Fundão eleitoral privilegia só 0,09% dos candidatos; homens brancos e ricos são os mais favorecidos
Candidatos a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) e de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD)
A análise questiona os valores atuais do fundo na era digital, aponta falta de clareza na prestação de contas e conclui que a verba está longe de democratizar o acesso aos recursos e criar condições de igualdade entre os candidatos, contrariando o motivo de sua criação, além de dar margem para a corrupção.
O fundo eleitoral soma R$ 4,96 bilhões neste ano. Até o dia 29 de setembro, a uma semana do primeiro turno, os partidos movimentaram R$ 4,2 bilhões para as campanhas nas cidades brasileiras. Os políticos mais ricos, com patrimônio acima de R$ 1,2 milhão, receberam 25% dos recursos (R$ 1,2 bilhão), sendo que esses correspondem a 0,09% dos postulantes a prefeito e vereador.
O repasse do dinheiro é definido pelos partidos políticos, dominados por dirigentes que fazem as escolhas. Há cotas para negros e mulheres, mas, nas últimas eleições, os partidos que descumpriram as regras foram anistiados. Não há nenhuma regra que organize a verba eleitoral de acordo com a renda dos candidatos.
Quase a metade da verba do fundão (49%) ficou concentrada nos candidatos com patrimônio acima R$ 485 mil, que representam apenas 0,27% das candidaturas. Enquanto isso, os candidatos com patrimônio entre R$ 0,01 e R$ 86 mil, que representam a maioria dos nomes na urna (58,2%), receberam apenas 15,5% dos recursos.
“Os dados analisados indicam que o fundão eleitoral, em sua aplicação, está longe de cumprir seu objetivo de democratizar o acesso aos recursos e criar condições de igualdade entre os candidatos”, diz o cientista de dados e especialista em políticas públicas Wagner Vargas, um dos autores do estudo.
Enquanto um candidato rico recebeu em média R$ 3,1 milhões para gastar na campanha, os políticos com patrimônio menor (até R$ 86 mil) tiveram R$ 3 mil do fundo eleitoral. Entre os mais ricos, 87% da verba foi para homens e 13% foi para mulheres. Nessa mesma faixa de políticos com patrimônio maior, 70% do fundo ficou com brancos, enquanto 27% foi destinada a pardos – pretos, amarelos e indígenas ficaram com apenas 3%.
A desigualdade é puxada pelas capitais, onde estão os candidatos que recebem mais recursos dos partidos políticos. Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo, lidera o ranking, com R$ 65,7 milhões do fundo eleitoral. Boulos se declara branco e o patrimônio dele é de quase R$ 200 mil reais, não figurando entre os mais ricos.
No restante da lista, porém, há políticos mais abastados, como Ricardo Nunes (MDB), também branco, com patrimônio de R$ 4,8 milhões e R$ 42 milhões de fundo eleitoral. O prefeito e candidato à reeleição de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), que também se declara branco, tem um patrimônio de R$ 15,9 milhões e arrecadou R$ 15,9 milhões do fundo eleitoral. É como se o partido tivesse pago R$ 1 real para cada R$ 1 real de bens que ele possui.
“O fundo eleitoral reproduz o quadro de desigualdade do País”, diz o cientista político Murilo Medeiros, também autor do estudo. “A democracia tem custo e faz total sentido direcionar recursos para candidaturas mais competitivas, porém, é necessário criar regras claras para melhor distribuição de recursos eleitorais”, afirma.
O estudo também mostra que R$ 1,45 bilhão do fundo eleitoral, equivalente a cerca de 33% dos recursos, foi destinado a candidatos que já ocupam cargos públicos, como deputados, juízes, senadores, vereadores e prefeitos.
“As decisões são tomadas sem qualquer qualidade de mérito e de controle externo e tendem a permitir não democratização do processo eleitoral, visto que jovens, mulheres e candidatos novatos acabam não tendo muito acesso aos recursos”, diz Medeiros. “Ter recurso é determinante para o candidato conseguir se eleger e alavancar candidaturas de pessoas desconhecidas”.
