Morre Humberto Cabeleira, um dos mais respeitados zagueiros do futebol de Ipiaú




Ipiaú perde um dos seus personagens mais emblemáticos nos campos dos esportes e da cultura. Faleceu às 9 horas e 27 minutos desta terça-feira, 3 de dezembro, o ex-atleta de futebol e vocalista de bandas de baile, Humberto Montanha Castro. Ele era natural de Ipiaú e o mais velho de uma prole de 11 filhos do casal Dorgival de Almeida Castro e Letícia Conceição Montanha Castro.

O óbito decorreu de falência múltipla dos órgãos após complicações cardíacas. O corpo deverá ser velado na residência da família Castro, localizada na Rua Castro Alves, 224, centro da cidade. O sepultamento será no final da tarde desta terça-feira no Cemitério da Saudade, também conhecido como Cemitério Velho.

Humberto desencarnou com a idade de 79 anos, faria 80 no dia 18 de janeiro. Ele foi um dos zagueiros mais respeitados do futebol ipiauense, tendo também atuado em clubes de outras cidades. Sua voz potente era inconfundível. Humberto Cabeleira como também era conhecido, tem um capitulo especial no livro” Independente esporte e Cultura” – União da Prosa com a Poesia -. que o escritor e pesquisador Paulo Andrade Magalhães estará lançando brevemente.

Humberto Montanha Castro deixa seis filhos (Juciara, Bethania, Thiago, Humberto Filho, Beatriz e Bianca) e muitas saudades. Reproduzimos aqui um texto do jornalista José Américo castro que narra a trajetória de Humberto no futebol, na musica e no amor a Ipiaú. O texto vem acompanhado de uma entrevista onde o lendário personagem revela fatos da sua existência. Acompanhe aqui!


Rádio Ipiaú FM comemora 33 anos de história e liderança na audiência


Neste dia 2 de dezembro, data que também marca o aniversário do município de Ipiaú, a Rádio Ipiaú FM celebrou 33 anos de atuação como uma das principais vozes da comunicação regional. Fundada pelo ex-deputado e empresário Cleraldo Andrade, a emissora tem construído uma trajetória de forte ligação com Ipiaú e municípios vizinhos, conquistando a liderança de audiência com uma programação que vai da música ao jornalismo de qualidade.
A direção da Rádio Ipiaú, representada por Guilherme Rezende, vem realizando investimentos constantes na estrutura técnica da emissora. Um dos avanços mais aguardados é o aumento de potência, que permitirá a ampliação do alcance da rádio, levando sua programação para um público ainda maior.
O diretor administrativo, Erick Vasconcelos, ressaltou os avanços já conquistados e reforçou o compromisso com a modernização contínua. “Estamos focados em oferecer sempre o melhor para nossos ouvintes. Essa data celebra não apenas nossa história, mas também os novos horizontes que pretendemos alcançar. A Rádio Ipiaú FM é mais do que uma emissora, é parte da identidade da nossa região.”
Ao longo de mais de três décadas, a Rádio Ipiaú FM se consolidou como uma referência, não apenas na comunicação, mas também como promotora de cultura, informação e entretenimento. Neste aniversário, a emissora reafirma seu papel de destaque na vida de Ipiaú e região, celebrando com orgulho sua história e mirando um futuro ainda mais promissor.

Economistas preveem aceleração nos juros, e aposta em alta de 0,75 ponto percentual ganha força

Frustração com pacote fiscal e dólar a R$ 6 colocam no radar a elevação de 1 ponto na Selic na semana que vem

A frustração com o pacote de contenção de despesas apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), a alta do dólar, que superou a marca nominal de R$ 6 pela primeira vez na história, e a força da atividade econômica devem levar o Banco Central a acelerar novamente o ritmo de alta de juros.

Para o último encontro do Copom (Comitê de Política Monetária) do ano, nas próximas terça (10) e quarta-feira (11), os economistas já projetam um aumento da taxa básica (Selic) de 0,75 ponto percentual. Como cenário alternativo, existem até apostas de que o BC terá de elevar os juros em 1 ponto na semana que vem.

