Após queda de aeronave, Trump culpa diversidade por problemas na segurança aérea dos EUA

Foto: Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou a colisão de um helicóptero com um avião em Washington para atacar mais uma vez as políticas de diversidade, um de seus principais alvos em seu novo mandato.

Em um encontro com jornalistas nesta quinta-feira (30), Trump apontou uma série de culpados pelo incidente que, segundo as autoridades, provavelmente matou todas as 67 pessoas que estavam a bordo das duas aeronaves. Não foram divulgadas evidências que pendam para a responsabilização de um ou outro agente específico no incidente.

Um dos agentes que o presidente acusou na ocasião foi a classe de controladores de tráfego —ele já tinha esboçado algo nessa linha em sua rede social, Truth Social, ao questionar “por que a torre de controle não disse ao helicóptero o que fazer”.

Trump afirmou que o nível dos profissionais de torres de controle aéreo tinha baixado durante as administrações de Barack Obama (2009-2017) e Joe Biden (2020-2025). Isso, segundo a sua linha de raciocínio, tinha acontecido devido a políticas de diversidade promovidas pela Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês).

Afinal, costuma afirmar o presidente, práticas que buscam aumentar o número de funcionários de grupos marginalizados nas iniciativas pública e privada são discriminatórias e minam o sistema meritocrático. Elas são “woke” —termo é usado por conservadores de forma pejorativa para se referir à agenda que engloba pautas identitárias e representatividade.

O republicano ainda disse aos jornalistas que era preciso que os controladores tivessem uma “inteligência superior”. “Precisamos das pessoas mais inteligentes. De gênios. Não dá para ter pessoas normais trabalhando com isso”.

Questionado sobre como podia afirmar que contratações baseadas em esforços de diversidade estavam na origem da colisão desta quinta mesmo que ela ainda estivesse sendo investigada, respondeu: “Eu tenho bom senso”.

As críticas de Trump logo se voltaram para outros cantos. Outro dos culpados que ele apontou foram os soldados que estavam no helicóptero do Exército. Enquanto os pilotos do avião estavam “fazendo tudo certo”, disse, o veículo militar que o atingiu estava “indo em um ângulo que era inacreditavelmente ruim”.

“Havia uma situação em que o helicóptero tinha a possibilidade de parar”, ou desacelerar, ou subir, ou descer, afirmou o presidente. “Por algum motivo, ele simplesmente continuou avançando”.

Folhapress

Lula diz querer Rodrigo Pacheco governador de Minas Gerais

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Arquivo
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) durante coletiva de imprensa a jornalistas que quer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como governador de Minas Gerais.

Lula havia sido questionado se cogita os nomes de Pacheco e de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para ministérios em seu governo, após deixarem os cargos em fevereiro. As eleições do Congresso estão marcadas para sábado (1).

As eleições para o comando do legislativo têm como favoritos Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) para o Senado.

Sobre o tema, Lula disse que “não se mete” nas eleições para as Casas. “O meu presidente é o que ganhar”, disse.

A declaração foi feita ao falar sobre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cotada para chefiar algum ministério no governo. Lula teria avisado a aliados que Gleisi assumiria a Secretaria-Geral da presidência.

A informação, no entanto, foi tratada pelo presidente com maior cautela nesta quarta, ao afirmar que não gostaria de ler mais notícias de que “pessoas próximas ao presidente disseram”, mas sim, que a imprensa fale diretamente com ele. “Isso aumenta minha credibilidade”.

Marianna Holanda/Mariana Brasil/Renato Machado/João Gabriel/Folhapress

TRE-SP cassa mandato de Zambelli por desinformação eleitoral; cabe recurso

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados/Arquivo
Com placar de 5 a 2, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta quinta-feira (30), devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022.

As punições são cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022.

Cabe recurso da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, com isso, os efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. Em dezembro, o tribunal já tinha formado maioria nesse sentido, mas o julgamento tinha sido suspenso devido a um pedido de vista.

