Decisão da presidente do TJ-BA causa polêmica e coloca em risco o mandato de sete vereadores eleitos em Ipiaú
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende
A prorrogação em 15 dias úteis contraria uma determinação de primeira instância e põe em risco os mandatos dos vereadores, já que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, os edis que não assumirem em até 15 dias após o início das atividades perdem o mandato, salvo mediante justificativa aceita pelo plenário.
Sem a posse dos sete vereadores, o Legislativo de Ipiaú segue paralisado, impossibilitando a realização de trabalhos administrativos. Além disso, servidores efetivos da Câmara correm o risco de não receber os salários de janeiro, já que as contas da Casa permanecem bloqueadas enquanto o impasse não for resolvido.
O imbróglio na Câmara Municipal de Ipiaú começou no dia 1º, quando ocorreu a posse da prefeita Laryssa Dias (PP) e do seu vice Orlando Dias (PT), aliados do ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Em seguida, houve a votação da nova Mesa Diretora da Câmara, que teve a participação de apenas seis dos 13 vereadores eleitos, e antes mesmos que eles tivessem tomado posse, descumprindo o que diz o Regimento Interno do Legislativo.
A Justiça, então, suspendeu os efeitos da votação e determinou que uma nova sessão fosse realizada em até 24 horas – o que ainda não aconteceu. Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ratificou a decisão, considerando ilegal a votação da Mesa. A sessão do dia 1º foi presidida pelo vereador Cláudio Nascimento, a quem cabe cumprir a decisão da primeira instância.
A decisão da presidente do TJ-BA tem sido alvo de duras críticas de juristas e lideranças locais, que a classificam como um ataque à soberania do voto popular. “Não há justificativa plausível para o adiamento. Os vereadores eleitos têm o direito de assumir seus mandatos e representar seus eleitores”, afirmou um advogado ligado ao caso.
Há críticas também quanto à celeridade atípica da decisão. O recurso, protocolado pela Mesa Diretora considerada irregular, foi registrado no último sábado (4), às 15h48, quando apenas funcionava o plantão com um desembargador. A decisão liminar da presidente do TJ-BA foi proferida às 19h29 do mesmo dia, menos de quatro horas depois, o que surpreende por ter ocorrido em um fim de semana e por acolher um pedido de uma Mesa cuja eleição foi declarada nula por vícios.
Política Livre
Presidente da Câmara de Tucano morre em acidente de moto
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Rodrigo estaria retornando de uma propriedade rural, onde costuma levar alimentos para cachorros. Ele bateu em um caminhão que seguia no sentido contrário.
O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e relatou que foi surpreendido com a motocicleta vindo na sua direção, mas não conseguiu evitar a batida.
Rodrigo fez aniversário na última sexta-feira (3) e era natural de São Paulo. Ele concorreu pela primeira vez para vereador em Tucano em 2008 e ficou como suplente. Rodrigo foi eleito nos anos de 2012, 2016, 2020 e 2024, quando recebeu 1.358 votos.
A cerimônia de posse de Rodrigo como presidente da Câmara de Vereadores aconteceu no dia 1° de janeiro e contou com a presença de políticos e apoiadores.
Por meio de nota, a Prefeitura de Tucano lamentou a morte de Rodrigo Cavalcante e disse que o vereador dedicou sua vida pública ao serviço da cidade, com comprometimento, ética e responsabilidade, deixando um legado de trabalho e dedicação ao povo tucanense.
De acordo com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Rodrigo para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.
G1/Bahia
Polícia Federal realiza busca e apreensão no gabinete de desembargador investigado por favorecer líder de facção criminosa
Lula faz ato do 8/1 sob mal-estar com militares e ausência de expoentes do Congresso
O presidente Lula (PT) prepara para esta quarta-feira (8) cerimônia em memória dos atos golpistas de janeiro de 2023 em meio a esvaziamento político e descontentamento de militares.
Lula comunica demissão de Pimenta, e Sidônio assume comunicação do governo nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com Paulo Pimenta sua saída do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O último dia de Pimenta no cargo será na quarta-feira, quando o governo realizará um ato para lembrar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Arrecadação federal cresce 11,21% em novembro no segundo melhor resultado para o mês
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação foi de R$ 2,39 trilhões, 9,82% acima do registrado nos primeiros 11 meses de 2023, já descontada a correção pela inflação.
O resultado é recorde para o período em toda a série da Receita. Os dados da arrecadação de novembro usualmente são apresentados no final de dezembro, mas a apresentação foi adiada para esta terça pelo órgão.
Em novembro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,26% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 203,09 bilhões. No período de janeiro a novembro de 2024, o ganho foi de 9,92%, totalizando R$ 2,27 trilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, caíram 15,23% em novembro frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,12 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, esses recursos tiveram alta real de 8,01%, totalizando R$ 121,27 bilhões.
