Suspeitos de roubo são presos pela PM em Ilhéus
Damares defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes
— A reportagem trouxe provas daquilo que estamos denunciando há meses, há anos, desde quando foi instaurado o interminável inquérito das fake news, que hoje a gente tem certeza de que foi criado para perseguir a direita. Está clara, evidente, a atuação política do ministro Alexandre, e agora precisamos saber quem mais colaborou com ele. Não acreditamos que isso tenha sido um ato isolado de um único magistrado — disse.
Damares informou que protocolou um pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz auxiliar identificado nos áudios divulgados pela imprensa. Segundo Damares, os juízes auxiliares também devem ser responsabilizados pela cooptação e uso de suas funções para atuar contra determinado grupo político.
— O que vimos até agora foi a criação de um verdadeiro gabinete paralelo ao STF e ao TSE, com uma estrutura que tinha superpoderes de exercer funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, da polícia e até do Ministério Público. Todo esse esquema demonstra a necessidade de um freio de arrumação para que seja restabelecida a harmonia entre os Poderes, conforme prevê nossa Constituição. E esse freio de arrumação começa com o impedimento de quem continua a tensionar as relações. Acredito que a permanência do ministro Alexandre de Moraes é um risco para a democracia — disse.
Fonte: Agência Senado
PM prende homem suspeito de tráfico de drogas em Guanambi
OMS declara Mpox emergência de saúde pública global pela segunda vez em dois anos
Declaração da OMS pode acelerar a pesquisa, financiamento e medidas de saúde pública internacionais e cooperação para conter uma doença
A varíola dos macacos é transmitida por contato e geralmente é leve, mas pode ser fatal em casos raros. Causa sintomas semelhantes aos da gripe e lesões cheias de pus no corpo.
A determinação de um surto da doença como “emergência de saúde pública de interesse internacional” ou ESPII —o mais alto nível da OMS de alerta— pode acelerar a pesquisa, financiamento e medidas de saúde pública internacionais e cooperação para conter uma doença.
O surto no Congo começou com a disseminação de uma cepa endêmica, conhecida como clado I. Mas uma nova variante, clado Ib, parece se espalhar mais facilmente por contato próximo rotineiro, incluindo contato sexual.
Ela se espalhou do Congo para países vizinhos, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, desencadeando a ação da OMS.
“Está claro que uma resposta internacional coordenada é essencial para interromper esses surtos e salvar vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
No início desta semana, o principal órgão de saúde pública da África declarou uma emergência de mpox para o continente após alertar que a infecção viral estava se espalhando a uma taxa alarmante.
Mais de 17.000 casos suspeitos de mpox e 517 mortes foram relatados no continente africano até agora este ano, um aumento de 160% nos casos em comparação com o mesmo período do ano passado, disse o Centros para Controle e Prevenção de Doenças da África.
Treze países relataram casos. Uma forma diferente do vírus mpox —Clado IIb — se espalhou globalmente em 2022, principalmente por contato sexual entre homens que têm relações sexuais com homens. Isso levou a OMS a declarar uma emergência de saúde pública na época, que foi encerrada dez meses depois.
“Operação Derrocada” prende oito pessoas em Porto Seguro
Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais.
De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.
Moraes silencia sobre mensagens que indicam uso do TSE fora do rito e discursa sobre redes sociais
Diálogos obtidos pela Folha mostram que o gabinete do ministro ordenou de forma não oficial produção de relatórios contra bolsonaristas
Os diálogos mostram que o gabinete do ministro ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.
Ainda na terça (13), por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Nesta quarta-feira (14), Moraes ignorou o assunto em seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
Ele usou sua fala para voltar a defender a regulação das redes sociais.
“Não existe uma atividade que tenha um impacto gigantesco na sociedade sem regulamentação nem do tempo do faroeste”, disse. Segundo ele, a construção de um marco legal sobre a matéria não ocorreu ainda no Brasil por abuso de poder econômico e coação feita em relação a parlamentares.
“Nós vimos o que aconteceu no Brasil há dois anos, nas vésperas das eleições, a coação que as plataformas fizeram em relação aos parlamentares”, afirmou o ministro.
Moraes também afirmou que o primeiro pilar da democracia é uma imprensa livre. Segundo ele, os ataques de grupos populistas extremistas se dirigem primeiro à imprensa e, em seguida, ao Judiciário.
“Lamentavelmente hoje nós começamos a ver alguns meios de comunicação ao invés de tentar trazer para o binômio constitucional de liberdade de expressão com responsabilidade, se rendendo às mídias sociais, preferindo postar notícias fraudulenta para monetizar e ganhar e só depois do jornal, m as sem fazer nenhuma consulta, sem analisar, como sempre foi um papel da mídia tradicional”, afirmou.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e o próprio Moraes participam de um seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
Primeiro deles a se manifestar no evento, Dino fez uma defesa da atuação do colega. “Confesso que, desde a noite de ontem, não consegui encontrar em que capítulo isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, disse.
Flávio Dino afirmou que Moraes apenas exerceu o dever de ofício na condução dos processos que relata e o TSE, por sua vez, exerceu o poder de polícia que cabe ao tribunal.
“Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja cumprir o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre seu dever é atacado. Nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, disse.
Dino então manifestou solidariedade ao colega e acrescentou que ele “caminha absolutamente em paz com a sua consciência e com essa convicção de que os procedimentos foram o estrito cumprimento do dever legal e por isso mesmo perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia”.
Na sequência, Cármen Lúcia teve a palavra, mas não mencionou o caso.
Além deles, participaram o deputado federal Fausto Pinato (SP), o desembargador do TJSP, José Carlos Costa Neto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, a coordenadora do programa de Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, advogados.
Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.
Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.
