Cuidador de cavalo é assassinado em cabana às margens de rio Gongogi
Errata – 21:07h
O Ubatã Notícias havia publicado inicialmente que o crime havia ocorrido no município de Gongogi. A PM entrou em contato informou, no entanto, que a área pertence a Aurelino Leal. A informação foi corrigida às 21:07h.
PM apreende arma, munições, carregador, colete e drogas em Lauro de Freitas
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
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| Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador |
O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram.
Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da corte devem inserir o voto no sistema até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, Robinho foi preso em Santos (SP) e segue detido em Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo para cumprir a pena de nove anos de detenção.
Voto de Gilmar Mendes
Em seu voto de 37 páginas, o ministro Gilmar Mendes comentou a não
aplicação do art. 100 da Lei de Migração, de 2017, que permite a
homologação de sentença penal estrangeira. Para Mendes, a chamada
Transferência de Execução da Pena (TEP) para este caso do ex-atacante do
Milan não se aplica porque não pode retroagir ao crime cometido em
2013.
“Compreendendo igualmente que o referido art. 100 não pode ter eficácia retroativa, destaco passagem doutrinária segundo a qual “[A lei de Migração] não é possível fazê-la retroagir para prejudicar o réu, por ser norma notadamente mais gravosa aos direitos do condenado.”
O magistrado ainda entende que o caso poderia ter sido julgado pela Justiça do Brasil. “A não incidência do instituto da transferência da execução de pena à espécie ora decidida não gera impunidade alguma, pois nada impede que a lei brasileira venha a alcançar a imputação realizada na Itália contra o paciente”, escreveu em seu voto.
Gilmar Mendes afirma que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de homologar a condenação da justiça estrangeira, com a consequente prisão imediata, impede a análise do recurso extraordinário ajuizado pelos advogados da defesa de Robinho.
“Partindo da premissa de que a decisão homologatória proferida pelo STJ desafia ainda recurso extraordinário a ser julgado por este Supremo Tribunal (art. 102, III, ‘a’, da CR), vê-se que, a prosperar o entendimento vertido pelo STJ (sufragado pelo eminente relator), o acusado seria imediatamente recolhido ainda quando tivesse pendente de exame recurso extraordinário interposto.”
Histórico
A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
homologar a sentença da Justiça da Itália que condenou brasileiro em
três instâncias por estupro coletivo cometido contra uma mulher de
origem albanesa.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu dentro da boate chamada Sio Café, de Milão (IT), em janeiro de 2013. A sentença italiana havia determinado a prisão imediata do brasileiro, mas o ex-jogador já se encontrava no Brasil.
O início da carreira de Robinho foi no Santos Futebol Clube e ele atuou diversas vezes na seleção brasileira de futebol. Registrou passagem pelos clubes de diversas partes do mundo, entre eles os europeus Real Madrid, da Espanha; Manchester City, da Inglaterra; e o italiano Milan; além de Guangzhou Evergrande, da China e outros.
De volta ao Brasil, Robinho ainda jogou pelo Atlético Mineiro e retornou ao clube que o revelou, o Santos. Oficialmente, o condenado não joga desde 2020 e, em julho de 2022, o próprio jogador anunciou sua aposentadoria.
Eduardo Bolsonaro diz haver ‘propósito malicioso’ de usar atentado contra PL da Anistia
Em manifestação na rede social X (antigo Twitter), assinada por ele como secretário de Relações Institucionais do PL, Eduardo chamou a situação de uma “distorção inaceitável dos fatos”, com o “propósito malicioso de atrapalhar o andamento do projeto de lei da Anistia”.
A proposta tramita no Congresso com a intenção de anistiar envolvidos no ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 —e, para aliados, também Bolsonaro posteriormente— e foi criticada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) depois do atentado de quarta-feira (13) em Brasília. Depois do atentado, parlamentares bolsonaristas chegaram a dizer que a ideia poderia acabar enterrada.
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Famílias que foram atingidas por enchente, em 2021, passam a ser beneficiadas pelo programa Bahia, Minha Casa
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Ato contra escala 6×1 começa esvaziado em SP, mas organizadores esperam tração ao longo do dia
Prevista para começar às 9h deste feriado da Proclamação da República, a manifestação teve um início tímido, mas a expectativa dos organizadores é que ela ganhe tração ao longo do dia. Por volta das 10h30, os manifestantes ocupavam pouco menos da metade de um quarteirão da avenida, na altura do Metrô Brigadeiro.
