INSS começa a reagendar automaticamente perícias médicas afetadas pela greve

De acordo com o dado parcial de janeiro de 2025, a fila de espera por uma perícia já chega a 686 mil pessoas

O INSS começou a reagendar automaticamente todas as perícias médicas afetadas pela greve.

Já são quatro meses sem salário esperando para fazer a perícia médica. A Maria Assunção Cambronio tem câncer de mama e, por orientação médica, não pode trabalhar durante a quimioterapia. Ela recebeu o atestado em outubro, só conseguiu marcar consulta para janeiro. Mas o perito estava em greve

"Foi agendado pra março. Isso é muito importante porque a gente depende do benefício, que esse benefício só é liberado quando passa pelo perito, e a gente precisando comprar remédio", diz Maria.

A Maria Assunção é uma das 125 mil pessoas que, entre 20 de agosto a 21 de dezembro de 2024, tiveram a perícia médica cancelada por causa da greve dos peritos. A paralisação continua, e a fila de espera por uma perícia, que estava caindo, voltou a subir. Em janeiro de 2024 eram 880, 5 mil pessoas na fila. Em junho, 566 mil. Em agosto, quando a greve começou, subiu. E o dado parcial de janeiro de 2025 já chega a 686 mil.
A partir desta segunda-feira (27), o reagendamento quando o perito estiver em greve é automático. Os segurados vão receber mensagens informando a nova data pelo aplicativo Meu INSS, pelo canal 135 e pelo celular. Mas a prioridade, segundo o Ministério da Previdência, é que o segurado seja atendido no mesmo dia, com outro perito.

O ministro Carlos Lupi determinou, ainda, que o salário dos dias parados dos grevistas seja descontado e que a agenda dele seja suspensa.

"Quem faltar não terá o salário daquele dia que faltar. Quem faltar e não quiser atender, essa pessoa antes não podia ser colocada pra outro médico atender. Hoje, o Supremo já autoriza para que a gente distribua para outro médico. Muitas das vezes, na hora, se tiver folga ou vaga numa outra agenda de um outro médico, ela vai ser atendida e resolvida ali", diz Carlos Lupi.
 Por Jornal Nacional

Pagodeiro do PCC é preso na Bahia após passar nove meses fugindo com documentos falsos

O empresário e cantor Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, pagodeiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi preso nesta segunda-feira, 27, na praia de Arembepe, no litoral da Bahia. Ele estava foragido há nove meses.

Latrell vinha usando documentos falsos para fugir da polícia. Havia três mandados de prisão preventiva em aberto contra ele.

O pagodeiro é apontado como chefe do esquema montado pelo PCC para fraudar licitações e lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio de contratos públicos com diversas prefeituras de São Paulo. Ele seria o “gestor” de uma rede de empresas usadas pela facção para disputar licitações em conluio com agentes públicos suspeitos de corrupção.

O esquema veio a público em abril de 2024, quando o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Geaco), braço do Ministério Público de São Paulo, deflagrou a Operação Munditia. O empresário fugiu minutos antes da batida na casa dele.

O cantor ostentava uma vida de empresário de sucesso nas redes sociais – onde tem perfil certificado e quase 1 milhão de seguidores. Festas, viagens e uma rotina de alto padrão. Fora da internet, fazia lobby junto a políticos e pregoeiros, pagava propinas a servidores e políticos e combinava propostas para simular competição pelos contratos, segundo a investigação.

Latrell foi uma espécie de pivô da Operação Munditia. Depois que a Justiça autorizou a quebra do seu sigilo de mensagem, o Ministério Público teve acesso a diálogos, em áudio e texto, sobre entrega de propinas, disputas do PCC e o esquema de fraude a licitações.

Os promotores também encontraram dezenas de registros de armas e de malotes de dinheiro. Em um vídeo, ele filma armas estocadas em um cofre e pergunta: “Quer que resolva com esses dois brinquedos? Dois, não, tem mais um aqui, mais um, três, três brinquedinhos”.

Em outro diálogo, chega a se vangloriar por andar armado. O pagodeiro fotografa uma viatura da Polícia Civil e afirma: “Gostoso, viatura na sua frente, arma no console.”

Latrell Brito foi alvo de pelo menos duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Munditia. Os promotores afirmam que o comportamento dele está vinculado a uma série de “ilícitos, notadamente para prestigiar interesses escusos que extrapolam o benefício pessoal e alcançam efetivamente o PCC”.

Rayssa Motta/Estadão

CEO da Petrobras diz a Lula que diesel terá reajuste

A Petrobras deverá reajustar o preço do diesel nas próximas semanas. Já a gasolina não sofrerá alta. A informação foi dada por Magda Chambriard, chefe da petroleira, ao presidente Lula nesta segunda (27) em reunião ocorrida no Palácio do Planalto.

Segundo relatos, Lula perguntou sobre o índice de reajuste, mas Chambriard disse que os técnicos ainda estão fazendo os cálculos.

