Maduro aumenta repressão contra a imprensa; doze jornalistas já foram detidos
Desde a contestada vitória do ditador Nicolás Maduro, anunciada na madrugada após a votação, multiplicaram-se os bloqueios a sites informativos, e a perseguição tem feito jornalistas saírem de suas casas e deixarem de assinar textos, de acordo com organizações ligadas à imprensa consultadas pela reportagem. O clima de ameaça afetou até mesmo a grade das rádios, que suspenderam programas de opinião e informação para evitar represálias.
A repressão mostra sua face mais dura no número de detidos —somam 12 os jornalistas presos, de acordo com o SNTP (Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela, na sigla em espanhol). Desses, 8 foram capturados após o pleito de 28 de julho, e três, durante a campanha eleitoral. O outro está preso desde fevereiro de 2021.
Os comunicadores engrossam a cifra de 2.400 prisões alardeada com orgulho por Maduro, que classifica os detidos de fascistas. A ONG Foro Penal contabiliza 1.780 presos, dos quais 114 adolescentes. As manifestações deixaram ainda 27 mortos, incluindo dois militares.
Entre os jornalistas presos, um caso se tornou emblemático —o do cinegrafista da emissora VPI TV Paúl León, 26. O estudante de jornalismo foi um dos primeiros detidos após as eleições. Está preso desde 30 de julho.
Ele cobria os protestos em Valera, cidade no noroeste venezuelano, quando agentes da Guarda Nacional Bolivariana e da polícia o levaram em uma moto. A ofensiva não se limitou a León —na mesma ocasião, eles tomaram o celular de Yuliana Palmar, jornalista dos veículos Qué Pasa en Venezuela e Sucesos Trujillo.
A detenção do cinegrafista ganhou contornos ainda mais dramáticos nos últimos dias. Na tarde de domingo (25), seus familiares foram informados que ele havia sido transferido de delegacia. Desde então, não se sabe o seu paradeiro.
“Por que tanta crueldade?”, perguntou-se sua mãe, segundo o SNTP. “Nós nos fazemos a mesma pergunta desde a noite passada, quando soubemos de sua transferência de Trujillo para outro centro de detenção, que ninguém conhece”, afirmou o sindicato nas redes sociais na última segunda (26). De acordo com a organização, León é acusado de terrorismo, incitação ao ódio e associação criminosa —as imputações mais comuns que a ditadura usa contra seus críticos.
Uma semana antes da transferência, o portal venezuelano La Vida de Nos publicou uma carta escrita a mão e atribuída ao jornalista.
“Meus velhos, meus avós, tia Mari, meus irmãos e Daniela: estou bem”, teria escrito ele, citando seus familiares. “Chegará o momento de falar sobre isso, mas quero me concentrar em dizer que vocês são tudo o que tenho, e confio que vamos sair dessa situação que, não vou negar, me entristece muito, mas me enche de força por pensar em vocês e em vê-los em breve. Obrigado por tudo o que estão fazendo por mim. Não terei como pagar quando estivermos juntos novamente”.
O número de presos caiu na última segunda, quando Carmela Longo, uma conhecida jornalista venezuelana detida e acusada de incitação ao ódio e terrorismo na véspera, recebeu liberdade condicional após uma audiência. Ela segue proibida de deixar o país, deverá comparecer periodicamente perante a Justiça e está sob censura, já que não pode fazer declarações sobre o caso, segundo o sindicato.
A falta de informação é comum nas detenções do regime. A repórter do veículo La Patilla Ana Carolina Guaita, por exemplo, conseguiu se comunicar com sua família apenas nesta quarta, após oito dias “detida e desaparecida”, de acordo com o SNTP. Dois dias antes, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) havia pedido que a Venezuela adotasse medidas para proteger Guaita.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão do órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou, na sexta-feira passada (23), as “prisões arbitrárias e desaparições forçadas” no país. “A relatoria alerta a comunidade internacional para rejeitar as medidas de censura e práticas repressivas exercidas como parte do padrão que busca gerar terror na população venezuelana”, afirmou a entidade.
