Prefeitura de Ipiaú divulga programação de celebração dos 91 anos da cidade
As comemorações terão início às 9h, com uma Abertura Solene acompanhada pela Fanfarra Municipal de Ipiaú (FAMUIP), um dos símbolos culturais da cidade. O evento acontecerá na praça principal, reunindo autoridades, moradores e visitantes para dar início às festividades.
Logo em seguida, às 9h30, será realizada uma Missa Solene na Igreja Matriz São Roque, convidando a população a refletir e agradecer pelas conquistas e avanços de Ipiaú ao longo de sua história.
Encerrando a manhã de celebrações, às 10h30, haverá uma apresentação especial do Coral das Crianças do PROJART, que promete emocionar os presentes com repertórios que destacam o talento das jovens vozes do município.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Em nota, PSOL critica segurança pública na Bahia e cobra exoneração do comandante-geral da PM
Uma nota aprovada nesta sexta-feira (29) pela Executiva Estadual da legenda chega a pedir a exoneração do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.
“Exigimos a exoneração do Comandante da Polícia militar do Estado da Bahia. Comandante esse responsável direto pela atuação da força policial no Estado, pelos índices alarmantes das taxas de homicídios no Estado, do avanço do crime organizado no Estado da Bahia, pela inércia de atuação combate ao crime que se espalhou pelo Estado e se nada for feito, num momento não muito distante, o poder público terá perdido o controle total da segurança. Comandante esse que, mesmo sob a política de um mesmo grupo político, conseguiu apresentar dados piores do que o comandante anterior”, diz trecho da mensagem.
“Temos um comando da Polícia Militar que permanece atuando por suas articulações políticas e pelo uso excessivo da força policial pra combater o povo pobre, preto, e não o crime organizado. Um comando da Polícia Civil que se resume a inaugurações de unidades policiais e operações pirotécnicas. As cúpulas das instituições policiais usando os mesmos métodos nos últimos 18 anos: Porrada, bomba e bala!”, diz a nota.
O partido enfatiza que a política de segurança tem se limitado ao enfrentamento, se reduzindo a uma lógica perversa e pouco eficaz. O resultado é um estado onde a polícia é a que mais mata, de acordo com dados mais recentes do Atlas da Violência, e onde mais morre jovens assassinados.
“Além disso, a política de segurança ignora os direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à dignidade. A violência policial é uma constante, com casos de execuções, tortura e abusos contra os cidadãos. A impunidade é a regra, e a justiça, apenas para os ricos e poderosos.
Caso esta política não seja alterada, alerta o partido, o Estado caminha para o descontrole total da segurança na Bahia.
“É preciso reagir e agir, para não lamentarmos depois e nem deixarmos para efetuarmos mudanças num logo processo eleitoral um pouco mais adiante”, diz a nota, que cobra ainda a desmilitarização das escolas como passo importante para garantia do Estado Democrático de Direito sem a perspectiva autoritária e violenta”, acrescenta o documento.
O PSOL defende que a segurança pública na Bahia deve passar por uma transformação profunda, começando pela reforma do sistema prisional, com foco na ressocialização em vez da punição, e pela garantia dos direitos humanos, especialmente para os mais vulneráveis.
Além disso, é imprescindível implementar um novo modelo de formação para os profissionais da segurança, orientado por princípios de cidadania e respeito aos direitos humanos. Para combater o crime organizado de maneira eficiente, o partido propõe investimentos robustos em inteligência policial e a priorização de investigações qualificadas, integrando tecnologia e estratégias que atendam às reais demandas da população.
Lira aciona consultoria jurídica da Câmara para embasar uma eventual ação contra a PF
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
O indiciamento foi decidido pelo delegado Marco Bontempo no último dia 13 de novembro. O motivo foram as críticas feitas pelo parlamentar em discursos da tribuna da Câmara a outro delegado da PF, Fábio Shor, responsável pela investigação contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na última quarta-feira (27), Lira fez um pronunciamento em que criticou o indiciamento e lembrou que Van Hattem, como deputado, tem direito a imunidade parlamentar e não pode ser punido em razão de suas opiniões.
