Defesa de Daniel Silveira avalia denúncia contra Moraes em Haia após artigo do NYT

Uma reportagem publicada no The New York Times nessa quarta-feira, 16, com o título “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”, deu munição à defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para protocolar novas denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte e no Congresso Nacional. Além disso, o advogado do ex-congressista avalia levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Tribunal de Haia.

“Não descartamos levar ao Tribunal Penal Internacional, diante da gravidade das condutas de membros do STF, especialmente, o senhor Moraes”, afirmou o advogado Paulo Rodrigues de Faria à Coluna do Estadão. A defesa de Silveira diz que também denunciará outros agentes públicos brasileiros, com acusações de prática de tortura e perseguição, além de crimes de responsabilidade, neste caso com base na lei que regula o respectivo processo de julgamento. A Coluna do Estadão entrou em contato com o STF para saber se Moraes vai se manifestar. O espaço segue aberto.

O texto do New York Times não apresenta uma resposta direta à pergunta feita em seu título, mas relata a história recente do STF partindo dos vídeos em que Daniel Silveira ataca os ministros da corte que o levaram à prisão. A reportagem é assinada pelo chefe da sucursal do jornal no Brasil, Jack Nicas, que define o episódio de Silveira como uma peça da “crise institucional” que se estabeleceu no País.

A defesa de Silveira porém responde a indagação feita no NYT reforçando as críticas ao STF. “A ‘Corte’ Suprema é uma grande ameaça ao Brasil, ao Direito, e esfola a Constituição, tornando-a uma mera folha de papel, sem força normativa, senão para aplicar o direito penal do inimigo, por exemplo, afastando o direito de impetrar habeas corpus contra atos ilegais e abusivos de seus ministros”, afirmou Paulo Faria.

No dia dois de outubro, a defesa de Daniel Silveira protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ação, diz que o ex-deputado é vítima de tortura por parte de agentes do Estado e pede “medidas cautelares de urgência para cessação da prática de tortura física e psicológica”. Reclama de violações a direitos e garantias fundamentais, e direitos humanos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos.

A reportagem afirma que “nos últimos cinco anos, a Suprema Corte do País expandiu seu poder para realizar uma ampla campanha para proteger as instituições brasileiras de ataques, muitos deles on-line”. E ressalta que, enquanto a esquerda agradece à corte por “salvar a democracia”, a direita a acusa de censura.

O texto observa que Moraes também assumiu novos poderes para “ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal na internet, forçar organizações de notícias a retirar artigos e ordenar que procuradores parassem de investigar outro juiz e sua esposa”. E complementa afirmando: “O tribunal também o nomeou como uma espécie de xerife da internet brasileira. Ele fez com que as empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas mídias sociais e bloqueou o X de Elon Musk quando este não estava em conformidade com as regulamentações”.

O texto se encerra com uma fala de Barroso: o presidente do Supremo afirma que o STF tem o direito de errar por último e que lidar com pessoas que a ameaçam a democracia é lidar com “pessoas perigosas”. “Alguém deve ter o direito de cometer o último erro”, disse ele. “Não acho que tenhamos errado, mas a palavra final é da Suprema Corte”.

Roseann Kennedy/Estadão

Camaçari: Lula comete gafe, aparece de “azul Flávio Matos” e troca por camisa vermelha antes de discurso

 Vestido de azul, o presidente Lula participou do comício de Luiz Caetano em Camamaçari 

No comício de apoio à candidatura de Luiz Caetano (PT) à Prefeitura de Camaçari nesta quinta-feira (17), o presidente Lula (PT) precisou trocar de camisa antes de iniciar o seu discurso. Isso porque apareceu no início do evento com uma blusa azul, cor de campanha do adversário Flávio Matos (União Brasil).

Antes de discursar, Lula se ausentou do palco e reapareceu com uma camisa vermelha. A cena chamou atenção dos apoiadores de Caetano, que não entenderam o motivo do presidente ser o único no espaço vestido azul.

Política Livre

Unlabelled

Haddad tem ‘batata quente’ nas mãos, mas povo está com a barriga vazia, diz líder sindical

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, critica possibilidade de mudança no seguro-desemprego

A possibilidade estudada pelo governo Lula (PT) de abater a multa do FGTS que o trabalhador recebe ao ser demitido do valor do seguro-desemprego foi recebida com críticas no meio sindical.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres afirma que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “tem ‘batatas quentes’ nas mãos, mas o povo está com a barriga vazia, fria e pode ficar sem seguro-desemprego”.

Em entrevista à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Haddad disse que a “batata quente” dos gastos está no colo do governo e virou prioridade nas conversas com o presidente.

As centrais sindicais, com exceção da CUT, assinaram nota com críticas ao projeto estudado pelo governo.

“Já vimos este filme e o final não foi nada bom. Em 2014, a equipe econômica do governo Dilma [Rousseff] propôs uma série de ajustes na economia, que conduziram o Brasil a uma situação de recessão e desemprego. O governo perdeu sua base social, viu corroer sua popularidade e abriu espaço para essa agenda ser radicalizada nos governos de [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro”, diz o texto.

Fábio Zanini/Folhapress

Em entrevista ao New York Times, Barroso justifica atuação do STF

Após questionar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornal americano The New York Times publicou uma entrevista em que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defende a atuação do Supremo. Segundo Barroso, a atuação do STF se pauta pela defesa da democracia.

Ao chefe da sucursal brasileira do jornal, Jack Nicas, Barroso disse que a postura mais presente da Suprema Corte se dá em razão das ameaças à democracia que o Brasil e o mundo enfrentam. O repórter questionou se o custo dessa defesa não seria a própria democracia, mas o magistrado argumentou que o contexto justifica as ações.

“Tivemos um desfile de tanques de guerra aqui em frente ao Supremo Tribunal para intimidar o tribunal. Tivemos um pedido do ex-presidente da República para que caças fizessem voos rasantes aqui sobre o Supremo Tribunal para quebrar as janelas. Enfrentamos um presidente que, no dia da independência do Brasil, atacou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal e ameaçou não cumprir mais as decisões judiciais”, afirmou Barroso.