O órgão afirmou ainda que há 107 sites bloqueados no país, incluindo 63 meios de comunicação e nove plataformas de direitos humanos. A rede social X, aliás, continua bloqueada mesmo após mais de uma semana do fim do prazo que o próprio Maduro havia dado para manter a plataforma suspensa em parte das operadoras.
Caracas não costuma responder à CIDH. O país não deu informações à comissão em nenhum dos cinco casos em que foram solicitadas medidas cautelares a cidadãos desde o pleito, de acordo com as resoluções.
Sem nenhum obstáculo restam os canais oficiais do regime, como a emissora estatal VTV. Na tarde desta quarta, no momento em que também ocorriam protestos contra a manutenção de Maduro no poder, a TV mostrava manifestantes pró-regime nas ruas para “celebrar um mês da vitória popular nas eleições de 28 de julho”, segundo o apresentador.
Câmara aprova projetos que denominam novas creches em Ipiaú
( José Américo Castro/ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú)
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Quem é Gabriel Galípolo, indicado de Lula para chefiar Banco Central
O nome do economista já era dado como certo às vésperas do anúncio, o que deu um peso maior às suas falas sobre a inflação e a Selic (taxa básica de juros), movimentando o mercado financeiro nos últimos dias.
Galípolo, indicado para assumir a autoridade monetária para o mandato de 2025 a 2028, foi secretário-executivo da Fazenda e atuou como braço-direito do ministro Fernando Haddad até junho do ano passado, quando foi indicado ao posto de diretor de política monetária do Banco Central, trajetória que o mercado interpretou como um indicativo de que era ele o principal candidato para comandar a instituição.
O paulistano de 42 anos foi presidente do banco de investimentos Fator de 2017 a 2021 e se notabilizou como um dos conselheiros econômicos de Lula quando participou da campanha presidencial do petista.
Seu nome começou a ganhar repercussão no mercado financeiro e no meio político em abril de 2022, quando Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, o convidou para a um jantar na casa de João Camargo, do grupo Esfera, na presença de nomes de peso do empresariado brasileiro, como Abilio Diniz (Península) e Flávio Rocha (Riachuelo).
A partir dali, ele participaria de dezenas de outros eventos e reuniões com executivos nas quais foi recebido como uma espécie de porta-voz econômico do então candidato à Presidência.
Com a proximidade da eleição, Galípolo assumiu postura mais proativa na campanha, passando, ele próprio, a mediar eventos em defesa da chapa Lula-Alckmin para tentar atrair o voto de setores tradicionalmente mais resistentes ao PT no empresariado e no mercado financeiro.
Ao mesmo tempo, também ganhou a confiança de Haddad, ao participar da coordenação de seu plano de governo na disputa pelo estado de São Paulo, da qual o ex-prefeito saiu derrotado.
Após a eleição, ele participou da equipe de transição e chegou a ser cotado para assumir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que acabou ficando com Aloizio Mercadante.
Mas a aproximação de Galípolo a Lula é anterior. O enlace entre os dois teria acontecido em uma reunião virtual para a qual Lula o convidou, por sugestão de um amigo em comum, ainda na pandemia, em 2021. No mesmo ano, ele marcou presença no Natal dos catadores, ao qual Lula sempre comparece.
No palco do evento, o petista notou o prestígio e retribuiu: “Aqui hoje a gente tem um banqueiro que já não é mais banqueiro e está do nosso lado nessa briga para reconstruir a democracia”. Ele, no entanto, não citou o nome de Galípolo, aumentando o mistério sobre a sua identidade, que ainda era tratada com reserva àquela altura.
Antes de cair nas graças do petista, Galípolo teve como sócio e mentor o economista e ex-presidente do Palmeiras Luiz Gonzaga Belluzzo, amigo de Lula desde os anos 1970 e seu conselheiro econômico histórico.
Para além da paixão pelo Palmeiras, Galípolo tem Belluzzo como referência e um grande amigo. Juntos, eles escreveram três livros: “Manda Quem Pode, Obedece Quem Tem Prejuízo” , “A Escassez na Abundância Capitalista” e “Dinheiro: o Poder da Abstração Real”.
