Em vídeo, empresário denuncia forte esquema de corrupção em Entre Rios

O empresário Allison Mateus Santos Pinheiro
O empresário Allison Mateus Santos Pinheiro, presidente da empresa Canon Empreendimentos, denuncia esquema de corrupção na Prefeitura de Entre Rios. Ele acusa o prefeito do município, Manoelito Argolo Júnior, de estelionato e roubo.

Em vídeo, o empresário afirma que a Prefeitura deixou de pagar contrato firmado com a empresa, segundo o empresário, no valor de R$ 4,5 milhões.

Em meio às acusações, o empresário afirma que vendeu um veículo Toyota SW4 (a mais completa da categoria), preta, pelo valor de 450 mil, ao prefeito Manoelito Argolo Júnior e que este nunca teria lhe pago.

No vídeo, Allison mostra documentos que diz comprovar que o prefeito teria “fraudado” sua assinatura para transferir o veículo, o que resultou no fechamento do posto do Detran de Entre Rios, que está sendo investigado após a denúncia.

Ele ainda relata que teria entregue valores em espécie para o gestor municipal para pagar “coisas” e ainda teria entregue 11 cheques, todos no valor de R$ 75 mil, dos quais dois teriam sido compensados e os demais “sumiram”, segundo ele, para pagar uma casa em Lauro de Freitas no valor de R$ 8 milhões.

O empresário ainda enfatiza que “além de mau gestor, além de não cuidar do povo, não dar atenção ao povo, não atender, não gostar de pagar, (o prefeito) é estelionatário e ainda queria roubar um bem da empresa”.

“E sinto muito dizer que quem vai pagar essa dívida é o município de Entre Rios com o dinheiro do povo de Entre Rios, dinheiro esse que está sendo desviado, sendo pago fortunas, que a gente tem aqui, que puxou relação no Tribunal de Contas, pagando fortuna para empresa fantasma, que não faz nada, empresa que é conchavo com ele e a patota dele. Eu queria pedir ao povo de Entre Rios que pense e repense no dia 6 o que é que vai fazer, porque, se nos primeiros quatro anos ele fez isso tudo, imagine nesse segundo mandato, como ele irá proceder?”.

Política Livre

Prefeita Maria das Graças Inaugura Creche no Bairro Irmã Dulce em Ipiaú

Nesta quinta-feira (02), a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, inaugurou a Creche Hidelbrando Nunes Rezende, localizada no bairro Irmã Dulce. A obra, realizada por meio do convênio nº 019/2022 em parceria com o Governo do Estado, contou com um investimento de R$ 3.113.073,04 e será fundamental para a educação infantil da comunidade.
Com capacidade para atender 125 crianças, a creche oferece uma estrutura moderna e segura, destinada a garantir o desenvolvimento saudável dos pequenos. As pré-matrículas, que serão abertas na próxima semana, já garantirão as vagas para o ano letivo de 2025. Dessa forma, as famílias podem se planejar com antecedência para que seus filhos estejam matriculados em uma instituição de qualidade no próximo ano.

A creche funcionará em tempo integral, proporcionando às mães da comunidade a tranquilidade de deixar seus filhos em um ambiente adequado enquanto seguem suas rotinas de trabalho.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de secretários municipais, incluindo Erlândia Souza (Educação), Andrea Suzart (Infraestrutura), Keyla Maia (Saúde) e Rebeca Cancio (Assistência Social), além da prefeita Maria das Graças.
A gestora destacou a importância do novo equipamento para a população. "Essa creche é um grande passo na educação infantil de Ipiaú e no apoio às mães trabalhadoras, que agora poderão deixar seus filhos em um espaço seguro, moderno e com qualidade."
A Creche Hidelbrando Nunes Rezende será um marco para o bairro Irmã Dulce, proporcionando um espaço de acolhimento e aprendizagem para as crianças e aliviando as preocupações das famílias quanto à educação dos seus filhos.

PF já confiscou R$ 16,7 milhões em bens e dinheiro vivo de grupos políticos por compra de votos

PF apreende quase R$ 2 milhões da compra de votos no Rio

A três dias das eleições municipais, a Polícia Federal fez um primeiro balanço das operações eleitorais em 2024: a corporação já apreendeu R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie. A PF conduz 2,2 mil inquéritos sobre crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito e já abriu 40 operações policiais neste ano para combater crimes ligados ao pleito.

