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Trump pretende taxar todos os setores se incluir Brasil em tarifaço, diz autoridade da Casa Branca
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende aplicar uma sobretaxa a todos os bens importados do Brasil, sem exceções, caso decida incluir o país no tarifaço que promete anunciar em 2 de abril.
Uma autoridade da Casa Branca disse à Folha que ainda não foi definido se o Brasil será ou não atingido pela política de tarifas recíprocas que o republicano tem alardeado para a próxima semana. Mas a abordagem, se o país entrar no grupo de tarifados, será linear (countrywide) e valerá para toda a pauta exportadora brasileira aos EUA, segundo essa mesma fonte.
Ainda de acordo com essa autoridade, todo país que for “desleal” na sua relação comercial com os EUA sofrerá uma tarifa uniforme e individual sobre todos os seus bens.
Trump tem afirmado que o 2 de abril será o “dia da libertação”, em referência ao anúncio da sua política de tarifas recíprocas. Trata-se de mais uma medida comercial que pode atingir o Brasil, após a aplicação de barreiras sobre aço e alumínio em 12 de março.
Nesta quinta (27), a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o anúncio da semana que vem terá como foco “os países que, em particular, têm explorado os Estados Unidos”.
Há pouca transparência sobre o que Trump planeja efetivamente fazer. Esse quadro deixa os sócios dos americanos, inclusive o Brasil, diante de um cenário de alta incerteza.
Inicialmente, havia a avaliação de que o republicano miraria apenas no etanol brasileiro, produto recorrentemente citado por Washington como exemplo do tratamento comercial injusto que o Brasil estaria dispensando aos EUA.
No entanto, como a Folha mostrou nesta semana, entrou no radar do Palácio do Planalto uma hipótese extrema, um possível tarifaço sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA.
Hoje, o diagnóstico é o de que o país encontra-se sem perspectiva de negociar um meio termo com Washington: ou convence a gestão Trump a ser poupado do tarifaço de abril, ou sofre uma restrição linear de acesso ao mercado dos EUA —uma hipótese com consequências econômicas ainda não mensuradas.
Os sinais que vêm da Casa Branca têm contribuído para esse quadro de incerteza e a forte apreensão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por um lado, Trump disse nesta quarta (26) que o tarifaço de abril será, provavelmente, mais flexível do que recíproco.
“Eu provavelmente serei mais flexível do que recíproco, porque se fosse recíproco, seria muito difícil para as pessoas,” disse Trump na terça (25), em uma entrevista para o canal Newsmax.
“Eu sei que há algumas exceções, e é uma discussão em andamento, mas não muitas, não muitas exceções”.
À Folha, uma fonte da Casa Branca afirmou que o time do presidente está calculando fatores tarifários e não tarifários, como manipulação de câmbio e supressão de salários, para definir a sobretaxa de cada país.
À CNBC, porém, outra fonte da Casa Branca afirmou que a gestão Trump deixaria de levar em conta fatores não tarifários para definir o tratamento dado aos sócios dos americanos.
Caso essa seja a linha de fato adotada pela Casa Branca, o Brasil pode ver fortalecido seu principal argumento para tentar sair da linha de tiro do republicano: o de que o país acumula um déficit histórico bilionário com os EUA, não se enquadrando nas queixas dos americanos contra parceiros que têm registrado superávits com Washington.
Ao mesmo tempo, há sinais que vão na direção contrária e aumentam a preocupação no governo Lula.
Trump promete divulgar uma lista de países que seriam, na visão americana, os “jogadores sujos” do comércio internacional. O Brasil tem sido especulado na imprensa especializada dos EUA como um dos candidatos a figurar nesse grupo, o que deixaria o país mais vulnerável a medidas unilaterais.
Há duas razões principais que levam observadores a acreditar que o Brasil pode ser listado.
Um aviso publicado no mês passado no Federal Register pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) elenca os países com maior desequilíbrio comercial em relação aos EUA. São citados Brasil, Canadá, China, União Europeia, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, México, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia e Vietnã.
Além do mais, o Brasil é o primeiro país mencionado em uma ficha técnica da Casa Branca sobre a política tarifária de Trump, na qual são elencados os exemplos do que os americanos veem como tratamento comercial injusto. No caso brasileiro, a queixa é contra o etanol.
A possibilidade de o Brasil sofrer a imposição de amplas barreiras comerciais por Trump gera forte apreensão devido à pauta exportadora aos EUA.
De acordo com relatório da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em 2024 as exportações industriais brasileiras para os EUA atingiram US$ 31,6 bilhões. O país governado por Trump é o principal destino de produtos industriais exportados pelo Brasil.
Segundo o mesmo relatório, dos dez principais produtos vendidos para os EUA, oito são da indústria de transformação, incluindo itens estratégicos como aeronaves e suas partes.
Julia Chaib e Ricardo Della Coletta, Folhapress
Governo Lula deve antecipar pagamento de 13º para segurados do INSS economia
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exemplo do que já vem sendo adotado em anos anteriores.
O repasse, que ocorreria normalmente no segundo semestre, deve ser feito ainda no primeiro semestre. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (27) que há boas chances de o Executivo autorizar o adiantamento, mas ainda está em discussão o período —se em abril e maio, ou em maio e junho.
“A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas”, afirmou.
Caso o pagamento ocorra nas folhas de abril e maio, a primeira parcela seria depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.
Se o repasse se der nos meses de maio e junho, o primeiro pagamento cairia entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e o segundo, entre os dias 24 de junho e 7 de julho.
O presidente precisa assinar um decreto para formalizar a decisão. Se concretizada, será o sexto ano seguido de antecipação do 13º do INSS para o primeiro semestre.
A medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisariam ser pagos até o final do exercício.
O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Em governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS passou a ser uma prática recorrente, com adiamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por MP (medida provisória), com uma parcela em agosto e outra em novembro.
Na pandemia de Covid-19, em 2020, o Executivo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. A prática foi repetida em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.
Sob Lula, o adiantamento foi mantido em 2023 e 2024, para dar impulso à economia.
O calendário de pagamento do INSS leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.
Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Governo enviará projeto de lei para viabilizar reajuste de servidores
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar na sexta-feira (28) à Câmara dos Deputados um projeto de lei para viabilizar o pagamento do reajuste dos servidores públicos federais, segundo o líder do governo no Parlamento, deputado federal José Guimarães (PT-CE).
O acordo fechado em 2024 entre o governo e as categorias do funcionalismo federal havia sido formalizado em uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso Nacional no último dia do ano. Além do pagamento de 9% de aumento salarial, a MP também prevê a criação de carreiras, a reestruturação de cargos e novas regras para gratificações e remunerações.
Até a semana passada, a votação pendente da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 era o que impedia o pagamento dos reajustes. O texto orçamentário foi aprovado e agora é a MP o problema, pois ela perde a validade em abril e a análise do texto nem começou.
Uma comissão formada por senadores e deputados precisaria ser criada, para só então a análise começar. A MP também prevê que a incorporação do reajuste seja paga retroativamente, pois estabelece que eles valem desde 1º de janeiro.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) foi procurado, mas ainda não respondeu. Segundo Guimarães, o projeto de lei será enviado pela pasta e tramitará com regime de urgência. A decisão por uma tramitação acelerada será do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Sob Arthur Lira (PP-AL), o expediente foi usado com frequência. Com a urgência, os projetos não passam por comissões e vão direto ao plenário. O líder do governo disse considerar que a viabilização do reajuste dos servidores é um caso que cabe o regime de urgência.
Lideranças dos sindicatos de servidores que negociaram o acordo em 2024 chegaram a pedir ao governo o pagamento do reajuste por meio de folha de pagamento suplementar, mas não tiveram resposta. Eles também não foram oficialmente informados do envio do PL.
A preocupação do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais de Serviços Públicos Federais) é que o processamento do reajuste e dos valores atrasados na mesma folha do pagamento mensal aumenta o risco de erro no cálculo do Imposto de Renda dos servidores.
Se o projeto de lei não tramitar com urgência, pode ser que o reajuste e os valores retroativos fiquem somente para junho. Durante a tramitação do projeto do Orçamento, o MGI disse que o dia 15 é o limite para o processamento da folha de pagamento.
O acordo com servidores prevê que os reajustes seriam pagos em janeiro de 2025 e em abril de 2026. Neste ano, o impacto financeiro será de R$ 17,9 bilhões. Para 2026, serão R$ 8,5 bilhões.
Fernanda Brigatti/Folhapress
Déficit nas contas externas do Brasil dobra no 1º bimestre deste ano e é o maior desde 2015
O déficit nas contas externas do Brasil mais do que dobrou no primeiro bimestre do ano e atingiu o maior resultado negativo para o período desde 2015, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (26).
No acumulado de janeiro e fevereiro, as transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$ 17,3 bilhões. Em 2024, na soma dos dois primeiros meses do ano, foi registrado resultado negativo de US$ 8,3 bilhões. Já o déficit do primeiro bimestre de 2015 foi de US$ 21 bilhões.
De acordo com o BC, o aumento de US$ 9 bilhões no déficit do primeiro bimestre do ano pode ser explicado pela redução do saldo da balança comercial brasileira em decorrência da trajetória de expansão das importações de bens.
Em janeiro e fevereiro, houve superávit de US$ 340 milhões na balança comercial, enquanto, no mesmo período de 2024, o resultado foi superavitário em US$ 9,95 bilhões.
No bimestre, os investimentos diretos no país (IDP) não foram suficientes para financiar o rombo das contas externas do país. Foram trazidos US$ 15,8 bilhões do exterior no acumulado de janeiro e fevereiro, ante US$ 14,4 bilhões um ano antes nesse mesmo intervalo.
Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nas contas externas do Brasil somou US$ 70,2 bilhões –equivalente a 3,28% do PIB (Produto Interno Bruto). Houve um aumento expressivo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quanto o resultado deficitário totalizou US$ 23,9 bilhões –correspondente a 1,07% do PIB.
Nesse recorte, a entrada de investimentos diretos no país foi superior ao déficit em conta-corrente, financiando o saldo negativo das transações.
Nos últimos 12 meses até fevereiro, foram US$ 72,5 bilhões trazidos do exterior, o que equivale a 3,38% do PIB. Houve um aumento de 12,2% em relação a 2024, quando a soma tinha sido de US$ 64,6 bilhões (2,89% do PIB).
Segundo o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença de 0,1 ponto percentual do PIB entre o saldo de transações correntes e o ingresso de investimentos no país mostra que ambos os fluxos possuem magnitudes similares e que o IDP segue financiando integralmente o déficit das transações correntes do país.
Ele, contudo, reconhece que essa tendência pode ser interrompida nos próximos meses. “A gente está vendo o déficit em transações correntes crescer mais aceleradamente do que a gente viu crescer os fluxos líquidos de IDP”, disse Rocha na apresentação dos dados.
O resultado das transações correntes é composto pelo desempenho da balança comercial (importações e das exportações de mercadorias), serviços (gastos de brasileiros com transportes, seguros e viagens, por exemplo) e rendas (como lucros e dividendos remetidos do Brasil para o exterior e outros fatores).