O ministro alegou que a maioria das críticas vem de bolsonaristas. Segundo ele, Jair Bolsonaro apontou o STF como seu inimigo com ele obtendo 49% dos votos, seria surpreendente não haver “ressentimento” contra o tribunal.

Outro ponto abordado por Nicas foi a posição do STF em relação à derrubada de conteúdos e perfis nas redes sociais. O presidente do STF argumentou que a Constituição brasileira é muito diferente da americana e que o Brasil não tolera discursos que incitam a violência, como em algumas interpretações da primeira emenda da Carta dos EUA.

Perguntado sobre o caso do bloqueio do X (antigo Twitter), Barroso afirmou que não foi um caso ideológico. “O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil”, disse o ministro.

Vinícius Novais/Estadão

Israel diz ter matado líder do Hamas, arquiteto do 7 de Outubro


Israel anunciou ter matado nesta quinta (17) o líder do Hamas, Yahya Sinwar, durante uma operação militar na Faixa de Gaza. O terrorista palestino foi o principal arquiteto do ataque de 7 de outubro de 2023, que disparou a atual guerra no Oriente Médio.

O anúncio, ainda não foi confirmado pelo grupo, é uma das maiores vitórias políticas do governo do Binyamin Netanyahu. O premiê celebrou a morte e disse que “a guerra ainda não acabou”, voltando as baterias para os fiadores do Hamas: “Esta é uma oportunidade de parar o eixo do mal” liderado pelo Irã.

“Hoje nós acertamos as contas. Hoje o mal recebeu um golpe, mas nossa missão não está completa. Às queridas famílias dos reféns [do 7 de Outubro ainda em Gaza]: nós vamos continuar com força total até que nossos amados, seus amados, estejam em casa”, disse em pronunciamento gravado.

Sinwar (pronuncia-se “sinuár”), 62, era a pessoa mais procurada por Israel na guerra desde que assumiu o controle da agremiação palestina.

Ele sucedeu a Ismail Haniyeh, morto em uma ação atribuída ao Estado judeu em Teerã, a capital do Irã, em 31 de julho. Morto, Sinwar se une não só a Haniyeh, mas também ao líder histórico do grupo extremista libanês, Hassan Nasrallah, atingido por em um ataque em 27 de setembro, e dezenas de figuras da cúpula de ambas as agremiações.

“É hora de [o Hamas] sair, soltar os reféns, levantar as mãos, se render”, disse o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Ele mencionou as mortes em série: “Nós vamos perseguir e eliminar nossos inimigos”.

Sinwar estava com dois outros membros do Hamas em um edifício quando foi atacado por uma patrulha. Segundo os militares israelenses, nenhum dos 64 reféns que acreditam ainda estar vivos em poder do grupo após um ano estava presente no local.

Isso traz estranhamento ao relato da morte, dado que militares do país divulgavam anonimamente ter certeza de que o terrorista estava escondido em túneis, cercado por escudos humanos. Em uma ocasião, há algumas semanas, foi ventilado que Israel não o matou há algumas semanas justamente por estar com vários reféns.

Segundo um militar disse à reportagem, Sinwar não era visto desde então, o que alimentou especulações sobre seu destino. Sua identidade, segundo Tel Aviv, foi comprovada por teste de DNA —o terrorista passou 22 anos preso em Israel, logo havia amostras disponíveis para comparação.

Conhecido pelo apelido de “açougueiro de Khan Yunis”, referência dupla à sua crueldade e à cidade de Gaza onde nasceu, Sinwar foi o cérebro operacional do 7 de Outubro, quando o Hamas matou 1.170 pessoas e sequestrou 251 em Israel.

A maior ação terrorista da história israelense desencadeou a guerra que está reformulando o balanço do Oriente Médio, com a obliteração de Gaza e, agora, das estruturas do Hezbollah, aliado do Hamas também bancado pelo Irã.

Em paralelo, Israel prepara a retaliação contra um ataque de mísseis iranianos que sofreu no começo do mês, arriscando uma escalada ainda maior. As outras duas frentes da guerra são na Cisjordânia, contra grupos palestinos, e no mar Vermelho, envolvendo os rebeldes houthis do Iêmen —também bancados por Teerã.

Sua morte dificulta muito a vida do Hamas, que já perdeu quase toda sua cúpula, e pode renovar negociações para o fim do conflito. Entre os eventuais sucessores de Sinwar, os olhos se voltam à liderança exilada luxuosamente no Qatar, longe dos mísseis de Tel Aviv: um candidato é Khaled Meshaal, que comandou o grupo de 2004 a 2017.

Outros nomes especulados são o do chefe militar Mohammad Shabana, que atua em Rafah, embora assim como no caso de outros líderes, não se sabe se ele está vivo, e o recluso irmão de Sinwar, Mohammed.

Sinwar era visto como intransigente, em comparação com Haniyeh. Nesta semana, a mídia israelense reportou que as conversas de emissários de ambos os lados, que ocorriam no Cairo, estavam paradas havia quase um mês.

Mas Netanyahu também é acusado por críticos de prolongar e ampliar a guerra em benefício próprio e de sua coalizão radical. Sua referência aos reféns na fala desta quinta tenta vaciná-lo, mas o fórum das famílias de vítimas do 7 de Outubro disse que a morte de Sinwar tem de ser usada para um cessar-fogo com libertação de reféns.

Em entrevista ao jornal Folha De S.Paulo no mês passado, Micha Koubi, o homem que interrogou o hoje líder quando ele foi preso por Israel em 1989, disse que Sinwar nunca toparia um acordo de cessar-fogo em troca dos reféns. “Ele nunca cederá”, afirmou na conversa. Para ele, o palestino tinha “os olhos de um assassino”.

Na prática, a destruição de Gaza e das estruturas do Hamas tornaram o grupo, que comandava o território desde o cisma palestino de 2007, numa força insurgente —incapaz de grandes ações, mas ainda assim difícil de ser erradicada.