A petroleira discutiu o assunto neste mês. Conselheiros disseram que o tema não poderia mais ser evitado e entraria na pauta da primeira reunião do conselho no ano.

Investidores internacionais estavam preocupados com uma interferência do governo nos preços da estatal e pressionaram por um reajuste, dada a disparidade do valor dos combustíveis comercializados no país ante a cotação do dólar e do petróleo no exterior.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o diesel é comercializado nesta segunda (27) pelas refinarias da Petrobras com defasagem média de R$ 0,65 no litro, o que representa um valor 19% inferior aos preços praticados no exterior. O litro da gasolina está R$ 0,23 mais barato, 8% a menos do que deveria.

Faz três semanas que o diesel é negociado com uma defasagem perto ou superior a 20%, o que não acontecia desde agosto de 2023, quando a Petrobras precisou intervir e aumentar os preços.

Em 2024, porém, pela primeira vez em 13 anos, a petroleira fechou um ano inteiro sem qualquer reajuste no preço do óleo, mesmo com todas as oscilações no mercado no ano passado. O preço da gasolina foi alterado apenas uma vez.

Chambriard também detalhou as medidas tomadas dentro do plano de investimentos em segurança energética, com gás e refino, e segurança alimentar, com fertilizantes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da reunião e, segundo assessores do Planalto, elogiou a celeridade dos projetos.

Julio Wiziack/Folhapress

Projeto Prefeitura nos Bairros é marcado por diálogo e grande participação no Bairro ACM

Na noite desta segunda-feira (27), a Prefeitura de Ipiaú realizou mais uma edição do projeto Prefeitura nos Bairros, no Bairro ACM, próximo à Unidade de Saúde da Família Juvêncio Alencar. O evento foi um sucesso, reunindo moradores, lideranças comunitárias e representantes da gestão municipal em um momento de diálogo aberto e oferta de serviços essenciais.
Com o objetivo de fortalecer a transparência e o compromisso da gestão com a população, o encontro contou com a presença da prefeita Laryssa Dias, do vice-prefeito Orlando Santos, secretários municipais e vereadores.
Os moradores tiveram a oportunidade de levar sugestões, críticas e demandas diretamente à equipe de gestão. Além disso, a Prefeitura ofertou serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e educação, como as matrículas escolares, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos, vacinação, distribuição de enxovais para gestantes inscritas, e atendimentos psicossociais e jurídicos do CadÚnico.
Outro ponto alto da noite foram as apresentações culturais realizadas pelas turmas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS I e II. O público foi presenteado com apresentações de capoeira, balé e atividades de educação física, que reforçaram o papel transformador dos projetos sociais mantidos pela gestão municipal.
A prefeita Laryssa Dias celebrou o sucesso da iniciativa e destacou o valor de ações como essa para promover uma gestão democrática e próxima da população. “Eventos como o Prefeitura nos Bairros mostram que estamos no caminho certo. É uma oportunidade para levarmos serviços essenciais aos cidadãos e, ao mesmo tempo, ouvir suas necessidades e expectativas. Nosso compromisso é com uma gestão humana, democrática e participativa, sempre buscando melhorar a qualidade de vida de todos os ipiauenses”, afirmou a prefeita.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Cortes de Trump suspendem as ações de agência da ONU para migrantes no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o braço da ONU para o tema, foi obrigada a suspender pelos próximos três meses suas atividades no Brasil que dependem de financiamento dos Estados Unidos após os cortes operados por Donald Trump.

O cenário impacta diretamente programas como a Operação Acolhida, para recebimento de imigrantes da Venezuela, e projetos de integração e acolhimento de imigrantes e refugiados em ao menos 14 estados. A OIM é um dos principais apoios do governo brasileiro na área.

A reportagem confirmou com interlocutores que falaram sob reserva que todas as ações da OIM em Roraima estão suspensas. Funcionários da organização também temem por seu futuro profissional. O aviso de Washington chegou no final da última semana afirmando que, a partir do último sábado (25), qualquer gasto deveria ser paralisado.

Sob a nova gestão da Casa Branca, fundos de assistência humanitária que saem do Escritório de Refugiados e Imigrantes, conhecido como PRM, e da Agência para o Desenvolvimento Internacional, a Usaid, foram suspensos por 90 dias para passar por revisão.

Em comunicado enviado ao governo Lula (PT) na sexta-feira (24), ao qual a reportagem teve acesso, a OIM diz que “a suspensão parcial das atividades no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados”.

“Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento. Haverá impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil”.

Em ações como a que ocorre em Roraima desde 2018 para acolher imigrantes e solicitantes de refúgio venezuelanos, que chegam diariamente às centenas ao Brasil, praticamente toda a verba era oriunda do PRM. A OIM busca agora apoio de seu escritório no Panamá e de sua sede em Genebra, na Suíça, para se manter operante no Brasil.

O desafio está no fato de que os cortes de Trump afetam agências ao redor do mundo, não apenas no Brasil.