Saída de dólares do Brasil
As estatísticas do BC mostraram também que no primeiro bimestre houve maior fuga de dólares no país pela via financeira em relação ao período equivalente do ano anterior.
No acumulado de janeiro e fevereiro, a saída foi de US$ 10,3 bilhões por esse canal, que envolve transações não comerciais. No mesmo intervalo em 2024, foram US$ 7,1 bilhões.
A diferença pode ser explicada, segundo Rocha, pela variação da conta de capitais brasileiros, que engloba, investimentos diretos, em portfólio e outros investimentos.
No primeiro bimestre, a participação no capital feita por empresas residentes no Brasil e suas subsidiárias no exterior passou de US$ 1 bilhão para US$ 3,1 bilhões.
“A principal razão para o aumento da contratação de câmbio de capitais brasileiros foram maiores investimentos de empresas brasileiras no exterior, que respondem por US$ 2 bilhões daqueles US$ 3 bilhões”, disse o técnico do BC.
Efeito da regulamentação das bets
Com a regulamentação do mercado de apostas online (as chamadas bets), em vigor desde janeiro, houve redução no déficit registrado pelo BC na conta de “serviços culturais, pessoais e recreativos”. Nessa rubrica, o resultado negativo caiu de US$ 284 milhões em fevereiro de 2024 para US$ 31 milhões no mesmo mês deste ano –recuo de 89%.
Para terem autorização para explorar as apostas de quota fixa no Brasil, as empresas precisam ter sede e administração no território nacional. De acordo com Rocha, isso provocou mudanças no fluxo de recursos analisado pela autoridade monetária.
“Isso não significa, necessariamente, que os brasileiros diminuíram suas apostas. Transferências das apostas internacionais é que reduziram, porque foi redirecionado às transações domésticas”, disse. “Boa parte desses fluxos, que antes eram relacionados para o exterior, agora ocorrem dentro do país”.
Nas despesas de outras transferências, onde se enquadram os recursos dos apostadores transferidos para o exterior, houve queda de 78% entre fevereiro de 2024 e de 2025, de US$ 724 milhões a US$ 157 milhões.
Já nas receitas, onde consta o fluxo referente aos prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional, a cifra caiu de US$ 767 milhões para US$ 223 milhões (70%) no mesmo intervalo de comparação.
Nathalia Garcia/Folhapress
Com preço alto, ladrões furtam até café no pé em Minas Gerais
Carga de café recuperada em Jacutinga (MG), avaliada em cerca de R$ 2 milhões
A alta recorde na cotação do café tem provocado um temor até então quase não existente entre cafeicultores do interior de Minas Gerais, maior produtor do mundo: se antes os produtores rurais temiam perder máquinas, implementos e fertilizantes, agora estão se preocupando até mesmo com furtos de café ainda no pé.
Cotado a mais de R$ 2.500 a saca de 60 quilos, o café se transformou em alvo fácil, seja do crime organizado, seja de pequenos ladrões, em pequenas e grandes lavouras mineiras.
Nos últimos meses, produtores principalmente do sul de Minas, mas também do Triângulo Mineiro e da Zona da Mata, têm mostrado preocupação com a perda de parte da produção e a violência no campo. A maioria integra a agricultura familiar, e qualquer prejuízo no campo causa reflexos no orçamento no decorrer do ano.
A avaliação de agentes de segurança, dirigentes de associações e produtores é de que o café se tornou tão lucrativo para criminosos que furtar o grão é mais vantajoso do que roubar outros bens na zona rural.
Os casos de pequenos furtos têm se sucedido nos últimos 12 meses nas lavouras mineiras, normalmente praticados por ladrões sozinhos e à noite, para tentar chamar menos a atenção nas propriedades.
Foi o que aconteceu no mês passado, em Ilicínea, no sul de Minas, quando um homem que furtava café diretamente dos pés foi detido com uma saca cheia de grãos e galhos
Em Campestre, ainda em 2024, ladrões furtaram durante a noite café direto no pé e, em São Sebastião do Paraíso, o criminoso foi além, ao furtar pés de café recentemente plantados.
“Vocês sabem o preço que está o café, né? Vocês já imaginaram como que vai ser a segurança desses produtores nessa próxima safra, com o preço do café lá em cima?”, questionou num vídeo o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), em que ele narra o ocorrido.
Embora registrado desde o ano passado, o problema tem ganhado escala com as seguidas valorizações no preço do café arábica. Cotada na última sexta (21) a R$ 2.553, a saca do café iniciou 2025 custando R$ 2.241, enquanto um ano antes valia R$ 1.003, em valores nominais, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.
Em dólares, o preço saltou de US$ 204,34, no começo do ano passado, para US$ 363,65, no início deste ano —e US$ 446,68, na última sexta.
Em Machado, um ladrão apanhou café em uma rua de um sítio, num período em que a saca custava R$ 1.400. À época o furto, de cerca de seis sacas, gerou prejuízo de R$ 8.400 ao cafeicultor –R$ 15 mil, na cotação atual.
“A gente vai cercando, tem câmera, porteira, muitos cachorros, mas está difícil. Até roubo de café no pé. Acho que eu tenho mais medo de ser roubado no pé do que no barracão. Porque a gente mora meio afastado, a estrada é estreita, passa muito vizinho. Mas as lavouras ficam longe. Com o café nesse preço, para o cara ir lá e apanhar um saco de café basta meia hora”, disse o cafeicultor Zuliander Silva, 34, de Alpinópolis.
A preocupação com a safra deste ano fez com que ele e seus vizinhos marcassem uma reunião para discutir a insegurança no campo. “Se deixar ensacado, adeus, aí que eles [ladrões] acham bom. Ensacado já furtaram, não largamos mais, porque aí roubam mesmo.” Produtores afirmam que o furto do café ainda no pé, muitas vezes verde, pode impactar na qualidade do produto no mercado.
