CBPM promove encontro das empresas finlandesas e baianas do setor de mineração


Encontro foi realizado nesta terça-feira (10), na sede da CBPM, em Salvador
Com o objetivo de fomentar parcerias estratégicas, promover o intercâmbio de tecnologias inovadoras e ampliar oportunidades de negócios minerais, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) realizou, nesta terça-feira (10), um encontro das empresas finlandesas e baianas do setor de mineração. A reunião contou com as presenças da embaixadora da Finlândia no Brasil, Johanna Karanko, e do cônsul honorário emérito da Finlândia na Bahia e Sergipe, Wilson Andrade.

O evento, realizado na sede da CBPM, em Salvador, reuniu representantes de empresas baianas de mineração e de empresas finlandesas fornecedoras de tecnologias, máquinas, projetos e novos investimentos em mineração. A iniciativa busca atrair investimentos, estimular a adoção de práticas sustentáveis e apresentar soluções tecnológicas que podem melhorar a eficiência operacional e reduzir impactos ambientais na mineração.

Inovação e sustentabilidade

De acordo com a embaixadora da Finlândia no Brasil, o encontro promovido pela CBPM é importante para estreitar os laços entre o país europeu, reconhecido por sua expertise tecnológica no setor, e a Bahia, um estado com grande potencial mineral, fortalecendo a cadeia produtiva local e global.

“A Finlândia não está operando minas, mas tem tecnologias que podem tornar as empresas brasileiras de mineração, e internacionais também, mais rentáveis e mais sustentáveis. A tecnologia de ponta garante a automatização, que aumenta a segurança das minas e proporciona soluções digitais que criam mais possibilidades e facilitam a vida dos funcionários”, afirmou Johanna.

Potência nacional

Para o presidente da CBPM, Henrique Carballal, o encontro entre as empresas finlandesas e as mineradoras baianas evidencia o avanço da mineração no estado da Bahia, que é hoje uma potência nacional do setor.

“Os exemplos que nós estamos dando nas operações minerárias do estado da Bahia, com sustentabilidade e desenvolvimento social, permitem que haja interesses de empresas de todo o mundo em nos procurar para prospectar oportunidades de negócio”, informou Carballal.

“Nós ficamos muito felizes e entendemos que, neste sentido, a missão que nos foi dada pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues nós vimos cumprindo. Já recebemos empresas do mundo inteiro, dialogamos com russos, chineses, estadunidenses, franceses, alemães, ingleses, canadenses, agora, finlandeses, e continuamos abertos para continuar não só podendo dialogar e prospectar, mas, acima de tudo, desenvolver, acumular experiências e permitir que a CBPM cumpra o seu papel”, completou o presidente da companhia.

Soluções tecnológicas

Um dos palestrantes do evento, o presidente do Sindicato de Mineração na Bahia (SINDIMIBA), Sandro Magalhães, que é também vice-presidente de Operações da Pan American Silver, comentou sobre como o evento pode contribuir com a mineração baiana.

“O setor de mineração, assim como toda a indústria, vem sofrendo uma crescente exponencial dos custos. O que foi apresentado neste evento pelas empresas finlandesas vai de encontro ao que a gente já vem trabalhando, que é utilizar a tecnologia e automação para compensar esse aumento de custo e, além disso, aumentar a produtividade”, destacou Magalhães.

“Muitas empresas, como a Pan American, têm plano de expansão. A mina de Jacobina, por exemplo, tem uma vida útil enorme, a gente tem planos de mais de 40 anos de mina, então, a cada passo que a gente cresce a produção, a gente precisa de soluções tecnológicas para compensar essa alta dos custos. Portanto, a reunião de hoje foi super proveitosa”, finalizou o presidente do SINDIMIBA.

Homem tenta entrar na Câmara com munição de arma de fogo e é preso

Um homem foi preso ao tentar entrar na Câmara do Deputados portando munições de arma de fogo nesta terça-feira (10).

Segundo a Câmara, por não ter porte de arma, ele foi preso por porte ilegal de munição de uso permitido e encaminhado ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol), onde está sendo ouvido e poderá ser liberado mediante o pagamento de fiança.