Uma das dezenas de decretos emitidos no primeiro dia de volta do republicano à Casa Branca diz que “chefes de departamentos e agências responsáveis por programas de assistência ao desenvolvimento estrangeiro dos EUA devem pausar imediatamente novos desembolsos de fundos para países estrangeiros e ONGs implementadoras, aguardando revisões de tais programas para eficiência programática e consistência com a política externa dos EUA”.

O cenário levou o Comando da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, em Boa Vista, a se pronunciar. “Nos últimos tempos, temos enfrentado desafios significativos decorrentes de impactos das políticas migratórias e do cenário geral”, diz uma nota de esclarecimento do órgão enviada a agências como a OIM. “Reconhecemos que tais situações podem ter reflexo na continuidade de alguns serviços, mas reiteramos que estamos trabalhando diariamente para conter os riscos e assegurar a manutenção das operações”.

Especialistas da área manifestam preocupação pelo peso que a OIM tem em todas as ações humanitárias de acolhimento a imigrantes e refugiados no Brasil. Teme-se também porque será necessário que o governo brasileiro aumente seu compromisso com esses programas, justamente em um momento orçamentário sensível.

Outras organizações humanitárias que trabalham na agenda migratória e dependem de fundos de financiamento dos EUA também serão impactadas. O Acnur, a agência da ONU para refugiados que atua em conjunto com a OIM em muitos projetos, viu impacto limitado porque tem leque mais diversificado de apoios internacionais.

No caso da Operação Acolhida, os militares brasileiros, que operam o programa, tentam remanejar pessoas para cobrir a ausência da OIM. Os serviços da organização que davam apoio a crianças migrantes desacompanhadas, ofertavam vacinação, ajudavam na interiorização de imigrantes para outros estados do país, apoiavam na regularização migratória e nos abrigos onde vivem centenas de venezuelanos estão completamente suspensos.

Uma média de mais de 400 imigrantes venezuelanos chegam por dia a Pacaraima, a cidade brasileira da fronteira com o país vizinho, para se estabelecerem no país.

Mayara Paixão/Folhapress

Ipiaú ganha uma nova marca com a força da inovação e modernidade!

A nova Identidade Visual representa o nosso compromisso com o futuro. As fontes da nossa nova logo e cores simbolizam um caminho de desenvolvimento construído por todos. Com cada conquista e ação da gestão, nossa cidade se fortalece com a contribuição de cada cidadão. Juntos, estamos construindo uma cidade modelo!

Prefeitura de Ipiaú
Juntos por uma cidade modelo

STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados beneficiados por penduricalhos

O STJ (Superior Tribunal Justiça) pagou em 2024 rendimentos líquidos de até 349 mil em um mês a ministros aposentados da corte beneficiados por penduricalhos, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A remuneração média dos magistrados fora da ativa ao longo do ano passado não fica muito acima dos valores que eles costumam receber de subsídio (remuneração fixa e mensal deles), mas as parcelas são bem expressivas a depender do mês.

Seis ministros aposentados do tribunal embolsaram pelo menos R$ 300 mil em outubro do ano passado: Arnaldo Esteves Lima, Nefi Cordeiro, José de Castro Meira, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Eliana Calmon Alves e Assusete Dumont Reis Magalhães.

Se o recorte considerar valores acima de R$ 200 mil, também entram na lista Napoleão Nunes Maia Filho e Washington Bolívar de Brito. Com um critério de R$ 150 mil recebidos em um mês, o número de ministros já chega a 22 no total.

Na outra extremidade da tabela, os seis menores rendimentos líquidos do ano anterior pertencem ao ministro aposentado Nefi Cordeiro, referentes a meses que não outubro. Os valores são todos idênticos, cerca de R$ 27 mil cada.

Em dezembro, o total de rendimentos de Paulo Laitano Távora foi negativo, e os rendimentos líquidos dele ficaram zerados. Isso ocorre em decorrência do acerto de falecimento do ministro na folha normal daquele mês, quando houve devolução de verbas recebidas integralmente de novembro.

Em resposta, a corte diz que a “remuneração dos magistrados ativos e inativos vinculados ao STJ é composta de subsídio, férias, gratificação natalina e demais direitos previstos na legislação de regência, sempre obedecendo aos parâmetros definidos pelo CNJ, bem como à aplicação do teto constitucional”.

Os dados relativos à folha de pagamento constam de painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais. O STJ não confirmou se manteve atualizados os números referentes a 2024.

Na quarta-feira (22), a Folha mostrou que, só em dezembro de 2024, ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam uma remuneração líquida de até R$ 419 mil, turbinada pelo pagamento de verbas adicionais.

A lógica de penduricalhos também vale para magistrados aposentados. Esses ministros recebem mensalmente valores iguais ao que ganham os colegas em atividade (quase R$ 42 mil desde fevereiro de 2024), sem contar os benefícios adicionais.

Os vencimentos dos magistrados fora de atividade do STJ receberam um impulso de verbas extras relativas a direitos eventuais, também chamados de vantagens eventuais, que compreendem uma variedade de situações e circunstâncias previstas em lei.

