Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo. A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral, declarou o ex-coach inelegível por oito anos. Marçal ainda pode recorrer da decisão.
Marçal foi condenado em razão de ação baseada em representações do PSB e do PSOL nas quais é acusado de divulgar suas redes sociais um vídeo no qual venderia seu apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” em troca de doação para sua campanha. No Instagram ele ofereceu Pix de R$ 5.000,00 em troca dos vídeos.
“Entendo que o discurso do requerido Pablo Marçal de oferta de gravação de vídeo de apoio para impulsionar campanha eleitoral de candidato a vereador de partido que ‘(…) não seja de esquerda(…)’ em troca de doação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) divulgada em meio de comunicação social (“instagram”) do próprio candidato encerra em si mesmo conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições) para fins de manutenção do equilíbrio nas eleições ao divulgar referida publicação”, disse o magistrado.
Patiño Zors concluiu, então, que “está configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social”.
Adriana Victorino/Estadão
Trump diz que presença de Zelensky em negociações pelo fim da guerra na Ucrânia não é 'muito importante'
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (21) que não considera essencial que o ucraniano Volodymyr Zelensky esteja presente nas negociações para tratar do fim da guerra entre Rússia e Ucrânia.
"Não acho que seja muito importante que ele esteja nas reuniões", disse Trump em uma entrevista à Fox Radio. "Está lá há três anos. Ele faz com que seja muito difícil fechar acordos", acrescentou.
No início desta semana, autoridades dos Estados Unidos e da Rússia se reuniram na Arábia Saudita para discutir o fim da guerra. A Ucrânia afirmou ter sido excluída do encontro.
A crise entre Estados Unidos e Ucrânia piorou nos últimos dias, com Trump e Zelensky trocando acusações. Especialistas em relações internacionais afirmam que o presidente americano tem adotado um discurso pró-Rússia.
Na quarta-feira (19), Trump chamou o presidente ucraniano de "ditador sem eleições" e sugeriu que Zelensky se apressasse para um acordo ou ficaria "sem um país".
No mesmo dia, Zelensky acusou Trump de exigir US$ 500 bilhões em riquezas da Ucrânia em troca de apoio dos Estados Unidos. O presidente ucraniano afirmou ainda que não poderia vender o próprio país.
A mudança no comportamento dos Estados Unidos — que durante o governo de Joe Biden eram os maiores aliados da Ucrânia — colocaram a Europa em alerta. Só nesta semana, duas reuniões de emergência foram feitas para discutir a guerra e a segurança do continente.
Na visão dos líderes europeus, a aproximação dos Estados Unidos com a Rússia poderia permitir que Moscou conseguisse um acordo favorável, incluindo a conquista definitiva de territórios ucranianos. Isso, segundo eles, criaria um precedente para futuras agressões por parte dos russos.
Diante deste cenário, autoridades da Europa passaram a defender que o bloco tem mais autonomia em termos de segurança e dependa menos dos Estados Unidos.
Essas regiões ucranianas possuem minerais valiosos, essenciais para a indústria eletrônica. Entre eles estão manganês, urânio, titânio, lítio, minérios de zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
Inicialmente, Zelensky havia elaborado um "plano da vitória" que permitia a exploração desses minerais por aliados em solo ucraniano.
Diante da aproximação entre Trump e Putin, Zelensky recusou um acordo proposto pelos EUA sobre as terras raras, já que o governo Trump não forneceu as garantias de segurança necessárias.
Trump também sugeriu que a Ucrânia realize eleições presidenciais. Atualmente, no entanto, o país não pode realizar pleitos devido à Lei Marcial em vigor. Especialistas avaliam que, mesmo sem essa restrição, seria difícil organizar uma eleição em meio à guerra.
Interesses da Ucrânia: Zelensky busca garantias de que terá de volta todo o território invadido pela Rússia e quer uma paz duradoura.
A Ucrânia exige a devolução da Crimeia, anexada ilegalmente em 2014, e a retirada de todas as tropas russas do leste do país.
O governo ucraniano também quer ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar composta pelos EUA e países europeus.
