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Servidores de Lauro de Freitas cobram salários atrasados e fazem desabafo contra Moema; veja vídeos
Servidores da prefeitura de Lauro de Freitas fizeram um protesto
acalorado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (13), para cobrar da
prefeita Moema Gramacho (PT) o pagamento de salários atrasados.
Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas
“Pague meu dinheiro, desgraça”, desabafou uma servidora, ao revelar que sua família fez campanha para a petista.
“Eu tenho um neto de dois anos, tenho um filho de 25 anos desempregado, que votou nela, que fez campanha para Cesar”, continuou. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apaziguar os ânimos.
Segundo fontes locais, a situação seria uma espécie de retaliação depois do resultado eleitoral, que impôs uma derrota acentuada ao candidato de Moema, Antônio Rosalvo (PT), que hoje atua no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Depois das eleições, muitos servidores foram sumariamente exonerados, mas desde então afirmam não terem recebido a remuneração a que tinham direito.
Assista:
Por Política Livre
Zé Ronaldo garante espaço para Pablo Roberto no secretariado em Feira de Santana: “Só não será se não desejar”
O prefeito eleito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil),
afirmou que seu vice-prefeito, Pablo Roberto (PSDB) já tem espaço
garantido novo secretariado a partir de janeiro de 2025.
“Sim, isso aí eu posso falar”, iniciou Zé Ronaldo, ao responder ao Política Livre, sem todavia definir qual seria a pasta de atuação do tucano.
“Pablo realmente só não será secretário se ele não desejar. Esse é o único que eu posso dizer a você que tivemos uma conversa no sentido dele ocupar uma secretaria. Agora, qual é a secretaria aí só no futuro para a gente falar”, afirmou.
Zé Ronaldo também confirmou que projeta montar um secretariado mesclando quadros jovens com outros mais experientes, todos com qualificação técnica em suas respectivas áreas.
Política Livre
“Chupa, Itiruçu”: Prefeita causa polêmica durante festa de São Pedro ao consumir bebida alcoólica em show
A prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (PSD), tem causado polêmica
na cidade após, na festa do São Pedro no último final de semana,
participar de um momento do show da cantora Manu Batidão. Antes de
escolher e consumir uma bebida alcoólica no quadro “Cabaré” da cantora, a
prefeita pediu a palavra e declarou: “acertei de novo”. Logo após,
Lorena Di Gregório disse “Chupa, Itiruçu”, afirmando que gostou “demais”
do show da artista. A cena tem causado revolta em parte da população
local.
Veja o vídeo:
Secretária exalta apoio do MDB a Geraldo Simões em Itabuna: ‘Tem muito a contribuir para a cidade’
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| A secretária da SIHS, Larissa Moraes, durante evento do MDB |
A secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia
(SIHS), Larissa Moraes (MDB), marcou presença neste sábado (2) no ato
de posse de Diego Pitanga como novo presidente municipal do MDB em
Itabuna, localizada no Sul do estado.
Durante o evento, que ocorreu na Câmara Municipal de Itabuna, foram realizadas novas filiações de pré-candidatos a vereador na cidade. O presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, também esteve presente na cerimônia, reforçando os laços do partido na região.
Lá, o MDB oficializou seu apoio ao pré-candidato à Prefeitura de Itabuna pelo PT, Geraldo Simões. Larissa Moraes elogiou a iniciativa, destacando que, para ela, “é muito positivo ver o MDB fortalecendo suas bases e participando ativamente do processo político em Itabuna”.
“Além disso, reconheço o compromisso e a trajetória de Geraldo Simões, que certamente tem muito a contribuir com o desenvolvimento da cidade”, emendou a titular da SIHS.
Euclides Fernandes pede reativação do Aeroporto Vicente Grilo, em Jequié
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Sílvio Costa Filho, pleiteando a adoção de medidas cabíveis para a reativar o Aeroporto Vicente Grilo, localizado no município de Jequié, no Território de Identidade Médio Rio das Contas.
O parlamentar explicou que a reativação do aeroporto é de grande relevância para o desenvolvimento regional e ajudará na melhoria das condições de transporte no estado, sobretudo para os municípios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá. “O Aeroporto Vicente Grilo, que serviu aos baianos e baianas por muitos anos, já desempenhou um papel fundamental na conectividade e no desenvolvimento econômico local e regional. No entanto, ao longo dos anos, sua operação foi desativada, causando impactos negativos na mobilidade de nossos cidadãos e no desenvolvimento da região”, detalhou.
Euclides Fernandes ainda ressalta que o equipamento vai proporcionar benefícios para a população de Jequié e de 36 municípios circunvizinhos. A reativação do aeroporto significará melhorias como acesso mais rápido à região, aquecimento da economia local, geração de empregos diretos e indiretos, facilidade de acesso a serviços da área de saúde, além de tornar a região mais atrativa para investidores e empreendedores em diversas áreas.
Vitória da Conquista adere a mobilização nacional para cobrar aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municipios
A Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação.
O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o cumprimento do compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022.
No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.
“É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.
