Oposição venezuelana toma as ruas de Caracas em protesto para rejeitar reeleição de Maduro
Na Avenida Francisco Miranda, uma das mais movimentadas e amplas de Caracas, manifestantes começaram a se reunir desde cedo para esperar a líder da oposição, María Corina Machado, que se juntou à manifestação mais tarde, rompendo um intervalo de mais de duas semanas sem aparecer em público, temendo pela sua segurança.
“Não vamos deixar as ruas!”, advertiu Corina Machado, que estava acompanhada de outros dirigentes opositores e segurava uma bandeira da Venezuela. “Este é o momento de cobrar, e o que significa cobrar? Significa que cada voto seja respeitado, não há nada que esteja acima da voz do soberano, e o soberano falou na Venezuela.”
“Que o mundo e todos dentro da Venezuela reconheçam que o presidente eleito é Edmundo González”, enfatizou enquanto era ovacionada pelos manifestantes.
O candidato González Urrutia, que não é visto em público desde 30 de julho, não participou do protesto. Assim como Corina Machado, ele está escondido desde que as autoridades venezuelanas, sob o controle chavista, iniciaram uma investigação criminal contra ambos por “instigação à rebelião”, entre outras acusações, após solicitarem aos militares e policiais que retirassem seu apoio ao presidente Maduro.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, González Urrutia disse que as manifestações deste sábado “são uma força que fará respeitar a decisão de mudança”. “Temos os votos, temos os registros, temos o apoio da comunidade internacional e temos os venezuelanos decididos a lutar por nosso país”, acrescentou.
O chamado da oposição se espalhou pelo mundo, um reflexo da emigração em massa de venezuelanos, totalizando quase 8 milhões de pessoas que deixaram o país nos últimos anos. Protestos também foram registrados em países como Colômbia, Austrália, Estados Unidos e Espanha.
“Sinto que o país é um agora. Voltamos a ser um”, declarou Kevin Lugo, de 28 anos, organizador da manifestação em Sydney, na Austrália.
Marcha chavista
O regime chavista também convocou manifestações para a tarde deste sábado para apoiar a reeleição de Maduro. Milhares de seguidores do ditador venezuelano começaram a se concentrar no centro de Caracas para uma manifestação em seu apoio.
O governante pediu para “certificar” a eleição perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de favorecer o governo com suas decisões.
Uma caravana com dezenas de motociclistas partiu da densamente povoada área de Petare em direção ao centro, e sua rota, a princípio, passa por onde está a oposição. O canal estatal VTV mostrou marchas de apoio em outras cidades.
PM apreende fuzil, carregador e munições em Jequié
Durante intensificação de patrulhamento na região, as guarnições receberam informações sobre a possível localização de uma arma em uma área de mata nas proximidades.
Durante as buscas, os pms localizaram um fuzil Colt calibre 556, carregador e munições.
A arma apreendida foi apresentada à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
Fonte: Ascom- 19º BPM
PM prende suspeito com drogas em Jitaúna
Suspeito de tráfico é preso pela PM no Engenho Velho de Brotas
Equipes realizavam o patrulhamento ostensivo na localidade conhecida como Manguinhos, quando visualizaram indivíduos, que ao perceberem a presença dos pms, fugiram. Um suspeito foi alcançado e, após a busca pessoal, foram encontrados 35 tabletes e 663 porções de maconha, um tablete e uma porção de haxixe, um tablete e duas porções de crack, duas balanças de precisão, 1.000 pinos vazios e dinheiro em espécie.
O suspeito e todo o material apreendido foi apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Fuzil e drogas são apreendidos pela PM em Fazenda Coutos
Após denúncias, os militares iniciaram diligências na região, quando visualizaram um grupo suspeito armado que, ao perceber a aproximação policial, disparou contra os agentes enquanto fugia por uma área de mata. Com a varredura no local, os pms encontraram um fuzil calibre 556, 885 frascos contendo cocaína, 265 porções e uma pedra grande de crack, 214 embalagens e quatro tabletes de maconha e uma balança de precisão. Ninguém foi preso na ação.