No curto prazo, a Ucrânia continua pedindo financiamento e ajuda militar para combater as tropas russas e defender seu território.
Em um cenário pós-guerra, é avaliada a presença de tropas europeias para garantir a segurança do país.
A Ucrânia também está em processo de adesão à União Europeia.
Interesses da Rússia: Desde o início da guerra, Putin chamou o conflito de "operação militar" e afirmou que seu objetivo era "desnazificar" a Ucrânia.
Na prática, porém, Moscou teme a entrada da Ucrânia na Otan. A Rússia acusa os EUA de não terem cumprido uma promessa feita na década de 1990 de que não expandiriam a aliança militar.
Além disso, o Kremlin deseja manter sua influência histórica sobre a Ucrânia, que fez parte da União Soviética.
A Crimeia é vista como um território estratégico para a Rússia, pois tem uma posição privilegiada no Mar Negro e contribui para a defesa do país.
Em um eventual acordo de paz, a Rússia também quer manter o controle sobre as regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia, áreas ricas em recursos naturais e minerais.
Interesses da Europa: Para a Europa, a Ucrânia é fundamental para a estabilidade do continente.
- O temor europeu é que a Rússia possa realizar novos ataques no futuro, caso não seja contida agora.
- Por isso, uma solução para a guerra é vista como determinante para a segurança do bloco.
- Diante desse cenário, líderes europeus exigem participação ativa nas negociações de paz entre Rússia e Ucrânia.
- A postura dos EUA no conflito também levantou debates sobre a necessidade de uma Europa mais autônoma em questões de segurança, já que o continente historicamente depende dos norte-americanos nessa área.
- Ao mesmo tempo, a Europa tem uma dependência energética da Rússia, principalmente de gás. No início de 2025, a Ucrânia encerrou o trânsito de gás russo pelo seu território, afetando o fornecimento ao continente.
Ipiaú: Feira de Saúde do Fevereiro Roxo leva serviços e informações sobre fibromialgia à Praça Rui Barbosa
A programação começou cedo, com palestras da psicóloga Jhessica Lopes e em seguida da fisioterapeuta Arine Araújo, trazendo detalhes sobre a fibromialgia em suas respectivas áreas.
Além das palestras, os participantes tiveram acesso a diversos serviços, como triagem, ventosaterapia, auriculoterapia, orientações nutricionais, atendimento odontológico e até corte de cabelo. A Central de Marcação também esteve presente, facilitando o acesso a exames e consultas. Para completar, sorteios de brindes animaram o público e cards informativos foram distribuídos para conscientizar ainda mais a população.
As pacientes do Grupo de Fibromialgia também estiveram presentes na ação, reforçando a importância do suporte mútuo e do acompanhamento contínuo. O coordenador do Complexo Municipal de Saúde, Anthoni Farias, explicou que quem for diagnosticado com fibromialgia e quiser participar do grupo deve comparecer ao Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte com o laudo médico, cartão do SUS, RG e Cartão Família para fazer o cadastro. Após isso, o paciente é direcionado para integrar o grupo.
Com uma proposta que vai além da informação, o evento reforçou a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da fibromialgia, incentivando hábitos saudáveis e promovendo bem-estar. Mais do que uma ação de saúde, o Fevereiro Roxo foi um espaço de acolhimento e cuidado para quem convive com a doença.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
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INSS confirma interferência no pagamento para aposentados em 28/02
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará ajustes no cronograma de pagamentos dos benefícios referentes aos meses de fevereiro e março de 2025. Essas mudanças são motivadas pelo feriado de Carnaval, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de março, impactando o funcionamento das agências do INSS.
O calendário de pagamentos do INSS é elaborado anualmente, levando em consideração feriados e datas comemorativas que podem influenciar o funcionamento das agências. Ajustes são feitos para garantir que os beneficiários recebam seus pagamentos de forma pontual, evitando transtornos financeiros.
Como é definido o calendário de pagamentos do INSS?
Os pagamentos do INSS são organizados de acordo com o último dígito do Número de Benefício (NB), que varia de 1 a 0. Em 2025, os depósitos para benefícios de até um salário mínimo começarão em 24 de fevereiro, com uma pausa para o Carnaval no dia 28 de fevereiro, e serão retomados em 6 de março.NB com final 1 e 6: pagamento em 24 de fevereiro.