Ao Depol, o homem afirmou ser servidor do Ministério da Saúde e que veio à Câmara enviar o pacote pela agência dos Correios, localizada no Anexo IV da Casa.

O episódio aconteceu no início da tarde, quando o homem tentou entrar no Anexo com o material embalado em uma caixa, mas foi detectado na esteira do raio-x que dá acesso ao prédio.

No Anexo IV ficam localizados gabinetes de deputados, lideranças partidárias, além de salas do setor administrativo.

Após o episódio, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse estar “bastante preocupada” com a Câmara e fez exploração política do caso durante fala no plenário.

“Sempre dizem que a direita prega o ódio e que pega armas, etc, e quando um servidor da esquerda, do Lula, é preso com 30 munições entrando aqui nessa casa sem a gente saber quais são as intenções dessa pessoa. Quais são os 30 deputados que ele estava querendo matar aqui talvez?”

A assessoria da Câmara não confirmou a quantidade de munições portadas pelo servidor, mencionadas por Zambelli.

Mariana Brasil/Folhapress
Publicidade;


Lançamentos Literários marcam Ipiaú na noite desta quarta feira

Um duplo lançamento litério de autores ipiaúenses, acontece na noite desta quarta-feira, 11 de dezembro, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú.

Os livros “MARICÉLIA SANTOS SOUZA: Um Exemplo de Fé”, de Leone Silva Santos, e a “VIÚVA”, de Roberto Martins , serão lançados na noite desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Ipiaú. As duas obras trazem como personagens centrais mulheres que tronaram-se exemplo de dignidade e amor ao próximo;

A historia da técnica em enfermagem Maricélia Santos Souza, líder do movimento de oração “Desperta Débora”, contada por seu irmão Leone Silva Santos , é relevante nos contextos literário e espiritual, trazendo um testemunho poderoso a respeito do impacto da fé na vida pessoal e também na comunidade que a circunda e apóia. Neste livro o leitor ficará sabendo do movimento Desperta Débora, seu inicio em Ipiaú, assim como da sua estreita relação com a vida de Maricélia.

A VIÚVA, livro de Roberto Martins, também traz uma historia real, romanceada e tendo como cenário as cidades de Ipiaú, quando Rio Novo, e Jequié, dentre outras localidades baianas, em época conturbada, princípios do século XX, mas se expandindo, até pelo exterior.

A ficção diz respeito ao nome dos personagens e à necessidade de dar sabor à história, que é narrada por Sobreira, integrante de um grupo, já em tempo recente, que preferia uma tertúlia literária às noites frente às redes sociais.

CLAVINOTEIROS

Ao tempo em que lança a viúva, Roberto Martins também apresenta para o publico de Ipiaú outro livro da sua lavra: OS CLAVINOTEIROS DE BELMONTE-Uma Historia dos Cangaceiros do Cacau-. Trata-se de um romance histórico que relata o fenômeno dos cangaceiros do cacau os quais tinham no Município de Belmonte sua principal base de atuação. Sua ação foi registrada por Machado de Assis no conto “A canção dos piratas” de 1894, fonte de inspiração do autor.

 José Américo Castro-

Organização criminosa alvo da Operação Overclean também agia em Jequié

Quadrilha também teria atuado no município direcionando licitações para beneficiar a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda

A organização criminosa alvo da Operação Overclean deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal também agiu em Jequié. Segundo as investigações, a quadrilha atuou no município de modo a beneficiar a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, cujo principal sócio, Alex Parente, é apontado como líder do esquema fraudulento.

Os crimes eram praticados com a colaboração da coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kalliane Lomanto Bastos, uma das pessoas presas preventivamente na operação de hoje. De acordo com a polícia, Kalliane recebeu propina de R$48,7 mil de Alex Parente e do sócio, Fábio Parente, em troca de liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa Allpha e o município.

O processo que autorizou a deflagração da Operação Overclean, ao qual o Política Livre teve acesso, menciona a existência de diálogos entre Kalliane e Alex negociando o pagamento da propina. Em um das conversas, a coordenadora reclama de um atraso de três meses.