No Líbano, enquanto tenta resistir a um mês de violenta campanha de Tel Aviv, declarada após a continuidade dos ataques que expulsaram 60 mil moradores de casa no norte israelense, o Hezbollah também enfrenta dificuldades.

Também nesta quinta, o deputado Hassan Fadlallah, um dos 15 membros do Hezbollah no Parlamento do Líbano, disse que o grupo trabalha por um cessar-fogo com Israel.

Ele confirmou que o grupo está trabalhando com Nabih Berri, o presidente do Parlamento que ocupa o cargo desde o acordo entre sua facção xiita, o Amal, e o Hezbollah, nos anos 1990.

Isso mostra o momento de vulnerabilidade do grupo extremista, representado no Legislativo de 128 cadeiras com o nome Lealdade à Resistência no bloco de apoio ao governo interino.

Igor Gielow, Folhapress

 

Lira diz a aliados que resolverá PL da anistia do 8/1 neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem afirmado a aliados que pretende resolver ainda neste ano o imbróglio acerca do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A proposta tem sido lembrada nas negociações pela eleição da presidência da Câmara. De um lado, o PL de Jair Bolsonaro quer a aprovação do texto, enquanto o PT de Lula é contra.

O líder do Republicanos na Casa, Hugo Motta (PB), nome de Lira na disputa, afirmou a deputados petistas em jantar na quarta-feira (16) que o presidente da Câmara prometeu resolver o projeto neste ano.

Motta foi questionado por deputados petistas sobre seu posicionamento acerca do tema, já que para integrantes da legenda uma sinalização favorável à aprovação do projeto pode ser um obstáculo para que o PT apoie o parlamentar.

Segundo relatos colhidos pela reportagem, no jantar, o líder do Republicanos evitou tratar de seu posicionamento, sem dizer nem que é favorável ou contrário ao texto, e afirmou que não iria se envolver com o tema, já que tinha a palavra de Lira de que o presidente da Câmara resolverá essa questão ainda neste ano.

Dois interlocutores do alagoano dizem que ele tem afirmado que resolverá o tema, mas sem indicar como se dará essa costura. A Folha apurou que o presidente da Câmara afirmou em conversas reservadas que temas ideológicos não devem entrar nas negociações da eleição da Mesa Diretora.

Victoria Azevedo, Folhapress

FICCO/ILS realiza ação em Ilhéus

Ilhéus/BA. A FICCO Ilhéus (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) realizou esta semana operação visando realizar a redução de crimes violentos e o tráfico de drogas na localidade. Durante os trabalhos, durante realização de cumprimento de mandados de prisão, as equipes policiais foram surpreendidas a tiros por vários homens em um beco na localidade.

Foi feita a progressão dos policiais no local, sendo avistado que dois dos criminosos invadiram residências próximas. Em seguida, houve atentado contra as equipes, sendo necessário o uso da força por parte dos policiais.

Após o confronto, os criminosos foram baleados e, de imediato, foi prestado o socorro com encaminhamento ao hospital local, porém eles não resistiram e faleceram.

Material apreendido na ação

1 pistola PT 938 INOX (numeração suprimida). Cal. 380

1 carregador de pistola

9 munições Cal. 380

33 Pinos contendo substância aparentando ser cocaína

1 porção de substância aparentando ser maconha

1 Pistola HS 9mm com numeração suprimida

1 carregador de pistola HS

2 munições cal. 9mm

11 frascos com substância aparentando ser maconha

5 frascos com substância aparentando ser cocaína

3 pílulas aparentando ser ecstasy

5 porções de substância aparentando ser maconha

R$ 197,00

1 celular.

A FICCO/Ilhéus é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

PF prende mulher com cerca de R$ 300 mil na Rodoviária de Nova Iguaçu

Dinheiro estava acondicionado em sacos plásticos encontrados dentro de uma mala e uma mochila e tinha como destino o estado de São Paulo

Rio de Janeiro/RJ. No fim da noite desta quarta-feira, 16/10, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher que transportava cerca de R$ 300 mil em espécie na sua bagagem. Ela foi presa na Rodoviária de Nova Iguaçu/RJ.

A mulher não conseguiu explicar a origem do montante, que tinha como destino o estado de São Paulo e estava localizado dentro de uma mala e uma mochila. A abordagem realizada por policiais federais ocorreu durante fiscalização de rotina nas bagagens dos passageiros, com objetivo de reprimir o tráfico interestadual de entorpecentes e crimes relacionados.

A presa e o dinheiro apreendido foram encaminhados à Superintendência da PF para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena pode chegar a 10 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br

PF prende motorista transportando mais de 1,7 tonelada de maconha em fundo falso

Carga escondida debaixo de um assoalho de madeira tinha como destino a região de Balneário Camboriú/SC

Foz do Iguaçu/PR. Policiais federias interceptaram o transporte de uma carga de mais de 1,7 tonelada de maconha em um fundo falso de um caminhão, na tarde desta quarta-feira (16/10), no município de Céu Azul/PR.
Durante a realização de uma fiscalização de rotina nos veículos que saiam da região de fronteira com o Paraguai, um caminhão, sem carga aparente, foi abordado pelos policiais. Durante a entrevista, o motorista entrou em contradição nas informações prestadas e tentou fugir pela área de mata existente na marginal da rodovia, sendo capturado pelos policiais.

Após vistoria minuciosa no veículo, foram encontrados diversos tabletes de maconha escondidos debaixo de um assoalho de madeira, coberto com um pó branco para dificultar a fiscalização. No total, foram encontrados, aproximadamente, 1.710,50 kg de maconha divididos em tabletes envoltos por sacos plásticos pretos, que seriam levados para a região de Balneário Camboriú, destino final da droga.

O motorista, de 28 anos e nacionalidade paraguaia, foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da sua prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br

FICCO/SP apreende mais de 830 kg de cocaína em Ipaussu/SP

 A droga estava sendo transportada em um compartimento de carga de um caminhão de grande porte

Marilia/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (FICCO/SP) apreendeu mais de 830 kg de cocaína, em Ipaussu/SP, na noite dessa quarta-feira (16/10). A droga estava sendo transportada em um compartimento de carga de um caminhão de grande porte.  

