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Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha
Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto inconsistências na sentença anterior.
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve "falta de fiabilidade do depoimento" da vítima.
"O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade", diz a sentença.
"O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais".
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Por Luisa Belchior, g1
Forte terremoto atinge Mianmar e Tailândia e deixa mortos (VÍDEO: Veja momento em que arranha-céu desaba )
Um forte terremoto atingiu o centro de Mianmar nesta sexta-feira (28), e vários edifícios desabaram em Mandalay, a segunda maior cidade do país, disseram testemunhas.
Edifícios também tremeram em Bancoc, a capital da Tailândia, a cerca de 1.000 km ao sul, e centenas de pessoas saíram correndo em pânico. As negociações na Bolsa local foram interrompidas.
Pelo menos uma pessoa morreu e dezenas de trabalhadores foram resgatados dos escombros do arranha-céu, informou o Instituto Nacional de Medicina de Emergência da Tailândia.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou que o terremoto teve magnitude de 7,7 e uma profundidade de 10 km. Foi seguido por um forte tremor secundário.
O epicentro estava a cerca de 17,2 km da cidade de Mandalay, que tem uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Não houve informações imediatas das autoridades de Mianmar sobre danos.
“Começamos as buscas e estamos percorrendo Rangoon para verificar vítimas e danos. Até agora, ainda não temos informações”, disse um funcionário do Departamento de Serviços de Incêndio de Mianmar à Reuters. Rangoon é a maior cidade e a antiga capital de Mianmar ( a atual é Naypyitaw).
Postagens nas redes sociais de Mandalay, a antiga capital real de Mianmar que está no centro de sua região budista, mostram edifícios desmoronados e destroços espalhados pelas ruas da cidade.
Folhapress
Secretário de Estado americano diz que haverá consequências se a Venezuela atacar a Guiana
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, alertou, nesta quinta-feira (27), a Venezuela que um ataque contra sua vizinha Guiana no contexto de sua disputa territorial por uma região rica em petróleo “não terminaria bem” e insinuou o uso de força militar.
Rubio, em viagem pelo Caribe, visita Georgetown para dar apoio à Guiana diante das reivindicações da Venezuela sobre o Essequibo, área de 160 mil km² que representa dois terços do território guianês. A centenária disputa fronteiriça se intensificou quando o gigante americano ExxonMobil descobriu há uma década vastos depósitos de petróleo em suas águas.
“Se atacassem a Guiana ou a ExxonMobil seria um dia muito ruim, uma semana muito ruim, para eles. Não terminaria bem”, afirmou o americano em uma entrevista coletiva. “Tenho plena confiança em dizer isso como secretário de Estado: haverá consequências pelo aventurismo, haverá consequências por ações agressivas”.
Com os projetos lançados pela ExxonMobil na Guiana, este pequeno país sul-americano de 800 mil habitantes e de língua inglesa está prestes a se tornar o maior produtor de petróleo per capita, superando Qatar e Kuwait.
Embora tenha evitado sugerir uma resposta militar dos EUA, Rubio advertiu: “Temos uma Marinha grande e ela pode chegar praticamente a qualquer lugar”.
O secretário assinou um memorando de entendimento para impulsionar a cooperação em questões de segurança entre EUA e Guiana. Os dois países concordaram anteriormente em realizar patrulhas marítimas conjuntas. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, comemorou o apoio de Rubio: “Estou muito satisfeito com a garantia dos EUA de salvaguardar nossa integridade territorial e soberania”.
As afirmações do americano tensionam ainda mais a relação dos EUA com a Venezuela. O chanceler venezuelano, Yván Gil, chamou de bravatas as advertências de Rubio. “Marco Rubio não nos surpreende. Conhecemos esse velho roteiro de ameaças e bravatas com o qual um complexado pretende assustar povos soberanos”, disse, em mensagem divulgada pelo aplicativo Telegram. “Não precisamos, nem procuramos conflitos, mas tampouco vamos permitir que interesses externos tentem reescrever a realidade sobre o nosso Essequibo. Tire seu nariz dessa controvérsia!”, acrescentou o chanceler.
Ainda do lado americano, nesta semana, o enviado especial dos EUA para a América Latina, Mauricio Claver-Carone, havia adiantado: “Queremos trabalhar com a Guiana”. “Vemos as ameaças da Venezuela”, ressaltou.