A preocupação com a questão fiscal estava no radar antes mesmo do anúncio do pacote, na última quinta (28), devido à possibilidade de desidratação das medidas ao longo das negociações e à demora do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na decisão.

A divulgação do plano do governo para as contas públicas foi insuficiente para os economistas melhorarem suas perspectivas para a economia nacional e colocou pressão adicional sobre a atuação da autoridade monetária na condução dos juros.

Leonardo Costa, economista da ASA, ressalta como impacto negativo a deterioração das expectativas de inflação para prazos mais longos. No último boletim Focus, divulgado na segunda-feira (2), houve um salto na estimativa para inflação para 2026 de 3,78% para 3,81% –projeção cada vez mais distante do alvo central de 3% a ser perseguido pelo BC.

Ele considera também que a desvalorização do câmbio caminha para se tornar uma fonte de pressão inflacionária, com a materialização de aumento de preços aos consumidores.

“Você tem uma espiral bastante negativa do ponto de vista de inflação quando se tem uma percepção de um fiscal que não está parando de pé. Esse é o principal fator de piora que a gente teve desde a última reunião em novembro”, afirma.

Ele espera que o BC adote um tom um pouco mais duro no comunicado, refletindo essa preocupação maior com a questão fiscal. No último encontro, o Copom disse que estava acompanhando “com atenção” os desdobramentos sobre juros e câmbio e defendeu a “apresentação e execução” de medidas estruturais para o orçamento.

O economista não descarta a possibilidade de o colegiado optar por um aumento de juros ainda mais agressivo, de 1 ponto percentual, em uma tentativa de sinalizar ao mercado financeiro maior comprometimento com a meta de inflação perseguida. “Tem até ganhos de credibilidade de fazer isso”, diz.

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e consultor da A.C. Pastore, a elevação da Selic em 1 ponto percentual “não é uma probabilidade nula”, mas há maior chance de o Copom aumentar a taxa básica em 0,75 ponto percentual e repetir a dose na primeira reunião do próximo ano, no fim de janeiro, com um movimento de mesma intensidade.

“A gente vê uma necessidade de compensar do lado monetário aquilo que não está sendo feito do lado fiscal”, diz.

O economista avalia que o pacote fiscal foi mais “tímido” do que o esperado pelo mercado, sem alteração nas regras do seguro-desemprego e sem mudanças nos cálculos dos pisos de saúde e educação, que hoje crescem de forma mais acelerada do que o restante.

“Esse pacote não tem condição de conter a evolução do endividamento do governo” diz ele, que calcula que seria necessário reduzir gastos ou aumentar receitas em torno de R$ 300 bilhões para colocar a dívida pública em trajetória de estabilidade.

Da economia de R$ 327 bilhões prometida pelo governo, R$ 72 bilhões viriam entre 2025 e 2026, enquanto os outros R$ 255 bilhões seriam poupados entre 2027 e 2030. A dívida bruta fechou outubro em 78,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e exibe uma alta acumulada de 4,2 pontos percentuais desde o início do ano.

Um dos principais pontos de atenção, segundo Schwartsman, é o comportamento do câmbio. Se o dólar fechar a semana cotado na casa dos R$ 6, isso representa uma depreciação de cerca de 5% desde o encontro do Copom de novembro, quando a cotação usada pelo colegiado foi de R$ 5,75.

Nos cálculos do economista, a projeção de inflação do próprio BC subiria entre 0,4 e 0,5 ponto percentual devido à alta da moeda americana.

No cenário de referência do Copom, em novembro, a projeção de inflação para este ano era de 4,6% –acima do teto– e de 3,9% para 2025. A estimativa para o 2º trimestre de 2026 –período em que o BC se propõe a cumprir a meta– situava-se em 3,6%.

A piora acumulada do câmbio também é apontada Rafaela Vitória, economista-chefe do banco Inter, como fator determinante para que o Copom acelere o ritmo de alta da Selic na semana que vem, com um aumento de 0,75 ponto percentual.

