Laryssa e Orlando tiveram contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
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A decisão da Juíza Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral, indica que os eleitos estão aptos a serem diplomados.
A aprovação das contas também garante que não houve irregularidades no financiamento da campanha.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas.
Publicado o edital para o conhecimento dos interessados acerca das contas apresentadas, decorreu o prazo e não houve qualquer impugnação.
Do exame dos autos, constata-se que Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e Orlando dos Santos Ribeiro cumpriram as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
A prefeita e o vice-prefeito eleito comemoraram a decisão judicial que vem de encontro à postura ética adotada por eles ao longo do processo eleitoral e que foi legitimada por 14. 706 votos.
Por. José Américo Castro
Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários
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| Sessão conjunta do Congresso Nacional |
A PEC 45 de 2024 integra o conjunto de três propostas do pacote de redução de despesas anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de novembro.
A alteração que incomoda essas carreiras está no primeiro artigo da PEC, que prevê a necessidade de uma lei complementar para autorizar pagamentos “de caráter indenizatório” acima do teto das remunerações do setor público. O teto equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 44 mil.
Nesta quarta-feira (4), o líder da bancada do PSB, deputado federal Gervásio Maia (PB), recebeu representantes da magistratura trabalhista e de outras carreiras reunidas no Frentas, que tem 11 entidades.
O diretor de assuntos legislativos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Marco Aurélio Treviso, também se encontrou com assessores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde PECs começam a tramitar.
No mesmo dia, o PT apresentou um requerimento para que a PEC de corte de gastos iniciasse sua tramitação pela CCJ, mas recuou diante do risco de que opositores da matéria conseguirem frear seu andamento na comissão.
Agora, a estratégia é apensar o texto a uma outra proposta que já esteja em estado avançado de discussão, para que a matéria possa ir direto ao plenário —e a base do governo corre contra o tempo para conseguir o apoio necessário para essa articulação funcionar.
A reivindicação dos representantes do judiciário já é de ciência de integrantes do colégio de líderes da Câmara, grupo que, junto ao presidente Arthur Lira (PP-AL), fecha os acordos sobre as redações das propostas.
No entanto, a discussão sobre esse ponto ainda não começou a ser feita entre os deputados. Até aqui, eles se concentraram nos primeiros passos da tramitação das propostas, mas não ainda não se debruçaram sobre o mérito delas.
Até o momento, duas notas de teor semelhante foram divulgadas, colocando 15 entidades contra a aprovação da PEC.
Presidentes de seis TRFs (Tribunais Regionais Federais) e outras quatro entidades falaram no risco de aposentadoria em massa caso a PEC seja aprovada.
Em uma das notas, assinaram presidentes de seis TRFs (Tribunais Regionais Federais) e representantes do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais da Justiça Militar, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Na outra estão as 11 entidades da Frentas: Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMP), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).
Na quarta, uma reunião na sede da AMB definiu as linhas de atuação do grupo reunido sob o guarda-chuva da Frentas. “Vamos juntos e em consenso”, disse o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. “Nosso objetivo é assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos”.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse em nota ter “forte preocupação com o teor da proposta”. A aprovação da PEC poderia gerar um gasto de R$ 250 milhões, segundo o tribunal, para repor os cargos vagos que a medida tem o potencial de criar.
Dos magistrados na ativa, 546 já estariam em condições de aposentadorias, e outros 625 cargos estão vagos atualmente, diz Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJ-SP.
A previsão para tratar as exceções ao teto em lei complementar, e não mais em lei ordinária, atinge diretamente o Poder Judiciário, que tem precedente de uso de penduricalhos que se somam aos salários, fazendo com que a renda final passe dos R$ 44 mil.
O CLP (Centro de Liderança Pública) estima que a regulamentação do teto remuneratório possa poupar cerca de R$ 5 bilhões em todas as esferas, mas especialistas veem um potencial até maior, dada a profusão de penduricalhos.
A situação financeira do Poder Judiciário para 2025 contrasta com a de outros órgãos do Executivo. Graças às regras do arcabouço fiscal, Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos no ano que vem.
Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública também terão ganhos reais em seus orçamentos. Para eles, o acréscimo será de R$ 1,75 bilhão no total.