Clever-Carone afirmou que o governo de Trump considera estabelecer com a Guiana uma relação semelhante à que mantém com nações do Golfo Pérsico que abrigam tropas americanas como muro de contenção frente ao Irã.
Na Venezuela, o regime do ditador Nicolás Maduro tachou de hipócritas as declarações de Claver-Carone e acusou os EUA de serem a “verdadeira ameaça” e de planejar se “estabelecer na Guiana como ocupante” para agredir seu país.
Rubio, que esteve na Jamaica na quarta-feira com a grave crise do Haiti na agenda, propõe reduzir a dependência dos países caribenhos do petróleo venezuelano. Trump revogou a licença da petrolífera Chevron para operar na Venezuela e ameaçou aplicar novas tarifas a partir de 2 de abril às nações que comprarem petróleo venezuelano. Washington não reconhece a reeleição de Maduro, denunciada como fraude pela oposição venezuelana.
Com esse contexto, a disputa fronteiriça entre Guiana e Venezuela vem se agravando. No início deste mês, Georgetown denunciou uma incursão de um navio militar venezuelano em suas águas, o que Caracas negou. Maduro propôs uma reunião com Ali, que rejeitou a oferta.
O regime da Venezuela anunciou que incluirá na votação para eleger governadores e deputados do Parlamento em 25 de maio, pela primeira vez, a escolha de autoridades venezuelanas para o Essequibo, embora não tenha informado como será esse processo.
A Guiana sustenta que as fronteiras atuais foram estabelecidas em 1899 em um laudo arbitral em Paris. Por sua vez, a Venezuela defende o Acordo de Genebra, que assinou em 1966 com o Reino Unido antes da independência da Guiana e que anulava o laudo de Paris e propunha uma solução negociada para o conflito.
Folhapress
União Europeia recomenda estoque de suprimentos para 3 dias em caso de crise
A União Europeia recomendou que seus cidadãos estoquem alimentos e outros suprimentos essenciais em quantidade suficiente para sustentá-los por pelo menos 72 horas em caso de crise.
Em novas orientações divulgadas nesta quarta-feira (26), a Comissão Europeia enfatizou a necessidade de a Europa mudar sua mentalidade para promover uma cultura de “preparação” e “resiliência”.
O documento de 18 páginas alerta que a Europa está enfrentando uma nova realidade marcada por riscos e incertezas, citando a guerra da Rússia na Ucrânia, crescentes tensões geopolíticas, sabotagem de infraestrutura crítica e guerra eletrônica como fatores proeminentes.
A iniciativa parece servir como um alerta para os Estados-membro sobre a gravidade da segurança do bloco.
Uma ameaça da Rússia levou os líderes europeus a enfatizar a necessidade de prontidão para uma guerra.
Outros pontos de atenção são as críticas do governo Trump em relação à Europa, particularmente em contribuições para a Otan — a aliança militar ocidental — e na guerra na Ucrânia, que desencadeou uma corrida no continente para reforçar sua própria prontidão militar.
A Estratégia da União Europeia de Preparação da Comissão diz que os cidadãos em todo o continente devem adotar medidas práticas para garantir que estejam prontos em caso de emergência.
Isso inclui ter suprimentos essenciais suficientes para durar um mínimo de três dias. “No caso de interrupções extremas, o período inicial é o mais crítico”, ressalta.
No geral, os civis devem ser encorajados a promover a autoconfiança e a resiliência psicológica, adiciona o documento.
A comissão também pede a introdução de aulas de “preparação” nos currículos escolares, incluindo dar aos alunos as habilidades para combater a desinformação e a manipulação de informações.
“Novas realidades exigem um novo nível de preparação na Europa“, destacou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma declaração.
“Nossos cidadãos, nossos Estados-membro e nossas empresas precisam das ferramentas certas para agir tanto para prevenir crises quanto para reagir rapidamente quando um desastre acontece”, adicionou.
A orientação da Comissão Europeia nesta quarta vem depois que alguns locais atualizaram seus planos de contingência.
Em junho do ano passado, a Alemanha atualizou sua Diretriz-Quadro para Defesa Geral, dando instruções sobre o que fazer caso um conflito eclodisse na Europa.
Revelando os planos na época, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse que eles eram necessários para que seu país se armasse melhor diante da agressão russa.