Ela aponta que houve frustração com o pacote de contenção de despesas anunciado pelo governo Lula, com uma magnitude insuficiente para ajudar a levar a inflação de volta à meta, tornando o trabalho do BC mais difícil.

“O governo podia aproveitar esse momento mais aquecido e forte da economia para fazer pente-fino e ajustes de regras dos programas sociais. Seria muito bem-vindo. A gente fala de políticas econômicas anticíclicas, revisar gastos para baixo em um momento em que a economia cresce, seria muito positivo para a inflação”, diz.

Na visão dela, contudo, um choque muito agressivo de juros no próximo encontro seria contraproducente e passaria a sinalização de menos confiança na própria política monetária.

“No atual patamar de câmbio, não é necessário uma aceleração maior [do que 0,75 ponto percentual]. O Banco Central passa uma mensagem melhor de confiança dizendo que vai gradualmente subir a Selic do que dar choques mais fortes”, afirma.

[Uma alta de] 0,75 ponto já é bem significativa, temos um juro real por volta de 7%, 8%, acelerar ainda mais esse pace [ritmo] hoje seria contraproducente”, complementa.

À frente, ela espera novas altas nos encontros de janeiro e março, com a Selic estacionando em 13% ao ano e sendo mantida nesse patamar até o fim de 2025, já na gestão de Gabriel Galípolo como presidente do BC.

“O risco de uma nova expansão fiscal em 2026 vai continuar no radar e vai manter a taxa de juros mais alta por mais tempo”, diz. “Corte só em 2026 e se a inflação voltar a convergir para o centro da meta.”

Nathalia Garcia, Folhapress

Decisão sobre emendas desagrada Congresso, e governo vai ao STF em aceno a parlamentares

 Regras mais rígidas impostas por Dino geraram clima de retaliação entre parlamentares

Em um aceno ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (3) para pedir explicações sobre a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares e impôs novas regras.

O assunto foi tratado na segunda-feira (2) em reunião entre o presidente Lula (PT) e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além dos três líderes do governo.

Segundo relatos, o presidente foi avisado que a decisão de Dino caiu como um balde de água fria no Congresso e conflagrou um clima de retaliação. O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de uma parte dessa reunião.

A AGU pode inclusive pedir para que o ministro do Supremo reconsidere alguns pontos da decisão de segunda —o que abriria caminho para um meio termo entre as novas exigências e a lei recém-sancionada.

Parlamentares reclamam, por exemplo, das mudanças feitas por Dino nas emendas “Pix” (um tipo de emenda individual que caía direto no caixa das prefeituras sem qualquer indicação de como o dinheiro deveria ser usado) e nas emendas de saúde.

No caso das emendas “Pix” já indicadas, o ministro cobrou a apresentação de um plano de trabalho sobre o uso do dinheiro em até 60 dias. Já as emendas de saúde devem ser indicadas, pela decisão, com aprovação prévia nas comissões bipartite e tripartite do SUS.

Um líder ouvido sob a condição de anonimato afirma que congressistas discutiram a possibilidade de pedir para um ministro do STF paralisar o julgamento (por meio de pedido de vista) ou mesmo apresentar voto diferente (para que a decisão de Dino fosse reconsiderada).

Para surpresa dos parlamentares, diz, o plenário do Supremo formou maioria para manter a decisão do ministro na íntegra menos de duas horas depois da abertura do plenário virtual. O julgamento começou às 18h desta segunda e será encerrado às 23h59 desta terça.

Líderes partidários esperavam que o plenário virtual do Supremo decidisse cobrar as regras mais duras para o pagamento das emendas apenas daqui para frente, liberando sem burocracia os cerca de R$ 17,5 bilhões que estão bloqueados desde agosto.

Um parlamentar ouvido reservadamente diz que, ao cobrar novas medidas de transparência, o STF na prática ignorou uma lei sancionada sem vetos pelo presidente da República uma semana antes.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça que a situação será resolvida porque “todo mundo tem juízo”. O senador também fez questão de dizer que o Palácio do Planalto cumpriu o acordo feito com o Congresso.

