Jerônimo reúne 18 prefeitos em anúncio da construção da Maternidade Vale do Jiquiriçá, em Amargosa

Um antigo anseio do conjunto de municípios do Vale do Jiquiriçá irá se concretizar após anúncio realizado por Jerônimo Rodrigues, na manhã deste sábado (15), em Amargosa. Diante de 18 prefeitos da região, o governador autorizou o início do processo licitatório para a construção da Maternidade Vale do Jiquiriçá, uma iniciativa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá investimento de cerca de R$ 77 milhões.

“Não é uma maternidade de Amargosa. É regional. Aqui está sendo aplicado recurso para reconstrução de nosso país. E também com investimento do Governo do Estado, vamos garantir avanços assim como no programa que lançamos na semana passada, com R$ 2 bilhões para fortalecer a atenção básica em nosso estado”, indicou o governador durante a agenda no município.
O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, destaca a importância da parceria entre os governos do Estado e Federal, que tem promovido grandes ações para o povo baiano. “Estamos de mãos dadas com o Governo Federal, e a parceria entre o governador Jerônimo e o presidente Lula tem nos permitido trazer grandes investimentos para a Bahia, seja por meio do Novo PAC ou de outros grandes programas que levam benefícios diretamente para o nosso povo”, frisou o titular da Serin.
Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a obra da maternidade será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O aporte é estimado em R$ 76,2 milhões, sendo R$ 56 milhões do Governo Federal e R$ 26,2 do tesouro estadual. A iniciativa integra o programa “ Mãe Bahia, o futuro da gente”, que visa reduzir a mortalidade materna e infantil e ampliar o acesso a um parto mais humanizado.

A nova maternidade será equipada com unidades funcionais essenciais, incluindo ambulatório, urgência obstétrica, centro cirúrgico, centro de parto normal e banco de leite humano, entre outras instalações.

Serão 117 leitos, incluindo 35 de cuidados intensivos e semi-intensivos materno e neonatal, oferecendo maior suporte à população do Vale do Jiquiriçá.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Congresso avança em mudanças nas regras das eleições 2026; entenda o que está em jogo

Faltando pouco mais de um ano para novas eleições, membros do Congresso Nacional planejam mudanças para serem aplicadas no sistema político e eleitoral brasileiro já para a disputa de 2026. O tempo é escasso – para valer, as novas regras precisam ser aprovadas até setembro deste ano.

A curto prazo, na Câmara tramita proposta que institui o voto distrital misto e aumenta o número de deputados, enquanto o Senado deve gastar forças para avançar um projeto de lei que renova o código eleitoral.

A longo prazo, parlamentares cogitam mudar o sistema político do presidencialismo para o semipresidencialismo, tirando alguns dos poderes do presidente da República para ceder ao primeiro-ministro que seria monitorado pelo Congresso, cargo que seria criado caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara no começo deste ano seja aprovada.

No Senado, deverá haver olhares atentos para uma PEC que quer acabar com a reeleição, unificar a data das eleições municipais e federais e estabelecer mandatos de cinco anos.

Alguns sinais iniciais já foram dados nas duas Casas. No Senado, o novo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), manifestou interesse em pautar o novo código eleitoral. A proposta reúne a legislação eleitoral e partidária em uma única lei. Otto também já sinalizou aos colegas que tem interesse em unificar as eleições que ocorrem a cada dois anos (entenda melhor cada proposta mais abaixo).

A Câmara, por sua vez, deverá abrir espaço para discutir o sistema de voto distrital misto e deverá contar com o endosso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta anunciou, na reunião de líderes realizada na quinta-feira, 14, que vai criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei. A criação do colegiado deve ocorrer somente depois do Carnaval, quando serão definidas as comissões permanentes.

O PSD é o principal defensor da iniciativa. O líder do partido na Câmara, Antônio Brito (PSD), foi quem pediu a criação da comissão especial a Hugo Motta.

No sistema distrital misto, os brasileiros votariam duas vezes para deputado. O primeiro para votar num candidato em seu distrito e outro em um partido. De acordo com o projeto de lei que Brito deseja que tramite, os Estados seriam divididos em distritos – metade entre os eleitos seriam os candidatos mais votados nos distritos e a outra metade de acordo com o atual modelo proporcional.

O cientista político Rafael Cortez, professor no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vê com ceticismo as mudanças propostas pelo Congresso Nacional, especialmente o sistema distrital misto.

“Está se dando a faca e o queijo na mão para essa elite parlamentar”, diz. “Porque você está dando recurso e a base eleitoral para o deputado aplicar esse recurso. Ele agora vai ter um nicho específico, ele vai ter uma concentração de força grande, não vai ter concorrência, você tende a ter uma taxa de reeleição muito alta”, explica o especialista.

Mário Heringer (MG), líder do PDT na Câmara, acredita que alguma proposta dessa agenda eleitoral deve avançar no Congresso, mas não crê que haverá muita mobilização em torno das iniciativas. “Naturalmente, você pode ter certeza que alguma coisa vai tramitar porque vai ter que acontecer até setembro para valer até o ano que vem. Se alguma coisa ocorrer, vai ocorrer dentro desse período”, afirma. “Dessas propostas colocadas, não vejo viabilidade de aprovação de praticamente nenhuma. Essa PEC do semipresidencialismo é radical, por exemplo.”