Juíza nega pedido de arquivamento de investigação sobre Gusttavo Lima e bets
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| O cantor Gusttavo Lima |
O arquivamento tinha sido solicitado pelos cinco promotores do Ministério Público de Pernambuco responsáveis pelo caso no dia 25 de novembro. Com a negativa da juíza, o caso seguirá para análise do procurador-geral de Justiça (que chefia a Promotoria), Marcos Carvalho.
O trâmite da Operação Integration tem sido marcado por atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso. A magistrada tem adotado um alinhamento maior com a Polícia Civil.
No parecer em que pediram o arquivamento, os integrantes do Ministério Público afirmaram que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.
A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”.
Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.
Na decisão desta quarta, a juíza rebateu os promotores. “Essa conclusão não encontra respaldo nos elementos probatórios constantes dos autos, que indicam a existência de movimentações financeiras suspeitas, envolvendo grandes valores e transações realizadas de forma obscura, caracterizando um claro indício de lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos.”
Para a magistrada, as análises dos promotores são “desprovidas de análise cuidadosa das evidências que apontam para a continuidade da apuração dos fatos”.
Andréa Calado também citou a relação de Gusttavo Lima com o dono da VaideBet. “A relação de Nivaldo Batista Lima [nome do cantor Gusttavo Lima] com os indiciados José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, incluindo movimentações financeiras duvidosas, é um indicativo claro de possível envolvimento em práticas ilícitas.”
“O fato de o investigado Nivaldo Batista Lima adquirir 25% da empresa VaideBet, conhecida pela ligação com casas de apostas ilegais, agrava ainda mais sua situação. Tais elementos indicam fortemente a continuidade da prática de lavagem de dinheiro, o que torna imperativo o prosseguimento das investigações, em detrimento do pedido de arquivamento”, acrescentou a juíza.
A magistrada ainda disse que a investigação deve continuar “a fim de esclarecer a natureza das transações e os possíveis vínculos criminosos entre os investigados”.
Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.
“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.
Por meio de nota, a defesa de Gusttavo Lima disse que “o pedido de arquivamento ainda não foi apreciado de forma definitiva” e que “permanece confiante de que a inocência do artista será devidamente comprovada”.
Os advogados do casal José e Aislla Rocha disseram, por meio de nota, que “a decisão da juíza vai na contramão do entendimento pelo arquivamento dos promotores que acompanham o caso”. A defesa também disse que não há qualquer indício de crime contra os dois investigados.
O atual procurador-geral de Justiça de Pernambuco que será responsável pela nova análise do caso, está nas últimas semanas no cargo, visto que foi nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a função de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Como a posse deverá ocorrer apenas em 2025, ele deve ter tempo para se manifestar sobre o caso.
Brasil tem superávit comercial de US$ 7 bi em novembro, abaixo do esperado
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| Resultado foi 20% inferior ao computado em novembro do ano passado |
O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado e foi 20% inferior ao computado em novembro do ano passado. Pesquisa da Reuters com economistas apontava expectativa de saldo positivo de US$ 7,8 bilhões para o período.
O dado do mês passado é fruto de US$ 28 bilhões em exportações e US$ 20,9 bilhões em importações.
As exportações totais subiram 0,5% em novembro ante o mesmo mês do ano passado, enquanto as importações aumentaram 9,9%. No entanto, os dados mostraram que houve queda de 22,1% no volume exportado para a China —país que enfrenta uma desaceleração econômica e que é o principal destino dos produtos brasileiros—, com recuo de 31,2% no valor exportado.
O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Herlon Brandão, pontuou durante apresentação dos números que as exportações para a China estão concentradas em três produtos principais: petróleo, minério de ferro e soja. Juntos eles somam cerca de 75% da exportação do Brasil para a China.
Segundo Brandão, no último mês o Brasil exportou mais petróleo para a Europa e comercializou menos soja com a China em função do ciclo do produto, que concentra as vendas nos primeiros meses do ano.
“O milho também foi grande destaque em 2023, mas este ano, com a quebra da safra, houve redução da exportação para a China”, citou Brandão.
“Vejo isso como uma questão conjuntural. A China vai continuar demandando muito produto brasileiro. Como é concentrada esta pauta, ela está sujeita a essas variações conjunturais”, acrescentou.
ACUMULADO DO ANO
No acumulado do ano até o fim de novembro o superávit comercial acumulado do Brasil foi de US$ 69,8 bilhões, conforme o ministério. Este valor é 22% menor que o saldo positivo verificado nos primeiros 11 meses de 2023, mas já está próximo da estimativa do MDIC para 2024.