Diante da situação, o motorista do veículo foi preso em flagrante por tráfico de drogas, sendo conduzido, juntamente com o entorpecente, à Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Detenção da região onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Federal prosseguirá com as investigações com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no crime em questão.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP) é composta atualmente pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Com desarticulação de “bonde”, Forças Policiais chegam à marca de 64 fuzis apreendidos em 2024

Seis adultos e um adolescente foram flagrados com quatro fuzis, na madrugada desta quinta-feira (17), após atirar contra viaturas e fazer um morador de refém. 

Com desarticulação de um “bonde” no bairro de Pernambués, Forças Policiais chegam à marca de 64 fuzis apreendidos em 2024. Armamentos localizados com seis adultos e um adolescente foram apresentados na manhã desta quinta-feira (17), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

O grupo criminoso, interceptado durante a madrugada, atirou contra equipes do PETO da 1ª CIPM. Na sequência os integrantes de uma facção invadiram uma residência. Com apoios do BOPE e da Rondesp Central os traficantes se renderam.

Informações sobre bondes e integrantes de facções podem ser enviadas através do telefone 181. A ligação para o Disque Denúncia da SSP é gratuita e o sigilo é garantido.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux


‘Não quero que Lula veja igreja como inimiga’, diz ex-bolsonarista Otoni de Paula

Presidente Lula (PT) em meio a oração de evangélicos durante a sanção de lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

Alvo de críticas pela oração pelos elogios ao presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) afirma que cumpriu seu papel como pastor.

“Não quero que o presidente Lula veja a igreja como inimiga, adversária dele. Mas veja como crítica. Mas nós não vamos deixar de cumprir o nosso papel, que é de interceder, e de orar, pedir a Deus que possa abençoá-lo”, afirmou.

Otoni afirma que as críticas feitas por pastores —sendo um deles Silas Malafaia— ocorrem porque “a igreja foi sequestrada por um pensamento político”. “Isto está desvirtuando o papel central da igreja.”

O emedebista afirma que, apesar do simbolismo do evento de terça-feira (16), há limites intransponíveis para a reaproximação de Lula com o segmento evangélico.

“O presidente Lula se perde nas pautas identitárias, no progressismo exacerbado do PT”, diz ele.

Três anos após ser alvo de busca determinada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ele diz que também oraria pelo ministro do tribunal. “Não posso guardar mágoa nem ódio no meu coração.”

O sr. esperava essa reação?

Com certeza. Até porque a igreja foi sequestrada por um pensamento político. Um dia já fiz parte disso. Mas entendi que isto está desvirtuando o papel central da igreja.

Quando o sr. entendeu isso?

A partir do momento em que eu comecei a perceber que nem tudo o que este movimento da direita ou da extrema direita propaga como verdadeiro se vive nos bastidores.

Em 2022, o sr. fez campanha em igrejas expondo ligações do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Também não é um uso político?

Eu não sou contra que a igreja participe do pleito eleitoral ouvindo esses candidatos, não é disso que se trata. A minha crítica é quando a igreja se desliga do seu propósito. Por exemplo, eu estou recebendo críticas de pastores porque eu orei pelo Lula. Meu Deus, a gente está em que mundo? A gente perdeu o propósito de existência enquanto comunidade da fé.

O sr. não está sendo criticado pelos elogios às políticas sociais do Lula?

Também. Eu não chamo de elogio. Chamo de reconhecimento. Quero que alguém diga que o que eu falei não é verdade. Quis falar ali também que a igreja não é inimiga dele. Podemos não concordar com a política dele, com a macrovisão dele de mundo, com as alianças que ele faz, mas nós estamos orando por ele. Não quero que o presidente Lula veja a igreja como inimiga, adversária dele. Mas veja como crítica. Mas nós não vamos deixar de cumprir o nosso papel, que é de interceder, e de orar, pedir a Deus que possa abençoá-lo.

O sr. acha que o presidente Lula está tão distante dos evangélicos como se fala?

O presidente Lula se perde nas pautas identitárias, no progressismo exacerbado do PT. Ele acaba sendo levado por essa pauta e cometendo o mesmo erro que Bolsonaro cometeu, que é de continuar falando e alimentando a sua bolha partidária. Com isso, ele vai criando um abismo tão grande entre ele e a comunidade evangélica, que, por mais que ele tente fazer algum tipo de sinalização, esse movimento não surte efeito, por conta desses movimentos pautados pelo PT.

Mas o problema é o PT ou o Lula?

Pautados pelo PT. Por exemplo, o presidente Lula, durante a campanha eleitoral, fez uma carta ao povo evangélico, dizendo-se praticamente um conservador, contra o aborto. Mas permite que esta pauta seja tratada no seu governo.

Não vejo, por exemplo, a sanção a esse projeto de lei [Dia Nacional da Música Gospel] como um gesto do presidente Lula à comunidade evangélica. Poderíamos ter feito um grande culto, com hinos e tal, no Palácio do Planalto. Isso não foi feito. O convite nos chegou de última hora.

Tanto que o presidente da frente parlamentar, o deputado Silas Câmara, que mora lá no Amazonas, pediu para que eu lhe representasse. Nem sequer o autor do projeto recebeu o convite a tempo de estar presente.

O presidente Lula criou um certo receio de que qualquer tentativa dele de se aproximar da comunidade evangélica seja vista como uma tentativa de usar a igreja politicamente. A gente percebe ele cauteloso nisso.

Esse distanciamento do Lula com os evangélicos não tem solução?

Eu acho muito difícil, porque há uma desconfiança muito clara consolidada na maioria dos evangélicos quer sobre Lula, quer sobre o PT. Não vejo a possibilidade nessa próxima eleição de algum tipo de proximidade maior. Acho que ele vai continuar atraindo aqueles 20%, 30% em algumas regiões. Nordeste, por exemplo, Lula chegou a ter, em alguns estados, quase 40% do voto da igreja.