Trump muda regras eleitorais por decreto e menciona Brasil e Índia como bons exemplos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto nessa terça-feira (25) que muda regras eleitorais do país e cita o Brasil e a Índia como bons exemplos de segurança de registro eleitoral.
“Apesar de ter sido pioneiro em autogoverno, os EUA agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, assim como por aquelas ainda em desenvolvimento. Índia e Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação de eleitores a um banco de dados biométrico, enquanto os EUA em grande parte dependem da autodeclaração de cidadania”, diz o decreto logo na abertura.
A menção ao Brasil toca em um dos pontos mais relevantes da mudança promovida pelo decreto: a exigência de prova de cidadania para votar. Em meio a acusações de que o pleito que perdeu —e o que ganhou— foi fraudado, Trump insiste que imigrantes em situação ilegal no país teriam ido às urnas, algo que não é permitido nos EUA e pode resultar em condenação, multa e deportação.
“Várias leis federais proíbem cidadãos estrangeiros de se registrarem para votar ou de votarem em eleições federais. No entanto, os estados não conseguem verificar adequadamente a cidadania dos eleitores e, nos últimos anos, o Departamento de Justiça não tem priorizado nem dedicado recursos suficientes para a aplicação dessas disposições”, diz o texto.
Acusações semelhantes foram feitas por Trump e aliados durante as eleições de 2024, por fim vencida pelo republicano, de que a gestão de Joe Biden estava registrando imigrantes em situação irregular como eleitores. Em 2016, o republicano disse que teria vencido Hillary Clinton também no voto popular, não fossem os supostos votos irregulares de imigrantes.
Embora dados mostrem que o número de não cidadãos tentando votar nas eleições tem sido irrisório, uma pesquisa Ipsos divulgada em setembro do ano passado, pouco antes do pleito, registrou que um terço dos americanos dizia acreditar que imigrantes em situação irregular no país iriam votar. Entre republicanos, o percentual quase dobrava: 65%.
Indício da inconsistência da acusação, que agora embasa o decreto de Trump, por exemplo, foi feito pelo Centro Brennan, ligado à faculdade de direito da Universidade de Nova York: na eleição de 2016, autoridades em 42 jurisdições, responsáveis pela supervisão de 23,5 milhões de eleitores, encaminharam cerca de 30 casos para investigação por suspeita de voto por não cidadãos. O número equivale a 0,0001% dos votos nessas áreas.
Uma auditoria mais recente, feita pelo estado da Geórgia, encontrou apenas 1.319 não cidadãos tentando se registrar para votar de 2016 a 2022 —e todos foram impedidos. O estado tem cerca de 8 milhões de eleitores registrados.
No decreto, o presidente americano usa outros exemplos de práticas que considera mais seguras em comparação com o processo eleitoral dos EUA, incluindo formas de contagem de cédulas de papel e limitações em modalidades de votação por correio, outro alvo preferencial de suas críticas e acusações —fraudes identificadas são raras, e o método é amplamente considerado seguro.
“Na contagem de votos, a Alemanha e o Canadá exigem o uso de cédulas de papel, contadas em público por funcionários locais, o que reduz substancialmente o número de disputas em comparação com colcha de retalhos de métodos de votação nos EUA que pode levar a problemas básicos de documentação e rastreamento”, diz o texto, que também ameaça retirar financiamento federal de estados que não acatarem determinações de registro eleitoral já previstas na legislação federal.
O decreto agora publicado atropela medida em análise pelo Congresso americano. Tramita no Senado legislação específica para exigir prova de cidadania no momento do voto.
Grupos de direitos civis e autoridades de alguns estados se mostram preocupados com a exigência, que afirmam ter o potencial de privar do voto cidadãos plenos de direito: também de acordo com o Centro Brennan em 2023, estima-se que 9% dos cidadãos americanos em idade de votar (cerca de 21,3 milhões de pessoas) não têm uma prova facilmente disponível de cidadania —não há um RG ou CPF válido em âmbito federal no país.
O decreto deve se tonar um novo foco de judicialização da agenda de Trump, dado que a Constituição concede aos estados autoridade sobre a forma de conduzir eleições. Diversas ordens do republicano são alvo de processos e bloqueios temporários na Justiça, de voos de deportação a decretos barrando pessoas trans nas Forças Armadas.