A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Zambelli era uma das mais conhecidas aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de seu mandato e uma das principais vozes no discurso contra as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral adotado pelo bolsonarismo.

Ela foi a terceira deputada federal mais bem votada no país nas últimas eleições, com 946 mil votos, atrás de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O voto vencedor foi de Encinas Manfré, que é corregedor-regional eleitoral de São Paulo e relator de ação contra a Zambelli, e que entendeu que houve a prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social por parte da deputada.

Afirmou ainda que a imputação da autora da ação quanto a Zambelli “haver integrado como que um sistema de desinformação está comprovado, pois a ré atuou em conjunto para benefício de diversos outros aliados políticos”.

Ainda em dezembro ele tinha sido acompanhado pelos juízes Cotrim Guimarães, Langroiva Pereira e pelo presidente da corte, Silmar Fernandes. Com isso, já tinha se formado maioria pela condenação.

Nesta quinta-feira, também o juiz Rogério Cury seguiu o entendimento do relator.

Já a magistrada Maria Cláudia Bedotti, que naquela ocasião tinha pedido vista (mais tempo para análise), abriu divergência na retomada do julgamento. Ela entendeu que não ficaram configurados o abuso de poder político ou o uso indevido dos meios de comunicação social. Ela foi acompanhada pelo juiz Régis de Castilho.

A defesa de Zambelli disse no processo que não houve ato ilícito na conduta da parlamentar e também que suas postagens estão amparadas na liberdade de expressão. Argumenta ainda que várias das postagens feitas em período pré-eleitoral seriam apenas compartilhamentos de conteúdos de outros veículos e que tampouco eram ilícitos ou inverídicos os conteúdos divulgados durante a campanha.

Em sustentação oral, a advogada Flávia Guth destacou que não há comprovação da prova de quebra de paridade no pleito, no sentido de romper a isonomia entre os candidatos, tampouco do alcance das postagens e da gravidade qualitativa e quantitativa das condutas da deputada.

Em parecer apresentado em setembro do ano passado e em sustentação oral em dezembro, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, defendeu a procedência da ação.

“Quando ela publica vídeos e relatórios sabidamente falsos em suas redes para manter um estado de incerteza em relação aos resultados definitivos de eleição —o que ela faz antes, durante, depois, porque tudo está concatenado, o que aconteceu no Brasil está concatenado com este tipo de ação—, ela fere o princípio da igualdade entre os candidatos”

Zambelli foi alvo de outra ação do mesmo tipo no TRE-SP, cujo foco é um vídeo da deputada no fim de novembro de 2022 em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição. Ness e caso, os magistrados rejeitaram a ação por decisão unânime em setembro.

Além de duas ações no TSE, que ainda estão em tramitação, a deputada é ré no STF (Supremo Tribunal Federal) por episódio em que perseguiu um homem com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022.

Renata Galf, Folhapress

Lula diz que saída dos EUA do Acordo de Paris e da OMS é regressão para civilização

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que as decisões de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e da OMS (Organização Mundial da Saúde) são uma “regressão para a civilização humana”.

Lula deu a declaração durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A fala sobre as políticas de Trump ocorreu quando ele abordava as chances de ter uma reunião com o republicano.

“Se eu for convidado para o G7 a gente tem chance de se encontrar. Se não for, a gente vai se encontrar na ONU. Se ele não desistir da ONU também, né? Obviamente que eu acho que esse negócio de descumprir o Acordo do Paris, de dizer que não vai dar dinheiro para a OMS, é uma regressão para a civilização humana”, afirmou.

Horas após voltar oficialmente à Presidência dos EUA, Trump assinou, em seu primeiro dia de mandato, a retirada do seu país do Acordo de Paris, pacto assinado pela comunidade internacional em 2015 com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa que agravam o aquecimento global.