A Operação Overclean, que teve o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema foi montado inicialmente na sede baiana do Dnocs, se espalhando depois para municípios como Salvador, Lauro de Freitas, Campo Formoso, Itapetinga e Jequié, entre outros fora do Estado.

Estão sendo cumpridos hoje 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Política Livre

 

Vídeo: Secretário de Governo de Itapetinga é preso em Operação Overclean; vereador do PSD na cidade também é alvo da Polícia Federal

Alvos foram presos e também tiveram as residências vasculhadas pela ordem de busca e apreensão de provas

O atual secretário de Governo da Prefeitura de Itapetinga, Orlando Santos Ribeiro, e o vereador reeleito da cidade Diego Queiroz Rodrigues, mais conhecido como Diga Diga (PSD), estão na extensa lista de alvos da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para desbaratar uma quadrilha investigada por desviar recursos públicos e direcionar emendas parlamentares. Os dois foram presos e também tiveram as residências vasculhadas pela ordem de busca e apreensão de provas.

Segundo o processo conduzido pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador e que autorizou a operação de hoje, houve fraudes e direcionamento de licitações realizadas pela Prefeitura de Itapetinga em favor das empresas Qualymulti Serviços e Allpha Pavimentações LTDA, ambas pertencentes ao empresário Alex Parente e seu irmão, Fábio Parente, apontados como líderes da quadrilha que também atuava em Salvador, Lauro de Freitas, Campo Formoso, Jequié e outras cidades fora da Bahia.

Entre os anos de 2018 e 2020, as duas empresas firmaram dois contratos com a Prefeitura de Itapetinga, envolvendo um montante superior a R$6 milhões. A polícia apontou que esses contrato “foram sistematicamente superfaturados, com serviços não executados ou mal realizados” nas áreas de limpeza urbana e obras públicas, respectivamente.

Segundo representação do Ministério Público Federal (MPF), Orlando Ribeiro “atua como um facilitador interno que utiliza o seu cargo para garantir que as empresas do grupo criminoso recebam os pagamentos dos contratos fraudulentos”. Em troca, recebeu R$83,5 mil por meio de propina.

As investigações apontam que o secretário de Governo tinha uma relação próxima com Alex Parente, com quem desenvolvia “estratégias para a liberação dos recursos do municípios, manipulando as decisões em benefício da organização”.

Já Diego Queiroz, segundo a representação enviada pelo MPF ao juiz federal, “atua na municipalidade para atender aos interesses da organização criminosa”. “A autoridade policial afirma que o referido agente público recebe, frequentemente, pagamentos espúrios realizados por Alex Parente”, disse o juiz.

O atual prefeito de Itapetinga é Rodrigo Hagge (MDB), que está no segundo mandato. O emedebista conseguiu eleger como sucessor o tio Eduardo Hagge (MDB).

Veja vídeo:


Primo de Elmar jogou dinheiro vivo pela janela antes de ser preso pela PF

Francisco Nascimento arremessou uma bolsa de dinheiro vivo pela janela de sua residência no momento da ação policia

Os investigadores da Polícia Federal se depararam com uma situação inusitada ao deflagrar nesta terça-feira (10), em Salvador, uma operação para apurar desvios de recursos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Um dos alvos de prisão arremessou uma bolsa de dinheiro vivo pela janela de sua residência no momento da ação policial, de acordo com investigadores que acompanham a ação.

O alvo da prisão que protagonizou esse episódio foi Francisco Nascimento, vereador de Campo Formoso e ex-secretário executivo da prefeitura. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), um dos líderes do Centrão. O irmão de Elmar, Elmo, é prefeito de Campo Formoso, principal cidade de sua base política.

Apesar de ser vereador em Campo Formoso, Francisco estava em um apartamento em Salvador quando foi cumprida sua prisão. A bolsa acabou sendo interceptada pela PF. No seu interior, os investigadores encontraram diversos maços com notas de R$ 100. A estimativa inicial era de que o montante totalizava R$ 250 mil. Os valores ainda serão levados para a contagem oficial.

Francisco Nascimento é suspeito de receber propina para favorecer empresários em contratos com a prefeitura.

