Escalada da crise entre Brasil e Venezuela provoca novo racha no PT
 |
| A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann |
O Itamaraty respondeu nesta sexta-feira, 1, à nota em que o governo venezuelano disse que Amorim estava se comportando como “mensageiro do imperialismo americano”. A gota d´água para o Ministério das Relações Exteriores decidir se manifestar foi o fato de a Polícia Nacional Bolivariana ter postado em suas redes sociais uma fisionomia borrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo ao fundo a bandeira do Brasil. “#Quem mexe com a Venezuela se dá mal”, diz a mensagem que acompanha a foto.
Em nota, o Itamaraty afirmou que autoridades venezuelanas têm adotado “tom ofensivo” em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais, fazendo “ataques pessoais e escaladas retóricas”.
Antes deste comunicado, Gleisi já havia condenado as críticas a Celso Amorim, que é filiado ao PT, e defendido o diálogo entre os dois países. Depois disso, porém, preferiu o silêncio. A eleição que renovará a cúpula do PT deve ocorrer até junho de 2025 e, mesmo sem poder disputar novo mandato, Gleisi tem sido alvo de muitas críticas. A Venezuela é um tema importante no debate sobre os rumos do partido.
A Executiva Nacional do PT endossou a posição do Conselho Eleitoral da Venezuela, que declarou a vitória de Maduro, um dia depois da disputa no país vizinho. A nota do PT foi divulgada na noite de 29 de julho, apesar das denúncias de fraude.
Em agosto, após um vaivém retórico, Lula disse que não reconheceria o ditador da Venezuela como vencedor – tampouco o oposicionista Edmundo González – enquanto os boletins de urna não fossem apresentados. Vários países pediram verificação dos votos. Sem sucesso.
À época, Gleisi afirmou que Lula estava certo ao tomar essa posição. “Mas nós somos partido, e não governo. Nós reconhecemos a institucionalidade do resultado. Agora, tem um conflito lá e a disputa está judicializada. Temos de esperar a decisão do Supremo da Venezuela”, afirmou a deputada, em conversa com o jornal O Estado de São Paulo.
No dia 22 daquele mês, a mais alta Corte venezuelana, que é alinhada ao regime de Maduro, declarou a vitória do ditador e proibiu a divulgação das atas eleitorais.
A partir daí as relações entre Lula e Maduro – que chegou a ser recebido com tapete vermelho no Palácio do Planalto, em maio de 2023 – degringolaram de vez.
Mesmo com todas as evidências de irregularidades, o Foro de São Paulo também reconheceu, em 29 de setembro, a reeleição de Maduro. A dirigente do PT Mônica Valente é secretária executiva do Foro – organização que reúne partidos de esquerda da América Latina – e subscreveu o documento.
O auge da crise com a Venezuela, porém, ocorreu nos últimos dias. Na semana passada, o Brasil vetou o ingresso do país vizinho no Brics durante a cúpula de líderes do bloco, realizada em Kazan, na Rússia. Em protesto, Maduro convocou para consultas, na quarta-feira, 30, o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente Vadell. Na diplomacia, a convocação do representante do país significa um gesto de repúdio.
“É um absurdo o que está acontecendo. Chegou a hora de o nosso governo rever as relações com a Venezuela. E já passou da hora de o PT fazer uma autocrítica sobre o seu apoio a Maduro”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Os pobres estão sendo expulsos da Venezuela, que virou uma autocracia. Nós vamos continuar apoiando isso?”.
Lopes chegou a sugerir que o PT tomasse a frente de um movimento para criar uma entidade com o objetivo de substituir o Foro de São Paulo. “Deveríamos constituir um foro democrático de centro para pensar o desenvolvimento social e econômico da América Latina, as conexões entre os diversos países e projetos conjuntos nas áreas social e de infraestrutura”, argumentou o deputado.
Para o historiador Valter Pomar, integrante do Diretório Nacional do PT, Lopes está assumindo cada vez mais “posições extremistas”. Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar lembrou que, em 2016, o deputado atribuiu o fracasso do PT naquelas eleições ao fato de o partido não abandonar o discurso do “golpe”.