A PEC tem resistência do PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) diz que a proposição quer “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.

Uma proposta que a Câmara inevitavelmente terá que dar uma resolução é a distribuição das 513 cadeiras aos deputados. Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu até o dia 30 de junho de 2025 para que a Casa adequasse a distribuição de cadeiras por Estados de acordo com o Censo mais recente, de 2022. Caso a Câmara nada faça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças.

O tema preocupa especialmente a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro deputados com essa adequação ao Censo. Por isso, parlamentares fluminenses e de Estados que perderiam cadeiras se reúnem com Motta desde o ano passado para encontrar solução.

Segundo apurou a reportagem com aliados de Motta, o presidente vai propor oficialmente, após o Carnaval, que o número de deputados aumente de 513 para 527. A estratégia, para estabelecer um consenso entre todas as bancadas, é garantir que o crescimento das cadeiras não impacte no orçamento da Casa.

“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, disse, em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa, no último dia 7 de fevereiro.

Em outra frente, parlamentares do PL buscam alterar a Lei da Ficha Limpa para permitir a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, busca reduzir o prazo de inelegibilidade da oito anos para dois, abrindo brecha para a participação do capitão reformado.

O PL está disposto a usar todas as fichas possíveis para tentar livrar Bolsonaro da inelegibilidade no pleito presidencial. Conforme apurou o Estadão, os parlamentares do partido pretendem até paralisar as votações da Casa caso a pauta não seja colocada em análise.

Veja quais propostas que tratam do sistema político e eleitoral do País podem ganhar força na Câmara neste ano:

PEC do Semipresidencialismo

Protocolada no começo de fevereiro deste ano, a proposta deslocaria poderes do presidente da República para o primeiro-ministro, que seria escolhido pelo chefe do Executivo. O primeiro-ministro ganharia funções como a de elaborar o plano de governo e o plano orçamentário. O texto tem o apoio de Hugo Motta, que é um dos signatários.

De acordo com o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que é o relator da PEC na Câmara, a proposta deve ser analisada ao longo do ano. Segundo o parlamentar, caso a proposta entre em vigor, as mudanças valeriam apenas a partir de 2030.

“O meu sentimento é que a aprovação na Câmara, neste ano, é bem possível. Como garantimos que isso não afetará o governo Lula e uma possível reeleição dele, há disposição para um debate”, disse Lafayette.

Lafayette explica que, com o tipo de semipresidencialismo proposto, o presidente da República iria indicar um primeiro-ministro que seria responsável pela condução do programa de governo. O presidente então seria um chefe de Estado, responsável por representar o País em eventos oficiais e em viagens no Exterior.

O Congresso, então, vai cobrar o primeiro-ministro mensalmente e teria o poder de destituí-lo após uma votação com maioria absoluta. “Seria um time de futebol. Se o time tá ruim, troca o técnico. Sem crise e sem impeachment”, disse Lafayette ao Estadão.

Voto distrital misto

Há duas proposições que têm atenção da Câmara e tratam do sistema distrital misto para definir candidatos em eleições proporcionais. A primeira é de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que já foi aprovada pelo Senado e aguarda uma análise da CCJ da Câmara.

Esse modelo propõe que os Estados sejam divididos em distritos e que uma parte dos candidatos eleitos seja definida pelo voto majoritário nessa região. Os eleitores teriam direito a um segundo voto para deputado, sendo este destinado a escolha do partido, segundo princípios da votação proporcional em que são eleitos candidatos das legendas que alcançam o chamado quociente eleitoral.

À reportagem, o deputado Luiz Carlos Hauly, autor da PEC do Semipresidencialismo que também inclui uma votação com sistema distrital misto, afirmou que a discussão do tema deve ser feita no primeiro semestre, com uma aprovação no período sendo possível. Uma comissão especial vai ser aberta por Hugo Motta para discutir o tema, mas apenas após o carnaval.

“[A aprovação] depende da vontade dos deputados. A Câmara decidiu instalar uma comissão especial para discutir o tema. Mas para isso, é preciso esperar a instalação das comissões”, afirmou.

Inelegibilidade

O tema é alvo de discussão desde o ano passado. No Senado, uma proposta que alterava o prazo de contagem de inelegibilidade chegou a ser aprovado na CCJ da Casa e foi a plenário no segundo semestre de 2024. O texto causou controvérsia após um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, indicar que a proposta poderia beneficiar Bolsonaro. Petistas, então, decidiram manifestar posicionamento contrário após se reunirem com Reis para tratar do tema.

Agora, o tema volta à Câmara a partir de um projeto feito pela ala bolsonarista, que reduz o prazo de inelegibilidade após condenações de oito para dois anos, para trazer o ex-presidente à disputa eleitoral em 2026.

Hugo Motta defende a revisão do prazo de contagem de inelegibilidade. Segundo o presidente da Câmara, o prazo de oito anos é muito grande.

O projeto de lei que busca reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos é de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que é aliado de Bolsonaro. A proposta foi protocolada assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

À reportagem, Nunes afirmou que, caso o PL consiga presidir novamente a CCJ da Câmara, o projeto será pautado nas primeiras semanas do colegiado.

O parlamentar acredita que com a liderança de deputados de partidos de centro e de direita, a proposta deve ser votada no primeiro semestre. Uma obstrução, ação onde as deliberações da Casa são paralisadas, não é uma estratégia descartada para caso a proposta seja engavetada.