O americano já havia retirado seu país do tratado em seu primeiro mandato, mas a medida foi revertida por seu sucessor, Joe Biden.

Trump também retirou os EUA da OMS. A saída dos americanos é um duro golpe na organização, uma vez que os EUA correspondem por quase um quinto do seu orçamento.

Lula já tinha comentada a saída de Trump do acordo em uma declaração na mesma coletiva.

“O Trump acabou de anunciar a saída do Acordo de Paris, mas os EUA já não tinham cumprido o acordo [protocolo] de Kyoto. Os países se comprometeram a dar US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento [em financiamento climático], em Copenhague em 2009, e até hoje não deram”.

“Agora a necessidade é US$ 1,3 trilhão, tenho certeza que não vão dar. E os ambientalistas baixaram para US$ 300 bilhões, que também não vão dar”, concluiu.

Participam da entrevista os repórteres de veículos que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto. Dez profissionais foram sorteados para fazer perguntas ao presidente. Os veículos foram O Globo, Rede TV!, TV Meio Norte, UOL, R7, ICL, Rádio Gaúcha, Platô, Broadcast e Valor.

Folhapress

Sesab entrega ambulância e kit parto para o município de Barrocas

Com parte da estratégia de atender às demandas emergenciais e apoiar os municípios baianos, o Governo do Estado destinou mais de R$ 258 mil para reestruturar a saúde de Barrocas.
Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram entregues um kit parto para equipar a Sala de Parto do Hospital Municipal de Barrocas e uma ambulância, que garantirá mais segurança e agilidade no transporte de pacientes.
 
As entregas atendem a reivindicação da gestão municipal junto ao governador Jerônimo Rodrigues, que desde o início de 2025 tem se reunido com os prefeitos eleitos e secretários estaduais para discutir as prioridades de cada cidade baiana.

“Sob o comando do governador Jerônimo, estamos empenhados em fortalecer a importante parceria entre Estado e municípios. Com entregas como esta, reforçamos o compromisso de caminhar de mãos dadas com os nossos prefeitos e prefeitas, para fortalecer não só a atenção primária, mas também toda a política de acesso à saúde pública na Bahia”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Fotos: Joá Souza / GOVBA e Prefeitura de Barrocas

Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama realiza 82 mil atendimentos no Centro Norte, Centro Leste e Sul da Bahia

Com meta de realizar mais de 82 mil atendimentos até o início de abril, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) dá prosseguimento ao Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, passando nesta etapa, iniciada em novembro de 2024, por um total de 64 municípios no Centro Norte, Centro Leste e Sul da Bahia, macrorregiões de saúde de Serrinha, Jacobina e Jequié.
O programa itinerante amplia a possibilidade de mulheres de 50 a 69 anos realizarem mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção, a detecção precoce e o tratamento da doença em todo o estado da Bahia. Atualmente, estão em atividade 6 unidades móveis, em 6 rotas simultâneas. Cada veículo conta com dois mamógrafos, com capacidade de atendimento de 140 exames por dia.
Nos dois últimos anos, o programa realizou 277.156 atendimentos, com 116.089 em 2023, percorrendo 122 municípios, e 161.067 em 2024, passando por 147 cidades da Bahia. Referência nacional, nos últimos 10 anos o programa chegou aos 417 municípios do estado, ultrapassando a marca de mais 3,3 milhões de mamografias.

“Quando conseguimos fazer um diagnóstico precoce do câncer de mama, a gente chega a uma possibilidade de cura de até 95%, refletindo diretamente na taxa de sobrevivência. O crescimento da rede de assistência oncológica alinhada à boa cobertura da mamografia de rastreio de câncer de mama é muito importante para aumentar o sucesso no tratamento e reduzir a mortalidade pela doença. Quando ofertamos a assistência na região do paciente, a adesão ao tratamento é muito melhor”, avalia a secretária de saúde Roberta Santana.

Câncer de mama

O câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil. É uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor.

Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, como explicam os especialistas do Inca, entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética.

Atualmente os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade.

O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo). Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida.

Cronograma 
  •  ÁGUA FRIA - 17/03 a 26/03
  • AIQUARA - 17/02 a 19/02
  • APUAREMA - 24/03 a 27/03
  • ARACI - 06/03 a 22/03/2025
  • BARRA DO ROCHA - 13/03 a 17/03
  • BARROCAS - 28/03 a 04/04
  • BOA NOVA - 14/03 a 22/03
  • BREJÕES - 04/04 a 12/04
  • CONCEIÇÃO DO COITÉ - 24/02 a 15/03
  • CRAVOLÂNDIA - 24/02 a 26/02
  • DÁRIO MEIRA - 24/03 a 29/03
  • IBIRATAIA - 17/02 a 11/03
  • IPIAÚ - 30/01 a 15/02
  • IRAJUBA - 17/03 a 20/03
  • IRAMAIA - 22/03 a 28/03
  • ITAGI - 13/03 a 21/03
  • ITAGIBÁ - 31/03 a 09/042025
  • ITAMARI - 19/03 a 22/03
  • ITAQUARA - 18/02 a 22/02
  • ITIRUÇU - 28/03 a 04/04
  • JACOBINA - 30/01 a 15/02
  • JAGUAQUARA - 31/01 a 17/02
  • JEQUIÉ - 03/02 a 19/02
  • JITAÚNA - 20/02 a 11/03
  • LAFAIETE COUTINHO - 24/03 a 26/03
  • LAJEDO DO TABOCAL - 29/03 a 03/04
  • MANOEL VITORINO - 21/02 a 12/03
  • MARACÁS - 10/03 a 26/03
  • NOVA ITARANA - 22/02 a 26/02
  • QUIJINGUE - 24/01 a 08/02
  • PLANALTINO - 28/03 a 02/04
  • RETIROLÂNDIA - 17/02 a 22/02
  • SANTA INÊS - 10/03 a 15/03
  • SÃO DOMINGOS - 10/02 a 15/02j
  • SERROLÂNDIA - 24/01 a 01/02
  • TEOFILÂNDIA - 24/03 a 04/04v
  • TUCANO - 10/02 a 26/02
  • UMBURANAS - 03/02 a 11/02
  • VALENTE - 24/01 a 08/02
  • VÁRZEA NOVA - 13/02 a 20/02

IPVA pode ser pago com 15% de desconto até o dia 7 de fevereiro em todo território baiano

Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 com cota única. O pagamento do IPVA e do licenciamento podem ser feitos de forma totalmente digital, por meio da plataforma ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

“O Governo do Estado está concedendo um dos maiores descontos do Brasil para IPVA, de 15%, para quem pagar até o dia 7 de fevereiro em conta única. Aquele cidadão que queira aproveitar o desconto terá a chance de economizar no pagamento do imposto, sem precisar sair de casa e de forma simplificada pela plataforma do governo”, detalhou o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel.

Para realizar o pagamento, basta ter em mãos o número do Renavam, acessar a plataforma ba.gov.br e clicar em ‘pagar licenciamento cota única’, por meio do site ou do aplicativo. Para quem optar pela cota única após o vencimento do prazo do desconto, dia 7 de fevereiro, o benefício será reduzido para 8%.

Correntistas dos bancos parceiros também podem realizar o pagamento da cota única direto no caixa eletrônico de uma agência bancária. Não pagando a cota única, o contribuinte pode pagar o IPVA de forma parcelada, em até cinco vezes, com início previsto para março.