NB com final 2 e 7: pagamento em 25 de fevereiro.
NB com final 3 e 8: pagamento em 26 de fevereiro.
NB com final 4 e 9: pagamento em 27 de fevereiro.
NB com final 5 e 0: pagamento em 28 de fevereiro.
Os pagamentos que seriam realizados durante o Carnaval serão retomados a partir de 6 de março.
Por que os ajustes no calendário são importantes?
Esses ajustes são essenciais para assegurar que os beneficiários do INSS não enfrentem dificuldades financeiras durante feriados prolongados. Para muitos, o benefício representa a principal fonte de renda, e qualquer atraso pode comprometer o orçamento familiar.
Funcionamento das agências do INSS durante o Carnaval
Durante o período de Carnaval, a maioria das agências do INSS estará fechada, seguindo o calendário de feriados nacionais. Isso significa que, além da suspensão temporária dos pagamentos, outros serviços presenciais também não estarão disponíveis. É importante que os beneficiários estejam cientes dessa interrupção para evitar deslocamentos desnecessários.
Para facilitar o acesso aos serviços, o INSS recomenda o uso de plataformas digitais, como o site oficial e o aplicativo Meu INSS, que continuam operando durante os feriados. Essas ferramentas permitem que os beneficiários acompanhem seus pagamentos e realizem outras consultas de forma prática e segura.
Com essas medidas, o INSS busca garantir que os beneficiários continuem recebendo seus pagamentos de maneira eficiente, minimizando os impactos de feriados prolongados no cronograma de benefícios.
https://www.em.com.br/emfoco
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.
A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.
Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:
“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF.
Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.
Agência Brasil
Em liminar, Dias Toffoli impede Jerônimo Rodrigues de fazer indicação política para a vaga de Pedro Lino no TCE
A decisão atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que já havia obtido uma vitória sobre a mesma questão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como revelou o Política Livre, que tem acompanhado o assunto de perto (clique aqui par ler). A categoria defende o respeito à regra constitucional que assegura que o governador deve nomear um auditor para a vaga.
Fontes do governo e aliados do Executivo estadual na Assembleia Legislativa, no entanto, alegam que apenas um auditor substituto, figura que ainda não existe no TCE, poderia ser indicado para a vaga. Na ausência deste, Jerônimo teria a possibilidade de indicar livremente o substituto de Pedro Lino. Como revelou o site recentemente, o governador escolheu para a cadeira o atual chefe da Casa Civil, o deputado federal licenciado Afonso Florense (PT).
Entenda o caso
Dias Toffoli lembrou que, em abril de 2021, o Supremo decidiu, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4541, que os auditores jurídicos e de controle externo do TCE não podem exercer funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição brasileira. Entre as funções vedadas estão a substituição eventual dos conselheiros do TCE. Na ocasião, o STF fixou prazo de 12 meses para a efetivação do novo cargo.
Na ADO movida no STF, a Audicon alegou omissão do governo da Bahia pela falta de criação do cargo de auditor substituto, único que poderia substituir Pedro Lino, que era auditor de carreira, para atuar na corte estadual de contas. Segundo a entidade, o prazo fixado pelo STF para implementar a carreira e fazer o concurso público foi extrapolado.
Em sua decisão, Dias Toffoli justificou a necessidade da liminar a partir dos fatos narrados pela Adicon. Segundo a entidade, há uma “pressão política exercida pelo governador” sobre o TJ-BA. Na ADO 87, a associação afirmou que há uma omissão inconstitucional da Assembleia Legislativa da Bahia ao não aprovar dois projetos de lei que tratam da criação do novo cargo para o TCE.
Ato público
O Sindidato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Sintce) fará, na próxima terça-feira (25), às 14h, em frente à sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um ato público em defesa da Constituição e da garantia de que a vaga de Pedro Lino seja ocupada por um auditor.
