Temporal deixa ao menos sete mortos em São Paulo

Em Bauru, no interior do estado, três pessoas e um cachorro morreram por volta das 18h após serem atingidos por um muro que colapsou com a força do vento e da chuva no bairro Samambaia, de acordo com a Defesa Civil.
© Getty Images
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As chuvas que atingiram São Paulo na noite de sexta-feira (11) , com vento recorde na capital e 2,1 milhões de moradores afetados na região metropolitana, deixaram ao menos sete mortos no estado, segundo a Defesa Civil estadual.

Em Bauru, no interior do estado, três pessoas e um cachorro morreram por volta das 18h após serem atingidos por um muro que colapsou com a força do vento e da chuva no bairro Samambaia, de acordo com a Defesa Civil.

Já na capital, uma árvore caiu em uma feira na rua Professor Nina Stocco, em Campo Limpo, na zona sul, atingindo duas pessoas. Uma vítima teve o óbito constatado pelo médico do Samu no local. A outra foi socorrida ao pronto-socorro da região.

Na Grande São Paulo, uma pessoa morreu em Diadema, de acordo com a Defesa Civil, atingida por uma árvore, e outra ficou ferida por um galho. Já em Cotia, segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram após o desabamento de um muro. Elas chegaram a ser socorridas inconscientes e em estado grave, mas não resistiram. Uma terceira vítima sofreu escoriações e também foi atendida, mas passa bem.

Segundo a Enel, de 2,1 milhões afetados, 1,6 milhão de clientes seguiam sem luz cerca de 14 horas após o temporal. De acordo com a Defesa Civil estadual, rajadas de 107 km/h em Interlagos, na zona sul, da capital foram as mais fortes já registradas desde 1995 pelo órgão. A velocidade do vento superou os 103,7 km/h de 3 de novembro do ano passado, até então a marca mais alta.

A chuva forte e o vento na noite de sexta arrancaram parte da estrutura da fachada e derrubaram o forro do shopping SP Market, na zona sul de São Paulo.

O centro comercial estava com clientes quando um pedaço da fachada voou. Pedaços da estrutura acertaram um carro que passava pelo local e foram levados pelo vento para dentro do centro comercial. Não há relatos de feridos.

Adolescente de 16 anos morre após colisão de moto com caminhão na entrada no ACM

 Um adolescente de 16 anos não resistiu aos ferimentos causados por um acidente envolvendo uma motocicleta que ele conduzia e um caminhão na entrada do Bairro ACM, por volta das 15h30 deste sábado (12). De acordo com as informações apuradas pela reportagem do GIRO no local, Jan Carlos dos Santos Bispo, trafegava do terminal rodoviário ao centro da cidade quando ao passar pelo semáforo a motocicleta colidiu com o caminhão que entrava sentido o bairro ACM. O motorista do caminhão informou que o sinal estava verde para a sua via.
Após a moto colidir na lateral da frente do caminhão, a motocicleta atingiu a placa de sinalização no canteiro, derrubando o equipamento. Jan morreu no local. O óbito foi constatado por uma equipe do SAMU.  O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para remover o corpo do rapaz e encaminhar ao IML. (Giro Ipiaú)

Helicóptero do Corpo de bombeiros de MG cai durante operação de salvamento e seis morrem

Um helicóptero que transportava uma equipe do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais para realizar uma operação de resgate caiu e ocasionou a morte de todos os seis tripulantes. O grupo atuava nas buscas na região onde caiu um avião monomotor, em Ouro Preto.

De acordo com informações da corporação, a equipe era composta por quatro bombeiros, um médico e um enfermeiro. O Corpo de Bombeiros divulgou apenas o primeiro nome das vítimas: capitão Wilker, tenente Victor, sargento Wellerson, sargento Gabriel, o médico Rodrigo, e o enfermeiro Bruno Sudário. Desde o fim da tarde de sexta-feira, 11, o helicóptero estava desaparecido.

A equipe tinha conseguido acessar o local do acidente do monomotor e aguardava melhoria do tempo para retornar. A última informação dada pelo comando da aeronave foi de que não havia visibilidade e segurança para retornar.