O presidente e aliados têm aumentado o ataque ao Judiciário e a juízes responsáveis pelos casos e, especialistas veem sinais de uma possível crise entre os Poderes caso o governo Trump se recuse a cumprir ordens judiciais.
Guilherme Botacini/Folhapress
Rússia e Ucrânia aceitam 1º cessar-fogo da guerra, com mediação dos EUA
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| Foto: Reprodução |
Rússia e Ucrânia concordaram nesta quarta (25) com o primeiro cessar-fogo por escrito desde que Vladimir Putin atacou o vizinho em fevereiro de 2022.
Mediada pelos Estados Unidos, a trégua passa a a valer para o mar Negro, fronteira da guerra que margeia as áreas conflagradas e que vivia uma calma relativa, e também para uma lista de alvos no sistema energético de ambos os países.
O arranjo foi anunciado pelos EUA e confirmado em Kiev e Moscou. Delegações dos rivais tiveram encontros separados nos últimos dias com americanos na Arábia Saudita, e os países divulgaram comunicados semelhantes sobre o acertado —mas com algumas diferenças.
A principal era que a Ucrânia também disse aceitar a trégua nos ataques à infraestrutura energética russa, algo que Volodimir Zelenski havia aceitado após conversar com o presidente americano, Donald Trump. Já o Kremlin, que também havia topado ao telefone, disse que haverá mecanismos para a implementação desse item.
Mais tarde, contudo, o governo russo divulgou uma lista de alvos em seu território e no vizinho que serão objeto da trégua, concordando com sua validade.
Nos comunicados, as partes concordam “garantir a navegação segura, eliminar o uso da força e evitar o uso de embarcações comerciais para fins militares no mar Negro”.
O cessar-fogo parcial tinha 30 dias na área energética foi largamente desrespeitado pelos dois rivais, que se acusaram mutuamente de violar o acordado. Diferentemente das conversas anteriores, contudo, desta vez há documentos formais.
A trégua no mar Negro não tem prazo determinado e é o começo de um trabalho, segundo os textos, “para alcançar uma paz duradoura e durável”. Se efetiva na prática, será a primeira do tipo no conflito.
Em janeiro de 2023, os russos propuseram um dia e meio de cessar-fogo para o Natal ortodoxo, que foi observado parcialmente apenas pelo Kremlin. Agora, com a intervenção de Trump, que mudou a orientação americana e passou a negociar inicialmente com Moscou, lentamente parece haver algum avanço.
O mar Negro era o ponto mais fácil para começar, dado que está relativamente calmo nos últimos meses. De julho de 2022 a julho de 2023, esteve em vigor uma iniciativa mediada pela ONU e pela Turquia que permitia o escoamento de grãos vitais para economia ucraniana pelo corpo d’água.
Putin deixou o arranjo acusando Kiev de não cumprir sua parte, ameaçando navios mercantes russos com fertilizantes e petróleo na região —Ancara apoiou Moscou na queixa. A partir daí, passou a bombardear mais sistematicamente os portos ucranianos.
A saída de Zelenski foi concentrar a saída de navios pela costa oeste do mar, procurando abrigo nas águas territoriais da Otan da Romênia, Bulgária e Turquia. Mas seus portos seguiram sendo objetivo de ataques, o que em tese irá parar agora.
Para Moscou, que destruiu praticamente toda a Marinha ucraniana mas passou a ser alvo de uma guerra assimétrica com drones aquáticos, pode ser a retomada da exportação por uma via mais rápida e barata, já que o mar Negro se liga ao Mediterrâneo e, dali, para o resto do mundo.
“O acesso será restaurado”, diz o texto específico russo. Ambas as versões voltam a falar do comprometimento de Trump em buscar a paz, enquanto a versão ucraniana lembra da “troca de prisioneiros” e da “volta de crianças deportadas”, itens caros a Kiev.
Outro ponto diferente é que o texto ucraniano diz que não deve haver movimentação de navios de guerra russos além da região leste do mar Negro. Hoje isso não muda muita coisa, já que os mísseis de cruzeiro Kalibr lançados de embarcações na região não ocorrem perto da costa controlada por Kiev.
Há alguns nós potenciais. Zelenski, ao comentar o acordo, disse que será preciso ainda determinar qual a punição caso a Rússia descumpra o cessar-fogo.