Nesse próximo fim de semana de eleições, as superintendências regionais da PF em todo o País vão empregar seis mil policiais em ações que buscam coibir compra de votos, aliciamento de eleitores e outros crimes eleitorais.

A corporação vai usar drones para monitorar áreas críticas de cometimento de crimes de boca de urna e compra de votos.

A PF revela preocupação com o “aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos”.

Nesta quinta, 3, a PF abriu uma série de operações, em diferentes regiões do País, com foco em crimes eleitorais. Elas investigam desde a direta de votos até esquema de cooptação de eleitores para mudança de domicílio eleitoral e a ameaças a candidatos, por parte de pessoas ligadas a uma facção do tráfico de drogas, com suposta inércia de policiais militares.

Uma das maiores apreensões feitas pela PF em meio ao período eleitoral deste ano ocorreu nesta quarta, 2, no Rio de Janeiro. A corporação prendeu na Baixada fluminense um homem com R$ 1,9 milhão em espécie que seria usado para corrupção eleitoral. Ele foi abordado em um estacionamento localizado no centro de Duque de Caxias.

Em outra ação, os investigadores prenderam o candidato a prefeito de Coari dr. Raione Cabral (Mobiliza) em flagrante quando ele fazia chover dinheiro vivo para a população durante comício na cidade de 70 mil habitantes a 363 quilômetros de Manaus. Dr, Raione, advogado, será investigado por supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois, com penas que podem chegar a nove anos de prisão.

Pepita Ortega/Estadão

Lideranças do movimento negro abandonam Geraldo Júnior e declaram apoio a Kleber Rosa

 

Foto: Erlon Sousa/Divulgação

Lideranças históricas do movimento negro de Salvador filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a outras siglas de esquerda declararam, durante plenária realizada na quarta-feira (2), que não irão continuar na campanha de Geraldo Júnior (MDB) e apoiarão a candidatura de Kleber Rosa (PSOL) à Prefeitura de Salvador.

O secretário de Comunicação da executiva municipal do PT e ativista do movimento negro, Jucimar Brito, pontuou que a militância do Partido dos Trabalhadores tem “opinião própria” e, após diversas reuniões internas, alguns militantes deliberaram apoiar a candidatura de Kleber Rosa por causa da trajetória política do psolista que sempre ‘caminhou” junto com os partidos de esquerda, com os movimentos sociais e com a militância do movimento negro.

“O PT é um partido Livre e nós militantes somos livres. Essa será a nossa contribuição para uma cidade mais negra e mais popular. A candidatura de Kleber representa nossa cidade e, no segundo turno, terá o apoio de todos os partidos de esquerda. Afinal de contas, nossos maiores adversários continuam sendo o racismo, a fome e a desigualdade social”, disparou o dirigente do PT.

Raimundo Bujão, uma das principais lideranças petistas do movimento negro da capital baiana, ressaltou que Kleber é um candidato “legítimo” do movimento negro na disputa à Prefeitura de Salvador. “O PT lançou Major Denice, que é uma mulher negra, mas que não tinha a dimensão exata da luta contra o racismo. Portanto, estamos fechados com Kleber, pois possui uma história de vida em prol da implementação das Ações Afirmativas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na luta contra a exclusão social em nossa cidade”, assegurou o petista.

Kleber Rosa agradeceu o apoio das lideranças do movimento negro e destacou que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e na luta racial através da atuação no movimento negro. “O objetivo da nossa candidatura não é apenas para demarcar posição. Temos um projeto de cidade que não abrimos mão. Me enche de muita alegria receber o apoio de todas as lideranças que estão hoje aqui. São lideranças históricas do movimento negro e do PT da nossa cidade. Essa é a minha história. Me forjei na luta racial. Essa é a minha ancestralidade”, celebrou o prefeiturável.

PF deflagra quatro operações envolvendo crimes eleitorais somente nesta quinta (3)

Compra de votos, transfobia e caixa 2 estão entre os alvos das ações
Somente nesta quinta-feira (3), a Polícia Federal deflagrou cinco operações voltadas a crimes eleitorais no país, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

As operações ocorrem em cidades dos estados do Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Amazonas. Entre elas, há casos de compra de votos, caixa 2 e transfobia

As eleições municipais acontecem neste domingo (6) e no dia 27 nas cidades que terão segundo turno.

Ao todo, serão 6 mil policiais federais espalhados pelo país para reforçar a segurança nos dias de eleição. Até o momento, a PF já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais neste ano e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.