De acordo com os dados do painel, os ministros não receberam valores a título de abonos ou indenizações, como alguns dos colegas da ativa, mas tiveram direito a gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina e pagamentos retroativos.

Os pagamentos retroativos foram os principais responsáveis por inflar as remunerações dos aposentados. Os magistrados que mais receberam os maiores valores sob essa rubrica em um mês estão precisamente no topo de lista dos que mais ganharam no período todo.

Ainda, em outubro do ano passado, quando foram desembolsadas centenas de milhares em direitos eventuais, as verbas foram pagas fora do teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil) aos magistrados inativos, sem qualquer retenção de valor por esse critério.

Isso porque em setembro o conselho de administração do STJ aprovou uma revisão, para cima, do índice de correção de parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a eles. Por ocasião do momento, apenas foi viabilizado o pagamento na folha do mês seguinte.

A isso se soma o recebimento a partir de dezembro de recursos relativos ao quinquênio —ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço)— rubrica que prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%.

Essa verba, por ser considerada de natureza remuneratória, está sujeita ao teto constitucional junto com a remuneração do mês de referência, mas é paga em parcelas, de pouco em pouco, e ajuda a engodar os vencimentos dos magistrados.

Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

AGU cobra R$ 725 mi de três acusados por incêndios no pantanal

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação para que três infratores ambientais paguem R$ 725 milhões por causarem danos a uma área de 6.400 hectares no pantanal em Mato Grosso do Sul. Os nomes dos três não foram divulgados.

A ação, ajuizada na sexta-feira (24), parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que resultou na Operação Prometeu, em setembro de 2024, contra crimes de incêndio na floresta, desmatamento e exploração ilegal de terras da União.

A AGU cobra R$ 212 milhões de cada um dos envolvidos por ano de infração, até que promovam a regeneração da área. Os réus teriam comprometido o território, localizado na cidade de Corumbá (MS), impedindo a regeneração do bioma pantanal.

Somando ao período já registrado de infração, o valor da multa chega a R$ 725 milhões.

Na ação, o órgão reúne laudos e fotografias que expõem as infrações, inclusive com a utilização de motosserra e incêndios para a derrubada de grandes árvores.

Conforme dados do Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o pantanal teve 2,6 milhões de hectares queimados em 2024, cerca de 17% da área total do bioma, que é estimada em aproximadamente 15 milhões de hectares.

Segundo o inquérito da polícia, os réus instalaram duas fazendas no local dedicadas à pecuária, com aproximadamente 3.000 hectares cada uma, construindo estradas, currais e edificações para ocupação humana.

A área é uma terra devoluta da União em fase de procedimento arrecadatório pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou seja, o processo que identifica terras sem proprietários e sem destinação para que fiquem sob controle da União.

Desde 2021, os réus vêm explorando economicamente a área por meio da pecuária e impedindo a regeneração do bioma. Em junho de 2024, uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) constatou ainda a continuidade das práticas de infrações ambientais.

A ação é proposta no âmbito do AGU Enfrenta, que grupo dedicado ao combate de ilícitos e crimes ambientais, instituído em 2024.

De acordo com a AGU, a reparação pelo dano ambiental deve ser feita independentemente de condenação dos réus nas esferas penal e administrativa. O órgão também pede que os réus elaborem um plano para a recuperação da área degradada em cada fazenda.

O caso é investigado junto à PGU (Procuradoria-Geral da União), Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente e a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segura Pública.

Em setembro de 2024, a Polícia Federal deu início à operação cumprindo sete mandados de busca e apreensão na região.

Durante as investigações dos incêndios do ano passado, os dados mostraram que a área queimada é alvo reiterado deste tipo de crime ambiental e, posteriormente, alvo também de grilagem, por meio de fraudes junto aos órgãos governamentais.

As buscas realizadas em Corumbá apontaram a existência de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, mas estimou-se a criação de mais de 7.200 animais em todo período investigado.

Na época, a perícia da Polícia Federal identificou dano de mais de R$ 220 milhões perpetrados na exploração da área pelo grupo investigado.

Mariana Brasil, Folhapress

A 55ª Companhia Independente da polícia Militar do Estado da Bahia lança um vídeo informativo à comunidade de Ipiaú e toda a região sob sua responsabilidade.

A 55ª Companhia Independente da polícia Militar do Estado da Bahia lança um vídeo informativo à comunidade de Ipiaú e toda a região sob sua responsabilidade.

O vídeo, que é inclusivo e conta com a participação de uma intérprete de libras, vem orientando a população sobre a importância da língua de sinais e dissociando as configurações de mãos utilizadas pela comunidade surda com possíveis sinais utilizados por facções criminosas, que tem custado a vida de inocentes. 

55ª CIPM
Fonte: ASCOM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Itagibá: Praça do Evagelho está quase concluida

A transformação da Praça do Evangelho está quase completa! Com 89% das obras concluídas, em breve entregaremos um espaço revitalizado e cheio de vida para toda a população.