Todo o material apreendido foi apresentado ao DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
X de Elon Musk culpa Moraes e anuncia fechamento de escritório no Brasil
O anúncio neste sábado (17) foi feito pela própria rede X, antigo Twitter. A empresa afirma na postagem que vai encerrar suas operações no país, em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuará disponível para os brasileiros.
O STF foi procurado pela reportagem no início da tarde deste sábado (17), mas ainda não se pronunciou sobre o caso.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a plataforma neste sábado.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou Alexandre de Moraes”, completou o X.
A rede social publicou o que seria decisão sigilosa de Moraes na qual ele determina a intimação dos advogados regularmente constituídos pela X no Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram em 24 horas decisão anterior, bloqueando conta de usuários da rede.
Caso isso não ocorra, afirma o texto, será decretada a prisão da administradora da empresa, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, por desobediência à determinação judicial. Ela ainda seria afastada da direção da empresa e multada em R$ 20 mil por dia.
Na decisão judicial publicada pela empresa, Moraes narra a tentativa do oficial de justiça de comunicação com a rede social, para que cumprisse outra determinação, de bloqueio de contas de usuários, do dia 7 deste mês. Aplicou então multa de R$ 50 mil e intimou quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, Diego de Lima Gualda.
Posteriormente, narra, tomou conhecimento de que ele não era mais o representante da empresa no Brasil. O oficial de justiça teria então entrado em contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que chegou a pedir que a demanda fosse formalizada por e-mail.
Então, recebeu a informação de que a nova representante jurídica seria Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. Houve a recusa de fornecer o contato da diretora. Tentou então contato por email, sem retorno. O oficial ainda narra, segundo a decisão, que não foi possível realizar a diligência in loco, pois a representante da empresa estaria em outra unidade da federação do país.
“O teor da certidão elaborada pelo oficial de justiça indica que a representante da empresa X Brasil Internet Ltda., Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meio eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”, escreveu Alexandre de Moraes, na decisão divulgada pela empresa.
Carregando post do Twitter
Nesta semana, Moraes decidiu aumentar a multa e indicou possível responsabilização do X pelo crime de desobediência.
No dia 8 de agosto, ele havia determinado que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e já tem mais de R$ 300 mil em multas a pagar à Justiça.
Havia nos bastidores apreensão pelos impactos no curto prazo da
possível configuração de crime de desobediência. O prazo para o X
recorrer da decisão de Moraes termina no início da próxima semana.
A disputa entre a plataforma e o ministro ocorre no mesmo momento em que
reportagem da Folha de S.Paulo revelou que Moraes ordenou por
mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça
Eleitoral para embasar decisões dele próprio contra bolsonaristas no
inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as
eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
Musk encabeçou uma ofensiva pública contra Moraes em abril. O caso teve início com a divulgação do “Twitter Files Brazil”, conteúdo que reuniu emails trocados por funcionários da rede entre 2020 e 2022 reclamando de decisões da Justiça brasileira no âmbito de investigações sobre a propagação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.
Musk passou a fazer críticas a Moraes no X, o acusou de ordenar censura e ameaçou descumprir decisões judiciais.
Com a repercussão dos documentos, uma comissão dos Congresso dos EUA
pediu à rede social que enviasse todas as decisões sigilosas de Moraes
que pedissem a suspensão ou a remoção de perfis.
Os congressistas divulgaram uma lista com 77 decisões do ministro sobre
derrubada de perfis em 2022 —em alguns casos, as contas dizem respeito à
mesma pessoa, mas em diferentes plataformas.
Na ocasião, o STF divulgou nota oficial explicando que o relatório do congresso dos EUA tinha somente os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. Era uma resposta às críticas pela falta de fundamentação para os bloqueios das redes.
“Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, diz a nota do Supremo.
Ipiaú celebrará Dia do Evangélico com grande evento na Praça Álvaro
A prefeita Maria das Graças destaca a importância de eventos como esse para a comunidade: “É com grande alegria que convidamos todos os moradores de Ipiaú e região para participar deste momento de celebração. O Dia do Evangélico é uma oportunidade de unirmos nossas vozes em louvor, fortalecendo nossa fé e nossa esperança. Estamos preparando tudo com muito carinho para que todos se sintam acolhidos e possam viver essa experiência.”