O sr. já ameaçou receber o presidente Lula a tiro, chamou Alexandre de Moraes de tirano e canalha. O sr. se arrepende dessas ofensas?
Eu me arrependo. Poderia falar tudo que eu falei, mas sem usar a linguagem que eu usei. Não me arrependo das críticas. Eu me arrependo da falta de elegância cristã na fala.

Essa mudança é uma preocupação com os processos no STF?

Não. É uma introspectiva que cada ser humano pode fazer na vida, de fazer uma autocrítica ou uma autoanálise. Entendi que, embora eu tenha consciência de que prestei um serviço à minha nação, a igreja estava perdendo a sua essência enquanto missão e se tornando partidária política.

O sr. oraria para Alexandre de Moraes também?

Eu oro aqui no meu íntimo e, se ele quiser me chamar para fazer essa oração pública por ele, eu faço também, com muito prazer. Não posso guardar mágoa nem ódio no meu coração. Espero que ele também não.

O sr. se considera um ex-bolsonarista?

Eu sou um ex-bolsonarista, porém continuo sendo um deputado de direita e conservador. O conservadorismo e a direita em si vem antes do bolsonarismo. Respeito o ex-presidente Bolsonaro, não tenho absolutamente nada contra a sua pessoa. Desconheço até hoje um outro político que tenha tido tantas boas intenções com o Brasil do que Bolsonaro. Mas eu entendo que eu não caibo dentro do bolsonarismo, porque ele não está aberto a uma autocrítica. Para que você seja bolsonarista, precisa concordar com tudo que Bolsonaro diz e pensa. Tem que votar em quem o Bolsonaro manda. Por isso é que eu sou um ex-bolsonarista. Porque eu tenho vida própria.

Italo Nogueira, Folhapress
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Ipiaú: Secretário de Agricultura se reúne com produtores na região do Buris para fortalecer o associativismo

Na tarde desta quarta-feira, 16, o Secretário de Agricultura, Poleandro Silva, esteve na região do Buris, onde participou de uma reunião com agricultores locais. O encontro teve como foco principal a promoção do associativismo, visando fortalecer a colaboração entre os produtores da comunidade.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para melhorar o acesso a recursos, além de práticas que incentivem a sustentabilidade na produção agrícola. O secretário ressaltou a importância da união entre os agricultores, destacando que essa integração é fundamental para aumentar a competitividade do setor, além de proporcionar melhores condições de trabalho e renda para os produtores.

"O associativismo é uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento rural, aumentar a produtividade e garantir que os agricultores tenham mais acesso a crédito e tecnologias. Com isso, seremos gradativamente mais fortes", afirmou o secretário.

O evento também serviu como um espaço de troca de experiências e ideias entre os participantes, que puderam compartilhar desafios e sugerir soluções para o desenvolvimento local. A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no campo.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú


Dois traficantes suspeitos de abandonar corpos na RMS usavam tornozeleiras eletrônicas

 Cinco integrantes de uma facção foram interceptados em Candeias, pela 10ª CIPM e RONDESP RMS.

Dois traficantes suspeitos de abandonar corpos na RMS, alcançados em Candeias, na tarde de quarta-feira (16), possuíam passagens pela Polícia e usavam tornozeleiras eletrônicas.

Raylan Almeida Santos e Adson Emanoel da Silva dos Santos respondiam a processos por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A dupla integrava uma facção e era também suspeita de praticar assassinatos.

Eles cumpriam pena na Cadeia Pública de Salvador e no dia 10 de julho deste ano foram colocados em liberdade pela Justiça, com a utilização de tornozeleira eletrônica.

Com a dupla e outros três comparsas foram apreendidos cinco revólveres, munições e drogas.

Doze integrantes de facções são alcançados e 4 fuzis apreendidos nas últimas 12h

Ações de repressão qualificada foram ampliadas contra grupos criminosos envolvidos com homicídios e queima de ônibus.

Nas últimas 12h, em duas ações de inteligência e repressão qualificada, 12 integrantes de facções envolvidos com homicídios e queimas de ônibus foram alcançados pela Polícia Militar. Quatro fuzis, cinco revólveres, coletes balísticos e munições foram apreendidos.

O último caso aconteceu no final da noite de quarta-feira (16), no bairro de Pernambués. Sete traficantes foram capturados, após confronto com equipes da 1a CIPM.

Com apoios do BOPE e da RONDESP Central, os criminosos se entregaram, após invadir uma residência. Com eles foram apreendidos quatro fuzis calibres 7,62 e 5,56, duas pistolas, carregadores, farta munição, coletes balísticos e drogas.

No grupo foram identificados criminosos que atuam no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, e na localidade de Areia Branca, município de Lauro de Freitas.

 RMS

Horas antes, no final da tarde de quarta-feira, equipes da 10a CIPM e da RONDESP RMS alcançaram um grupo suspeito de abandonar corpos de rivais nas cidades de Simões Filho e Camaçari.

Cinco criminosos entraram em confronto com os militares, acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. Cinco revólveres, munições e drogas foram apreendidos.

Equipes da Polícia Militar ampliaram as ações contra facções em Salvador e na RMS. Informações sobre grupos criminosos podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Resultado das eleições municipais pode desencadear reforma ministerial de Lula brasil

O presidente Lula (PT) tem sinalizado a aliados que, após o segundo turno das eleições municipais, pretende se debruçar sobre o mapa eleitoral para fazer um redesenho da Esplanada.

Ainda não há clareza da amplitude e do ritmo dessa reforma, segundo esses interlocutores, nem se acontecerá antes da eleição dos futuros presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que ocorre em fevereiro de 2025.

As discussões já começaram, mas ainda estão em estágio embrionário. O resultado das eleições pode desencadear as mudanças, após um primeiro turno com avanço da centro-direita e derrotas do PT em redutos tradicionais.

Nesta quarta-feira (16), Lula voltou a negar planos de mudança na equipe, ao que ele associou à sua satisfação com resultados.

“Vocês percebem que poucas vezes a imprensa trata ‘o Lula vai mudar ministério’, ninguém pergunta mais. Porque no mandato passado, todo dia eu tinha que responder, ‘vou trocar ministério’, ‘vou trocar ministério’, e eu não tenho nenhum interesse e nenhuma pressa de mexer no time que está ganhando”, disse o presidente em Natal.

