MENU Mundo Israel se retira de Netzarim, corredor que divide Gaza, e palestinos voltam para suas casas no norte do enclave, diz Hamas
Militares israelenses se retiraram de uma área da Faixa de Gaza que corta o enclave e divide as áreas norte e sul, conhecida como corredor Netzarim, disse o Hamas neste domingo (9). O movimento já era esperado sob o acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista.
Uma fonte de segurança israelense, solicitando anonimato, pois não estava autorizada a falar publicamente, confirmou que os militares israelenses estavam se retirando de suas posições no centro de Gaza. As forças israelenses já haviam reduzido sua presença lá.
Imagens da agência de notícias Reuters mostraram o que pareciam ser veículos militares israelenses se afastando da costa em direção à fronteira israelense.
Desde os primeiros meses da guerra, as forças israelenses ocuparam o corredor de aproximadamente 4 milhas (cerca de 6,4 km) de comprimento ao sul da Cidade de Gaza, que se estende da fronteira israelense até o Mar Mediterrâneo.
O corredor isolou as comunidades do norte de Gaza, incluindo sua maior área metropolitana, do sul.
Alguns que cruzaram descreveram seu choque após ver a destruição de comunidades e descobrir o que disseram ser restos humanos em áreas onde as forças israelenses haviam se retirado.
Grande parte do norte de Gaza se tornou um deserto após a campanha devastadora de Israel. Depois de encontrar suas casas destruídas, alguns moradores de Gaza voltaram para o sul, enquanto outros montaram tendas onde antes ficavam suas casas.
Ex-soldados americanos empregados como contratados privados foram mobilizados para inspecionar veículos que passavam pelo corredor nas últimas semanas após o acordo de cessar-fogo, que foi implementado em 19 de janeiro depois de mais de 15 meses de guerra.
Multidões de pessoas foram vistas atravessando o corredor neste domingo, quando o Hamas anunciou que o exército israelense havia se retirado, enquanto uma longa fila de carros se reunia, esperando para passar.
As forças militares e policiais do Hamas aumentaram sua presença pública desde o cessar-fogo de janeiro, no que analistas dizem ser uma mensagem intencional de que o grupo não foi derrotado.
Israel prometeu destruir o Hamas por seu ataque de outubro de 2023, no qual 1.200 pessoas foram mortas, a maioria delas civis, e mais de 250 foram feitas reféns.
Mais de 46.000 pessoas foram mortas pelo ataque retaliatório de Israel, de acordo com autoridades de saúde palestinas, que dizem que a maioria dos mortos são mulheres e crianças.
Veja fotos da volta dos palestinos à região
Por Reuters
Homem tem lesão no crânio durante briga de torcedores do Atlético-MG e Cruzeiro antes de clássico no Mineirão; VÍDEO
O caso foi registrado na manhã deste domingo (9), na Avenida Doutor Álvaro Camargos, horas antes da partida entre os dois times pela sétima rodada do Campeonato Mineiro, no estádio Mineirão. As imagens que circulam nas redes sociais mostram cerca de 50 pessoas na confusão. Nos vídeos, é possível ver uma pessoa caída no chão, com ferimentos na cabeça (veja acima).
De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram levadas para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. O g1 entrou em contato com a unidade para saber o estado de saúde dos pacientes e aguarda retorno.
Segundo o tenente-coronel Luiz Vitor, ao todo, 48 cruzeirenses foram detidos durante a ocorrência. Ele explicou que nem todos serão presos, porque alguns são apenas testemunhas. Já os atleticanos fugiram.
A PM informou, ainda, que foram apreendidos foguetes, barras de ferro e pedras. A Polícia Civil disse que acompanha o caso.
Por Camila Falabela, Luiz Henrique Cisi, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte
Pacientes que ficaram cegos após mutirão de catarata foram informados por médicos que quadro pode ser irreversível
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| A salgadeira Maria de Fátima Garcia Chiari ficou cega do olho direito após passar por cirurgia de catarata no AME de Taquaritinga, SP |
Pacientes que perderam a visão após um mutirão de catarata no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) de Taquaritinga (SP) foram informados por médicos que a situação pode ser irreversível. Os procedimentos foram realizados em outubro de 2024, mas até agora as causas do problema não foram esclarecidas.
https://globoplay.globo.com/v/13325117/
O pintor Carlos Augusto Rinaldi, de 66 anos, conta que, após três meses de espera, parte dos pacientes foi encaminhada para um hospital em Araraquara (SP) e outra parte para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, onde especialistas confirmaram para alguns deles que não há possibilidade de recuperação.