A programação, que se estenderá pelos dois dias, promete emocionar e inspirar todos os presentes. “Com entrada gratuita, o evento espera atrair um grande público, reafirmando o compromisso da gestão municipal em promover momentos de valorização da cultura e da fé em Ipiaú”, ressalta o secretário da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga.
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PF prende ex-diretor da Petrobras Renato Duque, no RJ
Renato, de 69 anos, foi encontrado em casa no bairro Niterói, após o cruzamento de informações de inteligência do Núcleo de Capturas da PF no Rio de Janeiro (NUCAP/SO/DREX).
A Justiça Federal de Curitiba expediu o mandado de prisão dele no dia 18 de julho. Desde então, ele não tinha sido encontrado. Segundo informações do Blog da Julia Duailibi, a condenação foi pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, segundo a PF.
Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco anos após investigações e condenações da Lava Jato.
A primeira pena contra Duque aconteceu em 2015, durante a 10ª fase da Lava Jato. Ele foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor foi de 20 anos 8 meses. À época, ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Em menos de um ano, ele foi mais uma vez condenado, agora por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: 20 anos de prisão, três meses e 10 dias, incialmente, em regime fechado. A decisão aconteceu durante a 14ª fase da Lava Jato.
O então juiz Sergio Moro afirmou, na ocasião, que houve pagamento de propina a funcionários da petrolífera, com destinação de recursos para financiamento político.
Exportações do agronegócio cresceram 8,8% em julho, para US$ 15,44 bilhões
De janeiro a julho, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 97,80 bilhões, incremento de 1% em relação ao mesmo intervalo de 2023. No período, o setor representou 49,3% do valor total das exportações do País.
No mês passado, os principais setores que contribuíram para esse resultado foram: soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, produtos florestais e café. Juntos, eles representaram 82,5% das exportações do agronegócio em julho.
Os destaques desse resultado são: aumento nas exportações de soja em grãos para a China, que continua a ser o maior mercado para o produto brasileiro, além do crescimento expressivo de 19,2% nas exportações de carnes, com ênfase na carne bovina e suína.
As exportações de carne bovina, por exemplo, atingiram US$ 1,14 bilhão, um aumento de 34,0% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O volume exportado também foi recorde, com 265,7 mil toneladas, crescimento de 43,9% em comparação a julho de 2023. A China se destacou como o principal destino da carne bovina brasileira, respondendo por mais da metade do volume exportado, seguida pelos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e Filipinas
No acumulado dos últimos 12 meses, de agosto de 2023 a julho de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 167,41 bilhões, elevação de 3,2%.
Importações
As importações de produtos agropecuários também registraram crescimento em julho de 2024, subindo 25,4% e alcançando US$ 1,74 bilhão.
Além das importações de produtos agropecuários, houve aumento importações de insumos para o agronegócio: os fertilizantes, por exemplo, cresceram 22,5%, e de nutrição animal, que registrou um aumento de 12,4%, ambos considerados essenciais para a produção agropecuária.
Silvio Santos morre aos 93 anos em São Paulo
O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.
Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de agosto do mesmo ano, voltou a ser hospitalizado, segundo a assessoria de imprensa da emissora, para passar por exames de imagem.
Silvio Santos nasceu com o nome de batismo Senor Abravanel, em 12 de dezembro de 1930, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Seus pais, Alberto e Rebeca, eram imigrantes de origem judia, e ele foi o mais velho de cinco irmãos.
Estudou contabilidade e, no tempo livre, trabalhava como camelô nas ruas do Rio de Janeiro, vendendo canetas e capas de plástico para títulos de eleitor nas eleições de 1946. Na mesma época, começou a fazer pequenos trabalhos de locução de rádio.