O ministério estima que a balança comercial fechará 2024 com um saldo positivo de US$ 70,4 bilhões, montante 28,9% abaixo do observado em 2023, quando houve superávit de US$ 98,9 bilhões.
“Estamos caminhando para valores bem próximos do que esperamos para o ano”, disse Brandão.
Suspeitos de tráfico são presos pela PM em Ilhéus
Os policiais foram acionados, através de denúncia, de que indivíduos estariam traficando drogas na região. Buscas foram realizadas e os suspeitos localizados. Os homens fugiram, sendo três alcançados e detidos. Com eles foram encontradas, 35 papelotes de cocaína, 40 pedras de crack, 63 buchas de maconha e dinheiro em espécie.
Todo material apreendido e os suspeitos foram apresentados à 7ª Coorpin para tomada das medidas pertinentes.
Fonte(s): 68ª CIPM
PMBA apreende armas e realiza prisões em mais uma edição da Operação Força Total
Operação chega à 37ª edição, reforçando o combate à criminalidade em toda a Bahia
A operação, que conta com estratégias direcionadas para maximizar a ostensividade e eficácia das ações, mobilizou toda a frota disponível, tecnologias e o empenho de policiais em diversas localidades da Bahia. O foco foi intensificar a presença policial nos 417 municípios, garantindo mais segurança à população.
No acumulado de 37 edições, a Polícia Militar da Bahia já apreendeu 794 armas de fogo, prendeu 1.302 criminosos em flagrante e recuperou 568 veículos. Ainda apreendeu 203 adolescentes e cumpriu 485 mandados de prisão no estado.
PMBA – DCS
dcs.imprensa@pm.ba.gov.br
WhatsApp: 71 99949-2594.
05.dezembro.24
Polícia Militar apreende drogas em Simões Filho
Os policiais militares realizavam rondas na localidade conhecida como Região do Guerreiro, quando se depararam com um grupo de homens armados que transitavam carregando mochilas que, ao perceber a presença policial, efetuou disparos de arma de fogo, sendo necessário o revide. Durante a troca de tiros, os suspeitos fugiram.
Após o cessar-fogo, uma varredura foi realizada no local, onde foram encontrados 3 kg e 598 pinos de K9, 2 kg de haxixe, 23 porções de cocaína, 1 kg de crack e 49 porções da mesma substância, 33 porções de maconha, sete balanças de precisão, nove aparelhos celulares e uma motocicleta.
Todo material apreendido foi encaminhado à 22º DT para o registro da ocorrência.
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Filhos de Otto e Coronel votam contra urgência de projetos do corte de gastos; veja como cada deputado baiano votou
Otto Filho se opôs à urgência do PL 4614/24, que busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal, de modo que ele continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. No total, o requerimento recebeu 267 votos favoráveis, 156 contrários e teve a obstrução de 37 parlamentares.
Já Diego Coronel votou na contramão do governo no âmbito do PLP 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, para aperfeiçoar o arcabouço fiscal. A urgência deste texto teve 260 votos a favor, 98 contra, 2 abstenções e 71 deputados optaram pela obstrução.
Os dois projetos são considerados cruciais para o governo atingir a meta fiscal e estimam o corte de R$ 70 bilhões, conforme anunciado semana passada pela equipe econômica do Governo.
Dos 39 deputados federais baianos, apenas 31 participaram das duas votações.