"Já vai dar quatro meses. Então, tanto [no hospital em] Ribeirão, que tem outros casos [em acompanhamento], foi constatado que era irreversível e em Araraquara também. Inclusive, vou ter uma consulta na segunda-feira e vou ver a avaliação. Estão tentando tirar a córnea porque a retina não tem mais jeito, para ficar uma qualidade de vida melhor em um olho, tirar esse branco. Agora estamos esperando apoio", conta.
A salgadeira Maria de Fátima Garcia Chiari, que mora em Matão (SP), disse que já saiu da cirurgia com dor, recebeu analgésico, mas começou a passar mal logo quando chegou em casa. Ela retornou ao hospital com a filha, onde recebeu mais remédios para dor.
Quando retornou ao pós-operatório, já no AME, foi informada pela médica de que em 15 dias estaria curada, mas não foi o que aconteceu.
"Com o passar dos dias, eu comecei a ver uns vultos e ficou nisso. Até o dia que eu perdi a visão total. Do dia 21 de outubro [data da cirurgia] e no dia 31 de dezembro, eu comecei a perder a visão. No dia 1, ficou tudo cinza e, quando foi no dia 2 [de janeiro], estava tudo preto", afirma.
Ela foi atendida por uma retinóloga que também informou que não havia mais o que ser feito para reverter a situação. Maria de Fátima quase perdeu o globo ocular, mas foi salva por um transplante de córnea que realizou em Araraquara. "A córnea já estava derretida igual a um papel molhado", afirma.
Pacientes reclamam de falta de assistência
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| O pintor Carlos Augusto Rinaldi perdeu a visão do olho esquerdo após passar por cirurgia de catarata no AME de Taquaritinga, SP |
O pintor também afirma que não ligaram para prestar assistência e as medidas tomadas, como fornecimento de colírios e a entrada na fila do transplante de córnea, só foram realizadas por insistência dos próprios pacientes.
De acordo com Maria de Fátima, os pacientes afetados ficaram sem o medicamento até dezembro e precisaram comprar colírios de alto custo por conta própria.
A mulher também afirma que ficou chocada ao descobrir que outras pessoas estavam passando pelo problema, já que estava sendo tratada como um caso isolado pelos médicos. Ela também acredita em descaso por parte das autoridades.
"Quando viram que a primeira pessoa reclamou que estava doendo, tinha que ter parado todas as cirurgias. Foram feitas 24 cirurgias e 12 pessoas foram lesadas. Agora, só não entendo o porque não pararam".
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| Benedito Donizete Lavezzo perdeu parte da visão do olho direito após cirurgia de catarata no AME de Taquaritinga, SP |
O que dizem as autoridades
Em nota, a Secretaria de Saúde de Taquaritinga informou que os pacientes tiveram complicações pós-cirúrgicas oftalmológicas. Em uma visita técnica, membros das vigilâncias sanitárias estadual e municipal identificaram inadequações na Sala de Materiais para Esterilização (SME) do AME. A área está interditada. A prefeitura do município informou que todos foram colocados na fila de transplante de córnea.
A secretária executiva da Saúde do Estado de São Paulo, Priscilla Perdicaris, classificou o caso como "fato isolado gravíssimo" e disse que uma investigação apura as causas para a adoção de providências. Segundo Priscilla, toda a equipe médica envolvida no mutirão foi afastada das funções.
“O fato está sendo apurado. Tão logo nós soubemos pela OS que gerencia essa unidade, nós enviamos a nossa equipe de Vigilância Sanitária e enviamos a equipe da Controladoria de Gestão de Serviços em Saúde, que faz a coordenação dos AMEs no estado, para um levantamento detalhado de tudo o que pode ter acontecido na cirurgia.”
Ainda à espera dos laudos para avaliar as medidas necessárias e sem dar detalhes, Priscilla Perdicaris disse que a sala onde é feita a esterilização dos equipamentos passou por adequações. Todas as cirurgias feitas no AME de Taquaritinga estão suspensas.