“Eu acredito que deve ser votado na Câmara no primeiro semestre agora. Se precisar de obstrução a gente obstrui, faz parte do jogo”, afirmou.

Novo código eleitoral

No Senado, há a discussão sobre um novo modelo de formação de eleições. Aprovado pela Câmara em 2021, o novo código eleitoral está parado no Senado desde então, mas deve avançar. O texto, que aguarda análise da CCJ da Casa Alta propõe, entre outras coisas, a reserva de 20% de vagas nos Legislativos para mulheres em níveis municipal, estadual e federal, determina quarentena de quatro anos para classes como juízes e militares se candidatarem e fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos a partir do dia 1º de janeiro seguinte à eleição.

A proposta está sendo relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que está confiante com a aprovação pela Casa ainda neste semestre. Caso isso ocorra até setembro, as mudanças vão alterar o jogo em 2026.

“Nós esperamos que o Código Eleitoral seja votado e aprovado no Senado Federal agora no primeiro semestre. É um projeto que consolida toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete diplomas legais que estamos condensando em um só porque tem muita legislação dispersa. O novo Código Eleitoral traz a sistematicidade e a organicidade própria de um código.”

Fim da reeleição

A PEC do Fim da Reeleição está parada na CCJ do Senado e é relatada também por Marcelo Castro. O autor do texto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que acredita que o projeto vai ser aprovado na Casa até abril deste ano. A expectativa, segundo Kajuru, está na postura de Hugo Motta na Câmara.

“Vai depender do Hugo Motta na Câmara. Eu estou entusiasmado com essa Câmara porque a impressão que dá é que ele não é chantagista e que ele não vai querer fazer negociação para aprovar. Se fosse o Arthur Lira (ex-presidente da Casa), tinha que ter negociação, aí seria difícil”, afirmou Kajuru.

Tramita também, no Senado, uma PEC para unificar a realização das eleições federais e municipais num mesmo ano. Ela ainda estabeleceria mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e para o presidente da República. Senadores também teriam mandato de cinco anos, mas poderiam se reeleger e ficar até dez anos na Casa.

/Levy Teles/Gabriel de SousaEstadão

Oito templos são interditados em Salvador após desastre na ‘igreja do ouro’

Um dos mais importantes rituais do calendário religioso da Bahia acontece de 31 de dezembro a 1º de janeiro, dias em que a imagem do Senhor Bom Jesus dos Navegantes percorre as águas da baía de Todos-os-Santos, em uma procissão marítima entre barcos, lanchas e saveiros.

No restante do ano, a imagem peregrina é guardada na Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, templo barroco do século 18 fincado na região da Cidade Baixa, em Salvador.

A igreja foi interditada na última quarta-feira (12) após 21 anos de espera por uma reforma, que nunca aconteceu. Foi 1 dos 8 templos religiosos fechados na capital baiana desde o desabamento do teto da Igreja de São Francisco, que deixou uma pessoa morta e outras cinco feridas.

As interdições são resultado de uma força-tarefa que envolve o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) e a Codesal (Defesa Civil de Salvador). Desde o desastre de 5 de fevereiro, foram vistoriados 106 imóveis com alto risco de desabamentos, incluindo casarões, museus, conventos, igrejas.

As vistorias identificaram a deterioração de estruturas de madeira das coberturas e assoalhos, oxidação de ferragens, desprendimento de reboco em paredes e lajes, infiltrações e rachaduras.

Ao todo, 14 igrejas foram vistoriadas e 8 interditadas: Igreja de São Miguel; Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem; Igreja Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento da Bahia; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja da Ordem Terceira do Carmo; e Convento Santa Clara do Desterro.

A Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem registra danos em sua estrutura desde 2004, quando após vistoria foi feita a contenção de quatro colunas com estruturas de aço. Desde então, foram feitas apenas reformas pontuais, com recursos da própria paróquia, para conter danos nos forros e nos telhados.

O complexo, que inclui uma igreja e um convento com arquitetura barroca, foi inaugurado em 1743 e tombado pelo Iphan em 1938. Foi construída por iniciativa de famílias católicas que eram proprietárias de embarcações e trabalhavam com navegação entre o Brasil e Portugal.

Além dos problemas na estrutura do imóvel da igreja e convento, o complexo também tem danos em seu mobiliário: quadros de arte sacra que estão oxidados e móveis de madeira, danificados por cupins.

“O valor histórico e artístico é imenso, é uma outra época que marcou a história do Brasil. Perder isso seria gritante”, afirma o padre Marcos Antônio Souza de Jesus, responsável pela paróquia.

As conversas com o Iphan para a restauração do templo foram iniciadas em 2004, logo após vistorias identificarem danos no local. O custo estimado da reforma da igreja e do convento é de R$ 6,5 milhões: “Não temos condições de custear uma obra deste porte”, afirma o pároco.

A paróquia sobrevive com doações de seus fiéis, que chegam a R$ 15 mil mensais. Os custos fixos são de R$ 18 mil, o que obriga a igreja a recorrer a eventos para não fechar as contas no vermelho.

Com a interdição da igreja, as missas devem acontecer em um centro comunitário que pertence à paróquia e já funcionou como escola.

Em nota, o Iphan disse que a força-tarefa para vistorias inclui 15 servidores órgão e que as ações de fiscalização foram intensificadas vistorias em todo o Centro Histórico de Salvador.