Os especialistas sugerem a criação de regras que organizem a distribuição do fundo eleitoral e reduzam as desigualdades. Uma das propostas é a repartição proporcional entre os grupos. Se um partido lançar 25% de candidatos jovens, eles deveriam ter direito a 25% do fundo eleitoral, e assim também com mulheres e negros.
Outras alternativas apresentadas são a necessidade de formação de novos políticos com diversidade, estímulo à doação individual e a volta do financiamento por empresas, proibido após a Operação Lava Jato. O financiamento privado, porém, deveria vir engessado a normas mais rígidas, de acordo com os pesquisadores, com limitação de valor e de a empresa poder doar para apenas um candidato.
Os autores defendem uma avaliação de eficiência do gasto público com o fundo eleitoral, assim como o governo pretende fazer com outras despesas para economizar dinheiro, como as da Previdência Social. “O Brasil tem outras urgências maiores do que fazer campanha eleitoral. É preciso analisar a eficácia e a eficiência do fundo eleitoral. Enquanto o País continuar tomando decisões com base apenas em intenções declaradas, vai ser muito difícil atingir objetivos como aumentar a produtividade e melhorar a qualidade do serviço público e do gasto público”, afirma Wagner Vargas.
Carro de equipe de segurança de Lula é roubado em São Bernardo do Campo
Segundo o boletim de ocorrência, uma mulher, que informou prestar serviço de motorista à Presidência da República, estava sozinha dentro do carro na Rua Maria Azevedo Florence, no bairro Assunção, quando dois homens armados bateram na janela do carro e mandaram a vítima sair. A motorista informou à Polícia Civil que quando saiu do veículo, os criminosos levaram o carro com vários pertences, dentre eles seu celular.
De acordo com o documento, foi levado, “sob grave ameaça mediante uso de arma de fogo”, além do carro modelo T-Cross, uma mochila com notebook, óculos, coldre e porta-carregador, uma maleta com pins de identificação para eventos presidenciais, um terno cinza, outra mochila com carteira, CNH, uma funcional da Marinha, dois cartões de crédito e um crachá da Presidência. As vítimas informaram que o carro não tinha seguro.
O GSI disse, em nota, que o carro era alugado e que nenhum armamento foi levado. “A única pessoa presente no veículo, no momento da ação criminosa, era a motorista da locadora que relatou o ocorrido aos agentes do GSI/PR. Nenhum armamento foi levado. Foi registrado o boletim de ocorrência e o fato está sendo apurado pelas forças policiais do Estado de São Paulo”.
O caso foi registrado como roubo no 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, com quatro vítimas. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que “equipes da unidade realizam diligências para identificar e prender os autores, bem como recuperar o veículo alugado que prestava serviço à equipe de segurança”.
Forças da Segurança alcançam dois integrantes do Baralho do Crime da SSP
Os foragidos que ocupavam as cartas 9 e 10 de Espadas foram encontrados em Salvador e na cidade de Santa Cruz Cabrália.
Scoob estava escondido no bairro de Castelo Branco e durante ações de inteligência atirou contra as equipes policiais, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4). O traficante acabou ferido no confronto e foi socorrido para o hospital Eládio Lasserre.
Com ele os policiais apreenderam uma submetralhadora calibre 9mm, carregador e munições. Varreduras estão sendo realizadas na região com o objetivo de localizar outros integrantes da facção.
Emanuel Santos Morais, o “Neto”, foi alcançado na noite de quinta-feira (3), na cidade de Santa Cruz Cabrália. Guarnições da RONDESP Extremo Sul realizavam patrulhamento de rotina no bairro do Geraldão quando localizaram homens armados.
Houve confronto e Neto acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, carregador e munições. Outro integrante da facção foi preso durante a ação. Com ele foram localizados uma pistola, carregador e munições.
“Combater as facções é a nossa prioridade. Chegamos às marcas, depois destes dois flagrantes, de 59 fuzis apreendidos e 18 integrantes do Baralho do Crime localizados em 2024. Seguiremos trabalhando firme, ampliando as ações de inteligência e reforçando a repressão qualificada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Em nota, PT Bahia lamenta tentativa de agressão em Jeremoabo e repudia qualquer ato de violência política
O PT reiterou que, apesar de divergências pontuais dentro da coalizão partidária liderada pelo governador, é essencial que essas diferenças sejam tratadas com respeito e civilidade.