Aguirre Talento/Uol

 

Pastores pedem orações para recuperação de Lula em grupos de evangélicos


Pastores se mobilizaram na manhã desta terça (10) em grupos evangélicos de WhatsApp para pedir orações pela recuperação de Lula após a notícia de que o presidente sofreu uma hemorragia na cabeça e precisou passar por uma cirurgia.

Os grupos foram criados ainda nas eleições de 2022 por líderes religiosos que apoiavam a vitória de Lula. O objetivo era dialogar com o público evangélico.

O pastor batista Sergio Dusilek diz na mensagem que foi Deus quem “colocou o presidente Lula de volta na Presidência da República”. Ele também participou da elaboração de uma cartilha do PT para orientar militância e candidatos no trato com evangélicos

“Pedimos que este mandato seja cumprido para tua honra e glória, Senhor, e também em favor daqueles que mais precisam”, segue.

Já a pastora Lusmarina Campos enviou um áudio em que diz que Deus livrou Lula “de tantas, tantas ameaças e perigos”. “Livre-o desta também”, completou.

Lula passou por uma cirurgia para drenagem de hematoma decorrente de hemorragia intracraniana. Segundo boletim médico mais recente, o petista está estável, conversa e se alimenta normalmente.

Mônica Bergamo, Folhapress

Prefeitura de Jequié exonera servidora presa pela Polícia Federal acusada de receber propina em esquema de corrupção


A Operação Overclean foi deflagrada nesta terça-feira (10)
Em nota enviada ao Política Livre, a Prefeitura de Jequié informou que exonerou da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a servidora Kalliane Lomanto Bastos, que foi presa pela Polícia Federal na Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10) em Salvador e municípios do interior baiano e de fora do Estado.

Segundo a investigação, Kalliane, que ocupava a função de coordenadora de Projetos, Execução e Controle da secretaria, recebia propina em troca da liberação de pagamentos retidos em contratos públicos firmados pela Prefeitura e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., pertencente ao empresário Alex Parente, apontado como líder da organização criminosa. A notícia foi revelada mais cedo pelo site.

A Prefeitura disse que até o momento não foi notificada da decisão judicial que determinou a prisão da servidora e que tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa, mas que “está acompanhando o desenrolar das apurações com seriedade e responsabilidade”.

“Em caráter preventivo, a servidora mencionada foi exonerada de suas funções, de modo a permitir que tenha plena oportunidade de apresentar sua defesa. Também foi instaurada uma sindicância para apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário”, disse a Prefeitura.

“A Prefeitura de Jequié reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, esperando que o caso seja devidamente elucidado pelas autoridades competentes, sempre pautada no respeito aos princípios legais e constitucionais”, acrescentou o poder público municipal, na nota.

Ainda segundo informações divulgadas ao Política Livre pela Prefeitura, o município de Jequié só tem atualmente um contrato em andamento com a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., contratada mediante licitação.

Política Livre

Prefeitura de Ipiaú entregará decoração natalina em grande estilo nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11), às 19h, a Praça Ruy Barbosa será o cenário de um dos eventos mais aguardados pela comunidade ipiauense: a entrega da decoração natalina promovida pela Prefeitura de Ipiaú. O evento promete encantar e reunir famílias em uma atmosfera mágica, repleta de luzes, música e alegria.

A noite contará com a presença especial do Papai Noel - que não mediu esforços em viajar à Ipiaú - e será abrilhantada pelo Coral Projart, que apresentará um repertório repleto de canções da Disney, garantindo emoção e nostalgia para todas as idades.
Para a prefeita Maria das Graças, este momento reflete o comprometimento da gestão em proporcionar celebrações marcantes para os moradores. “É um momento lindo, que preparamos com muito carinho e afinco. Tudo foi pensado para destacar a beleza da nossa cidade e oferecer momentos agradáveis para as famílias ipiauenses, que merecem o melhor nesse período tão especial do ano”, destacou.

A decoração natalina já é uma tradição que encanta os moradores e visitantes da cidade. Nos anos anteriores, o espetáculo de luzes e cores trouxe emoção e sorrisos para quem passou pela praça. Este ano, a expectativa é de que a celebração continue a ser especial.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Unlabelled

Vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro também é alvo de busca e apreensão da Operação Overclean da Polícia Federal

Vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos)
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), também foi alvo da Operação Overclen, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro que teve início na sede baiana do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e se ramificou.