A secretária disse que os pacientes estão recebendo medicação, atendimento médico e multidisciplinar para que possam restabelecer a qualidade de vida.
Por Fernanda Marion, Daniel Olinto, EPTV; g1 Ribeirão Preto e Franca
Com 'dificuldades respiratórias', Papa Francisco pede para assessor ler discurso; veja vídeo
O chefe da Igreja Católica pediu a um assistente que lesse discurso na Santa Missa do Jubileu das Forças Armadas porque estava com “dificuldades respiratórias”.
Depois de passar o discurso a um assessor durante a homilia, o Papa retomou a leitura para a oração mais curta do Angelus, onde rezou pela paz em diversas zonas de conflito ao redor do mundo.
“E agora peço um pouco de desculpas e peço que outro sacerdote continue lendo por causa das minhas dificuldades respiratórias”, disse Francisco.
Papa Francisco com bronquite
O Papa Francisco realizará reuniões em sua casa no Vaticano nos próximos dois dias porque está com bronquite, informou a Santa Sé.
"Devido à bronquite que ele vem sofrendo nos últimos dias, e para continuar suas atividades, nesta sexta-feira (7) e no sábado (8), as audiências do papa Francisco serão realizadas na Casa Santa Marta", disse o Vaticano em comunicado, fazendo referência à residência do pontífice.Em sua audiência semanal na quarta-feira (5), o chefe da Igreja Católica pediu a um assistente que lesse seu catecismo porque estava com um "resfriado forte" que dificultava sua "fala".
"Ele o lerá melhor do que eu", brincou Francisco.
O papa já pareceu um pouco sem fôlego durante sua oração do Angelus no domingo (2).
Francisco, que teve parte de um de seus pulmões removido quando era jovem, foi hospitalizado por três noites em 2023 com bronquite, e se recuperou com antibióticos.
O pontífice argentino, que assumiu o cargo em 2013, sofreu vários problemas de saúde nos últimos anos, levando-o a adiar passeios ou descansar por alguns dias por causa de dores no joelho e no quadril. Há três semanas, ele teve que imobilizar o braço após uma queda. Em junho de 2023, foi submetido a uma cirurgia de hérnia abdominal.
Por Redação g1
Morte em Medeiros Neto: Dono de bar é assassinado a tiros em Santa Luzia do Norte
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) confirmou o óbito no local. O delegado Gilmar de Meireles, do Plantão Regional, autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, que foi realizado pelo servidor público, Ramon. Após necropsia, o corpo será liberado à família.
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A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O Núcleo de Homicídios da 8ª COORPIN de Teixeira de Freitas, no plantão do SILC, é o responsável pela investigação do caso.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
PM apreende arma e droga após confronto no Prado: Criminoso morre
Ao chegarem ao local, os policiais deram voz de abordagem ao suspeito, que, segundo a polícia, sacou uma arma e apontou em direção aos PMs. Houve revide e o suspeito foi baleado. Identificado como Everaldo Santos da Trindade, de 34 anos, ele foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado ainda com sinais vitais, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Operação flagra uso de minas subterrâneas para extração de ouro no Amazonas
Trabalhadores do local, encontrados em situação análoga à escravidão, foram resgatados
De acordo com a PF, o método é considerado incomum e de alto risco, e os danos ambientais já avaliados ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.
Além da PF, a Operação Mineração Obscura 2 contou com equipes da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A investigação, um desdobramento da Operação Déjà Vu, teve início a partir de denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro.
Durante a ação, as equipes verificaram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos e estavam expostos aos riscos decorrentes do uso de substâncias tóxicas.
Poços para extração de cobre
Também nesta semana, uma operação conjunta da PF, ICMBio, Ibama e Força Nacional desativou um garimpo ilegal de cobre em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. No mês passado, três garimpeiros ficaram presos em um poço aberto ilegalmente na região.
Segundo a PF, os poços de extração de cobre chegam a alcançar 50 metros de profundidade e 100 metros de comprimento total, trazendo risco à vida dos trabalhadores, muitas vezes submetidos a condições análogas à escravidão.
O ICMbio estima que, nos últimos cinco anos de funcionamento do garimpo, os poços provocaram um prejuízo superior a R$ 362 milhões pela usurpação de bem mineral da União, além de R$ 6,2 milhões por danos ambientais.