“As buscas foram intensas em dificuldade, um terreno muito íngreme e acidentado. Conversando com o comandante das equipes no local, ele relatou um desnível de cerca de 300 metros nessa serra. E também a chuva, a condição climática naquele momento de busca em toda a madrugada era muito intensa”, relatou o porta voz do Corpo de Bombeiros, 1° Tenente Henrique César Barcellos.

Segundo Barcellos, o comandante do helicóptero tinha ampla experiência em operações de resgate, tendo atuado inclusive na operação do desastre de Brumadinho, quando uma barragem de rejeitos rompeu e deixou mais de 200 mortos.

Operação de resgate

Cerca de 80 pessoas atuam na operação de resgate das vítimas da queda do helicóptero. Estão envolvidos oficiais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Defesa Civil. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte.

“A aeronave já foi localizada em um ponto de difícil acesso. A dificuldade é conseguir fazer a remoção com toda segurança e preservação máxima e fazer o devido encaminhamento”, disse Barcellos.

O governador do Estado, Romeu Zema (NOVO), lamentou o ocorrido em suas redes sociais. No “X”, Zema classificou o acidente como uma trágica perda e prestou condolências aos familiares das vítimas.

“Minha solidariedade e orações estão com os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, complementou.

Paula Ferreira / Estadão Conteúdo

Após 11 anos desativada, Penha Papéis e Embalagens anuncia reativação de fábrica em Santo Amaro

O protocolo de intenções, firmado por meio da SDE, foi assinado nesta sexta-feira (11)

A Penha Papéis e Embalagens anunciou reativação de fábrica de embalagens no município de Santo Amaro. A estimativa é que seja investido R$ 250 milhões na fase inicial da unidade fabril destinada à produção de sacos e sacolas de papel reciclado com a perspectiva de gerar 275 empregos diretos e indiretos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11), durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“Essa é a quinta unidade da Penha na Bahia e é com uma alegria enorme que firmamos este protocolo, que mostra o trabalho de interiorização dos investimentos no estado. Temos trabalhado com o governador Jerônimo Rodrigues para o crescimento efetivo da nossa Bahia e a atração de investimento é um trabalho que tem sido feito com muita dedicação, pensando na sustentabilidade e no desenvolvimento da economia circular. É a autoestima do povo do Recôncavo Baiano e de Santo Amaro sendo elevada com reabertura de um centro industrial, com mais empregabilidade e geração de renda para o município”, diz o secretário Angelo Almeida.
O diretor financeiro da Penha, Marco Tumbiolo, destacou a importância do acordo firmado com o Governo baiano. “Muito importante a assinatura desse protocolo que é um incentivo para que possamos nos estruturar cada vez mais aqui no estado da Bahia. Essa unidade funcionava como fábrica de chapa e caixas de papelão ondulado, e está parada desde 2013, retornaremos a sua operação com um segmento novo, o de fabricação de sacos e sacolas, que está tendo uma grande demanda no mercado, e que vem de encontro ao nosso seguimento de embalagens sustentáveis substituindo plástico. Nosso objetivo é agregar cada vez mais no estado”, afirmou.
 
Ainda de acordo com Tumbiolo, com a reativação dessa unidade, mais de 14 mil catadores de papel na cidade estarão atuando no recolhimento do material para a reciclagem. Já atuante no município de Santo Amaro, o Grupo Penha, possui 63 anos de atuação no mercado embalagens e completará 20 anos no estado Bahia em 2025. Atualmente, a empresa gera 1.110 empregos diretos em todo o estado.

Ascom/SDE

Drogas são apreendidas em Teixeira de Freitas

Policiais militares da 87ª CIPM detiveram um homem e apreenderam drogas em Teixeira de Freitas, na sexta-feira (11).