Vidigal, que é primo do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi alvo de busca e apreensão na residência, segundo determinou o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, que autorizou a operação. O Política Livre teve acesso à íntegra da decisão.

O nome de Vidigal foi incluído a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, ao lado da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), também atuam nas investigações. No processo, há um capítulo dedicado a atuação da quadrilha, liderada por empresários e políticos, entre eles o ex-superintendente do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, em Lauro de Freitas.

O documento judicial aponta a “prática de fraudes e direcionamento de licitação na Prefeitura” na gestão da prefeita Moema Gramacho (PT), o que ocorreria em favor da empresa Pap Saúde Ambiental Eireli, administrada por Alex Parente, considerado o chefe de todo o esquema investigado pela Operação Overclen.

Segundo a ação, os recursos para subsidiar o grupo criminoso em Lauro de Freitas saia dos cofres do Fundo Municipal de Saúde. “A autoridade policial afirma que, a partir da medida de afastamento de sigilo telemático, verificou-se que Vidigal solicitou vantagem indevida a Alex Parente, consubstanciada no pagamento de dívida contraída em nome próprio”, disse o juiz no processo.

“O MPF (Ministério Público Federal) ressalta que Vidigal solicita a Alex que acerte o pagamento do aluguel do veículo HB20, cuja soma das duas faturas em aberto equivale a R$ 2.185,42, apesar da dívida ter sido supostamente contraída por Vidigal, sem justificativa aparente a não ser pelo fato de Alex ter contrato com a Prefeitura de Lauro de Freitas”, acrescenta o magistrado.

Além de Vidigal, o capitulo dedicado a Lauro de Freitas no processo cita também a participação no esquema de Ailton Figueiredo Souza Júnior, vereador eleito pelo PSDB do município de Nazaré e figura muito próxima de Moema. No caso de Ailton, o juiz autorizou a prisão preventiva, além da busca e apreensão.

“Ailton Figueiredo Souza Júnior possui amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, mantendo relação próxima com os gestores. Pelas conversas analisadas, ocorridas no mês de dezembro de 2023, ficou demonstrado que ele possui forte influência na administração da referida municipalidade, ao ponto de dar ordem para pagamento relacionado ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a sociedade empresária Pap Saúde Ambiental Eireli, gerida, de fato, por Alex Parente”, disse o juiz no processo.

Política Livre

Unlabelled

PF cumpre prisão de primo de Elmar para apurar desvios de obras contra seca, diz site

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (10) para apurar um esquema de desvios de emendas parlamentares e convênios do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. O foco das fraudes seria o Dnocs da Bahia. Por isso, um dos alvos de prisão foi o ex-chefe do órgão no estado Lucas Lobão.

A PF cumpre 17 prisões preventivas. De acordo com o UOL, um dos alvos de prisão foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de Campo Formoso. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) e foi secretário-executivo da prefeitura, que é comandada pelo irmão de Elmar, Elmo Nascimento.

Elmar é um dos deputados mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados. Ele tentou se viabilizar para disputar o comando da Casa no próximo ano, mas desistiu após perder o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de quem é aliado.

A operação obteve o sequestro de R$ 162 milhões em bens obtidos pela organização criminosa, como aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, diz comunicado da PF. A investigação foi conduzida pela Superintendência da PF na Bahia, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).

As defesas dos citados não foram localizadas ainda para se manifestar.

Com apoio da Prefeitura, campanha Papai Noel dos Correios presenteia 250 crianças em Ipiaú