Veja a íntegra da nota abaixo:
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia lamenta a tentativa de agressão ocorrida no município de Jeremoabo e repudia todo e qualquer ato de violência política. O direito ao contraditório e à divergência de ideias são fundamentais para a construção histórica do PT, mas nunca podem ser expressados na forma de ataque pessoal, político ou simbólico.
O companheiro Jerônimo Rodrigues é o governador em exercício que mais apoiou e se engajou em campanhas próprias do PT em disputa municipal. Participou de mais de 40 atos de campanha majoritária do PT e gravou vídeos de apoio para mais de 100 candidatas e candidatos petistas a prefeito. Nossa tática eleitoral encontra enorme sintonia com o governador. Todavia, ele preside uma ampla coalizão de diversos partidos e é natural que pontualmente haja discordância com alguma definição eleitoral local.
Contudo, reafirmamos que essas divergências devem ser tratadas com respeito, civilidade, e nunca por atos violentos. O Diretório Estadual do PT Bahia vai pautar, no âmbito do seu Estatuto, as instâncias internas para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.
Salvador, 04 de outubro de 2024.
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – Bahia
Apoiadores do PT lançam ovos contra comitiva de Jerônimo Rodrigues durante carreata do PP; veja vídeo
Segundo informações do Blog do Vila, apesar de o PT ter seu próprio candidato à prefeitura, Fábio da Farmácia, o governador manifestou apoio ao candidato Matheus de Deri, do Partido Progressista (PP).
Veja o vídeo abaixo:
Financiamento público de campanhas foi erro e escancarou caixa 2, diz líder do governo
Randolfe afirmou que quer iniciar, após as eleições municipais, uma discussão para cortar de maneira drástica o fundo eleitoral, que recebeu R$ 4,96 bilhões em verba pública neste ano.
Em compensação, voltariam a ser permitidas doações de empresas para as campanhas, com limites para evitar o desequilíbrio econômico entre as candidaturas.
“Acho que o financiamento público de campanhas foi um erro”, disse o senador. “Temos que rediscutir essa questão e instituir um modelo semipúblico, com travas para o financiamento privado.”
Randolfe foi um defensor do sistema de financiamento público aprovado pelo Congresso em 2017, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as doações empresariais. O PT, partido ao qual ele se filiou neste ano, ainda é favorável a esse modelo.
O ponto central da crítica de Randolfe é o volume de casos de caixa dois registrados em campanhas. Ele avalia que o dinheiro de empresas “corre livre” nas eleições, apesar de não ser contabilizado.
“O modelo de financiamento que instituímos com o intuito de moralizar o processo eleitoral acabou desmoralizando ainda mais o sistema. Escancarou as portas para o caixa dois”, afirmou o senador, que está envolvido em eleições nos municípios do Amapá.
As doações empresariais para campanhas foram proibidas pelo STF em 2015, na esteira da Operação Lava Jato. As investigações apontaram que algumas dessas contribuições eram feitas pelas empresas a partidos e candidatos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos.
Nas eleições de 2016, as campanhas foram abastecidas por doações de pessoas físicas e com dinheiro dos próprios candidatos. No ano seguinte, o Congresso aprovou a criação de um fundo público com o objetivo de permitir o pagamento das campanhas, com menor influência privada.
“O que melhorou no sistema? Acho que nada. O sistema de campanhas continua uma pouca-vergonha. Talvez tenha ficado pior”, disse Randolfe.
O senador afirmou que o modelo atual “encarece as campanhas”, porque cria duas fontes de financiamento, na prática: um fundo público bilionário e o dinheiro privado que corre muitas vezes sem o controle das autoridades. O sistema semipúblico, na avaliação de Randolfe, daria transparência às contribuições privadas.