Já o Kremlin afirmou que para retomar sua exportação na região é preciso que governos ocidentais retirem as sanções sobre a agência de promoção do setor da Rússia. O presidente ucraniano acusou Moscou de “começar a manipular” os termos da trégua.
Depois do anúncio, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia também disse que não está em questão a devolução do controle da maior usina nuclear da Europa, em Zaporíjia, para Kiev ou sua cessão para Washington, como foi especulado por Trump.
RÚSSIA SUGERE ENTRADA DA ONU NA NEGOCIAÇÃO
Mais cedo, a Rússia havia sugerido pela primeira vez a inclusão da ONU e de “certos países” nas negociações para tentar encerrar a guerra. Até aqui, as conversas são comandadas pelos Estados Unidos de forma separada com Moscou e Kiev.
A ideia foi ventilada nesta terça (25) por um dos chefes da delegação russa que encontrou-se com os americanos em Riad, capital da Arábia Saudita, em uma conversa de 12 horas na véspera. Segundo Grigori Karasin, a ampliação poderá contar “acima de tudo com as Nações Unidas e certos países”.
O diplomata, que chefia a Comissão de Relações Exteriores do Senado russo, não elaborou. Dado o protagonismo assumido por Trump, que deu uma guinada de 180 graus na política americana e alinhou-se aos termos gerais de Putin acerca das origem e da resolução possível do conflito, é incerto como tal ampliação ocorreria.
Trump é um notório crítico da ONU e de outras instâncias do multilateralismo, mas já disse que a Europa precisará participar do debate sobre a guerra, em especial quando for a hora de levantar as sanções draconianas impostas à Rússia pela guerra.
O americano também havia concordado com a ideia de uma força de paz europeia para salvaguardar a segurança de Kiev após um eventual cessar-fogo, o que Putin descarta por significar a aproximação da aliança militar Otan de suas fronteiras. Com isso, a hipótese de novos atores à mesa de negociação pode, ou não, incluir até o Brasil.
Na semana retrasada, quando rejeitou um cessar-fogo temporário de 30 dias no conflito, Putin aproveitou a fala para fazer um agradecimento específico aos líderes do Brasil, China e África do Sul, seus colegas no centro do bloco Brics.
No ano passado, o Brasil aliou-se à China na elaboração de uma proposta de paz que envolvia uma cúpula envolvendo os rivais e outros países. A iniciativa foi elogiada por Putin, ao menos de forma protocolar, mas nunca andou —não menos porque aos olhos do Ocidente Pequim, como aliada principal do Kremlin, não seria um agente neutro.
Isso não demoveu países ocidentais de realizar, na Suíça, uma conferência de paz que igualmente excluía os russos e trabalhava apenas a proposta maximalista de Zelenski para o fim da guerra. O evento acabou esvaziado pela falta de apoio de países mais neutros, como os integrantes dos Brics.
Nos meios diplomáticos brasileiros, todas as insinuações de participação do país no atual estágio das negociações são vistas com desconfiança, o que não significa que não possam eventualmente avançar. Sugestões de que Brasília poderia colaborar com tropas em uma eventual “força de paz dos Brics” são vistas nos bastidores como diversionistas, e a chancelaria chinesa foi a público negar a hipótese.
Na prática, a postergação do debate é vista como favorável a Putin, que vem buscando completar a conquista das quatro regiões que anexou em 2022 no vizinho, e deseja seu reconhecimento —o que Trump, segundo relatos, poderá fazer ao lado da aceitação da absorção da Crimeia, ocorrida em 2014.
Militarmente, os russos avançam lentamente, mas não parece haver recursos suficientes para por exemplo cruzar o rio Dnieper e tomar Kherson, a capital da província homônima. Assim, a troca mais chamativa de fogo segue sendo pelo ar.
Os ucranianos disseram ter abatido 78 de 139 drones russos nesta noite de terça, e Moscou ainda não divulgou seu balanço na via inversa. Ambos os lados têm ignorado na prática a trégua parcial de ataques contra a infraestrutura energética acertado por Trump com Putin e Zelenski na semana passada.
Igor Gielow/Folhapress
Mediada pelos Estados Unidos, a trégua passa a a valer para o mar Negro, fronteira da guerra que margeia as áreas conflagradas e que vivia uma calma relativa, e também para uma lista de alvos no sistema energético de ambos os países.