O local contará com paisagismo encantador, pergolados, bancos confortáveis e moderna iluminação de LED, oferecendo mais beleza e conforto para você e sua família.

Essa é mais uma conquista para nossa cidade. E por aqui, o trabalho não para

https://www.instagram.com/p/DFVobHtRFgj/?igsh=M2wxNDFkajc3d3hs 

 

Idosa e ministrante da igreja: avó usava netos para traficar drogas

Uma idosa de 67 anos, ministrante de uma igreja, foi presa vendendo drogas na Vila Santa Helena, em Goiânia, no último sábado, 25. De acordo com a Polícia Civil (PC), a mulher estava usando os netos, dois adolescentes de 13 anos e 14 anos, como "aviõeszinhos" para entregar as drogas.

De acordo com o g1, o delegado responsável pelo caso, Humberto Teófilo, afirmou que um dos adolescentes ajudou a polícia a encontrar as drogas escondidas na casa da avó.

Segundo a PC, a idosa recebeu voz de prisão ao ser flagrada entregando cocaína para um usuário de drogas. Durante as buscas em sua residência, as drogas foram encontradas em uma bolsa escondida no quarto dela.

Cerca de 30 porções de cocaína e crack foram apreendidas na casa da suspeita, além de uma balança de precisão. De acordo com as investigações conduzidas após a prisão, o delegado afirmou que a idosa vendia drogas na região há mais de 15 anos.

O caso foi descoberto por meio de denúncia anônima. Além do crime de tráfico de drogas, a idosa foi autuada por corrupção de menores, crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
https://atarde.com.br/

Juro médio do cartão de crédito rotativo sobe em dezembro para 450,5% ao ano, diz BC

O juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 4,6 pontos porcentuais entre novembro e dezembro, de 445,9% (dado revisado) para 450,5% ao ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira, 27.

A taxa do parcelado passou de 183,2% (dado revisado) para 171,2% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 82,1% (dado revisado) para 76,9%.

O Congresso Nacional definiu em lei que os juros do rotativo e do parcelado não poderiam ultrapassar 100% do principal da dívida, caso os bancos não chegassem a um acordo sobre o assunto, chancelado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Como não houve consenso, o teto para os juros e encargos da modalidade passou a valer no dia 3 de janeiro de 2024.

As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano. Essa taxa nem sempre é efetivada, já que os consumidores normalmente ficam “pendurados” no cartão por apenas dias ou semanas.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo.

Cícero Cotrim e Fernanda Trisotto/Estadão Conteúdo

Prefeitura de Ipiaú retorna com o projeto Prefeitura nos Bairros nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Ipiaú retoma o projeto Prefeitura nos Bairros, que acontece no Bairro ACM, às 17h, na Unidade de Saúde da Família Juvêncio Alencar. O objetivo da ação é promover um diálogo direto entre a gestão municipal e os moradores, ouvindo críticas, sugestões e demandas da comunidade.

A prefeita Laryssa Dias reforçou a importância da iniciativa e convidou os moradores do Bairro ACM para participarem do evento. “Esse é um momento muito importante de diálogo entre a gestão e a comunidade. Queremos ouvir cada morador, entender suas necessidades e juntos buscar soluções. É uma ação que fortalece a transparência e o compromisso da nossa administração com todos os ipiauenses. Contamos com a presença de vocês!”, destacou.

Além do espaço para conversa e troca de ideias, o evento contará com a oferta de diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde e assistência social, ampliando o acesso a direitos básicos da população.

Serviços disponíveis da Saúde: 

Aferição de pressão arterial e glicemia;

Vacinação;

Testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites;

Educação em saúde bucal;

Stand de endemias;

Atendimento médico clínico;

Exame citopatológico (preventivo).

Serviços da Assistência Social:

Atualização do Cadastro Único;

Orientação e encaminhamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Emissão de carteirinha do idoso;

Entrega de enxovais para gestantes;

Aulas públicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (balé e capoeira);

Atendimento psicossocial e jurídico;

Distribuição de mingau nutricional.

Documentos necessários para os atendimentos do Social:

RG e CPF de todos os membros da família;

Comprovante de residência;

RG/CPF do responsável familiar;

Carteira de trabalho;

Título de eleitor.

Decom / Prefeitura de Ipiaú

Alcobaça: Operação da PM resulta na morte de dois suspeitos e apreensão de armas de fogo e munições

Alcobaça: Uma operação conjunta da RONDESP/Extremo Sul e da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na morte de dois suspeitos e na apreensão de armas e munições na tarde deste domingo, 26 de janeiro, no município de Alcobaça. A ação ocorreu por volta das 15h, na Rua Marechal Fonseca.

De acordo com informações da polícia, as equipes receberam denúncias sobre a presença de foragidos da justiça na localidade. Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos a tiros, dando início a um confronto. Os suspeitos invadiram um imóvel, onde houve um novo embate após o cerco policial.

