Pibão do agro deve marcar retomada do setor como carro-chefe
Assessores do presidente Lula aguardam a confirmação dos dados e afirmam que a ideia é promover uma campanha de valorização do agro, hoje mais alinhado à direita.
Ainda segundo relatos, a China terá papel fundamental na estratégia do setor. O Brasil quer ampliar as vendas, especialmente de soja, aproveitando a alta do dólar. A expectativa mais otimusta é que o PIB do setor possa chegar a R$ 1,5 trilhão, surfando na valorização da moeda norte-americana.
O gigante asiático, que já responde por um terço das exportações de manufaturados do mundo, dispõe de poucas terras agricultáveis e hoje não tem condições de se livrar da dependência agrícola de países como o Brasil.
Além disso, o presidente dos EUA, Donald Trump, deve impor restrições a produtos chineses e tende a modificar o fluxo de mercadorias com a América Latina.
Para o governo brasileiro, essa tensão geopolítica conta em favor das commodities nacionais, especialmente a soja. A China, que exporta um terço dos manufaturados do mundo, precisa de mercado consumidor.
Estatais gastaram até R$ 83,45 milhões com G20 e ‘Janjapalooza’, mostram documentos
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| A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja |
Pelo acordo, cada uma dessas quatro estatais se comprometeu a destinar até R$ 18,5 milhões para o evento, totalizando R$ 74 milhões. Apenas a Petrobras informou não ter custeado o valor cheio, tendo pago R$ 12,95 milhões. A Itaipu Binacional, que não é parte deste acordo, doou mais R$ 15 milhões, atingindo o total de R$ 83,45 milhões.
Ao responder a um requerimento de informações (RIC) da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros congressistas de oposição, o Ministério da Cultura (MinC) disse que o valor investido foi de R$ 77,3 milhões. Os recursos teriam origem nas estatais e na Prefeitura do Rio de Janeiro, segundo as informações prestadas pelo MinC. Segundo o governo, não houve apoio de empresas privadas.
Procurados, o BNDES, o Banco do Brasil, a Petrobras e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência disseram que o evento seguiu as normas pertinentes e que os gastos totais ainda estão sendo computados pela OEI. A organização também foi procurada, mas não respondeu (leia mais abaixo). Os documentos sobre o acordo de cooperação internacional foram obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, através de um pedido direcionado ao BNDES.
Os dirigentes da OEI no Brasil são próximos da primeira-dama, Janja Lula da Silva. No começo de 2023, a entidade chegou a oferecer um cargo para a socióloga paranaense, mas as tratativas não foram adiante. Janja se envolveu na organização do G20 e na curadoria do festival de música Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, o que levou o evento a ser apelidado de “Janjapalooza”. Durante as atividades do G20, uma pessoa da plateia chamou o festival pelo apelido, o que irritou a primeira-dama.
“Para fins de execução do objeto (a realização do evento), a Petrobras, a CEF, o BNDES e o Banco do Brasil, se comprometem a realizar, cada uma delas, o repasse de até R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais) em favor da OEI, totalizando o montante de até 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais)”, diz um trecho do acordo.
O conjunto de documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo inclui um orçamento preliminar com a previsão de gastos dos R$ 74 milhões a serem doados por BNDES, Caixa, BB e Petrobras. Só com o “Janjapalooza” estavam previstos gastos de R$ 28,3 milhões. Outros R$ 27,2 milhões seriam gastos com a cúpula do G20 Social, uma reunião de movimentos sociais realizada pouco antes do evento principal.
A reunião de chefes de Estado, razão de ser do encontro no Rio, custaria menos da metade dos outros dois eventos: cerca de R$ 13 milhões.
Os documentos detalham o orçamento do “Janjapalooza”: o gasto descrito como “jurídico / administrativo” soma R$ 543 mil, bem mais que as passagens aéreas (R$ 248 mil) e as hospedagens dos convidados (R$ 188 mil). Os maiores gastos orçados são com “cenografia / infraestruturas” (R$ 7,9 milhões), e com “locação de equipamentos” (R$ 5,1 milhões).