O Supremo Tribunal Federal também já reconheceu em mais uma ocasião que essa prerrogativa é absoluta.
“É um absurdo que a Polícia Federal mobilize uma estrutura para tentar me punir por uma opinião crítica, sendo que a jurisprudência do STF é clara de proteção às prerrogativas parlamentares”, diz Van Hattem.
Além disso, o deputado pretende questionar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre o tema, durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na próxima terça-feira (3) –a PF é subordinada à pasta.
A investigação contra Martins vem sendo criticada por bolsonaristas em razão de inconsistências sobre uma suposta ida dele aos EUA no final do governo Jair Bolsonaro, em 2022.
A viagem foi usada para justificar a prisão do ex-assessor durante seis meses, porque haveria risco de fuga. Martins, no entanto, apresentou evidências de que não deixou o Brasil no período e foi solto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Brasileiro de 19 anos morre em combate na Guerra da Ucrânia
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| Tiago Nunes, brasileiro morto em combate na Ucrânia |
Um brasileiro de 19 anos que atuava como voluntário pela Ucrânia na
guerra contra a Rússia foi morto em combate. A informação foi confirmada
pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal.
Tiago
Nunes, conhecido como Índio, morreu na quinta-feira (28) em
circunstâncias não esclarecidas. Familiares e amigos se reúnem na noite
desta sexta, em Rurópolis, para prestar homenagens.
Vitor
Scalabrin, amigo de Tiago, disse à reportagem que ele foi para a Ucrânia
porque sempre teve o sonho de servir ao Exército. “Ele era um ótimo
filho. E fazia qualquer pessoa rir, independentemente de onde ele
estava”.
Ainda segundo Scalabrin, não se sabe ao certo a
localização do corpo. Ele disse que Tiago não contou aos familiares que
pretendia viajar à Ucrânia. “A mãe só ficou sabendo quando ele já estava
lá”, disse.
“Neste momento de profunda tristeza e dor,
manifestamos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências”,
escreveu a prefeitura nas redes sociais.
Tiago não foi o
primeiro brasileiro morto em combate na Ucrânia. Até a publicação deste
texto, o Itamaraty não havia confirmado sua morte. No ano passado, a
pasta confirmou o óbito de Antônio Hashitani, 25, estudante de medicina.
Ele era voluntário em um grupo paramilitar que atuava na região de
Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes,
em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros
dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como
socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas
Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no
leste do país invadido.
A morte de Tiago ocorreu num momento em
que as forças russas registram avanços no leste ucraniano. Moscou também
tem intensificado o uso de mísseis e drones contra o país vizinho antes
da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos —o líder
republicano, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, chegou a dizer na
campanha que encerraria o conflito em 24 horas, embora sem explicar
como.
Na semana passada o presidente ucraniano, Volodimir
Zelenski, mencionou o risco de derrota se a gestão Trump cortar a ajuda
destinada a Kiev. O republicano é crítico dos gastos militares
americanos em outros países.
A Guerra da Ucrânia entrou em uma
nova fase no último dia 19, quando Kiev lançou, pela primeira vez desde o
início do conflito, em fevereiro de 2022, mísseis de longo alcance dos
EUA contra o território da Rússia.
O ataque ocorreu após
Washington, principal aliado da Ucrânia, permitir o uso desse tipo de
arma contra Moscou, cedendo a meses de insistência de Zelenski. O atual
presidente americano, Joe Biden, autorizou a escalada dois meses antes
de deixar o cargo, atraindo críticas da equipe de Trump, que alertou
para o risco de uma “Terceira Guerra Mundial”.
Renan Marra/Folhapress
EJA Profissionalizante na Praça: evento destaca sucesso dos cursos técnicos com apresentações práticas em Ipiaú
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Governador diz que quem for candidato em 2026 não terá espaço entre os indicados para a reforma administrativa
“Todos os partidos estão colocando na minha mesa (as reivindicações). Vamos analisar. Eu não tenho pressa. E quem for candidato em 2026 não vai poder ser secretário, para eu não ter que trocar depois de novo”, declarou Jerônimo em coletiva de imprensa no evento do MDB com prefeitos eleitos da legenda, em Salvador.