A primeira ocorrência se deu às 11h, quando guarnições avistaram um homem em atitude suspeita, a bordo de uma motocicleta, no bairro de São Lourenço. Ao perceber a presença policial, o suspeito acelerou e fugiu. Durante a perseguição, o indivíduo descartou uma sacola que, posteriormente, foi encontrada pela guarnição. O material continha 64 pinos de cocaína, totalizando aproximadamente 50 gramas.

A segunda ocorrência foi registrada à noite, por volta das 22h, nas margens da BR 101, no bairro São José. Durante patrulhamento, os policiais notaram dois homens em atitude suspeita. Um deles estava manipulando um plástico preto retirado de uma embalagem de doces. Ao perceber a aproximação da guarnição, o homem tentou esconder o objeto, enquanto o outro fugiu do local. Com o suspeito foram encontradas 25 pedras de crack, dois papelotes de cocaína e R$194,50 em espécie.
O homem e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia da cidade.

PM apreende arma de uso restrito e drogas em Ipiaú

Policiais militares da Cipe Central detiveram um homem e apreenderam arma, munições, equipamentos e drogas na Rua Davi Salomão, bairro Horta Comunitária, em Ipiaú, na manhã deste sábado (12).

Durante intensificação de policiamento na região, a guarnição prendeu homem em flagrante com uma pistola calibre 9mm, de uso restrito, uma mira holográfica, carregadores de pistola, dentre eles um tipo alongado e caracol, quatro rádios comunicadores com fones de ouvido, um aparelho celular, 60 munições 9mm, uma balaclava, 308 pinos para acondicionar entorpecentes, uma porção de maconha, 500g de cocaína, uma porção de maconha prensada e um balde para armazenamento.

O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia de polícia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

FICCO/PR e BPFRON apreendem mais de 300 kg de drogas em Marechal Cândido Rondon

Marechal Cândido Rondon/PR. Uma operação conjunta realizada no dia 11/10, entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Paraná (FICCO/PR), o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de 302 kg de drogas no distrito de Porto Mendes.

Após receberem denúncias sobre atividades suspeitas no local, as equipes iniciaram o monitoramento da residência, que culminou na localização de aproximadamente 302 kg de maconha. Além disso, foram apreendidas duas caixas de cigarros de origem paraguaia.

A mulher foi presa em flagrante e, juntamente com os entorpecentes e produtos contrabandeados, foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra/PR para os procedimentos legais.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
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Polícia Federal realiza apreensão de entorpecentes em empresa de transportes

Rio Branco/AC. A Polícia Federal, por meio do seu canil, realizou nesta sexta-feira, 11/10, mais uma apreensão de entorpecentes durante fiscalização de rotina. Nesta ocasião, a fiscalização ocorreu nos Correios.

 Esta é a 18ª apreensão do ano em empresas de transportes, totalizando mais de 50 kg de drogas apreendidas até o momento em 2024.

Nesta ocasião, também é anunciado o início da aposentadoria do cão de detecção de drogas (CDD) Eagle. Eagle, que prestou serviços à Superintendência da Polícia Federal no Acre ao longo de 7 anos, foi responsável por diversas apreensões, somando mais de 400kg de drogas interceptadas durante esse período.

 Nos próximos dias um novo cão chegará a Rio Branco, em substituição ao CDD Eagle.

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre
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Barroso diz que ativismo judicial é um ‘mito’ e que Brasil vive harmonia entre os poderes

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado, 12, ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que País vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.

Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.

Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.

O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários

Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.

Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes.

O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa.

“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso

O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do País no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no País”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.

Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o País tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.

A fala do ministro se dá em meio a um clima quente entre o STF e o Congresso Nacional. Na última quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas legislativas que limitam os poderes do STF. Foram duas propostas de emenda constitucional (PECs) e dois projetos de lei que restringem os poderes dos magistrados tomarem decisões isoladas, autorizam o Parlamento a anular julgamentos do Supremo e criam um novo rito para processos de impeachment de ministros da Corte.

Barroso mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico e problemas de segurança pública. Foi aplaudido pela plateia ao afirmar que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”.

Ele apontou também problemas de “patrimonialismo, quando não corrupção, que é essa má-divisão entre o espaço público e o espaço privado”. Segundo ele, há “uma apropriação do espaço público por elites predatórias”.