O tema também foi discutido por produtores e entidades em Guaxupé durante a Femagri, feira organizada pela Cooxupé, maior cooperativa do setor no país, que recebeu 42 mil visitantes em três dias.
José Eduardo dos Santos Júnior, superintendente de desenvolvimento do cooperado da Cooxupé, resume o motivo do temor dos produtores: “O cara [ladrão] vai lá e rouba o café que está pronto. Fertilizantes não compensam para ele. Uma tonelada de fertilizante custa R$ 2.500, um saco de café custa R$ 2.500. Ele carrega sozinho o preço de uma tonelada de fertilizante”.
Além de crimes a conta-gotas, há ações de quadrilhas em alguns locais. Em Jacutinga, a Polícia Civil recuperou na última quarta (19) uma carga de café avaliada em R$ 2 milhões que tinha sido furtada no porto de Santos. Além do carregamento, num galpão foram achados sacos de café beneficiado e pronto para exportação.
No mês passado, sete pessoas foram presas sob a suspeita de integrarem uma quadrilha que roubou uma carga de café em agosto em Lavras. Outros crimes contra produtores foram registrados em cidades como Conceição da Aparecida —duas tentativas de sequestro nos últimos 30 dias—, São José da Barra e Campo do Meio.
O tema também está sendo discutido dentro da Ameg (Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), que engloba 24 municípios, todos produtores de café, e na Assembleia Legislativa mineira.
No dia 17, a Assembleia teve uma audiência pública com polícias, parlamentares, produtores e prefeitos para debater o planejamento das forças de segurança para prevenir e enfrentar o roubo de sacas de café e de crimes contra produtores e trabalhadores das lavouras.
Autor do pedido, o deputado estadual Professor Cleiton (PV) disse na audiência que o objetivo é buscar a proteção do produtor e de sua família e da produção, além de já preparar o setor para o cenário num futuro próximo —caso a cotação siga em alta, o que é previsto para este ano.
“Nós fomos motivados pelas diversas notícias que já chegam de quadrilhas que estão se formando, sabedores da situação que a gente vive no sul de Minas, na fronteira com o Rio de Janeiro, onde se encontra o Comando Vermelho, na fronteira com São Paulo, onde está o PCC”, disse.
TRABALHO CONJUNTO
O coronel Jardel Trajano de Oliveira Gomes, comandante da 18ª região da Polícia Militar, que abrange 55 municípios no sul e sudoeste de Minas, disse na Femagri que a segurança deve ser tratada ao longo dos anos, e não só no momento atual, em que o preço do café chama a atenção, e que é preciso integração dos envolvidos. Afirmou ainda que as polícias estão trabalhando em busca de identificar quadrilhas que atuam na região.
“Mas, sozinhas, a Polícia Militar e a Polícia Civil não conseguirão fazer nada. É preciso que haja mudança de comportamento de todos. Precisamos do envolvimento das prefeituras, das cooperativas, dos sindicatos, das comunidades, dos fazendeiros, de todos”.
Entre os exemplos de mudança de comportamento que Trajano citou estão investimentos em equipamentos de segurança e até mesmo a colocação de cadeados nas porteiras. “[Além disso] Não ficar conversando, falando onde estão guardados os insumos, o que foi comprado, o que foi vendido, quanto foi vendido, porque os criminosos são pessoas de nosso convívio. Eles só precisam de oportunidade”.
A Polícia Civil tem 11 delegacias especializadas de repressão a crimes rurais no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e sul de Minas e tem a perspectiva de criar mais quatro no sul do Estado.
Marcelo Toledo/Folhapress
Consignado CLT em grandes bancos deve começar para valer apenas em 25 de abril
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Nubank e Santander ainda não ofertam em massa o novo empréstimo consignado CLT, que entrou em vigor na última sexta-feira (21). A expectativa é que as maiores instituições do país ofereçam o novo produto de forma consistente apenas em 25 de abril, quando poderão disponibilizar o novo consignado privado em suas próprias plataformas.
“Todo produto bancário novo, e não seria diferente com uma linha de crédito consignado que tem potencial de alcançar 47 milhões de trabalhadores, leva as instituições financeiras a testarem o ambiente e a fazerem fases-piloto de oferta, inclusive aprendendo a lidar com o novo canal e sistemas operacionais do produto”, disse a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em nota.
Segundo a federação, as instituições costumam testar o ambiente de crédito, ajustar e aprimorar seus fluxos antes de ofertar novos produtos.
“Há uma expectativa de que, a partir do dia 25/04, quando as instituições poderão ofertar o produto em seus canais próprios, o volume de operações acelere até atingir sua maturidade”, afirma a Federação.
A exceção é a Caixa Econômica Federal, que já faz propostas aos solicitantes no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ofertando juros que variam de 1,60% a 3,17% ao mês, a depender da análise de crédito do cliente.
Junto a ela, estão instituições menores, como o Safra, e financeiras, como a Parati (meutudo) e a Facta.
As grandes instituições financeiras também aguardam para avaliar o funcionamento do novo produto e das plataformas do governo, que estão sendo atualizadas para corrigir bugs. Um dos testes de fogo será o próximo dia de pagamento, de modo a verificar o recolhimento da mensalidade do consignado pelas empresas no e-social e o repasse da Caixa para os bancos.
“O produto demonstrou potencial gigante, mas há desafios operacionais que ainda estão sendo endereçados. A plataforma deve evoluir no dia a dia e vamos aprender a operar com segurança. Mas, sem dúvida, [o novo consignado] veio para ficar”, diz Fernando Perrelli, presidente da BYX Capital, fintech de crédito colateralizado.