Presidente da entidade, Amilson Carneiro de Araújo já defendeu, em conversa com o site, que, na ausência de auditores substitutos, a cadeira vaga seja ocupada por qualquer outro auditor que tenha experiência acumulada no TCE (clique aqui para ler).
Política Livre
Educação, diversidade e muito aprendizado: Ipiaú fortalece ensino das relações étnico-raciais
A reunião, conduzida pela professora Juliana Lino, que também é Coordenadora Técnica da ERER no município, abordou a implementação da Lei 10.639/03. Essa legislação determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do ensino fundamental e médio. "Não se trata de uma nova disciplina ou matéria. A ideia é que o tema esteja presente em todas as áreas do conhecimento, sendo trabalhado ao longo do ano letivo de forma integrada", ressaltou a coordenadora.
A Coordenação Técnica Pedagógica da ERER e Educação Afrocentrada tem um papel essencial nessa missão, desenvolvendo estratégias para que a educação antirracista aconteça de fato nas salas de aula. O objetivo é ampliar o protagonismo negro, promover o respeito às diferenças e reforçar a importância da identidade cultural de cada aluno.
"A implementação desse projeto vai somar na educação dos ipiauenses, trazendo ações e projetos voltados a essa temática tão importante. O compromisso da nossa gestão é garantir uma educação mais inclusiva e que valorize a diversidade”, destacou a secretária de Educação, Erlândia Souza.
A Prefeitura de Ipiaú segue investindo na construção de uma educação transformadora, que prepara os estudantes não só para o futuro, mas também para um presente mais justo e igualitário. Porque aprender sobre diversidade e respeito é mais do que necessário – é essencial!
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Marcel Hohlenwerger, embarca na sugestão de Ivete Sangalo para início da campanha RIOMAR - Preservação e Vivências no Rio das Contas
Quando esteve em Ipiaú, em julho do ano passado, para realizar uma apresentação na Festa de São Pedro, Ivete Sangalo ficou hospedada na casa do casal Marcel e Carol Maria.
O aconchegante lugar à beira do Rio das Contas mereceu elogios da famosa cantora pela harmonia com a natureza e bons tratos que o manancial ali recebia.
Diante do que via e a encantava, a talentosa vocalista sugeriu que o publicitário anfitrião desenvolvesse uma campanha pela preservação do rio que nasce na Serra da Tromba, Chapada Diamantina, e se estende por 620 Km até desaguar no Oceano Atlântico, em Itacaré.
Ao longo desse percurso banha diversas localidades, dentre elas as cidades de Jussiape, Jequié, Jitaúna, Itagibá, Ubatã, Ubaitaba e Aurelino Leal.
A bacia do Rio das Contas abriga uma rica biodiversidade, com várias espécies de flora e fauna endêmicas, incluindo áreas de Mata Atlântica e Cerrado.
Apesar dessa grandeza ambiental o rio e seus afluentes, inclusive áreas ribeirinhas, tem sofrido uma série de degradações que precisam ser combatidas cotidianamente.
Essa luta tem antecedentes por meio de diversas ONGs cujas atuações foram interrompidas por entraves burocráticos , incompreensões e falta de incentivos.
A proposta atual é pela unificação de todos que estejam imbuídos no nobre propósito da preservação, recuperação e vivências no Rio das Contas.
Dentre outras, estavam presentes a bicampeã de paracanoagem, Martinha Ferreira, que pretende desenvolver um projeto de incentivo a este esporte náutico em Ipiaú, a diretora de Cultura do município de Ubatã, Analú Tavares, a psicóloga Simone Cafezeiro, a poeta Vânia Fagundes, além de membros da imprensa, músicos e ambientalistas que defendem a recomposição de trechos da mata ciliar do rio.
A campanha ainda em fase embrionária, deu seu primeiro passo rumo a um grande desafio que deve envolver poderes públicos e empresas em torno da causa que visa preservar e criar vivências neste que é um dos mais importantes corredores de água doce do estado.
Agência de Noticias Maré
Bolsonaro terá privilégios de ex-chefe de Estado em eventual prisão no Exército
Diante da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022, generais do Exército passaram a discutir a possibilidade de que o ex-presidente, eventualmente condenado, cumpra prisão em uma unidade militar.