A ação cumpriu mandado de busca e apreensão que autorizou a destruição de máquinas e alojamentos usados no garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional de Itacaiúnas. Foram inutilizados ou apreendidos 10 motores estacionários, 15 acampamentos, duas canoas, um motor rabeta, duas armas artesanais e duas pás carregadeiras.
Também foram expedidos dois mandados de prisão contra pessoas suspeitas de financiar a extração ilegal. A PF informou que as perfurações têm diferentes donos e trabalha na identificação de cada um deles.
“A região já foi alvo de diversas operações, porém a exploração ilegal retorna ao local, muitas vezes com estrutura ainda maior”, afirma a PF, em nota.
“A manutenção dessa atividade costuma ocorrer com apoio de financiadores de fora do Estado, com investimento em construção de aporte de energia elétrica e transformadores de grande capacidade, casas de apoio com estrutura para alimentação e sono, afetando a biodiversidade local.”
Até o momento, foi realizada penhora solidária de R$ 6 milhões de três investigados, para reparação de danos ambientais e econômicos.
Bahia reverte curva ascendente e reduz letalidade policial após câmeras corporais
Dados coletados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o estado registrou 1.557 mortes em ações policiais no ano passado, contra 1.702 em 2023. O número de mortes vinha em rota ascendente desde 2015.
Apesar de reverter a curva, a Bahia permanece como o estado com maior número absoluto de mortes em ações policiais. São Paulo vem na sequência com 749 mortes, seguindo do Rio de Janeiro e do Pará.
A Bahia enfrenta um de seus momentos mais graves na segurança pública, em uma encruzilhada que inclui o acirramento da disputa entre facções criminosas, o crescimento da atuação de milícias e a explosão da letalidade policial.
As câmeras corporais foram adotadas a partir de maio de 2024 após um processo de licitação conturbado. A aquisição dos equipamentos foi iniciada na gestão do então governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e concluída pelo atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT).
O governo baiano comprou 1.100 câmeras e recebeu outras 200 do governo federal, que passaram a ser usadas por dez unidades operacionais da Polícia Militar da Grande Salvador. Em fase de testes, os equipamentos alcançam apenas uma pequena parcela da tropa, composta por 33 mil policiais.
Ainda assim, houve redução na letalidade em cinco das dez unidades operacionais em que as câmeras foram adotadas.
Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que nas áreas onde os policiais usam câmeras corporais, as mortes por intervenção policias caíram 47%. Os dados comparam o segundo semestre de 2024, quando as câmeras já haviam sido adotadas, com o mesmo período do ano anterior.
Os equipamentos —cerca de 100 em cada unidade operacional— foram adotados no batalhão do Centro Histórico e nas companhias dos bairros de Pirajá, Tancredo Neves, Liberdade, Pernambués, Boca do Rio, São Cristóvão e Itapuã, em Salvador, e nas cidades de Candeias e Lauro de Freitas.
O bairro da Liberdade teve a queda mais expressiva no número de mortes por intervenção policial, saindo de 20 no segundo semestre de 2023 para 3 no mesmo período do ano passado. Por outro lado, a letalidade cresceu no Centro Histórico, Pernambués, Itapuã e São Cristóvão mesmo com as câmeras.
No geral, foram 27 mortes em ações policiais nas dez unidades operacionais com câmeras corporais no segundo semestre de 2024 – no mesmo período do ano anterior, foram 51.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, diz que a redução da letalidade passa por investimentos em tecnologia, capacitação das tropas e ações integradas com polícias de outros estados e forças federais.
“Cada vez mais, nós direcionamos o nosso policiamento pela inteligência, para alcançar lideranças [de facções], para prevenir ações criminosas e reduzir os índices criminais e diminuir a possibilidade de confronto”, afirma o secretário.
Ele ainda destaca as câmeras de reconhecimento facial, que resultaram em mais de 1.100 prisões no passo passado e 185 pessoas penas em janeiro deste ano.
Em nota, o Ministério Público da Bahia disse que a redução das mortes decorrentes de intervenção policial em 2024 representa um primeiro passo, mas ainda há desafios a serem enfrentados para a consolidação de resultados mais expressivos nos próximos anos.