Galípolo costuma usar seu repertório de outras áreas, como filosofia, física quântica, literatura e futebol, para construir metáforas econômicas. Ele é leitor de Machado de Assis e Dostoiévski. Seu personagem favorito na ficção é o retirante idealista, vítima da Grande Depressão, Tom Joad, protagonista de “As Vinhas da Ira”, do americano John Steinbeck.
Recentemente, ao comentar que a atividade econômica brasileira está mais forte do que o esperado, o que gera cautela em relação à inflação, Galípolo recorreu à física para explicar a dificuldade de lidar com projeções futuras.
“Na frase de Niels Bohr, um dos pais da física quântica, projeções são sempre difíceis, especialmente sobre o futuro. Mas, em economia, para além do problema estrutural, vamos dizer assim, do ponto de vista epistemológico, do que é possível conhecer e a dificuldade de se acessar o futuro do ponto de vista lógico, por deduções axiomáticas, porque se o futuro não existe ainda, como vou acessá-lo por deduções lógicas? Então, esse é um problema que aflige a ciência econômica há muito tempo”, disse em evento da Câmara Espanhola, em São Paulo.
Galípolo graduou-se em 2004 em economia pela PUC-SP, onde também obteve o título de mestre em economia política, em 2008. Entre 2006 e 2012 ele ainda lecionou na mesma instituição, como professor de disciplinas da graduação de economia, como economia brasileira contemporânea, macroeconomia, economia para relações internacionais, introdução à ciência política, história do pensamento econômico, economia política, entre outras.
Deu aulas no MBA da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e na London School of Economics and Political Science.
Sua primeira passagem pela administração pública foi entre 2007 e 2008, no Governo de São Paulo, durante a gestão de José Serra (PSDB), na secretaria de Economia e Planejamento e na dos Transportes Metropolitanos.
Em um cenário ainda dominado pela polarização entre Lula e Jair Bolsonaro, a proximidade de Galípolo com o governo petista pode colocá-lo em situação semelhante à que Campos Neto enfrenta por seus laços com a gestão passada.
Em evento recente, Campos Neto disse esperar que seu sucessor “não seja julgado pela camisa que veste, ou se foi para festa de um ou de outro. Que seja julgado por decisão técnica que tomou”. Campos Neto vestiu uma camisa do Brasil, símbolo do bolsonarismo, para votar em 2022.
Depois de deixar o Ministério da Fazenda, Galípolo ainda frequenta eventos petistas. Embora não tenha ido à celebração dos 44 anos do PT em Brasília, nos últimos meses ele foi aos aniversários do ex-ministro José Dirceu e do ministro Paulo Pimenta (Secom).
Glauber chama Lira de bandido e o acusa de tramar cassação de seu mandato
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) na sessão do Conselho de Ética desta quarta-feira (28), quando foi apresentado relatório favorável à continuidade do processo contra ele
Glauber é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara pelo episódio em que se desentendeu e agrediu um militante do MBL (Movimento Brasil Livre) na Câmara dos Deputados, em abril.
Nesta quarta, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou relatório favorável ao prosseguimento da representação apresentada pelo partido Novo e que, ao final, pode resultar na cassação do mandato.
Após a leitura do relatório, Glauber acusou Lira de ser o mentor da tentativa de cassar o seu mandato e chamou Magalhães de “mentiroso” e de ter produzido um relatório “comprado”.
Os dois bateram boca. O presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), saiu em defesa de Lira e ameaçou cortar o microfone de Glauber caso ele voltasse a chamar o presidente da Câmara de bandido.
A Folha procurou a assessoria de Lira nesta quarta, mas não houve resposta.
Correligionário de Glauber, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vista do relatório preliminar, o que adiou a votação.
Caso o conselho aprove o parecer preliminar de Paulo Magalhães, inicia-se o rito no conselho, que é o órgão responsável por analisar atos disciplinares dos parlamentares e emitir um parecer.
No caso de recomendação de cassação, a palavra final é do plenário da Câmara, onde é preciso o voto de ao menos 257 dos 513 parlamentares para que haja a punição.