Caso a regra adotada pelo governador valesse para quem já ocupa cargos, a secretária estadual de Infraestrutura e Saneamento Hídrico, Larissa Moraes, uma das apostas do MDB para ser candidata a deputada estadual, teria, em tese, que deixar a pasta ou desistir do projeto eleitoral.
Desconto em tarifa de água e de esgoto encara obstáculo poucos dias antes de lei começar a valer
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| Comunidade do Rio de Janeiro enfrenta problemas de saneamento básico |
A lei define que pessoas com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 706 hoje) devem receber desconto de 50% nos primeiros 15 metros cúbicos consumidos. Para isso, elas precisam estar no Cadastro Único —sistema vinculado a programas sociais— ou receber BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A ideia é que as empresas de saneamento analisem ativamente quais clientes se enquadram nesse perfil para executar os reajustes tarifários junto às agências reguladoras locais.
O problema, segundo grupos que atuam no setor, é que os dados solicitados ainda não foram entregues, gerando insegurança de que eventuais atrasos na aplicação da lei entre na mira do Ministério Público, tribunais de contas e órgãos de fiscalização.
Christianne Dias, diretora executiva da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), afirma que todas as empresas privadas do Brasil estão tendo dificuldades em acessar as informações do CadÚnico.
A base de dados está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mas sua operação é descentralizada, podendo ser acessada via estados e municípios.
“O setor está preocupado, porque o prazo está muito em cima e a disponibilização de dados ainda está bastante comprometida”, diz.
Segundo Christianne, o desconto previsto na lei deve aumentar a conta dos consumidores comuns em cerca de 15%. Isso porque a lei determina que a aplicação da tarifa social ocorrerá após o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ou seja, primeiro a empresa de saneamento faz o reajuste para os clientes comuns, depois ocorre a aplicação do desconto para quem tem direito.
No entanto, o processo sequer começou em várias companhias. O problema não fica restrito a grupos privados. Neuri Freitas, presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) também relata dificuldades vividas por grupos estaduais.
Segundo ele, o acesso aos dados acaba variando de cada companhia. A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), por exemplo, empresa da qual é presidente, já conseguiu os dados com a secretaria estadual.
A estimativa da Aesbe é que a aplicação da lei da tarifa social no saneamento gere uma perda de receita em torno de R$ 1,4 bilhão e enseje um reajuste médio das tarifas na casa dos 10%, o que depende das particularidades de cada região.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, o reajuste para consumidores comuns deve ficar em 17%, enquanto no Distrito Federal a estimativa é de 1,5%.
“Isso é uma análise preliminar, porque não temos o CPF de todo mundo. Hoje, podemos ter um cliente que não está no CadÚnico, mas que pode ter alguém do grupo familiar que está, e isso pode mudar o cenário”, explica.
Nos bastidores, pessoas do setor contam que a lei da tarifa social é um tema politicamente difícil de se posicionar contra (tanto para empresas quanto para os políticos). Nesse contexto, a medida teria avançado sem muita organização.
O texto da lei prevê, por exemplo, a criação de um fundo federal para apoiar as empresas a bancarem o desconto. O fundo, porém, não foi criado e não há perspectiva de que seja alimentado com recursos públicos, principalmente num momento em que o governo é pressionado a cortar despesas.
O sentimento é de que o fundo não vai existir tão cedo e que as empresas serão obrigadas a aplicar a tarifa social jogando a conta para os outros consumidores.
Segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, a mesa de negociação com o governo ainda está aberta, inclusive com a possibilidade de adiar o início da lei —embora não seja fácil.
O setor de saneamento também esperava um decreto que regulamentasse a lei, o que não aconteceu. Segundo Neuri, existe hoje uma preocupação geral de todas as companhias, públicas e privadas, porque essa também não houve nenhuma diretriz da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Em nota, a ANA disse estar ciente das dificuldades relatadas pelos operadores em acessar os dados do CadÚnico e que vem reunindo informações para facilitar o processo operacional junto às agências reguladoras locais.