Por fim, indicou questões internacionais que merecem atenção: a revolução tecnológica, o crescimento da inteligência artificial e a mudança climática.

O evento deste sábado é o segundo dia do II Fórum Internacional do grupo Esfera, e contou com a presença de autoridades brasileiras dos Três Poderes. O local escolhido foi Roma em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil.

Estadão Conteúdo

Lula precisa reforçar diálogo e PT deve rever estratégia política, diz prefeita mais votada do país

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A prefeita Marília Campos (PT), reeleita no primeiro turno em Contagem (MG), diz que o PT deve mudar sua estratégia política e evitar um discurso concentrado na polarização ou em questões identitárias.

Ela vai para seu quarto mandato à frente da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, que tem 620 mil habitantes e representa a maior comandada pelo PT no país —o partido ainda disputa o segundo turno em quatro capitais: Fortaleza, Porto Alegre, Natal e Cuiabá.

Após ser eleita em uma disputa acirrada em 2020, agora Marília contou com uma aliança com outros 13 partidos para vencer em primeiro turno, com 61% dos votos válidas. Escolhida por 188.228 eleitores, ela foi a prefeita mais bem votada no país.

Seu principal adversário na disputa foi o deputado federal Junio Amaral (PL), que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros expoentes da direita na campanha, mas terminou o pleito com 39% dos votos.

Em 2022, Contagem deu vitória a Bolsonaro contra o presidente Lula (PT) no segundo turno, por 55% a 45%. Assim como o ex-mandatário, a prefeita reeleita venceu em todas as zonas eleitorais do município.

Questionada sobre o que poderia explicar o voto do eleitor de Bolsonaro em uma candidata do PT, Marília citou sua ampla aliança, realizações da gestão dela na cidade e a capacidade de diálogo com diferentes setores.

“Eu conquistei parte do eleitorado que se diz de direita, que votou no Bolsonaro, mas que preferiu fazer uma escolha pautada pela diferença que o nosso governo fez na vida delas”, afirma à reportagem a prefeita reeleita.

Ela ressalta que evitou replicar no município a polarização que existe no país e afirma que o caminho deveria ser seguido pelo partido.
“O PT deve repensar sua estratégia política, seu discurso, que ainda continua muito focado na polarização”, diz a prefeita.

“O partido tem condição de ter propostas, mas o que mais vejo são os parlamentares focados ou em questões essencialmente identitárias, que não somam num projeto de disputa política, ou em polarização com o passado”, diz.

A prefeita ainda afirma que no seu período como deputada estadual — cargo para o qual foi eleita por três ocasiões, na última vez em 2018 — , nunca chamou alguém de “coxinha” ou de “gado”.

Marília também comentou sobre o desempenho eleitoral do PT na vizinha Belo Horizonte, onde o deputado federal Rogério Correia (PT) ficou em sexto lugar, com 4,37% dos votos. Ela opina que a legenda deveria ter apoiado a reeleição do atual prefeito, Fuad Noman (PSD), ainda no primeiro turno.

“Um candidato ou candidata à prefeitura tem que, em primeiro lugar, ter perfil, um discurso municipalista, conhecer bem a cidade e disputar um projeto de cidade. Eu diria que em Belo Horizonte a gente não atendeu a esse perfil”, afirma.

Em relação ao segundo turno, a prefeita de Contagem diz torcer pela reeleição de Fuad e lembra que conviveu com o adversário do atual prefeito, Bruno Engler (PL), quando foi deputada.

“Eu vou procurar o futuro prefeito, qualquer que seja eleito, para continuar o diálogo. O que eu adianto é que eu acredito que o Fuad tem um perfil de diálogo mais aberto. O Engler era mais fechado, preconceituoso. Talvez ele melhore [se for eleito]”, diz Marília.

Marília diz que não convidou Lula para sua campanha. Na última vez que o presidente esteve em Minas, no fim de junho, ele foi a Contagem para o anúncio de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ouviu cobranças da prefeita, que pediu mais investimentos e uma solução para a dívida do estado, hoje em torno de R$ 165 bilhões.

