Justiça lenta favorece crimes do ‘colarinho branco’, afirma Fachin brasil
“Não raro, as investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar as condutas criminosas, especialmente os chamados crimes do colarinho branco, perdendo-se a oportunidade de colher provas robustas e que se enfraquecem ao decorrer dos anos, (isto) quando não ocorre até mesmo a prescrição”, disse. “A Justiça, portanto, precisa ser mais rápida, e os prazos mais razoáveis.”
Para Fachin, apesar de o Brasil ter uma legislação avançada para o enfrentamento e combate à corrupção, o País ainda não alcançou a eficiência e a efetividade necessárias na aplicação. “Leis são imprescindíveis, mas o texto da lei, por si só, não é suficiente É fundamental contar com instituições e pessoas à altura dos desafios para dar efetividade às leis”, destacou.
Celeridade seletiva
O ministro também enalteceu a garantia do devido processo legal e da ampla defesa. E citou o sistema recursal presente na legislação brasileira, que oferece uma ampla gama de recursos e meios de impugnação, permitindo que um caso criminal se prolongue por anos e passe por praticamente quatro instâncias até que seja dada uma resposta definitiva.
Apesar disso, Fachin apontou de forma crítica a existência de uma celeridade processual seletiva, que se reflete na composição da população carcerária, onde os mais pobres são majoritariamente afetados. Ele também mencionou as disparidades nas capacidades institucionais de órgãos como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, que recebem recursos desiguais. E ressaltou a necessidade de investimentos públicos contínuos para fortalecer as estruturas de controle.
“Parlamentares erram, mas o Poder Legislativo é essencial; juízes erram, mas o Poder Judiciário é essencial; gestores erram, mas a administração pública é essencial”, pontuou.
No painel de abertura do evento, o procurador do Ministério Público de São Paulo e presidente do INAC, Roberto Livianu, afirmou que, nas eleições municipais deste ano, foram recolhidos mais de R$ 24 milhões, fruto de corrupção. O valor, segundo ele, é 14 vezes maior que o registrado no ano de 2020. Ele ressaltou que mais de 62% da população brasileira já presenciou uma tentativa de compra de votos, segundo a pesquisa Práticas Corruptas e sua Aceitação, realizada pelo Inac.
O procurador também chamou a atenção para o risco de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, que, segundo ele, está sendo alvo de projetos no Congresso que visam afrouxar o rigor da fiscalização.
Emendas
Atuante na rede de combate à corrupção eleitoral e responsável pela viabilização da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz Marlon Reis – atualmente advogado que atua na Ação Direta de Inconstitucionalidade das emendas parlamentares ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) – participou de outra discussão ao lado do diretor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, e da diretora do Inac e professora da USP, Maria Tereza Sadek.
Após a ação, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, o que foi referendado pelo plenário da Corte até que sejam adotadas medidas para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos. Para Reis, as chamadas emendas Pix, que possibilitam a transferência direta de recursos federais para municípios e Estados, sem a necessidade de convênios, agravam a problemática do orçamento secreto.
Sadek ressaltou que, com dezenas de bilhões de reais em emendas, houve uma ampliação da reeleição de prefeitos. “O caso não é só que a emenda não é transparente, mas ela provoca uma desigualdade da competição eleitoral”, disse.
O evento continua hoje com novos painéis e conferências que tratam da temática da corrupção no âmbito público e privado. Os debates são transmitidos ao vivo no site do Estadão.
AL-BA aprova 12 empréstimos de Jerônimo sem debate na Comissão de Finanças, e gera protesto
A comissão tem cinco governistas governistas entre os membros titulares – Vitor Bonfim (PV – presidente), Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PCdoB), Hassan (PP) e Zé Raimundo (PT) – contra dois nomes da oposição – Robinho (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB – vice-presidente).
Dos 15 pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo, 12 já foram aprovados diretamente no plenário em regime de urgência, acolhendo um requerimento do próprio governador. Com esse expediente acionado, o projeto tem o prazo de tramitação reduzido a 24 horas e é levado diretamente para votação no plenário sem ser debatido pelos deputados integrantes da comissão.
A manobra do Executivo foi questionada pelo deputado Robinho na sessão desta segunda-feira (4). “Pra quê tanto empréstimo? É uma pergunta que eu queria fazer aos colegas deputados. Porque não lá na Comissão se discute isso? Nenhum desses empréstimos foi discutido em comissão, todos aprovados em urgência. É um cheque em branco que esta Casa está dando para o governador”, protestou.
Na última semana, a bancada da maioria encaminhou a aprovação de mais uma urgência, dessa vez no valor de R$ 1.165 bilhão. O PL 25.557/2024 diz que os recursos serão captados junto à Caixa Econômica Federal e aplicados em diversos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é de responsabilidade do Governo Federal. A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) votaram contra.