Também afirmou que as câmeras corporais são uma iniciativa relevante para fortalecer a transparência e o controle das ações policiais. Mas destacou que, considerando que a adoção da tecnologia ocorreu de forma inicial e restrita, ainda não é possível estabelecer um vínculo direto entre seu uso e a redução das mortes decorrentes de intervenções policiais.
Além da redução das mortes por intervenção policial, a Bahia também teve uma queda de 8,5% no total mortes violentas, que incluem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram 5.944 em 2024 contra 6.500 no ano anterior, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os indicadores mantêm a Bahia com a maior quantidade absoluta de mortes violentas do país dentre os estados brasileiros, seguido do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.
Decisões monocráticas no STF disparam em 15 anos, com picos sob Bolsonaro
Congresso tenta limitar poderes de ministros; corte vê problema resolvido desde 2022.
Levantamento feito pela Folha mostra que o número de liminares individuais em ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) e ADPFs (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi de apenas 6 em 2007 e chegou a um pico de 92 em 2020. No ano passado, foram 71.
As liminares monocráticas nesse tipo de ação são alvo de discussão há anos no Judiciário brasileiro. O Congresso Nacional aproveitou uma brecha para tentar impor um revés ao Supremo, com o avanço de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o poder individual dos ministros do STF.
Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram recados ao Supremo em discursos no último sábado (1º). Eles não trataram especificamente das decisões monocráticas, mas o tema está em pauta no Congresso.
As leis sobre as ações de controle de constitucionalidade, chamadas de ADI e ADPF, foram aprovadas pelo Congresso em 1999. Elas surgiram como proposta de um grupo de juristas, cujo relator era o professor (e ainda não ministro) Gilmar Mendes.
A legislação define regras para a concessão de medidas cautelares nessas ações —uma espécie de análise provisória e urgente do processo. Pelo texto, as liminares das ADIs só podem ser decididas por maioria absoluta do Supremo (seis ministros) ou individualmente pelo presidente da corte durante o recesso do Judiciário.
Para as ADPFs, a lei define ainda que as liminares podem ser concedidas individualmente pelo relator “em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave ou, ainda, em período de recesso”.
No entanto, em 2009, com Gilmar já presidente do Supremo, integrantes do tribunal passaram a reclamar com frequência da dificuldade de levar seus processos ao plenário. Cada um, então, passou a dar suas liminares.
“É uma distorção, a meu ver. Enquanto eu tive a capa sobre os ombros e assento no Supremo, nos 31 anos em que lá estive, eu nunca atuei substituindo o colegiado. Isso é de um impropriedade marcante: aí vale tudo, é a ótica de cada qual”, disse à Folha o ministro aposentado Marco Aurélio Mello.
O ministro lembra as reclamações da sobrecarga do plenário. “Mas paga-se um preço —e é módico— de se viver em um Estado de Direito, ou seja, a observância irrestrita ao que está estabelecido”, disse.
Marco Aurélio deu 24 decisões monocráticas em ADIs e ADPFs de 2000 a 2021, quando deixou a corte.
O problema criado pela profusão de liminares monocráticas e a falta de espaço no plenário para referendo das decisões foi a permanência por longos períodos de decisões provisórias sem aval dos demais ministros.
O cenário criou distorções. Para o advogado e professor Lenio Streck, o caso mais emblemático foi a ADI dos Royalties. A ministra Cármen Lúcia suspendeu, em 2013, trecho de uma lei e acabou alterando as regras sobre quais estados deveriam receber os valores advindos da exploração de petróleo.
Até hoje, 12 anos depois, a liminar não foi julgada pelo plenário do Supremo.
Streck, porém, disse que o problema das decisões monocráticas foi solucionado quando o STF alterou seu regimento interno no fim de 2022 para prever que todas as medidas cautelares seriam levadas automaticamente para julgamento no plenário virtual.
Não haveria razão, na visão dele, para o Congresso intervir no tema. “Proibir [as decisões monocráticas], zerar o sistema é um problema porque, de algum modo, o Parlamento está entrando numa seara de jurisdição constitucional”, diz o advogado.
Ele afirmou que o Congresso é um dos principais alvos de ações diretas de inconstitucionalidade —mecanismo usado por partidos e associações para pedir a derrubada de leis.