Projeto de Leandro de Jesus determina novas regras para remoção de veículos em casos de infração
Além de a remoção só ser cabível quando o responsável pelo veículo não estiver presente para efetuá-la, o PL também determina que não caberá remoção nos casos em que a irregularidade for sanada no local da infração. “O veículo deverá ser devolvido ao proprietário ou condutor, mediante recibo, mesmo que já tenha sido completamente içado”, diz o texto do projeto, que detalha que a remoção será consubstanciada, em ordem cronológica, pela imediata lavratura do auto de infração pelo agente público competente; e o imediato içamento do veículo e posterior armazenamento em reboque com destino ao pátio de veículos competente para recebê-lo.
Em um dos artigos, define-se que “o autor da infração que ensejou o içamento do veículo, ou requerimento de reboque, deverá arcar com os custos da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, além dos custos operacionais do deslocamento do reboque, que deve cumprir padrão de custos disciplinados em tabela oficial estatal”. Complementa com um parágrafo onde estabelece que “o proprietário ou condutor deve retirar imediatamente o veículo da situação irregular de infração de trânsito, sob pena de novo içamento e não aplicação do presente instrumento normativo”.
O projeto do parlamentar também prevê que o proprietário do veículo rebocado não poderá ser cobrado pela diária de permanência no depósito público de veículos ou assemelhado, nem da tarifa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo. Observa, porém, que “a dispensa do pagamento de diárias e da tarifa pelo uso do reboque previstos nesta lei não dispensam os pagamentos de multas administrativas e demais sanções devidas pelo cometimento da infração originária”.
“O princípio da eficiência busca a excelência e a efetividade na Administração pública. O Estado deve alcançar seus resultados com produtividade. Isto posto, é evidente que o reboque de um veículo na presença de seu responsável é um ato contrário ao princípio da eficiência, devendo tal conduta ser banida em definitivo do Estado da Bahia”, justificou Leandro de Jesus.
OAB pede que Moraes esclareça se agiu fora do rito para investigar bolsonaristas
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| Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo |
Em nota, o Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB pedem que Moraes explique com urgência se houve a atuação de servidores ou gabinetes “para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral.”
No texto, a OAB afirma que a Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição e que fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário.
“Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF, inclusive com a finalidade de garantir transparência às investigações, preservando-se o sigilo dos dados referentes à intimidade dos investigados”, conclui.
PF apura suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão
Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
1. Mandado de Busca e Apreensão
53 - MA
1- RJ
1- PA
2. Sequestro e indisponibilidade de bens
3. Monitoração eletrônica
4. Proibição de acesso ou frequência no TJMA
5. Afastamento dos cargos
6. Proibição de contato entre os investigados
Jequié: Três suspeitos morrem em ação da PM no Joaquim Romão
Os feridos ainda chegaram a ser socorridos pela PM e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram e faleceram. Os homens mortos na operação policial foram identificados posteriormente como Lucas, 17 anos, Iranildo, 23 anos, e Walisson, de 17 anos. Armas e drogas apreendidas na operação foram apresentadas na delegacia local.
Assaltante de veículo solto em audiência de custódia vai a Fórum utilizando carro roubado e acaba preso pela terceira vez
Criminoso tem 19 anos e acumula um flagrante em 2022, e duas prisões com veículos roubados em 2024.
O criminoso de 19 anos foi preso pela primeira vez em 2022 e, em 2024, acumula duas capturas com veículos roubados. O primeiro flagrante aconteceu em abril.
Com informações da Polícia Rodoviária Federal, na saída do Fórum o assaltante foi abordado em uma das Avenidas do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ele estava acompanhado da mãe.
Com ele os PMs recuperaram um veículo modelo Creta, que foi roubado no dia 4 de abril deste ano no bairro da Liberdade, em Salvador. O automóvel estava com uma placa clonada.
Texto: Ascom SSP
OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global
Segundo Tedros, a decisão de convocar o comitê de emergência levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.
Números
De janeiro de 2022 a junho de 2024, a OMS registrou 99.176 casos
confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas
ainda 208 mortes provocadas pela doença.
Dados do relatório de situação divulgado segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram notificadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.
As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.
No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024.
Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.
Maior letalidade
No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa
da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central
chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante
2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de
letalidade de menos de 1%.
Vacina
Esta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes
de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso
emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para
agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários
em situações de emergência em saúde pública.
“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.
A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.
A doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode
ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas
infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral,
incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados
(ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
Primeira emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a
OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde
pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia
decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos
países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.
Novo apresenta queixa-crime à PGR contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha
Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para abastecer inquéritos contra bolsonaristas.
Segundo a peça do Novo, Moraes pode ter incorrido no crime de falsidade ao tentar disfarçar que a origem de informações usadas nos inquéritos foram diversos pedidos feitos por ele próprio, muitas vezes via WhatsApp.
“Trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake news”, diz o pedido, direcionado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Pelo fato de Moraes ter agido em conjunto com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, o Novo aponta possível formação de quadrilha.
“As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor”, disse o procurador Jonathan Mariano, do partido Novo, um dos responsáveis por redigir a peça.
Roma diz que máscara de Alexandre de Moraes caiu com mensagens reveladas por jornal
“A reportagem da Folha de São Paulo, realizada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, comprova que Alexandre de Moraes arbitrariamente investigava, acusava e julgava possíveis adversários”, assinalou Roma.
Na avaliação de João Roma, o comportamento ilegal do ministro Alexandre de Moraes se evidencia com as provas publicadas e áudios gravados de que ele determinava a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022.
“Os poderes públicos não podem se omitir diante de tamanho descaso com o tão propalado estado democrático de direito. O povo brasileiro exige providências para tantos desmandos que pisoteiam a nossa democracia”, assevera o ex-deputado federal e dirigente do PL.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