A expectativa é que o mérito do texto seja votado na sessão desta terça-feira (5), quando o Governo pretende aprovar também outras duas urgências de empréstimos: uma para o PL 25.265/2024, que busca R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para obras do metrô e VLT, e outra para o PL 25.573/2024, em que o governador pede de uma vez só US$ 500 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – o que corresponde a quase R$ 3 bilhões em conversão direta.
“Só para lembrar, 22 meses de governo, 15 empréstimos, R$13.150 bilhões é a bagatela que o governo da Bahia tomou emprestado. Isso porque o governo da Bahia tem as contas equilibradas”, ironizou Robinho.
Líder da bancada de oposição, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) também tem feito críticas à tomada de empréstimos bilionários feitos pelo governador Jerônimo em curto espaço de tempo.
“Meu Deus do céu, aonde iremos parar? Mais um empréstimo, agora com um montante de R$3 bilhões chega à Assembleia solicitado pelo governo do Estado. Isso é uma loucura, tomar tanto empréstimo sem apresentar absolutamente nada. Me parece que o governo do Estado não tem nenhum planejamento de gestão. Até hoje não se sente uma marca do governo do Estado”, declarou Sanches, ao citar o mais recente pedido de operação de crédito enviado à AL-BA.
Reunião com Lula sobre cortes tem ministros que podem ser atingidos e termina sem anúncio
O encontro durou cerca de três horas, mas terminou sem nenhum anúncio
de medidas. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia dito
que o anúncio do pacote de corte de gastos deverá ser fechado e
anunciado ainda nesta semana.
A reunião não estava prevista na agenda do presidente Lula. Participaram
Haddad e as duas outras ministras que integram a equipe econômica,
Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em
Serviço Público), além do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Depois também foram chamados ao Planalto ministros de áreas que podem ser afetados pelo corte de gastos, segundo as discussões em andamento. Participaram Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).
Na semana passada, Marinho ameaçou pedir demissão se o governo mexesse em alguns dos temas de sua pasta sem a sua participação, em particular no seguro-desemprego e no abono salarial.
Também estavam no encontro os secretários-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, de política econômica, Guilherme Melo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
A Fazenda informou após o encontro que vai seguir se reunindo com ministérios que podem ser afetados pelos cortes nos gastos.
“O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão. Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, afirma a pasta.
Não foi informado quais ministérios serão ouvidos nos próximos dias.
Mais cedo nesta segunda-feira, Haddad declarou que as medidas do pacote de corte de gastos estavam adiantadas “do ponto de vista técnico” e mostrou otimismo quanto ao desfecho das discussões nos próximos dias.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
Haddad cancelou uma viagem internacional e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a pasta. Inicialmente, o ministro cumpriria agenda na Europa, passando por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica.
A decisão de permanecer no Brasil ocorreu após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.
Na sexta (1º), o dólar fechou em disparada de 1,52% a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, a moeda norte-americana apresentou forte queda de 1,47% e fechou cotado a R$ 5,783.
Um pacote de corte de gastos, no entanto, não era consenso dentro do Palácio do Planalto. Havia a oposição da ala política, mais desenvolvimentista, que é contrária a ideias de redução de investimentos e pessoal.
Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad buscou apoio para à PEC que ainda está em elaboração. Haddad defendeu a necessidade de uma medida que autorizasse o remanejo do orçamento para estabilizar a trajetória da dívida pública e mostrar ao mercado o compromisso do governo com a questão fiscal.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
Terceira Caminhada da Saúde agitou Ipiaú e Itagibá
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Horta Comunitária de Ipiaú segue beneficiando produtores após 41 anos de sua criação
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Quer saber como a horta permanece ativa e o impacto positivo que gera na vida dos moradores? Assista à reportagem completa e acompanhe de perto essa história de trabalho, resiliência e dedicação que alimenta Ipiaú de mais formas do que você imagina.
integrar vídeo do YouTube aqui.
Link: https://youtu.be/l1ofteeDNYo?si=YYN32Rdr2Gad418S
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Sucuri entra em tubulação e interrompe fornecimento de água em cidade do interior de SP
Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver
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"Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu", disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Rei da Espanha é xingado ao chegar em área devastada: "fora daqui"
Gritos de "fora daqui" e arremesso de lama, acolheram a comitiva dos reis, do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e do presidente da Generalitat, Carlos Mazón, à chegada ao centro de Paiporta.
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| © MANAURE QUINTERO/AFP via Getty Images |
Imagens de televisão mostraram várias pessoas indignadas recebendo a comitiva com insultos e confrontos, enquanto o rei e a rainha tentavam dialogar com os jovens que os abordavam.