Veja como cada um deles votou:
URGÊNCIA AO PL 4.614/2024
Adolfo Viana (PSDB) – Sim
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Antonio Brito (PSD) – Sim
Bacelar (PV) – Sim
Capitão Alden (PL) – Não
Claudio Cajado (PP) – Sim
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Diego Coronel (PSD) – Sim
Elmar Nascimento (União) – Não
Gabriel Nunes (PSD) – Sim
Ivoneide Caetano (PT) – Sim
João Carlos Bacelar (PL) – Sim
Jorge Solla (PT) – Sim
José Rocha (União) – Não
Joseildo Ramos (PT) – Sim
Leo Prates (PDT) – Sim
Leur Lomanto Júnior (União) – Não
Lídice da Mata (PSB) – Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) – Sim
Neto Carletto (PP) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Sim
Paulo Azi (União) – Não
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Raimundo Costa (Podemos) – Sim
Roberta Roma (PL) – Não
Rogéria Santos (Republicanos) – Sim
Sérgio Brito (PSD) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Sim
Waldenor Pereira (PT) – Sim
Zé Neto (PT) – Sim
URGÊNCIA AO PLP 210/2024
Adolfo Viana – PSDB – Sim
Alice Portugal – PCdoB – Sim
Antonio Brito – PSD – Sim
Bacelar – PV – Sim
Capitão Alden – PL – Obstrução
Claudio Cajado – PP – Sim
Daniel Almeida – PCdoB – Sim
Diego Coronel – PSD – Não
Elmar Nascimento – União – Não
Gabriel Nunes – PSD – Sim
Ivoneide Caetano – PT – Sim
João Carlos Bacelar – PL – Sim
Jorge Solla – PT – Sim
José Rocha – União – Não
Joseildo Ramos – PT – Sim
Leo Prates – PDT – Sim
Leur Lomanto Júnior – União – Não
Lídice da Mata – PSB – Sim
Mário Negromonte Jr. – PP – Sim
Neto Carletto – PP – Sim
Otto Alencar Filho – PSD – Sim
Pastor Sargento Isidório – Avante – Sim
Paulo Azi – União – Não
Paulo Magalhães – PSD – Sim
Raimundo Costa – Podemos – Sim
Roberta Roma – PL – Obstrução
Rogéria Santos – Republicanos – Sim
Sérgio Brito – PSD – Sim
Valmir Assunção – PT – Sim
Waldenor Pereira – PT – Sim
Zé Neto – PT – Sim
Casal de comerciantes está entre vítimas de acidente com ônibus e carreta na Bahia; batida deixou 5 mortos e 23 feridos
Carlos Evangelista da Silva, de 51 anos, e Cintia Evangelista da Silva, de 45, moravam na cidade de Gandu, no sul da Bahia. Além deles, outras duas vítimas foram identificadas como Tatiana Silva dos Santos, de 39 anos, e Domingos Ferreira dos Santos, de 44 anos. A quinta vítima não teve o nome confirmado.
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| O ônibus ficou completamente destruído após o acidente na BR-110 — Foto: Redes sociais |
Todas as vítimas estavam dentro dos dois ônibus de turismo, que tinha como destino a cidade de Caruaru, em Pernambuco. Inicialmente, o 19º Batalhão de Bombeiros Militares, que atendeu a ocorrência, havia informado que os transportes voltavam da cidade pernambucana, mas a informação foi corrigida pela empresa Kal Tour, responsável pelo veículo.
Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu após o motorista de um dos ônibus desviar para o acostamento para evitar a colisão com o segundo ônibus. Em seguida, ele bateu no fundo da carreta, que estava estacionada no acostamento.
Casal de comerciantes
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| Casal de comerciantes morreu no acidente na BR-110 — Foto: Redes sociais |
Tatiana Silva dos Santos, 39 anos, nasceu em Ibirapitanga, mas também morava na cidade de Gandu. Assim como o casal, ela era comerciante e tinha uma loja em Itamarati, a 38 km de Gandu. Não há informações sobre Domingos Ferreira dos Santos, de 44 anos, quarta vítima do acidente. *As informações são do g1
INSS tem mais de 5 milhões de ações na Justiça
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| Pesquisa contabiliza todas as ações judiciais contra o órgão até o dia 31 de outubro |
Apenas neste ano, o instituto é causa de de 2,7 milhões de novos processos, enquanto outros 2,4 milhões foram remetidos para outros órgãos, a instâncias superiores ou arquivados definitivamente.
A maioria dos novos processos se encontra na Justiça Federal (2,4 milhões), enquanto cerca de 340 mil estão na Justiça estadual. Uma pequena parcela de 2.413 estão na Justiça do Trabalho.
O advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin e representante do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que, apesar do número de processos ser alto, está dentro das estatísticas ligadas ao INSS.
“Todos os números com relação ao INSS são macros, já que ele é um dos
maiores sistemas de assistência social do mundo”, diz o advogado.
Atualmente, o INSS paga cerca de 39 milhões de aposentadorias e pensões
com um orçamento na casa de R$ 1 trilhão ao ano. O instituto é ainda
responsável pelo pagamento de auxílios e BPC (Benefício de Prestação
Continuada).
“São centenas de vítimas de moto no trânsito, pessoas acidentadas e inválidas no trabalho, desemprego e outras questões. Esses problemas sociais deságuam na nossa Seguridade Social, que inclui o INSS”, afirma o advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha de S.Paulo, Rômulo Saraiva.