O modelo misto proposto pelo parlamentar reduziria em 80% o fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. “O peso sobre o Orçamento é enorme hoje. São quase R$ 5 bilhões no ano eleitoral. Se reduzirmos o fundo eleitoral para R$ 1 bilhão, veja quantas coisas poderíamos fazer.”
A proposta deve enfrentar resistências na esquerda e mesmo dentro do governo. Randolfe disse que ainda não discutiu o assunto com o presidente Lula (PT) ou integrantes da base aliada, mas acredita que a discussão é inevitável.
“Sei que meu partido [o PT] tem aversão a esse assunto, mas é necessário debater. Alguns parlamentares são favoráveis a uma mudança no modelo, então podemos discutir esse assunto depois das eleições.”
Líder do Irã defende ataques e pede união contra Israel
Em um momento crucial de seus 35 anos de governo, Khamenei instou muçulmanos do mundo todo a lutar contra os israelenses na guerra que se espalha pelo Oriente Médio
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Em um momento crucial de seus 35 anos de governo, Khamenei instou muçulmanos do mundo todo a lutar contra os israelenses na guerra que se espalha pelo Oriente Médio.
O discurso do aiatolá ocorreu nas preces de sexta-feira na mesquita Grande Mosalla, em Teerã, algo raríssimo: ele costuma falar em eventos fechados e rede de TV. Enquanto isso, Israel estuda planos para retaliar o ataque de terça, que envolveu quase 200 mísseis balísticos.
A ação não causou danos substanciais, ao menos segundo a versão oficial israelense, e a única vítima fatal foi um palestino atingido pelo primeiro estágio de um míssil em Jericó, na Cisjordânia.
"A brilhante operação das nossas forças armadas algumas noites atrás foi totalmente legal e legítima", disse o líder, emulando palavras do presidente do país, Masoud Pezeshkian, que está abaixo dele na hierarquia da teocracia. "Nós não vamos nem procrastinar, nem correr em nossos deveres" no conflito com Israel, disse.
Ele também fez a defesa mais aberta do ataque terrorista em que o Hamas enviou 6.000 homens pela fronteira em 7 de outubro do ano passado, matando 1.170 pessoas e sequestrando 251. "Foi um ato legítimo", disse.
A escalada militar que permeia toda a região agora decorreu do ataque. O Hamas é bancado por Teerã, assim como o Hezbollah, o principal ativo de Khamenei no Oriente Médio. Há dez dias, Israel interrompeu a rotina de atritos na sua fronteira com o Líbano e promoveu uma ação forte contra os rivais.
Matou lideranças e o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, elogiado no sermão do líder iraniano, invadiu o sul do vizinho e segue sua campanha de bombardeios. "Israel não pode machucar seriamente o Hezbollah ou o Hamas", disse Khamenei, jogando para a plateia.
O grupo palestino foi bombardeado até torna-se uma força insurgente nas ruínas de Gaza, e também perdeu seu líder: Ismail Haniyeh foi morto enquanto era hóspede do Irã na posse de Pezeshkian, no fim de julho.
Ainda assim, o aiatolá insistiu que "Israel finge que está vencendo por meio de assassinatos e morte de civis". Disse que sua salva de mísseis foi "a punição mínima pelos crimes" de Tel Aviv.
Novamente, ele usou a causa palestina. "O povo palestino tem o direito legal de se defender, de enfrentar esses criminosos", disse, pedindo que as "nações muçulmanas apertem o cinto de defesa do Afeganistão ao Iêmen, do Irã a Gaza e ao Líbano".
Khamenei voltou-se também ao seu maior rival, os Estados Unidos, dizendo que as ações de Israel visam entregar os recursos energéticos de todo o Oriente Médio para Washington.
Por toda sua retórica, o aiatolá está em apuros. "O ataque de Israel ao Hezbollah está fazendo o regime desmorona", diz o analista Kamram Bokhari, da consultoria americana Geopolitical Futures.
Em sua visão, ao mirar o principal ativo de Teerã na região, Tel Aviv coloca em risco toda a estratégia montada pelos iranianos, que visava evitar um conflito direto com Israel. O Estado judeu, potência nuclear, tem capacidade militares mais sofisticadas do que as do rival, e uma arma nada secreta: o apoio dos EUA.