Felipe e Letizia, acompanhados por Pedro Sánchez, pelo Presidente da Generalitat, Carlos Mazón, e pela Delegada do Governo na Comunidade Valenciana, Pilar Bernabé, haviam visitado pouco antes o posto de comando avançado em Paiporta, uma das localidades mais afetadas pela tempestade, que já causou 217 mortes.
O cortejo foi interrompido, e o monarca e Carlos Mazón foram separados dos demais. Enquanto caminhavam, dezenas de pessoas gritavam insultos e arremessavam objetos e lama, com frases como "assassinos", "fora daqui", "socorro", "Mazón, renuncie" e "Pedro Sánchez, renuncie" Veja o videio .https://twitter.com/i/status/1853048486834450755
A polícia, a Guarda Civil e militares atuaram para conter a multidão e proteger as autoridades, enquanto a polícia recorreu a agentes montados a cavalo. Durante o tumulto, Felipe VI e Mazón pararam para conversar com algumas pessoas, enquanto Letizia, em outro grupo, foi vista abraçando alguns dos afetados. Veja o Video aqui: https://twitter.com/i/status/1853058913307857030
Paiporta, uma cidade de aproximadamente 25 mil habitantes nos arredores de Valência, foi uma das mais impactadas pelo fenômeno meteorológico conhecido como DINA em português (DANA em espanhol). Após Paiporta, a comitiva se dirigiria a Chiva, outra cidade próxima a Valência fortemente atingida pela tragédia.
A visita aconteceu enquanto a Agência Meteorológica Espanhola (Aemet) emitia um novo alerta laranja para fortes chuvas em Valência, com previsão de até 100 litros de água por metro quadrado, e alerta vermelho para Almeria, na Andaluzia, devido ao risco extremo de inundações.
O leste da Espanha foi duramente atingido por fortes tempestades na última semana, causando grandes inundações, que o primeiro-ministro Pedro Sánchez descreveu como as maiores da Europa neste século. Em resposta, Sánchez mobilizou mais de 7 mil militares e 10 mil agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil para salvar vidas, identificar vítimas e restabelecer serviços básicos nas áreas alagadas, com equipes focadas em resgatar veículos submersos em garagens e estacionamentos.
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MPF vê omissão do governo Lula no combate à Covid e abre apuração preliminar
A Procuradoria da República no Distrito Federal avalia que o Ministério da Saúde falhou na busca por vacinas atualizadas, deixou vencer milhões de imunizantes e realizou um número “inexpressivo” de testes de diagnóstico.
Ao decidir abrir um procedimento específico sobre as ações recentes da Saúde, o órgão ainda apontou que o governo petista repete as omissões da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“As omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”, afirma trecho do documento do MPF, assinado no fim de setembro.
As ações recentes contra a Covid foram avaliadas em inquérito civil que originalmente mirava a gestão Bolsonaro. O MPF, então, distribuiu internamente uma notícia de fato —apuração preliminar que pode, mais tarde, resultar em novo inquérito— para avaliar a estratégia adotada pela equipe de Nísia Trindade contra o vírus.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a postura da atual gestão “é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação”. A pasta também diz que reforçou ações para reduzir casos e óbitos com base nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
O procedimento do MPF vai apurar possíveis “omissões”, “insuficiências” e “ineficiências” da pasta na adoção de medidas para o combate à Covid e prevenção de seus agravos.
“Dentre as quais a aquisição e distribuição de vacinas atualizadas, política de testagem, medidas de mitigação, comunicação à população e profissionais de saúde, tratamento e prevenção da Covid Longa, combate à hesitação vacinal etc”, afirma documento da Procuradoria.
A apuração preliminar também foi aberta com o objetivo de evitar novas perdas de doses das vacinas, “bem como de robustecer os controles a fim de que não ocorram futuras perdas de imunizante”.
A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda patina para organizar a imunização da Covid.
A pasta prometeu entregar 70 milhões de doses atualizadas em 2024, mas até agora fechou contrato atrasado por 12,5 milhões de vacinas da Moderna. Desse volume, mais de 4 milhões ficaram travadas no estoque pelo fim da validade —a farmacêutica já iniciou a troca dos lotes por outros ainda válidos.
Diversos estados ficaram sem vacinas da Covid nas últimas semanas, especialmente do modelo que pode ser aplicado em menores de 12 anos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, não recebia imunizantes para crianças desde junho.
O Ministério da Saúde já começou a entregar doses a alguns estados. A pasta também afirma que finalizou o registro de preços para compras de até 69 milhões de doses, mas os contratos com as empresas que venceram o pregão ainda não foram assinados.
No ano passado, o governo perdeu ao menos 80% de um lote de 10 milhões de unidades da Coronavac, compradas tardiamente no fim de 2023, o que causou prejuízo superior a R$ 260 milhões.