Ela afirma que o governo federal começa a mostrar dados positivos em políticas públicas e na economia, mas ressalta que o presidente precisa melhorar a interlocução junto à população.

“Eu acho que ele precisa visitar mais o Brasil, para que as pessoas sintam proximidade do presidente, que ele possa escutar quais são as demandas. Eu acho que falta diálogo, dos ministros e também do presidente. Eu queria o Lula mais perto”, afirma Marília.

Em relação ao governador Romeu Zema (Novo), a prefeita afirma também faz cobranças. Ela pede uma presença mais constante das polícias no município e tem concentrado as demandas em relação ao transporte público e à saúde.

“Em Contagem, 70% do transporte coletivo é metropolitano, do estado. Na saúde, ele [governo estadual] não faz a regulação da alta e da média complexidade. O paciente fica internado dez dias numa UPA esperando o exame de cateterismo. Ou ele morre, ou ele se contamina, o quadro se agrava”, afirma.

Marília é frequentemente citada por interlocutores do PT como um nome que poderia em 2026 participar das eleições ao governo do estado como vice de um nome do PSD, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um de seus aliados.

Ela afirma que não cogita deixar a prefeitura e que o debate precisa começar pelo perfil do candidato, não pelo nome. Questionada sobre a que lado do espectro político pertenceria esse perfil, ela diz que seria um nome de centro.

“Nós temos que ter um projeto de recuperação para Minas Gerais, com alguém representativo, com capacidade de diálogo. E que seja ousado para lutar para que Minas saia desse estrangulamento. Mesmo tendo negociado a dívida [com a Advocacia-Geral da União], a questão não está resolvida”, ela diz.

Perguntada se Pacheco se encaixa nesses requisitos, a prefeita reeleita disse: “Eu gosto muito dele”.

O PT de Marília tem sua imagem desgastada em Minas desde a gestão de Fernando Pimentel à frente do estado, de 2015 a 2018, período que foi marcado pelo atraso do salário de servidores e dos repasses para municípios.

A prefeita reeleita vê “falta de política” do então governador na piora da imagem junto ao eleitorado.

“Ele [Pimentel] entrou com uma ação para suspender o pagamento da dívida e só se beneficiou por dois meses. Quem se beneficiou foi o governo que o sucedeu [Zema]. A pergunta é: por que o Pimentel não tornou isso claro desde o primeiro dia do governo?”, ela questiona.

Artur Búrico / Folhapress

Pacheco encontra Barroso e diz que não dará seguimento a uma das PECs anti-STF

Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12) não haver chances para o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pela Câmara que prevê a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso, mesma posição defendida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Ambos participaram de um evento promovido pela Esfera Brasil que reuniu empresários e autoridades brasileiras em Roma.

“Essa [medida] me parece ser inconstitucional”, disse Pacheco. “A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático de Estado de Direito é do Supremo Tribunal Federal. Isso nós não discutimos e não questionamos.”

Para Barroso, a revisão de decisões do STF é incontornável por ser inconstitucional.

“O que me parece incompatível com a Constituição é a possibilidade do Congresso suspender decisões do Supremo, como foi feito e previsto na Constituição de 1937, que era a Constituição da ditadura, uma ideia menos própria de um modelo democrático.”

Para Barroso, a harmonia e a independência entre os Poderes é uma marca da Constituição e há questões, inclusive sobre o STF, que devem ser debatidas pelo Congresso.

“Vejo isso com naturalidade. Às vezes concordo [com as ideias] e de algumas discordo profundamente”, afirmou.

A tensão entre os dois Poderes se ampliou com a aprovação de um pacote de medidas para o STF (Supremo Tribunal Federal) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na última quarta (9).

A comissão aprovou a admissibilidade de duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e dois projetos de lei que limitam poderes de ministros do Supremo e ampliam as hipóteses de pedidos de impeachment dos magistrados.