Glauber Braga sempre disse não ter se arrependido da agressão, repetindo isso na sessão desta quarta.
Em abril, o psolista chutou um membro do MBL identificado como Gabriel Costenaro e o expulsou das dependências da Câmara. Os dois seguiram discutindo no estacionamento do anexo 2 da Câmara e, após serem separados, foram levados para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa da Casa.
Nesse momento, o parlamentar e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também discutiram. Braga chama o colega de “defensor de nazista” e Kataguiri levantou o dedo contra ele. Na sequência, os dois trocaram empurrões.
Kim é um dos fundadores do MBL, grupo identificado com a direita. Nas redes sociais, Gabriel Costenaro tem várias publicações em que provoca políticos de esquerda e jornalistas, enquanto outra pessoa filma.
Braga disse à época que não era a primeira vez que ocorria aquele tipo de provocação por parte de Costenaro —no perfil da rede social do militante do MBL há registros de ao menos um outro encontro entre os dois. “Não vamos aceitar ficar sofrendo perseguição permanente desse sujeito”, disse o parlamentar.
“Não é de hoje que Glauber Braga tem adotado uma postura inaceitável para um parlamentar. Hoje ele extrapolou todos os limites ao agredir Costenaro, um membro do MBL que estava quieto na dele. #GlauberCassado”, publicou Kataguiri na ocasião.
Gilmar Mendes suspende decisões que obrigavam governo a fornecer remédio de R$ 18 milhões
O pedido foi feito pelo governo federal, que solicitou a suspensão dessas medidas até que uma mesa de conciliação que trata do tema seja finalizada. A conciliação é feita entre a União e a farmacêutica Roche Brasil para discutir as tratativas sobre o preço e as condições de aquisição do medicamento.
A determinação de Gilmar não suspende autorizações concedidas para crianças que irão completar sete anos nos próximos seis meses ou para decisões dos outros integrantes do Supremo.
A solicitação de registro do produto do medicamento no país foi feito pela Roche Brasil à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e encontra-se em trâmite. A ressalva de Gilmar acontece porque a solicitação é para crianças entre quatro e sete anos.
Em sua decisão, Gilmar disse que ao determinar a conciliação entendeu que “a realização de acordo entre o governo e a empresa farmacêutica para compartilhar os riscos quanto à eficácia do medicamento, diminuindo o impacto financeiro decorrente de sua aquisição, poderia, pelo menos em tese, ser uma solução justa para o caso tratado nos autos”.
“A natureza estrutural da demanda, que envolve não apenas os interesses legítimos da criança e de seus familiares, mas também a preocupação, igualmente legítima, dos gestores públicos com a preservação dos recursos orçamentários suficientes para o atendimento de outras demandas sociais na área da saúde pública”, afirma o ministro.
A distrofia muscular de Duchenne provoca a fraqueza progressiva dos músculos. O Elevidys foi aprovado em 2023 nos Estados Unidos pela FDA (agência americana reguladora de medicamentos e alimentos) para pacientes de 4 e 5 anos.
A autorização foi concedida com base nos ensaios clínicos de fase 1 e 2, que indicaram um aumento da proteína microdistrofina em crianças dessa faixa etária submetidas à terapia.
Houve uma audiência de conciliação há duas semanas, com participação do Ministério da Saúde, da Anvisa e de hospitais. Deve haver uma nova reunião em setembro.
O governo afirma que há, atualmente, 55 ações judiciais sobre que tratam do fornecimento do remédio, e em 13 delas já há determinação nesse sentido.
Segundo o governo, o impacto dessas decisões é de aproximadamente R$ 252 milhões, e pode chegar a mais de R$ 1 bilhão.
Pesquisa registrada confirma liderança forte de Laryssa na corrida eleitoral em Ipiaú
realizada em Ipiaú-BA.
A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024, ouvindo 500 eleitores em Ipiaú. A margem de erro é de 3,66 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 90%.
Os números refletem o forte apoio popular à candidatura de Laryssa Dias, que tem sido amplamente comentada e já era esperada por muitos. A candidata tem conquistado a confiança dos eleitores com diálogos focados na continuação do desenvolvimento da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos ipiauenses.