O contrato da Coronavac e a perda de doses da vacina da Moderna adquiridas em 2024 são citados na decisão do MPF de aprofundar apurações sobre a atual gestão da Saúde.
Diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o médico Eder Gatti afirma que o “ataque sistemático” dos grupos antivacina à vacinação contra a Covid-19, principalmente para crianças, reduziu a procura pelas doses e desorganizou a imunização no SUS.
“Por que que a demanda [pela Coronavac] foi baixa? Por conta desses grupos antivax. Uma posição que eu defendo: o desperdício tem que ir na conta do antivax. Esse, para mim, é o custo ao Estado brasileiro que esse pensamento negacionista causa”, afirma Gatti.
O MPF, porém, diz que as falhas da Saúde se estendem à testagem, entre outras ações contra a Covid.
“O Ministério da Saúde segue sem publicações atualizadas com dados fidedignos acerca do número de casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2 2 ou sobre as variantes atualmente em circulação, em razão da inexpressiva quantidade de testes realizados no país”, diz relatório do órgão.
A área técnica da Procuradoria do DF ainda afirma que a Saúde tem organizado compras de vacinas e testes com base em dados “imprecisos”, que desconsideram as subnotificações da doença e novas variantes.
“Ocorre que o número real de casos e óbitos por Covid-19, especialmente a partir de 2023, é desconhecido, eis que as já escassas políticas de testagem foram completamente abandonadas, sobretudo a partir da metade do ano de 2022”, diz o mesmo relatório.
No documento, o MPF diz que a falta de dados “leva à falsa conclusão de que a transmissibilidade do vírus diminuiu”. “Quando, em verdade, o que decresceu foi somente a quantidade de testes realizada.”
Na nota, a pasta afirma ainda que “mantém diálogo aberto com todos os órgãos de controle”. “O Movimento Nacional pela Vacinação tem sido fundamental para recuperar as coberturas vacinais no país—13 das 16 principais vacinas do calendário infantil em comparação com 2022— e para restaurar a confiança da população nas vacinas.”
A pasta também declara que distribuiu 75 milhões de testes rápidos, além de 715 mil do modelo RT-PCR, considerado o mais eficiente no diagnóstico.
Eder Gatti declara ainda que organizar a imunização da Covid é uma tarefa desafiadora, pois os modelos disponíveis têm diferentes temperaturas de armazenamento, entre outras características. Além disso, os laboratórios públicos brasileiros não produzem mais essas vacinas. O plano da Saúde é regularizar as compras e oferecer de forma contínua as doses, diz ainda o chefe do PNI.
PC do B confirma desfiliação de ex-deputada Manuela d’Ávila
Candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2018, ela militava na sigla comunista havia 23 anos, desde o movimento estudantil, chegando ao partido pela União da Juventude Socialista (UJS).
“Respeitamos, mas lastimamos tal decisão. Ser membro do PC do B é um ato de liberdade e de convicções”, disse o partido, afirmando ainda estar convicto de que, no PC do B, Manuela “poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do País”.
A ex-deputada havia dito, em entrevista no mês passado, que era uma mulher “sem partido” por “falta de opção”. O PC do B, até o último domingo (3), não confirmava a desfiliação.
Aos 43 anos, Manuela acumula no currículo experiência da política estudantil, como presidente de diretório acadêmico e dirigente da UNE.
Na migração para a política partidária, teve uma ascensão rápida. Foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre em 2004, quando tinha 23 anos. Em 2006, conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, com mais de 270 mil votos, e reelegeu-se, em 2010, com mais de 482 mil.
Tentou três vezes, sem sucesso, eleger-se prefeita de Porto Alegre, em 2008, 2012 e em 2020. Dois anos depois, em 2022, estreou como consultora em campanhas. Seu primeiro trabalho foi na disputa pelo Governo de Minas Gerais, com o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD).
Com apoio de Lula e dos partidos da esquerda, ele perdeu para Romeu Zema (Novo) no primeiro turno.
Dois anos após a derrota, a empresa de Manuela cobra na Justiça R$ 1,5 milhão do PSD de Belo Horizonte e diz não ter recebido pelo serviço prestado. O litígio foi revelado pelo site O Fator, em setembro.
Morre o cantor Agnaldo Rayol, célebre por sua voz de barítono, aos 86 anos
O artista estava acompanhado de um cuidador, e ainda estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Segundo a assessoria de imprensa de Rayol, a ambulância demorou a chegar, mas o cantor foi levado ao Hospital HSanp com um corte na cabeça.
Rayol foi cantor, apresentador e participou de diversas atrações na televisão brasileira. Suas interpretações de canções italianas, como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore” estão entre seus maiores sucessos.