Bolsonaro teria direito de ficar preso em uma prisão do Exército por ser capitão reformado. A avaliação de interlocutores do comandante da Força, general Tomás Paiva, é que, nesse cenário, o ex-presidente deve ficar detido em condições menos desfavoráveis, considerando as prerrogativas de ex-chefe de Estado.
Uma das possibilidades é improvisar um espaço para prisão especial no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília. Generais, contudo, ressaltam que as avaliações são conjecturas ainda distantes e que o assunto só entrará em pauta se Bolsonaro for condenado.
Quatro generais ouvidos pela Folha avaliam que, em eventual condenação, o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria conceder a Bolsonaro uma prisão especial.
Eles citam os casos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Michel Temer (MDB). O petista ficou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em um dormitório com cama, duas mesas, banheiro adaptado e televisão.
Já o emedebista ficou em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A sala foi improvisada para atender ao ex-presidente, com cama, banheiro e mesa.
O espaço destinado a ex-presidentes presos é chamado de sala de Estado-Maior —em referência ao grupo de oficiais das Forças Armadas que assessoram o comandante militar. Deve ser, portanto, um ambiente na unidade militar compatível com o local em que são exercidas as funções do Estado-Maior.
O direito é previsto no Código Penal Militar para uma série de autoridades, como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas. A legislação, porém, prevê que a prisão especial será possível “antes de condenação irrecorrível”.
Por mais que a legislação não cite ex-presidentes, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o benefício da prisão especial também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.
Um motivo levantado por oficiais-generais para sinalizar que o quartel seria inviável é a possibilidade de o ex-presidente manter contato com militares, com possível incentivo à desordem.
Na visão de dois dos generais consultados, sob reserva, a melhor saída seria evitar a prisão de Bolsonaro em uma unidade militar e designar uma das sedes da Polícia Federal para a eventual detenção.
Durante evento organizado pelo PL na quinta-feira (20), Bolsonaro disse que não estava preocupado com uma eventual condenação. “Para mim, seria muito mais fácil estar do outro lado junto, com a dona Michelle, aproveitando a vida. Mas não poderia continuar vendo meu país se deteriorar, se acabar, se afundar. Um país onde se rouba esperança do seu povo. O tempo todo [é] ‘vamos prender o Bolsonaro’. Caguei para a prisão”, disse, sob aplausos.
A situação de Bolsonaro é diferente da posição de oficiais-generais denunciados pela PGR, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo. Para eles, a eventual prisão seguirá os mesmos protocolos da detenção do general Braga Netto, com separação de uma sala de Estado-Maior para os possíveis condenados.
Os militares ainda poderão perder o direito da prisão em unidade militar caso tenham cassados seus postos e patentes pelo STM (Superior Tribunal Militar). Nesse cenário, os militares são considerados indignos do oficialato e perdem os benefícios típicos da carreira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR acusado de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro nega tanto a articulação por um golpe como o conhecimento do plano de assassinato de autoridades. A defesa dele afirmou que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia e que não há elementos na peça da PGR que o conecte à “narrativa construída” no documento.
A denúncia usou como base a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, e provas obtidas ao longo de um ano e meio de investigações da Polícia Federal.
As principais provas contra Bolsonaro são a confecção e edição de minutas de decreto golpistas e a tentativa de conseguir apoio dos chefes das Forças Armadas para as conspirações em dezembro de 2022.
A PF ainda conclui, mas com elementos frágeis, que Bolsonaro anuiu com um plano para matar autoridades —entre elas Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes— e o aponta como um dos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Cézar Feitoza/Folhapress
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Expansão de crédito via mercado de capitais reacende debate sobre regulação do BC
O aumento do volume de crédito via mercado de capitais, que vem ganhando importância como fonte de financiamento, reacendeu o debate sobre o poder de regulação do Banco Central e o plano de reconfigurar atribuições e redistribuir forças dos órgãos envolvidos.
O crescimento expressivo desse canal de crédito, principalmente no financiamento de grandes empresas, vem sendo observado com atenção pelo Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) desde meados do ano passado.