Há ainda a cobrança de uma “taxa de administração” da OEI de 8% sobre o valor pago pelas empresas estatais. Segundo a estimativa, o festival em si – G20 Social, o festival de música e a cúpula de líderes – custariam R$ 68,5 milhões. Já a taxa de administração da OEI poderia chegar a até R$ 5,4 milhões, totalizando os R$ 74 milhões a serem doados por Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Petrobras.
Em outro trecho do documento há uma “conciliação de contas parcial”. Neste documento, as informações sobre o “Janjapalooza” estão em branco. Questionado pela reportagem, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do BNDES informou que os dados estão em branco porque não teria havido emprego de recursos no festival. Já a estatal Itaipu destinou dinheiro para o evento cultural paralelo à reunião de cúpula.
Tanto no caso do G20 Social quanto da reunião de líderes, os valores da prestação de contas parcial ficaram próximos do orçamento inicial. Neste novo documento, o G20 Social aparece com custos previstos de R$ 29,6 milhões, e total “liquidado/pago” de R$ 26,8 milhões (pouco menos que os R$ 27,2 milhões do orçamento inicial). Já a cúpula de líderes saiu de R$ 13 milhões na previsão inicial para R$ 11,6 milhões efetivamente pagos.
Em novembro, o jornal O Estado de São Paulo trouxe as primeiras informações sobre o patrocínio das estatais para o “Janjapalooza” e o G20 – à época, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica se recusaram a informar quanto tinham aportado para o evento. O assunto virou alvo de congressistas de oposição, e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação com base em pedidos dos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).
À época, o Ministério da Cultura disse que os artistas que se apresentaram no evento receberam cachês simbólicos e que os gastos seriam divulgados posteriormente – sem dar prazo. O evento se estendeu por três dias e recebeu dezenas de artistas de renome nacional, como Alceu Valença, Zeca Pagodinho e Ney Matogrosso. A entrada foi gratuita.
Durante a reunião do G20, a primeira-dama Janja Lula da Silva se irritou com uma pessoa da plateia que usou o termo “Janjapalooza”. “Não, filha. É Aliança Global contra a Fome a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, disse ela.
O que dizem o governo e as estatais
O BNDES, o Banco do Brasil e a Petrobras disseram que o pagamento à OEI se justifica pela importância do evento. Com exceção da Petrobras, as outras empresas não disseram se pagaram o valor cheio de R$ 18,5 milhões, ou menos que isso. Já a Secom da Presidência da República disse que o evento foi feito de acordo com o decreto de 2024 que regulamenta este tipo de parceria internacional, e que os custos ainda estão em apuração.
A Caixa e a OEI não responderam. A estatal petroleira disse, em novembro, ter pago o valor completo, de R$ 18,5 milhões. Agora, em nova nota ao jornal, a estatal disse que o pagamento se limitou à quantia de R$ 12,95 milhões. “O acordo previa aportes de até R$18,5 milhões por parte da companhia, tendo sido realizado o desembolso de R$12,95 milhões para execução das atividades previstas, não havendo mais aporte a realizar”, disse a Petrobras, em nota.
“De acordo com a prestação de contas parcial apresentada pela OEI, o montante de R$12,95 milhões foi integralmente destinado à Cúpula de Líderes e à Cúpula Social. Não houve emprego de recursos das cooperantes na execução do Festival da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, disse a Petrobras. “A participação no Acordo de Cooperação Internacional se deu por afinidades entre a companhia e temas centrais tratados no G20, como a construção de um planeta mais sustentável”, afirmou a estatal.
A Secom da Presidência da República disse que o acordo com a OEI seguiu o previsto na legislação. “Cabe destacar que como prevê o Acordo de Cooperação Técnica entre as estatais, a prestação de contas tem prazo de 90 dias contados do final das atividades, tendo essas empresas 60 dias para realizar a análise da prestação de contas. Portanto, as informações sobre os custos destinados ao G20 estão em fase de consolidação, não tendo ainda o total global”, disse a Secom.