Durante a varredura da primeira residência, um dos indivíduos foi encontrado ferido, com uma arma ao lado, apresentando sinais vitais. O segundo suspeito tentou fugir para uma segunda casa, onde novamente houve troca de tiros. Após buscas, ele foi localizado gravemente ferido, também portando uma arma.

Os dois suspeitos foram socorridos ao Hospital Municipal São Bernardo, mas não resistiram aos ferimentos e morreram na unidade hospitalar.

Na operação, foram apreendidos: uma pistola Taurus 24/7 calibre .40 com uma munição intacta; um revólver Taurus calibre .32 com cinco munições, sendo quatro deflagradas e uma picotada. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial da Polícia Civil de Alcobaça, juntamente com o registro da ocorrência.

Um dos suspeitos foi identificado como Jerry Adriano. O outro ainda não teve a identidade confirmada. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para necropsi e posterior liberação às famílias para o sepultamento.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Pernambués

Na madrugada deste domingo (26), policiais militares da 1ª CIPM apreenderam maconha com um suspeito de tráfico na Rua Flor de Maio, em Pernambués.

Durante intensificação de patrulhamento na região, os militares surpreenderam um grupo de homens em movimentação suspeita que, ao avistar a aproximação policial, atirou e tentou fugir. Um deles foi alcançado, abordado e imediatamente preso, com ele, foram apreendidas 1823 porções de maconha e duas balanças de precisão.
O detido e todo o material apreendido foram direcionados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: PMBA

Lula tem piores resultados no Congresso e vislumbra campo minado até 2026

A primeira metade do terceiro mandato de Lula (PT) foi marcada por um desempenho ruim no Congresso Nacional, reflexo de um fenômeno político observado há cerca de dez anos e que projeta mais dificuldade para a reta final da gestão.

O desempenho das medidas provisórias em 2023 e 2024 —a principal ferramenta legislativa do Executivo— foi o pior da história. Os vetos presidenciais, outro grande instrumento do governo na área, também tiveram marca histórica negativa.

Um total de 32 vetos feitos por Lula a projetos aprovados pelo Legislativo foram derrubados total ou parcialmente por deputados e senadores, que têm a palavra final (o presidente tem o poder de vetar projetos do Congresso, que por maioria pode derrubar esses vetos). O número é similar ao de igual período da gestão de Jair Bolsonaro, do PL (31).

Das 133 medidas provisórias que Lula editou em 2023 e 2024, só 20 foram aprovadas, com modificações, cerca de um terço do observado no mesmo período sob Bolsonaro, que até então detinha o pior desempenho —58 MPs aprovadas de um total de 156.

A maior parte, 76, caducou sem ter sido votada.

As MPs têm eficácia de lei desde a edição, mas precisam ser corroboradas pelo Congresso em um prazo de até 120 dias, caso contrário deixam de valer (antes de setembro de 2001 elas podiam ser reeditadas indefinidamente, sem necessidade de análise do Congresso).

Contribuíram para esse resultado a disputa de poder entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a tramitação das MPs, o que travou boa parte delas, e a relativa pequena presença da esquerda no Congresso —com o controle de apenas cerca de um quarto das 594 cadeiras.

Mas esses dois fatores não são os únicos.

Dilma Rousseff 2 (2015-2016), Michel Temer (2016-2018), Bolsonaro (2019-2022) e Lula 3 (2023 em diante) protagonizaram governos que tiveram na maior parte do tempo uma difícil relação com o Congresso.

O cenário diferiu da maior parte dos governos anteriores, que também enfrentaram momentos de turbulência com o Congresso, mas que na média conseguiram manter uma relação hegemônica.

Os tempos dos costumeiros “tratoraços governistas” no Congresso começaram a ruir em 2015, período que abrigou dois grandes eventos que mudariam o curso da história recente —o começo da escalada em valores e em impositividade das emendas parlamentares e a vitória de Eduardo Cunha (MDB-RJ) sobre o governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) na eleição para a presidência da Câmara.

As emendas são hoje o principal instrumento de política dos congressistas, que consomem boa parte do dia a dia e do mandato gerenciando verbas para obras e investimentos em seus redutos eleitorais e costurando blocos locais políticos com governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Só em 2024, por exemplo, cada deputado teve ao menos R$ 38 milhões em emendas. Cada senador, ao menos R$ 70 milhões. Líderes de bancadas e parlamentares mais influentes direcionam bem mais que isso.

De 2015 até agora, as emendas tomaram uma direção ascendente que as levou a superar a casa dos R$ 50 bilhões. Além do aumento no volume, o Congresso aprovou a execução obrigatória para a maior parte da bolada.

Isso tirou da mão dos governos o principal instrumento que era historicamente usado para formar maiorias e cobrar fidelidade no Congresso, o conhecido “toma lá, dá cá”: o governo só liberava emendas de parlamentares aliados e fiéis, e parlamentares condicionavam o apoio e o voto a essa liberação.