Saraiva explica que os desafios desse cenário se concentram na política administrativa do INSS, uma vez que o sistema muda as suas regras com frequência e, muitas vezes, há erros e conflitos normativos, levando os segurados à Justiça para garantir seus direitos.
“O INSS possui uma postura institucional tendente ao litígio, negando direitos elementares ou mesmo questões já apaziguadas pelo Judiciário. Desde 2013, houve um esvaziamento de cerca de 20 mil servidores que se aposentaram, morreram ou migraram de cargo. Sem a reposição necessária, os processos não são bem analisados ou negados injustamente”, diz Saraiva.
Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem tentando evitar ser o principal destinatário dos processos previdenciários por conta do número elevado de ações que já estão em seu controle. No STF (Supremo Tribunal Federal), há uma discussão para avaliar se a Justiça deve aceitar um novo processo caso a prova não tenha sido analisada pelo INSS, por exemplo.
O QUE DIZ O INSS?
O INSS destaca que a autarquia tem relação jurídica com mais de 100 milhões de brasileiros. Sejam beneficiários ou contribuintes. Ao longo deste e do último ano, o instituto vem tomando medidas para reduzir o problema, como o Atestmed, que diminuiu a espera pelo auxílio-doença, por conceder o benefício por incapacidade temporária mais rápido e a teleperícia.
O órgão também afirma que “promove a simplificação dos processos internos e a modernização de seu sistema”. Neste ano, houve a contratação de 1.276 novos servidores com a expectativa de mais 300 aprovados no último concurso.
“Importante informar que o INSS indefere aproximadamente 50% dos requerimentos. Portanto, é natural, diante de um quadro de assédio de intermediários, que os beneficiários busquem o Judiciário para tentar reverter a decisão, inclusive nos casos onde não faz jus ao benefício”, afirma o INSS em nota.
COMO SABER SE É NECESSÁRIO PROCESSAR O INSS?
Saraiva diz que, muitas vezes, o trabalhador não sabe o que precisa ter em mãos para receber o benefício e, sem a orientação presencial de um servidor em função da automação de central telefônica e do Meu INSS, pedidos malfeitos costumam se transformar em novas ações judiciais.
Nesses casos, a recomendação é de que a opinião da Defensoria Pública da União seja buscada para um diagnóstico previdenciário ou mesmo de um advogado, caso o cidadão possa pagar por uma consultoria.
Ao abrir um processo judicial, haverá um contrato com advogado e o pagamento dos honorários, caso ganhe a ação. Há ainda casos em que o segurado terá de pagar pelos serviços, mesmo se perder, por isso precisa avaliar bem se há direito ou não.
COMO AGILIZAR O PROCESSO JUDICIAL?
Quando os processos são encaminhados para a esfera judicial, o segurado estará sujeito aos prazos da Justiça, mas tanto Badari quanto Saraiva dão algumas dicas que podem facilitar o processo:
– Procure dar entrada no processo com a documentação completa
– Tenha documentos que provem o direito ao benefício, especialmente da época que se quer provar
– Faça pedidos claros durante a ação
– Buscar a sua vara judiciária caso o processo possa ser aberto nessa esfera
Ações de até 60 salários mínimos são pagas como RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e saem mais rápido. Neste caso, o cidadão pode entrar com processo no JEF (Juizado Especial Federal), sem um advogado. No entanto, se o INSS recorrer, terá de apresentar um defensor em até dez dias.
Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE
Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).
Nascimento
Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil
nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em
relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis
por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do
total de assalariados.
O termo nascimento utilizado pelo IBGE é o evento demográfico caracterizado pelo início da atividade de uma empresa ou unidade local. Também são consideradas nesta categoria, as empresas que passaram 24 meses inativas, sem funcionários e depois volta à atividade.
“São as empresas que são novas ou aquelas que, ao longo da sua existência ficam dormentes por um período que simplesmente fica sem funcionar. Se ela passou mais de 24 meses sem funcionar, quando ela retorna, para a gente, é considerada uma empresa que nasceu”, explica o gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira em coletiva de apresentação dos dados.
Em comparação aos dados de 2017, a taxa de nascimento avançou de 10,9% para 15,3%, em 2022. Em paralelo, a participação do pessoal assalariado subiu de 3,3% para 4,6% em igual período.
