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STJ rescinde a primeira delação de desembargadora do país, mas mantém provas

A desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, que fez acordo de delação premiada
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rescindiu o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli, por descumprimento do acordo.

A decisão está em segredo de Justiça e foi obtida pela Folha. A delação de Sandra Inês foi a primeira firmada por uma desembargadora no país e menciona 68 pessoas, inclusive outros magistrados, advogados e empresários.

As provas da colaboração continuam válidas, e podem ser usadas contra os dois. Eles perderão os benefícios negociados no acordo. O ministro também determinou a perda da multa já paga e do patrimônio entregues em decorrência do acordo. A defesa de Sandra Inês diz que irá questionar decisão.

Investigada na Operação Faroeste, que apura vendas de decisões judiciais em disputas de terras, Sandra Inês e Vasco foram alvo de uma ação controlada da Polícia Federal com outro delator, que entregou ao filho da desembargadora R$ 250 mil em espécie, pagos por um produtor agropecuário interessado em uma causa no TJ-BA.

O Ministério Público Federal pediu a rescisão porque “os colaboradores deixaram de cooperar com as investigações, não comparecendo às audiências designadas nos inquéritos (…) sem justificativa idônea”.

Segundo a Procuradoria, “os colaboradores informaram que, havendo insistência nas suas oitivas, fariam uso do direito ao silêncio”.

Ao se manifestar à Justiça sobre o pedido de rescisão, Sandra Inês justificou que o Ministério Público “violou as cláusulas de sigilo do acordo ao permitir o vazamento do seu conteúdo” —algo que o próprio STJ já entendeu que não ocorreu.

Na decisão, o ministro Og Fernandes diz que desde o início do acordo, validado em 2021, a magistrada e seu filho obtiveram benefícios como o direito à prisão domiciliar, mas “deixaram de efetivamente colaborar com as autoridades públicas na investigação dos fatos narrados”.

Eles resistiram, por exemplo, a pagar parcelas da multa prevista no acordo e a alienarem bens, como um imóvel na Praia do Forte (no município baiano de Mata de São João) avaliado em R$ 4,5 milhões. Também pararam de comparecer a audiências.

“Manifestando-se a respeito da sua resistência em colaborar com as investigações, [Sandra Inês] afirma expressamente que resolveu pactuar o presente acordo apenas para ajudar seu filho, sem efetivamente confessar a prática de nenhum crime em suas declarações”, diz a decisão de Og.

“Trata-se, nas palavras da própria defesa, de uma ‘mudança de estratégia’ defensiva. Não há dúvida, portanto, a respeito da clara intenção dos colaboradores de descumprirem os termos do acordo de colaboração premiada”, continua o documento, ressaltando que a rescisão do acordo “não invalida as provas produzidas com base nas declarações prestadas”.

Procurada, a defesa de Sandra Inês disse que “já prepara um questionamento processual contra a decisão de rescisão”.

Em nota, seus advogados dizem que ela já tinha pedido a rescisão do acordo “devido à quebra de confidencialidade” por parte das autoridades.

“Não foi ela quem iniciou a quebra do contrato, mas, ao que parece, será ela a responsabilizada”, diz a nota assinada pelos advogados Oberdan Costa, Maria Luiza Diniz e Samara Léda.

“Em interceptação telefônica, a desembargadora, conversando com pessoas que a polícia alega serem suas comparsas, afirmou: ‘jamais usei minha caneta para negociatas’. Até o momento, a acusação não justificou por que uma suposta vendedora de decisões faria tal declaração a quem, segundo a acusação, colaboraria em um esquema”, diz a nota.

“Se essa afirmação fosse falsa, a quem e com que propósito ela mentiria? Ademais, não há evidências financeiras que comprovem o recebimento dos valores milionários mencionados, e o dinheiro em espécie sequer estava em sua casa.”

No último dia 6, Sandra Inês se tornou ré no STJ sob acusação dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A corte manteve o afastamento da desembargadora até que o julgamento da ação penal seja concluído. O STJ também recebeu denúncias contra outras quatro pessoas.

A colaboração premiada de Sandra Inês e Vasco tem 39 anexos ao todo. Entre os citados estão 12 desembargadores do TJ-BA (incluindo uma aposentada) e 12 juízes.

Além disso, foram mencionados 15 advogados e 16 funcionários do TJ-BA. Há ainda mais de uma dezena de filhos e parentes de magistrados e de investigados que participaram, segundo a delação, de alguma das situações relatadas na colaboração.

Os delatores também citam ao menos um político com mandato no Congresso, empresários e agentes públicos como o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, o delegado da Polícia Federal Maurício Teles Barbosa.

O ponto de partida para a Faroeste foram suspeitas de favorecimento judicial à grilagem em uma área de 366 mil hectares no extremo oeste do estado, próximo à divisa com o Piauí —daí vem o nome da operação. O terreno tem cinco vezes o tamanho de Salvador.

Depois, descobriu-se que a área objeto de decisões supostamente compradas era próxima de 800 mil hectares. Como desde o início envolveu suspeita sobre desembargadores, que têm foro especial, a operação tramita no STJ.