Pomar fez questão de destacar que a nota da Executiva do PT reconhecendo a reeleição de Maduro foi aprovada por unanimidade. “No PT existem diferentes opiniões sobre muitos assuntos. Mas a posição da direção do partido foi aprovada e ninguém pediu para que ela fosse revista ou alterada”, assinalou. Questionado sobre as críticas do regime venezuelano a Amorim, ele respondeu: “Acho que as duas partes – o governo do Brasil e o governo da Venezuela – deveriam parar de fazer notas”.
Na avaliação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o que ocorre na Venezuela é reflexo de um regime “ditatorial, incivilizado e precário”. Siqueira afirmou que o governo Lula foi “no mínimo ingênuo” ao não admitir de pronto a fraude na eleição venezuelana.
“Celso Amorim deu muitas voltas até que houvesse o recuo”, constatou Siqueira. “De ditaduras nós nunca podemos esperar eleições livres, soberanas e democráticas”, completou ele.
Camaçari: Presente e futuro Luiz Caetano, prefeito eleito
O caminho para essa transformação começa com saúde e educação de qualidade. Em parcerias com os governos estadual e federal construiremos um novo Hospital Municipal e ampliaremos as UPAs, garantindo que cada morador tenha acesso a um sistema de saúde eficiente, sem filas e com atendimento humanizado. Na educação, nossa missão é aumentar a oferta de ensino em tempo integral, com escolas bem equipadas e professores valorizados, formando uma nova geração preparada para os desafios de um mundo em constante mudança.
O desenvolvimento econômico também será base dessa nova realidade. Camaçari é uma potência industrial, mas podemos ir além.
Com a chegada de novas empresas, como a BYD, e investimentos em energias renováveis, nossa cidade se tornará referência em inovação e sustentabilidade.
Trabalharemos para criar um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica e planejamento de longo prazo, para que esses investimentos se traduzam em mais empregos e prosperidade para nossa população. Camaçari sairá do isolamento.
Estaremos integrados ao Brasil e ao mundo, aproveitando o caminho aberto pelas empresas estrangeiras instaladas e a se instalar no município.
Mas não é só na indústria que vemos oportunidades. Nosso litoral de belas praias é um verdadeiro tesouro que precisa ser explorado com responsabilidade. O turismo sustentável será uma prioridade, gerando empregos e movimentando a economia local, sempre respeitando o meio ambiente. Turismo é uma das atividades que mais cresce no mundo, possuindo enorme potencial de injetar na economia volumosos recursos a serem aplicados em políticas públicas. Queremos que Camaçari seja um destino desejado, conhecido por sua beleza natural e pela hospitalidade de seu povo.
A preocupação com a juventude é tema constante em nossa caminhada. Vamos investir em programas de qualificação profissional, preparando os jovens para as oportunidades que estão por vir. Queremos que eles tenham todas as condições e incentivo para almejar um futuro promissor. Além disso, a cultura, o esporte e o lazer terão um papel importante na construção de uma sociedade mais saudável e integrada. Camaçari terá uma administração moderna e antenada com os novos tempos. Atuaremos com transparência, valorizando as boas práticas da gestão pública.
Nada disso será possível sem parcerias sólidas e diálogo constante com a Câmara dos Vereadores, a sociedade e todos os poderes público constituídos. O momento agora é de união. Precisamos deixar as diferenças políticas para trás e trabalhar lado a lado, com respeito e propósito comum.
É hora de arregaçar as mangas e fazer acontecer. Nosso plano de governo não é apenas um conjunto de promessas; é um pacto de transformação que discutimos e construímos junto com a cidade. Vamos promover urbanização, saneamento básico, melhorias no transporte, e garantir que cada bairro seja um lugar seguro e bem cuidado.
Acreditem: Camaçari está prestes a viver um novo tempo. Com o apoio de cada cidadão e cada cidadã, vamos construir uma cidade que seja motivo de orgulho para todos. Essa é a nossa missão. Obrigado por confiarem nesse projeto. Juntos, faremos a diferença.
Conto com seu apoio na publicação e/ou aproveitamento deste artigo do prefeito eleito de Camaçari, Luiz Caetano.