Não são poucos observadores em Israel que acreditam que a execução de Nasrallah foi uma armadilha para o Irã atacar, abrindo o caminho para uma ação mais incisiva de Israel contra seu principal inimigo.
A questão é modular isso com os americanos. O crepuscular presidente Joe Biden disse ser contra o principal objetivo do premiê Binyamin Netanyahu, o avançado programa nuclear iraniano. Os rumores apontam, como alternativa, um ataque a refinarias e terminais petrolíferos do país.
Outros fatores colocam o Irã na encruzilhada: a obscura morte do sucessor presumido de Khamenei, o linha-dura Ebrahim Raisi, em abril, as dificuldades econômicas e a insatisfação social, demonstrada em protestos intensos nos últimos anos.
Com 85 anos e saúde fragilizada, Khamenei tem a sucessão incerta, momento ideal para que grupos mais radicais no governo advoguem por uma guerra de consequências funestas para todos.
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Luto e raiva consomem parentes de mortos e de reféns do Hamas
Luto, raiva e até culpa estão no vocabulário e na expressão corporal de pessoas afetadas com quem a Folha falou nas duas últimas semanas no país
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"Eu estou exausta de falar com jornalistas. Ainda estou explicando, me desculpando, chorando um ano depois. Mas parece que eles foram embora, que sumiram, que ninguém mais se lembra deles", diz a arquiteta Yfat Zaila, 37.
Ela foi a representante de uma das famílias mais emblemáticas da tragédia, os Bibas, judeus que emigraram da Argentina e do Peru e se concentravam no kibutz Nir Oz, o local proporcionalmente mais afetado há um ano.
Ali, um quarto da população de cerca de 400 pessoas foi afetada: 40 morreram, e 71 foram sequestrados, inclusive todos os Bibas: Yarden, Shiri, Ariel e Kfir –os dois últimos, respectivamente com 4 anos e 9 meses no dia do ataque.
"Não tenho ideia se alguém está vivo. Essas crianças não tinham um ponto de vista político, uma opinião. Eram apenas crianças, que mereciam viver", afirma Yfat, prima dos dois meninos. Em novembro, o Hamas disse que todos, menos o pai, haviam morrido num ataque de Israel, mas não há evidências disso.
"O Ariel tinha comemorado o Ano-Novo judaico aqui nesse jardim de infância em que estamos. Olhe agora", diz, mostrando o local com todo o interior coberto de fuligem das granadas ali jogadas.
O que ocorreu em Nir Oz e no vizinho Kfar Aza, ambas comunidades a cerca de 1 km de Gaza, é particularmente perverso, pois eram pontos de população majoritariamente simpática à coexistência com os palestinos.
"Eu sou do Estrada para a Recuperação, uma ONG que pegava doentes de Gaza no posto de Erez. Levávamos a hospitais em Israel e depois os deixávamos lá. Agora eu cuido da segurança aqui", conta o advogado Zohar Shpak, 53.
Morador de Kfar Aza, ele passou dois dias escondido no quarto seguro de sua casa. "O sonho acabou", afirma, relatando como ajudou equipes forenses a detalhar estupros de vítimas vivas e mortas no local. "É repulsivo."
Yfat vai pelo mesmo caminho, num tom mais de confronto. "Eu fui criada para acreditar na solução de dois Estados, que tem gente do outro lado que só queria coexistir. Mas alguma coisa quebrou em mim. Posso dizer que acredito naquilo agora? Uma nova geração vai crescer para ter ou ódio ou medo."
Ela afirma, contudo, sentir empatia pelas vítimas em Gaza, que segundo o Hamas são 140 mil nesses 12 meses, entre mortos (41,6 mil) e feridos, embora o grupo não diga quantos desses são seus integrantes –Tel Aviv calcula que são cerca de metade.
Em Gaza, a guerra tocou 1 em cada 15 habitantes diretamente. Isso decorre da intensidade dos ataques israelenses, do ano todo de conflito, da densidade populacional e do fato de que o Hamas está imiscuído na vida civil, misturado aos moradores. É outra tragédia.