José Marques, Folhapress

Avião da Qatar Airways faz pouso forçado em Salvador

Avião da Qatar Airways no Aeroporto de Salvador

Um avião da Qatar Airways fez nesta sexta-feira (15) um pouso não previsto no Aeroporto de Salvador (BA) após apresentar um problema técnico e precisar ser desviado durante o voo QR 774, que fazia o trajeto do Aeroporto de Guarulhos (SP) para Doha, a capital do Qatar.

Segundo a empresa, a aeronave pousou em segurança. Ninguém ficou ferido. O Airbus A350-1000 continua em Salvador e a situação não causou impactos em outros voos do aeroporto baiano.

“A segurança de nossos passageiros e tripulação continua sendo nossa maior prioridade”, diz nota divulgada pela Qatar Airways.

O jornalista Marcos Camargo Jr. estava no voo, a caminho da China, e relatou a situação nas redes sociais.”Deu pane, mas pousamos em segurança”, disse.

Segundo ele, os passageiros perceberam a mudança de rota quando a aeronave sobrevoava o Oceano Atlântico, após três horas de viagem, e notaram o retorno do avião até pousar em Salvador, sem nenhuma turbulência.

Apesar da segurança, cerca de 400 passageiros ficaram quase 11 horas confinados em uma área do aeroporto, sem informações oficiais sobre a continuidade da viagem. Funcionários do terminal serviram lanches para todos.

Depois da espera, os passageiros embarcaram em um avião reserva e seguiram para os seus destinos.

Cristina Camargo, Folhapress

Cuidador de cavalo é assassinado em cabana às margens de rio Gongogi

Um cuidador de cavalo identificado como Lázaro foi executado a tiros na tarde desta sexta-feira, 15, numa cabana localizada às margens do Rio Gongogi, no município de Gongogi. 
 
Conforme informe o Ubatã Notícias, Lázaro estava na cabana quando foi surpreendido por dois criminosos, que chegaram numa motocicleta, e atiraram diversas vezes contra a vítima, que foi a óbito ainda no local. 
 
Após cometer o crime, os suspeitos, que usavam capacetes, fugiram por uma estrada que margeia o Rio Gongogi. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime e tampouco se a vítima possuía passagem pela polícia. A Polícia Civil investigará o homicídio. *Com informações do Ubatã Notícias

Errata – 21:07h

O Ubatã Notícias havia publicado inicialmente que o crime havia ocorrido no município de Gongogi. A PM entrou em contato informou, no entanto, que a área pertence a Aurelino Leal. A informação foi corrigida às 21:07h.

Polícia prende em SP hacker suspeito de ameaça terrorista e não descarta elo com atentado em Brasília

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta quinta-feira (14), em Jundiaí (SP), um hacker suspeito de ameaçar autoridades públicas no país. A medida ocorre em meio à repercussão do atentado em Brasília na noite anterior.

O órgão cumpriu dois mandados de busca e apreensão com apoio da Polícia Civil de São Paulo. A investigação mira a suposta prática de atos racistas, extremistas e homofóbicos e de ameaças terroristas, sobretudo contra integrantes do Congresso Nacional.

O suspeito seria um profissional da área de tecnologia da informação, com conhecimento aprofundado de internet e histórico de tráfego na dark web. Uma segunda pessoa, suspeita de participar dos crimes, também foi alvo da operação, mas não foi preso.

De acordo com a Polícia Civil gaúcha, foram apreendidos um computador desktop, um notebook, dois tablets, dois celulares, pen drives, memórias e materiais similares, os quais serão analisados.

A delegada Vanessa Pitrez, diretora-geral do Departamento Estadual de Investigações Criminais, diz que agora a polícia vai investigar se mais pessoas estão envolvidas, se esses atos partiram de um grupo e se existe um mandante.

“Acreditamos que a motivação para essas ofensas tenha a ver com o ideológico extremista, que o levaram a fazer essa proliferação de discurso de ódio, voltado mais para ideologias de extrema direita”, afirma Pitrez.

A delegada diz que não existe por ora informação se esse o suspeito tem relação com o homem que se explodiu e detonou dispositivos na praça dos Três Poderes na última quarta-feira (13).

“Mas nós temos indicativos de que o suspeito participava de grupos extremistas”, afirma ela. “Vamos analisar todo esse material e poderemos ver se ele tem alguma relação com esse indivíduo, se se conheciam ou se participavam de grupos ideológicos similares.”

“Não descartamos [a relação entre eles], mas não temos comprovação ainda”, resume Pitrez.

As investigações sobre o hacker começaram após a deputada estadual Bruna Rodrigues (PC do B-RS) denunciar o recebimento de email com ameaças de morte e agressão sexual e com falas racistas e extremistas, direcionadas não só a ela, mas à sua família.

Os policiais verificaram que o documento teria partido de um provedor conhecido pela capacidade de anonimato, cuja sede fica na Suíça e não possui acordo de colaboração com as autoridades brasileiras.

Os agentes então apuraram que o nome falso utilizado pelo suspeito já vinha sendo explorado por ele desde 2022. Também identificaram ocorrências em todo Brasil, tendo como vítimas autoridades e órgãos públicos, conforme divulgou a polícia.