Caso Bruno e Dom: PF indicia ‘Colômbia’ como mandante de assassinatos
Apontado como um dos financiadores da pesca ilegal em terras indígenas no Vale Javari, onde Bruno e Dom foram assassinados, Colômbia foi preso em flagrante ao apresentar documento falso aos policiais quando compareceu, em julho de 2022, à delegacia da PF para ‘negar envolvimento’ com o assassinato de Bruno e Dom
Ao longo da investigação da PF, concluída na sexta, 1, após dois anos de diligências, outros oito investigados foram indiciados por crimes relacionados à execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres. Os principais nomes são os de Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, e Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, os supostos executores.
Amarildo e Jefferson irão a júri popular em razão os dos homicídios. Com relação a ‘Dos Santos’, a Justiça de primeiro grau negou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça – que ainda vai decidir sobre o caso. Além deles, a PF indiciou mais cinco pessoas por crime relacionado à ocultação dos corpos.
O relatório final do inquérito ressalta como motivação paras as mortes de Bruno e Dom a atividade fiscalizatória do indigenista na região do Vale do Javari e a forte atuação em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas.
A PF ressalta ainda como a investigação sobre os assassinatos revelou a “atuação da criminalidade organizada na região de Atalaia do Norte, ligada à pesca e caça predatórias”. Os investigadores mapearam os impactos socioambientais da atuação da quadrilha, assim como ameaças aos servidores de proteção ambiental e as populações indígenas.
Na denúncia oferecida contra os supostos assassinos de Bruno e Dom, o MPF narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte do britânico se deu para ‘assegurar a impunidade de tal crime’. O caso ganhou novos contornos após Amarildo confessar o crime, inclusive indicando onde estavam os corpos do indigenista e do jornalista. À PF, ele chegou a citar o que teria falado para Jefferson, seu cúmplice, no dia das execuções: “‘Lá vai o cara, bora matar ele?’.
A Procuradoria indicou que a decisão de matar Bruno ‘decorreu do fato de a vítima ter tirado fotografia de Amarildo e de sua embarcação, afirmando que aquela era a ‘embarcação do invasor’ – informações que constam da confissão do pescador. “Motivo fútil, portanto”, indica a denúncia em referência a primeira qualificadora dos crimes de homicídio imputados ao trio acusado.
PF e BPFRON apreendem mais de 160 kg de maconha
Quando da aproximação, perceberam indivíduos correndo para região de mata fechada na lateral do local denunciado, não sendo localizados. Após buscas nas imediações, foram encontrados vários fardos de maconha, totalizando aproximadamente 162kg. No local nenhuma pessoa foi encontrada.
Diante dos fatos constatados, o veículo e os ilícitos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Guaíra para às providências necessárias.
Comunicação Social da Polícia FederalDisque denúncia: (45) 98824-6579
Governo criou ’filiais’ do Ministério da Cultura e as deu a petistas para ‘defesa da democracia
Os escritórios, criados no início do ano passado, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
Em nota, a pasta afirmou que os comissionados são escolhidos a partir da experiência no setor cultural e que a filiação a partido não é requisito. Mas acrescentou que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia” (leia mais abaixo).
Como mostrou o Estadão, entre as ONGs escolhidas para receber dinheiro público estão entidades ligadas a petistas e a servidores do próprio Ministério da Cultura. Também foi selecionada a organização de um empresário acusado de desviar dinheiro da cultura e outra controlada por um candidato a vereador que usou o mesmo espaço para atividades do comitê e da campanha eleitoral.
Levantamento do Estadão detectou que, dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo dados disponíveis no site do ministério.
O chefe do escritório da Bahia, por exemplo, não aparece na lista de filiados ao PT, mas trabalhava há três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) até ser nomeado, em setembro passado, na Cultura. Procurado, o parlamentar não foi localizado para comentar.
A chefe do escritório do ministério no Paraná, Loana Campos, não é filiada ao PT, mas ligada ao principal articulador do comitê no Estado. Ao menos desde 2020, ela fazia parte da ONG Soylocoporti, de João Paulo Mehl (PT), que hoje coordena o comitê de Cultura do Paraná. Ela foi nomeada em 19 de outubro de 2023. Dois meses depois, a Soylocoporti assinou o convênio com o ministério para liderar o comitê paranaense.
Em publicações nas redes sociais, João Paulo Mehl demonstra proximidade de longa data com Loana, a quem define como “amiga e parceira de muitas jornadas”.
Ao Estadão, Loana disse ter 15 anos de experiências em políticas culturais, da área de produção até gestão, controle e participação social. É especialista em gestão de projetos públicos e bacharel em Dança. Também destacou ser uma artista e professora reconhecida por seus pares.