O ato popular foi convocado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), cuja proposta para alterar a jornada dos trabalhadores tomou as redes sociais na última semana. A PEC (proposta de emenda à Constituição) já ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para ser debatida no Congresso Nacional, mas ainda será protocolada pela parlamentar.
Em publicação na rede X (ex-Twitter), a deputada disse contar com a presença na manifestação de “toda e qualquer pessoa e movimento que esteja com um compromisso: o direito da classe trabalhadora a uma vida além do trabalho”.
Os fotógrafos autônomos, Rafaela Carvalho, 27, e João Rocha, 30, justificaram a baixa adesão da manifestação pela manhã dizendo que “é justamente esse o ponto”.
“Quem está trabalhando na escala 6×1 não pode estar aqui. Não é uma causa que me atinge necessariamente, mas estou aqui por quem não pode estar. O cerne de um movimento popular é um pouco isso: quando você não tem força individual, você se junta no coletivo”, diz Rafaela.
João a corrige brevemente: “Somos autônomos, nossa escala é 7×0 [sem dia de folga].”
O debate sobre a escala 6×1 —seis dias de trabalho para um de descanso— ganhou força nas redes sociais e no mundo político nesta semana.
O início da discussão foi um desabafo de Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro na última eleição e fundador do movimento VAT (Pela Vida Além do Trabalho).
Ele trabalhava no balcão de uma farmácia no ano passado quando gravou um vídeo que viralizou na rede social TikTok. A então chefe havia ligado em seu dia de folga para pedir que ele começasse a trabalhar mais cedo na manhã seguinte.
“Quando é que nós da classe trabalhadora iremos fazer uma revolução nesse país contra essa escala 6×1? Gente, é uma escravidão moderna. Moderna não: ultrapassada”, disse.
“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador.”
Com 31 anos, Rick Azevedo faz parte da geração de jovens que procura equilibrar a vida pessoal com a profissional.
A causa é cara para a enfermeira Lara Corsi, 51, que trabalha na escala 6×1. Prestes a se aposentar, ela foi à manifestação da avenida Paulista sozinha, mas com uma defesa clara: não quer que os profissionais em início de carreira tenham a mesma rotina exaustiva que ela tem desde os 20 anos.
“No começo da vida profissional, todo mundo sente uma necessidade de provar seu valor, de conquistar seu próprio espaço, e muitos não percebem essa exploração. As coisas estão mudando agora. No início da minha carreira, eu trabalhava, trabalhava e trabalhava, sem pensar na qualidade de vida, na saúde mental, em passar mais tempo com a minha família. Agora não é mais assim”, relata.
Ela disse ter convidado colegas de trabalho mais jovens para a manifestação, mas nenhum se mobilizou para ir. Não é de todo incômodo: quando bater o ponto daqui poucas horas, no plantão do hospital que trabalha, espera ser um exemplo para os enfermeiros mais novos que não puderam (ou quiseram) ir.
O clima amistoso do ato permitiu a presença dos mais jovens dos jovens. Helena, de sete anos, estava nos ombros do padrasto com uma placa feita em casa. Na parte da frente, os dizeres “VAT” e “Basta 6×1”. Atrás, um desenho da própria família: ela, a irmã, a mãe e o padrasto Alexandre de Paula Cruz Silva, professor de geografia de uma escola pública do estado de São Paulo.
“Essa é uma pauta da família”, diz Alexandre, que trabalha nos dias úteis e folga aos finais de semana. “Eu e minha esposa, também professora, temos crianças para cuidar e não temos tempo nenhum de lazer. Eu acho até que a escala deveria ser de 4×3, para a gente ter mais dignidade, tempo livre, tempo com nossa família.”
Apesar do clima de segurança, alguns temiam retaliações. Porta-voz do Partido Operário Revolucionário, o metalúrgico Luiz, 51, preferiu não ser fotografado pela reportagem, tampouco informar o próprio sobrenome.
Com folga aos finais de semana, ele diz que o fim da jornada 6×1 “deve ser uma luta unificada”, mas criticou a “guinada burguesa” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem divide o primeiro nome e o histórico profissional.
Luiz afirma não ter ilusão com o Congresso, porque “eles vão passar o projeto que favorecer eles, e não os operários”.
Mas, para Erika Hilton, a pauta une esquerda e direita. “Essa não é discussão de campo ideológico, mas de país. Tem unido a direta, o centro e a esquerda”, afirmou na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, a lado de outros coautores da proposta.