O arranjo foi anunciado pelos EUA e confirmado em Kiev e Moscou. Delegações dos rivais tiveram encontros separados nos últimos dias com americanos na Arábia Saudita, e os países divulgaram comunicados semelhantes sobre o acertado —mas com algumas diferenças.
A principal era que a Ucrânia também disse aceitar a trégua nos ataques à infraestrutura energética russa, algo que Volodimir Zelenski havia aceitado após conversar com o presidente americano, Donald Trump. Já o Kremlin, que também havia topado ao telefone, disse que haverá mecanismos para a implementação desse item.
Mais tarde, contudo, o governo russo divulgou uma lista de alvos em seu território e no vizinho que serão objeto da trégua, concordando com sua validade.
Nos comunicados, as partes concordam “garantir a navegação segura, eliminar o uso da força e evitar o uso de embarcações comerciais para fins militares no mar Negro”.
O cessar-fogo parcial tinha 30 dias na área energética foi largamente desrespeitado pelos dois rivais, que se acusaram mutuamente de violar o acordado. Diferentemente das conversas anteriores, contudo, desta vez há documentos formais.
A trégua no mar Negro não tem prazo determinado e é o começo de um trabalho, segundo os textos, “para alcançar uma paz duradoura e durável”. Se efetiva na prática, será a primeira do tipo no conflito.
Em janeiro de 2023, os russos propuseram um dia e meio de cessar-fogo para o Natal ortodoxo, que foi observado parcialmente apenas pelo Kremlin. Agora, com a intervenção de Trump, que mudou a orientação americana e passou a negociar inicialmente com Moscou, lentamente parece haver algum avanço.
O mar Negro era o ponto mais fácil para começar, dado que está relativamente calmo nos últimos meses. De julho de 2022 a julho de 2023, esteve em vigor uma iniciativa mediada pela ONU e pela Turquia que permitia o escoamento de grãos vitais para economia ucraniana pelo corpo d’água.
Putin deixou o arranjo acusando Kiev de não cumprir sua parte, ameaçando navios mercantes russos com fertilizantes e petróleo na região —Ancara apoiou Moscou na queixa. A partir daí, passou a bombardear mais sistematicamente os portos ucranianos.
A saída de Zelenski foi concentrar a saída de navios pela costa oeste do mar, procurando abrigo nas águas territoriais da Otan da Romênia, Bulgária e Turquia. Mas seus portos seguiram sendo objetivo de ataques, o que em tese irá parar agora.
Para Moscou, que destruiu praticamente toda a Marinha ucraniana mas passou a ser alvo de uma guerra assimétrica com drones aquáticos, pode ser a retomada da exportação por uma via mais rápida e barata, já que o mar Negro se liga ao Mediterrâneo e, dali, para o resto do mundo.
“O acesso será restaurado”, diz o texto específico russo. Ambas as versões voltam a falar do comprometimento de Trump em buscar a paz, enquanto a versão ucraniana lembra da “troca de prisioneiros” e da “volta de crianças deportadas”, itens caros a Kiev.
Outro ponto diferente é que o texto ucraniano diz que não deve haver movimentação de navios de guerra russos além da região leste do mar Negro. Hoje isso não muda muita coisa, já que os mísseis de cruzeiro Kalibr lançados de embarcações na região não ocorrem perto da costa controlada por Kiev.
Há alguns nós potenciais. Zelenski, ao comentar o acordo, disse que será preciso ainda determinar qual a punição caso a Rússia descumpra o cessar-fogo.
Já o Kremlin afirmou que para retomar sua exportação na região é preciso que governos ocidentais retirem as sanções sobre a agência de promoção do setor da Rússia. O presidente ucraniano acusou Moscou de “começar a manipular” os termos da trégua.
Depois do anúncio, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia também disse que não está em questão a devolução do controle da maior usina nuclear da Europa, em Zaporíjia, para Kiev ou sua cessão para Washington, como foi especulado por Trump.
RÚSSIA SUGERE ENTRADA DA ONU NA NEGOCIAÇÃO
Mais cedo, a Rússia havia sugerido pela primeira vez a inclusão da ONU e de “certos países” nas negociações para tentar encerrar a guerra. Até aqui, as conversas são comandadas pelos Estados Unidos de forma separada com Moscou e Kiev.