A ANA ainda destacou que, diferentemente dos outros setores de infraestrutura, a regulação dos prestadores de saneamento básico não é feita por uma agência nacional, mas por órgãos locais.
“Assim, diferente da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em que a Aneel coordena o uso e acesso dos dados do Cadastro Único pelas distribuidoras de energia elétrica, a Tarifa Social de Água e Esgoto não possui um órgão ou entidade federal que exerça essa atribuição”, diz.
Também em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse ter feito reunião com os governos estaduais e as entidades reguladoras de serviços de saneamento, enviando orientações sobre como repassar as bases de dados.
A dificuldade em acessar os dados pode estar ligada à sensibilidade das informações. Segundo a ANA, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e as normas do CadÚnico estabelecem que as secretarias dos estados ou municípios não devem disponibilizar dados pessoais diretamente a empresas privadas ou públicas de direito privado. Por isso, as entidades reguladoras se responsabilizam pela cessão.
Uma pessoa familiarizada com o setor lembra que o CadÚnico foi muito cobiçado por companhias que queriam vender serviços a pessoas de baixa renda, o que exigiu a criação de proteções adicionais.
Pela ferramenta de consulta do CadÚnico, existiam, em agosto de deste ano, 51 milhões de pessoas que se enquadram no perfil de renda da lei (até meio salário mínimo) e que estão conectadas a alguma rede de distribuição de água —ou seja, são possíveis clientes de uma operadora de saneamento.
Além disso, o BPC possui 3,5 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos. Ou seja, há cerca de 57 milhões de pessoas no Brasil que podem receber o desconto.
Para Marcos Montenegro, coordenador de comunicação do Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), é estranho que, às vésperas da lei entrar em vigor, as companhias comecem a ver problemas. “A lei deu um prazo de seis meses para que as empresas e as agências reguladoras se adaptassem”, afirma.
Marcos também discorda de que a lei vai trazer problemas financeiros para os contratos. “O principal problema de equilíbrio econômico-financeiro é de uma família que vive com até meio salário mínimo por mês. Isso sim”.
Francisco Lopes, secretário executivo da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), menciona exemplos de companhias cujo impacto da tarifa social será baixo. Segundo ele, Jundiaí (SP) já implementou a tarifa social, o que representa um aumento de 0,6% para os consumidores comuns, segundo os cálculos.
No entanto, ele reconhece que a realidade do município paulista é diferenciada, já que a proporção de pessoas no CadÚnico é baixa, e destaca a importância da criação do fundo previsto na lei, principalmente em operações no Norte e Nordeste.
Thiago Bethônico/Folhapress
Polícia Civil desarticula associação criminosa especializada em fraudes judiciais
Os detidos informaram que outra pessoa, ainda não identificada, obtinha dados de negativados e produzia a documentação fraudulenta. Esses documentos eram utilizados para ingressar com ações judiciais por meio de advogados que desconheciam as irregularidades. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do grupo.
As investigações continuam para identificar mais envolvidos e rastrear a origem dos dados utilizados. Os presos estão à disposição da Justiça.
Texto: Ascom-PC BA
SSP anuncia Concurso para Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Cento e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos
“Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Texto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
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Adolescente é apreendido com drogas e arma de fogo em Vitória da Conquista
Os militares receberam uma denúncia de indivíduos armados no bairro Lagoa das Flores. Ao chegarem, os agentes flagraram um adolescente em uma região de mata com uma sacola contendo drogas, o qual informou a localização de mais entorpecentes, enterrados nas imediações e que foram encontrados pela guarnição. Na ação, foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 220 porções de maconha, 100 de cocaína, 101 de crack, 10 de haxixe, 19 de MD e 22 de ecstasy.
O adolescente e o material apreendido foram encaminhados para o Disep, onde a ocorrência foi registrada.