A magia do Natal chegou mais cedo para 250 crianças das creches Mãe Admirável e Iolanda, em Ipiaú, graças à tradicional Campanha Papai Noel dos Correios. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu momentos de alegria e solidariedade, reforçando o verdadeiro espírito natalino.
Durante semanas, as professoras das creches trabalharam com os pequenos sobre os valores do Natal, como amor, generosidade e esperança. Ao final das atividades, as crianças expressaram seus sonhos e desejos em cartinhas destinadas ao Papai Noel.
Com o apoio de colaboradores da comunidade e a dedicação da equipe dos Correios, cada uma dessas cartinhas foi atendida, transformando sonhos em realidade por meio de presentes cuidadosamente entregues.
A cada edição, a campanha contempla diferentes instituições públicas em coordenação integrada com a gestão municipal, garantindo que mais crianças tenham a chance de viver essa experiência especial. Segundo Erlândia Souza, secretária da Educação do município, ações como essa fortalecem os laços entre escola e comunidade, além de levar mais inclusão e felicidade às famílias da cidade.
“É emocionante ver o brilho nos olhos das crianças e saber que, juntos, estamos construindo memórias que elas levarão para toda a vida”, destacou a prefeita Maria das Graças, reafirmando o compromisso da gestão em apoiar iniciativas que promovam bem-estar e cidadania.



Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Janaína Castro

Unlabelled

Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1% brasil


Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo. Com isso, a alíquota média subiria de 27,97% (considerando o texto que saiu da Câmara) para 28,1%.

Atualmente, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o maior porcentual é cobrado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%. Braga avalia que a alíquota final pode cair com a esperada redução da sonegação e automatização das cobranças, já que a reforma deve abrir caminho para simplificação do sistema.

“O aperfeiçoamento que nós fizemos na simplificação e segurança jurídica me leva a crer que teremos uma redução brutal da sonegação e do contencioso jurídico tributário. Portanto, eu acho que a redução na líquida-padrão será muito maior do que 0,13 (ponto)”, afirmou ele. “Nós estamos confiantes de que teremos uma redução significativa a partir do avanço que nós conseguimos nesta área que era fundamental.”

O relatório apresentado ontem trouxe mudanças em pontos como tributação de imóveis e a inclusão de armas e munição no chamado “imposto do pecado”. Das 1.998 emendas apresentadas pelos senadores, Braga incluiu 645 ao texto.

Ao Estadão/Broadcast, técnicos ponderaram que, como a tendência é o IVA ficar acima do patamar de 26,5%, considerado como uma trava pelos deputados, o governo terá de apresentar propostas para equalizar a alíquota já na primeira revisão.

O período de testes começará em 2026, e a previsão é de que o sistema entre em operação plena a partir de 2030. Para esses técnicos, a tendência é de que haja ganhos que diminuirão a alíquota, com a redução da sonegação e automatização das cobranças. Ainda assim, se for necessário revisar a alíquota média, o governo deverá apresentar a primeira proposta em 2031, para que passe a valer em 2032.

Sem quórum

A expectativa era de que Braga fizesse ontem mesmo a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a sessão acabou sendo cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião representou uma derrota para o governo, que quer ver o texto aprovado em plenário ainda neste ano. “Se o governo estivesse preocupado com a reforma tributária, teria colocado presença”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ. Ainda não está certo se a votação do texto no colegiado acontecerá amanhã, como era a previsão inicial.

A reunião da CCJ estava marcada para as 16h. Só registraram presença os senadores Efraim Filho (União-PB, suplente); Rogério Carvalho (PT-SE); Augusta Brigo (PT-CE); Ciro Nogueira (PP-PI); Esperidião Amin (PP-SC); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); e Hamilton Mourão (Republicanos-RS, suplente), além de Paulo Paim (PT-RS), que não é integrante da comissão. Nem mesmo Braga tinha chegado a tempo ao local. O presidente do colegiado é Davi Alcolumbre (União-AP).

Fernanda Trisotto, Victor Ohana e Amanda Pupo / Estadão Conteúdo

“Operação Kyrios” é deflagrada contra grupo empresarial por sonegação de R$ 8 mi em impostos

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.

Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
 

PF, MPF, RFB e CGU deflagram operação para desarticular organização responsável por desvios milionários

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Salvador/BA. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (10/12), a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.

Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

PM premia e certifica unidades por gestão de qualidade

A noite desta segunda-feira (9) foi marcada pela premiação de três unidades da corporação por iniciativas de gestão de excelência e pela certificação de 86 que alcançaram as pontuações necessárias entre as 153 inscritas. O reconhecimento dessas iniciativas ocorreram durante a 7ª edição do Prêmio Polícia Militar de Gestão de Qualidade (PPMGQ), evento anual com o objetivo de estimular e apoiar as organizações na evolução da gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e prestem melhor serviço à sociedade.

