Excluída de processo de escolha de dois novos desembargadores, presidente do TJ vê própria sucessão ser antecipada
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| Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cyntia Resende |
Ela havia trabalhado desde o princípio pela indicação a uma das vagas da procuradora Márcia Virgens, colega no Ministério Público dos dois novos magistrados, mas não teve força para levar os desembargadores a escolherem sua candidata em nenhuma das duas listas tríplices submetidas ao governador.
Virgens conseguiu ser incluída nas duas listas sêxtuplas eleitas no MP, posteriormente submetidas aos desembargadores, sob o argumento que difundiu no órgão e depois no Tribunal de Justiça de que tinha ligações íntimas com Jerônimo, embora não haja registro de preferência dele durante o processo de escolha.
Confiante na conversa da procuradora de que podia tomar café da manhã, almoçar e até jantar na hora que quisesse no Palácio de Ondina, a presidente do TJ viu na indicação de Virgens a oportunidade de também se aproximar de Jerônimo, que não a recebe nem atende seus telefonemas desde o meio do ano passado.
No âmbito do Judiciário, saem fortalecidos com as novas nomeações o desembargador Mário Alberto Hirs, que atuou internamente com sutileza pela escolha de Aquino, e o ex-ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ex-procurador geral de Justiça, apoiador de Dourado.
Internamente, a presidente do Judiciário baiano começou mal a condução das escolhas no Tribunal ao tentar impedir que entrasse na lista tríplice o procurador Paulo Gomes. Embora tenha conseguido tirá-lo da primeira lista, enfrentou reação dos colegas na disputa à segunda, na qual ele foi eleito em primeiro lugar.
Respeitadíssimo no MP pela seriedade e profissionalismo e filho de um desembargador já falecido, Gomes acabaria conquistando os magistrados pela humildade e simplicidade, armas com que enfrentou despretensiosamente a falácia de que perseguira no passado o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto Dutra Cintra, usada por Cyntia contra ele.
Faltou ao procurador, no entanto, um articulador político com influência no governo para bancar sua nomeação. No plano político, embora feitas por Jerônimo, pode-se dizer que as novas nomeações foram orientadas pelo senador Jaques Wagner, principal líder petista na Bahia, a quem Wellington Lima e Silva é ligado.
No entanto, os articuladores do senador no Judiciário teriam buscado interlocução diretamente com alguns desembargadores e os candidatos sem o crivo da presidente do TJ, depois de identificarem a perda de influência dela sobre os colegas.
Por este motivo, passou a correr no Tribunal o rumor de que, depois de ter sido excluída do processo de escolha dos novos magistrados, a discussão sobre a sucessão de Cyntia teria sido antecipada, num indicativo de que deve acontecer, daqui a um ano, sem o seu controle.
Teto do consignado do INSS pode ir a 1,97% com próximas altas da Selic
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| Cálculos do Conselho Nacional de Previdência Social consideram projeção de dois aumentos de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, como estimado pelo Copom |
O aumento da última quinta-feira (9), menor que o patamar desejado por bancos, teve como justificativa a variação da Selic desde que o Banco Central voltou a elevar a taxa, em setembro do ano passado —o juro básico passou de 10,5% para 12,25% ao ano.
Conforme estimativas internas do CNPS, caso a Selic suba um ponto, para 13,25%, na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29 de janeiro, o teto do consignado iria para 1,89% no encontro que o conselho deve fazer em 31 de janeiro.
Se a Selic subir mais um ponto, a 14,25% ao ano, na reunião do Copom de 18 a 19 de março, cenário tido como provável, o teto do consignado subiria para 1,97% ao mês.
A hipótese parte da premissa de que o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pautaria os aumentos nesses encontros do CNPS —no ano passado, ele manteve o teto congelado em 1,66% mesmo com o aumento da taxa básica.
Ainda que suba para 1,97%, o teto seria inferior à taxa de 1,99% que os bancos consideram necessária, hoje, para repor o que veem como perda de rentabilidade nessa linha de crédito pelo congelamento do teto enquanto a Selic e os juros futuros subiam ao longo do ano passado.