Em um recorte por sexo do trabalhador, a pesquisa constatou que as mulheres eram a menor parte dos vínculos das empresas (41,7%) nas empresas sobreviventes, ou seja, as que nasceram em 2017.
“A participação feminina caiu entre 2018 e 2020 e voltou a crescer a partir de 2021”, acrescentou Eliseu Oliveira, analista da Gerência de Análises do IBGE na coletiva de apresentação dos dados.
Na observação do nível de escolaridade, os dados mostram que a maioria não tinha nível superior.
“A análise por nível de escolaridade dos assalariados revela que desde de 2019 houve uma queda de 9,5% para 8,8% na participação dos que tinham nível superior. Essa participação se manteve estável depois dessa queda, alcançando 8,9% de participação em 2022”, informou o analista.
Mortes
A taxa de mortalidade das unidades locais empregadoras no conjunto do
país atingiu 9,2%. As maiores taxas, inclusive superando a nacional,
foram registradas nas regiões Centro-Oeste (10%) , Norte (9,6%) e
Nordeste (9,3%).
Entre as unidades da federação, os maiores destaques foram Distrito Federal (11,2%) e Goiás (10,0%), na região Centro-Oeste; e Amapá (11,1%) e Amazonas (10,1%), na região Norte.
Em movimento contrário, as menores taxas de mortes de empresas foram registradas na Paraíba (8,3%), Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,7%), e Mato Grosso do Sul (8,7%).
“O conceito é o oposto do nascimento, com a diferença que nessa edição a gente está sendo mais rigoroso com a certidão de óbito da empresa. Se ela estiver em inatividade por dois anos seguidos, aí sim, a gente declara a morte dessa empresa. Significa que a gente só consegue ter uma informação mais precisa da morte de dois anos para trás. Aqui estamos falando de nascimento de empresa em 2022 e a morte de empresa de 2020”, disse
Sobrevivência
A permanência do funcionamento da empresa é tratada como sobrevivência,
“evento demográfico caracterizado pela empresa ou unidade local que
nasceu cinco anos antes do ano de referência e permaneceu ativa nos anos
seguintes”. No caso das empresas empregadoras, se refere às que se
encontram ativas no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s), também
na condição de empregadora.
“A gente olha o ciclo de sobrevivência das empresas e pretende falar quanto tempo uma empresa sobreviveu. A gente pega as empresas que nasceram em determinado ano e acompanha os anos seguintes. A partir daí se consegue ter a taxa de sobrevivência”, afirmou Ferreira.
De acordo com a pesquisa divulgada hoje, considerando as empresas que nasceram em 2017, pode-se observar que a taxa de sobrevivência após cinco anos de nascimento foi de 37,9%. Das empresas empregadoras que nasceram naquele ano, 76,2% sobreviveram em 2018; 59,6% em 2019; 49,4% em 2020; 42,3% em 2021 e apenas 37,3% sobreviveram em 2022.
De um modo geral, a maior probabilidade de sobrevivência foi na região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Norte e, por fim, Centro-Oeste. Entre as Unidades da Federação, a taxa de sobrevivência no quinto ano variou de 27,9% (Amapá) a 40,5% (Sergipe).
Empreendedorismo
Os conceitos seguidos pelo IBGE, indicam que as empresas de alto
crescimento são as que têm aumento médio de pessoal ocupado assalariado
de pelo menos 10% ao ano, por um período de três anos, e com 10 ou mais
pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação.
Em 2022 eram 70.032, que ocuparam 8 milhões de pessoas assalariadas. Em relação às empresas com 10 ou mais assalariados, as de alto crescimento representaram um quantitativo equivalente a 13,8% das empresas, 26,7% do pessoal assalariado e 24,6% dos salários e outras remunerações.
Das empresas de alto crescimento, 6 623 eram as chamadas gazelas, as que tinham até 5 anos de nascimento. “Elas absorveram 409,5 mil pessoas assalariadas e pagaram um salário de 2,1 salários mínimos”, concluiu o analista.
Prefeitura de Ipiaú divulga resultado preliminar de habilitação dos projetos culturais
Conforme o cronograma estabelecido, que é o mesmo para os dois projetos, os próximos passos são:
* Disponibilização dos recursos interpostos e redefinição de classificação, se necessário: até 2 (dois) dias após o prazo final de interposição de recursos.