A coordenadora da filial do ministério no Paraná afirmou que a escolha da Soylocoporti para o comitê foi feito pela pasta “através de rigoroso processo de seleção de propostas por edital” e que “a vinculação partidária de pessoas não foi avaliada como critério do edital”.
“Prestei serviços para diversas instituições da área cultural e social, inclusive a Soylocoporti, da qual não faço parte do corpo gestor”, afirmou Loana.
João Paulo Mehl era pré-candidato a vereador de Curitiba pelo PT, em junho, quando recebeu a ministra Margareth Menezes para o lançamento do comitê do Paraná. Um mês depois, teve a candidatura homologada para sua estreia nas urnas. Apoiado pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ele não foi eleito.
Ele afirmou que “não há nenhuma relação” entre o trabalho do escritório e a seleção da Soylocoporti e que a capacidade técnica acumulada ao longo de 20 anos pela entidade fez ela obter a maior pontuação no edital entre todas as concorrentes da região Sul. “Muitos profissionais foram nossos parceiros nessa trajetória — todos com capacidade e reconhecido histórico de trabalho na área. A Loana Campos é mais uma entre esses profissionais, que há muito tempo vem construindo uma respeitada carreira”, disse.
No Amazonas, a ONG contratada para coordenar o comitê de cultura tinha como um dos diretores Ruan Octávio da Silva Rodrigues, integrante das fileiras do PT desde 2012. Cinco meses depois de o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) celebrar o convênio com o ministério, ele foi nomeado coordenador do escritório da pasta em Manaus.
Na campanha eleitoral deste ano, Ruan atuou pela eleição de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, a vereadora de Manaus. Ele virou coordenador regional do ministério em substituição a Michelle Andrews, que deixou o posto para concorrer a uma vaga na Câmara da capital do Amazonas pelo PCdoB. Nenhuma delas conseguiu votos suficientes. O coordenador não retornou os contatos da reportagem.
Comitês foram promessa de campanha de Lula
Os comitês de cultura são um compromisso pessoal de Lula, firmado ainda na campanha eleitoral de 2022. Enquanto buscava votos, Lula dizia que sua ideia com eles era “democratizar o acesso à cultura e a participação social”.
Em março deste ano, ele falou sobre a proposta durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. Em discurso marcado por críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula disse que cobrava Margareth Menezes reiteradamente sobre os comitês porque eles serviriam para “enraizar o que a gente acredita”.
“Me explique como estão os meus comitês culturais, eu quero saber, porque a única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir é enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, no seio do povo, nas entranhas da sociedade”, disse o presidente.
Em uma notícia institucional publicada no site do Ministério da Cultura em abril, a coordenadora do escritório da pasta no Rio Grande do Sul, filiada ao PT desde 2008, explicou a missão das “filiais”.
“A missão dos escritórios é estratégica na luta pela defesa da democracia e pelo direito à cultura. Se em 2023 estávamos na ‘união e reconstrução’ do Ministério da Cultura, avançamos para um 2024 já com as políticas públicas enraizadas na grande maioria dos municípios dos Estados da região Sul”, afirmou.
Os escritórios e os comitês acabam tendo finalidades correlatas. Nas palavras do próprio Lula e de chefes de escritórios, a estrutura tem por objetivo “enraizar o que a gente acredita” e a “luta pela defesa da democracia”.
Tanto os comitês quanto os escritórios regionais são ligados à Secretaria de Comitês de Cultura do ministério. A estrutura nasceu junto com a recriação da pasta, que havia sido rebaixada ao status de secretaria no governo de Jair Bolsonaro. A titular da secretaria é Roberta Martins.
As atribuições dos escritórios regionais do ministério estão definidas num decreto de janeiro de 2023. Entre elas estão “selecionar, a partir das diretrizes e orientações da Secretaria dos Comitês de Cultura, representantes da sociedade civil para compor o comitê cultural do Estado”, “agendar e secretariar as reuniões do comitê e providenciar a participação de seus membros” e “atuar como representante estadual do ministério no Estado”.
Em respostas enviadas ao Estadão, o a pasta de Margareth Menezes afirmou que os coordenadores dos escritórios são escolhidos pela experiência dos servidores.
“O Ministério da Cultura seleciona seus servidores comissionados
através da análise da experiência dos profissionais no setor cultural,
não analisando a filiação partidária como requisito. De toda forma, o
atual governo é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva
do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”,
frisou.
O ministério também declarou que a escolha das Organizações da Sociedade
Civil (OSCs) — também chamadas de ONGs, conforme conceito do Sebrae —
para coordenar o Programa Nacional de Comitês de Cultura nos Estados
“obedeceu a critérios de análise da qualidade técnica de propostas de
trabalho, experiências das organizações e de suas equipes técnicas”.