Entre elas, o senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Daiane dos Santos (PC do B-RS) e Silvia Cristina Chagas (PP-RO) além do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O hacker também teria no histórico emails anônimos com ameaças de atentados a bomba contra a corte, o Senado Federal e o Aeroporto de Guarulhos. Estes fatos estariam em investigação pela Polícia Federal.

Arthur Guimarães, Folhapress

Homem se deitou, colocou artefato na cabeça e aguardou explosão, diz segurança do STF

Um segurança do STF (Supremo Tribunal Federal), Natanael Carmelo, foi testemunha do momento em que um homem se explodiu ao lado da estátua da Justiça nesta quarta-feira (13), em frente à sede da corte, segundo boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal.

Em depoimento, o segurança disse que “o indivíduo trazia consigo uma mochila e estava em atitude suspeita em frente à estátua, colocou a mochila no chão, tirou um extintor, tirou uma blusa de dentro da mochila e a lançou contra a estátua”.

“O indivíduo retirou da mochila alguns artefatos e com a aproximação dos seguranças do STF, o indivíduo abriu a camisa os advertiu para não se aproximarem”, afirmou o segurança à polícia.

Natanael, então, viu um objeto “semelhante a um relógio digital”, e desconfiou que fosse um explosivo. Francisco chegou a pegar o extintor, mas desistiu e colocou no chão.

Francisco “saiu com os artefatos para a lateral e lançou dois ou três artefatos, que estouraram”. Depois disso, o segurança solicitou apoio imediato.

Por fim, segundo o relato, Francisco “deitou no chão acendeu o ultimo artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão”. Ele não viu se outra pessoa ajudou na tentativa de ataque à corte.

Francisco foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. Ele é chaveiro e disputou a eleição com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito.

A tentativa de se eleger ao Legislativo municipal em 2020 foi a única de Francisco. Ele gastou apenas R$ 500 em sua campanha, com serviços contábeis, e teve 98 votos.

Folhapress

Sucuri entra em tubulação e interrompe fornecimento de água em cidade do interior de SP

Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver

© Reprodução
Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.

A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.

"Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu", disse Ortolan.

Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.

Mulher trans baiana é achada morta em quarto de motel após encontro com pastor

Um pastor, de 45 anos, foi preso em flagrante por suspeita na morte da mulher trans Luane Costa da Silva, de 27 anos, natural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi encontrada morta em um quarto de motel em Santos, no litoral paulista. À polícia, o homem disse que havia acertado um programa por R$ 100, mas desfez o acordo ao descobrir que Luane era uma mulher trans.

Diante da recusa, a mulher se sentiu humilhada e teria exigido mais uma transferência por PIX de R$ 100. O pastor afirmou ter feito o novo pagamento para evitar que Luane fizesse um “escândalo” e acionasse a polícia. No entanto, segundo ele, Luane segurou a chave do quarto e pediu mais dinheiro.

Depois, a mulher trans pegou uma arma de choque e, em seguida, eles entraram em luta corporal. Logo em seguida, o suspeito disse ter caído no chão em cima de Luane e, quando percebeu que ela estava com o “braço mole”, pegou a chave do quarto e a arma de choque, deixando o local e voltando para casa.

O homem, pastor em uma igreja de Santos, contou que é casado com outra mulher há 25 anos e pai de três filhos. Por isso, teria feito o pagamento para evitar a divulgação do caso. Testemunhas relataram à polícia que Luane e o suspeito entraram no motel em um carro na noite da última terça-feira (22).

Depois de 30 minutos no quarto, ele teria deixado o estabelecimento e entregou a chave à recepcionista. Ao voltar ao motel, o pastor foi segurado por duas pessoas que acionaram a polícia. A delegacia de Santos apura o crime. Não há informações sobre se o pastor segue preso.

Governador de Goiás responde a Jerônimo: ‘Se está difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses’

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), respondeu a Jerônimo Rodrigues (PT), após o governador da Bahia citar, em coletiva, que Goiás é um dos estados com problema na segurança pública.

“Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Jerônimo colocou a culpa da violência na Bahia em um problema nacional. “Às vezes está na tranquilidade, mas um fato muito rigoroso da morte de uma pessoa, de duas ou três, cria comoção em todos nós. E causa sensação de insegurança. Às vezes, é um fato que traz a seriedade. E eu respeito isso, mas isso não está dizendo que é na Bahia inteira. Temos municípios que estão há dois, três anos sem casos violentos, sem mortes violentas. Não dá para dizer que a nossa polícia não está fazendo nada. Estamos acompanhando também cenários no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e outros estados. É (um problema) nacional”, declarou Jerônimo, em entrevista à imprensa. Assista o Video abaixo

https://www.instagram.com/reel/DBR7oUJpUWS/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading 

No Programa Forte por Ser Mulher, Ireuda Silva discute prevenção ao câncer de mama com a médica Patrícia Maria

Nesta quinta-feira (17), a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) promoveu mais uma edição do Programa Forte por Ser Mulher, transmitido ao vivo pelas redes sociais. O programa, que ganha destaque por abordar temas relevantes para a saúde e o bem-estar das mulheres, recebeu a médica ginecologista e obstetra Patrícia Maria, que trouxe informações importantes sobre o câncer de mama, em alusão à campanha do Outubro Rosa.