Público daqui a pouco
Parada Geral na 55ª CIPM com a presença do Comandante do Policiamento da Região Sudoeste
Durante o evento, foram apresentados dados estatísticos das ações preventivas e coercitivas da OPM e, em seguida, o comandante da 55ª CIPM procedeu com a sua palavra de recepção e agradecimentos pela presença do Cel PM Paulo Guimarães, ao qual foi passada a vez para se dirigir ao efetivo presente.
Em suas palavras, o Coronel ressaltou a importância da missão institucional e dos valores que guiam as atuações da Unidade, bem como frisou e parabenizou o convívio harmonioso do comandante com seus comandados, reciprocamente.
Além disso, foram abordados temas como a necessidade de atualização constante, o enfrentamento de desafios e a importância do trabalho em equipe.
A Parada Geral, portanto, não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade de reafirmar o compromisso da OPM com a segurança pública e a proteção da sociedade.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: ASCOM
https://www.instagram.com/reel/DB15emdR9Le/?igsh=NWY4bWFyd25nM3gx
Subtenente do 9ºBEIC é condecorada com Medalha do Magistério Policial
A referida honraria é concedida a Personalidades Militares e Civis que tenham exercido ou exercem a nobre atividade do magistério no âmbito dos Órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: ASCOM/9°BEIC
Em resposta à Venezuela, Brasil cobra respeito do país e fala em surpresa diante de tom ofensivo
No documento, o governo brasileiro diz constatar “com surpresa com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais”.
Declara ainda que a “opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”.
O desentendimento entre os países depois que o Brasil não reconheceu a vitória do ditador Nicolás Maduro nas eleições em julho e cobrou o regime vizinho a apresentação das atas eleitorais com os resultados. Caracas, por sua vez, negou-se a divulgar os documentos e se respaldou na certificação da vitória feita pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) —também cooptado pela ditadura— quase um mês depois do pleito.
Amostras das atas de votação verificadas por organismos independentes indicam que o vitorioso foi o opositor Edmundo González, atualmente exilado na Espanha após ser alvo de um mandado de prisão. O ex-diplomata era, na verdade, o plano C da oposição venezuelana, uma vez que o plano A, María Corina Machado, foi declarada inelegível pela Justiça, e o plano B, Corina Yoris, disse ter sido impedida pelo regime de registrar oficialmente sua candidatura.
Não bastasse o caldo eleitoral, a crise entre Brasília e Caracas aumentou após o veto brasileiro ao ingresso de Caracas como parceira do Brics. Na cúpula do bloco em outubro, os chefes de Estado e de governo dos países-membros fecharam a lista de outras 13 nações convidadas a aderir sob o status de parceiras.
A Venezuela era candidata e tinha o apoio dos dos anfitriões russos, mas sua adesão foi vetada pela delegação brasileira —e mesmo Vladimir Putin precisou admitir que a entrada do país de Maduro só seria possível com o aval do Brasil.
Maduro acusou o Itamaraty de estar vinculado ao Departamento de Estado americano e chamou um diplomata brasileiro de fascista em reação ao veto. Depois, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela informou que convocou seu embaixador em Brasília para consultas após declarações de autoridades brasileiras —dentre elas, o “mensageiro do imperialismo norte-americano” Celso Amorim, nas palavras da pasta.
Nas relações diplomáticas, a convocação de um embaixador é um evidente sinal de contrariedade e primeiro passo para potencial rompimento de relações bilaterais.
A crise diplomática ganhou ares mais grotescos quando a Polícia Nacional Bolivariana, controlada pelo chavismo, publicou em suas redes sociais uma imagem que mostra a silhueta do presidente Lula e a bandeira brasileira acompanhada da mensagem de que Caracas “não aceita chantagens de ninguém”.
Na imagem ainda havia a hashtag “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagem de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”, dizia a postagem, sem citar Lula diretamente, mas deixando inequívoco recado.
Na nota desta sexta, o Itamaraty afirmou: “A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”.
E finalizou declarando que “o governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo”.
*Prefeitura de Ipiaú oferece transporte gratuito para estudantes que farão o ENEM 2024*
### *Datas e horários do ENEM*
As provas do ENEM ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Em ambos os dias, os portões serão abertos às 12h e fechados pontualmente às 13h, com o início do exame programado para as 13h30.