Em nota, o BNDES afirmou que o acordo vedava o uso de verbas do banco para o pagamento de cachês. “Alinhado à missão e à estratégia do BNDES, o termo de cooperação contribuiu para a promoção de novos negócios e para a captação de R$ 25,3 bilhões em investimentos para o Brasil (por meio de acordos com CDB, AIIB, CAF e AFD), além de novos compromissos e doações para o Fundo Amazônia”, disse a estatal, em nota.
“Os gastos com recursos do BNDES estão em fase de contabilização final pela OEI, e serão auditados por empresa independente. As informações completas sobre a execução financeira serão publicadas em plataformas de transparência pública, bem como prestadas aos órgãos de controle, após finalização da fase de prestação de contas e auditoria externa”, disse o BNDES.
O Banco do Brasil justificou o pagamento pela “relevância, ineditismo e alcance global do projeto”. “O acordo do BB com a OEI tinha por objeto a cooperação para a preparação, organização e realização de eventos e atividades relacionadas ao G20. O valor final ainda será calculado, considerando as comprovações a serem apresentadas pela entidade”, disse o banco.
“Durante o G20, o Banco do Brasil firmou acordos que somam até R$ 4 bilhões em investimentos sustentáveis e participou ativamente das discussões em diferentes temas relacionados ao G20. A partir da sua expertise, o BB e outras empresas públicas entregaram uma carta com propostas para os chefes de estado que compõem o G20. No documento, as empresas apresentam 32 contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome, dentre outras”, disse a empresa.
PM apreende mais de 150 tabletes de maconha em Itabuna
Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Itabuna, para registro da ocorrência.
Texto: DCS – PMBA
Prefeita Laryssa Dias realiza visita técnica ao Complexo Esportivo e Cultural Dr. Salvador da Matta
Durante a visita, que contou com a presença da imprensa local, o fiscal da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Abrão Rodrigues, esteve presente, supervisionando os últimos ajustes da obra.
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Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Gleisi defende política de preços da Petrobras e critica pressão por aumento nos combustíveis
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| A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann |
Estabilidade
Gleisi Hoffmann destacou que, ao longo de 2024, o preço do diesel nas refinarias permaneceu estável, enquanto a gasolina teve apenas um reajuste no ano. Segundo a parlamentar, essa política contrasta com a gestão anterior, que adotava uma política de preços dolarizados, sujeita às oscilações internacionais.
“Fechamos 2024 com o diesel custando, nas refinarias, o mesmo preço do primeiro ao último dia do ano. E a gasolina teve apenas um reajuste. Imaginem como estaria se fosse retomada a política de preços dolarizados que havia antes…”, declarou a deputada.
Contexto
A declaração ocorre em meio a discussões sobre os impactos da política de preços da Petrobras na economia nacional e no custo de vida da população. Enquanto setores do mercado pressionam por reajustes que acompanhem o mercado internacional, o governo defende que sua abordagem é mais alinhada às necessidades internas e ao poder de compra dos brasileiros.
A Petrobras, sob a atual gestão, tem priorizado uma política de preços que considera custos de produção e fatores nacionais, afastando-se da paridade de preços internacionais implementada em governos anteriores. A medida é vista como estratégica para conter a inflação.
A manifestação de Gleisi Hoffmann reforça o discurso do governo Lula contra pressões externas que, segundo aliados, visam minar a estabilidade econômica e política conquistada ao longo do último ano.
Mateus Cerqueira, Folhapress
Pix continua gratuito e sem mudanças nas regras, diz Febraban após notícias falsas
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| Pix continua gratuito e sem mudanças nas regras, diz Febraban após notícias falsas |
O texto “esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o Pix”.
A federação afirmou que houve uma alteração para as instituições financeiras, mas que não tem influência para o usuário. “A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”, disse.
No comunicado, a Febraban enfatizou que o Pix continua gratuito, desmentindo posts que diziam incorretamente que haveria cobrança para qualquer operação. “Os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados”, diz a entidade. Também desmente declarações falsas de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam.
A entidade afirmou que a mudança feita pela instrução normativa alterou o valor que as instituições financeiras são obrigadas a fornecer à Receita, mas que essa informação já é exigida desde 2015.