Durante a transmissão, Patrícia Maria alertou para os primeiros sinais e sintomas da doença, destacando que, na maioria dos casos, o câncer de mama é silencioso em seus estágios iniciais. “Está aí a importância do Outubro Rosa. Mas temos que pensar sobre o câncer de mama todos os dias. A grande preocupação é que no início ele não vai dar sinais. Quando der, ele já vai estar avançado. Por isso, a mamografia é fundamental, que vai identificar nódulos muito pequenos”, enfatizou a médica.

A recomendação da Dra. Patrícia é que mulheres, a partir dos 40 ou 50 anos, realizem o exame de mamografia a cada dois anos, seguindo as diretrizes médicas para detecção precoce. Ela também ressaltou a importância da observação do próprio corpo como uma forma de identificar alterações que possam indicar problemas de saúde.

Ireuda Silva, sempre atuante nas pautas relacionadas aos direitos das mulheres, destacou a relevância da discussão e do trabalho de profissionais competentes como Patrícia Maria na conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama. “A campanha do Outubro Rosa não é apenas uma questão de informação, mas de salvar vidas. E é essencial termos profissionais comprometidos com essa causa”, declarou a vereadora.

Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
“Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.

Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso. 

Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

Formação

Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”. 

O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.

Epidemia

Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.

“Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”

Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.

Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.

Riscos

Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.

Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Eternit é condenada a pagar R$ 1 milhão a trabalhador que comprometeu pulmão com amianto

 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
A empresa Eternit —produtora de telhas, pisos e outras soluções para construções— foi condenada pela 4ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região), em São Paulo, a pagar indenização de R$ 1 milhão a um trabalhador que teve o pulmão comprometido pelo uso de amianto.

Cabe recurso da decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em nota, a Eternit diz que “não comenta processos que não têm ainda trânsito em julgado” e afirma não trabalhar mais com o mineral desde 2018.

“A Eternit ressalta que não trabalha mais com o mineral crisotila na fabricação de seus produtos desde 2018 e que casos de doenças relacionadas à substância pertencem a uma época em que a indústria e a própria ciência não tinham estabelecido as melhores práticas no manuseio e trabalho com o insumo.”

O profissional, hoje com 76 anos, trabalhou em dois períodos na Eternit, somando quase 30 anos de atividade no local. Seu contrato de trabalho vigorou de novembro de 1966 a novembro de 1990, e, depois, de maio de 1991 a outubro de 1992.

O câncer foi descoberto em 2023, mas, desde 2017, ele tem doenças relacionadas à presença do amianto no trabalho. Segundo o processo, a atividade teria sido exercida sem proteções adequadas, causando-lhe câncer no pulmão, por conta da substância, também chamada de asbesto.

A indenização inicial por dano moral foi estabelecida em R$ 600 mil, mas após recurso da empresa, a Justiça decidiu aumentar o valor, subindo para R$ 1 milhão.

Em sua justificativa, o relator do caso, juiz Paulo Sergio Jakutis, diz que a indenização é significativa, mas “essa nem nenhuma outra indenização conseguirá dar ao reclamante um final de vida com pulmões funcionais”.

A advogada Janaína Amadeu, do Mauro Menezes & Advogados, que atuou diretamente no caso, chamou a indenização de “pedagógica”. Segundo ela, pode ser um marco em ações do tipo, quando o dano ao trabalhador exposto a substância tóxica chega a um limite como esse, de perder parte do pulmão.

Hugo Fonseca, também do Mauro Menezes & Advogados e responsável pelo caso, diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em 2017, o banimento de qualquer forma de amianto no Brasil, mas afirma que a empresa anunciou, em 2020, retomada de atividades do tipo após uma lei no estado de Goiás, onde também atua.

“A indenização por danos morais possui a finalidade não apenas de reparar o dano sofrido pela vítima, que no caso, é irreparável, mas também de desestimular a conduta danosa”, afirma ele.

Adriane Bramante, advogada especializada em Previdência e direitos ligados à atividade especial no trabalho, explica que o amianto ou asbesto é um pó fino, com formato de agulha, imperceptível a olho nu que, ao ser retirado de certo tipos de rochas, é inalado e pode causar muitos danos à saúde.

Segundo ela, o mineral é proibido no Brasil desde a lei 9.055, de 1995, mas seguiu sendo usado pela indústria por brechas legais até que o STF determinou a inconstitucionalidade desse uso.

“Mais de 43 países já proibiram o uso. Mas existe uma discussão sobre as indústrias produzirem para exportação, debate que ainda não foi concluído.”

Pela regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o amianto ou asbesto é o único agente que garante a aposentadoria especial com 20 anos de trabalho, regra que vigorou para quem teve atividade do tipo até 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência foi aprovada.

Depois da reforma, é preciso ter 20 anos de atividade especial e 58 anos de idade para conseguir a aposentadoria especial. Quem já estava no mercado de trabalho tem direito à regra de transição.