A 47ª CIPM / Pau da Lima (1º lugar), a 82ª CIPM / CAB (2º lugar) e o Esquadrão de Polícia Montada – Itabuna (3º lugar) foram as unidades que conquistaram as primeiras colocações. Além dos troféus, essas unidades também tiveram seus nomes inscritos no Livro de Ouro do Modelo de Excelência da Gestão.

O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, entregou troféus e certificados aos representantes da Polícia Militar da Bahia. Também prestigiaram a premiação o subcomandante-geral da PM, coronel Nilton Machado, oficiais e praças da corporação.

Metodologia: O sistema de avaliação utilizado pela PMBA é o Modelo de Excelência e Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que está em alinhamento às mais atuais práticas de gestão, inclusive internacional. A certificação representa uma ferramenta capaz de nortear a tomada de decisões para melhorar os serviços prestados, bem como o alcance dos resultados desejados pela instituição.

Etapas: O processo de certificação das unidades envolve etapas de preenchimento de relatório, análise documental e visita técnica pela comissão de avaliadores. Durante as visitas de avaliação, a comissão ainda presta consultoria às unidades da corporação com o objetivo de contribuir no aprimoramento da gestão até conquistarem a certificação no ano seguinte.

Fonte:  http://www.pm.ba.gov.br/pm

Atritos marcam relação com Brasil no 1º ano de Milei, mas pragmatismo prevalece

As caras azedas dos presidentes Javier Milei e Lula (PT) durante encontro na cúpula do G20 no Rio de Janeiro e o eco de um discurso do argentino, quando ainda candidato, de que romperia relações com Brasília refletem somente um lado da relação Brasil-Argentina no primeiro ano do ultraliberal no poder.

Aos atritos se somou um trabalho de (muito) pragmatismo. Às margens das rusgas presidenciais, diplomatas dos dois lados trabalharam para manter os laços comerciais, e houve até espaço para colaboração, em um demonstrativo de que a realpolitik ainda dá as caras.

O Brasil é o principal parceiro comercial argentino, seguido por China, Estados Unidos e Chile. O país representa cerca de 17% das exportações argentinas, além de 24% das importações. Uma balança comercial, afinal, impossível de negligenciar, ainda que também ela tenha sentido os efeitos da nova administração da Casa Rosada.

Enquanto no ano passado as exportações do Brasil para a Argentina tiveram alta de 9% em relação ao ano anterior, neste ano, entre janeiro e novembro, houve recuo de 21,4%.

A bem da verdade, o comércio bilateral vem refluindo desde 2014, e alavancá-lo era um dos objetivos do governo Lula 3. O desafio é a contraparte argentina que, frente à crise econômica crônica, implementou um ajuste fiscal rígido com corte de gastos públicos.

Neste sentido o gás natural extraído da rica formação geológica conhecida como Vaca Muerta seria peça importante. Pese o mal-estar entre Lula e Milei, os dois países firmaram em novembro um há muito gestado memorando de entendimento para exportar o gás argentino para o Brasil.

Quando isso vai ocorrer é outra história. Há um desafio logístico: como exportar o gás? A capacidade exportadora argentina, em grande parte, depende da Bolívia, seu vizinho ao norte. O país andino tem toda uma estrutura de escoamento disponível para uso agora que viu suas próprias reservas do produto minguarem.

Mas além do alto preço, há o custo diplomático: Milei já acusou o presidente boliviano, Luis Arce, de tentar um autogolpe.

Ao sair de um encontro com Lula em Montevidéu na semana passada, Arce disse, questionado pela reportagem, que a “Bolívia está totalmente disposta a ajudar nessa tarefa”. “A infraestrutura está pronta para ser utilizada, não vemos muito problema na relação política, são detalhes que faltam consensuar entre as petroleiras.”

Haveria ainda outras duas opções para levar o gás. Uma, transformá-lo em gás natural liquefeito e levá-lo por barco. Outra, ampliar a rede de dutos argentina para fazer com que o produto chegasse até o sul do Brasil. Novamente, o empecilho: o governo, que interrompeu obras públicas, já sacramentou que não dará nenhum novo investimento estatal no projeto, de modo que ampliar a infraestrutura teria de ficar a cargo do apetite do setor privado. Nenhuma solução será rápida.