* Divulgação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município: após o julgamento dos recursos, considerando também os recursos aceitos.
* Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajustes para assinatura do Termo de Execução Cultural: conforme prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com atendimento presencial, por procuração ou mediante assinatura digital via GOV.BR ou outro sistema com verificação de autenticidade.
* Divulgação dos projetos homologados no Diário Oficial do Município: 10 (dez) dias após a publicação do resultado preliminar de habilitação.
A Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reforça a importância de os fazedores de cultura seguirem rigorosamente os prazos e ficarem atentos aos detalhes descritos nos editais.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (73) 3313-2013 ou pelo e-mail edital.fundo.artista@gmail.com.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Por que Jerônimo é disparado melhor candidato do que Rui em 2026, por Raul Monteiro*
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| Governador Jerônimo Rodrigues discursa ao lado de Rui Costa |
Por essa análise, Rui seria o oposto de Jerônimo. Mais administrador do que político, enquanto foi governador não desgrudava dos dados sobre o governo, os decorava, dormia pouco, vivia cobrando os colaboradores de maneira ininterrupta, em geral de forma ríspida, e só viajava para agendas estritamente necessárias. Além disso, soube usar a comunicação em seu favor, demarcando claramente seu período em relação ao do correligionário Jaques Wagner, que o fez seu sucessor, e cunhando a marca de gestor abnegado e apressado em oposição ao antecessor, o “Correria”, com a qual a sociedade passou a identificá-lo, premiando-o, ao final, com a reeleição.
É claro que a trajetória acabou colocando Rui, entre os petistas, como uma referência de sucesso e popularidade, motivo porque, nos últimos meses, passou a ser lembrado para o caso de uma dificuldade eleitoral de Jerônimo se transformar num verdadeiro impasse para sua reeleição, em prejuízo do grupo. Mas a pesquisa que os petistas mandaram fazer em segredo desmonta a tese de que o hoje ministro pode, na eventualidade de uma necessidade emergencial, aparecer como um salvador da pátria petista. Na verdade, apesar de também ter identificado certo declínio nos índices de aprovação de Jerônimo, os números mostram um dado interessante.
É ele, o governador da Bahia, que permanece, nos dias atuais, como referência de popularidade no PT para o eleitorado baiano. Ainda que Jerônimo não possa, neste momento, bater no peio e dizer que é um exemplo de liderança popular, capaz de levar a reeleição com a mão nas costas, é ele que aparece com os melhores índices para a empreitada, se colocado ao lado do próprio Rui e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), considerados, cada um na sua seara, os caciques do governismo estadual no momento. O que significa que, se continuar assim, não haverá argumento capaz de retirá-lo da disputa em favor de Rui e muito menos dos demais.
Os petistas que fizeram a radiografia do cenário estadual e o repassaram, sob o compromisso de sigilo absoluto, para este colunista alegam que pretendiam, com o investimento, saber a posição de cada um dos quatro na fila do pão para ajudar o grupo nos arranjos para 2026. Assim como para poderem colaborar, com conhecimento de causa, com a estratégia de reeleição de Jerônimo, para quem, desde já, recomendam que passe a equilibrar as atividades externas, junto ao povo, em tese responsáveis pela simpatia com que é visto, com a aridez do gabinete. Um detalhe curioso: apesar do apelo, não houve jeito de mostrarem os números sobre ACM Neto.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
TCM determina exoneração de 90 servidores em Aiquara
Na denúncia, formulada por Marta Lisboa Gomes, entre as irregularidades praticadas pelo prefeito, foram relatadas a utilização da contratação temporária sem existência da situação excepcional justificante; a falta da regulamentação da Lei de contratação temporária; pagamento de salários aleatórios aos servidores, sem base legal ou critérios, remunerando servidores temporários com salários superiores aos efetivos; além de não ter estabelecido quantidade, salários e critérios para as contratações.
A contratação recorrente dos servidores de forma irregular é uma falha grave contra o artigo 37, IX, da Constituição Federal (que versa que “a contratação temporária deve ser justificada e limitada a situações excepcionais, respeitando o princípio da legalidade”) e com a Lei Municipal nº 548/2017.
A omissão do gestor em regularizar a situação – tendo em vista que o mesmo foi notificado em 27 de fevereiro de 2019, quando houve julgamento da prestação de contas de 2017 – formulou a imputação de multa, bem como a determinação de exoneração dos 90 servidores contratados sem o processo seletivo simplificado, no prazo de até 90 dias, caso ainda estejam ocupando os respectivos cargos. Cabe recurso da decisão.