Há ainda algumas falhas na Dataprev, que estava calculando a margem consignável de 35% sobre o salário bruto, e não sobre o líquido, como deveria ser. Outro erro da plataforma era não contabilizar consignados securitizados feitos por fintechs que não estão cadastradas neste ecossistema, o que poderia gerar dois empréstimos consignados privados por pessoa.
“O setor público e a indústria bancária têm trabalhado sem interrupções para, de forma conjunta, promover ajustes finos para garantir que a operação flua em sua máxima capacidade nas próximas semanas”, afirma a Febraban.
“Os grandes bancos sempre esperam outras instituições entrarem para verem os problemas, e depois entram. Eles também tendem a evitar o canibalismo do consignado com o pessoal”, diz Márcio Feitoza, presidente da meutudo —a empresa adquiriu a Parati da Ame, fintech da Americanas, em 2024.
Espera-se que quem é celetista e tem um empréstimo pessoal, com juros de 5,93% ao mês, migre para o novo consignado, com juros menores. No primeiro momento, a troca pode ser desfavorável aos bancos, que verão um fluxo para um produto menos lucrativo. No entanto, um volume maior de contratação do consignado que o do crédito pessoal pode superar essa diferença na rentabilidade.
“O volume de solicitações está bem alto. O meu desafio é ter recursos para casar com a demanda”, afirma Feitoza.
Até 17h desta terça-feira (25), R$ 340,3 milhões foram concedidos no novo modelo, batizado de consignado do trabalhador, com 48 mil contratos fechados e valor médio de R$ 7.065,14 por trabalhador.
Segundo Feitoza, cerca de 80% dos contratantes já tem um crédito pessoal ativo, e 30% já eram clientes da Parati.
“Há uma intersecção forte com a nossa base de clientes, pois desde 2021 oferecemos a antecipação FGTS. Neste primeiro momento, quem está com muitas dívidas, as pessoas que mais precisam, que entram [no novo consignado]”, afirma o executivo.
Como estes contratantes são trabalhadores que já resgataram grande parte do saldo do FGTS quando liberado pelo governo, a Parati não leva em conta este fator na oferta de crédito.
“O valor não é o suficiente [para quitar o empréstimo]. Se eu fosse governo, tiraria essa regra. As pessoas não querem deixar o dinheiro no FGTS rendendo 3% ao ano mais TR, mas o aviso prévio pode ser interessante. No entanto, só de o empréstimo ir de empresa para empresa, já é o suficiente para oferecermos juros mais baixos”, diz Feitoza.
Em caso de demissão sem justa causa, a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) de quem contratou o consignado privado e até 10% do saldo do FGTS poderão ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado. Tal garantia, porém, depende da operacionalização da Caixa, prevista para junho deste ano.
Como grande parte do risco neste empréstimo é da empresa pagadora, a Parati nega o crédito para companhias que estiverem devendo para a Receita Federal, por exemplo.
“Temos que ter muita cautela na aprovação de crédito. Fazemos barreiras com relação ao porte da empresa, mas aprovamos algumas empresas muito pequenas e MEIs [Microempreendedores Individuais] para entender como eles vão se comportar nos próximos meses com esse pagamento”, afirma Feitoza.
Segundo o CEO da Parati, a financeira está cobrando de 2,20% a 3,99% ao mês. “Acho caríssimo, não passaremos disso. Se o cliente tiver uma taxa maior que essa [no cálculo de risco], não ofertamos. Eu já não queria ofertar mais que 3,5%, mas as pessoas estão com [empréstimos de] 8% a 9% ao mês, elas precisam fazer essa primeira troca.”
Quando o novo consignado estiver estabelecido e o sistema não apresentar mais falhas, Feitoza projeta que a taxa máxima da modalidade pode ficar em 2,5% ao mês.
“E o governo deve impor um teto de juros, ele não vai permitir que o endividamento e inadimplência fiquem grande”, diz o executivo.
COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA CLT
O empréstimo consignado CLT, batizado de Crédito do Trabalhador, pode ser consultado e contratado por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), empregados com carteira assinada, domésticas, trabalhadores rurais e assalariados e MEIs (Microempreendedores Individuais).
Os trabalhadores interessados podem verificar sua margem consignável (limitada a 35% do salário bruto) e simular propostas de crédito diretamente pelo aplicativo CTPS Digital.
Se a renda do trabalhador diminuir durante a vigência do contrato de empréstimo, o banco poderá renegociar o contrato.
Júlia Moura/Folhapress
Governo federal muda regra do Bolsa Família e prevê entrevista presencial a família unipessoal
O governo federal alterou as regras do Programa Bolsa Família e tornou obrigatória as entrevistas presenciais em domicílio quando o cidadão se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) dizendo fazer parte de uma família de uma pessoa só.
O que era uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) deve valer para novos beneficiários, mas não se aplicará a indígenas, quilombolas e moradores de rua.
No caso de quem já recebe o Bolsa Família, as normas sobre como será o procedimento para verificar a situação da família unipessoal ainda serão definidas.
As novas regras estão em decreto publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há ainda outras alterações como o sigilo das informações contidas nos cadastros e a necessidade de se observar o percentual de famílias unipessoais a ser estabelecido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
“As famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio não poderão ingressar no Programa Bolsa Família enquanto não forem realizadas essas ações”, diz o texto.
Além disso, segundo a normativa, a manutenção de famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio será regulamentada sobre o MDS, que deverá determinar quais são as exceções a essa exigência.
