fizerem pesquisas e descobrirem que precisam de um judeu careca e gay de 49 anos de Boulder, Colorado, eles têm o meu telefone”, brincou o governador do estado, Jared Polis, em entrevista à CNN, ao ser questionado sobre seu interesse no posto –um bom humor que havia se tornado raro entre democratas nas últimas semanas.
O clima mais leve é visível entre os integrantes do partido, aliviados com o que parece ser uma nova oportunidade para derrotar Donald Trump depois de as esperanças de conseguir o feito minguarem sob Biden.
Kamala aproveitou esta segunda para marcar bem sua diferença contra o adversário, caso ela se confirme como a candidata do partido, em dois temas principais: aborto e ficha criminal.
“Ao longo da minha carreira, lidei com criminosos de todos os tipos”, disse ela, em referência à sua atuação como procuradora na Califórnia, despertando risos no escritório.
“Predadores que abusaram de mulheres, fraudadores que roubaram consumidores, trapaceiros que quebraram as regras para seu próprio benefício. Então me ouçam quando eu digo: eu conheço o tipo de Donald Trump”, afirmou, sob aplausos.
“Eu sei que tem sido uma montanha-russa”, disse. “Tenho fé completa de que esse time é a razão pela qual vamos vencer em novembro”, completou. Kamala afirmou que o comando da campanha continuará nas mãos de Julie Chavez Rodriguez e Jen O’Malley Dillon.
Nesta terça (23), a vice fará seu primeiro comício de campanha como candidata em Milwaukee, no estado-pêndulo de Wisconsin –a mesma cidade que recebeu a convenção republicana na semana passada.
Kamala é filha de um professor jamaicano e de uma pesquisadora de câncer indiana que se conheceram durante um protesto por direitos civis na Califórnia, nos anos 1960 —ambos faziam doutorado na Universidade de Berkeley.
O nome da vice-presidente, em hindi, significa flor de lótus, como ela afirma em seu livro de memórias “The Truths We Hold – An American Journey” (2019). A pronúncia correta é “Kâmala”, com a sílaba tônica no “Ka”, e não “Kamála”.
Fernanda Perrin/Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