Links falsos

O Detran também tem alertado os motoristas sobre o acesso a links falsos para pagamento do IPVA e sobre avisos de multas ou bloqueios de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por SMS ou WhatsApp. Conforme divulgado pelo Departamento de Trânsito, nenhum acesso para pagamento será informado ao cidadão por links para esses canais ou e-mail.
O cidadão que quiser realizar qualquer pagamento ou consultar multas de trânsito deve acessar apenas os canais oficiais do Governo Estadual. São eles: o aplicativo da plataforma ba.gov.br, disponível para Android e IOS, o canal do WhatsApp do ba.gov.br e o próprio site ba.gov.br.

PF promove leilão online de veículos na Bahia

O leilão está marcado para o dia 5 de fevereiro de 2025, às 9h30, em sessão online, e serão oferecidos ao público 26 lotes, entre conservados e sucatas.
Salvador/BA. A Polícia Federal está promovendo um leilão de veículos documentados e sucatas, de forma exclusivamente online, através de site do Leiloeiro Público.

Entre os lotes disponíveis, há Mitsubishi L200 com lance inicial de R$ 6.200,00, Chevrolet Astra a partir de R$ 4 mil, Fiat Palio Week a partir de R$ 7.800,00 e Nissan Frontier com lance inicial de R$ 7.600,00, entre outros.
O leilão está marcado para o dia 5 de fevereiro de 2025, às 9h30 (Horário de Brasília), em sessão online realizada no site do Leiloeiro Público Daniel Garcia:
www.danielgarcialeiloes.com.br.

São oferecidos ao público 26 lotes, entre conservados e sucatas. Informamos que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar do leilão dos bens.
Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro. A equipe responsável pelo leilão está disponível pelo telefone e WhatsApp 0800 278 7431 ou pelo e-mail: leiloes@dgleiloes.com.br, para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas.

A visitação pública dos lotes ocorrerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2025, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no endereço: Av. Engenheiro Oscar Pontes, 339 - Água de Meninos, Salvador - BA, Cep 40460-001.

A visitação ocorrerá mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro, pelo link: https://dgagendamentos.com.br/agendas/.

A relação completa dos bens leiloados pode ser conferida através do LINK. Já o cadastro deve ser feito pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.danielgarcialeiloes.com.br/licitante/cadastro/login. Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002

PF apura compra de votos por candidato reeleito no Pará

Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (30/1), a Operação Stall, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

São cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça: dois em Belém; oito em Tucuruí/PA e um em Brasília/DF (a prefeitura de Tucuruí tem três pontos de busca).

A investigação teve início após a prisão em flagrante de um policial militar, encontrado dentro de aeronave transportando R$ 1.149.300,00 em espécie, em outubro do ano passado.

De acordo com as apurações, o dinheiro, oriundo do estado de São Paulo, seria utilizado para a compra de votos nas Eleições de 2024. A partir dessa prisão, a Polícia Federal aprofundou as investigações, identificando um esquema criminoso que envolvia agentes públicos e empresários em um complexo mecanismo de desvio de recursos e ocultação de valores ilícitos.

As apreensões realizadas nesta quinta-feira devem ajudar a confirmar a suspeita de falsificação de documentos e o uso de uma empresa para lavagem de dinheiro movimentado para o crime eleitoral.

A investigação segue em andamento e novas diligências serão realizadas para identificar outros envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção eleitoral, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão. Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, participa de capacitação e fortalece parcerias em evento estadual

A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, está participando do 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, cujo primeiro encontro aconteceu durante toda a manhã desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, em Salvador. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo capacitar os gestores municipais, além de apresentar programas e parcerias do Governo do Estado e do Governo Federal voltados ao desenvolvimento das cidades.
Em suas redes sociais, Laryssa destacou a importância da programação e as oportunidades de diálogo com lideranças políticas.
“Primeiro dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas marcado por grandes debates sobre gestão e desenvolvimento municipal. Tive a oportunidade de dialogar com o governador Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual Niltinho e prefeitos de diversas regiões, trocando experiências e fortalecendo parcerias. Também visitamos os stands dos ministérios e de diversas instituições, buscando informações e oportunidades para nossa cidade. Seguimos firmes, e amanhã tem mais um dia importante pela frente!”
Ao longo do evento, a prefeita tem participado de debates sobre gestão municipal, desenvolvimento sustentável e inovação na administração pública, reforçando o compromisso de buscar melhorias para Ipiaú. O 8º Encontro de Prefeitos da Bahia segue até esta quinta-feira (30), reunindo gestores de diversas regiões do estado para fortalecer o municipalismo e a troca de experiências entre os participantes.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois meses. O texto, que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional, aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na CMO, que deve ser completamente renovada após o dia 25 de março.