Estão em curso cerca de 2.200 inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

A PF informou que as maiores preocupações para estas eleições são o aumento da disseminação de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política e a participação do crime organizado no apoio a candidatos.

Veja operações e prisões desta quinta (3)

Transfobia: A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Paragominas (PA), em investigação relacionada ao crime eleitoral de violência política de gênero, contra uma candidata trans ao cargo de vereadora do município.

Segundo apuração da polícia, dois investigados mesclaram imagens e vídeos da campanha política com vídeos de conteúdo adulto para constranger e humilhar a candidata, que não teve o nome revelado.

Nas buscas, foram apreendidos aparelhos celulares e computador, que serão analisados para embasar a investigação. Se confirmadas as acusações, os investigados podem ser condenados a até quatro anos de reclusão.

Compra de votos: A PF realizou ações contra candidatos acusados de comprar votos em Roraima e Sergipe, nesta quinta, além de deflagrar operação contra o crime no Campo dos Goytacazes (RJ). Em Mucajaí (RR), três homens foram presos.

No carro usado por eles, foram encontrados R$ 6,9 mil, além de material de campanha e cadernetas com anotações de nomes de possíveis eleitores, além de R$ 2,3 mil com um dos presos.

Operação Los Intocables: Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na residência e no comitê de um candidato a vereador acusado de corrupção eleitoral e Caixa 2 no município de Santana do Livramento (RS). Ele é acusado de compra de votos e suspeito de ser financiado por integrantes do crime organizado, principalmente com recursos de tráfico.

A Justiça Eleitoral determinou, assim, o compartilhamento dos dados obtidos pela PF com o Ministério Público Eleitoral, para avaliar possível abuso de poder econômico, o que pode levar a cassação do registro do candidato.

Operação Integridade Eleitoral: Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo 11 de busca domiciliar e cinco de busca pessoal, além do afastamento de sigilo de dados com o objetivo de combater a interferência de facção criminosa no processo eleitoral do município de São Borja (RS).

Operação Nômade Eleitoral: O objetivo é desarticular uma organização criminosa voltada para cooptar pessoas para alistamento eleitoral e/ou mudança de domicílio eleitoral do município de Santa Cruz para Itaguaí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Operação Tupinambarana Liberta: Investiga os crimes de associação criminosa, corrupção eleitoral, abolição do estado democrático de direito, utilização de violência para obter votos e impedir o exercício de propaganda eleitoral .

Mariana Brasil, Folhapress
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PM apreende drogas em Candeias

Policiais militares da 10ª CIPM apreenderam crack, maconha, cocaína com quatro suspeitos na localidade conhecida como Beco de Mariá, no município de Candeias, no final da tarde de quarta-feira (2).

Durante a intensificação de policiamento na região, as guarnições receberam informações de indivíduos comercializando drogas no bairro Santo Antônio.

Durante as diligências, as equipes surpreenderam um grupo de homens em movimentação suspeita que, ao avistar a aproximação policial, tentou fugir por uma área de mata, mas quatro deles foram alcançados, abordados e imediatamente presos.

Após as buscas, foram apreendidos 188 pedras de crack, 84 pinos de cocaína, 35 porções de maconha, uma tornozeleira de monitoramento eletrônico e materiais comumente utilizados no fracionamento de comercializadação de drogas.

Os detidos e todo o material apreendido foram direcionados à unidade especializada da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

PF desarticula esquema milionário de fraude fundiária em Rondônia e sequestra R$ 82 milhões

Ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim

Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 3/10, a Operação Declínio, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão. O esquema envolvia a abertura de matrículas em nome de interpostas pessoas, que posteriormente transferiam as propriedades para o grupo.

As investigações apontam que o grupo, já alvo da Operação Julius Caesar, utilizava "laranjas" para fracionar indevidamente glebas federais e falsificar títulos de propriedade em benefício próprio. Documentos falsos eram emitidos com a ajuda de servidores do INCRA, o que permitia o cadastro irregular das áreas e a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Além disso, foi autorizado o sequestro de mais de R$ 82 milhões e decretada a indisponibilidade de áreas griladas avaliadas em cerca de R$ 143 milhões. A ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019.