Dados do MDS mostram que, dos 20,6 milhões de beneficiários atendidos pelo Bolsa Família em março, 3,5 milhões são famílias compostas por uma pessoa só. No ano passado, o governo cortou 4,1 milhões de benefícios por irregularidades, incluindo outros tipos de famílias.
O número de cadastros desse tipo cresceu no governo Bolsonaro, quando o Bolsa Família deixou de existir e passou a ser pago o Auxílio Brasil. Revisões constantes no programa realizadas desde 2023 diminuíram o total de cadastros do tipo, mas o número ainda é alto.
Em agosto de 2024, o Programa Bolsa Família atendeu a 4 milhões de famílias unipessoais e, em janeiro deste ano, investigação da CGU acendeu o alerta para a possibilidade de uso eleitoral do benefício, nas eleições para prefeitos e vereadores em 2024.
As novas medidas, segundo o MDS, integram o processo de averiguação cadastral de 2025 e tem como objetivo reforçar a verificação das informações declaradas, “contribuindo para uma gestão mais eficiente do programa”.
Ainda em 2022, relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a “readequação do desenho do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, visando à implementação dos benefícios pendentes”.
Como é o pagamento do Bolsa Família?
O pagamento do benefício é feito pela Caixa Econômica Federal a inscritos no CadÚnico e que se enquadram nas regras do programa. O valor mínimo é de R$ 600, mas há adicionais por filho que está na escola, bebê que é amamentado, mulheres grávidas e adolescentes que frequentam o ensino regular.
A liberação dos valores é por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar o dinheiro no Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência. No aplicativo, também dá para fazer compras online, pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix e compras em lojas cadastradas.
Quais as regras para ter o Bolsa Família?
- As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Quanto é possível receber no Bolsa Família?
Pelas regras, o novo Bolsa Família não poderá ser de menos de R$ 600 por família, incluindo as que têm apenas um único membro, chamadas de famílias unipessoais. Esses cadastros estão na mira do governo.
Quem tem filho de até seis anos frequentando a escola receberá R$ 150 por cada filho. Com isso, o benefício vai subindo. Não foi informado se haverá limite. Uma família com um filho nesta idade receberá R$ 750 e, com dois filhos nesta faixa etária terá R$ 900 por mês, por exemplo. Serão pagos:
- R$ 600 por família
- R$ 150 por criança até seis anos
- R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos
- R$ 50 para gestante
Veja exemplos de quanto é possível ganhar no novo Bolsa Família
1 – Família com 5 membros
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos.
- Valor por família: R$ 600
- Mãe grávida: R$ 50
- Filho de oito anos: R$ 50
- Filho de cinco anos: R$ 150
- Filho de dois anos: R$ 150
- Total: R$ 1.000
2 – Família com quatro membros
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos.
- Valor por família: R$ 600
- Filho de 11 anos: 50
- Filho de quatro anos: R$ 150
- Filho de três anos: R$ 150
- Total: R$ 950
3 – Família com dois membros
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos.
- Valor por família: R$ 600
- Mãe grávida: R$ 50
- Filho de dois anos: R$ 150
- Total: R$ 800
Quais as regras para não perder o benefício?
- Matrícula das crianças deve estar ativa na escola
- Carteira de vacinação deve estar atualizada
- Pré-natal das grávidas precisa estar completo
- Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
Cristiane Gercina/Folhapress
Agronegócio respondeu por 22,5% da economia baiana em 2024
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 108,8 bilhões em 2024 e fechou o ano com uma ligeira retração no valor real (valor nominal, descontada a variação de preços) de 0,4%, com participação de 22,5% na economia baiana. No último trimestre de 2024, verificou-se retração de 0,7%.
A redução no volume do PIB do agronegócio baiano em 2024 é explicada, basicamente, por uma queda na safra de grãos no estado, que encolheu 7,3%, devido a problemas climáticos, causados pelo fenômeno el niño. O milho e a soja, culturas que têm peso significativo no agro estadual, enfrentaram redução de colheita de 24,7% e 3,1%, respectivamente.
Por outro lado, os preços dos produtos agropecuários experimentaram uma elevação muito forte no ano passado, pressionando para cima o valor nominal do agronegócio estadual, fato que elevou a participação do agronegócio no PIB.
Quando comparamos a participação do agronegócio na economia baiana em 2024 contra 2023, observa-se que houve elevação de 21,1% para 22,5%, revertendo uma trajetória de queda que vinha desde 2021. Essa elevação de participação foi decorrente do substancial aumento nos preços dos principais produtos agropecuários do estado, a exemplo da laranja, café, cacau e boi gordo. Ou seja, apesar de se ter verificado variação negativa no volume real do segmento, o PIB do agronegócio a preço corrente obteve incremento, elevando a participação no PIB estadual.
O termo agronegócio refere-se a um corpo composto pela agropecuária, além dos setores fornecedores de insumos, da agroindústria e de segmentos responsáveis pela distribuição, como comércio e transporte, dentre outros serviços.
A estimativa do PIB do agronegócio baiano é feita a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I – Insumos para a Agricultura e Pecuária; Agregado II – Agropecuária; Agregado III – Indústrias de base agrícola (consomem produtos do agregado II); Agregado IV – Transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III.
No acumulado do ano, os insumos para agropecuária (Agregado I) participaram com 1,5% para formação do PIB estadual, a menor contribuição. O agregado II, que corresponde exatamente à produção agropecuária, respondeu por 8,5% da atividade econômica da Bahia. A agroindústria (Agregado III) foi responsável por 2,5% da economia baiana, enquanto que os serviços correlacionados com o agronegócio (Agregado IV) tiveram participação de 9,9%.