Na reunião desta quarta-feira (19), o colegiado do BC alertou em comunicado que o crédito obtido via mercado de capitais não apresenta sinais de desaceleração apesar “das alterações nas condições financeiras” do país.
O cenário hoje está mais adverso, com a elevação da taxa básica de juros –a Selic está em 13,25% ao ano– e a perspectiva de desaceleração da economia, o que pode piorar os níveis atuais (ainda altos) de inadimplência, comprometimento de renda e endividamento das famílias, bem como pelo endividamento das empresas.
Uma análise mais detalhada deve aparecer na ata do encontro, que será divulgada na próxima semana.
Em novembro, na última reunião de 2024, o Comef ressaltou que a importância do crédito obtido via mercado de capitais era substancial e continuava aumentando.
Dados do Banco Central mostram que, no ano passado, houve um salto de 24,1% no saldo de crédito de títulos de dívidas emitidos por empresas no mercado doméstico (debêntures e notas comerciais). Em dezembro, o estoque atingiu R$ 1,2 trilhão, ante R$ 976 bilhões no mesmo mês de 2023.
Na ocasião, o colegiado disse que as emissões de debêntures –títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos– estavam ocorrendo com spreads menores e prazos mais longos. Spread é definido pela diferença entre a taxa paga pelas instituições para captar recursos e a taxa efetivamente cobrada do cliente.
O comitê afirmou também na ata que os fundos de crédito privado “são importantes financiadores dessas debêntures”, acrescentando que “marcam suas carteiras a mercado”, ou seja, ajustam os preços dos ativos diariamente e que seguem a precificação da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
“Elevação significativa dos spreads reduziria a rentabilidade dos fundos e poderia levar alguns investidores a solicitar resgates, mas testes de estresse indicam que o risco de liquidez é baixo”, disse o Comef no documento.
Os fundos de crédito privado são cestas de investimento que aplicam mais de 50% dos recursos totais em títulos de dívida emitidos por empresas privadas.
Esses fundos ficam hoje sob responsabilidade da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Como algumas instituições financeiras acabam sendo cotistas deles e o BC não tem acesso a informações completas das carteiras que compõem esses fundos, o trabalho da área de fiscalização se torna mais difícil.
O Comef apontou também em novembro que a política macroprudencial se mantinha em posição neutra, “consistente com períodos sem acúmulo significativo de riscos financeiros.” No comunicado da reunião desta semana, o trecho foi excluído.
Na autoridade monetária, há preocupação com eventuais riscos para a estabilidade financeira do país em caso de uma crise imprevista do mercado de capitais.
Esse cenário trouxe novamente à tona o debate sobre um plano de longo prazo em estudo pelo Ministério da Fazenda para reconfigurar o modelo de regulação e supervisão do sistema financeiro.
A ideia —inspirada no modelo “twin peaks”, que surgiu na Austrália, foi copiado pela Inglaterra e se espalhou por diversos países— consiste em regular o sistema financeiro por função e não por produto (seguro, depósito bancário, empréstimo, títulos, previdência), como é hoje no Brasil.
A implementação seria feita em etapas, começando pela absorção da Susep (Superintendência de Seguros Privados) pela autoridade monetária. Isso porque ela está hoje mais fragilizada em comparação aos demais órgãos, na avaliação do governo.
O segundo passo seria reforçar o quadro de funcionários e a estrutura da CVM, que depois de fortalecida assumiria competências de regulação hoje sob responsabilidade do BC, como proteção ao consumidor de produtos financeiros (seguro e bancário, por exemplo).
Nesse reequilíbrio de funções, o BC assumiria a atribuição de regulamentação prudencial (proteção da solidez das instituições) de fundos de investimentos, hoje a cargo da CVM.
A última etapa seria incorporar a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) aos dois “super-reguladores” –BC e CVM. O processo completo seria concluído em cerca de cinco anos.
Pessoas a par da discussão consideram que, se houver vontade política, a proposta pode avançar, mas que isso depende de forças de poder. O tema está sendo discutido desde o ano passado por representantes do BC e do Ministério da Fazenda.
Em 13 de fevereiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu com o diretor de Fiscalização do BC, Ailton Aquino, “para tratar de assuntos institucionais”. Também participou do encontro o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.