O mesmo grupo de trabalho também está dando suporte à instrução processual e seleção da empresa que realizará as obras emergenciais no teto da Igreja de São Francisco de Assis.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi procurada pela Folha nesta sexta-feira (14) em Salvador, mas sua equipe disse que, por se tratar de uma agenda artística, ela não responderia perguntas sobre ações do ministério.

A Defesa Civil disse que o Centro Histórico de Salvador abriga imóveis antigos que, ao longo dos anos, passaram por um acelerado processo de degradação por falta de manutenção por parte dos proprietários. Parte desses imóveis estão totalmente abandonados.

“Essas vistorias são feitas continuamente e visam mitigar o risco de desabamento e incêndio nos diversos imóveis localizados no Centro Histórico e seu entorno”, afirmou o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.

O Projeto Casarões atua de forma preventiva, por meio de vistorias periódicas. Desde sua implantação, foram vistoriados 2.969 casarões, dos quais 109 estão em risco muito alto e 342 em alto.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Pesquisa Ipec: 62% acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição

Nova pesquisa Ipec (ex-Ibope), divulgada neste sábado (15), revela que 62% dos brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição no ano que vem. Em setembro do ano passado, esse percentual um pouco era menor: 58%.

De acordo com o Ipec, 35% acreditam que ele deve, sim, buscar a reeleição, ante 39% no mês de setembro. O levantamento constatou que há rejeição ao projeto de reeleição do petista até mesmo entre os seus apoiadores: cerca de três em cada dez eleitores que votaram em Lula no segundo turno do pleito de 2022 acham que ele não deveria tentar um quarto mandato.

Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o índice salta para 95%, quase um consenso. Já entre os que anularam ou votaram em branco, chega a 68%.

O Ipec foi a campo entre 6 e 10 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas em 131 municípios diferentes. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança utilizado é de 95%.

O instituto perguntou aos eleitores contrários à reeleição de Lula os motivos dessa posição. A questão foi espontânea, isto é, sem opções pré-definidas, e permitiu respostas múltiplas.

A principal razão para rejeitar a reeleição de Lula é a insatisfação com seu governo, apontada por 36%. Outros 20% justificam a posição alegando que o petista é “corrupto, ladrão ou desonesto”. Já 17% mencionam a idade avançada do presidente. Outros motivos citados por quem rejeita Lula em 2026 incluem o fato de ele já ter tido sua chance (11%) e o aumento de impostos (5%).

O Ipec revela que a idade é o principal motivo para eleitores de Lula em 2022 não apoiarem sua reeleição. Entre os que votaram nele, mas não querem que ele tente um novo mandato, 31% citam seus 79 anos. Nesse grupo, 27% dizem que ele não deveria se reeleger porque não está fazendo um bom trabalho, e 14% porque deveria dar espaço a novas lideranças

Bianca Gomes/Estadão

A plataforma Almirante Tamandaré, instalada pela Petrobras no campo de Búzios, no pré-sal.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, Elon Musk, está “usando o X” para “comandar” um protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

A declaração ocorreu neste sábado, 15, em publicação na rede social X, que também pertence ao funcionário do presidente Donald Trump. Na postagem, a deputada federal também criticou apoiadores de Bolsonaro pelo que chamou de “bater continência” para os Estados Unidos.

“Elon Musk usando o X para comandar um protesto de bolsonaristas aqui no Brasil. Essa gente do inelegível não tem noção do que seja a palavra soberania. Bater continência para bandeira dos EUA é pouco. Querem entregar de vez o País e nem se envergonham disso”, escreveu a petista.

Gleisi reagiu a Musk após ele ter compartilhado a publicação de um usuário sobre a mobilização da direita brasileira na organização de atos de rua pelo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A postagem compartilhada por Musk, às 23h22 da sexta-feira, 14, fala em uma “onda nacional de protestos” no dia 16 de março. A postagem original também contém fotos de manifestações da direita na Avenida Paulista. O empresário escreveu “uau” ao repostar a publicação.

A hashtag “#Fora Lula” chegou ao topo do ranking “Assuntos do Momento” da rede social X, neste sábado. As postagens críticas ao presidente brasileiro repercutem a pesquisa Datafolha que mostrou uma queda histórica na aprovação do petista.

Victor Ohana/Estadão

Petrobras inaugura no país a era da megaplataforma petrolífera

A plataforma Almirante Tamandaré, instalada pela Petrobras no campo de Búzios, no pré-sal.
 Com o início das operações, neste sábado (15), da plataforma Almirante Tamandaré, no pré-sal, a Petrobras estreia uma nova geração de unidades de produção de petróleo no país, bem maiores que as já existentes e com maior esforço para reduzir emissões de gases do efeito estufa.

Instalada no campo de Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, a Almirante Tamandaré tem capacidade para produzir até 225 mil barris de petróleo por dia, 25% superior às maiores unidades hoje em operação no Brasil e equivalente às maiores do mundo, instaladas na costa da África.

A plataforma é a primeira de uma série de seis unidades gigantes de produção de petróleo previstas para os campos de Búzios, Sépia e Atapu. O objetivo é “monetizar o mais rápido possível” a elevada capacidade dos poços do pré-sal, diz a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi.