*Rotas disponíveis*
Para facilitar o deslocamento, os ônibus passarão por pontos estratégicos na cidade. Confira os locais de embarque:
- CETEP
- Dom Bosco
- Praça do Cinquentenário
- Posto Rio das Contas
- Posto Rocha
- Posto Shangrilá
- Doce Mel
- Aparecida
- Entrada do Hospital do Estado
- Bairro Ubirajara Costa
- Colégio Adélia Mata
- Bairro Novo
- Sítio do Pica-pau
- INSS
- Ginásio de Esportes
- CEI
- Colégio Ângelo
- Jaqueira
- BR-330 até o Posto Puma
*Horário de saída dos ônibus*
O transporte gratuito estará disponível a partir das 11h30, para garantir que todos os estudantes cheguem com segurança e antecedência aos locais de prova.
A Prefeitura de Ipiaú deseja boa sorte a todos e espera que essa iniciativa contribua para que os alunos realizem o ENEM com mais tranquilidade e foco. Boa prova a todos!
Sesab lança Campanha Novembro Azul com ações para a saúde do homem em todo o estado
Confira o horário de atendimento da Hemoba no feriado de Finados
.jpg)
Na próxima semana, o hemóvel estará em vários locais na capital e na Região Metropolitana de Salvador. Com atendimento de 08 às 17h, na Estação Nova Lapa, nos dias 04 e 06/11; no Hospital das Clínicas (UFBA), de 05 a 08/11; e no Shopping Bela Vista, em 09/11. Já funcionando de 08 às 16h, no Supermercado Assaí (Lauro de Freitas), em 04 e 05/11, e na Igreja Batista (Simões Filho), de 07 a 09/11. Sempre com uma hora de intervalo para o almoço.
Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.
Cadastro de medula óssea – O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Ascom da Hemoba
Energia Solar Fotovoltaica: SDE discute potencial e protagonismo baiano na transição energética em eventos do setor
Secretaria marca presença na Absolar Meeting Nordeste e no Fórum de Financiamento e Perspectivas em Energia Solar
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Briga no PL da Bahia: Capitão Alden, Diego Castro e Raíssa Soares reagem após ataques de Eduardo Bolsonaro
A exposição pública do racha teve início com uma publicação no X do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), na qual acusou Diego e Raissa de financiarem a rádio conservadora Brado, de Salvador, que tem feito críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (clique aqui para ler).
O parlamentar paulista atacou a comentarista Vanessa Moreira, autora das críticas mais duras e que tem uma empresa de comunicação contratada pelo deputado estadual e pela médica. Ela também é mãe de Alexandre Moreira, assessor de Diego e candidato derrotado a vereador de Salvador este ano apoiado também por Raissa e Alden.
Esta semana, Eduardo Bolsonaro partiu para cima de Capitão Alden, ao comentar uma publicação do parlamentar baiano contendo uma foto com o ex-presidente (clique aqui para ler). “Se a intenção foi me ‘bypassar’ e dizer que não há problema com ele (Bolsonaro) – mas apenas comigo –, lamento informar: no PSL, outros adotaram esta mesma estratégia e não deu certo. Esta conduta mostra que você não aprendeu nada”, escreveu o deputado por São Paulo, que insiste em associar a ala contrária a Roma no PL baiano ao comportamento da Brado.
Em vídeo no Instagram, Alden admitiu que apoiou a candidatura do filho da apresentadora da Brado, articulando, inclusive, o envio de R$250 mil do fundo eleitoral do partido para a campanha de Alexandre Moreira, que recebeu, no total, R$500 mil do PL. Apesar disso, ele negou qualquer relação com a Brado. O deputado afirmou que já deu várias entrevistas e foi comentarista da rádio, mas que se distanciou por não concordar com as críticas ao ex-presidente da República. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, ressaltou Alden sobre os comentários de Vanessa e o apoio a Alexandre.
Diego Castro, aliado de Alden, foi na mesma linha. “Querem assassinar minha reputação passando informações mentirosas sobre mim para a família Bolsonaro. Chega a ser loucura e inacreditável. Sempre fui leal ao nosso presidente, bem antes de ser deputado”. Ele culpou “setores da direita” pelo movimento. Diego reforçou, ainda, que “repudia” as críticas da mãe do assessor dele contra o ex-presidente, embora tenha admitido que contrata os serviços da empresa de Vanessa, “que tem 20 anos no mercado”. Tanto ele quanto Alden desmentiram “boatos” de que asseguraram R$2 milhões para a Brado.