Como relator-geral, Coronel ainda terá a tarefa de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo entre os três Poderes, com os outros normativos. Uma das novidades é o limite de R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão em 2025.

Segundo a Constituição, o projeto da Lei Orçamentária deveria ser enviado para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro. No entanto, o atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e a votação sobre corte de gastos no fim de 2024 prejudicaram o andamento do projeto orçamentário, segundo Coronel.

Nos últimos 20 anos, a Lei Orçamentária atrasou em três ocasiões: 2013, 2015 e 2021. Em todas elas o texto foi enviado à sanção na penúltima semana de março, isto é, uma semana antes do fim de mandato dos membros da CMO.

Nesses casos, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias, como ocorre atualmente.  

Emendas de comissão

O teto para emendas de comissão freia o aumento que elas tiveram nos últimos anos. De 2022 para 2023, o aumento foi de quase 21 vezes, chegando a R$ 6,9 bilhões. De 2023 para 2024, mais que dobrou, chegando a R$ 14,2 bilhões.

Trata-se das emendas de comissões permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, que não são de execução obrigatórias, ou seja, não impositivas. Só no Senado, as emendas aprovadas pela Comissão somaram mais de R$ 48 bilhões.

Emendas do relator

Coronel poderá incluir no relatório final suas próprias emendas para alterar alguns dos gastos previstos. No entanto, há leis e regras da CMO que restringem sua atuação. É o caso das normas do parecer preliminar feito por Coronel, já aprovado na CMO

Em 2024, o então relator-geral, o deputado Luiz Carlos Motta, foi responsável por R$ 77,9 bilhões por meio de suas emendas. Os recursos se referem inclusive às chamadas despesas financeiras, que não impactam a meta fiscal — que mede a saúde das contas públicas.

Essas emendas do relator não são as emendas impositivas batizadas de “orçamento secreto”, que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Relatório final

Último documento a ser analisado na CMO antes de o projeto ir a Plenário, o relatório final propõe o texto final da lei e organiza todas as emendas recebidas, inclusive as não aprovadas. Resultado de um processo de negociações, o relatório final já permite vislumbrar qual será "a cara" do Orçamento.

Para isso, o relator-geral deve consolidar os 16 relatórios setoriais elaborados por outros parlamentares para áreas específicas, como direitos humanos, cidades e infraestrutura. Os relatores setoriais também são responsáveis por analisar as emendas parlamentares, que estão sujeitas a certas mudanças pelo relator-geral.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, todos os relatórios setoriais foram aprovados na CMO. Confira as outras etapas que já aconteceram no colegiado:

Fonte: Agência Senado

PF divulga balanço de resultados das ações de 2024

Brasília/DF. A Polícia Federal intensificou o combate ao crime organizado e, em 2024, impôs prejuízo de R$ 5,6 bilhões a facções criminosas. O valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando o dano à criminalidade foi de R$ 3,3 bilhões. Os resultados dessa atuação foram apresentados nesta quarta-feira (29/1), em cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília/DF.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que os dados não apenas demonstram o êxito das operações, mas também o impacto direto na redução da capacidade de ação de facções criminosas no País. “Eles são resultado de um trabalho incansável, que se propõe não só ao combate ostensivo ao crime organizado, mas também à desarticulação das estruturas financeiras dessas organizações”, disse.