Após cirurgia em 2023, o profissional perdeu parte de uma membrana que recobre o coração, prejudicando seu pulmão.

A Eternit tem hoje cerca de 1.500 colaboradores em unidades de produção localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia, Amazonas e Ceará.

Cristiane Gercina/Folhapress

Capim-santo: benefícios e propriedades medicinais

O capim-santo, também conhecido como capim-limão ou capim-cidreira (por ser comumente confundido com a erva-cidreira), é uma planta medicinal com inúmeros benefícios para a saúde. Originário da Índia, ele é amplamente cultivado em países de clima tropical e subtropical e se desenvolve bem em praticamente todo o Brasil.

A erva, que é usada principalmente para fazer chás, também tem grande aplicação nas indústrias farmacêutica, alimentícia e de cosméticos e na aromaterapia. O óleo essencial de capim-santo, por sua vez, é utilizado em óleos perfumados, shampoos, sabonetes e sabões, desodorantes e loções, entre outros.

Benefícios do capim-santo e suas propriedades medicinais

Muito se fala sobre suas propriedades, mas afinal, para que serve o capim-santo? Seus principais constituintes são o citral, composto antimicrobiano e antifúngico eficaz na inibição e destruição de micro-organismos, e o mirceno, responsável pela ação analgésica; outros cinco de seus componentes possuem o poder de inibição da coagulação sanguínea.

O óleo essencial de capim-santo é muito utilizado na aromaterapia, já que ajuda a aliviar sintomas de depressão, estresse e tensão do corpo. Popularmente, é usado em forma de cataplasma (massa medicamentosa) para tratar dores de artrite e em banhos para aliviar músculos doloridos devido à seus compostos anti-inflamatórios. O capim-santo também ajuda a aliviar espasmos musculares, reduzindo dores abdominais, de cabeça, de estômago e nas articulações.

Além disso, o óleo essencial diluído pode ser usado como antifúngico para condições de pele, incluindo micoses e pé-de-atleta. Seu extrato também pode ser aplicado a feridas recentes e abertas, uma vez que a erva atua como antisséptico. O chá de capim-santo, por sua vez, é recomendado para o tratamento de insônia e problemas de ansiedade, para o combate à febre e em casos de cólicas estomacais e intestinais.

Contraindicações e efeitos colaterais do capim-santo

O uso de capim-limão pode causar efeitos colaterais e possui contraindicações, como:
Risco de causar queimaduras caso o local em que houve aplicação direta seja exposto ao sol (assim como a citronela, limão, laranja e outros cítricos);
Em doses excessivas, pode causar sonolência e diarreia, baixar a pressão arterial e sensação de fraqueza e sedação;
 

É contraindicado durante a gestação, já que pode provocar abortos devido ao relaxamento da musculatura uterina;

 Receitas com capim-santo 

Chá de capim-santo Quatro a seis folhas de capim-santo;
Água.

Para preparar o chá de capim-santo, coloque de quatro a seis folhas cortadas da planta dentro de uma xícara de chá. Em seguida, adicione água fervendo, tampe a xícara e espere cerca de dez minutos. Por fim, coe e beba de duas a três xícaras de chá de capim-santo por dia.
Brigadeiro de capim-santoTrês xícaras de chá de folhas de capim-santo;
200 ml de leite (¾ xícara de chá) de castanha de caju;
Duas latas de leite condensado (pode ser vegano).

Bata as folhas de capim-santo e o leite em um liquidificador até obter um suco. Passe este suco pela peneira e transfira-o para uma panela, acrescentando as duas latas de leite condensado. Em seguida, mexa até atingir o ponto de um brigadeiro (desgrudando da panela).

Despeje a massa de brigadeiro em um prato untado com óleo de coco e espere esfriar. Depois de frio, com as mãos untadas, pegue pequenas porções, faça bolinhas e coloque em embalagens próprias para brigadeiros.

Candidatos a vereador do grupo de Geraldo Jr. dizem que dinheiro do fundo partidário “sumiu”

A poucos dias das eleições municipais, candidatos a vereador do grupo do vice-governador e postulante à Prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), em manifestação nesta quarta-feira (2), com faixas na frente do comitê do emedebista, reclamaram da falta de envio do fundo partidário para as suas respectivas campanhas.

No material exposto, que leva também as imagens do deputado federal Pastor Isidório (Avante) e do deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade), é cobrado pelos candidatos o cumprimento de regras, como a Lei de Cotas. Na faixa, os manifestantes ainda pedem a renúncia de Isodório e Araújo dos seus postos de presidentes das siglas.

“Cadê o dinheiro do Fundo Partidário? Por que só alguns ligados ao presidente receberam os valores em dinheiro e o restante não? Qual foi o acordo e quem fez esse acordo com a majoritária de Geraldo Júnior para usar nossa imagem e nos usar como cabo eleitoral em seu material de campanha?”, foram alguns dos questionamentos feitos pelos candidatos.