Nesta sexta-feira (01), em entrevista a Brado, Raissa Soares também afirmou que é alvo de uma campanha “difamatória” e “mentirosa”. Ele sinalizou que Eduardo Bolsonaro não teria escrito a publicação no X, e reafirmou a lealdade a Jair Bolsonaro. Frisou também que não financiou ou financia a rádio.
Como mostrou o site, as críticas de Eduardo Bolsonaro foram referendadas pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), principal aliado de João Roma na ala bolsonarista do PL baiano (clique aqui para ler).
Vale lembrar que a briga na sigla envolve ainda outros atores, a exemplo da ex-presidente do PL Mulher Kátia Bacelar, que já fez criticas abertas e duras a Roma (clique aqui para ler), e a corrente da legenda que apoia o PT. No centro dos ataques à cúpula partidária está a insatisfação com o desempenho eleitoral da sigla no pleito deste ano.
Bets: governo envia lista de mais 1.443 sites de apostas para a Anatel bloquear
Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira, 31, uma nova lista de sites ilegais de apostas esportivas e de jogos online para a Anatel, para que sejam bloqueados. Esta é a segunda lista enviada. A primeira foi mandada em 11 de outubro para que a agência reguladora de telecomunicações determinasse o bloqueio. Continha pouco mais de 2 mil domínios de internet.
O objetivo dos bloqueios é impedir que empresas operadoras de apostas que estejam em situação ilegal – pois não protocolaram pedido para autorização de funcionamento até 17 de setembro – continuem a operar no Brasil.
O Ministério da Fazenda publica em seu site as listas de empresas e sites autorizados a operar no Brasil até 31 de dezembro. A SPA é o órgão do Ministério da Fazenda com a atribuição de regular loterias e promoções comerciais no Brasil. Entre as modalidades lotéricas definidas por lei está a de apostas de quota fixa, que possui dois objetos, as apostas esportivas e os jogos online.
Desde o início de seu funcionamento, a SPA baixou portarias estabelecendo as regras para o funcionamento no mercado regulado e para a operação no período de transição, que também foi criado por lei.
A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos de autorização estão sob análise neste momento e a lista dos autorizados será divulgado no final de dezembro.
Influenciadores são alvo de operação no RJ por esquema ilegal de rifas
De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio, a suspeita é de que os autores também estejam envolvidos em lavagem de dinheiro.
“A ação tem como objetivo apreender documentos que comprovem fraudes nos processos de realização das rifas e dos bens sorteados aos supostos ganhadores”, informou a secretaria em nota.
Conforme as investigações, por meio das divulgações das atividades em redes sociais, os influenciadores visavam lucros ilícitos à custa de grande número de pessoas, utilizando mecanismos fraudulentos.
“Os sorteios são baseados em parâmetros da Loteria Federal, criando falsa aparência de legitimidade e segurança. No entanto, não existe auditoria oficial para verificar o ganhador real. Os agentes também constataram que os integrantes do esquema utilizam um aplicativo personalizado, que levantam fortes suspeitas de fraude e em completo desacordo com a legislação vigente.”
A realização de rifas exige autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), ligada ao Ministério da Fazenda. Além disso, somente instituições sem fins lucrativos têm permissão para promover esses sorteios. Nota da secretaria não informa os alvos da operação e nem os locais onde os agentes foram cumprir os mandados de busca e apreensão.
Entenda a PEC da segurança do governo Lula e as críticas e sugestões de governadores
Em linhas gerais, a proposta encabeçada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) sugere que o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) se torne algo como o SUS (Sistema Único de Saúde).
A ideia é dar à União o poder de estabelecer diretrizes gerais de política de segurança pública e penitenciária. A proposta também amplia competências da PF (Polícia Federal) e transforma a PRF (Polícia Rodoviária Nacional) em polícia ostensiva, além de constitucionalizar fundos ligados ao tema.
Governadores, durante a reunião de apresentação, apresentaram outras propostas, como a estadualização das leis penais. O texto é um anteprojeto, porque ainda pode ser modificado ao longo das discussões, antes de ser enviado ao Congresso.