A estratégia incluiu a perfuração de poços mais largos, que permitirão a extração de até 60 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a dois terços de toda a produção em campos terrestres no Brasil. Serão os primeiros poços com oito polegadas de diâmetro, contra as seis usuais no pré-sal.

“E aí a produtividade é maior ainda”, diz Baruzzi. “Por que a gente está fazendo isso? Por que o reservatório é muito bom. A extensão, a coluna do reservatório tem o tamanho do Cristo Redentor”, diz a executiva.

A plataforma tem 351 metros de comprimento e 60 metros de largura, o equivalente a quase três campos de futebol em sequência. Pesa 44 mil toneladas e, por suas características peculiares, não pode ser construída sobre um casco de navio, como costuma ocorrer.

Seu casco foi construído especificamente para suportar todos os equipamentos instalados em seu convés, que incluem sistemas de geração de energia e de separação da mistura de petróleo, gás, água e gás carbônico que chegam dos poços.

A maior parte das obras foi realizada pelo estaleiro chinês CMHI, com parte dos equipamentos do convés construídos em estaleiros no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e depois enviados à China para montagem.

A Petrobras queria iniciar as operações no início do ano, mas um impasse com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) não permitiu. A agência é responsável por autorizar o funcionamento de unidades de produção de petróleo no país.

Durante a semana, informou à Folha que havia uma pendência relativa a “atendimento a um condicionante relacionado à segurança operacional, que foi estabelecido pela ANP a partir da auditoria de estaleiro realizada em maio de 2024”. Na sexta (14), acabou autorizando a operação.

Além dos 225 mil barris de petróleo, a plataforma tem capacidade para processar 12 milhões de metros cúbicos de gás natural, o equivalente a cerca de um quarto do consumo nacional, sem contar térmicas. Em seu casco, pode armazenar 250 mil barris de petróleo.

A Petrobras diz que o projeto prevê uma série de tecnologias para reduzir a pegada de carbono, como a operação sem a chama de segurança no flare, equipamento usado na plataforma para queimar o gás não utilizado no processo, e um sistema de aproveitamento de calor que reduz a necessidade de geração de energia.

Para as próximas unidades, a estatal estuda ampliar a eletrificação das operações, reduzindo ainda o uso de gás natural e diesel.

À época com seis plataformas em operação, o campo de Búzios alcançou em março de 2023 a marca de um bilhão de barris produzidos. A Petrobras tem como sócios no projeto as chinesas CNOOC e CNODC e a estatal PPSA (Pré-sal Petróleo SA), que gere os interesses da União no pré-sal.

Nicola Pamplona/Folhapress
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PF indicia dois diretores do instituto de previdência de Maracanaú/CE no combate a crimes financeiros

 A investigação da Polícia Federal apontou indícios de aplicação irregular de recursos no montante de R$ 3,7 milhões de reais

Fortaleza/CE. A Polícia Federal, com o objetivo de combater crimes financeiros no Instituto de Previdência do Município de Maracanaú/CE, indiciou dois diretores da entidade por crimes financeiros. Os servidores foram afastados da gestão, por ordem da Justiça Federal, após representação da Polícia Federal no Ceará.

As investigações tiveram origem no ano de 2022, a partir de auditoria da Coordenação de Auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A investigação da Polícia Federal apontou indícios de aplicação irregular de recursos no montante de R$ 3,7 milhões de reais pelo IPM Maracanaú, mediante gestão temerária e formalização de documentos fraudulentos em fundo de alto risco. Identificou-se prejuízo superior a R$ 3,2 milhões de reais do fundo que garante benefícios previdenciários a servidores públicos de Maracanaú/CE.

Após representação da Polícia Federal, houve a determinação da 27ª Vara da Justiça Federal no Ceará para o afastamento dos dois diretores da gestão do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú/CE (IPM-MARACANAÚ), com a proibição do acesso às dependências do IPM Maracanaú, bem como de contatos com os demais dirigentes.

As investigações foram concluídas em janeiro de 2025 e os dois diretores foram indiciados.


Vitória da Conquista: 9º Batalhão inicia campanha de doação de sangue

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o 9º BEIC deu início à Campanha de Doação de Sangue em Vitória da Conquista.

A campanha consiste na voluntariedade de policiais militares a doarem sangue, visando repor as bolsas de sangue no município de Vitória da Conquista - HEMOBA e no Banco de Sangue do Hospital São Vicente - que atende a toda região sudoeste, sobretudo, no período momesco.
Dentre os policiais militares doadores voluntários estão os Alunos Soldados em formação na Unidade, que iniciaram o curso em janeiro do ano em curso.

A Campanha continuará por todo o ano, respeitando a voluntariedade dos doadores e as suas condições clinicas de saúde, sempre buscando ajudar o próximo e salvando vidas.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM/9° BEIC

Hamas liberta mais três reféns israelenses após cessar-fogo quase colapsar


Iair Horn, o americano-israelense Sagui Dekel-Chen e o russo-israelense Alexander Sasha Troufanov são libertados
Após dias de incerteza em relação ao cessar-fogo que há quase um mês interrompeu a guerra na Faixa de Gaza, o Hamas libertou, neste sábado (15), mais três reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista no sul de Israel, em outubro de 2023.

Desta vez, o grupo terrorista devolveu Sagui Dekel-Chen, 36, filho de um casal americano, Alexander Sasha Troufanov, 29, um cidadão russo-israelense, e Iair Horn, 46, cuja família faz parte da comunidade judaica na Argentina. A libertação aconteceu em Khan Yunis, no sul de Gaza.