Em reação à alta do teto para 1,80% ao mês, a Febraban afirmou que o aumento não cobria os custos de captação e citou queda nas concessões desse tipo de crédito para beneficiários do INSS. O secretário do Regime Geral Previdência Social, Adroaldo Portal, discorda.
“Os bancos passaram muitos anos com o teto do consignado que era um teto meramente decorativo, porque ele era tão alto que era um não-teto e eles operavam muito abaixo daquele teto”, diz. “Quando a gente começou a impor um teto mais rigoroso, isso provocou competição entre os bancos e competição implica em cada banco oferecer uma taxa menor do que o outro para capturar o cliente.”
Fortalecimento da democracia passa por responder à insatisfação com instituições
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| Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília |
Eles apontam a relação entre o contexto atual, marcado por crises em regimes democráticos não só no país, e o cenário em que brasileiros relativizam o apoio a ditaduras em alguns contextos.
A situação chama a atenção ao se considerar os recentes ataques golpistas lembrados em ato do governo federal sobre os dois anos do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Segundo a Polícia Federal, o episódio se relaciona com uma tentativa de golpe que teve a ciência de Jair Bolsonaro (PL) e chegou a prever a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega a participação.
Segundo Leonardo Avritzer, professor titular aposentado de ciência política na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Instituto da Democracia, os governantes precisam lidar com os baixos índices de confiança das instituições, uma vez que isso interfere diretamente na capacidade de preservação do regime democrático.
“O que está colocado para o Estado brasileiro é, em primeiro lugar, que ele tem que aumentar em geral a qualidade do sistema político e da governabilidade”, afirma.
Ele lembra que pesquisas do instituto —que conta com a colaboração de diferentes universidades, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UnB (Universidade de Brasília) e Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), além da UFMG— apontam haver um número significativo de brasileiros dispostos a apoiar uma ditadura em certas circunstâncias, como em caso de muita corrupção ou violência.
Essas mesmas pesquisas também sinalizam uma alta desconfiança em relação às instituições e uma insatisfação sobre como a democracia acontece, na prática, na vida dos brasileiros.
Os dados aparecem também no levantamento, feito em 2024 pelo instituto, com mais de 2.500 pessoas entrevistadas presencialmente em 188 cidades de todas as regiões do país. O estudo foi feito entre 26 de junho e 3 de julho, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Indagados sobre a satisfação com o funcionamento da democracia, a maior porcentagem dos entrevistados, 46%, diz estar insatisfeita. O número foi seguido por aqueles que se dizem satisfeitos (36%) e muito insatisfeitos (10%).
A pesquisa também mediu o descrédito das instituições brasileiras, alto de maneira geral.
Avritzer afirma que, embora tenha crescido a confiança em relação ao Congresso Nacional quando comparado a outros anos, a maior parte dos entrevistados diz não confiar no Legislativo (41%), enquanto 31% confiam mais ou menos e 7,5% confiam muito.
Notadamente, aponta o professor, aumentou a desconfiança do Supremo, alvo do ex-presidente Bolsonaro durante o seu mandato. Atualmente, a maior porcentagem dos brasileiros, 37,2%, diz não confiar no Supremo. Em 2018, eram 31%.
No caso da Justiça Eleitoral, também atacada pelo ex-mandatário, 32,3% dizem não confiar. Em 2022, primeiro ano em que fizeram a pergunta na pesquisa, o valor foi de 29,4%.
Pesquisa Datafolha também indica altos índices de desconfiança do Congresso, STF e partidos políticos.
Para Fabíola Brigante Del Porto, pesquisadora da Unicamp, a população brasileira sinaliza, de maneira geral, uma adesão formal ao regime democrático, mas registra uma elevada insatisfação com o seu funcionamento na prática.
Por isso, é importante que o Estado reverta o quadro ouvindo, de fato, as demandas da população e melhorando a atuação das instituições, afirma ela.