Uma das PECs permitiria ao Congresso suspender decisões do STF, por até quatro anos, por meio do voto de dois terços dos integrantes de cada uma das Casas Legislativas, se parlamentares considerarem que ela ultrapassa os limites legais.

Essa é a proposta a que Pacheco se referiu afirmando ser inconstitucional.

O outro projeto aprovado em comissão, porém, já teve a tramitação finalizada no Senado, inclusive com o aval de Pacheco. Ela proíbe decisões individuais para suspender leis ou atos de presidentes dos demais Poderes e fixa prazo de seis meses para o julgamento de ação sobre análise de constitucionalidade após o deferimento de liminar.

Outros projetos de lei em tramitação tratam de hipóteses de impeachment de ministros da Corte. Entre elas, usurpar as competências do Legislativo, e violar a imunidade parlamentar em votos e decisões.

As propostas ainda não tiveram tramitação concluída na Câmara dos Deputados.

O presidente do STF disse neste sábado que defende a ideia de mandatos para a corte, um modelo parecido com o dos tribunais constitucionais europeus –outra proposta apresentada pela Câmara.

“Portanto, não é uma ideia que eu ache má. O problema é que não prevaleceu esse modelo. E, às vezes, pior do que não ter um modelo ideal é você ter um modelo que não se consolida e não se institucionaliza nunca. Por isso, eu não tenho simpatia por essa mudança nesse momento.”

Sobre as medidas cautelares, Barroso considera ser um assunto equacionado no Supremo.

“Também não tenho simpatia pela monocratização, embora, em alguns momentos, ela seja inevitável. O fato é que esse também é um debate que eu considero normal, ainda quando talvez desnecessário.”

Pacheco fez questão de dizer que a “PEC das decisões monocráticas” não é um revanchismo ou retaliação ao Supremo ou ao Judiciário.
“Tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia, mas eu peço uma reflexão de todos”, afirmou.

“Uma lei que é votada nas duas casas do Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República, a sua constitucionalidade ou a sua inconstitucionalidade só pode ser declarada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal e não por um único ministro numa decisão monocrática”.

Ele concluiu dizendo que espera ver a lei aprovada na Câmara dos Deputados, promulgada e respeitada pelo STF.

Julio Wiziack / Folhapress

Cientista político, Paulo Fábio lança livro sobre a tradição política de ACM na Bahia

Lançamento será realizado no dia 1º de novembro, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia
O cientista econômico e estudioso da política, Paulo Fábio Dantas, em evento especial de divulgação, lança o novo livro “ACM baiano-nacional: cronologia de um fato consumado”, que explora a tradição e influência política de Antônio Carlos Magalhães (ACM) e seus sucessores.

O lançamento será realizado no dia 1º de novembro, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), das 17h30 às 19h30. As 230 páginas do livro são resultantes de uma pesquisa complementar à tese de doutorado: “Tradição, autocracia e carisma: a política de Antônio Carlos Magalhães na modernização da Bahia (1954-1974)”, publicada em 2006 também como livro, pelo mesmo autor.

Na segunda obra, que está sendo publicada pela Edufba, o autor discorre sobre toda a trajetória da vida pública de Antônio Carlos Magalhães, até a sua morte, em 2007. “Como já fiz no primeiro livro, sustento que, embora a atitude política pessoal de ACM tenha indiscutível originalidade, ele foi menos um caso singular, ‘desviante’ e mais um caso exemplar de uma atitude política amplamente difundida nos mais diversos quadrantes geográficos e ideológicos Bahia e do Brasil”, detalha o autor.

No decorrer da tese, Dantas defende que essa “originalidade” está numa combinação “baiano-nacional” incomum de ingredientes comuns dessa atitude difusa. O prefácio do livro é do professor Othon Jambeiro e o comentário de orelha, do ensaísta Luiz Sérgio Henriques.

Política Livre

‘Temos de tirar de alguém’, diz Lula sobre maior isenção de IR

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira, 11, o aumento da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil – uma promessa de sua campanha em 2022 – e, para isso, ele sinalizou alteração em outras faixas e renda. Segundo ele, o debate sobre a carga tributária tem de ser “público”, e não “escondido”.