Israel, por sua vez, já começou a libertar parte dos 369 prisioneiros palestinos pouco antes de o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, chegar ao país, à noite.

Como em ocasiões anteriores, os milicianos do Hamas, encapuzados e armados, levaram os reféns a um palco. Rodeados por um cenário de ruínas, consequência da campanha militar israelense, falaram brevemente antes de serem entregues à Cruz Vermelha. Minutos depois, o Exército israelense indicou ter recebido os três reféns, após terem ficado 498 dias em cativeiro.

Vários ônibus com prisioneiros palestinos saíram de duas prisões israelenses, e um grupo deles já chegou à cidade de Ramallah, na Cisjordânia, onde foram aplaudidos por familiares e simpatizantes. Quatro deles foram internados, segundo a Cruz Vermelha.

“Estamos trabalhando de forma plenamente coordenada com os Estados Unidos para recuperar o mais rápido possível todos os nossos reféns, vivos e mortos, e estamos plenamente preparados para o que está por vir, em todos os aspectos”, afirmou o gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, em comunicado.

Trata-se da sexta troca desde o início da trégua entre Tel Aviv e Hamas, iniciada em 19 de janeiro deste ano, o que eleva o número de reféns devolvidos no acordo para 24.

As negociações para esta troca deixaram a trégua por um fio. Na quarta-feira (12), Israel chegou a pedir para militares na reserva se prepararem para uma possível retomada do conflito caso o Hamas não cumprisse o prazo deste sábado para a libertação.

A tensão havia começado dois dias antes, quando a facção terrorista afirmou que estava adiando a devolução de reféns israelenses devido a supostas violações do acordo de cessar-fogo por parte de Israel —acusação que ambas as partes do conflito trocam desde o início da trégua.

Segundo o grupo, Israel está visando palestinos com bombardeios e impedindo a entrada de ajuda em Gaza. Desde o começo da trégua, 118 palestinos morreram, e outros 822 ficaram feridos no território, disse o diretor do Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas, no começo da semana.

A reação foi imediata em Israel. O ministro da Defesa, Israel Katz, afirmou que o anúncio da facção era “uma violação total” do acordo e ordenou que o Exército se preparasse para “qualquer cenário”. Maior aliado de Tel Aviv, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também ameaçou a retomada dos combates.

“No que diz respeito a mim, se todos os reféns não forem devolvidos antes do sábado às 12h em ponto —acho que é uma hora apropriada—, diria para cancelarem [o acordo] e não aceitarem mais negociações, que se desate o inferno”, disse o republicano.

O possível rompimento do acordo deixou em alerta diversas organizações que atuam na região, uma vez que a volta dos combates agravaria ainda mais a já catastrófica situação humanitária em Gaza. Desde a interrupção da guerra, milhares de civis que sobreviveram aos bombardeios têm voltado para suas casas após meses deslocados.

Uma das organizações que se manifestaram foi o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha), que atua na recuperação dos reféns liberados. Ao longo desta semana, a entidade pediu respeito ao acordo aos dois lados, já que “centenas de milhares de vidas dependem disso”, nas palavras do comitê. Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu para “evitar a todo custo” que se retomassem as hostilidades em Gaza.

Na quinta (13), o Hamas abaixou o tom e disse que não queria que o acordo entrasse em colapso, mas rejeitou o que considera uma “linguagem de ameaças e intimidação” do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e de Trump.

“O Hamas reafirma seu compromisso de implementar o acordo conforme assinado, incluindo a troca de prisioneiros de acordo com o cronograma especificado”, disse o grupo em um comunicado.

Naquele dia, mediadores se reuniram no Egito para negociar a manutenção da trégua. Segundo o grupo terrorista, as conversas no Cairo se concentraram na permissão de Israel para a entrada de tendas, suprimentos médicos e equipamentos de construção em Gaza.

Somente nesta sexta (14) foram divulgados os nomes dos três reféns que seriam libertados.

O pano de fundo da semana conturbada é a proposta de Trump para Gaza. No começo do mês, o presidente americano chocou a comunidade internacional ao dizer que os palestinos deveriam ser permanentemente retirados do território, que seria entregue aos EUA e transformado em uma “Riviera do Oriente Médio”.

Antes deste sábado, 105 civis já haviam sido devolvidos ao Estado judeu, e 240 palestinos haviam sido libertados na trégua de novembro de 2023 —até o começo deste ano, a única na guerra de 15 meses que devastou Gaza.

Folhapress

PF suspeita que desembargador recebeu propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal suspeita que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho tenha recebido propina nas próprias dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele foi indiciado no inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um milionário esquema de corrupção na Corte. Luiz Gonzaga está afastado do cargo.

A Operação 18 minutos foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão. Os federais rotularam assim a investigação em razão da extraordinária rapidez – 18 minutos – com que um advogado sacou valores elevados após a liberação do dinheiro por magistrados sob suspeita.

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro João Otávio de Noronha.

A PF atribui a quatro desembargadores e três juízes de primeiro grau maranhenses ligação com suposta venda de sentenças. Foram indiciados os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney – cunhada do ex-presidente José Sarney -, Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Marcelino Everton Chaves e Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Alice de Souza Rocha, Cristiano Simas de Souza e Sidney Cardoso Ramos.