“O Parlamento é o maior litigante de controle de constitucionalidade porque as minorias que perdem vão ao Supremo para tentar corrigir aquilo que o Congresso teria feito errado”, disse Streck.
Quatro ministros do Supremo ouvidos pela Folha, sob reserva, concordam que a mudança no regimento interno de 2022, construída pela hoje ministra aposentada Rosa Weber, resolveu o problema das liminares monocráticas de longa duração. Para eles, não há razão para se discutir novas alterações sobre o tema.
As liminares individuais no Supremo alcançaram os patamares mais altos em 2020 a 2021, mantendo as monocráticas em mais de 80 por ano. O período coincide com o governo Jair Bolsonaro (PL) e a pandemia da Covid-19.
Foi nesse período que o ministro Edson Fachin suspendeu portarias de Bolsonaro sobre armas. Alexandre de Moraes também derrubou uma medida provisória de Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação durante a pandemia.
Moraes ainda determinou que o governo federal não podia se sobrepor aos governos estaduais e municipais na definição de medidas de restrição de circulação para conter a Covid-19.
Em 2024, os ministros do STF deram 71 liminares monocráticas em ADIs e ADPFs. O recordista é o ministro Flávio Dino, com 21 decisões individuais —das quais 15 foram referendadas pelo plenário e outras seis aguardam julgamento.
O número inclui decisões sobre as emendas parlamentares. Dino é o relator de três ações que questionam a falta de transparência dos recursos indicados pelos congressistas. Há casos em que uma mesma decisão abrange mais de um processo, por tratarem do mesmo assunto.
Interlocutores de Dino ressaltam que, em todos os processos, o ministro só decidiu após ouvir a PGR (Procuradoria-Geral da República) e as demais partes envolvidas.
Das 71 decisões monocráticas de 2024, 38 foram levadas ao plenário do Supremo para referendo. Os demais 33 casos ainda não foram julgados, seja por pedidos de vista (mais tempo para análise) ou destaques para tirar o processo do plenário virtual e levá-lo à discussão no plenário físico.
Uma das decisões monocráticas de 2024 já confirmadas pelo plenário foi a suspensão dos pagamentos das emendas parlamentares.
A decisão gerou uma reação no Congresso. O então residente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados articularam a votação de duas PECs que limitavam os poderes do Supremo.
Uma delas tenta proibir decisões monocráticas de ministros do STF que suspendam a eficácia de leis ou de atos da Presidência da República e do Congresso Nacional. A outra PEC dá poder ao Legislativo de derrubar decisões do Supremo.
Ganho acima da inflação no Judiciário extrapola várias vezes o do funcionalismo
A mediana é o valor exatamente no meio do conjunto de remunerações. No caso dos federais do Judiciário, ela alcança hoje R$ 15.856 ao mês, mas chega a R$ 27.223 na parcela dos 10% mais bem pagos. Nos estados, são R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.
Os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos —verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados foram compilados a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações sobre empregos e salários no setor formal, pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Estudo recente do Tesouro Nacional mostrou que o Brasil gasta 1,6% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões) com o Judiciário, valor três vezes superior à média de outros emergentes. Quase 83% da despesa é direcionada a salários.
Os aumentos reais de 130,1% e 213,6% na remuneração mediana dos servidores dos judiciários federal e estadual ultrapassam muito o reajuste de 45,5% (também acima da inflação) da mediana dos rendimentos do conjunto do funcionalismo público brasileiro, considerando os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Ou seja, em quase 40 anos, foram os membros do Judiciário os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, são poucas as carreiras que puderam contar com reajustes muito maiores do que a variação dos preços, especialmente em ciclos de baixa da economia.
Segundo o levantamento, no entanto, no decil mais bem pago entre todo o funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) estão os servidores do Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A remuneração média desses 10% no topo chega a R$ 36.704 —e é de R$ 6.903 na mediana.
Deputados federais e senadores, por exemplo, têm salário bruto de R$ 46.336,10, valor do teto constitucional para 2025 —além de seus gabinetes terem direito a diversos assessores e outras verbas.
Para Felix Lopez, coordenador da plataforma Atlas do Estado Brasileiro, o aumento real de 45,5% na remuneração mediana de todo o funcionalismo público brasileiro de 1985 para cá não pode ser considerado exagerado, pois muitas carreiras ganhavam relativamente pouco no passado.