Cinco morrem e 21 ficam feridos em batida entre dois ônibus e uma carreta no interior da Bahia ( Atualização)
O acidente envolveu um total de 90 pessoas e ainda não há informações sobre o que motivou a batida. Os nomes das pessoas mortas não foram divulgados até a manhã desta quinta-feira (5).
Conforme informado pelos bombeiros, os dois ônibus de turismo voltavam de Caruaru, cidade no estado de Pernambuco, e viajavam em direção ao sul da Bahia.
Já a carreta estava parada no acostamento da rodovia desde segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi deixado no local após pegar fogo.
Os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde de Olindina e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km.
Outros passageiros dos ônibus, que não ficaram feridos com gravidade, foram levados para uma igreja da cidade, onde também foram avaliados por profissionais de saúde.
FICCO/SE aprofunda investigação contra grupo criminoso especializado no tráfico de drogas em Aracaju
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e quatorze mandados de busca e apreensão em Aracaju/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Camaçari/BA, Pilar/AL, Paulista/PE e Jaú/SP. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Aracaju e incluem o bloqueio de bens, no total solicitado de R$ 20 milhões.
A investigação teve início a partir da desarticulação de um laboratório de manipulação de cocaína ocorrida em agosto deste ano, em um condomínio fechado na zona sul da capital sergipana, que resultou na apreensão de 5 kg de cocaína, 115 kg de insumos químicos utilizados na manipulação da droga (cafeína e tetracaína) e 33 kg de maconha.
Com o aprofundamento do caso, foi possível identificar mais integrantes do grupo criminoso, que conta com um fornecedor ilegal dos produtos químicos usados na manipulação da droga oriundo do estado de São Paulo. Além disso, foi identificada a rede de distribuição do entorpecente e de lavagem de dinheiro que possibilitava a atuação do grupo.
Os investigados devem responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a até 35 anos de reclusão.
A ação desta quinta-feira foi deflagrada em parceria com a FICCO/PE, FICCO/BA, FICCO/AL, FICCO/SP, DENARC/PC/SE, GOPE/SEJUC/SE, BPRP/PM/SE, BPCHOQUE/PM/SE, CIOE/PM/SE e BOPE/AL.
A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Operação Chemichal II cumpre 6 mandados de prisão preventiva, 6 mandados
de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em 4 Estados
Apreensão - Balanço parcial
Um arma de fogo e cerca de R$ 60 mil em espécie
Contato: 79 3234-8502/ 79 98124-8401
PF prende passageira com volumes contendo droga sob as vestes
Policiais federais, que fiscalizavam passageiros e bagagens com o auxílio do aparelho de scanner corporal e raio-x, prenderam uma brasileira, que pretendia embarcar para a França, transportando mais de dois quilos de cocaína sob as vestes.
Em outra ação, realizada em conjunto com o IBAMA e Receita Federal, foram apreendidos itens da fauna e flora nacional com passageiros que pretendiam embarcar em voo para o Catar. Em desfavor dos suspeitos foi instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência, com base na Lei de Crimes Ambientais, em razão da ausência de autorização legal e documentos comprobatórios da origem. Os nove indivíduos, todos estrangeiros, foram multados pelo IBAMA.
A suspeita será apresentada à Justiça Federal onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Tel: (11) 2445-2212
FICCO/GO colabora para a apreensão de 3,2 toneladas de cocaína em São Paulo
A operação resultou em uma das maiores apreensões de cocaína no Brasil em 2024.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Sobe para 05 o número de mortos em acidente com ônibus de turismo de Ubatã
O acidente envolveu um total de 90 pessoas e ainda não há informações sobre o que motivou a batida. Os nomes das pessoas mortas não foram divulgados até a manhã desta quinta-feira (5). Conforme informado pelos bombeiros, os dois ônibus de turismo voltavam de Caruaru, cidade no estado de Pernambuco, e viajavam em direção ao sul da Bahia.
Já a carreta estava parada no acostamento da rodovia desde segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi deixado no local após pegar fogo.
Os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde de Olindina e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km. Outros passageiros dos ônibus, que não ficaram feridos com gravidade, foram levados para uma igreja da cidade, onde também foram avaliados por profissionais de saúde, informa o g1.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