Em agosto de 2024, policiais federais fizeram buscas em endereços dos magistrados. No gabinete do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foram apreendidos diversos envelopes bancários para depósitos em espécie no caixa eletrônico. Os investigadores suspeitam que os envelopes eram usados para escoar dinheiro de corrupção em operações fracionadas para não chamar a atenção dos órgãos de controle do sistema financeiro.

Além dos envelopes, foram encontrados comprovantes de pagamento de um apartamento na Ponta D’areia, um dos bairros mais valorizados de São Luís, “aparentemente em valor incompatível com os rendimentos do magistrado”, segundo a PF.

A Polícia Federal decidiu então analisar as movimentações financeiras do desembargador Luiz Gonzaga Almeida e encontrou um padrão suspeito. No período investigado, o magistrado recebeu R$ 2.312.162,63 em três modalidades: transações lotéricas e bancárias – ambas sem origem identificada – e depósitos feitos por ele próprio.

“Tais modalidades de transação, aliadas ao fato de terem sido encontrados e apreendidos, em seu gabinete, envelopes para depósito de dinheiro em espécie, pode indicar o recebimento de propina em espécie pelo desembargador Luiz Gonzaga nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirma a Polícia Federal no relatório final da investigação.

Foram identificados ainda R$ 130 mil repassados ao desembargador por escritórios de advocacia.

A Polícia Federal também afirma ter encontrado “fortes indícios” de propina na compra de outros três apartamentos pelo magistrado, no Rio de Janeiro e em São Luís.

O imóvel no Rio custou R$ 850 mil, mas os investigadores só encontraram transferências de R$ 627 mil, o que leva a PF a acreditar que a diferença tenha saído de outra conta ou tenha sido quitada em espécie. Segundo os investigadores, “terceiros estariam favorecendo o investigado mediante o pagamento das parcelas do seu imóvel”.

O padrão se repete na compra de um segundo apartamento, no condomínio Brisas da Noite, em São Luís. O valor declarado do imóvel é de R$ 290 mil, mas só foram localizadas transferências de R$ 190 mil.

O desembargador declarou ainda a compra de um imóvel na planta por R$ 1,2 milhão. Apenas a entrada, de R$ 119 mil, saiu das contas do magistrado. Os boletos das parcelas mensais e semestrais não foram custeados com recursos oriundos das contas de Luiz Gonzaga, afirma a PF.

A Operação 18 Minutos se debruça sobre a expedição de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Segundo a Polícia Federal, desembargadores, juízes e advogados montaram um esquema de fraudes para liberar os pagamentos e repartir o dinheiro.

Novas suspeitas sobre o desembargador surgiram a partir da quebra do seu sigilo de mensagem. A PF encontrou conversas com Felipe Antônio, filho do advogado Francisco Xavier, beneficiado pelas decisões que condenaram o Banco do Nordeste a pagar honorários milionários – o Estadão busca contato com Xavier. Os diálogos indicam uma relação próxima e abordam até encontros na casa do magistrado.

18 Minutos

A investigação foi iniciada a partir da análise do Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) número 48.451. O documento apontou diversas “movimentações suspeitas” decorrentes de saque de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial “possivelmente fraudulento”, envolvendo o grupo de magistrados, em prejuízo do Banco do Nordeste.

Segundo o relatório final da Operação 18 minutos, “no decorrer das investigações, verificou-se que se trata de possível organização criminosa, composta por magistrados, advogados e terceiros, que supostamente utiliza-se de um ex-advogado do Banco do Nordeste para ingressar com ações judiciais contra a instituição financeira requerendo o pagamento, por vezes, indevido, de honorários advocatícios em valores milionários”.

A PF analisou os processos. “Vislumbram-se inúmeras fraudes processuais, a exemplo da manipulação na distribuição do feito, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes, celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás milionários e a consequente movimentação financeira atípica”.

Ainda de acordo com a PF, além do processo judicial que resultou na expedição do alvará de R$ 14 milhões, no dia 5 de outubro de 2015, estavam em curso outros processos envolvendo as mesmas partes e com requerimento de novos pagamentos de honorários advocatícios. O cruzamento de dados levou os federais a identificarem um outro processo em que foi expedido alvará no valor de R$ 3,43 milhões no dia 17 de março de 2023. Neste caso, a decisão judicial foi publicada às 10h18, o alvará assinado às 11h24 e o ex-advogado do BNB e autor da ação “adentrou à agência bancária para realizar o saque às 11h42 do mesmo dia, totalizando 18 minutos entre a assinatura do alvará e o ingresso na agência bancária para a realização do seu saque”.

O caso subiu para a competência do Superior Tribunal de Justiça por causa do envolvimento de desembargadores. O ministro João Otávio de Noronha autorizou buscas em endereços dos investigados.

A partir da análise do material apreendido durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF encontrou novos processos judiciais semelhantes aos outros já sob perícia, “com identidade das partes e com condenação do Banco do Nordeste, mais uma vez, ao pagamento de novos honorários advocatícios em favor de Francisco Xavier”.

Em um processo foi expedido alvará no valor de R$ 2,82 milhões no dia 15 de fevereiro de 2024 e em outro alvará de R$ 3,1 milhões no dia 2 de maio do mesmo ano.