Mas, nas conversas com assessores e aliados, o presidente tem admitido inquietações com a comunicação do governo, a mobilização nas ruas e a dificuldade de articulação política no Senado. Ele se queixa, ainda, da falta de resultados políticos dos ministros, especialmente pela dificuldade de conversão de votos no Congresso Nacional.

A partir desses sinais, colaboradores do presidente apostam em mudanças na cozinha do Palácio do Planalto, a começar pela saída do titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela interlocução com os movimentos sociais.

Um dos cenários incluiria a substituição de Macêdo pelo ministro Paulo Pimenta, titular da Secom (Secretaria de Comunicação).

Na terça (15), Pimenta reuniu agências de publicidade contratadas para a comunicação do governo e solicitou uma campanha de fim de ano. A orientação, segundo relatos, é para apresentação de peças que exaltem os avanços da economia e com a marca do governo Lula.

Uma das queixas do presidente, segundo interlocutores, está no fato de as ações federais não terem se convertido em apoio popular. O sucesso da campanha pesaria para o destino de Pimenta.

Para a vaga do ministro, as apostas recaem sobre o publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação da campanha de Lula, e Laércio Portela, que já ocupou interinamente o cargo quando Pimenta assumiu a secretaria criada para recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes no estado.

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), também é citado para a Secom, em um redesenho mais amplo que incluiria o lançamento de Pimenta para a presidência do partido.

Hoje, Edinho é apontado como favorito para a sucessão de Gleisi Hoffmann (PR) no comando da legenda. Mas Pimenta chegou a ser cogitado para o posto a presidência do partido, tendo desistido da disputa.

A própria Gleisi é citada em eventual rearranjo na Esplanada, sendo lembrada para ocupar a pasta de Desenvolvimento Social ou a Secretaria-Geral da Presidência. A interlocutores ela tem sinalizado que deseja ficar na presidência do partido até fevereiro de 2025, quando se encerra o mandato na legenda. Só depois é que pensaria nos próximos passos.

Uma das apostas de interlocutores de Lula também está na nomeação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem o petista se aproximou nesses quase dois anos de governo. Pacheco é hoje apontado como o candidato do presidente ao governo de Minas, em 2026, e nome forte para uma eventual vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No governo, ele poderia atuar na articulação com o senadores e o Judiciário. Seu nome chegou a ser cogitado para o lugar de Alexandre Silveira, também do PSD mineiro, no Ministério de Minas e Energia. Mas Silveira teria crescido na avaliação de aliados de Lula na cobrança de responsabilidades do apagão de São Paulo.

O nome de Pacheco também é lembrado para ocupar as pastas da Justiça e da Defesa, além da AGU (Advocacia-Geral da União).

Para lidar com a preocupação com a articulação do governo do Senado, esses aliados e Lula defendem que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), assuma sua cadeira no Legislativo —ele é senador eleito, mas licenciado para atuar no governo.

Dentro dessa proposta, há defesas pela nomeação da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para o Ministério das Mulheres. Isso permitiria a ascensão do suplente dela, Silvio Costa (Republicanos), ao Senado.

Pai do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Costa reforçaria a articulação do governo no Senado, na opinião de uma ala de petistas. Ele foi aliado dos governos anteriores do PT, entre eles o de Dilma Rousseff, e votou, quando era deputado, contra o impeachment da então presidente.

No ápice das crises entre governo e legislativo, Silvio Costa Filho chegou a ser cogitado para a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), chefiada por Alexandre Padilha. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu com Padilha, a quem chamou de seu desafeto e “incompetente”.

A calmaria durante o período eleitoral e o ocaso do mandato de Lira teria conferido sobrevida a Padilha, já cogitado para o Ministério da Saúde. Ele ocupou o cargo durante o governo Dilma.

A cúpula do Congresso, por sua vez, avalia que o Executivo deverá realizar alguma mudança na Esplanada, já mirando 2026 e eventual reeleição de Lula. Nesse sentido, apostam na entrada de mais representantes de partidos do centrão em espaços ocupados hoje por petistas.

Parlamentares dizem acreditar que o Executivo possa também usar trocas na Esplanada para contemplar candidatos à sucessão de Lira que eventualmente deixarem a disputa. Hoje, estão no páreo três nomes: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Apesar dos acenos do presidente, há quem lance dúvidas sobre a possibilidade de realização de uma reforma ministerial. Esses colaboradores lembram que Lula já teve outras oportunidades e frustrou, por exemplo, a expectativa de que a saída de Pimenta desencadeasse essas mudanças.

Um dos problemas estaria na dificuldade de realocar ministros. Esse seria o caso de Macêdo, que chegou a ser cotado para a presidência do PT (hipótese já rechaçada). Na cúpula do partido, seu nome é mencionado para o Ibama ou a Autoridade Climática, a ser criada.

Catia Seabra, Marianna Holanda, Renato Machado e Victoria Azevedo/Folhapress

Maioria dos pais é a favor de proibir celular nas escolas, diz Datafolha

A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.

É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

O instituto entrevistou presencialmente uma amostra de 2.029 pessoas, representativa da população brasileira com 16 anos ou mais, em 113 municípios do país, nos últimos dias 7 e 8 de outubro. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%. No recorte dos pais com filhos até 12 ou 18 anos, a margem de erro é de quatro pontos.

As mulheres se mostram ainda mais preocupadas do que os homens com os prejuízos do celular ao aprendizado de crianças e jovens: 78% delas acham que o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, ante 73% da população masculina (no recorte de gênero, a margem de erro é de 3 pontos).

O apoio à proibição nas escolas é maior entre aqueles com mais escolaridade. Dentre os que estudaram até o ensino superior, 69% são favoráveis, ante 59% que têm até o ensino fundamental (para o recorte de escolaridade, a margem de erro varia de 3 a 5 pontos).