Na semana passada, a Receita Federal já havia desmentido a informação de cobrança de tributo e também alertou para golpe que está sendo aplicado, exigindo o pagamento de um imposto inexistente.
A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.
VEJA ABAIXO O COMUNICADO DA FEBRABAN
Sucesso nacional e exemplo internacional, o PIX se consagrou como o meio
de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos e
suas regras permanecem exatamente como já conhecidas pela população. A
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas
que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará
para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de
cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX.
A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX.
Os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.
A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o PIX.
Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente.
Gasolina e etanol iniciam 2025 com preço em alta puxada por dólar, mostra IPTL
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| São Paulo foi o Estado com o etanol mais barato: R$ 4,07 |
“A gasolina, que já vinha sendo negociada por valores elevados no último trimestre de 2024, segue em alta no início de 2025. Esse movimento também é notado no etanol, com os preços médios de ambos os combustíveis sofrendo impactos de uma combinação de fatores de ordem econômica e estrutural”, afirmou o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.
Ele apontou como as principais causas da alta as recentes valorizações do dólar frente ao real, que encarecem a importação de combustíveis e insumos, além de custos logísticos, que variam conforme as distâncias percorridas e as condições de infraestrutura de cada região. “Somados, todos esses fatores exercem pressão sobre os preços, consolidando a tendência de alta iniciada no fim do ano anterior”, avaliou.
No bolso
Com a alta registrada neste início de janeiro, a gasolina e o etanol passaram a pesar ainda mais no bolso do motorista, principalmente na região Norte, que teve os maiores preços entre regiões registrados no período, de R$ 6,81 para a gasolina, estável em relação a dezembro de 2024, e de R$ 5 para o etanol, uma alta de 0,40% na mesma comparação.
Já a região Sudeste registrou os preços médios mais em conta para os dois combustíveis na primeira quinzena de janeiro, com médias de R$ 6,16 para a gasolina e R$ 4,21 para o etanol, mesmo após altas de 0,16% (gasolina) e 0,72% (etanol) na região.
A região Sul apresentou preços estáveis na comparação com a primeira quinzena de dezembro nos preços dos dois combustíveis, mantendo os valores médios de R$ 6,21 e R$ 4,48 na primeira quinzena de janeiro.
Nenhuma região apresentou baixa nos preços na mesma comparação. A região Centro-Oeste registrou as maiores altas para ambos os combustíveis: 1,20% para o etanol, chegando ao preço médio de R$ 4,23; e de 0,96% para a gasolina, que teve preço médio de R$ 6,34 na região.
Entre os Estados, a maior redução registrada no preço médio da gasolina ocorreu em Alagoas, de 0,61%, onde o combustível foi negociado, em média, a R$ 6,53. Já a maior alta foi verificada no Distrito Federal, onde o combustível chegou a R$ 6,24 após aumento de 2,30%.
O etanol mais caro entre os Estados foi o registrado no Amapá, encontrado a R$ 5,39, mesmo preço registrado na primeira quinzena de dezembro. São Paulo foi o Estado com o etanol mais barato: R$ 4,07, mesmo após alta de 0,74%, de acordo com o IPTL.
“Mesmo com os dois combustíveis em alta, o etanol se manteve como uma alternativa financeiramente mais viável na maior parte dos Estados brasileiros, se comparado à gasolina, atraindo motoristas em busca de economia. Além disso, o etanol também oferece mais vantagens ambientais, emitindo menos poluentes na atmosfera, o que contribui para uma mobilidade de baixo carbono”, afirmou Pina.
Dois homens morrem após ataque a tiros no interior da Bahia; pastor é uma das vítimas e foi baleado enquanto seguia para igreja
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| Arnor Santiago e Rodrigo Silva foram mortos a tiros na Bahia |
Um pastor evangélico e outro homem morreram após serem baleados em um ataque a tiros. O crime ocorreu na noite de domingo (12), na cidade de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina.