Governo prevê poupar R$ 18 bi com revisão de benefícios sociais em 2025
O maior valor (R$ 7,3 bilhões) virá da implementação do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial para a concessão do auxílio-doença, e da adoção de medidas cautelares e administrativas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Outros R$ 6,4 bilhões serão economizados com a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Executivo ainda espera poupar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade (como auxílio-doença) e R$ 1,1 bilhão com o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida.
Neste ano, o governo diz ter economizado pelo menos R$ 3,3 bilhões com o Atestmed e a revisão de benefícios por incapacidade, medidas que tinham impacto total estimado em R$ 8,6 bilhões. Ao todo, o Executivo espera poupar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.
O detalhamento dos valores foi anunciado pelo governo em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28). O programa de revisão de gastos ganhou um slogan: “Revisar para repriorizar”.
“Não é um ‘revisaço’ que acontece por um voluntarismo do governante. É um processo sistemático, contínuo de revisão”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo.
Segundo ele, as revisões seguem uma metodologia e buscam encontrar espaço fiscal para financiar políticas consideradas prioritárias. “A revisão não tem como base cessação de direitos. Pelo contrário, tem como base a garantia de direitos. Ela evita pagamentos indevidos para dar direito a quem tem direito”, afirmou.
Além da revisão de benefícios, o governo espera poupar R$ 3,7 bilhões com o Proagro, programa de seguro rural para pequenos e médios produtores que, nos últimos anos, passou por uma explosão de gastos. O impacto vem tanto de mudanças de regras quanto de medidas classificadas pelo governo como “reprogramação” ou “realocação”.
O Executivo também listou a realocação de R$ 2,3 bilhões que originalmente estavam previstos para o Bolsa Família e de R$ 2 bilhões inicialmente destinados a despesas com pessoal.
“A agenda de revisão de gastos é central. Vamos garantir que essa agenda siga como proritária e sempre muito ativa do lado do governo. Buscamos equilíbrio fiscal para que o país cresça com compromisso social”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Ele comparou a revisão de gastos ao ato de escovar os dentes. “Tem que fazer isso todo dia”, afirmou.
O governo precisa avançar nessas medidas para conseguir fechar as contas não só de 2024, mas também da proposta orçamentária de 2025.
Para o ano que vem, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas para preservar o arcabouço fiscal. As iniciativas listadas pelo Executivo alcançam esse valor.
“A ideia é que a gente continue nesse processo de avanço na revisão de gastos e na transparência desse trabalho. A gente está na antessala do PLOA [projeto de Lei Orçamentária Anual] 2025, daqui dois dias a gente vai encaminhar a peça orçamentária, e nesse processo a gente achou importante antecipar um dos elementos que tem sido bastante discutido”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães.
Os números divulgados pelo governo mostram uma redução no alcance da revisão do BPC. Inicialmente, como mostrou a Folha, o governo previa o cancelamento de 670,4 mil benefícios em 2025, o que renderia uma economia de R$ 6,6 bilhões em despesas.
Nesta quarta, o Executivo apontou uma estimativa de poupar R$ 6,4 bilhões com o cancelamento de 481,7 mil benefícios no ano que vem.
No fim de julho, o governo editou duas portarias com diretrizes para a revisão do BPC. As normas preveem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá de fazer um pente-fino mensal para verificar o cumprimento dos critérios de renda para acessar a política, voltada a famílias com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 353).
Além disso, os beneficiários do BPC que não estiverem inscritos no Cadastro Único de programas sociais ou que estiverem com seu registro desatualizado terão de regularizar a situação. O fim de brechas legais exploradas por quem pede o benefício é um dos pilares da revisão da política.
O ajuste pelo lado das despesas enfrenta resistências dentro do próprio governo e também no PT, sigla do presidente Lula. Como mostrou a Folha, o tema foi alvo de um jantar entre ministros do governo e a cúpula do partido.
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Capitão Alden critica 10º pedido de empréstimo de Jerônimo: ‘Cadê a transparência?’