Lewandowski ressaltou ainda a evolução da PF ao longo dos anos. “Essas ações de grande relevância para o Brasil refletem o amadurecimento institucional da Polícia Federal. Nos últimos anos, a instituição tem se destacado por um elevado grau de profissionalismo, mesmo diante de situações extremamente desafiadoras”, afirmou.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou o balanço das ações e adiantou os objetivos estratégicos para os próximos anos. “Enfrentar a criminalidade com eficiência; servir a sociedade com excelência e transparência; transformar a Polícia Federal em uma instituição orientada pela estratégia e governança; e formar a polícia do futuro, moderna e inovadora”, elencou.

Resultados apresentados:

  • Ações coordenadas e descapitalização do crime

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) realizou 222 operações e conseguiu a descapitalização de R$ 388 milhões de grupos criminosos. Ao todo, 1.032 pessoas foram presas e 1.907 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A estrutura de investigação também cresceu: o número de bases da Ficco passou de 27, em 2023, para 33, em 2024.

  • Recordes na apreensão de drogas e armas

A quantidade de maconha erradicada subiu 76%, alcançando 737.950 pés destruídos. As apreensões da droga também aumentaram 15%, totalizando 479,1 toneladas. O ecstasy retirado de circulação subiu 20,7%, chegando a 607.886 comprimidos.

No caso da cocaína, foram 74,5 toneladas apreendidas, um crescimento de 2,8%. A fiscalização sobre armas também teve impacto direto na segurança. Houve uma redução de 30% na emissão de porte de armas e uma queda de 40,8% nas apreensões, totalizando 2.741 unidades retiradas das ruas. A quantidade de munições apreendidas subiu 9,7%, alcançando 220.082 unidades.

  • Mais rapidez nas investigações

O tempo médio para a conclusão de inquéritos policiais caiu de 621 para 461 dias, uma redução de 26%. Houve ainda um aumento de 9% no número de inquéritos instaurados e um crescimento de 14% no volume de pessoas indiciadas.

  • Proteção ambiental e segurança na Amazônia

No combate a crimes ambientais, o desmatamento ilegal no Brasil recuou 30% em 2024, reduzindo de 16,5 mil km² para 11,5 mil km². O Programa Amazônia Mais Segura (AMAS) investiu R$ 151 milhões para fortalecer a atuação da PF, incluindo a aquisição de helicópteros e lanchas.

A PF também avançou na investigação de crimes como o garimpo ilegal, por meio do Programa Ouro Alvo, que fortalece a capacidade técnica no rastreamento de ouro extraído ilegalmente.

  • Crimes cibernéticos e atuação internacional

O Sistema Rapina, ferramenta desenvolvida pela PF para combater a exploração sexual infantil, foi compartilhado com a polícia de Portugal e está em fase de adoção por outras 11 nações. O Projeto Guardiões da Infância resultou no resgate de 174 vítimas de crimes de abuso sexual infantojuvenil.

Coordenação-Geral de Comunicação Social
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Servidores da Justiça reclamam a Barroso de tratamento desigual com relação a juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso
Trabalhadores do Poder Judiciário divulgaram uma carta ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), com queixas sobre o tratamento desigual recebido em demandas salariais, enquanto magistrados têm vantagens crescentes.

“Enquanto observamos a magistratura acumulando benefícios e verbas vultosas em sessões administrativas, os (as) servidores (as), que são o alicerce do Judiciário, enfrentam desafios crescentes, como sobrecarga de trabalho e a defasagem de direitos e benefícios essenciais”, diz a carta, assinada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

A entidade diz que tem buscado o diálogo sobre suas demandas, mas reclama que “a falta de respostas efetivas às principais reivindicações da categoria tem causado enorme insatisfação”.

A carta dos servidores lista entre os pontos mais urgentes melhoria nas remunerações e redução das desigualdades salariais internas, pagamento do auxílio-saúde nos mesmos moldes do recebido pelos magistrados e indenização de transporte para analistas, entre outros.