“Nesse sentido,a seleção das OSCs não foi uma decisão dos coordenadores
dos escritórios do MinC”, disse a pasta.
Sobre a afirmação de uma coordenadora de que os escritórios têm
missão de defesa da democracia, o ministério afirmou que isso se dá por
meio de políticas que promovem “a cooperação federativa, o
fortalecimento dos entes federados para o desempenho de suas
competências, a ampliação da participação e controle social”, “de forma
descentralizada” nos Estados.
Congressistas querem investigação sobre papel dos comitês
Após reportagem publicada pelo Estadão mostrar que o ministério selecionou ONGs ligadas a petistas e a assessores da própria pasta, integrantes da oposição ao governo no Congresso pediram oficialmente que o caso seja investigado por órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviaram ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de abertura de uma apuração.
“Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal”, disse o deputado.
O senador defendeu a realização de uma investigação porque as informações publicadas mostram “instrumentalização da máquina pública para tutelar interesses privados e partidários com ONGs alinhadas ao governo”.
Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Kim Kataguiri (União-SP) protocolaram requerimentos de convocação da ministra Margareth Menezes para que ela faça esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Potencial volta de Trump à Casa Branca deixa Brasil em estado de apreensão
Na sexta-feira (1º), o presidente Lula (PT) disse que está torcendo por Kamala Harris e incluiu o republicano no que vê como uma volta do “nazismo e fascismo com outra cara” no mundo. “Como sou amante da democracia, acho a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições”, disse.
A boa relação pessoal entre Lula e Joe Biden, que deve ir a Manaus e Brasília em novembro para a reunião do G20, não deve se manter entre Lula e Trump. Ao mesmo tempo, membros do governo brasileiro dizem que há boa vontade para trabalhar com quem for e afirmam ver um lado pragmático no republicano.
Mas algumas derrotas já são vistas como prováveis. A primeira é o retrocesso na cooperação ambiental. Quando presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris e revogou uma série de regulações ambientais e incentivos à transição energética. Neste ano, prometeu continuar apoiando os combustíveis fósseis —quarta maior doadora da campanha, a indústria de petróleo e gás deu US$ 14 milhões ao ex-presidente.
O Brasil se prepara para sediar a COP, a conferência do clima da ONU, em Belém, no ano que vem, e contava com a ajuda financeira e política dos EUA para transformar o evento em uma plataforma para novos mecanismos de financiamento para transição energética.
O Brasil também apostava na cooperação dos EUA para desenvolvimento sustentável —Biden havia prometido repassar US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia em cinco anos. No entanto, o grosso do montante ficou travado no Congresso. Com Trump na Presidência e previsão de domínio republicano ao menos do Senado, diplomatas estimam que será o fim definitivo de qualquer esperança de o dinheiro chegar.
No restante dos temas, domina a incerteza. A principal delas é sobre a proximidade entre o republicano e Elon Musk. O bilionário, que recentemente entrou em choque com o ministro Alexandre de Moraes (STF), é um dos principais apoiadores de Trump, e sua influência em um governo dele é dada como certa, seja com um cargo formal ou não.
Já o analista Ian Bremmer, presidente da consultoria de risco Europa e colunista da Folha, diz que acredita que o confronto entre o dono do X e autoridades brasileiras deve escalar em um governo do republicano.
Bruna Santos, presidente do Brazil Institute, principal think tank sobre o país em Washington, relembra que já houve articulações no Congresso americano para tentar emplacar a pauta de supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. Para ela, isso deve ganhar mais espaço sob Trump.
O movimento não teve um impacto maior, como queriam aliados de Jair Bolsonaro —que chegaram a falar em sanções—, diante da falta de apoio do Senado e da Casa Branca, ambos dominados por democratas. Mas, se houver uma inversão de forças, o temor é que essas investidas consigam avançar.
Para Santos, a relação entre os países seria marcada por uma guerra de narrativas “extremamente exaustiva e pouco produtiva”. A declaração recente de Lula sobre a corrida americana não surpreende, em sua visão. Mas ela ressalta que, da parte do Itamaraty, já houve conversas com pessoas ligadas ao Partido Republicano para indicar que há uma intenção de manter o diálogo sob um governo Trump.
Uma ala do governo não acha que ele vai privilegiar a relação com os bolsonaristas e hostilizar o governo Lula. Em contatos com pessoas ligadas à campanha e ao Partido Republicano, essa ala do governo brasileiro ouviu que Trump será um “presidente transacional”, que vai priorizar interesses econômicos —e no caso do Brasil, uma aliança estratégica de olho em minerais críticos para reduzir dependência da China no fornecimento dessas matérias-primas essenciais para alta tecnologia.