Informações iniciais apontam que o ex-mototaxista Rodrigo Silva de Jesus, de 41 anos, era o alvo do suspeito, que não foi preso. No entanto, Arnor Santiago dos Santos, de 56 anos, acabou atingido ao passar pelo local do atentado, junto com a esposa. Os dois estavam a caminho de uma igreja protestante, conforme a Polícia Militar (PM).
Já a Polícia Civil (PC) pontuou que o autor dos disparos teria atirado na vítima após esbarrar nela e cair no chão, enquanto fugia da cena do crime. Rodrigo teve o óbito confirmado ainda no local. O pastor foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. A Igreja Batista Missionária Água Viva, onde Arnor congregava, emitiu nota de pesar. Não há informações sobre velórios e sepultamentos.
O caso é apurado pela Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, que realiza buscas para identificar e prender o atirador, a fim de esclarecer todas as circunstâncias da ação criminosa.
Leia a nota da igreja na íntegra
"A Igreja Batista Missionária Água Viva comunica a todos o falecimento do Pastor Arnor Santiago. Que o Espírito Santo console a família e toda a igreja".
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Adolescente de 17 anos é assassinado a tiros no Bairro Fátima em Itamaraju
O SAMU socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O delegado William Pereira autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.
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A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. As investigações estão sob responsabilidade do delegado William Pereira e sua equipe.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Homem é assassinado a tiros em Itamaraju: Vítima tinha 27 anos
Os criminosos efetuaram vários disparos, deixando o corpo com múltiplas perfurações. Ítalo morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas a vítima já estava sem sinais vitais. A Polícia Militar atendeu à ocorrência e preservou a cena do crime até a chegada da Polícia Técnica (DPT).
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de Medicina Legal. As investigações estão sob responsabilidade do delegado William Pereira e sua equipe.
A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas, mas há suspeitas de que o homicídio esteja relacionado à morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida na noite de domingo (12). Ítalo Teixeira seria irmão de um dos envolvidos na morte do adolescente, o que pode ter motivado a retaliação.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Emendas movimentam R$ 150 bi em 5 anos com protagonismo do Congresso e baixa transparência
A cifra desembolsada desde 2020 ainda é o dobro dos R$ 70 bilhões aplicados por órgãos federais, no mesmo período, em ações ligadas a ciência e tecnologia, cultura, esportes e saneamento.
O boom de emendas resultou na remodelação de órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Antes dedicados aos projetos de irrigação e de redução de desigualdades, ambos se voltaram à distribuição das emendas por meio de doações de maquinários e obras de pavimentação. Emendas executadas pelos dois órgãos são alvos de apurações sobre possíveis irregularidades.
Desde então, o Congresso tornou obrigatória a execução das emendas individuais e das bancadas dos estados, criou a emenda Pix e garantiu fatias cada vez maiores de recursos. As mudanças se escancararam a partir de 2020, quando o Orçamento federal chegou a prever R$ 46,2 bilhões em emendas, mais que o triplo dos R$ 13,7 bilhões disponíveis no ano anterior.
Com o avanço inédito, elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e continuaram a ter importância como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula o petista se referiu à distribuição de verba com baixa transparência de “o maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. Aliados da sua gestão, porém, ocupam posições de destaque em órgãos que mantiveram o escoamento de bilhões de reais, sem apontar os verdadeiros padrinhos da verba.
A distribuição das verbas ganhou como novo elemento, em 2024, uma série decisões do STF travando por meses a execução das emendas, sob argumento de que não havia transparência na partilha. Relator das ações no Supremo, o ministro Flávio Dino também ordenou abertura de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre repasses para ONGs e para os municípios mais beneficiados pelos parlamentares.
O atrito arrefeceu após a aprovação de uma lei e a edição de uma portaria que atenderiam às decisões do STF.
Dino, porém, voltou a segurar a destinação de parte das emendas em dezembro. Ele ainda determinou a abertura de uma investigação da PF sobre uma suposta manobra de líderes da Câmara para remanejar, sem transparência, cerca de R$ 4 bilhões das chamadas emendas de comissão. Para integrantes do governo e do Congresso, as decisões do Supremo sinalizam que as incertezas sobre o tema devem se repetir neste ano.