“Houve um acordo, o presidente fez, assinou o acordo. O acordo refletia esses acordados entre os Poderes todos, governo, a Casa e lá [STF]. Na hora em que chegou lá [Supremo], ele consertou o mudado e botou mais uma mudança, que também não estava. Estamos nesse meio de caminho. Vai resolver, todo mundo tem juízo. Cada um fez o que lhe é de direito, mas o acordo obriga todo mundo a sentar e chegar lá.”

Folhapress

Prefeitura de Ipiaú avança na instalação de postes na entrada da cidade; serão um quilômetro e meio de transformaçã

A entrada de Ipiaú pela BR-330 está ganhando uma nova iluminação, fruto de uma importante parceria entre a Prefeitura de Ipiaú e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA). As obras contemplam a instalação de 112 postes que terão iluminação de LED, em um trecho de aproximadamente 1,5 km, transformando o cenário e reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Henrique Romano, a iniciativa trará benefícios significativos para a cidade. “Essa obra não se trata apenas de iluminação. É sobre segurança, mobilidade e valorização da entrada do nosso município. Estamos investindo em uma infraestrutura moderna, que proporcionará maior visibilidade à noite e reforçará a segurança de quem trafega pela BR-330”, explicou.
A prefeita Maria das Graças destacou a relevância do convênio firmado com o Governo do Estado e reafirmou o compromisso da gestão com o progresso da cidade. A gestora complementa que "essa transformação só é possível graças ao trabalho conjunto com o Governo da Bahia. Queremos uma Ipiaú cada vez mais acolhedora e organizada, e a entrada da nossa cidade é o cartão de visita para todos que chegam. Estamos muito felizes em ver essa obra se concretizando”, pontuou.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
 

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ganha reforço de mais 328 novos soldados


A solenidade de formatura do curso de formação de Soldados Bombeiros Militar, realizada no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (IMESB), em Simões Filho, nesta segunda-feira (2), marcou o encerramento da turma de 328 alunos que, a partir de agora, estarão aptos a atuar em diversas localidades, como Salvador, Região Metropolitana (RMS), Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Barreiras, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Alagoinhas, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. 

O evento contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o secretário de segurança pública, Marcelo Werner; o comandante-geral  do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini; a delegada geral da Policia Civil, Heloísa Brito; entre outras autoridades e familiares dos formandos.

“Essa tem sido a missão do governador: fortalecer a segurança pública do estado da Bahia com homens e mulheres capacitados e treinados para combater o crime organizado e garantir a proteção da vida das pessoas, com foco na segurança cidadã. O Corpo de Bombeiros desempenha um papel essencial ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil e demais forças de segurança, zelando pela integridade do meio ambiente e pela ordem pública. Estamos aqui para capacitar esses profissionais, oferecendo novos recursos e unidades, para que possam exercer suas funções com a competência e o respeito que a sociedade espera e exige”, pontuou o vice-governador.

A agora bombeiro militar, Nicoly Lima, não escondeu a alegria em estar se formando e agora poder atuar na corporação. “Muitos caminhos me trouxeram até aqui. Um deles foi a defesa civil. Atuar junto às pessoas, principalmente, que convivem com as vulnerabilidades, sejam elas sociais, em situação de desastre, fizeram com que eu ingressasse no Corpo de Bombeiros. Então hoje, para mim, é uma realização muito grande”, acrescentou

Já o formando Cecílio Oliveira destacou que “as expectativas daqui para frente são poder trabalhar e exercer a profissão, me dedicar ao máximo ao Corpo de Bombeiros”.

O curso, que contou com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, teve como patrono a memória do Aluno Soldado Bombeiro Luis Otávio Dias Gomes, que faleceu em 5 de abril de 2024, vítima de mal súbito durante uma aula online do curso. Com 22 anos, ele era natural de Cruz das Almas e sonhava em ser bombeiro desde pequeno. A formatura, além de ser um marco na carreira dos novos bombeiros, também homenageia a dedicação e o sacrifício de um profissional que, mesmo após a sua partida, continuará sendo lembrado com respeito e admiração.