"Eu choro por toda criança morta nessa guerra", diz, voltando ao tom de indignação com quem apoia o ataque palestino. "Eu me pergunto a quem justifica isso: vocês sabem algo sobre Kfir e Ariel? Vocês viram o vídeo deles sendo levados no colo da mãe? As caras aterrorizadas deles?".
Ela e Shpak querem voltar de forma permanente para suas casas, mas isso não é consenso. "Por que eu gostaria de voltar para [o campo de extermínio nazista de] Auschwitz?", compara uma das vizinhas de Yfat em Nir Oz, Bat-Sheva Yahalomi, 50.
Dona de uma das poucas casas abertas a visitação no local, onde tudo está como ficou no dia 7 de outubro, ela faz um ritual algo catártico na frente de repórteres, apontando para onde seu marido Ohad foi visto pela última vez, sangrando.
"Eles me levaram numa moto com meu filho menor. Quando pararam porque havia três tanques israelenses chegando, aproveitei para correr para o mato", afirma. "Mas eles levaram Ohad e Eitan", referindo-se também ao outro filho, de 12 anos.
O garoto foi solto 52 dias depois, na única troca de reféns por prisioneiros do Hamas em Israel. Ele ficou seis dias sozinho com os terroristas e, depois, com outras crianças no hospital Nasser, em Khan Yunis.
"Ele só comia um pão e um pepino por dia. Hoje, não falamos muito. Tenho que tentar ir em frente, mas só vamos nos curar quando soubermos o que aconteceu com o Ohad", relata. "Nunca mais me sentirei segura, não durmo direito." O governo israelense oferece ajuda psicológicas às vítimas, mas em sessão coletivas. "Eu tentei, mas não deu certo."
Para Sigal Manzuri, 47, a terapia possível é a da preservação da memória. Ao menos é o que a designer de Hod HaSharon vem tentando fazer ao abrir com amigos uma "casa dos sonhos" em que meninas poderão viver um dia como estilistas de moda.
"Era o que a Norelle queria fazer", diz ela, sobre a filha de 25 anos assassinada na rave Nova ao lado da irmã Roya, 22, e do namorado Amit Cohen, 25. O lugar concentrou 383 mortes na ação.
A tragédia veio em prestações para Sigal e o marido, Manny. O corpo de Norelle foi encontrado e enterrado no dia 12 de outubro do ano passado, mas a família seguiu com esperanças de que Roya pudesse estar viva, escondida ou mesmo como refém.
Isso durou só três dias. "Eu perdi quase tudo em um só dia, não sinto mais nada", afirma, relembrando como Norelle e Amit se conheceram quando, como quase todo jovem israelense, foram mochilar após os anos de serviço militar obrigatório.
Os jovens se conheceram na Argentina e eram loucos pela região, tendo visitado o Brasil e outros países. "Eles voltaram de uma segunda viagem em julho", conta. Sobreviveu com Sigal também o filho Chaim, 15. Segundo a mãe, ele evita falar do assunto, após passar quase um ano sem ir à escola.
Compartilhando a percepção de moradores de kibutzim, ela declara que o "o governo os abandonou". É a tônica de objetos e faixas amarelos espalhados por todo Israel e o tema da campanha das famílias: "Tragam eles de volta para casa agora".
Pensa em sair de Israel, ainda mais com a guerra no Líbano e talvez com o Irã? "As meninas nasceram em Los Angeles, moramos lá e em Nova York. Mas não, meu trabalho nessa longa jornada é honrar a memória delas."
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Governo mantém, por ora, uso do cartão do Bolsa Família em apostas
Além da ausência de medidas concretas e imediatas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que por enquanto o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para custear apostas em jogos online
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A ministra da Saúde chamou a atenção para um "fenômeno novo". "Seria errado eu dizer que já está tudo feito. Não, não está, é um fenômeno novo, temos de trabalhar na prevenção, temos de trabalhar no cuidado e trabalhar de forma integrada com todo o governo. Essa também foi a orientação do presidente Lula", disse.