Aos 18 anos, em 1948, serviu o Exército na Escola de Paraquedistas. Aos domingos, trabalhava para uma rádio no Rio. Após sair do exército, continuou como locutor, entre outros trabalhos, como a venda de anúncios em caixa de som na barca Rio-Niterói.
Em 1954, Silvio assinou o primeiro contrato fixo como locutor, na Rádio Nacional de São Paulo. Depois, foi chamado pelo empresário Manuel de Nóbrega para ser animador de seu programa na Rádio Nacional.
Ele assumiu em 1958 a empresa Baú da Felicidade, que era antes de Manuel de Nóbrega. No ano seguinte, passou a fazer shows em circos para vender os carnês da empresa.
No mesmo ano, no dia 7 de fevereiro, ele estreou seu primeiro programa televisivo, o “Hit Parade”, na TV Paulista.
Em 1962, passou a ser apresentador do “Vamos brincar de forca”, na TV Paulista (canal 5, que no ano seguinte foi comprado pela TV Globo). Em seguida, começou a ser exibido o seu Programa Silvio Santos, na TV Globo.
Em 1965, ele passou a ser apresentador também na TV Tupi. Os programas tiveram vários nomes: “Festa dos Sinos”, “Sua Majestade: o Ibope”, “Cidade contra Cidade” e “Silvio Santos Diferente”.
Em 1975 ele venceu a concorrência para adquirir o Canal 11, do Rio de Janeiro, e no ano seguinte, inaugurou a TVS. Em 1976, ele saiu da TV Globo. Seu programa passou a ser transmitido nas TVs Tupi e TVS do Rio.
Silvio ganhou outras concessões e, em 1981, entrou no ar o SBT, uma das várias empresas do seu grupo, onde o Programa Silvio Santos viraria a principal atração, com quadros inesquecíveis como “Domingo no parque”, “Qual é a música”, “Show de calouros” e “Porta da esperança”.
A capacidade de segurar o público no programa de variedades que chegou a durar mais de dez horas, o domínio da plateia e da audiência com bordões como “Vem pra cá, vem pra cá” e “Quem quer dinheiro?” atestavam o carisma do apresentador.
Silvio também fez sucesso cantando marchinhas de carnaval, como “Coração Corintiano” e “A pipa do vovô”, registradas em álbuns entre os anos 70 e 90.
Em 1989, Silvio Santos anunciou que seria candidato a Presidente do Brasil duas semanas antes do primeiro turno da eleição, mas a candidatura foi indeferida pelo TSE uma semana depois.
Em fevereiro 2001, Silvio Santos foi homenageado no Carnaval do Rio pela escola de samba Tradição.
Em agosto do mesmo ano, sua filha Patrícia foi sequestrada por sete dias. Depois que ela foi solta, o sequestrador invadiu a casa de Silvio em São Paulo e o fez como refém por sete horas. O governador de SP na época, Geraldo Alckmin, foi até o local, conversou com o sequestrador, e ele se entregou.
Em 2010, foi descoberto um rombo bilionário em uma das empresas do Grupo Silvio Santos, o Banco Panamericano – mais tarde, em 2018 sete ex-diretores foram condenados pela fraude. Em 2011, Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual.
Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou 90 anos sem celebrações públicas, isolado por conta da pandemia, ao lado das filhas.
No dia 1º agosto de 2021, já vacinado com duas doses, Silvio voltou a apresentar seu programa pela primeira vez desde 2019.
Prefeita Maria das Graças participa das festividades do padroeiro São Roqu
Problema do país não é o pobre trabalhador, são os ricos, diz Lula
“A hora que todo mundo tiver um pouco, a gente vai perceber que a economia vai melhorar, o desemprego vai cair. Estamos com o melhor índice desde 2014”, disse o presidente, referindo-se à taxa de desemprego.
“Dinheiro parado só interessa a banqueiro e especulador, quero dinheiro circulando na mão do povo. O problema do Brasil não é o povo pobre trabalhador, o problema são os ricos, porque o pobre, se estiver consumindo, a economia vai para frente e todo mundo vai viver bem neste país”, completou o mandatário, em agenda em São Leopoldo (RS).