Para o coronel Adson Marchesini, foram meses de muito aprendizado e, hoje, os formandos estão preparados para servir a sociedade. “Nós realizamos treinamento em todas as áreas dos bombeiros. Procuramos investir muito na capacitação. Então, eles estão preparados, estão se formando para poder ajudar a sociedade baiana, contribuir e defender o Corpo de Bombeiros, defender a Bahia, fazendo com que os baianos estejam protegidos, os turistas, todos aqueles que vierem ao estado”, acrescentou.

Na ocasião, familiares das vítimas dos desastres causados pelas fortes chuvas que atingiram o bairro de Saramandaia, em Salvador, e a cidade de Dias D’Ávila receberam uma homenagem. Além disso, os formandos prestaram tributo ao amigo, ao padrinho e ao paraninfo da turma, e recconheceram os três alunos que obtiveram as melhores notas do curso.

Formação e novo concurso

O Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares ocorreu de 19 de fevereiro a 22 de novembro de 2024, totalizando uma carga horária de 1.768 horas. Paralelamente, o processo seletivo para o próximo Curso de Formação de Oficiais está em andamento, por meio de um convênio já firmado com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A previsão para a realização do certame é 16 de fevereiro de 2025, conforme o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de novembro de 2024. Este processo seletivo representará uma nova oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira de oficial.    

De acordo com o secretário Marcelo Werner “a perspectiva é que, no próximo ano, continuemos reforçando com mais bombeiros. Em 2023, tivemos o ingresso de 2 mil policiais militares e bombeiros. Este ano, serão incorporados mais 4 mil profissionais à segurança pública. A expectativa para o próximo ano é de um novo ingresso de mais de 3 mil”.

PM detém suspeito de tráfico e apreende drogas em Simões Filho

Policiais militares da 22ª CIPM detiveram um suspeito de tráfico de drogas, na noite de segunda-feira (2), em Simões Filho.

Os policiais realizavam patrulhamento na região, quando avistaram um homem que, ao perceber a aproximação policial, tentou fugir, sendo logo alcançado. Na abordagem, foram encontrados 72 porções de maconha, 105 de cocaína, trajes camuflados e um aparelho celular.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia da cidade para o registro da ocorrência.

Policia Militar apreende drogas e munições em Vera Cruz

Policiais militares do 23º BPM apreenderam drogas, munições e equipamentos utilizados pelo tráfico na localidade do Alto do Cruzeiro, no bairro Maragogipinho, em Vera Cruz.

Os militares foram informados que vários homens estavam portando armas de fogo e realizando tráfico de entorpecentes na região. De posse das informações, os agentes foram até o local, quando foram recebidos a tiros, sendo necessário o revide. Durante a troca de tiros, os suspeitos conseguiram fugir.

Uma varredura foi feita no local, onde foram encontradas uma porção grande de maconha e várias trouxas da mesma droga, 31 pinos de cocaína, além de quase 1 kg da mesma substância embalada em um saco plástico, quatro munições de fuzil, 25 munições de .40, um carregador de arma de fogo, uma placa balística, duas balanças de precisão, dois celulares, um relógio e roupas camufladas.

Todo material apreendido foi encaminhado à 24º DT para o registro da ocorrência.

Pedido de André Janones para extinção do PL, partido de Bolsonaro, é encaminhado pela PGR

O pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi encaminhado nesta segunda-feira, 2, ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA) da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No documento, Janones cita um artigo do Código Civil que prevê a “desconsideração da personalidade jurídica” quando houver “desvio de finalidade”. O PL, segundo Janones, desviou-se de sua função pública ao atacar as instituições democráticas.

O deputado federal também menciona artigos da Constituição Federal e da Lei dos Partidos Políticos que preveem que as legendas devem respeitar princípios como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais – valores que, segundo o parlamentar, não são respeitados pela sigla de Jair Bolsonaro.