Em um país polarizado, a preocupação com o celular une lulistas e bolsonaristas. Entre os que afirmam terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 61% se declaram a favor da proibição do aparelho nas escolas. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são 63%.

Os eleitores dos dois polos opostos estão ainda mais próximos quando o Datafolha pergunta sobre o impacto do celular para o aprendizado de crianças e adolescentes. Para 76% o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, tanto entre lulistas quanto em bolsonaristas.

Os resultados da pesquisa trazem à tona a crescente preocupação das famílias com os prejuízos causados pelo uso de celular na infância e na adolescência, tanto ao aprendizado quanto à saúde física e mental. Uma série de estudos tem relacionado diretamente a utilização do aparelho ao aumento de depressão, ansiedade, automutilação e suicídio entre crianças e jovens, além da redução do desempenho escolar, inclusive nos países com os melhores índices de educação do mundo.

Mais recentemente, o vício em bets e cassinos online, que vem sendo induzido por empresas até com anúncios em perfis de redes sociais de crianças, tornou-se a gota d’água para a angústia dos pais.

É nesse contexto que o governo federal prepara um projeto de lei (PL) para proibir o uso de celulares por alunos nas escolas públicas e privadas do país.

O banimento, tanto o adotado voluntariamente por escolas quanto o imposto por leis, tem crescido internacionalmente. No Brasil, a prefeitura do Rio de janeiro foi pioneira na proibição, por meio de um decreto que contou com apoio da maioria da população.

O governo federal pretende divulgar ainda neste mês um pacote de medidas contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência. As ações vem sendo elaboradas pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Planalto. A ideia é que o projeto de lei dos celulares faça parte desse pacote.

Uma das reuniões realizadas para tratar do tema teve a participação da deputada estadual de SP Marina Helou (Rede). Ela é autora de um PL para banir o uso dos celulares em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, que já está em tramitação avançada e angariou apoio de deputados da direita e da esquerda –ganhou como coautores a deputada Professora Bebel (do PT, de Lula) e os deputados Lucas Bove (do PL, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas).

No MEC e no Planalto, a preocupação é deixar claro que o banimento não significa que a escola poderá abrir mão de seu papel de educar os alunos para uma relação crítica e saudável com as mídias. Ao contrário, a proibição deverá ser acompanhada de um conjunto de ações da chamada educação midiática.

Essa é uma apreensão de educadores que tem sido recebida pelo MEC, e o debate caminha para que a proposta deixe claro que o fato de o celular não ser liberado na escola não impede que os alunos aprendam a refletir sobre o seu uso.

Além disso, o PL do governo federal deverá liberar o uso pedagógico do celular, da mesma forma que a proposta em discussão em São Paulo. Essa exceção, desde que autorizada pelo professor, é também contemplada pelo decreto do Rio, bem como, em geral, por banimentos voluntários ou legais em diferentes países.

Em São Paulo, a adesão ao banimento do celular nas escolas vem sendo analisada pelo governo Tarcísio de Freitas, embora a atual gestão da secretaria da Educação, sob o comando de Renato Feder, tenha o uso de plataformas digitais de ensino como pilar.

Passada a eleição municipal, essa pauta deve se colocar na mesa do governador, que acompanha o aumento crescente do apoio ao banimento na população. De olho na eleição presidencial de 2026, ele calcula o impacto que uma eventual adesão a essa ideia teria no xadrez político, especialmente considerando o movimento recente do governo Lula, com a decisão de defender o banimento.

Como o projeto de lei do governo federal não está pronto e ainda será encaminhado ao Congresso, Tarcísio cogita dar sinal verde para o projeto de lei paulista e fazer de São Paulo o estado pioneiro no banimento aos celulares no ambiente escolar. Em tese, isso poderia atenuar o desgaste que teve no início de sua gestão ao anunciar que iria acabar com livros impressos nas escolas e ter uma educação 100% digital –com a reação negativa da sociedade, ele teve de recuar.

Laura Mattos/Folhapress
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Voto em candidatas do PSD em Salvador chegou a custar R$ 1.183

Pelo menos oito candidatas do PSD à Câmara de Vereadores de Salvador terminaram as eleições sem fazer jus ao montante expressivo de doações que receberam da direção nacional do partido.

Juntas, elas tiveram 3.810 votos, diante de um investimento de R$ 4,3 milhões – o que dá uma conta média de R$ 1.135 por cada voto recebido.

Estão na lista das maiores beneficiárias as candidatas Alexandra Deering, que recebeu R$ 585 mil e teve 867 votos; Ariane Carla (R$ 585 mil para 271 votos); Gabriela Bahia (R$ 298 mil para 242 votos); Ingrid Graciliano (R$ 585 mil para 313 votos); Isabel Guimarães (R$ 580 mil para 554 votos); Ivete Araújo (R$ 522 mil para 549 votos); Paulinha Social (R$ 585 mil para 756 votos); e
Rosa Santana (R$ 585 mil para 258 votos).

Os valores constam no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registra as doações e os gastos de campanha de cada candidato.

A soma de todos os votos recebidos pelas oito candidatas é menos da metade dos votos de Felipe Santana, único vereador eleito pelo PSD em Salvador, com 7. 825 votos. Santana, a propósito, teve aporte inferior ao que foi destinado à maioria de suas correligionárias. Segundo o TSE, ele recebeu repasse de R$ 417 mil da Executiva nacional do PSD.

A disparidade entre o volume de recursos e a quantidade de votos recebidos é ponto de atenção do TSE para combater a prática de “candidaturas laranjas”. Não há sobre o PSD, todavia, acusações nesse sentido.

Sem tradição eleitoral em Salvador, o partido comandado pelo senador Otto Alencar (PSD) obteve 45.735 votos, o que corresponde a 3,41% de toda a votação proporcional, sendo a 12º sigla mais votada na capital baiana.