Em viagem ao Estado para inaugurar obras e entregar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente também voltou a criticar a insatisfação de parte do setor agropecuário junto ao seu governo.
“O agronegócio está reclamando do quê? Nunca teve um Plano Safra [do tamanho] como teve no nosso governo. Duvido que em algum momento alguém tratou eles com a decência e o respeito como fizemos eu e a Dilma [Rousseff]”, afirmou Lula.
“Eu não pedi favor nem vou pedir. Eles que falem e façam o que quiser, porque a agricultura é muito importante para o país e para o mundo”, completou o presidente.
Em julho, o governo anunciou um Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões. Na época, ele afirmou que os responsáveis por tomar terra de fazendeiros no país são os banqueiros, não o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).
Na cidade gaúcha, o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do estado, Paulo Pimenta, também destacou os recursos injetados pelo governo para o estado se recuperar da enchente. Ele citou a suspensão da dívida do estado junto à União por 36 meses, os empréstimos subsidiados e a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Segundo o ministro, essas políticas fizeram a economia do estado girar, reverteram a queda de arrecadação e impulsionaram o resultado da indústria no mês de julho. Em evento mais cedo nesta sexta, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que há uma demora no repasse de verbas por parte do governo federal.
Comissão especial da PEC das drogas atinge número de deputados necessários para instalação
A PEC foi aprovada no Senado em abril e encaminhada à Câmara. Em junho, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, então o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
A comissão só seria instalada quando atingisse a maioria dos integrantes necessários. Com a indicação do PL, a quantidade foi atingida. São 17 titulares e 16 suplentes até agora. Além do Partido Liberal, PP, Republicanos, PSD, Podemos e PRB já indicaram seus parlamentares. Restam 17 vagas para os partidos que não fizeram as indicações.
O texto da PEC é uma forma do Legislativo tentar barrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha de até 40 gramas ou seis pés da planta. Até essas quantidades, o infrator seria considerado usuário e não seria punido.
As indicações que restavam foram feitas em meio à pressão do Legislativo contra o STF pela liminar do ministro Flávio Dino, referendada por unanimidade pelo plenário da Corte, que proibiu o pagamento de emendas parlamentares até que novas regras de transparência fossem criadas.
Supremo decide por unanimidade contrariar Congresso sobre emendas e vira alvo de retaliação
O tema é fonte de crise entre os Poderes, e a reação do Congresso já ocorreu no mesmo dia. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu encaminhamento a duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que miram a atuação da corte.
Uma delas limita as decisões individuais de ministros do STF —texto já aprovado no Senado e que estava parado na Câmara. A outra PEC permite que as decisões do Supremo possam ser derrubadas pelo Congresso Nacional.
A iniciativa foi interpretada por aliados do alagoano como uma retaliação à decisão do STF —que votou o tema por meio de sessão virtual.
No início da madrugada, o ministro André Mendonça votou acompanhando o relator. Depois, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.
Kassio Nunes Marques também votou com Dino, mas fez uma ressalva e se manifestou contra a redução da margem de discricionariedade na definição das políticas públicas pelos parlamentares.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso, porém, é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
As emendas impositivas são as de bancadas, individuais com finalidade definida e as de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.
Dino votou para que a suspensão das emendas dure até que o Congresso Nacional edite novas regras de liberação dos recursos de forma transparente e rastreável. A decisão ressalva apenas recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento, ou ações para atendimento de calamidade pública.
Em seu voto, o ministro ressaltou que o tema é alvo de negociações. “Realço que estão ocorrendo reuniões técnicas entre os órgãos interessados”, disse o membro da corte em sua manifestação.
Segundo ele, após um eventual acordo, a decisão pode ser reavaliada.
Quando deu a decisão individual, agora confirmada pelo plenário do Supremo, Dino chamou de “grave anomalia” ter um sistema presidencialista, oriundo do voto popular, “convivendo com a figura de congressistas que ordenam despesas discricionárias como se autoridades administrativas fossem”.