Foram identificados 11 lotes fraudados nas Glebas Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, além das ocupações irregulares das Fazendas Ipê e Mustang. Os envolvidos podem responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, invasão de terra pública e lavagem de capitais. A operação continua para identificar outros participantes e recuperar as áreas indevidamente apropriadas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Mega Passeata da Vitória do 13, em Ubatã, bate recorde de público e reafirma que o povo quer Tinho e Lidijones

As avenidas Landulfo Alves e Marinalva, as principais de Ubatã, ficaram pequenas diante da multidão entusiasmada que participou da Passeata da Vitória do 13. O povo seguiu o trajeto até chegar à Praça João Dudu, na qual aconteceu o último comício da campanha de Tinho do Vale e Lidijones Miranda, obedecendo ao que determina a legislação eleitoral.

O comício, que assim como a passeata entraram para a história política de Ubatã, contou com a presença de lideranças políticas do município e dos candidatos a vereador da coligação “Ubatã Livre Para Seguir em Frente”.

Ao discursar para o público que lotou completamente a praça, Tinho relembrou os principais momentos de seu primeiro mandato e destacou a parceria da gestão municipal com o governo federal e estadual, que trouxe diversos benefícios ao município através de investimentos em torno de 40 milhões de reais, que trouxeram nova identidade à cidade.

O prefeito lembrou ainda das recentes divulgações de fake news a respeito de sua gestão e de sua campanha à reeleição e concluiu seu discurso deixando uma mensagem.

“Peço a vocês: cuidem de mim nestes últimos quatro dias. Nos próximos quatro anos eu cuidarei de vocês. Que Deus abençoe a todos”, finalizou Tinho do Vale.

Instagram: https://www.instagram.com/reel/DAquCZYAQ-Y/?igsh=MTBkZzkxNjZnaTJnbQ==

Morre o ex-prefeito do Rio Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Roberto Saturnino Braga, faleceu nesta quinta-feira, aos 93 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul do Rio, recebendo cuidados paliativos. A notícia foi confirmada por sua filha, Maria Adélia. Saturnino foi hospitalizado na última sexta-feira, dia 27, com um quadro de pneumonia, conforme informaram pessoas próximas a ele. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Nascido no Rio de Janeiro em 13 de setembro de 1931, Saturnino formou-se em Engenharia pela Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1954. Vindo de uma família com tradição política — seu pai, Francisco Saturnino Braga, foi deputado federal por três mandatos —, ele iniciou sua trajetória política em 1963, quando foi eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro em uma coligação formada por PSB, MTR e PST. Com a instauração da ditadura militar e o bipartidarismo, Saturnino ingressou no MDB e exerceu o cargo de senador pelo Rio de Janeiro de 1975 a 1985.

Morre o jornalista Cid Moreira aos 97 anos

Faleceu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, uma das figuras mais emblemáticas da televisão brasileira. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e nas últimas semanas vinha sendo tratado de uma pneumonia. A informação é do G1.

De acordo com o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes ao longo de sua carreira.

Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, Cid completou 97 anos na última sexta-feira (27).

Sua carreira começou no rádio em 1944, após ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, trabalhou narrando comerciais antes de se mudar para São Paulo, onde atuou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

Em atualização.

PF prende homem com aproximadamente R$ 2 milhões em espécie no RJ

Rio de Janeiro/RJ. Na tarde desta quarta-feira (2/10), a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem com R$ 1.920.000,00 em espécie, em um estacionamento localizado no Centro de Duque de Caxias/RJ.

De acordo com as informações obtidas e documentos apreendidos com o indivíduo, o dinheiro seria usado para a prática de corrupção eleitoral.

O homem, o dinheiro e os documentos que vinculam sua destinação foram encaminhados à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro, onde será instaurado inquérito para dar prosseguimento à investigação. O preso poderá responder por corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.

 O montante seria utilizado para a prática de corrupção eleitoral

Polícia Civil celebra Dia Nacional da Pessoa Idosa com atividades lúdicas

Em celebração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEATI) promoveu nesta segunda-feira (1), uma manhã de atividades voltadas para a integração, valorização e o reconhecimento do público da terceira idade, formado por pessoas ativas e detentoras  de sabedoria, experiência e histórico de vida, como bem define o programa que foi executado na sede do Núcleo de Assistência para Pessoas com Câncer (Naspec), ao lado da DEATI, no bairro da Federação, em Salvador.
Tendo como tema central a valorização do idoso, foram realizadas uma série de atividades voltadas para um público alegre e disposto. A abertura contou com a participação do Coral Santa Dulce, seguida de palestra da professora-doutora em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcela Mary José da Silva.