Mais de 40 milhões simulam consignado para CLT até este domingo
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
Mais de 40 milhões de trabalhadores fizeram a simulação do novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, de sexta-feira (21) até as 18h deste domingo (23), informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, as simulações somaram 40.180.384. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira.
Foram apresentadas nesse período 4.501.280 propostas, e 11.032 contratos foram fechados, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).
A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.
Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito em suas plataformas digitais.
Agência Brasil
Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico
O projeto de reforma do Código Civil prevê que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos darão direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz em caso de divórcio ou morte do cônjuge ou companheiro.
O dispositivo será aplicado apenas às uniões no regime de separação total de bens e busca remunerar o chamado trabalho invisível, em que a pessoa que assumiu a tarefa doméstica, muitas vezes abandonando um emprego fora de casa, corre o risco de sair do relacionamento sem direito a nada.
O código atual, sancionado em 2002, não prevê essa compensação. Alguns juízes estabelecem indenizações nesses casos, mas não há uma jurisprudência definida sobre a questão. Há também pactos antenupciais que preveem essa remuneração, algo que ainda é raro no país.
A proposta nasceu a partir de uma comissão de juristas e foi apresentada formalmente como projeto de lei no Congresso (PL 4/2025) em janeiro deste ano pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O capítulo sobre o regime de separação traz duas propostas de mudança na lei (artigo 1.688). Primeiro, diz que haverá a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade. Mesmo que ele esteja registrado no nome de apenas um deles.
Diz ainda que “o trabalho realizado na residência da família e os cuidados com a prole, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar”.
“[O projeto] tem uma preocupação com a invisibilidade do trabalho feminino. Embora a Constituição garanta igualdade, a gente não ganha a mesma coisa que um homem. O processo legislativo tenta dar uma equilibrada nisso. Se vai conseguir, não sabemos”, afirma Renata Mangueira de Souza Gasparini, especialista em contencioso cível, família e sucessões do escritório Gasparini, Barbosa e Freire Advogados.
Ela afirma que a lei não traz parâmetros objetivos sobre essa indenização, o que seria muito difícil de fazer em uma legislação tão ampla, e que o juiz terá de analisar, no caso concreto, questões como patrimônio, tempo de união e outros pontos específicos sobre a vida e os filhos do casal.
Silvia Felipe Marzagão, especialista em direito de família e sucessões e sócia do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, afirma que é positivo ter uma regra que preveja indenizar aquele que trabalhou no cuidado com a família e não vai ter nenhum tipo de patrimônio no fim da relação, mas defende que haja alguns parâmetros para isso.
“A intenção legislativa parece boa, mas a forma como está escrito talvez tenha que ser um pouco mais amadurecida, para ficar claro quais os critérios para que essa indenização seja concedida.”
Ela diz que a compensação não se aplica ao regime de comunhão parcial, que já garante a esse companheiro ou companheira metade dos bens constituídos durante a relação.
As duas advogadas afirmam que essa alteração no código também busca compensar outra mudança proposta.
Atualmente, esse cônjuge tem direito a disputar com os filhos o patrimônio adquirido antes do relacionamento —a separação total só afasta esse companheiro da herança formada pelos bens constituídos durante o casamento. Essa regra se aplica somente para herança, não para divórcio. Isso não pode ser alterado nem por testamento.
A proposta de reforma do código afasta o cônjuge da disputa por essa herança, que muitas vezes vem de outro relacionamento. Com isso, haverá um retorno à regra vigente antes da sanção do código atual.
“O código de 2002 colocou o cônjuge em uma situação vantajosa em relação aos filhos. Criou aquilo que a gente chama de ‘super cônjuge’. A reforma revê isso, mas ela também não pode criar um ‘mini-cônjuge’. Então ela tenta equilibrar essa relação”, afirma Renata Gasparini.
Mudanças no regime de separação de bens
Admite-se a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade.
O trabalho realizado na residência da família e os cuidados com os filhos, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Dilma é eleita para novo mandato no Banco do Brics
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff, afirmou neste domingo em Pequim ter sido eleita para um novo mandato à frente da instituição, conhecida como banco do Brics e sediada em Xangai. Ela havia sido indicada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, após uma articulação do presidente Lula.
Dilma disse estar recuperada, após ficar uma semana internada no final de fevereiro, com neurite vestibular, inflamação nos labirintos que causa tonturas intensas. “É um vírus parecido com o da gripe, mas ele te joga no chão”, disse. “Você não tem o que fazer. Tem que esperar ele morrer.”
Questionada se havia lido a reportagem da Folha sobre sua atual gestão no NDB, com metas atrasadas e relatos de assédio moral, respondeu: “Não vi. Não quero [comentar]”. Em seguida, falou: “Agora, vocês têm que parar de fazer ficha falsa, tá? Conhece a ficha falsa? Lembra dela? Levou um ano”. É referência à reprodução de uma ficha datilografada em 2009.
Vinte dias depois, o jornal publicou: “A Folha cometeu dois erros na edição do dia 5 de abril, ao publicar a reprodução de uma ficha criminal relatando a participação da hoje ministra Dilma Rousseff no planejamento ou na execução de ações armadas contra a ditadura militar. O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem era o ‘arquivo [do] Dops’. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por email. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada —bem como não pode ser descartada”.
Dilma fez as declarações ao chegar ao Fórum de Desenvolvimento da China, encontro anual de autoridades e empresários, em Pequim. Num intervalo do evento, posteriormente, ela defendeu sua gestão no NDB e criticou uma gestão anterior, sem identificar.
“Uma das coisas mais graves que aconteceram no banco foi quando não tomaram empréstimos por 16 meses” num momento de juros baixos, segundo ela. “Quando você não tem liquidez, você não investe. Ou seja, também não tinha empréstimo.”