Na mesma linha, Bremmer diz que Bolsonaro perdeu a posição de principal aliado de Trump na América Latina. “Trump se importa mais com gente que está no poder”, afirma. Para o analista, o argentino Javier Milei, em primeiro lugar, e o salvadorenho Nayib Bukele, em segundo, serão os pontos de apoio do republicano na região.
Na América Latina, a visão é que um governo Trump se chocaria com a política externa de Lula. Durante o primeiro mandato do republicano, foram impostas sanções duras contra a Venezuela e houve apoio a Juan Guaidó em uma tentativa de isolar e derrubar o ditador Nicolás Maduro.
Segundo um interlocutor, seria impensável, em um governo Trump, o apoio que Biden deu ao acordo de Barbados, que previa alívio de sanções em troca de garantias para realização de eleições livres na Venezuela —descumprido por Maduro.
Outro membro do governo também diz esperar uma postura mais agressiva do republicano em relação a Caracas, piorando ainda mais a já complicada situação. Por outro lado, aponta que é preciso ver como será a relação entre Trump e o russo Vladimir Putin e em que medida isso pode causar algum impacto. Bremmer acrescenta que há ainda a proximidade entre o republicano e a indústria do petróleo, que já têm feito lobby junto à campanha para proteger seus negócios na Venezuela.
De forma geral, o governo brasileiro acredita que um governo Trump poderia aumentar a instabilidade global. Em relação à China, tanto Kamala quanto Trump manteriam a rivalidade e a guerra fria, mas Brasília acredita que Trump seria ainda mais agressivo, algo que o Brasil considera contraproducente.
Trump já declarou que iria parar de enviar armas e ajuda à Ucrânia, algo que está em linha com a visão do governo Lula de que é preciso fechar um acordo de paz. Mas, no caso de Israel, o Planalto acredita que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu se sentiria ainda mais empoderado para manter os ataques em Gaza e no Líbano.
No caso de uma vitória de Trump, dificilmente Lula ligaria para parabenizá-lo. Os cumprimentos seriam mais formais —por meio de comunicado do Itamaraty e, possivelmente, alguma postagem em rede social celebrando o povo americano e a eleição, a exemplo do que foi feito na vitória de Milei na Argentina.
Já no caso de Kamala, há pouca expectativa em relação à estratégia da democrata para o Brasil, caso seja eleita, a visão é de continuidade em relação a Biden. O atual presidente chegou à Casa Branca com ampla experiência em política externa —havia comandado a Comissão de Relações Exteriores do Senado e, como vice-presidente, abraçou várias missões internacionais. Uma delas foi se reaproximar do governo Dilma Rousseff após o escândalo de espionagem da NSA, que grampeou a presidente brasileira.
Ipiaú: Familiares e amigos de Ualas protestam pedindo justiça pelo seu assassinato (Fonte: Giro Ipiau)
Em contato com o delegado Isaias Neto,
na última sexta-feira, nossa redação foi informada que as investigações
já tiveram início e que algumas pessoas já estão sendo ouvidas.
Acompanhe a reportagem feita pelo GIRO durante o
protesto deste domingo. Ouvimos a mãe e pai de Ualas. Um amigo de
infância e parceiro de projeto social, Matheus Santos, também foi
entrevistado. Confira: https://www.instagram.com/reel/DB65PDax84u/?utm_source=ig_embed&ig_rid=5fa9f627-b476-4043-809d-c7988972ef31
Neste domingo, 03/11/2024, aconteceram as semifinais do campeonato master AABB IPIAÚ.
Del Rey Telecom 3x2 Real Calçados
Gols
Del Rey Telecom: Jan Muniz (3)
Real Calçados: Ati e Nei Pastor
No segundo jogo do dia, a Oral Center enfrentou a Cairo Auto peças. Um jogo já de rivalidade instaurada durante todo o campeonato, e na semifinal não seria diferente. Um jogo bastante truncado e estudado entre as duas equipes, até que numa boa jogada do ataque do time da Oral Center, o atacante Arlon abriu o placar levando a torcida ao delírio. No segundo tempo a equipe da Cairo Auto Peças não deixou a peteca cair e partiu pra cima em busca do gol. Após muita insistência e uma enxurrada de bolas na área, num rebote do goleiro, o atacante Vando empatou o jogo. Alegria que não demorou muito, porque logo em seguida Sandro Dentista fez boa jogada pela esquerda e marcou um golaço, dando a vitória ao time da Oral Center e consagrando a equipe finalista da competição.
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Gols
Oral Center: Arlon e Sandro Dentista
Cairo Auto Peças: Vando
A final entre Del Rey Telecom x Oral Center acontecerá no domingo, dia 10/11/2024. E com certeza podemos esperar um belo espetáculo de futebol.
A final será transmitida ao vivo pela TV Giro a partir das 08:30: Link abaixo
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