Dino argumentou que “o equivocado desenho prático das emendas impositivas gerou a ‘parlamentarização’ das despesas públicas”, sem um sistema de responsabilidade política e administrativa.
“Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao Orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade”, afirmou.
A decisão foi tomada em uma ação proposta pelo PSOL. O advogado Rafael Valim, que representa o partido, disse que “a decisão do ministro Flávio Dino restaura a governabilidade prevista originalmente na Constituição Federal e põe fim a um profundo e inaceitável desarranjo institucional em nosso país”.
No início de agosto, Dino havia determinado que o governo só execute gastos de emendas de comissão que tenham prévia e total rastreabilidade. A regra também vale para os restos a pagar das emendas de relator, ou seja, gastos que ainda não foram executados desde o fim de 2022.
Essa decisão também foi levada nesta sexta para ser referendada pelos demais integrantes do Supremo.
Na quinta, Lira e Pacheco apresentaram, em conjunto com partidos, um recurso solicitando a suspensão da liminar no STF e pedindo a suspensão de outras decisões de Dino que tratavam do tema.
Na manhã desta sexta, em paralelo, Barroso rejeitou o recurso. Na negativa, afirmou que as intervenções da presidência do STF devem ser “excepcionalíssimas” e que o voto de Dino sinaliza a construção de uma solução consensual.
“Não há conflito [com o Congresso]”, disse Barroso nesta sexta, durante evento no Rio Grande do Sul. “Há divergência como é próprio da democracia e nós vamos administrá-la da maneira mais civilizada possível”.
Foi Barroso quem decidiu pela realização do julgamento virtual desse tema diante do que entendeu como excepcionalidade do caso. Ele atendeu a uma solicitação de Dino. Os julgamentos no plenário virtual são assíncronos, ou seja, não são uma reunião online com a presença de todos os ministros ao mesmo tempo.
No início deste mês, o governo Lula (PT) suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e dos restos a pagar das emendas de relator para cumprir decisões do ministro.
Na semana seguinte, Dino exigiu ao governo e ao Congresso informações sobre as indicações de emendas de comissão. A medida ocorreu após o Legislativo afirmar ao Supremo, no último dia 6, que não conseguiria identificar os deputados e senadores autores dos pedidos originais dessas emendas.
Na ocasião, o ministro determinou ao Executivo, por meio de consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) aos ministros de Estado, que encaminhem todos os ofícios relativos a indicações ou “priorização pelos autores” de RP8 (emendas de comissão).
Ele também requisitou à Câmara e ao Senado informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas neste ano.
Em 8 de agosto, Dino autorizou a continuidade da execução das chamadas “emendas Pix” para obras em andamento e para casos de calamidade pública, desde que seja adotado um sistema de transparência.
Essa decisão também foi levada ao plenário virtual. Assim como nas outras foi aprovada pelos demais integrantes da corte.
Na Câmara, a previsão é de que a retaliação ao STF prospere. A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou nesta sexta que a PEC sobre as decisões monocráticas já aprovada no Senado é um dos principais pleitos da oposição e que dará a “celeridade devida” à matéria no colegiado.
Como a Folha mostrou, a cúpula do Congresso avalia que há interferência direta de representantes do governo Lula nas decisões de Dino que levaram à paralisação das emendas parlamentares e prepara um pacote de medidas mirando o Supremo e o Executivo.
Os congressistas discutem, como resposta, um pacote de medidas mirando o Supremo e o Executivo.
Ex-ministro do STF e agora responsável pela pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Ricardo Lewandowski, disse também na sexta que as instituições brasileiras vão chegar a “um bom termo” sobre as emedas parlamentares. Ele relativizou o conflito entre as instituições
“São conflitos artificiais. O Executivo, o Judiciário e o Legislativos dialogam”, disse a uma plateia de empresários no Rio de Janeiro, durante o 23º Fórum Empresarial Lide.
Embasa divulga mais uma lista de convocados no concurso público nesta sexta (16)
Os convocados devem comparecer no dia 26 de agosto na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.
A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.
O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além do cadastro de reserva. Ao todo, o edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos.
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Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