“Nós temos de tirar de alguém. Não tem de ser um debate escondido, tem de ser público”, declarou o presidente, em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, acrescentando: “Você não pode fazer com que pessoas que ganham R$ 5 mil paguem IRPF, enquanto os que têm ações na Petrobras recebem R$ 45 bilhões em dividendos sem pagar Imposto de Renda”.

O presidente foi além e chegou a dizer que, “no futuro, (temos de) isentar mais”. Ele argumentou que não se “pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem herança que não pagam (IR)”. “Na minha cabeça, salário não é renda. Renda é de quem vive de especulação, esse, sim, deveria pagar Imposto de Renda. Esse que faz transferência de dinheiro para parente e paga só 4%.”

Na quarta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ter apresentado ao presidente quatro cenários com propostas para a reforma da renda, que incluem projeto para criar uma tributação mínima para milionários.

Segundo Haddad, os textos serão avaliados pelo presidente, que teria pedido uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório. “Há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida tenha”, disse. Além da neutralidade de arrecadação, outro objetivo da medida seria seguir os passos dados na reforma tributária sobre o consumo – “também equilibrada sob esta mesma ótica”, disse o ministro.

Reflexo no mercado

As declarações do presidente indicando aumento de gastos e a ampliação da faixa de isenção do IR, além dos R$ 5 mil repercutiram negativamente ontem no mercado financeiro, que já vinha operando bastante atento à situação das contas públicas. No mercado de câmbio, o dólar à vista fechou com alta de 0,50%, a R$ 5,6151, e encerrou a semana acumulando valorização de 2,92% ante o real. Os juros no mercado futuro também voltaram a subir ontem, pelo terceiro dia seguido.

“Os prêmios de risco estão sendo adicionados em cima da percepção de que, cada vez mais, o governo vai mexer nas regras (fiscais) de novo. Na medida em que se aproximar o período eleitoral, essa chance de mudança de regras vai se elevar”, disse Victor Beyruti, economista da DA Economics, destacando que o desempenho ruim do câmbio e dos juros contrastou com o ambiente de tranquilidade no exterior.

Na Bolsa, o Ibovespa (principal índice do mercado acionário brasileiro) voltou a fechar abaixo dos 130 mil pontos, convergindo para os patamares do começo de agosto. O índice recuou 0,28% no dia, aos 129.992 pontos, acumulando perda de 1,37% na semana. No ano, a Bolsa cai 3,12%.

Crédito consignado

O presidente Lula disse ainda na mesma entrevista que quer estender o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. Se isso acontecer, segundo ele, essas pessoas não precisarão recorrer ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O mecanismo desagrada ao governo.

“Temos dois debates hoje. Tem o saque-aniversário do Fundo de Garantia, que é uma coisa que está causando um certo problema na poupança do FGTS, mas a gente tem noção de que não pode acabar, porque vai mexer com muita gente. O que a gente quer é fazer com que os trabalhadores da iniciativa privada tenham o direito a crédito consignado”, declarou o petista. “Acho que os trabalhadores vão concordar que, se eles tiverem o crédito consignado, não precisam comprometer seu FGTS.”

O assunto está sendo discutido nos ministérios do Trabalho e da Fazenda, e não se sabe se será possível tomar uma decisão ainda neste ano. “É importante a gente não ter pressa para fazer, para não fazer uma coisa errada.”

Gabriel Hirabahasi e Caio Spechoto / Estadão Conteúdo

Governo do Estado anuncia expansão de voos regionais para cidades do interior a partir de janeiro de 2025

Foto: Matheus Landim/GOVBA
Barreiras, Lençóis e Ganhambi vão ganhar novos voos a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-BA), visa impulsionar o turismo regional e encurtar caminhos dentro da Bahia, além de gerar emprego e renda. O anúncio foi realizado na tarde desta sexta-feira (11), no Aeroporto Internacional de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e autoridades, durante a apresentação do projeto ‘Conheça o Brasil Voando’ na Bahia.

Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. O município de Barreiras, no oeste baiano, vai passar a ter um voo diário, Guanambi e Lençois, dois voos semanais. A criação de novas rotas vai conectar regiões isoladas ao centro econômico do país, fortalecendo a economia local e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.

“É um investimento que abre caminhos para ampliarmos a conectividade de nosso estado, que é um dos maiores do Brasil. Isso faz parte de uma política de desenvolvimento não só da cadeia turística, como também de promoção do desenvolvimento, gerando emprego e renda e assistência para o povo baiano e turistas. E com a união de forças que temos junto ao Governo Federal os resultados se tornam ainda mais expressivos. Quase 6 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos baianos entre 2023 e 2024”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

Serão utilizados aviões bimotor, de médio porte, com 70 assentos, projetados especialmente para operar em rotas regionais. O secretário do Turismo, Maurício Bacelar, falou sobre as expectativas com esta iniciativa. “Esperamos uma ocupação acima de 80%. A Bahia é um estado com uma extensão territorial muito grande e a conectividade aérea regional é essencial para facilitar o deslocamento dentro do nosso estado”.

O agente de viagens, Marcos Augusto Almeida, 63, comemorou a novidade. “Excelente notícia! Estávamos precisando de melhores opções para vários destinos baianos. Quando pensamos em Barreiras, abre-se uma perspectiva boa para o agronegócio”, disse.

A Azul possui atualmente oito bases em operação com 198 voos semanais no estado, que passarão para 299 com as novas rotas regionais. Dessa forma, as operações da companhia na Bahia são reforçadas e ampliadas para além dos quatro destinos já atendidos, como Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. “Temos uma forte atuação na Bahia. Aliamos a alta procura pelas belezas, culinária e cultura baianas com nossa expertise de operações no estado e a nossa frota diversa para incluir a Bahia, com destaque, em nossos planos de conectar o Brasil com o próprio Brasil”, comentou John Rodgerson, CEO da Azul.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o aumento dos voos da Azul na Bahia oferece aos brasileiros melhores condições para conhecer as diferentes regiões do estado. “Além disso, é fundamental para fomentar toda uma cadeia de atividade econômica que gera emprego, renda e desenvolvimento para a Bahia e o Brasil. Esse incremento nos voos chega em excelente momento”.

Os voos regionais já estão sendo vendidos nos canais oficiais da companhia aérea.

‘Conheça o Brasil Voando’

O projeto do governo federal, idealizado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), tem como objetivo desenvolver ações voltadas para o estímulo às viagens no Brasil, à democratização do acesso à aviação civil e à redução do custo operacional das empresas aéreas.

Na Bahia, a cerimônia de lançamento do projeto contou com o pouso de um Airbus A320, da companhia aérea Azul, que decolou de Viracopos (em Campinas-SP), adesivado em sua fuselagem com imagens que representam as belezas e os pontos turísticos da Bahia.

Avanços no turismo baiano

As atividades turísticas no estado apresentaram mais uma vez resultados positivos. No segundo trimestre de 2024, o volume das atividades turísticas cresceu 12,6%, quando comparado ao mesmo período de 2023. A Bahia apontou a variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 2,3%.

Mais de cinco milhões de passageiros passaram pelos aeroportos da Bahia no primeiro semestre de 2024, representando um aumento superior a 10% em relação ao mesmo período de 2023, o que significa um aumento de 458 mil pessoas. No total, mais de 5,9 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos baianos entre 2023/24.

Ações do governo do Estado em qualificação e infraestrutura de aeroportos na Bahia tem impulsionado esse avanço. O investimento total foi de R$ 374,8 milhões, entre obras concluídas e em andamento. Cidades como Caetité, Cipó, Valente, Castro Alves, Ipiaú, e outros, tiveram aeródromos recuperados.

Os avanços no setor também refletiram no aumento do número de postos de trabalho com carteira assinada gerados pelo turismo, que passou de 701 no segundo trimestre de 2023 para 1.354 no mesmo período deste ano. Um crescimento de 93,1%.

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