Sistema Único de Segurança Pública
Como funciona: O Susp é uma lei aprovada em 2018 que visa fortalecer o
trabalho integrado dos órgãos de segurança pública, promovendo uma
atuação cooperativa, sistêmica e harmônica.
Proposta: Dá ao governo federal o poder de estabelecer política nacional, com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que tem integrantes da União, dos estados e dos municípios. União também coordena o Susp e legisla sobre normas gerais de segurança pública, mas prevê possibilidade de estados também fazerem leis sobre o tema, que não se sobreponham às nacionais.
Sistema Prisional
Como funciona: O governo federal pode criar diretrizes, mas não impor
que os estados as sigam. Também proporciona recursos e meios para
financiar atividades do sistema penitenciário por meio do Fundo
Penitenciário Nacional.
Proposta: Nos mesmos dispositivos há mudança para segurança pública e para o sistema prisional. Está previsto o estabelecimento de um plano nacional e sua coordenação passaria a ser de prerrogativa federal, mas com diretrizes estabelecidas em conjunto com os demais entes.
Fortalecimento da PF
Como funciona: A PF pode investigar organizações criminosas e milícias
quando o caso estiver ligado ao tráfico de drogas internacional, por
exemplo.
Proposta: Atribuir à PF, de forma constitucional, a investigação de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual e internacional, que exija repressão uniforme. Também autoriza apuração inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação.
Ampliação da PRF
Como funciona: A PRF atua em rodovias e, em conjunto com outras polícias, fora de rodovias com base em uma portaria.
Proposta: Mudaria o nome da PRF para Polícia Ostensiva Rodoviária e a corporação passaria a atuar fora de rodovias, além de hidrovias e ferrovias. Também prevê que a polícia poderá prestar auxílio, emergencial e temporário às forças de segurança estaduais, quando requerido por seus governadores, algo que já ocorre hoje.
Fundos
Como funciona: O Ministério da Justiça gerencia o Fundo Nacional de
Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário, com foco no sistema
prisional e nas políticas de segurança pública dos estados,
respectivamente.
Proposta: Unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário, permitindo que os recursos do fundo de segurança pública também sejam utilizados no sistema prisional. Esses recursos hoje não podem ser contingenciados e isso não seria modificado.
Sugestões e críticas dos governadores
O governador Tarcísio de Freitas (São Paulo) não criticou diretamente a
proposta do governo Lula, que ainda analisará, mas sugeriu a criação de
um grupo de trabalho para apresentar outras medidas sobre o tema e que
haja um pacote de medidas, não apenas uma PEC. Ele demonstrou, assim
como outros gestores estaduais, preocupação especial com lavagem de
dinheiro de organizações criminosas em diferentes setores.
Já os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás) propuseram estabelecer a possibilidade de estados legislarem sobre os temas penais. Hoje essa prerrogativa é do Legislativo federal.
A medida foi criticada pelo governador Elmano de Freitas (Ceará). Ele disse que deixará o arcabouço jurídico-legal do país ainda mais confuso.
Os governadores foram orientados na reunião a enviar suas sugestões à Casa Civil para eventuais incorporações.
Pix tem novidades em novembro para melhorar segurança; veja o que muda
As mudanças valem para todas as cerca de 900 instituições participantes do Pix (entre bancos e instituições de pagamento).
Quem for usar o Pix em um novo celular ou computador precisa ficar atento. Se o aparelho não estiver cadastrado no banco, o limite é de R$ 200 por transação e de R$ 1.000 por dia. Se instituição detectar que se trata de um novo dispositivo, que ainda não está cadastrado e que o cliente não utiliza normalmente em suas operações, a transação será limitada automaticamente.
O objetivo é minimizar a probabilidade de criminosos usarem dispositivos diferentes dos utilizados pelo usuário para gerenciar chaves e movimentar valores.
Ao comprar um novo celular e instalar o aplicativo do banco, o usuário deve seguir as orientações da instituição financeira para cadastrar o aparelho e elevar o limite de transferência.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), caberá ao banco enviar uma mensagem diretamente ao cliente por meio de seu app, indicando os dados necessários e onde deve ser feito esse registro.