“A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social”, disse o deputado federal mineiro no documento. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito.”

O ofício foi protocolado por Janones no dia 14 de novembro, um dia após o atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições de 2020, o autor do ataque, o chaveiro e empresário Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL.

Uma semana após o protocolo do pedido de extinção do PL, a sigla se viu no centro dos indiciamentos da Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os 37 implicados pela investigação, estão Jair Bolsonaro, presidente de honra do PL e principal quadro da sigla, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda.

O relatório da PF elenca os detalhes da elaboração de uma representação eleitoral do PL após o pleito presidencial de 2022, no qual o candidato da sigla, Bolsonaro, perdeu a recondução para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ofício do PL pretendia invalidar os votos computados em determinados modelos de urnas. O documento foi assinado pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, que também foi indiciado pela PF.

Para a Polícia Federal, além do engenheiro ter sido notificado sobre as fragilidades da representação, que não apresentou provas concretas sobre uma eventual fraude em determinados modelos de urna, o documento serviu para incitar militares a aderirem à tentativa de ruptura institucional.

O GCAA, grupo temático da PGR que analisará a petição de Janones para a extinção do PL, também será o encarregado da análise das 884 páginas do relatório da PF sobre a tentativa de golpe. Como mostrou o Estadão, o grupo é formado por nove procuradores.

Juliano Galisi / Estadão

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

 Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta

Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações. Na versão de Medeiros, o voto somente eletrônico é vedado e cada voto impresso deverá ser retirado individualmente do repositório e lido cuidadosamente em voz alta, e, em seguida, apresentado pelo membro da mesa ao exame visual dos fiscais com subsequente registro no boletim de urna. Os votos deverão ser guardados em urna com lacre assinado pelos participantes na apuração e preservados por um ano para eventuais recontagens.

Para José Medeiros, o objetivo é fortalecer o sistema eleitoral. “Isso não é um fantasma, não é um bicho-papão, vários países já utilizam. O objetivo não é retroceder, o objetivo é modernizar, trazer segurança e, acima de tudo, confiança, porque é muito importante que os nossos patronos, o povo, possam sentir confiança no nosso sistema. Nosso sistema é maravilhoso, mas pode ficar muito melhor. Ele é maravilhoso no tempo de vista, no tempo de resposta, de rapidez. Mas se faz a pergunta: é confiável? A população está satisfeita?”, questionou.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que este debate cabe ao Congresso, mas que há questões a resolver.

“Provavelmente será debatido se o tempo médio das votações será alterado, com eventual impressão de um comprovante de votação. Será necessário ou não o aumento de seções eleitorais, de urnas, de mesários, de gastos com transporte, alimentação e suprimentos? Esse custo será de qual monta? A custódia e o transporte de comprovantes impressos de votação demandarão mais recursos financeiros, humanos e institucionais? Esse modelo é capaz de identificar, em caso de discrepância da contagem eletrônica imediata e a contagem de verificação manual, onde reside exatamente a falha ou erro? Há risco de se incrementar a judicialização?”, citou.

Nunes Marques também ressaltou que, com o exemplo do último pleito municipal, passados 22 anos, o sistema se provou, uma vez mais, “à altura do desafio de apurar, com exatidão e celeridade, a vontade do eleitorado brasileiro”.

Amilcar Brunazo Filho defendeu o voto impresso
Novas regras
O engenheiro especializado em segurança de dados e voto eletrônico Amilcar Brunazo Filho defendeu o voto impresso e disse que o papel de regulamentar as novas regras não deve ficar com o TSE.

“Não adianta deixar a regulamentação da fiscalização eleitoral nas mãos do administrador eleitoral. Ele é o fiscalizado, o auditado. Não adianta falar que ele que vai decidir como será a contagem pública dos votos. Não adianta dizer que a contagem pública é a de 100% dos votos, se ele vai dizer que a contagem é assim ou assado, porque, se houver diferença, valerá o eletrônico. Pronto, acabou”, disse Amilcar Brunazo.