Eles disseram que há deputados do PL, PP e Republicanos que assinaram o texto, mas não deram os nomes. Erika afirmou que recebeu uma ligação do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), informando que todos os 59 deputados da bancada apoiariam a PEC.
O temor de Luiz não parece ser sem propósito. Ao cruzar a intersecção entre a avenida Paulista e a avenida Brigadeiro Luís Antônio, um motoqueiro gritou: “Vão trabalhar, cambada de vagabundo.”
Proerd da PMBA é certificado como o 8º Centro de Treinamento do Brasil
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Luciano Hang critica discussão sobre escala 6×1: ‘Brasileiro não quer trabalhar menos’
“O brasileiro não quer trabalhar menos, ele quer, acima de tudo, viver melhor, com mais conforto, mais segurança, saúde, educação e independência. Quer ter uma melhor condição de vida e não viver de esmolas do Estado”, diz o texto de Hang.
A manifestação do empresário ecoa a posição contrária de entidades do comércio e da indústria, como CNI (Confederação Nacional da Indústria), Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e outros.
Hang argumenta que o fim da escala 6×1 impactaria negativamente empresas, aumentaria os preços aos consumidores, diminuiria salários e vai na direção contrária do desejo das pessoas.
“Recentemente, na inauguração de uma loja Havan no Rio Grande do Sul, uma colaboradora me disse: ‘Prefiro trabalhar aos domingos do que pedir emprego na segunda-feira’. Esse comentário reflete aquilo que as pessoas querem, que é a segurança de uma renda fixa e um ambiente de trabalho estável”, disse.
Na publicação, Hang acrescenta que cálculos do setor de recursos humanos da Havan apontam que a mudança na jornada de trabalho geraria um custo adicional de 70% para a empresa. “Isso de uma hora para outra. O que não afetaria apenas as empresas, mas também os consumidores, que enfrentariam preços mais altos. Na realidade, empresários são meros repassadores de custos e isso recai sobre a população que perde parte do valor real dos salários”, afirmou.
Luciano Hang é um notório apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a contrariedade à PEC 6×1 não é unanimidade entre os partidos de direita, que vem sofrendo pressão popular sobre o tema. Exemplos disso são os parlamentares Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e Fernando Rodolfo (PL-PE), este do mesmo partido do ex-presidente, que divergiram de seus pares e endossaram a proposta.
A PEC é uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL) e conquistou o número mínimo de 171 assinaturas na quarta-feira (13). Uma vez protocolado, após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.
Há ainda um abaixo-assinado online, que pode ser assinado por quem defende a medida. Até as 17h desta quinta, o documento passava das 2,9 milhões de assinaturas.
Líder do governo sinaliza candidatura a presidente do PT, e sucessão de Gleisi já tem 4 nomes
O outro nome mencionado dentro desta ala é o do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva.
Na prática, o partido será comandado por quem for escolhido pela corrente. A decisão deve ficar para o ano que vem.
Outros dois candidatos já se colocam para a sucessão da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cujo mandato se encerra em junho de 2025.
Pelo Movimento PT, segunda maior tendência interna, deve disputar o secretário de Relações Internacionais, Romênio Pereira. Além dele, a deputada federal Natália Bonavides, que se candidatou à Prefeitura de Natal e foi para o segundo turno, concorrerá pela Articulação de Esquerda.
Malafaia atribui atentado a ‘problemas mentais e emocionais’ e volta a atacar Moraes
Na última quarta-feira (13), um homem se explodiu em frente à sede do STF após a detonação de bombas em dois locais da praça dos Três Poderes.
Líderes evangélicos se dividem sobre 6×1, entre mais tempo para igreja e temor de ruína econômica
Líderes evangélicos se dividem sobre apoiar ou não a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 de trabalho.
Oficialmente, a bancada evangélica do Congresso afirma que não vai se posicionar sobre o tema proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). “Essa questão será tratada no âmbito de cada partido”, diz o presidente do bloco, Silas Câmara (Republicanos-AM).
Há, contudo, parlamentares evangélicos entusiasmados com a ideia de pôr fim à jornada que prevê uma única folga semanal para o trabalhador.
“Não posso falar por todos os evangélicos, mas espero que a PEC 6×1 permita que as pessoas tenham mais tempo para ir a igreja e se dedicar a causas sociais”, diz o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sobrinho do bispo Edir Macedo e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
Para Crivella, ex-prefeito do Rio e ex-ministro do governo Dilma Rousseff, é possível “compensar a diminuição da jornada dobrando a produtividade, ou seja, conscientizar a todos de que é preciso haver essa compensação”.