Alden, um dos principais críticos do governo petista, expressou preocupações sobre a falta de transparência na gestão dos recursos. Embora reconheça a necessidade de investimentos para o desenvolvimento do estado, Alden questionou como foram aplicados os recursos já liberados.
“Com nova solicitação de crédito, o governador se aproxima de R$ 6 bilhões em pedidos, ou seja, um montante de recurso significativo. Jerônimo faz 10º pedido de empréstimo, mas cadê a transparência no uso destes recursos?”, indagou Alden.
Câmara aprova convite para ex-assessor de Moraes falar sobre mensagens
O requerimento foi apresentado pela deputada federal e líder da minoria na Casa, Bia Kicis (PL-DF), na segunda (26) e era o primeiro item da pauta do colegiado.
O deputado Marcel Van Hatten (NOVO-RS) também pediu a inclusão do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que teve sua entrevista com a Folha censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas os parlamentares sugeriram abrir um novo requerimento por se tratar de um outro convidado.
Tagliaferro era ex-chefe da AEDD (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) da corte eleitoral, à época presidida por Moraes. O setor era responsável pela apuração, investigação e elaboração de relatórios encomendados pelo gabinete do ministro no Supremo. Os documentos pedidos eram usados para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
“A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas”, diz a parlamentar em sua proposta.
Ela afirma que os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas e que os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
A deputada cita os casos dos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, da Revista Oeste, dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e dela própria.
Moraes abriu uma investigação, inicialmente sigilosa, para apurar o caso. Como parte da investigação, a Polícia Federal intimou Tagliaferro a depor na quinta-feira (22) em São Paulo. O ministro também determinou no mesmo dia medida de busca e apreensão contra o seu ex-auxiliar. O celular do ex-assessor foi apreendido.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de diálogos e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
Na ocasião, um aparelho anterior do perito havia sido apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo o advogado Eduardo Kuntz, que o representa, depois de ser devolvido, o ex-assessor achou que o aparelho estava adulterado, com travas e problemas na bateria. Por isso, desfez-se dele e comprou um novo.
Bia Kicis também cita esses fatos no documento em que propõe o convite para explicações. “Sobre os vazamentos revelados pela Folha, Tagliaferro negou que tenha sido o autor. Ele argumentou que havia documentos importantes em seu celular sobre outros tribunais e que perdeu os dados após a primeira apreensão do equipamento, em 2023”, disse.
PF deflagra Operação Concierge para desarticular organização criminosa suspeita de movimentar R$ 7,5 bilhões brasil
A investigação aponta que a organização criminosa, por meio de dois bancos digitais – denominados fintechs –, ofereciam abertamente, inclusive em sites da rede mundial de computadores, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos.
As contas desses dois bancos digitais, hospedadas em bancos regulares e autorizados pelo BACEN, movimentaram R$ 7,5 bilhões.
As contas eram anunciadas como contas garantidas porque eram “invisíveis” ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento, funcionando por meio de contas bolsões, sem conexão entre remetentes e destinatários e sem ligação entre correntistas e bancos de hospedagem.
Durante a investigação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a denunciar o fato ao Ministério Público Federal, que foi juntada aos autos do inquérito policial.
Além das contas bolsões, a organização também usou meios de pagamento com máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, não relacionadas aos verdadeiros usuários, permitindo a lavagem de dinheiro e pagamento de atos ilícitos de forma oculta.
O trabalho investigativo identificou e vinculou todos aqueles que, de alguma forma, relacionaram-se com as atividades ilícitas da organização, seja no apoio logístico, financeiro ou operacional, atingindo o núcleo de funcionamento criminoso e viabilizando a responsabilização tanto daqueles que efetivamente comandam o esquema, como daqueles que dão todo o suporte logístico para execução da atividade fim.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Participam da operação 200 policiais federais.
Além das prisões e buscas, também foram determinadas judicialmente a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações, suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (1 em Campinas e 1 em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (2 em Campinas, 1 em São Paulo e 1 em Osasco), além do bloqueio de valor de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.