Foto(s): 77ª CIPM
Presidente estadual do MDB despista sobre continuidade do partido na chapa de 2026
“2026 a gente não está tratando ainda, a gente acabou de fechar as eleições de 2024. Esse evento consagra aqueles que venceram nas ruas pelo MDB, além de outros de coligação. Esse é o nosso objetivo hoje. 2026 terá o momento oportuno para se discutir”, disse, sem dar certeza da continuidade do vice-governador Geraldo Jr. na chapa.
Questionado por este Política Livre se planeja se lançar candidato à Câmara dos Deputados no próximo pleito, Jayme disse que a decisão será trata em unidade no MDB.
“Eu estou no exercício do diretório estadual do MDB. O meu objetivo é fomentar o crescimento coletivo, de ampliar a bancada de deputados federais e estaduais. Para isso vamos fazer grandes gestões nos municípios. Então, tudo isso passa por gestões. Se o partido entender que meu nome esteja presente junto a outros candidatos para fortalecer este objetivo, veremos isso em 2026. Por enquanto é muito trabalho”, completou.
Wagner diz que possível adesão de Elmar à base seria ‘bem-vinda’ e ‘positiva’
“Acho que sempre será bem-vindo alguém que tem uma trajetória política. O grupo existe porque a gente agrega pessoas, e não espalha pessoas. Se Elmar tiver essa disposição, inclusive de alinhar aqui no estado, eu pessoalmente acho positivo”, disse Wagner ao Política Livre, durante encontro de capacitação do MDB, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, em Salvador.
Sobre o MDB, o petista disse que ainda é cedo para se falar em apoio maciço nas eleições de 2026. “Pra mim, é uma alegria ter o encontro com o MDB, a gente tinha se afastado em 2008, 2009. E agora voltamos a caminhar juntos. E sobre 2026 está cedo. Deixa virar o ano e os prefeitos tomar em posse”, pontuou.
Lúcio Vieira Lima sugere testar Elmar Nascimento nas urnas em apoio a Jerônimo e Lula para poder abraçá-lo no grupo
Reconhecendo a força de Elmar junto a deputados estaduais, Lúcio disse que o seu pensamento sobre apoio político segue “meio cafona”, ao exemplificar que, antigamente, “quem jogava no Bahia não jogava no Vitória”, em alusão a disputa entre situação e oposição.
“Eu ainda tenho um pensamento meio cafona, meio antigo, eu acho que quem ganha a eleição tem que governar, quem perde tem que fazer a oposição, mas isso não sou eu que decido. O Elmar é um grande quadro, os deputados estaduais são grandes quadros, tem muito prestígio em Brasília, o Elmar, mas na verdade termina, é poder mudar algum ruído. Quando vem com a base, depois de disputar tal, e sem contar que termina o povo pode se sentir enganado porque votou no discurso e depois mudou”, iniciou.
“Eu acho que essas mudanças devem ser feitas avalizadas pela urna. Como assim? Quando chega a eleição em 2026, ele apoia o projeto de Jerônimo, o projeto de Lula, aí o povo diz que ‘concordo com sua mudança’. E aí, ele vem pra base. O que eu sou contra não é vir pra base, mas dependendo de espaço. Bom, então termina ficando ruim pra população, só isso, mas o pragmatismo da política hoje é outro. Antigamente se um jogador fosse no Bahia, jamais jogaria no Vitória. Então, hoje mudou, hoje não tem mais esse problema”, completou.
Resgate de vítimas em Salvador evidencia trabalho especializado de bombeiros militares
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia atuaram em diversas ocorrências, esta semana, após fortes chuvas que ocasionaram desabamentos e deslizamentos de terra na capital
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PF minimiza nota e muda tratamento a ex-chefe do Exército, que vai de suspeito a escudo contra golpe
Bolsonaro busca declarar o magistrado impedido de
relatar, atuar e julgar o caso, devendo repassá-lo a outro relator.
Segundo a defesa do ex-mandatário, o ministro reconheceu ser vítima dos
episódios sob investigação, o que o impediria de tomar decisões por
estar envolvido no inquérito.
A análise da ação ocorrerá em
plenário virtual, ou seja, sem interação física entre os ministros, que
depositam seus votos em sistema digital do Supremo. Um dos membros podem
pedir vista —mais tempo para análise—, ou destaque, levando o caso ao
plenário.