Integrante da cúpula do governo Lula, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de desvio de verba indicada para obras na cidade governada pela sua família. Ele nega e diz que os investigadores criaram uma “narrativa”. Em 2023, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou paralisar e anulou provas de uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de kits de robótica com verbas de emendas, caso que envolve pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado rechaça as suspeitas.
Lira mantém forte influência sobre a partilha das verbas de comissão. Como a Folha mostrou, parte desse dinheiro era direcionada conforme orientações dadas aos colegiados por uma assessora de confiança do presidente da Câmara. Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais, pasta comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e que faz a interlocução com o Congresso, disse que cabe ao Executivo a execução da Lei Orçamentária, enquanto o Congresso “detém a competência para incluir emendas”.
O ministério ainda afirmou que a lei complementar 210, sancionada em novembro passado, limita o crescimento das emendas pelas regras do novo arcabouço fiscal e estabelece outros critérios, como a “exigência de aplicação a projetos de interesse nacional ou regional, no caso das emendas de comissão”.
Mateus Vargas/Folhapress
Meta responde a pedido de esclarecimentos da AGU, que reúne ministérios para discutir medidas
A AGU deu 72 horas para que a empresa responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp prestasse esclarecimentos sobre o fim de seu programa de checagem de fatos, anunciado por Zuckerberg na última semana.
A notificação não tinha caráter judicial –não obrigava, portanto, a empresa a se manifestar sobre sua decisão.
As mudanças protagonizadas pela plataforma configuram um aceno de Zuckerberg ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em nota enviada à Folha na madrugada desta terça (14), a Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU informou que a empresa respondeu, no fim da noite desta segunda-feira (13), às informações solicitadas pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD)
“As informações enviadas serão agora analisadas pela equipe da PNDD. A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje”, complementa o texto.
Conforme adiantou a Folha, o órgão federal pretende analisar a resposta da Meta e discutir seu conteúdo com representantes dos ministérios que têm relação com o tema.
Entre eles estão as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e ainda a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), agora liderada pelo marqueteiro Sidônio Palmeira.
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, finaliza a nota enviada pela comunicação do órgão.
Um dia antes de o governo enviar o pedido de informações, Lula mandou um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
Zuckerberg criticou nesta semana tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
Espanha propõe imposto de 100% para os estrangeiros que comprarem imóveis no país
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| O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez |
O tributo valeria apenas para estrangeiros não-residentes, mirando assim cidadãos de países como os Estados Unidos, a Rússia e o Reino Unido que compram imóveis na Espanha com o objetivo de obter lucro com aluguéis de curta duração para turistas.
A nova legislação prevê ainda equiparar impostos pagos por imóveis utilizados em aplicativos de turismo, como Airbnb, àqueles pagos por hotéis tradicionais. “Não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores”, disse Sánchez em um evento nesta segunda.
A crise habitacional na Espanha, assim como em outros países europeus fortemente dependentes do turismo, vem piorando nos últimos anos com o aumento de propriedades voltadas para aluguéis de curto prazo junto com preços altos de compra e aluguel de imóveis para residentes. Em cerca de dez anos, informou Sánchez, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou quase 50% —na Espanha, houve uma escalada de 7% no período de 2023 para 2024.
O primeiro-ministro prometeu ainda combater fraudes praticadas por proprietários e por empresas de aluguéis, sem entrar em detalhes. Em dezembro, autoridades espanholas abriram uma investigação contra o Airbnb por suposta omissão da plataforma em deletar ofertas enganosas.
O governo Sánchez também anunciou uma isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de forte especulação (principalmente grandes cidades e zonas costeiras) que cobrem aluguéis de acordo com uma tabela oficial de preços.
Por fim, o primeiro-ministro prometeu construir mais imóveis populares e ceder até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse fim.
Sánchez, entretanto, deve ter dificuldade para aprovar o pacote ambicioso no Parlamento, onde sua coalizão não tem maioria. A direita espanhola criticou as medidas como intervencionistas, e partidos à esquerda do governo falam em um tratamento leve demais contra especuladores.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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