Segundo a Receita, o desempenho positivo de novembro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
Entre os destaques de novembro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 17,66%, a R$ 46,09 bilhões. Também houve alta real de 58,52% em Imposto de Importação e IPI vinculado, a R$ 10,64 bilhões.
A Receita ainda computou ganhos de 12,41% em Imposto de Renda de empresas e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), a R$ 32,69 bilhões, e de 28,66% em Imposto de Renda retido na fonte por conta de rendimentos de capital.
Na divisão por setores, a arrecadação de entidades financeiras teve alta real de 14,27% em novembro ante o mesmo mês de 2023. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio atacadista, combustíveis e fabricação de veículos.
Os dados positivos da arrecadação ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica no ano, mas o foco do mercado tem sido direcionado para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, após a apresentação de um pacote de medidas de contenção de gastos públicos ter decepcionado analistas e impulsionado uma volatilidade de ativos no fim do ano.
Bernardo Caram, Folhapress
Novas viaturas são entregues para fortalecer Corregedoria-Geral e STELECOM
Quatro veículos vão para STELECOM e seis serão direcionados para a COGER. Somente em 2024 foram entregues 2.500 novas viaturas para ampliar as ações policiais e de bombeiros em todo o estado.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância do investimento contínuo em novos equipamentos. “Nosso principal objetivo é atender melhor a população. Continuaremos proporcionando melhores condições de trabalho ao nossos servidores”, completou.
PM aprende drogas em São Caetano
Com ele, foram apreendidos 141 pinos e uma pedra de cocaína, 22 porções e um tablete de maconha, 50 comprimidos de droga sintética, 33 embalagens contendo crack, uma balança de precisão e materiais comumente utilizados no fracionamento e comercialização de drogas.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ipiaú seguem até 31 de Janeiro
.jpeg)
Para efetivar a matrícula, é imprescindível levar para a unidade escolar as seguintes documentações:
* Histórico Escolar (original e válido);
* Certidão de Registro Civil ou RG (original e cópia);
* CPF (original e cópia);
* Cartão do SUS (original e cópia);
* Comprovante de Residência (original e cópia);
* RG e CPF dos pais e/ou responsáveis do estudante menor de idade (original e cópia);
* NIS do responsável e do estudante beneficiário do Bolsa Família (original e cópia);
* Laudo médico ou avaliação pedagógica, atualizados, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (original e cópia);
* Cartão de vacina atualizado com declaração do posto de saúde da área de residência, para estudantes menores de idade (original e cópia).
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Governo do Estado convoca mais 642 novos profissionais para a Educação
Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 09/01/2025 à 22/01/2025, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.
Essa é a quarta convocação do concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.
Em maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. Em dezembro do mesmo ano, mais 625 candidatos foram convocados.
Outros 1679 profissionais foram convocados em setembro de 2024, sendo 1.101 candidatos para o cargo de professor, 562 para coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.
Uma nova portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008 de 26 de março de 2024, prorrogou, por um ano, contado a partir de 29/04/2024, o prazo de validade do concurso, permitindo a nova convocação.
Governo do Estado anuncia a contratação de quase nove mil profissionais para a educação
O lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também foi divulgado e acontecerá entre 13 e 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia
.jpeg)
“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.
O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.
A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.
Novas contratações em diversas áreas
Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.
Atividades de cultura e lazer para os estudantes
Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.
A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.
Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola. A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.
“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA (com informações da Ascom SEC)
Após reunião com Haddad, Rui diz que o Executivo vai trabalhar para regulamentar medidas de contenção de gastos
“Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, os decretos necessários, assim como preparar a reunião ministerial que será na segunda quinzena de janeiro. O presidente quer fazer um balanço dos dois anos de governo, das medidas que foram votadas e do que faremos juntos”, declarou Costa, em conversa com jornalistas.
O pacote de corte de gastos foi enviado pelo governo ao Congresso no final de novembro e aprovado pelos parlamentares em dezembro, na última semana antes do recesso parlamentar.
A equipe econômica espera economizar R$ 69,8 bilhões até 2026 com as medidas – que incluem, entre outras, mudanças no salário mínimo, no abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundeb. Já os analistas do mercado preveem uma economia menor com as propostas, em torno de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou que o Orçamento de 2025 entrou nas conversas desta noite. Hoje de amanhã, o titular da pasta econômica disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda precisa ser aprovado. O Executivo quer a votação do Orçamento até fevereiro.
Além dos temas “temas da rotina” do governo, tratados na reunião com Rui Costa, Haddad comentou ser “muito importante” o alinhamento com Casa Civil e negou que o tema das emendas parlamentares tenha sido tratado no encontro.
Quatro deputados do PL deixam partido em meio a pressão bolsonarista
Integrantes e ex-integrantes da legenda afirmam que o partido se inclinou para a direita mais radical após a filiação de Jair Bolsonaro e vários de seus aliados em novembro de 2021.