A ideia foi ventilada nesta terça (25) por um dos chefes da delegação russa que encontrou-se com os americanos em Riad, capital da Arábia Saudita, em uma conversa de 12 horas na véspera. Segundo Grigori Karasin, a ampliação poderá contar “acima de tudo com as Nações Unidas e certos países”.
O diplomata, que chefia a Comissão de Relações Exteriores do Senado russo, não elaborou. Dado o protagonismo assumido por Trump, que deu uma guinada de 180 graus na política americana e alinhou-se aos termos gerais de Putin acerca das origem e da resolução possível do conflito, é incerto como tal ampliação ocorreria.
Trump é um notório crítico da ONU e de outras instâncias do multilateralismo, mas já disse que a Europa precisará participar do debate sobre a guerra, em especial quando for a hora de levantar as sanções draconianas impostas à Rússia pela guerra.
O americano também havia concordado com a ideia de uma força de paz europeia para salvaguardar a segurança de Kiev após um eventual cessar-fogo, o que Putin descarta por significar a aproximação da aliança militar Otan de suas fronteiras. Com isso, a hipótese de novos atores à mesa de negociação pode, ou não, incluir até o Brasil.
Na semana retrasada, quando rejeitou um cessar-fogo temporário de 30 dias no conflito, Putin aproveitou a fala para fazer um agradecimento específico aos líderes do Brasil, China e África do Sul, seus colegas no centro do bloco Brics.
No ano passado, o Brasil aliou-se à China na elaboração de uma proposta de paz que envolvia uma cúpula envolvendo os rivais e outros países. A iniciativa foi elogiada por Putin, ao menos de forma protocolar, mas nunca andou —não menos porque aos olhos do Ocidente Pequim, como aliada principal do Kremlin, não seria um agente neutro.
Isso não demoveu países ocidentais de realizar, na Suíça, uma conferência de paz que igualmente excluía os russos e trabalhava apenas a proposta maximalista de Zelenski para o fim da guerra. O evento acabou esvaziado pela falta de apoio de países mais neutros, como os integrantes dos Brics.
Nos meios diplomáticos brasileiros, todas as insinuações de participação do país no atual estágio das negociações são vistas com desconfiança, o que não significa que não possam eventualmente avançar. Sugestões de que Brasília poderia colaborar com tropas em uma eventual “força de paz dos Brics” são vistas nos bastidores como diversionistas, e a chancelaria chinesa foi a público negar a hipótese.
Na prática, a postergação do debate é vista como favorável a Putin, que vem buscando completar a conquista das quatro regiões que anexou em 2022 no vizinho, e deseja seu reconhecimento —o que Trump, segundo relatos, poderá fazer ao lado da aceitação da absorção da Crimeia, ocorrida em 2014.
Militarmente, os russos avançam lentamente, mas não parece haver recursos suficientes para por exemplo cruzar o rio Dnieper e tomar Kherson, a capital da província homônima. Assim, a troca mais chamativa de fogo segue sendo pelo ar.
Os ucranianos disseram ter abatido 78 de 139 drones russos nesta noite de terça, e Moscou ainda não divulgou seu balanço na via inversa. Ambos os lados têm ignorado na prática a trégua parcial de ataques contra a infraestrutura energética acertado por Trump com Putin e Zelenski na semana passada.
Igor Gielow/Folhapress
Cinco brasileiros são presos em megaoperação contra migrantes no estado de Massachusetts
Em mais uma ofensiva do governo Donald Trump, ao menos cinco brasileiros foram presos em Massachusetts numa megaoperação que deteve 370 imigrantes em situação irregular no estado. Segundo o ICE, o serviço de imigração dos Estados Unidos, as detenções ocorreram entre 18 e 23 de março com foco no combate ao crime organizado nos arredores de Boston.
O estado e a cidade são considerados santuários, locais que protegem os imigrantes em situação irregular. O governo local tem tentado manter esse status, mas, além de receber críticas do governo federal, a região tornou-se alvo preferencial de Trump para as batidas do ICE.
A ação teve a participação do FBI, a polícia federal americana, e do departamento de combate ao tráfico de drogas. Ao menos 205 presos tinham “condenações criminais significativas”, segundo o ICE.
As autoridades também informaram a apreensão de 44 kg de metanfetamina, 5 kg de fentanil, 1,2 kg de cocaína, três armas de fogo e munições. O governo não divulgou o nome dos brasileiros alvos da operação, mas informou que os cinco teriam condenações por crimes graves.