Fernando Meireles, professor de ciência política da Uerj, afirma que não é só do Brasil o desafio de manutenção das instituições democráticas frente a um contexto de avanço de candidaturas de direita radical.
Para ele, o cenário é perceptível também em outros países, com a ascensão de políticos contrários às regras do jogo democrático e com o questionamento de resultados eleitorais e de instituições contramajoritárias, a exemplo do Judiciário.
“A bem da verdade é que nossa democracia é recente e não foi colocada muito a teste, pelo menos não nesse período recente desde a redemocratização”, afirma Meireles, para quem ainda não é claro se as instituições brasileiras estão realmente aptas para resistir a sanhas golpistas.
Inema emite alerta de chuvas intensas na Bahia
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| A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas |
A previsão do tempo ainda indica chuva em diversas regiões do estado neste final de semana. A influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) seguirá ativa, mantendo condições climáticas típicas desta época do ano, com acumulados significativos de chuva previstos especialmente para as regiões Sul, Leste e Oeste.
No sábado (11), as chuvas mais significativas são para as regiões do Nordeste baiano. Nas regiões do São Francisco, Chapada Diamantina e Norte do estado, o céu ficará predominantemente nublado, com probabilidade de ocorrência de chuvas fracas. Em relação à temperatura, os destaques vão para Juazeiro, com mínimas de 27°C a 31°C e Itaberaba, com temperatura entre 25°C e 31°C.
Na capital, o céu terá variação de nebulosidade, com possibilidade de chuvas ao longo do dia. A faixa litorânea, incluindo Salvador e regiões próximas, terão chuvas moderadas ao longo do dia, com acumulados pontuais que podem ultrapassar 30 mm. As temperaturas devem variar entre 25°C e 31°C. No Sul, cidades como Ilhéus e Porto Seguro devem enfrentar chuvas mais intensas. O oeste apresentará condições mais estáveis, embora chuvas moderadas ainda possam ocorrer em pontos isolados. A temperatura em Ilhéus deve ficar entre 22°C e 30°C.
Para o domingo (12), a previsão aponta que uma umidade que vem da Amazônia em direção ao oceano deve influenciar as condições atmosféricas, mantendo o tempo instável em todo o estado, com condições favoráveis para chuvas fracas a moderada. No Recôncavo, Nordeste e partes do Sul, o céu deve ficar parcialmente nublado com períodos de chuvas fracas. Nas demais regiões, o céu deve permanecer nublado. Em Salvador e região metropolitana, o cenário permanece com chuvas moderadas intermitentes e temperaturas entre 25°C e 31°C.
Balneabilidade
O Inema também divulgou o boletim de balneabilidade das praias no estado. O estudo avalia a qualidade das águas com base na análise microbiológica da bactéria Escherichia coli (E. coli), que indica contaminação fecal. Os critérios seguem a Resolução nº 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões para a classificação das águas destinadas à recreação de contato direto.
As praias podem ser classificadas como impróprias em situações excepcionais, como derramamento de óleo, vazamento de esgoto ou surtos de doenças transmitidas pela água. Em períodos de chuva, o risco aumenta devido ao transporte de resíduos urbanos pelas galerias pluviais, o que torna a cautela ainda mais necessária.
Praias consideradas impróprias para banho em Salvador:
• São Tomé de Paripe – Em frente à casa Vila Maria, ao lado da rampa de acesso à praia.
• Tubarão – Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fábrica de cimento.
• Penha – Em frente à barraca do Valença.
• Bogari – Em frente ao Colégio da PM (antigo Colégio João Florêncio Gomes).
• Bonfim – Ao lado da quadra de esportes, em frente à rampa de acesso à praia.
• Pedra Furada – Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia.
• Rio Vermelho – Próximo à escada de acesso à praia, em frente à igreja Nossa Senhora de Santana.
• Armação – Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa.
• Boca do Rio – Em frente ao posto Salva Vidas.
• Patamares – Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e Caranguejo de Sergipe.
• Farol de Itapuã – Em frente à Rua da Música (Rua K).
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