O PSD fez parte da coligação majoritária que apoiou o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) – derrotado em acachapante terceiro lugar – e, mesmo “nanico”, causou incômodo na base estadual depois que uma das candidatas declarou adesão à campanha do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Ivete Araújo foi agraciada com R$ 522 mil da cúpula nacional do PSD e mesmo assim abandonou a campanha de Geraldo e fez manifestações públicas pela reeleição de Bruno Reis. No final do pleito, teve apenas 549 votos. Mas se tivesse sido eleita, enfrentaria reprimenda da legenda, conforme Otto já havia sinalizado. “Isso é um caso claro de infidelidade partidária”, disse o senador, à época.

Veja a lista com o comparativo entre doações e votos recebidos:

– Alexandra Deering – R$ 585 mil – 867 votos
– Ariane Carla – R$ 585 mil – 271 votos
– Gabriela Bahia – R$ 298 mil – 242 votos
– Ingrid Graciliano – R$ 585 mil – 313 votos
– Isabel Guimarães – R$ 580 mil – 554 votos
– Ivete Araújo – R$ 522 mil – 549 votos
– Paulinha Social – R$ 585 mil – 756 votos
– Rosa Santana – R$ 585 mil – 258 votos

Política Livre

Bolsonaro rebate Valdemar e diz que é o candidato da direita à Presidência em 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista a um portal bolsonarista, que é o candidato da direita para a Presidência da República em 2026. A declaração de Bolsonaro, feita nesta quarta-feira, 16, rebate o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que disse, em entrevista à GloboNews no último dia 11, que os primeiros da fila para a disputa são o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em entrevista ao portal Auri Verde Brasil, que é alinhado ao bolsonarismo, o ex-presidente se queixou de “não ser nada” no partido de Valdemar. Bolsonaro também criticou as duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que causaram a inelegibilidade dele até 2030.

“Eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito ao Valdemar. Candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. Estou inelegível por quê? Por que me reuni com embaixadores? Por que subi no carro de som do pastor Malafaia?”, disse Bolsonaro.

A reportagem procurou Valdemar Costa Neto, mas não obteve retorno.

O ex-presidente disse também que, caso a inelegibilidade imposta pelo TSE continue em vigor no próximo pleito presidencial, ele vai “jogar a tolha” e “cuidar da vida”.

“Se isso for avante e se essa inelegibilidade continuar valendo, eu jogo a toalha e não acredito mais no Brasil, no meu País, que eu tanto amo e adoro e dou a minha vida. Se isso continuar valendo, eu só tenho um caminho: cuidar da minha vida. Antes que me matem, ou façam algo pior com a minha vida”, afirmou o ex-presidente.

Na entrevista à GloboNews, Valdemar disse que ainda acredita que Bolsonaro pode ser candidato em 2026 e explicou que o PL levou um projeto de lei que busca anistiar o ex-presidente no Congresso Nacional. O dirigente partidário também afirmou que o ex-chefe do Executivo é “difícil” e só o convence 10% das vezes.

Gabriel de Sousa/Estadão

Lira e Pacheco tentam destravar emendas após presidente da Câmara ver afronta de Dino

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta quarta-feira (16) para tentar destravar as emendas parlamentares, suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo interlocutores dos congressistas, a ideia é ajustar os textos que serão apresentados pelo Congresso Nacional à corte. Em agosto, numa tentativa de superar o impasse, representantes dos três Poderes anunciaram um acordo.

O acerto, no entanto, previa que Legislativo e Executivo discutissem uma série de critérios que deveriam ser apresentados ao Supremo em até dez dias –prazo que acabou inicialmente adiado sem que houvesse definição.

Diante disso, na semana passada, o ministro Flávio Dino decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024, contrariando Lira.

O magistrado argumentou permanecer inviável o restabelecimento da plena execução das emendas “até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”.

O presidente da Câmara se queixou da decisão de Dino a aliados, afirmando ter enxergado nela um descumprimento do que havia sido acordado na reunião entre os Poderes.

Em conversas reservadas, Lira tem afirmado que ele está seguindo o que foi discutido no encontro com representantes do Executivo e do Supremo, e que espera a mesma postura dos demais envolvidos.

A decisão de Dino ocorreu na mesma semana em que avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara um pacote de propostas que miram a atuação do Supremo, em mais um capítulo do embate entre Judiciário e Legislativo.

Na semana passada, o presidente da Câmara indicou a aliados que só um dos projetos deverá ter sequência: a PEC que limita decisões monocráticas de integrantes da corte, já aprovada no Senado.

Em conversas reservadas, no entanto, Lira vem citando uma insatisfação entre os congressistas, que enxergam interferência direta de representantes do Executivo nas decisões de Dino sobre emendas. Nesse sentido, diz que os deputados e senadores poderão dar respostas mirando o governo, não o tribunal.

O relator do orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), enviou a Lira, Pacheco e ao governo diretrizes gerais de um projeto de lei para tentar dar mais transparência às emendas parlamentares, como determinou Dino.

O esboço prevê que as chamadas “emendas Pix” —modalidade em que hoje o dinheiro é transferido diretamente para os caixas das prefeituras sem indicação de projeto— sejam enviadas prioritariamente para obras inacabadas.

A sugestão também inclui enviar metade das emendas de comissão (que foram avolumadas com o fim das emendas de relator) na saúde; dar prioridade para “entes federativos em situação de calamidade ou emergência”; e disponibilizar todos os dados no Portal da Transparência.

Segundo a Folha apurou, o senador deve se reunir na próxima segunda-feira (21) com Lira e Pacheco para detalhar a proposta. O texto ainda não foi protocolado oficialmente, mas circula no Senado.

A cúpula do Congresso espera votar um projeto de lei sobre o tema após o segundo turno das eleições municipais, além de incluir parte das novas regras na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

Lira tem negado a interlocutores divergências entre Senado e Câmara sobre o tema e citado Pacheco, presidente do Congresso, como quem deve liderar as discussões com Executivo e Judiciário. A justificativa envolve a prevalência de senadores em propostas para alterar o acordado na reunião em agosto.

O governo tem insistido que as emendas sejam destinadas a projetos estruturantes —o que poderia alavancar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo.

Parte da resistência do Senado vem do favorito para ocupar a presidência da Casa a partir do ano que vem, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), hoje presidente da CCJ.

Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira/Folhapress

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