O empoderamento do Congresso coincidiu também com a falta de fôlego da esquerda nas urnas e, consequentemente, a majoritária presença da centro-direita e da direita na Câmara e Senado.

Lula venceu Bolsonaro por estreita margem de votos em 2022, mas os partidos de centro-direita e de direita conquistaram a maior parte das cadeiras do Congresso.

Devido a isso, Lula distribuiu nove ministérios a União Brasil, PSD e MDB no início do governo, ampliando depois o leque para PP e Republicanos, com uma pasta cada um.

Apesar de no papel esses partidos somarem larga maioria de deputados e senadores, na prática há muitos oposicionistas nessas legendas e também governistas instáveis, ora apoiando projetos do Palácio do Planalto, ora se colocando contra.

Pesou ainda contra Lula o fato de o PT comandar formalmente a articulação política, mas com um ministro, Alexandre Padilha, que não encontra respaldo entre os principais líderes do centrão.

Em dezembro de 2023, por exemplo, o Congresso derrubou total ou parcialmente, em uma tacada, 13 vetos feitos por Lula.

Em maio de 2024, o Palácio do Planalto amargou outro pacote de derrotas, em votações que tiveram ampla dissidência entre partidos aliados.

No ponto mais chamativo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula a trecho da lei que acaba com as saídas temporárias de presos, com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores.

Paulo Niccoli Ramirez, cientista político da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), cita o crescimento do antipetismo no Congresso e diz que a proximidade das eleições deve levar os partidos mais alinhados a Bolsonaro a intensificar a oposição, elevando a dependência do centrão.

“Isso acaba descaracterizando o perfil do governo Lula, que nos dois primeiros mandatos entregou programas sociais de grande impacto. Antes havia iniciativas fortes, como as voltadas à habitação, que não estão se repetindo agora.”

Felippe Angeli, coordenador de advocacy do Justa (centro de pesquisas sobre Justiça, Legislativo e Executivo), ressalta que, em muitos casos, o orçamento destinado às emendas impositivas supera o de determinadas pastas ministeriais, o que fortalece ainda mais a influência dos parlamentares.

“No passado, a coordenação política do governo era baseada ocupação de ministérios e em emendas distribuídas pelo governo após votações importantes. Esses dois elementos garantem ao Executivo um certo poder de negociação. Hoje, com as emendas impositivas, esse equilíbrio mudou, e o poder ficou mais concentrado no Congresso.”

A análise numérica das votações de medidas provisórias e vetos é um importante indicativo do desempenho de um governo no Congresso, mas há outros fatores menos objetivos a serem levados em conta. Entre eles, o grau de mudanças ocorridas nas medidas propostas pelo governo, eventuais acordos e mudanças de cenário político e a inclusão de temas de interesse do Planalto em outras propostas.

O governo Lula, por exemplo, tem comemorado a aprovação depois de décadas de discussão da reforma tributária, embora a articulação para isso tenha envolvido uma série de políticos do Executivo, Legislativo e estados.

Raquel Lopes e Ranier Bragon/Folhapress

Eleição de Hugo Motta turbina planos de seu clã para ampliar influência na Paraíba

No poder na cidade paraibana de Patos desde os anos 1950, seja pelo ramo paterno quanto pelo materno, a família do deputado federal Hugo Motta atua para ampliar sua influência já crescente na Paraíba. O maior lance desse processo, claro, é a provável eleição dele como futuro presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro.

Ao mesmo tempo, mais uma integrante do clã deve estrear na política. Olívia Motta, irmã de Hugo e filha do prefeito de Patos, Nabor Wanderley Filho, é apontada como a substituta da ex-prefeita e hoje deputada estadual Francisca Motta, avó de ambos. Todos são do Republicanos.

Outro lance da estratégia é a tentativa de emplacar Nabor Wanderley na chapa majoritária governista nas eleições estaduais de 2026.

Olívia é médica como o irmão –mas, diferentemente dele, exerce a profissão– e já fala como possível candidata a deputada estadual no ano que vem. Conforme o plano, na Assembleia Legislativa da Paraíba, ela herdaria os votos e a vaga da avó Francisca que, aos 83 anos, deve se aposentar das eleições.

Um blog de Patos publicou que Ilanna (filha de Francisca e mãe de Hugo e Olívia) também almejaria a vaga, causando um racha familiar: como Ilanna é brigada com Nabor, de quem se separou litigiosamente, iria querer se impor sobre o ex-marido na escolha, se sobrepondo sobre a filha. As manifestações públicas até agora desacreditam essa versão.

“Nós estamos conversando. Em política, família sempre combina aquilo que vai chegar. Estou me sentindo muito bem como deputada. Mas tenho também Olívia, que é mulher, médica, me acompanha em meu trabalho, sabe do que eu gosto que faça”, disse Francisca em entrevista recente. “Ela me acompanhou da mesma maneira que Hugo me acompanhou. Caso seja necessário, e eu resolva sair, tenho um nome que realmente irá fazer jus às mulheres da Paraíba.”