A celebração seguiu com a apresentação do Grupo de Dança de Idosos do Instituto Crescer e atividades psicomotoras ministradas pela fisioterapeuta Laise Lair, do Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil.

Nas tendas fixas foram oferecidos serviços para estimular a autoestima, como corte de cabelo e oficina de turbante, além de sessões de massagem e acesso a ações básicas de enfermagem. Durante todo o evento folders, cartilhas e banners estiveram disponíveis com informações importantes sobre direitos na terceira idade e também com instituições de referência que estão preparadas para o acolhimento à pessoa idosa, a exemplo da própria DEATI. O Dia do Idoso, comemorado mundialmente em primeiro de outubro, foi criado por resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas no final da década de 1990.

Ascom-PCBA/Oscar Paris

Feira da ALBA traz renda de bilro, aromas e muitas novidades


O evento conta com o apoio do líder governista, deputado Rosemberg Pinto (PT)
Peças de artesanato tradicional, contemporâneo, costura criativa e produtos cosméticos, fitoterápicos e alimentícios, são os principais artigos expostos e à venda na Feirinha da ALBA desta semana. O evento começou na segunda-feira (30) e vai até sexta-feira (4), nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor em frente ao refeitório da instituição.

Uma das novidades da feira é a barraca com peças feitas com renda de bilros - artesanato tradicional de técnica milenar -, como adornos, toalhas e centro de mesa, vestidos, camisas e bolsas agregando. Além dos artigos, o servidor e visitante podem assistir, presencialmente, a uma artesã tecendo renda, numa almofada sobre um suporte de madeira, utilizando os bilros para entremear as linhas.
 
A artesã é Mestra Dinoélia, 65 anos, primeira mestre do Nordeste e imortal pela Organização Internacional de Folclore e Artes Populares (IOV) Brasil-Unesco, também coordenadora geral da Associação da Rendeira de Dias d’Ávila, entidade que propôs a realização da feira ao líder da maioria na Casa Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). 

Para Dinoélia, que é a quinta geração de rendeiras da família, o evento está sendo uma importante oportunidade de passar o conhecimento da técnica para um número maior de pessoas, “pra ajudar a salvaguardar o nosso artesanato, pois muitos baianos não conhecem, nunca viram ninguém fazer presencialmente, mostrar o que a gente produz”.
Também membro da Associação de Rendeiras de Dias d’Ávila, Mônica Monteiro, vende joias personalizadas (com nome e foto do cliente). Dona da loja Juju Acessórios, ela vai lançar uma de joias feitas com escamas de peixe. “Na ALBA estou recebendo muitas encomendas. Aqui a gente faz um marketing sem ter custo”, comemorou.
 
AROMAS
Outra novidade da Feira da ALBA, são os aromas, em frascos e velas, feitos e vendidos por Kenia Rodrigues, que começou no ramo há três anos e se diz realizada com a escolha. Segundo a empreendedora, os aromas não são só apenas produtos, envolve a memória olfativa. “Com os aromas, a gente leva boas lembranças, carinho, leva memória pra casa. A experiência de vender na ALBA pela primeira vez está sendo maravilhosa, as pessoas estão gostando dos produtos, já fiz cerca de 40 contatos, é deu pra ver que vai ser uma semana muito produtiva”, comemorou. 

Em outra barraca, a artesã Marcia Brito expõe os trabalhos em bordado e crochê feitos pela mãe, com quem aprendeu o ofício. São blusas, casacos, shorts, saias infantis em crochê, bonecas de pano, panos de prato bordados e chaveiros. “A gente tem um preço muito bom. O orçamento é feito dentro daquilo para que a gente não perca e não fique tão pesado para o cliente porque, assim como queremos vender, o cliente quer comprar”, afirmou.
 
SABONETE DO AMOR
“Na minha mesa tem tudo pra você levar, olhe com carinho que você vai encontrar”, dizia a empreendedora Patrícia Silva, atraindo os transeuntes com versos e mostrando os vários produtos expostos na sua barraca, como um massageador a pilha, mão de madeira para coçar as costas, abajur. “Também tem sabonete do amor, tomou banho se apaixonou, a um precinho pequenininho que cabe no seu bolsinho”, propôs.
 