No início da campanha deste ano, outros postulantes à Câmara Municipal foram filmados fazendo reclamações da falta de investimentos em suas respectivas candidaturas. Assim como na manifestação de hoje, um candidato salientou que estaria fazendo campanha “de graça” para Geraldo Jr. (Leia aqui).

Política Livre

Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida

Ambiente virtual também pode ser ferramenta de prevenção ao suicídio
A universitária Milena Dias cursa jornalismo, em Brasília, e diz que todo mundo estranha o fato de ela não ter rede social. A estudante acredita que, em algum momento, isso vai mudar, mas, por enquanto, gosta de não fazer parte do ambiente virtual.

“Não sinto falta de postar fotos minhas, não sinto falta de ver as postagens dos outros, [porque] é um mundo separado da realidade. É diferente da vida real, é um mundo muito de estereótipos e, mais do que isso, de muita exposição.”

Já para a estudante de nutrição Maria Eduarda Nestali, que também mora na capital federal, as redes sociais são importantes: “Eu tenho WhatsApp, Instagram, TikTok, mas sou bem criteriosa com os conteúdos que eu assisto”, pondera Maria Eduarda.

Estudos indicam que o impacto da internet na saúde mental pode ser tanto positivo quanto negativo, dependendo da forma como ela é utilizada. A necessidade de permanecer conectado à rede mundial de computadores preocupa especialistas, que apontam a relação entre o consumo excessivo das plataformas online e transtornos mentais como depressão e ansiedade.

Foi buscando uma resposta para o que acontecia com estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) que a professora Irena Penha Duprat resolveu aliar o interesse pelo uso excessivo da internet à pesquisa sobre a chamada ideação suicida. Este ano, ela defendeu, na Universidade de São Paulo (USP), a tese O Papel da Internet na Saúde Mental de Jovens Universitários e sua Relação com Ideação Suicida.

Irena Duprat observou, em 2017 e 2018, um aumento no número de alunos com problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e algumas tentativas de suicídio, o que, segundo ela, era muito preocupante. “Queria saber se o uso excessivo influenciava no pensamento suicida do estudante”, explica.

Foram entrevistados 503 alunos de seis cursos da área de saúde. “Eles responderam alguns questionários e, entre eles, um teste sobre dependência de internet e um sobre ideação suicida, além da questão sociodemográfica para conhecer o perfil de cada estudante”, conta Irena.

Cerca de 51% dos estudantes foram classificados com algum tipo de dependência: leve, quando a pessoa usa muito a internet, mas tem a percepção disso e consegue parar; e moderada e grave, quando já não há essa percepção. Irena explica que, nesses dois últimos casos, a dependência é comparada a qualquer outra, sem limites. “No caso da ideação suicida, no questionário, a gente teve uma prevalência de 12,5% de estudantes com ideação presente”, revela.

Onze dos entrevistados com sintomas depressivos apresentaram maior frequência de ideação suicida, assim como aqueles com nível de ansiedade alto. Ainda de acordo com a pesquisa, a ideação suicida foi maior entre estudantes que reportaram dependência moderada ou grave da internet.

“O uso da internet [é] como um mecanismo de fuga para diversas situações da vida deles. Principalmente aqueles que relataram problemas como depressão, ansiedade, estresse. Eles usavam na verdade a internet como um refúgio para fugir dos problemas”, aponta a professora Irena Duprat.

O impacto negativo também é sentido no caso da exposição em mídias sociais como Instagram e Facebook, sobretudo na saúde mental das mulheres. A professora diz que, para as jovens, é “algo que influenciava na questão do pensamento suicida, principalmente em relação a esses conteúdos que podem gerar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima”.

“Por quê? Porque a gente olha aquelas redes sociais, as influencers, e as pessoas parecem ter uma felicidade. As mulheres apresentam o ideal de beleza que quem está olhando muitas vezes não se sente assim”, ressalta.

Agência Brasil

Atlantic Nickel lança Edital Social de apoio a projetos da região

Objetivo é investir em iniciativas locais que contribuem para a prosperidade da comunidade; inscrições seguem até o dia 20

Para fomentar o desenvolvimento do território, a Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, abriu inscrições para o Edital Social de Projetos 2024. Ante o sucesso das duas edições anteriores, a iniciativa seguirá apoiando entidades do terceiro setor com projetos sociais ou ambientais. Para participar, é imprescindível atuar nos municípios de Itagibá, Ipiaú ou Gongogi.

As instituições (como associações, cooperativas, ONG’s, OSC’s e/ou OSCIP’s) devem estar ativas há pelo menos um ano e com projetos nas áreas da educação básica, saúde, qualidade de vida, emprego e renda. Nesta edição, serão beneficiados cinco projetos dentro destas áreas temáticas. Comprovando sua efetividade e o impacto positivo nas comunidades, cada um poderá receber até R$10 mil em apoio financeiro.
Os interessados devem ler o edital disponível no site atlanticnickel.com/editalsocial2024 e realizar o envio da documentação necessária para o e-mail editalsocial@atlanticnickel.com.  As inscrições vão até o dia 20 de setembro.