Mais evangélicos assinaram a proposta de Hilton, ainda que nomes de peso tenham ficado de fora, ao menos por ora —como o atual presidente da bancada e seus antecessores Eli Borges (PL-TO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Há um nome esperado nesse bolo, o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), colega de partido da proponente.
“A jornada 6×1 é exaustiva, degradante, precariza a vida do trabalhador, inclusive roubando tempo do seu descanso para sua própria família”, afirma Vieira. “Causa espanto pessoas que se dizem defensoras da família serem contra essa PEC.”
Outro signatário foi o pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que na Câmara é tido como pendular entre posições de direita e esquerda —o mesmo homem que propôs criar o Dia do Hétero empunhou uma Bíblia na cerimônia de posse do presidente Lula (PT).
O saldo de deputados evangélicos que topam se associar à PEC pode aumentar, avalia Sóstenes, vinculado à igreja do pastor Silas Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “A maioria quer embarcar, já que não somos governo. Inclusive aumentar o salário mínimo para R$ 10 mil, como foi sugerido por [Jair] Bolsonaro.”
A ideia do ex-presidente é lida como casca de banana que a oposição quer jogar para forçar o governo Lula a reconhecer desdobramentos econômicos caso a PEC seja aprovada. Críticos ao texto de Erika Hilton dizem temer que o desemprego aumente e os preços subam em geral, já que o patrão teria que arcar com os custos de uma jornada de trabalho reduzida.
Cezinha de Madureira, que representa em Brasília o poderoso Ministério Madureira da Assembleia de Deus, prefere definir o assunto como complexo. “Ele mexe com toda a economia do país, interfere nas empresas, mas também precisamos pensar no lado do trabalhador. O momento precisa ser de diálogo e convergência para o melhor do Brasil.”
Cezinha não diz se pretende dar sua assinatura para que a iniciativa de Hilton tramite no Congresso. “Esse é um assunto sensível, tem que ser discutido, independentemente de assinar ou não assinar a PEC. Isso é o de menos.”
Deputado que abençoou Lula na sanção do Dia da Música Gospel, o mesmo que no passado chamara militantes petistas de “vagabundos” que receberia “na bala”, Otoni de Paula (MDB-RJ) classifica o projeto como “meritório”. Mas acha irresponsável ratificá-lo “sem um estudo claro do impacto econômico”.
Outros pares de fé se colocaram contrários à proposta, como Nikolas Ferreira (que a chamou de “populismo barato”) e Marco Feliciano (“quem é realmente de direita não cobra esse tipo de pauta”), ambos do PL.
Malafaia foi uma das lideranças religiosas que se manifestaram sobre o debate —outras três que, como ele, vestiram a camisa bolsonarista nas duas últimas eleições optaram pelo silêncio quando a reportagem lhes perguntou sobre o fim da 6×1.
O pastor vê um vício de origem, já que o projeto partiu de um partido que ele associa às “trevas”. “Pode se levar a sério alguma coisa que vem do PSOL?”
Malafaia também questiona a “viabilidade econômica” de “um projeto doido qualquer, principalmente vindo do PSOL”. Ele faz uma analogia com um argumento popular na direita, durante a crise da Covid-19: o de que recomendações sanitárias para isolamento social, como forma de brecar o avanço do vírus mortal, eram danosas às finanças.
“Será que nós vamos fazer igual àquela história da pandemia? Fique em casa, a economia a gente vê depois. […] Me prova que [alterar a atual escala trabalhista] melhora para o trabalhador. Tem que provar, gente. É tudo no chute?”
O apóstolo César Augusto, da igreja goiana Fonte da Vida, diz que a sugestão de terminar a 6×1 “quebra o Brasil” e “prejudica a igreja”. “A minha preocupação é com os membros da igreja. Vai gerar desemprego. Suas famílias vão ser prejudicadas, o empresariado vai ser prejudicado. E a igreja é prejudicada, porque a igreja são as pessoas, né?”
Nos bastidores evangélicos, alguns pastores também temem pela diminuição dos dízimos caso fiéis percam seus empregos em empresas que ameaçam eliminar postos se a PEC passar. Mas assumem também que a base vê com bons olhos ter mais tempo para descansar na semana.
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