Entre os servidores que adquiriram produtos na feira, Carla Barreto comemorou as novidades do evento, entre elas as velas aromatizadas, as rendas de bilros e as bolsas artesanais e já encomendou presentes para o Natal. “A feira facilita muito pra gente que não tem tempo de sair para comprar. A gente acaba deixando o nosso dinheiro nessa feira, mas é legal, e é bom para o pessoal divulgar a mercadoria deles”, colocou.
Fote: ALBA

Planalto considera proposta de Marina para criar Autoridade Climática ‘incipiente’ e devolve texto

A cúpula do governo federal avalia como incipiente a proposta para criação da Autoridade Climática feita pelo Ministério de Meio Ambiente e devolveu o projeto para a chefe da pasta, Marina Silva, reformular o texto. Na terça-feira, 1º, ela havia enviado uma minuta do projeto para a Casa Civil no início da semana.

Na avaliação do Palácio do Planalto, faltavam detalhes na proposta que chegou à pasta de Rui Costa. O texto teria perfil semelhante a um rascunho, segundo fontes do Palácio do Planalto que acompanham as negociações. Diante disso, a Casa Civil optou por devolver, em menos de dois dias, o documento para Marina Silva reformulá-lo. A Casa Civil publicou nota dizendo que não devolveu o texto.

A Autoridade Climática é um projeto de Marina Silva que foi absorvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na campanha eleitoral de 2022. A ideia foi desengavetada no mês passado como forma de responder à seca e à série de incêndios. A nova estrutura, se for criada, deverá monitorar o cumprimento de metas sobre mudanças climáticas, entre outras atribuições – o trabalho teria alguma semelhança com o de agências reguladoras.

O Palácio do Planalto vê chances, por exemplo, de o novo órgão ter atribuições conflitantes com as da Defesa Civil. Além disso, não há um consenso sobre a quem a estrutura ficaria subordinada. Marina Silva propôs que a Autoridade Climática fique sob seu ministério. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem defendido que o órgão não fique subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, mas a uma estrutura da cúpula do governo – talvez até à Presidência da República. Isso daria ao órgão maiores condições para enquadrar outros ministérios, se necessário.

O governo também discute um marco legal para acelerar ações relacionadas às mudanças climáticas, que poderia servir de alicerce para estruturar a Autoridade Climática. Marina Silva tem defendido mudanças legais para que o governo federal possa agir preventivamente contra desastres como secas e enchentes em vez de só poder agilizar medidas como contratação de brigadistas e dragagens depois das tragédias.

A criação desse conjunto de regras é dada como quase certa no Palácio do Planalto. Deve ser publicado por meio de medida provisória e dará diretrizes para o funcionamento de diferentes órgãos relacionados à mudança do clima. Só depois de estabelecido esse marco seria possível colocar de pé uma proposta para a Autoridade Climática, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem.

“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”, afirmou Lula no mês passado ao comentar sobre a intenção do governo de enviar a MP do Estatuto ao Congresso.

Estatuto Jurídico

O chamado “Estatuto Jurídico da Emergência Climática” seria debatido nesta semana com a alta cúpula do governo, mas o incidente com o voo de retorno do México de Lula acabou atrapalhando a agenda do Planalto. Na última terça-feira, 1º, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a comitiva presidencial apresentou um problema técnico ao levantar voo rumo ao Brasil. Devido a isso, o petista acabou chegando em Brasília somente na manhã desta quarta-feira, 2.

A expectativa é de que o esqueleto da Autoridade Climática comece a ganhar forma nas próximas duas semanas, mas ainda não há nova data para despachar sobre o tema. A ministra do Meio Ambiente já teria solicitado uma reunião com Rui Costa e Lula. O assunto tem sido tratado de maneira reservada no alto escalão do governo.

Além do incidente com o avião do presidente, outro ponto que atrasou as discussões foi a mobilização do governo no combate às apostas on-line, chamadas bets. O assunto dominou os esforços do Executivo, que tem feito uma ofensiva contra o uso abusivo dessas plataformas. Com isso, outros debates acabaram perdendo protagonismo.

Há uma terceira medida relacionada às mudanças climáticas em gestação, e que o Planalto considera a mais bem encaminhada das três: a criação de um conselho para assessorar a Presidência da República sobre o tema, nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A Casa Civil divulgou nota negando que tenha devolvido a proposta ao ministério de Marina Silva. A informação sobre a avaliação de que o texto proposto pelo Meio Ambiente foi considerado incipiente foi apurado pelo Estadão junto a autoridades do próprio Planalto.

Caio Spechoto/Sofia Aguiar/Paula Ferreira/Estadão

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