O recurso já havia sido negado em fevereiro por
decisão monocrática do presidente da corte, ministro Luís Roberto
Barroso. “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam,
minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da
jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu ele.
Segundo o
presidente do STF, “não houve clara demonstração de qualquer das causas
justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação
de regência”.
A tendência da corte é manter o entendimento e convalidar a relatoria de Moraes no caso.
A
PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de
Barroso em manifestação datada de 11 de março. Afirmou que a defesa de
Bolsonaro não apresentou argumentos para comprovar a tese de que Moraes
estaria envolvido no inquérito.
Argumentou que a ação não possui
uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como
o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
“No
recurso, limita-se a afirmar que ‘o Ilmo. Ministro Relator –ora
autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das
condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas têm
como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada”,
conclui a Procuradoria.
Matheus Tupina/Folhapress l
Governo desidrata pacote de Haddad, mercado reage, e Congresso cobra emendas para aprová-lo neste ano
Uma das principais medidas é a limitação do ganho real do salário mínimo, que vai acompanhar as mesmas regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Após semanas de expectativa pelo anúncio, no entanto, a proposta final acabou decepcionando o mercado financeiro, ao excluir medidas de maior impacto fiscal e também por incluir a elevação para até R$ 5.000 a faixa de isenção de Imposto de Renda, tendo como fonte a taxação de quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais.
O dólar chegou a superar pela primeira vez na história a barreira nominal de R$ 6, mas depois recuou levemente e fechou a R$ 5,99.
Para o mercado financeiro, o problema foi comunicar as duas medidas ao mesmo tempo —especialmente em um momento de grande expectativa pelo pacote de cortes.
“Os investidores provavelmente receberiam de braços abertos esse valor significativo de R$ 70 bilhões, mas a surpreendente medida de isentar os salários até R$ 5.000 conteve o otimismo”, avalia Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.
A expectativa é que a proposta com as medidas de contenção de gastos seja encaminhada para o Congresso Nacional até esta sexta-feira (29). Enquanto o Planalto se mostra otimista com a aprovação ainda neste ano, líderes na Câmara e no Senado apontam que destravar o pagamento das emendas parlamentares é condição para o aval do parlamento.
Integrantes do governo alegam que Lula já fez um gesto ao sancionar, sem vetos, como saiu do Congresso, a lei que define novas regras para uso de emendas. Além da possibilidade de aplicação dessa nova lei, articuladores do Palácio do Planalto esperam que, após suspender sua execução, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize sua liberação nos próximos dias.
Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmaram que a suspensão das emendas não interfere na aprovação do pacote fiscal, e que há boa vontade do Congresso para aprovar até o fim do ano.
Lideranças das duas Casas afirmam reservadamente que, se os recursos não forem liberados, nenhuma pauta de interesse do Executivo será aprovada até o fim do ano. Segundo relatos colhidos pela reportagem, a avaliação é de que há grande insatisfação, sobretudo no chamado baixo clero, grupo sem influência política nacional expressiva.
O pacote do governo foi detalhado em uma entrevista no Palácio do Planalto. Além de Haddad, também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom).
Além das mudanças no mínimo, há também alterações no abono salarial, na aposentadoria de militares, aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), criação de um imposto mínimo para super-ricos, entre outras medidas.
Após grande discussão dentro do governo, incluindo ameaças de pedidos de demissão, o pacote da equipe econômica acabou desidratado em relação aos objetivos iniciais. Ficaram de fora medidas que teriam um grande impacto fiscal, como mudanças no seguro-desemprego e nos pisos constitucionais de saúde e educação, além de uma reforma mais ampla no abono salarial.
O mercado financeiro já havia reagindo mal desde o dia anterior ao anúncio, com a informação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. A leitura é que o governo perdeu uma oportunidade de usar parte do corte de despesa obrigatória para melhorar o resultado das contas públicas.
Haddad negou ter havido desidratação da proposta, exaltou a economia com as medidas, mas não excluiu a possibilidade de o presidente Lula voltar a discutir um novo plano de corte de gastos.