Capacitação para OSC’s

Reforçando o seu compromisso com as comunidades anfitriãs, a Atlantic Nickel vai além. Nos dias 28 e 29 de agosto, a empresa realizou mais uma edição do Programa de Aceleração com Organizações e Projetos Sociais, uma capacitação técnica destinada a avigorar iniciativas filantrópicas de Ipiaú, Itagibá e Gongogi.  

Com a presença de 40 representantes de entidades da região, o encontro foi enriquecedor e cumpriu o objetivo de prepará-los, fornecendo as habilidades necessárias para potencializar a elaboração de projetos comunitários. Sendo possível, assim, fortalecer as instituições e viabilizar mais investimentos sociais na região onde atuam. Gratuita, a mentoria foi oferecida em parceria com a consultora Miriam Müller, da MMüller Desenvolvimento em Gestão Social.  

Segundo Mirian, esta foi mais uma oportunidade para as organizações ampliarem conhecimentos e se motivarem. “A partir da primeira capacitação, realizada em 2023, muitas organizações saíram do nível zero da maturidade em gestão e hoje já estão no segundo ou terceiro nível graças ao investimento da Atlantic Nickel”, explicou.

Juciara Brandão, presidente do Instituto Sofrê de Itagibá, diz que a iniciativa foi um divisor de águas para as instituições. “É muito difícil vermos entidades privadas querendo auxiliar as ONGs a alcançarem melhorias e captação de recursos. A primeira etapa da capacitação foi formidável e muito importante para nós. Tenho certeza de que iremos colher muitos frutos daqui”, concluiu.

De acordo com o analista de Relações Institucionais, Comunidades e Comunicação, Danilo Almeida, ao oferecer a consultoria e o acompanhamento técnico às instituições, a Atlantic Nickel reafirma o seu compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável.

Articulação de deputados do PP pela Cerb se intensifica e Geddel, dono do pedaço, reage: “Vão para outras pastagens”

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) reagiu à notícia, divulgada nesta segunda (02) pelo Política Livre, sobre o interesse de deputados do PP em comandar a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

“Falaram isso no anonimato? Tem força política? Tem o que mais? Mais deputados? Ah! E falta o que? Falta lealdade. Vão para outras pastagens. O governador sabe quem andou com ele e é um homem descente (sic)”, escreveu Geddel nas redes socais.

Hoje, a Cerb e a SIHS estão sob a batuta do MDB. A companhia tem como presidente Jayme Vieira Lima Filho, primo de Geddel. A secretaria, por sua vez, é capitaneada por Larissa Moraes, filiada ao ninho emedebista. Os dois foram indicados aos cargos pelo ex-ministro e pelo irmão e presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima.

Em conversas com o site, três deputados estaduais do PP demonstraram, reservadamente, interesse em reivindicar o comando da Cerb na reforma que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pretende fazer após as eleições. O órgão desperta interesse porque faz a chamada “política na ponta”, ou seja, de atendimento direto à população, garantindo, por exemplo, o fornecimento de água. Além disso, tem estrutura e capilaridade. Dessa forma, atrai mais o interesse do que algumas secretarias.

Os parlamentares do PP, partido que já controlou a Cerb antes de romper com o PT, em 2022, alegaram não ter interesse em pastas do primeiro escalão sem poder político, a exemplo da Secretaria de Planejamento.

O PP, que rompeu com o PT em 2022, busca se reaproximar do governo e do PT, mas uma menor parte da legenda prefere continuar no grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União). Essa ala é liderada pelo deputado federal João Leão e pelo secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão. Na Assembleia Legislativa, os seis deputados pepistas já estão na base de Jerônimo, assim como a maioria dos prefeitos da sigla.

Política Livre

Nova estimativa populacional do IBGE revela crescimento no número de habitantes em Ipiaú

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 29 de agosto, a nova estimativa populacional dos estados e municípios brasileiros, com referência ao dia 1º de julho de 2024. De acordo com os dados atualizados, o município de Ipiaú registrou um crescimento populacional significativo, passando de 40.706 habitantes, conforme o Censo de 2022, para 42.507 habitantes. Isso representa um aumento de 4,42% na população da cidade.

Esse crescimento populacional pode influenciar diretamente na distribuição de receitas para o município, e o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias se haverá aumento ou queda nos repasses após essa última atualização.

A estimativa divulgada pelo IBGE também trouxe números atualizados sobre a população dos municípios vizinhos de Ipiaú. Confira os dados:

– Aiquara: 4.586 habitante
– Barra do Rocha: 5.920 habitantes
– Gongogi: 5.567 habitantes
– Dário Meira: 11.094 habitantes
– Ibirataia: 19.375 habitantes
– Itagibá: 15.792 habitantes
– Jequié: 168.733 habitantes
– Jitaúna: 14.815 habitantes
– Ubatã: 16.097 habitantes

Esses números refletem a dinâmica populacional da região, que poderá impactar diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e planejamento urbano. A atualização populacional é uma ferramenta crucial para a definição de políticas públicas e a alocação de recursos nos municípios.