No setor público como um todo, a mediana equivalia a R$ 2.255 em 1985 (em valores corrigidos). Hoje, é de R$ 3.281. A recomposição salarial, diz Lopez, produziu efeitos positivos no recrutamento e no atendimento ao público.
No caso dos servidores municipais, os rendimentos ainda são às vezes menores que os de cargos similares na iniciativa privada. Nos estados, com exceções, os salários públicos e privados se equivalem. “As grandes distorções continuam no funcionalismo público federal e no Judiciário”, afirma.
Mas são justamente aqueles com menor remuneração (nos estados e municípios) que estão na linha de frente com a sociedade. Segundo pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros consideram o atendimento do setor público ótimo/bom; e 80% são favoráveis a demissões no funcionalismo por mau desempenho.
No Brasil, no entanto, 65% dos servidores têm estabilidade no emprego. Chamados estatutários, raramente podem ser dispensados.
“Outro problema é que seguimos com um padrão de muita desigualdade na remuneração na área pública, com distâncias muito grandes entre os decis [dos 10% mais mal remunerados aos 10% mais bem pagos]. Isso só não é escandaloso porque vivemos numa sociedade muito desigual, e tomamos isso como algo natural”, diz Lopez.
Segundo o economista e doutor em direito Bruno Carazza, autor de “O país dos privilégios”, obra em que faz uma radiografia das benesses pagas pelo setor público a uma elite do funcionalismo, uma característica do Judiciário é que a maioria dos servidores hoje tem remuneração elevada —além dos penduricalhos.
Segundo cálculos de Carazza, entre 2018 e 2023, cerca de R$ 40 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a membros do Judiciário. “No Poder Legislativo federal houve uma moralização, e são raros os casos de pagamentos acima do teto, embora muitos hoje recebam perto do valor máximo. O problema dos penduricalhos segue concentrado no Judiciário”, diz Carazza.
Entre os objetivos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o biênio 2025-2026 consta a aprovação de projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional. Já tramita do Congresso o PL 6.726/2016 neste sentido, mas o governo preferiria reiniciar as discussões, já que exceções permitindo pagamentos maiores têm sido agregadas ao projeto em tramitação.
Procurado para comentar o forte avanço na remuneração de membros do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não deu retorno à reportagem.
Lula vê com preocupação Senado em 2026 e diz trocar 5 governadores por 1 senador
Aliados dizem que o presidente Lula (PT) fala abertamente que troca “cinco governadores por um senador”. Há um receio de que a oposição consiga conquistar metade das 54 vagas abertas, o que a deixaria com maioria no Senado. A maior parte desses espaços em disputa em 2026 será do campo governista, o que causa preocupação na base do petista.
Se isso acontecer, receiam governistas, os bolsonaristas poderiam tentar transformar a eleição em uma espécie de plebiscito sobre temas como drogas, aborto e STF.
Enquanto bolsonaristas já alinham nomes para a disputa pelo Senado, incluindo Michelle, Eduardo e Flávio Bolsonaro, a base de Lula patina.
Em estados-chave como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não há nomes óbvios que possam ser competitivos. Lula já sondou ao menos um ministro para que vá para o sacrifício e busque o Senado em 2026, em vez de voos mais altos.
Bombeiros informam que incêndio na fábrica de óleo da Ilha do Governador foi controlado
Comandante-geral do Corpo de Bombeiros afirma não haver risco de as chamas se propagarem e diz que moradores não precisam sair de suas casas; Inea avaliará se houve impacto ambiental na Baía de Guanabara
— Estamos fazendo o combate direto às chamas e, ao mesmo tempo, atuando na prevenção do entorno para impedir que o fogo se alastre. O incêndio está controlado e limitado a essa área. Ainda é cedo para apontarmos a causa. Os trabalhos periciais serão feitos em um segundo momento para entendermos o que aconteceu — afirmou o coronel.
Por se tratar de um material altamente inflamável, a tática adotada para conter o incêndio, segundo o coronel, foi o uso de líquido gerador de espuma, em vez de água, que poderia agravar a situação. Além do combate ao incêndio, as equipes seguem trabalhando no resfriamento e proteção das áreas não atingidas.