Entre as buscas, estão as sedes dos bancos que hospedam as fintechs ilegais e que não notificaram o COAF quanto às transações suspeitas, bem como de instituições administradoras de cartões de crédito.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de autorização judicial, iniciou, durante as buscas em sedes de pessoas jurídicas investigadas, medidas de cunho fiscal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas condutas, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
O nome da operação: concierge, palavra originária do francês e que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes, faz alusão à oferta de serviços clandestinos a quem os procurasse na cidade de Campinas para ocultação de capitais.
Operação prende homem suspeito de homicídio e estelionato em Ilhéus
O suspeito cometeu os crimes nos estados de Minas Gerais e Roraima e morava naquela cidade, onde, utilizando outra identidade, trabalhava na direção de um colégio. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município, onde também foram apreendidas duas motocicletas e um carro.
Policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Polícia Federal fizeram parte da operação.
O homem também foi autuado em flagrante por falsificação de documentos e foi encaminhado para uma unidade policial, onde está custodiado à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
PM flagra suspeito de tráfico com arma e drogas em Itabuna
Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia de que um homem estaria traficando na Rua da Palmeira. Ao chegarem os pms constataram o fato e o suspeito foi preso em flagrante. Com ele, foram encontrados uma pistola 9mm e dois carregadores, 1,100kg de crack, 1,300kg de maconha, 800g de cocaína, dois carregadores calibre 380, 92 munições, três balanças, duas câmeras fotográficas e dinheiro em espécie.
O material apreendido e o indivíduo foram conduzidos à delegacia que atende a região, para adoção das medidas pertinentes.
Indígenas criticam conciliação sobre marco temporal no STF e devem abandonar negociação
O movimento indígena pretende deixar a mesa de conciliação sobre o marco temporal criada pelo ministro Gilmar Mendes no STF (Supremo Tribunal Federal) por ver inconstitucionalidade e racismo institucional no processo.
O grupo se articula por meio de uma série de associações regionais e nacionais. Quatro de seus integrantes afirmaram à Folha, sob reserva, que a maioria quer deixar o processo de conciliação. Está marcada para esta quarta-feira (28) a segunda sessão no Supremo.
Haverá uma assembleia, na manhã desta quarta, para oficializar este posicionamento. Um quinto integrante do movimento afirma que não é impossível que haja alguma reviravolta, mas entre as possibilidades discutidas há o plano de elaborar uma carta ou manifesto para ser lido na abertura da sessão, anunciando o abandono.
A posição formada em favor da saída da mesa argumenta que a permanência nas negociações representaria o aval do movimento a um processo de violência contra os povos. Já quem discorda diz que a permanência pode ser uma oportunidade para expor as violações da negociação.
Oficialmente, Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e as outras instituições não comentam o tema. O STF foi procurado, mas não se posicionou.
A expectativa é que o governo Lula (PT) mantenha seus representantes na mesa —dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da AGU (Advocacia-Geral da União).
O Supremo, por sua vez, deve seguir com as negociações até chegar a um acordo, mesmo sem o movimento indígena.
O marco temporal é a tese, defendida pelos ruralistas, de que devem ser demarcadas como terras indígenas apenas aquelas ocupadas pelos povos na data da promulgação da Constituição de 1988. Juristas e ativistas ligados ao tema discordam e alegam que, segundo a Carta Magna, o direito indígena à terra é originário e, portanto, anterior ao próprio Estado brasileiro.
Dessa forma, a demarcação deve partir de estudos antropológicos que determinem a área de direito para cada povo, a partir de seus costumes e histórico de ocupação. Assim, qualquer marco temporal seria inconstitucional.
O agronegócio afirma, por sua vez, que estabelecer o marco temporal traria segurança jurídica às terras. Em 2023, o próprio Supremo julgou a tese e a derrubou.
Em resposta, a bancada ruralista conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que instituiu o marco temporal, além de abrir brecha para a flexibilização da proteção aos povos e a exploração de seus recursos naturais.
O governo Lula chegou a vetar o projeto, mas os vetos foram quase todos derrubados pelo Congresso, novamente sob liderança da bancada.
A partir daí, uma série de ações foram apresentadas ao STF tanto para validar como para derrubar a lei.