Rayssa Motta e Fausto Macedo/Estadão

Homem é preso após ameaçar a companheira em Guanambi

Policiais militares do 17º BPM localizaram o indivíduo cerca de uma hora após o acionamento

Um homem foi preso por uma guarnição do 17º BPM após ameaçar a companheira, na madrugada deste sábado (15), em Guanambi.

Os militares realizavam rondas na Av. Sandoval Morais por volta das 00h15min, quando foram acionados por uma mulher que relatou ter sido ameaçada pelo marido, o qual havia tomado posse do aparelho celular dela. Acompanhados da vítima, os agentes foram ao endereço do casal, onde o homem não foi encontrado.

No entanto, às 01h30min, quando em patrulhamento no bairro Monte Pascoal, os policiais encontraram o veículo do suspeito. Ao abordarem o carro, os militares constataram que o condutor era o indivíduo denunciado, com o qual foi encontrado o celular da companheira.

“A atenção constante da guarnição ao longo do turno de serviço foi fundamental para que conseguíssemos dar um desfecho adequado à ocorrência”, revelou o tenente-coronel Alex Rêgo, comandante do 17º BPM. “Estamos atentos para promover segurança pública com atenção e cuidado a toda a população”, destacou.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o registro da ocorrência junto à delegacia que atende à região.


Reunião alinha ações entre as Forças da Segurança da Bahia e de Pernambuco

 Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), no Hotel Grande Rio, em Petrolina. 

As ações de combate à criminalidade nos municípios de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, foram destaques da ‘IV Reunião Integrada de Segurança Pública no Vale do São Francisco’, realizada na manhã desta sexta-feira (14), e conduzida pelo subsecretário da SSP da Bahia, Marcel de Oliveira, e pela secretaria executiva da SDS PE, Dominique de Castro Oliveira.

Os gestores se reuniram no auditório do Hotel Grande Rio, com chefes de unidades operacionais para debater o combate interestadual às facções além de apresentar dados relacionados à Segurança Pública dos estados.

Durante o encontro alinharam também ações ostensivas e de inteligência nas duas cidades durante a nova edição da operação ‘Vale do São Francisco Seguro’, deflagrada nas primeiras horas da manhã. Integrantes das Forças da Segurança dos dois estados atuam para combater as organizações criminosas e reduzir as mortes violentas.

Levantamento das áreas mais afetadas e os principais criminosos envolvidos com tráficos de drogas e armas, homicídios, roubos e corrupção de menores também foram apresentados.

“Essa ação é necessária para garantirmos ainda mais segurança para a população baiana e pernambucana. Seguiremos irmanados demonstrando que o projeto de integração, alinhado a estratégia, gestão e acompanhamento é a nossa missão”, declarou o subsecretário Marcel.

Participaram do encontro o superintendente de Inteligência da SSP, Rogério Dourado, a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, a titular da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), delegada Lígia Nunes Sá, e o comandante do CPR Norte, coronel Wildon Teixeira.

Texto: Rafael Rodrigues

Bolsonaro quebra ‘silêncio’ e volta a atacar urnas, STF e o ministro Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar abertamente as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova postura coincide com a queda de Lula (PT) nas pesquisas eleitorais.

O comportamento de Bolsonaro está surpreendendo aliados políticos. Até então o ex-presidente tinha seguido à risca a orientação de não criticar o STF para permitir que aliados e advogados construíssem pontes com os magistrados. O ex-presidente deve ser julgado ainda neste ano pela corte.

Nem mesmo em manifestações com milhares de pessoas, em 2024, Bolsonaro tinha avançado o sinal.

Um dos principais líderes de partido que o apoia afirma que o ex-presidente está se sentindo fortalecido com a queda de Lula nas pesquisas, o que o levaria a cometer deslizes.

Bolsonaro acreditaria que a mudança de humor no eleitorado e, portanto, na política, abriria caminho para a reversão de sua inelegibilidade.

A autoconfiança explicaria o erro de atacar Alexandre de Moraes às vésperas do início de seu julgamento, previsto para este semestre.

De acordo com a mesma liderança, Bolsonaro é inconstante e oscila entre seguir a estratégia traçada por aliados e assessores e fazer o que lhe vem à mente.

Além de se reunir nesta semana com integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vieram ao Brasil para fazer um relatório sobre a liberdade de expressão, e criticar Alexandre de Moraes, Bolsonaro também voltou a tratar do tema das urnas em mensagens para seus seguidores.

Na reunião com o advogado colombiano Pedro Vaca, da OEA, intermediada por um de seus advogados, Paulo Cunha Bueno, Bolsonaro reforçou sua tese de que Alexandre de Moraes ajusta depoimentos, faz pesca probatória e prende suspeitos sem que haja denuncia formalizada contra eles.

O próprio Bolsonaro relatou o teor da conversa ao site Metrópoles.

O ex-presidente também enviou mensagens a seus seguidores com vídeo sobre suposta intervenção da CIA nas eleições, questionando, na mesma mensagem, por que “o TSE não suspende o sigilo do inquérito 1361”, que segundo ele traz indícios de fraudes nas urnas. “Qual o temor? O TSE não confia nas urnas?”

Questionados sobre o encontro de Bolsonaro com a OEA, mediado por Cunha Bueno, e a guinada no discurso do ex-presidente, os demais advogados de Bolsonaro não quiseram se manifestar.

Mônica Bergamo/Folhapress

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