Mas não quis dar nomes. “Eu não fico discutindo por que fizeram, por que não fizeram. O que eu sei é que fizeram assim e que a gente superou agora. Nós fomos 40 vezes ao mercado. E nós fizemos empréstimo.”
A ex-presidente da República foi uma das palestrantes na abertura do Fórum, na histórica Casa de Hóspedes Diaoyutai, sentando-se na primeira fila, com o primeiro-ministro Li Qiang e o CEO da Apple, Tim Cook, entre outros.
O CEO brasileiro da empresa americana de semicondutores Qualcomm, Cristiano Amon, disse ao jornal que o evento “é extremamente importante para escutar da China a direção econômica, para as empresas do mundo que têm negócios aqui entenderem para onde ele estão indo, daqui para a frente”.
Em seu pronunciamento, Li falou que a China vai “se esforçar para ser uma força de estabilização”, questionando indiretamente os Estados Unidos de Donald Trump por tentar estabelecer uma “lei da selva” nas relações internacionais. Defendeu a abertura comercial dos países para responder a crescentes “incerteza e insegurança” no cenário global.
Destacou fenômenos chineses como o filme “Ne Zha 2”, para ilustrar o maior consumo no Festival da Primavera deste ano, e as empresas de tecnologia DeepSeek e Unitree, ambas de Hangzhou, voltadas para inteligência artificial e robótica. Junto à “economia verde” de carros elétricos e outros, seriam exemplos dos “novos motores de crescimento” do país.
Também no fórum, o CEO da montadora alemã Mercedes-Benz, o sueco Ola Källenius, comentou ao jornal que “o mercado chinês está se abrindo mais e mais” e que a empresa irá investir e lançar uma série de novos produtos nos próximos anos. “A China é um dos pilares da nossa estratégia de crescimento”, afirmou.
Relatou que a Mercedes está trabalhando com companhias chinesas de tecnologia em áreas como direção automática. Questionado se as montadoras alemãs temem as chinesas em carros elétricos, respondeu: “É um mercado global muito competitivo, na China e em todo o mundo, mas esse é o nome do jogo, economia de mercado”.
Nelson de Sá/Folhapress
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 14,5 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no sábado no concurso 2843 da Mega-Sena.
Os números sorteados foram 01-37-39-40-43-59. O próximo concurso será realizado na terça (25), com prêmio estimado de R$ 14,5 milhões. De acordo com a Caixa, 41 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e levarão R$ 59,6 mil.
Outras 2.537 apostas acertaram a quadra e levarão R$ 1.376.
As apostas para o concurso 2844 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de terça-feira (25) em qualquer casa lotérica.
Agência Brasil
Agro articula programa para promover carne brasileira no exterior
Parlamentares ligados ao agronegócio se articulam para lançar um programa de promoção à carne e outras proteínas brasileiras no exterior, em um esforço para melhorar a imagem do país principalmente junto ao mercado europeu.
No ano passado, o presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil. A reação negativa no Brasil fez com que o CEO recuasse e publicasse uma carta de retratação ao mercado brasileira. A controvérsia ocorreu em meio às discussões sobre o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano, cujas negociações foram concluídas em dezembro do ano passado.
A ideia é que o projeto de lei tenha como autor principal o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Presidente da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel), mas que tenha coautoria de parlamentares de vários partidos, inclusive governistas.
O Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras integraria o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e consistiria em ações coletivas para a divulgação da carne brasileira.
O projeto de lei propõe a criação de estandes permanentes de divulgação em escritórios internacionais e a adoção de campanhas publicitárias no exterior que destaquem a qualidade e a sustentabilidade da carne brasileira. Além disso, o texto, que deve ser protocolado ainda neste semestre, prioriza a exportação da proteína brasileira na negociação de acordos comerciais internacionais.
Também estabelece a aplicação de sobretaxa a importações de países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras, na mesma proporção das medidas adotadas contra os produtos brasileiros. A dotação orçamentária do programa ainda está sendo discutida.
A iniciativa se insere no esforço do setor do agronegócio de passar aos europeus uma mensagem sobre a capacidade do país em desenvolver combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, fornecer proteínas em larga escala para exportação.
“É preciso que nossos agentes políticos tenham claro que a política dos biocombustíveis não compete com a produção de alimentos. Pelo contrário: ela estimula ao reduzir preços, impulsionar exportações e agregar valor à nossa produção”, afirma João Henrique Hummel, diretor-executivo da FPBio.
Danielle Brant/Folhapress
Veja quem precisa declarar o imposto de renda em 2025
Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?
A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.
>> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:
Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
Investimentos fora do país: “A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração”, diz o auditor-fiscal.
Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal.
Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda.
Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?
Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?
O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:
“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.
>> Confira aqui tira-dúvidas do IR 2025 da Radioagência Nacional
O que mudou no IR de 2025?
A professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Valéria Vanessa Eduardo, destaca uma mudança na ordem de restituição do Imposto de Renda.
“Quem optar por receber através de Pix e também fazer a declaração pré-preenchida terá prioridade sobre quem apenas fizer a pré-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.”
Há mudanças, ainda, em campos da declaração como, por exemplo, no fim da exigência do preenchimento de título de eleitor, códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e número da última declaração.
Além disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declaração deve ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pela plataforma Gov.br.
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declaração pré-preenchida, os dados completos serão disponibilizados a partir de 1º de abril.
Se eu não declarar o IR, o que ocorre?
As sanções para quem não entrega a declaração vão desde multa mínima de R$ 165,74 a 20% do imposto devido até a alteração do CPF para “pendente de regularização” pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transações bancárias.
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai até o dia 30 de maio.
Edgard Matsuki/Agência Brasil
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