Questionado sobre possíveis impactos ambientais, Salles afirmou que esse tipo de avaliação será realizado posteriormente. A fumaça provocada pelo incêndio gerou preocupação entre os moradores, mas, segundo a Defesa Civil, não houve necessidade de evacuação.
— A fumaça não está atingindo a comunidade neste momento. A orientação é que os moradores permaneçam em suas casas — explicou.
O Corpo de Bombeiros segue monitorando a situação e estima que os trabalhos continuarão ao longo da noite e possivelmente durante o todo domingo (9). Segundo o coronel, não há mais risco de propagação das chamas, mas os agentes permanecem no local para garantir a completa extinção do fogo.
— Parte da estrutura cedeu, o que possibilitou que fizéssemos o combate também com as nossas escadas e plataformas mecânicas. Drones colaboraram muito no trabalho, realizando um mapeamento térmico em toda a área atingida. Seguiremos atuando, por prazo indeterminado – disse o secretário.
Equipes dos quartéis do Fundão, Central, Penha e Ilha do Governador foram mobilizadas para o local. Diante da proporção do incêndio, militares de Campos Elísios, Barra da Tijuca e São Cristóvão também foram atuar no combate às chamas. Drones foram usados pelos bombeiros para auxiliar as equipes. O Centro de Operações Rio (COR) fez um alerta aos motoristas que passam pelo local. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão no local.
— Estamos fazendo o combate direto às chamas e, ao mesmo tempo, atuando na prevenção do entorno para impedir que o fogo se alastre. O incêndio está controlado e limitado a essa área. Ainda é cedo para apontarmos a causa. Os trabalhos periciais serão feitos em um segundo momento para entendermos o que aconteceu — afirmou o coronel.
Por se tratar de um material altamente inflamável, a tática adotada para conter o incêndio, segundo o coronel, foi o uso de líquido gerador de espuma, em vez de água, que poderia agravar a situação. Além do combate ao incêndio, as equipes seguem trabalhando no resfriamento e proteção das áreas não atingidas.
Questionado sobre possíveis impactos ambientais, Salles afirmou que esse tipo de avaliação será realizado posteriormente. A fumaça provocada pelo incêndio gerou preocupação entre os moradores, mas, segundo a Defesa Civil, não houve necessidade de evacuação.
— A fumaça não está atingindo a comunidade neste momento. A orientação é que os moradores permaneçam em suas casas — explicou.
O Corpo de Bombeiros segue monitorando a situação e estima que os trabalhos continuarão ao longo da noite e possivelmente durante o todo domingo (9). Segundo o coronel, não há mais risco de propagação das chamas, mas os agentes permanecem no local para garantir a completa extinção do fogo.
— Parte da estrutura cedeu, o que possibilitou que fizéssemos o combate também com as nossas escadas e plataformas mecânicas. Drones colaboraram muito no trabalho, realizando um mapeamento térmico em toda a área atingida. Seguiremos atuando, por prazo indeterminado – disse o secretário.
Equipes dos quartéis do Fundão, Central, Penha e Ilha do Governador foram mobilizadas para o local. Diante da proporção do incêndio, militares de Campos Elísios, Barra da Tijuca e São Cristóvão também foram atuar no combate às chamas. Drones foram usados pelos bombeiros para auxiliar as equipes. O Centro de Operações Rio (COR) fez um alerta aos motoristas que passam pelo local. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão no local.
Monitoramento ambiental
Diante da possibilidade de vazamento de óleo e outros resíduos na Baía de Guanabara, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que vai avaliar se houve impactos ambientais. Em conjunto com a Capitania dos Portos, o governo ativou o Plano de Área da Baía de Guanabara, estratégia voltada para o controle e mitigação de danos ambientais. Além disso, o órgão irá apurar as causas e respostas da empresa ao incêndio e aplicará as sanções cabíveis.
Em nota, o governo do estado informou que, como medida preventiva, o Instituto mobilizou duas lanchas e quatro embarcações de resposta a emergências, equipadas com barreiras de contenção e absorção, além de 2 mil litros de líquido gerador de espuma (LGE) para auxiliar no combate às chamas. Outras quatro embarcações com bombas de lançamento d’água também foram deslocadas para reforçar a contenção dos impactos ambientais.
https://oglobo.globo.com/Por Rafael Timileyi Lopes— Rio de Janeiro
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