Sheila Lemos ressalta que as cidades no entorno de Vitória da Conquista sofrem ainda mais com estas oscilações e quedas nos repasses do FPM. “Nós temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos serviços e investimentos que só podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, não podemos esquecer que estamos em uma região com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa região dependem quase que exclusivamente do FPM. Nós nos solidarizamos com elas e também estaremos atentos a esta injusta distribuição do bolo tributário”.
O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkosk, apresentou, na última semana, um estudo realizado pela entidade que demonstra o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Para se ter uma ideia, 51% das prefeituras estão no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo período.
A respeito das medidas que podem ser adotadas para mitigar os prejuízos, Sheila Lemos coaduna com a CNM na cobrança para que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/2022 que assegura um aumento de 1,5% no FPM. “Esta é uma medida que pode ser adotada com brevidade. Outras questões, como o subsídio federal para o transporte público, também precisam entrar na pauta com urgência. Todo mundo que conhece as finanças municipais sabe que a distribuição tributária é injusta e vem, a cada ano, piorando. Esta conta não pode ser paga pelos prefeitos que fazem um trabalho sério e se debruçam para garantir mais qualidade de vida para os munícipes”, conclui Sheila Lemos.
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Apuarema são punidos pelo TCM-BA
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| Cabe recurso da decisão |
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram pela procedência de termo de ocorrência apresentado contra o ex-prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro de Oliveira, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Erinaldo Santos Oliveira, em razão do descumprimento da jornada de trabalho por servidores do município, no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$1,5 mil.
Foi determinado, ainda, que os atuais gestores adotem as providências necessárias à regularização da situação.
O termo de ocorrência é fruto do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país, que tem por objetivo o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.
No cruzamento dos dados, os auditores do TCM constataram o descumprimento da jornada de trabalho pelos servidores Euosmo Maia dos Santos, Jaldo Santos Braga e Seriaurea Pereira Rocha Santos, todos ocupantes do cargo de vereador.
Apesar da comunicação regular e da fixação de prazo razoável para apresentação de defesa, os gestores não encaminharam qualquer documentação que pudesse descaracterizar os indícios de irregularidades identificados pela área técnica da Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.
Lei Paulo Gustavo: Câmara de Ibiquera veta projeto da Prefeitura que beneficia artistas locais
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| Plenário da Câmara Municipal de Ibiquera |
Artistas e todas as pessoas envolvidas no setor de cultura do município de Ibiquera, na Chapada Diamantina, foram surpreendidos com o veto da Câmara de Vereadores a um projeto do Executivo, que cria crédito especial para liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo.
Em votação na Casa Legislativa, a peça foi recusada por 4 votos a 3 votos e uma abstenção. O valor de mais de R$ 61 mil ficará parado até uma nova intervenção da gestão do prefeito Ivan Almeida (PP). Ibiquera é a única cidade do Brasil que não aprovou a Lei Paulo Gustavo.
“A abertura do crédito especial ajudaria o nosso município no setor de cultura, bastante abalado devido à pandemia da Covid-19. A lei federal Paulo Gustavo direciona recursos para o setor em todo o país. Os vereadores de oposição, que hoje são maioria, votaram contra o projeto. Infelizmente, teremos de buscar outros meios para que esses valores sejam liberados”, disse o prefeito Ivan Almeida em entrevista ao Jornal da Chapada.
Votaram contra o projeto de cultura os vereadores de oposição Josafá (PP), Rafael (PSD), Sandra (PSD) e Zé Raimundo (PP).
Operação Partilha é deflagrada contra esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Itabuna
Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas. Até o momento, foi apurado que a prática delitiva era reiterada e com a participação de outros agentes. Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão.
MPF denuncia seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de contratos da saúde no município de Jitaúna
As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.
Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.
Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações.
O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.
A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.
Porto Seguro: Vereador é condenado à perda de mandato por participar de fraude em transporte escolar
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| Vereador de Porto Seguro Ronildo Vinhas Alves, mais conhecido como Nido Alves (PSD) |
O vereador de Porto Seguro Ronildo Vinhas Alves, mais conhecido como Nido Alves (PSD), foi condenado pela Justiça Federal à perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos após investigações apontaram que servidores públicos e empresários do município participavam de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do transporte escolar do município.
A decisão de suspender os direitos políticos do edil de Porto Seguro, no sul da Bahia, foi tomada no âmbito da Operação Gênesis, deflagrada em 2017.
Em nota, o vereador informou que a perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos só vão ter eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20 da Lei 8.429/92) e esgotados todos os recursos.
Colbert cobra ação imediata do governo após 16 homicídios em dez dias em Feira de Santana
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| Foto: Reprodução / Arquivo |
Na sequência do vídeo, ele cobra: “É preciso que o governo do Estado aja imediatamente na proteção sua: cidadão, homem e mulher da nossa cidade. Precisamos de polícia trabalhando em Feira de Santana, por isso cobramos do Governo do Estado ações imediatas para coibir esse estado de medo que as pessoas estão tendo na nossa cidade”.
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Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