A reunião contou com representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, do Desenvolvimento Social, e do Esporte, além da vice-presidência da República e da Polícia Federal. Os órgãos foram mencionados por Lula em sua fala, na abertura da reunião. Segundo ele, o governo vai tirar do encontro uma proposta para ser apresentada.
A ministra da Saúde destacou também a importância de se reforçar a pauta de educação de crianças e jovens, promover campanhas educativas sobre a utilização das apostas virtuais e dedicar uma atenção especial aos casos de dependência. Ela propôs ainda uma alteração na classificação internacional de doenças, em que já existe especificação para jogodores patológicos. "É importante no mundo de hoje uma diferenciação para os jogos que são feitos online."
Nísia observou que os jogos online se tornaram um problema grave de saúde no mundo, com elevação de dependência e efeitos severos nas famílias.
Segundo ele, sua pasta tem fortalecido a rede de atenção psicossocial desde o início do governo - área que, ressaltou, tinha sido abandonada na gestão anterior. De acordo com Nísia, a criação de centros de atenção psicossocial foi, inclusive, uma das maiores demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro dos Esportes, André Fufuca, reforçou a importância de unir esforços dentro do governo na regulamentação do setor de jogos. Sobre a retirada do ar de sites, Fufuca foi enfático. "Nós estamos falando de um mercado em que 80%, a partir do mês de outubro, não será mais vigente no nosso País", avaliou.
'Viciadas'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que há muitas pessoas viciadas em apostas online, gastando o que não têm e se endividando. As declarações foram dadas na abertura da reunião sobre o assunto no Palácio do Planalto. O áudio da fala de Lula foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República antes da conclusão da reunião.
"Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência", disse. Lula mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, de acordo com ele, a gestão de Jair Bolsonaro não fez "absolutamente nada" sobre o assunto. "Quando nós entramos (no governo), já no primeiro semestre, a gente começou a fazer uma avaliação do setor pelo Ministério da Fazenda", declarou Lula.
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Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para 11 novos municípios
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).
No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Agora, com as novas inclusões, ao todo, 13 estados terão tropas federais durante o primeiro turno.
O envio de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Ir à urna com criança tem restrição; entenda
Nesse caso, afirma Luiza Portella, advogada especialista em direito eleitoral, o mesário pode dizer ao pai ou à mãe para não levar o filho à cabine de votação.
O mesmo pode ser feito se ele entender que a criança pode atrapalhar o funcionamento da seção.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quem estiver com criança de colo tem prioridade para votar. É vedado, entretanto, que o eleitor peça para a criança digitar na urna o número do candidato.
“Os mesários são bem instruídos a atuar com certo equilíbrio e ponderação. Uma coisa é levar uma criança de 10 anos que pode esperar a mãe dentro da seção, mas sem ir até a cabine de votação. A outra é uma criança que está sendo amamentada, uma criança de colo, que a mãe não consegue ou não tem quem possa auxiliar no momento”, explica Marcos Jorge, advogado especialista em direito eleitoral.
“Por isso que não existe uma restrição. Deve ser analisado o caso concreto, para também não causar nenhum tipo de constrangimento à mãe ou à criança”.
Além da análise do mesário, TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) podem regular o ato, afirma Portella. “Podem estabelecer que, por exemplo, a criança que anuncia o voto [entende em quem o adulto votou e pode passar a informação adiante] não possa acompanhar os responsáveis”.
Segundo o TSE, a regra geral nas eleições é votar desacompanhado. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser a exceção se precisarem da ajuda de alguém de confiança para acessar a cabine. Essa pessoa precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, federações ou coligações.
A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília.
O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.
O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.
Prefeita Maria e Secretário Estadual Davidson Magalhães entregam equipamentos para Associação Amigos Catadores de Ipiaú
Nesta quinta-feira (03), a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, juntamente com o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, realizou a entrega de importantes equipamentos à Associação Amigos Catadores de Ipiaú (AACI). Durante a cerimônia, foram entregues uma prensa, uma balança e um carrinho elétrico, ferramentas que irão fortalecer as atividades da AACI.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