Por: Giro Ipiaú

Homenagem ao Silvio Santos SBT pela Academia Willian Shakespeare com Ângela Dias

 

Programa Hora da Fama e Hora do Detox, homenageia o Sr. Silvio Santos em seu descerramento promovido pela Academia Willian Shakespeare Eu, Angela Dias, representando o Programa Hora da Fama do Murillo Conventi, estamos hoje na prestigiada Academia Willian Shakespeare, para uma ocasião verdadeiramente memorável. 
 
Hoje, celebramos a vida e o legado de um dos maiores ícones da televisão brasileira, o Sr. Silvio Santos." "Hoje, ao descerrar esta homenagem, não estamos apenas a celebrar Silvio Santos, mas também a perpetuar o seu legado para as gerações futuras. 
 
Que este momento sirva para recordar que o talento e a dedicação podem transcender fronteiras, levando alegria e inspiração a todos. A academia Willian Shakespeare, lhe concede a Imortal Cadeira Nº 23" Em nome de todos, expressamos nossa profunda gratidão à Academia William Shakespeare por sua dedicação contínua ao cenário cultural brasileiro. Que seu trabalho continue a inspirar e enriquecer a nossa sociedade. Angela Dias e Murillo Conventti Agende sua matéria pelo WhatsApp https://wa.me/5511963975997 #silviosantos #SBT #homenagem #ministro #willianshakespeare

Concurso Unificado: termina hoje (9) prazo para pagamento da taxa de inscrição

Candidatas e candidatos precisam estar atentos ao horário-limite para pagar a taxa, o que pode ser feito em bancos, em casas lotéricas, nos Correios ou via Pix.

As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral têm até esta sexta-feira (9) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) está disponível no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, na área do candidato. O valor da taxa é de R$ 130,00 para o cargo de analista judiciário e de R$ 85,00 para o de técnico judiciário. As provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro deste ano. 

As pessoas inscritas precisam estar atentas ao horário-limite para o pagamento da taxa, que pode ser feito em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança.    

O concurso oferece 412 vagas distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.  

Acesse a íntegra do edital do Concurso Unificado. 

Distribuição das vagas  

As 412 vagas oferecidas no concurso de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal dos seguintes órgãos:  

Tribunal Superior Eleitoral;  

Tribunal Regional Eleitoral do Acre;  

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;  

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;  

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;  

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;  

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;  

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;  

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; 

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;  

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;  

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;  

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;  

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;  

Tribunal Regional Eleitoral do Pará;  

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;  

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;  

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;  

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;  

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;  

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; 

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;  

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;  

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

RL, LC/DB-TSE

Ilhéus vai sediar maior evento de mineração da Bahia e as inscrições estão abertas

Durante três dias, a cidade reunirá empresários, profissionais e estudantes para troca de conhecimento e de experiências no setor; A expectativa é de que mais de 450 pessoas compareçam ao evento;

Mais de 20 stands de mineradoras, construtoras, entre outras empresas do setor já estão confirmados.
Entre os dias 13 e 15 de agosto, Ilhéus será palco do 6° Seminário de Mineração da Bahia (SEMBA), evento de grande relevância para o setor, que tem como objetivo criar um fórum de discussão e exposição sobre grandes projetos e empreendimentos no estado. A escolha da cidade como sede se deve à sua infraestrutura adequada para receber muitos participantes e à sua importância no processo produtivo da Atlantic Nickel, empresa produtora de níquel sulfetado do grupo Appian Capital Brazil, responsável pela organização do evento este ano.

Em 2023, o SEMBA registrou mais de 350 inscrições e a expectativa para 2024 é superar esse número, com maior participação de estudantes, profissionais e empresas do setor. O evento deste ano já bateu recorde de apoiadores, sendo mais de 20 stands confirmados de mineradoras, construtoras e outras empresas do setor. “O SEMBA é uma oportunidade única para debater o cenário da mineração local e compartilhar boas práticas. Estamos empolgados em sediar o evento este ano e contribuir para a troca de conhecimentos e experiências no setor”, afirma Diogo Oliveira, diretor de ESG & Pessoas da Appian Capital Brazil.

Produção baiana

Com uma grande diversidade mineral, incluindo urânio, vanádio, diamante, níquel, ouro e cobre, a Bahia ocupa a terceira posição em faturamento de produção mineral no país. Em 2023, a mineração representou 3% do PIB baiano, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. O seminário conta com o apoio da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos, Pedras Preciosas e Semipreciosas e Magnesita no Estado da Bahia 
(SINDIMIBA).

Foram convidados para palestrar profissionais renomados e com vasta experiência na área da mineração. O seminário também contará com a participação de nomes como Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Carlos Borel Neto, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM); além de CEOs de grandes empresas do setor de mineração da Bahia. O SEMBA
 
2024 contará com uma programação diversificada, abordando temas como ESG (Ambiental, Social e Governança), operações minerárias e tendências tecnológicas. “Além disso, o evento promoverá fóruns de discussão, apresentação de estudos e cases de sucesso, proporcionando um ambiente de intercâmbio de informações e práticas inovadoras”, explica Guilherme Guedes, vice-presidente da comissão organizadora.

Para mais informações e inscrições, acesse https://www.sembaoficial.com.br/.


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