Já Olívia afirmou: “É uma honra muito grande poder substituir a deputada Francisca Motta, caso venha a acontecer. Acho que é uma coisa que vai ocorrer com naturalidade, acho que também é natural meu nome ser lembrado. Estamos amadurecendo [a ideia]”.

Mas o movimento mais ambicioso do grupo familiar –e por ora o mais imprevisível– é a possibilidade de Nabor integrar a chapa majoritária de situação nas eleições estaduais de 2026. Veículos paraibanos divulgaram há poucos dias que ele seria candidato ao Senado, mas há outros nomes fortes no páreo, num xadrez intrincado.

Após dois mandatos, o governador João Azevedo (PSB), aliado dos Motta Wanderley, deve ocupar uma das duas candidaturas para senador. Hoje, a tendência é que ele apoie para a cabeça de chapa, como seu substituto, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), filho da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e sobrinho do deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP).

Restariam duas vagas —a de vice-governador e outra para o Senado—, e os Motta Wanderley articulam para que Nabor seja considerado para uma delas. Nessa configuração, Hugo disputaria um novo mandato para deputado federal (o quinto seguido), considerando que precisaria dele para tentar a reeleição à presidência da Câmara em 2027.

O próprio Aguinaldo Ribeiro é um forte concorrente à outra vaga de senador do grupo, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que também preside o Republicanos no estado.

Indagado sobre a possibilidade, Nabor ponderou que não há nada definido, mas deu vazão ao rumor. “A gente que está na vida pública tem que estar sempre preparado para os desafios que Deus e o povo nos indicam. Estamos à disposição do nosso partido para qualquer convocação que seja.”

Principal cidade do sertão paraibano, Patos, com 108 mil habitantes, não tem indústria nem agropecuária relevantes, mas é um polo regional de comércio e serviços (abriga campi de duas universidades públicas, a federal de Campina Grande e a estadual da Paraíba, e de várias privadas) e uma cidade em crescimento. Seu aeroporto, que já recebia voos comerciais, está sendo ampliado para ganhar um terminal de passageiros e melhores condições.

O primeiro parente de Hugo Motta a assumir a Prefeitura de Patos foi o seu avô paterno, o engenheiro Nabor Wanderley da Nóbrega, que comandou a cidade de 1955 a 1959, cuja família é original de São José de Espinharas, então um distrito de Patos, hoje emancipada como município.

Os Wanderley adquiriram poder e prestígio ao longo do século 20 na região —em Patos, o sobrenome está em incontáveis ruas e espaços públicos—, mas a tradição política do clã é mais forte pelo ramo dos Motta, cujo maior expoente foi o ex-deputado federal Edivaldo Motta (1939-1992), marido de Francisca e pai de Ilanna.

“Edivaldo Motta é o grande símbolo político, o grande mentor, a maior inspiração para que todos esses personagens surgissem”, conta o pesquisador Damião Lucena, autor de livros sobre a história de Patos.

Desde criança, Hugo era levado para reuniões políticas pelos avós maternos. Com a morte precoce de Edivaldo, aos 53 anos, Francisca assume o espólio eleitoral do marido e prepara o neto para o mesmo ofício.

“Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta, entra exatamente quando casa com Ilanna, única filha de Edivaldo [e Francisca] Motta. A partir daí, a veia política começa efetivamente a se espalhar por toda a família”, relata Lucena. É também Francisca a maior responsável por lançar Nabor na política. Apesar da separação ruidosa entre sua filha, Ilanna, e Nabor, ela mantém com o ex-genro uma relação maternal.

Em seu quarto mandato como prefeito de Patos, Nabor já foi condenado por improbidade administrativa, multado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por contratação irregular de servidores e é alvo de processos no Ministério Público e no TCE-PB.

A partir de 2015, operações conjuntas do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da CGU –batizadas de Desumanidade, Veiculação e Recidiva– para investigar suspeitas de desvio de verbas públicas e improbidade administrativa em cidades paraibanas atingiram vários parentes de Hugo Motta.

Francisca, sua avó, foi afastada do cargo de prefeita. Ilanna, sua mãe, ficou presa por cinco dias. As ações contra elas terminariam consideradas improcedentes ou extintas pela Justiça. Na mesma ocasião, foi preso o marido de Ilanna (e padrasto de Hugo), Renê Caroca, e afastado do cargo o então prefeito de Emas, Segundo Madruga, que na época era casado com Olívia.

Aos 35 anos, Hugo Motta Wanderley deverá ser o presidente mais novo da história da Câmara dos Deputados. Está em seu quarto mandato seguido. Em 2022, foi o deputado federal mais votado da Paraíba, com 158 mil votos. Sua maior votação foi em Patos (19,2 mil votos).

Quando foi eleito para o primeiro, em 2010, Hugo tinha acabado de completar 21 anos, tornando-se o mais jovem parlamentar do Congresso.

Fabio Victor/Folhapress

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