O desembargador Sebastião Coelho da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também disse que não confia em quem “controla a máquina”. Ele defendeu que a contagem de votos não pode ser por amostragem e que não se pode viver a cada quatro anos com o debate a respeito da lisura dos votos. Ele afirmou, ainda, que o TSE legisla mais sobre o assunto que o próprio Congresso Nacional.

O procurador do estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez considera que, hoje, apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a eleição, pois apenas eles sabem como se procede à apuração dos votos.

Caso o projeto que estabelece o voto impresso passe pela CCJ, ainda precisará do aval do Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Roberto Seabra/Fonte: Agência Câmara de Notícias


Homem de 75 anos é preso por tentar abusar sexualmente de criança em Teixeira de Freitas


Teixeira de Freitas: Um caso de pedofilia chocou os moradores de Teixeira de Freitas na tarde desta segunda-feira (2). Um homem de 75 anos foi preso em flagrante após tentar abusar sexualmente de uma menina de apenas 9 anos.

O crime aconteceu no bairro Novo Jerusalém, quando o suspeito, vizinho da vítima, ofereceu dinheiro à criança para que ela se despisse. O suspeito estava consumindo bebida alcoólica no bar da avó da menina, e aproveitando-se de um momento a sós com a criança, ele fez a proposta para a menina. A mãe da menina flagrou a tentativa de abuso e acionou a polícia.

A 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e prendeu o homem em sua residência. Ele confessou o crime e foi encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), onde será indiciado por exploração sexual de vulnerável e importunação sexual.

O caso revoltou a comunidade local e serve como um alerta para a importância da denúncia de crimes contra crianças e adolescentes.

Por: Liberdadenews/Ascom

Foragido da ‘Operação El Patrón’ é preso em Feira de Santana

 Mandado de prisão foi cumprido nesse domingo pelo MPBA, Polícias Federal e SSP

Um foragido da ‘Operação El Patrón’, deflagrada em dezembro de 2023, foi preso ontem, dia 1º, na cidade de Feira de Santana. O mandado de prisão preventiva em aberto foi cumprido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); pela Polícia Federal; Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp Leste); e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correicional Especial Integrada (Force).

O investigado na operação El Patron estava em um carro acompanhado de um outro homem, tentou fugir a pé, mas foi alcançado pelos policiais. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. O preso é um dos mais próximos ao líder da organização criminosa, sendo encarregado pela cobrança de dívidas de agiotagem e jogos de azar, entre outros.

A Operação El Patron desarticulou uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento também com milicianos.

Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes de gastos, mas deixa militares de fora

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na coletiva de imprensa do anúncio do pacote de corte de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluído dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, que ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto. A ideia é fechar as portas para que “penduricalhos” sejam excluídos do teto, levando ao aumento salarial, na prática.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC também impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundeb seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salários mínimos de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

 Na última quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto e não fora, das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Estadão/Broadcast teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa. O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família.

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

Amanda Pupo/Sofia Aguiar/Mariana Carneiro/Alvaro Gribel/Estadão
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Barra do Rocha: Ex-candidato a vereador morre após ser baleado na porta de casa

Um homem identificado como Leônidas Novais do Nascimento, de 38 anos, apelidado de “Budinha” morreu após um atentado a tiros na porta de sua residência na noite desta segunda-feira, 02, nas proximidades da Rua Nova e BR-330, na cidade de Barra do Rocha.

Conforme as informações preliminares apuradas pelo GIRO, a vítima estava na porta de sua residência quando indivíduos armados se aproximaram e efetuaram os disparos. Leônidas foi atingido por pelo menos cinco tiros. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência até o Hospital Geral de Ipiaú, onde acabou falecendo. A Polícia Militar foi acionada e realiza busca pelos suspeitos.

Budinha foi candidato a vereador nas eleições deste ano em Barra do Rocha. Ele concorreu pelo PP, mas não conseguiu se eleger, conquistando 47 votos nas urnas. A autoria e motivação do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

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