Em 21 de janeiro, o secretário da Fazenda teve uma reunião virtual com o presidente do BC, Gabriel Galípolo. O novo chefe da autoridade monetária também se encontrou com o presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, no dia 11 de fevereiro, no Rio de Janeiro, e tem um compromisso agendado para esta quinta (20) com Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.
Nathalia Garcia/Folhapress
Almirante Garnier é o mais abalado por denúncia de golpe e teme prisão
O almirante Almir Garnier Santos, um dos 24 militares denunciados pela tentativa de golpe, é apontado como o mais abalado pela acusação, segundo fontes das Forças Armadas. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal “O Globo”.
A investigação da Polícia Federal indica que Garnier foi o único comandante a demonstrar apoio ao plano, comprometendo tropas em uma reunião com Bolsonaro após sua derrota para Lula. O temor da prisão aumentou após a Procuradoria-Geral da República incluí-lo na denúncia.
Entre os 34 denunciados estão Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, identificados como líderes do movimento.
O que se sabe sobre Fort Knox, o bunker superprotegido onde está depositado o ouro dos EUA
Trump afirmou que mandará Elon Musk vistoriar o depósito para garantir que o ouro ainda está lá. Cofre foi aberto para visitas apenas três vezes ao longo da história.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o bilionário Elon Musk vai fazer uma análise no Fort Knox, o lendário depósito de reservas de ouro do país localizado no estado de Kentucky. Trump disse que quer garantir que o ouro ainda está lá.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o Fort Knox passa por uma auditoria anual e que "todo o ouro está presente e contabilizado".
O Depósito de Ouro dos Estados Unidos em Fort Knox armazena reservas de metais preciosos para o país desde 1937 e tornou-se sinônimo de segurança e proteção.
Além da custódia das reservas de ouro, o Fort Knox também funciona como o centro de comando de recursos humanos do Exército e sedia o maior evento anual de treinamento militar dos Estados Unidos todo verão.
A base militar fica a cerca de 56 km de Louisville, a maior cidade do Kentucky, e abrange uma área de 109 mil acres — o que equivale a cerca de 61 mil campos de futebol.
O local foi estabelecido como Campo Knox durante a Primeira Guerra Mundial e tornou-se um centro de treinamento de artilharia, segundo o site oficial da base.
Em 1932, foi transformado em uma instalação permanente e, desde então, é conhecido como Fort Knox. O primeiro carregamento de ouro chegou ao local em 1937, escoltado pelo 1º Regimento de Cavalaria.
Com o início da Segunda Guerra Mundial na Europa, o Exército criou a Força Blindada em Fort Knox, enviando milhares de soldados para treinamento com tanques. Por quase 80 anos, a base foi conhecida como a “Casa da Cavalaria e da Blindagem”.
Em 2005, o Exército decidiu transferir o Centro de Blindagem e a Escola de Blindagem para Fort Benning, na Geórgia, e o Fort Knox passou a abrigar o Centro de Excelência de Recursos Humanos do Exército.
De acordo com a Casa da Moeda dos EUA, as reservas atuais de ouro no Depósito de Fort Knox somam 4.600 toneladas de ouro. Cerca de metade do ouro armazenado pelo Tesouro dos EUA está nesse local.
Segundo a Casa da Moeda, apenas pequenas quantidades de ouro foram retiradas do local para testes de pureza durante auditorias regulares. Fora essas amostras, nenhuma movimentação de ouro é registrada há muitos anos.
Em 1974, a Casa da Moeda dos EUA abriu os cofres para um grupo de jornalistas e uma delegação do Congresso para que pudessem verificar as reservas de ouro. A visita foi autorizada pelo então secretário do Tesouro após rumores de que o ouro havia sido removido.
Até então, a única pessoa que tinha visitado o local — além do pessoal autorizado a acessar os cofres — era o presidente Franklin D. Roosevelt. Ele governou o país entre 1933 e 1945.
Desde então, os cofres foram abertos apenas mais uma vez: em 2017, quando o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, visitou o local com o governador do Kentucky, Matt Bevin, e congressistas.