Os servidores dizem ainda que, “diante da ausência de avanços significativos”, anunciam a organização de um calendário de atividades reivindicatórias a partir de 7 de fevereiro.

Fábio Zanini/Folhapress

Avião com 64 pessoas a bordo se choca com helicóptero do Exército dos EUA em Washington

Um jato comercial da American Airlines colidiu na noite desta quarta-feira (29) com um helicóptero militar sobre o rio Potomac, numa região próxima do Aeroporto Ronald Reagan, a 6 km do centro de Washington DC.

Segundo a companhia aérea, havia 60 passageiros e quatro tripulantes na aeronave. O helicóptero é um modelo Sikorsky H-60 Black Hawk, usado pelas Forças Armadas dos EUA. O Exército informou que havia três soldados a bordo.


De acordo com a Agência Federal dos Estados Unidos, o acidente ocorreu por volta das 21h dos EUA (23h de Brasília). O avião operado pela American Airlines voou de Wichitaw, Kansas, e estava prestes a pousar no aeroporto Ronald Reagan.
Ocaso é investigado pelas autoridades americanas. Ainda não há informações oficiais sobre vítimas.

O chefe do Corpo de Bombeiros de Washington, John Donelly, afirmou em coletiva de imprensa que cerca de 300 pessoas trabalhavam no resgate de vítimas na madrugada desta quinta-feira (30). Diversos barcos e helicópteros foram deslocados para auxiliar nas buscas.

Donelly e outras autoridades informaram que as condições da operação eram complicadas, devido às baixas temperaturas na água, ao vento e à escuridão.

“O foco agora na água é resgatar pessoas”, afirmou a prefeita de Washington, Muriel Bowser, na madrugada.

O Aeroporto Ronald Reagan ficará fechado ao menos até às 11h (13h de Brasília) desta quinta.

Cerca de duas horas após o acidente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi informado sobre o acidente e disse estar acompanhando a situação.

“Fui totalmente informado sobre o terrível acidente que acabou de ocorrer no Aeroporto Nacional Reagan. Que Deus abençoe suas almas. Agradeço pelo trabalho incrível realizado por nossos socorristas. Estou acompanhando a situação e fornecerei mais detalhes à medida que surgirem”, disse Trump num pronunciamento divulgado pela Casa Branca.

Depois, Trump comentou novamente o caso em mensagem na sua rede social Truth Social e questionou o motivo do acidente.

“O avião estava em uma linha de aproximação perfeita e rotineira para o aeroporto. O helicóptero estava indo diretamente em direção ao avião por um período prolongado. É uma NOITE CLARA, as luzes do avião estavam brilhando intensamente, por que o helicóptero não subiu ou desceu, ou virou?”, questionou Trump.

“Por que a torre de controle não disse ao helicóptero o que fazer em vez de perguntar se eles viram o avião? Esta é uma situação ruim que parece que deveria ter sido evitada. NÃO É BOM!!! (sic)”, escreveu o presidente.

O vice-presidente, JD Vance, também se manifestou. “Por favor, façam uma oração por todos os envolvidos na colisão aérea perto do aeroporto Reagan esta noite. Estamos acompanhando a situação, mas por enquanto, vamos torcer pelo melhor.”

O senador dos EUA, Ted Cruz, disse que houve fatalidades na colisão.

Em uma declaração no X, Cruz afirmou: “Embora ainda não saibamos quantos a bordo foram perdidos, sabemos que há fatalidades.”

Cruz não forneceu detalhes nem a fonte de sua informação.

“Estamos cientes dos relatos de que o voo 5342, operado pela PSA, com serviço de Wichita, Kansas, para o Aeroporto Nacional Washington Reagan esteve envolvido em um incidente. Forneceremos informações à medida que estiverem disponíveis”, disse a American Airlines no X.
Julia Chaib/Folhapress

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