É no campo energético que veio outro demonstrativo de pragmatismo na relação bilateral. Em maio, um navio com gás da Petrobras desviou seu curso, atracou em um porto no rio Paraná e, depois de uma gestão célere entre os diplomatas dos dois países, mitigou uma crise no abastecimento de energia na Argentina.

De lá para cá, porém, um personagem central dessas tratativas saiu de cena. A economista Diana Mondino, ex-chanceler da Argentina, tinha relação próxima com o embaixador brasileiro no país, Julio Bitelli, uma escolha a dedo de Lula para o cargo por já ter ampla experiência na Argentina. Os dois se falavam por mensagem e estavam em rápido contato cada vez que um novo tema entre os países surgiam. Até que…

Por pressão da ala ideológica da Casa Rosada, comandada por Karina, irmã de Milei, Mondino foi retirada do cargo em outubro. Em seu lugar, assumiu Gerardo Werthein, ex-embaixador nos EUA. Ele disse ao chefe da delegação brasileira: “As relações com o Brasil seguem.” Mas ali foi preciso recomeçar do zero todo um trabalho de articulação.

A saída de Mondino complicou consideravelmente a condução na agenda bilateral, segundo interlocutores de Brasília. O diálogo também refluiu -nas palavras de um diplomata, a agilidade na condução da agenda bilateral se complicou consideravelmente.
Talvez esteja na Venezuela um dos principais exemplos da mudança. Em outro exemplo de  colaboração a despeito do atrito, coube ao Brasil cuidar dos interesses argentinos e do prédio da embaixada do país em Caracas após a equipe diplomática de Milei ser expulsa pelo ditador Nicolás Maduro.

Pese a discordância brasileira com a postura dos seis asilados políticos da oposição que ali vivem (eles seguem fazendo campanha política, a despeito de o asilo político prever o abandono das atividades do tipo), o Brasil segue a cargo do prédio em um momento no qual, novamente, a ditadura elevou a pressão.

Já há duas semanas agentes do regime cercam a embaixada argentina em Caracas. E neste período, porém, não há contato entre as equipes diplomáticas de Brasil e Argentina.

Milei já deixou correligionários com frio na barriga na Argentina ao ir ao Brasil para um evento conservador ao lado de Jair Bolsonaro (PL). Aliados temiam que, em território brasileiro, o presidente criticasse Lula. Alguns tentaram colocar panos quentes. Milei não citou Lula, ao menos não nominalmente. Uma semana depois, porém, o embaixador Bitelli foi chamado a Brasília para conversas sobre a relação bilateral.

Na Argentina também vivem dezenas de foragidos do 8 de Janeiro que pedem refúgio no país. Cinco deles já foram presos após ordem judicial seguindo pedidos de extradição do Brasil. O governo argentino outrora prometeu não interferir e apenas seguir as decisões judiciais sobre o tema. Mas a decisão final caberá a Milei.

Resta saber se, quando esse momento chegar, prevalecerá também o pragmatismo que, a duras penas, até aqui tem regido o jogo.

Mayara Paixão / Folhapress

Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP

 Ele foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida

O presidente Lula sentiu fortes dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo para uma cirurgia de emergência.

Ele foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida, segundo boletim médico divulgado pela instituição. Ele foi atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho e o neurocirurgião Marcos Stavale, e está agora sob cuidados da infectologista Ana Helena Germoglio.

Segundo o boletim médico, o petista está sob observação em um leito de UTI.

Em outubro, o petista sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada. Foi tratado e levou pontos. O sangramento ocorre quase dois meses depois, em decorrência do acidente doméstico.

O boletim informa que o “presidente Lula esteve ontem à noite (9/12) no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, para realizar exame de imagem após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10”.

“Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. No momento, o presidente encontra-se bem, sob monitoração em leito de UTI”.

Segundo o hospital, uma coletiva de imprensa será realizada na manhã desta terça para atualizar o estado de saúde do petista.

Mônica Bergamo / Folhapress

Destaques