“Não clique em links, emails e em mensagens de Whatsapp ou SMS que solicitem que você passe seus dados pessoais e bancários. Se você receber alguma mensagem fora dos canais oficiais de seu banco, a ignore, porque provavelmente é um golpe”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
A função Limites Pix, que permite solicitar aumento ou redução dos valores liberados, permanece. A Febraban afirma, em nota, que os limites podem ser determinados para transferências diurnas ou noturnas, para contatos salvos do cliente, para pessoas jurídicas ou para pessoas que não estão cadastradas. Esse aumento de limite passa a valer entre 24 horas e 48 horas após a solicitação pelo cliente.
Também a partir desta sexta, os bancos também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes.
As instituições têm ainda a obrigação de utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Cabe aos bancos também verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
Essas marcações servirão como ponto de atenção para as instituições sobre esses clientes. Por exemplo, um usuário que reclama com frequência de ter valores debitados indevidamente por Pix ou alguém que teve os dados de sua chave vazados mais de uma vez.
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, diz o Banco Central, em nota.
PIX POR APROXIMAÇÃO
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na
quarta-feira (30) que o Pix por aproximação vai estar funcionando em
breve no Brasil. A nova ferramenta estava prevista para fevereiro de
2025, mas deve ser anunciada na próxima semana.
Com a nova ferramenta, o usuário poderá cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada — como Google Pay ou PicPay— para fazer pagamentos por aproximação por meio do celular ou relógio digital. Atualmente, isso já pode ser feito em pagamentos com cartões.
PIX AGENDADO RECORRENTE
Este recurso, que já está em operação desde segunda-feira (28) em
algumas instituições, funciona de modo parecido com o débito automático.
Os usuários podem agendar pagamentos de valor fixo pelo Pix, sem taxa e
sem a necessidade de autenticação a cada transação. Entre os tipos de
transação que podem contar com o novo serviço estão mesadas, doações e
aluguel entre pessoas físicas e jurídicas.
Segundo a Febraban, não foi estabelecido um limite de prazo de agendamento. O valor a ser transferido também não tem limite, mas dependerá do saldo na conta e do estabelecido pelo cliente, que pode cancelar a operação a qualquer momento.
Na data agendada, o valor será debitado da conta do pagador e remetido de imediato para o recebedor. Se a conta não tiver recursos, o processo não será concluído, e a instituição deve comunicar o cliente sobre a falha e fazer uma outra tentativa de Pix entre 18h e 21h do mesmo dia. Se o pagamento não for realizado após a nova tentativa, o cliente deverá ser notificado novamente.
Até abril de 2025, todas as instituições financeiras que participam do Pix deverão oferecer o serviço.
Página Policial: Traficante que exibia armas nas redes é preso no Nordeste
Equipes da Operação Rota Segura realizavam incursões na Rua do Navio, quando o criminoso tentou fugir correndo. Ele foi cercado e presoCom o integrante de facção foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, porções de drogas e celulares.
Policiais da FICCO Bahia, SSP (PM e PC) e Polícia Federal seguem na região. Informações sobre integrantes de facções podem ser enviadas através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).
Página Policial: Foragido da Justiça, integrante de facção é preso pelo FICCO Bahia, SSP e PF
Traficante foi capturado na localidade da Serra Verde, no Nordeste de Amaralina, durante a Operação Rota Segura.
O procurado estava escondido na localidade da Serra Verde, no Nordeste de Amaralia, e era um dos alvos da Operação Rota Segura.
Forças Estaduais e Federais seguem na região à procura de outros integrantes da facção.
Informações sobre os criminosos podem ser repassadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).
Página Policial: Arma de fogo é apreendida pela PM em Xique-Xique
Os pms receberam a informação de que um suspeito de roubo a uma farmácia ocorrido no dia anterior estaria nas imediações. Os militares encontraram o suspeito, que tentou fugir, mas foi alcançado. Com ele foi encontrado dinheiro em espécie, quatro telefones celulares e uma pequena porção de maconha. A arma utilizada no roubo crime foi encontrada com um adolescente.
Todo material apreendido e os dois foram encaminhados à delegacia da cidade para a tomada das medidas pertinentes.
Página Policial: PM prende casal suspeito de tráfico de drogas em Feira de Santana
Policiais militares da Cipe Leste apreenderam drogas, na manhã desta quinta-feira (31), no centro de Feira de Santana.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