Eles poupam o presidente Valdemar Costa Neto e atribuem a atitude a parlamentares alinhados ao bolsonarismo.
Para o grupo de críticos, a maioria mantém a agenda direitista conservadora, enquanto a minoria, por volta de 20 parlamentares, mantém-se mais inclinada ao centro.
Em 2022, o PL elegeu 99 deputados federais. Hoje, tem 94. As baixas se deram pela saída de cinco parlamentares e pela morte de Amália Barros, então vice-presidente do PL Mulher.
O deputado federal Samuel Viana (hoje no Republicanos-MG) relata que a pressão da direita “raiz”, como é chamada essa ala do partido, resultou na sua saída, ao fim de 2023. Segundo ele, foram meses de discussão interna e de avaliação até concluir que, se quisesse seguir por outra linha, seria necessário se desfiliar.
“Os parlamentares da ala extremista não aceitavam que outros parlamentares tinham outro perfil. Queriam impor para votarem tudo contra [a esquerda]”, relata. “Isso gerou um conflito interno, então eu entendi que, para ter esse perfil moderado, eu teria que sair do partido.”
Em sua avaliação, a conduta que o fez deixar o PL tem ganhado cada vez mais espaço na sigla.
“Minha percepção é de que o partido continua com o viés do radicalismo, do extremismo, e quem está tomando esse viés são os parlamentares que estão ditando o tom”, diz.
Trata-se, segundo ele, de um viés de submissão. “Ou você aceita o que diz o bolsonarismo ou você é considerado um ‘comunista do PL’.”
A saída de Viana foi seguida pelas de Yuri do Paredão (MDB-CE), Luciano Vieira (Republicanos-RJ) e Junior Mano (PSB-CE). Robinson Faria (RN) também já indicou sua saída.
Mano foi expulso após fazer campanha para Evandro Leitão (PT), atual prefeito de Fortaleza, que concorreu contra o candidato do próprio PL, o bolsonarista André Fernandes.
Ao sair, Mano fez postagem em rede social na qual reiterou seu apoio a Valdemar e disse que o líder da sigla havia sido obrigado a expulsá-lo por pressão de Bolsonaro.
“Reconheço que as decisões que você está sendo obrigado a tomar não refletem seu verdadeiro desejo. Todos sabem que o ex-presidente Bolsonaro está no comando do partido e foi ele quem solicitou minha expulsão”, diz na publicação.
Luciano Vieira, por sua vez, relata uma saída combinada com a sigla devido ao apoio ao irmão, Leo Vieira (Republicanos), na disputa à Prefeitura de São João de Meriti (RJ). Vieira derrotou o candidato do PL, Valdecy da Saúde.
“O partido acabou seguindo com o prefeito da cidade, que era nosso adversário, oposição de lá, e acabou que eu tive que sair pra disputar a eleição e ganharmos”, diz. “Entenderam e respeitaram.”
Yuri do Paredão disse que está hoje no MDB e que não opina sobre a vida partidária de outras siglas.
“Minha saída do PL aconteceu por defender o diálogo, o respeito às instituições e acreditar no governo Lula. Por fim, saliento, que tenho profundo respeito ao presidente Valdemar Costa Neto.”
Robinson Faria não respondeu aos contatos da reportagem.
Procurado, o PL afirmou por meio de nota que “nenhum parlamentar deixou a legenda devido ao alinhamento com o bolsonarismo ou às pautas da direita”. Segundo a sigla, as mudanças de partido ocorreram exclusivamente por razões regionais ou pessoais.
“Além disso, muitos deputados já manifestaram intenção de se filiar ao PL na próxima janela partidária, especialmente pelo vínculo com o bolsonarismo. Estamos confiantes de que ampliaremos ainda mais nossa força no Congresso Nacional, consolidando o PL como um dos maiores partidos do país”, diz.
O PL é uma das várias crias da Arena, a sigla que apoiava o regime militar, e é comandado por Valdemar Costa Neto desde o início do século.
Após um período de adesão e de oposição nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1995 a 2002), o partido emplacou a vice na chapa de Lula (PT), em 2002, com o empresário José Alencar, então vindo do MDB.
Desde então, o PL esteve quase sempre na órbita dos governos do PT, em especial comandando a área de transportes. Em 2014, passou a integrar o centrão, grupo recriado por Eduardo Cunha (então no MDB-RJ) e que seria decisivo na derrubada de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Após a filiação de Bolsonaro, em 2021, a sigla saiu da categoria dos médios partidos e virou grande.
Operação conjunta apreende 95 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Durante a fiscalização na aduana da Ponte Internacional da Amizade, os tabletes de maconha foram encontrados em um fundo falso de um veículo com placas paraguaias. O motorista, de nacionalidade paraguaia, tentou se evadir, abandonando o veículo, mas foi preso na cabeceira da ponte.
Condutor, veículo e os tabletes de maconha foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da prisão em flagrante. Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
cs.foz@pf.gov.br
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