“Entendemos que, se houver, pela dinâmica das despesas, de voltarmos ao presidente, nós vamos fazer com transparência. Eu acredito que nosso trabalho não se encerra. Não acredito em bala de prata. Não vamos resolver o problema herdado de dez anos de déficit primário de um ano para o outro. Estou satisfeito com o resultado deste ano”, afirmou o ministro.
Apesar dos embates e rixas de bastidores, Haddad e Rui Costa buscaram em suas falas dar um ar de consenso para o pacote de gastos, afastando a ideia de que alas do governo saíram vencedoras. Rui é apontado como um quadro mais desenvolvimentista, refratário a políticas de austeridade.
“O que está sendo colocado aqui é um absoluto compromisso do governo do presidente Lula com o equilíbrio fiscal, com a responsabilidade fiscal e com o arcabouço fiscal. Isso tem sido dito reiteradas vezes. E esse compromisso do presidente é compromisso do conjunto dos ministros e dos ministérios”, afirmou Rui Costa
“Acho que não soma para o país esse tipo de abordagem de querer continuar insistido de que existe chapeuzinhos vermelhos e lobos maus dentro do governo. Aqui todos nós temos responsabilidade com esse país”, completou.
Na mesma linha, Haddad evitou atribuir responsabilidades ou frustração pelo anúncio da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, mesmo ele próprio tendo sinalizado repetidas vezes que ficaria para o próximo ano. Disse que foi uma decisão do presidente Lula, que “ouviu até ficar rouco” as ponderações dos ministros.
Um dos ministros que saiu praticamente ileso dos cortes, Carlos Lupi (Previdência) afirmou que o pacote apenas reforça a atuação que ele já vinha fazendo em sua pasta, apertando a fiscalização para evitar o pagamento indevido de benefícios.
“[Pacote trata de algo] que já estamos fazendo e esse pacote reforça o trabalho. É corrigindo erro de pessoas que podem estar recebendo sem ter direito”, afirmou. “O que o Haddad anunciou é que vamos continuar fazendo isso ano que vem e reforçar. Dar direito a quem tem direito.”
O Palácio do Planalto agora prepara uma estratégia para romper a resistência ao pacote de contenção de gastos, tanto no Congresso e também no mercado financeiro. Horas após o anúncio, houve uma reunião do titular da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, com assessores não só do governo, como também de parlamentares e bancadas aliadas no Congresso, para apresentação detalhada das propostas e elaboração de estratégias para divulgação.
Interlocutores no governo argumentam que não haverá dificuldades para a aprovação das propostas no Congresso Nacional até porque alguns parlamentares defendiam cortes de gastos ainda mais substanciais. A articulação política do governo pretende trabalhar no fim de semana para definir à qual PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já em tramitação a proposta do governo será apensada. Isso vai acelerar a votação no Congresso.
O governo também aposta na atuação de Haddad e do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para mitigar oposição de operadores do mercado financeiro. Nesta sexta-feira (29), os dois participam do almoço anual dos dirigentes da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em São Paulo.
Entre os esclarecimentos, governo vai enfatizar que o ritmo de implantação de medidas mais controversas é lento. No caso específico do IR, a tramitação só será iniciada no ano que vem e condicionada à identificação de fonte de renda para cobrir o aumento da faixa de isenção.
Aliados do presidente lembram ainda que uma das medidas mais importantes para o mercado é a contenção do índice de reajuste do salário mínimo, um dos principais pontos do pacote.
A mudança na regra do salário mínimo vai tirar R$ 94 do valor do piso salarial até 2030, segundo projeções do Ministério da Fazenda.
Pela legislação atual, que prevê ganho real pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o salário mínimo subiria a R$ 1.521 no ano que vem e alcançaria R$ 2.020 em 2030.
A proposta do governo, se aprovada, levará o piso a R$ 1.515 em 2025, uma diferença de R$ 6. Em 2030, o novo valor será de R$ 1.926, ou R$ 94 a menos do que sob a regra atual, segundo as estimativas do Executivo.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