O ministro Gilmar Mendes, então, aglutinou alguns desses processos e determinou a abertura da mesa de conciliação. Essa decisão passou a ser criticada pelo movimento indígena, que não via como possível uma conciliação acerca do que eles consideram como inconstitucional.
Antes do início das sessões, a Apib apresentou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sete requerimentos —e entende, agora, que eles não foram acatados. O movimento pediu, por exemplo, que a lei fosse suspensa antes do início das conversas.
Também reclamou que diversos processos que correm atualmente na corte e são relacionados ao marco temporal não estavam no escopo da mesa —e, ao contrário, ações de outros assuntos acabaram aglutinadas.
“Sentar à mesa com a corda no pescoço, em nome de uma suposta ‘civilidade’, da cultura dos não indígenas, representa, para todos da Apib, um ato de extrema violência que rememora os tempos de uma política integracionista”, afirmou a entidade no ofício, em 5 de agosto.
Citando casos de violência contra indígenas em disputas de terras, a Apib completou que “o processo conciliatório proposto representa a consolidação da violação dos direitos dos povos indígenas”.
A primeira sessão aconteceu no início de agosto com participação da Apib, mas sob críticas e com brecha para que o STF inclusive reveja sua posição contra o marco, firmada em 2023.
Os indígenas afirmam que os juízes alocados para a mesa não têm familiaridade com a temática e que a negociação não fora conduzida em pé de igualdade entre as partes, e com outros interesses por trás.
Também reclamam da falta de transparência do processo e reforçam que foram barrados de entrar no Supremo —não foi a primeira vez que isso aconteceu.
Também entre representantes dos ruralistas há o reconhecimento de que será difícil chegar a qualquer consenso.
Durante a primeira reunião, Gilmar Mendes afirmou que achava “curioso observar” que a instauração da comissão tivesse gerado protestos de vozes que “rotulam esta mesa de debates como bazar de negócios”.
“Esquecem que não há verdadeira pacificação social com a imposição unilateral de vontades e visões de mundo. Ignoram que sem diálogo honesto, tolerância e compreensão recíproca nada surgirá, muito menos a afirmação de direitos fundamentais”, afirmou à época.
“Escapa-lhes também que, independentemente do resultado das discussões travadas nesta comissão, seu conteúdo será submetido ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. E esta corte já comprovou, sobretudo nos últimos anos, que não hesita na proteção de direitos fundamentais”, completou o ministro.
Governo Lula vai encerrar ministério do RS, e Pimenta retorna à Secom após atuação sob cobranças
O retorno de Pimenta está previsto para 12 de setembro, pouco antes do fim da vigência da medida provisória que criou a pasta durante o período de calamidade pública provocada pelas enchentes no estado.
A extensão do prazo exigiria a abertura de uma negociação com o Congresso Nacional. Pimenta assumiu o cargo no dia 15 de maio. A MP é válida até 25 de setembro, quando a medida é automaticamente extinta, caso não seja aprovada.
Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress
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Placa faz aniversário mas escola não é construída em Itabuna
“Atrás da placa que informa as especificações da construção e seu custo de R$ 7 milhões, permanece um campinho de futebol e ao lado uma área que virou depósito de lixo”, diz Chico França, acrescentando que os recursos estão liberados.
Para o candidato de Bolsonaro a prefeito de Itabuna, quem sofre com a incapacidade do atual prefeito Augusto Castro de construir a escola são as mães que moram no bairro. “Essas mães têm mais dificuldade em trabalhar fora, porque ficam sem ter onde deixar os filhos pequenos”.
Engenheiro experiente, responsável por várias construções em Itabuna, Chico França reclama que toda obra tem que ter prazo, principalmente as públicas. “Se tem placa é porque tem projeto, orçamento e empresa designada a fazer o serviço. Quanto mais demorada, mais cara fica a execução”.
Na avaliação de Chico França, o prejuízo é duplo. “Sofre a população à espera do funcionamento do serviço, que às vezes nem começa, e a prefeitura que acaba gastando mais do que o devido, deixando de aplicar aquele dinheiro a mais em outro serviço para os itabunenses. Se for eleito, as obras municipais serão executadas com celeridade”.
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