O atual secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que ficaria feliz em organizar uma inspeção para qualquer senador interessado em ver os cofres.
Atualmente, o total de ouro armazenado no local representaria um valor de aproximadamente US$ 6,22 bilhões (R$ 35,5 bilhões).
Quão seguro é Fort Knox?
O Fort Knox é altamente seguro. A estrutura e o conteúdo exatos do local são conhecidos por poucas pessoas, e ninguém tem conhecimento completo dos procedimentos para abrir o cofre.
O que se sabe publicamente é que a instalação foi construída em 1936 com granito, concreto, aço de reforço e aço estrutural.
O depósito de ouro tem a reputação de ser impenetrável, o que lhe garantiu um lugar na cultura popular. Em 1952, um desenho animado do Looney Tunes mostrou Pernalonga e Eufrazino cavando o local em busca de ouro.
O Fort Knox também foi destaque em filmes como o thriller de espionagem de James Bond “Goldfinger” (1964) e a comédia “Stripes” (1981), que teve cenas filmadas na base.
Por Associated Press
Acidente entre caminhão e ônibus com universitários deixa 12 mortos em rodovia no interior de SP
Acidente entre caminhão e ônibus com universitários deixa 12 mortos em rodovia no interior de SP
Um acidente na noite de quinta-feira (20) entre um ônibus com universitários e um caminhão deixou ao menos 12 mortos e 15 feridos na rodovia Waldir Canevari (SP-355/330), na região de Ribeirão Preto (SP). O trecho da rodovia onde a batida aconteceu é de pista simples.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil abriu investigação para apurar as causas do acidente e que a Polícia Científica atua para fazer a identificação das vítimas.
A colisão ocorreu entre os municípios de Nuporanga (SP) e São José da Bela Vista (SP). No ônibus estavam o motorista e 29 passageiros, a maioria deles estudantes universitários. Até a atualização desta reportagem, as vítimas ainda não tinham sido identificadas.
Os bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária concluíram o trabalho de resgate por volta das 4h desta sexta-feira (21). Imagens obtidas pela reportagem mostram o ônibus com a lateral destruída.
Os feridos foram encaminhados à Santa Casa de São Joaquim da Barra. Segundo a unidade, 12 deles sofreram ferimentos leves e já receberam alta médica. Outros dois seguem em observação e um foi encaminhado à Santa Casa de Franca (SP) com traumatismo craniano.
Advogado da empresa J4 Transportes Rodoviários, dona do caminhão, Marcos Coltri disse que o motorista relatou preliminarmente que pode ter saído da pista, o que teria motivado a colisão no ônibus. O caminhão estava vazio e tinha saído de Onda Verde (SP) e seguiria para Itaú de Minas (MG)
"O relato preliminar do motorista, que estava em estado de choque, o que ele disse é que ele saiu um pouco para fora da pista, ele perdeu o controle do caminhão e, ao retornar, devido ao degrau, acabou puxando um pouco mais o veículo. Ele não sabe relatar como que foi, se na hora em que ele puxou, atingiu o ônibus, ou vice-versa", disse.
A reportagem tentou contato com a empresa responsável pelo ônibus, G Ramos Transportes, mas não obteve retorno.
Por g1 Ribeirão Preto e Franca
Acidente entre ônibus e carreta deixa 12 mortos no interior de SP
Caso ocorreu na noite da última quinta-feira (20), na Rodovia Waldir Canevari
Um acidente entre um ônibus e uma carreta deixou 12 pessoas mortas, na noite desta quinta-feira (20), na Rodovia Waldir Canevari (SP-355/330), a aproximadamente 17 km de Nuporanga, no interior de São Paulo
Segundo o Corpo de Bombeiros, três viaturas atenderam a ocorrência. Ao todo, 21 pessoas foram socorridas pelos agentes.
Até a última atualização desta reportagem, a corporação não havia divulgado informações sobre a causa do acidente e nem a identidade das vítimas.
Segundo a SSP, a Polícia Técnica-Científica foi acionada e trabalha para fazer a identificação das vítimas no menor tempo possível.
*Em atualização
Fonte: CNN
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