Um deles foi acusado de homicídio culposo, por ter dirigido alcoolizado, e de invadir uma casa noturna e ter tentado cometer furtos, em Worcester. Três eram procurados por assassinato no Brasil, além de tráfico de drogas e posse ilegal de armas. Eles foram detidos nas cidades de Milford, Lowell e Marlborough.
O quinto também seria procurado no Brasil por tráfico, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa e foi preso em West Yarmouth.
Imigrantes em situação irregular de diversas nacionalidades foram alvos, como chilenos, hondurenhos, salvadorenhos e um russo. De acordo com o serviço de imigração, alguns dos detidos seriam supostos membros de gangues internacionais que estão na mira do governo americano, como a venezuelana Tren de Aragua e a salvadorenha MS-13.
A suposta participação no Tren de Aragua, inclusive, foi o que levou o governo a deportar na semana passada mais de 200 venezuelanos, depois que Trump invocou a Lei dos Inimigos Estrangeiros. A ordem acabou bloqueada pela Justiça, mas os voos com os imigrantes pousaram em El Salvador mesmo assim.
O diretor do serviço de imigração americano, Tom Homan, afirmou nesta segunda-feira (24) que a ação era necessária em Massachusetts justamente pelo status de santuário. “Eles preferem liberar esses animais de volta à comunidade em vez de honrar as detenções do ICE”, afirmou. “A governadora Maura Healy e a prefeita [Michelle] Wu deveriam se envergonhar de apoiar políticas de santuário. Liberar ameaças à segurança pública de volta ao público, em vez de trabalhar com o ICE nas prisões, coloca o público em grande risco”.
Na semana passada, a prefeita de Boston voltou a criticar as tentativas de interferência do governo federal na cidade. “Ninguém diz a Boston como cuidar dos nossos, nem reis, nem presidentes que se acham reis. Boston nasceu enfrentando valentões”, disse Wu durante um discurso.
Julia Chaib/Folhapress
Comitiva de Lula chega ao Japão para tentar ampliar parcerias comerciais
Presidente desembarcou em Tóquio ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Japão nesta segunda-feira (24) — noite deste domingo (23), no horário de Brasília —, acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os ex-presidentes das Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, também integram a comitiva, além de outros parlamentares e ministros (veja mais abaixo).
A viagem foi planejada para ampliar parcerias comerciais na Ásia. A equipe de Lula considera estratégico diversificar as correntes de negócios e sinalizar equilíbrio na guerra comercial travada atualmente entre chineses e americanos — os dois maiores parceiros comerciais do Brasil.
Lula tem dado demonstrações de que pretende continuar a investir em uma relação próxima com Motta e Alcolumbre. Especialmente, considerando que são eles os responsáveis por definir as pautas da Câmara, Senado e Congresso pelos próximos dois anos.
O petista deve aproveitar a viagem para discutir com Motta e Alcolumbre os temas que são prioridade para o governo no Congresso. Lula tem tentado se fortalecer junto ao Legislativo para aprovar pautas que ajudem a reverter a atual crise de popularidade do governo.
Nessa semana, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que prevê isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
O governo também lançou, na sexta-feira (22), a medida provisória (MP) que cria linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado. Até este domingo, cidadãos simularam quase 36 milhões de pedidos de crédito na plataforma.
A MP tem efeito de lei assim que publicada no "Diário Oficial da União" (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
Veja integrantes da comitiva presidencial ao Japão:
- Hugo Motta (Republicanos-PB); presidente da Câmara dos Deputados;
- Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado;
- Arthur Lira (PP-AL), deputado federal e ex-presidente da Câmara;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e ex-presidente do Senado;
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
- Camilo Santana, ministro da Educação;
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
- Renan Filho, ministro dos Transportes;
- Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
- Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
- Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia;
- Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional;
- Carlos Favaro, ministro da Agricultura e Pecuária;
- Dr Luizinho (PP-RJ), deputado federal;
- Pedro Lucas (União-MA), deputado federal;
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE), deputado federal.
Roteiro na Ásia
A primeira parada de Lula neste giro pela Ásia será em Tóquio, capital japonesa, onde a comitiva ficará de segunda-feira (24) a quinta (27). Um dos principais temas será a tentativa de abrir o mercado japonês para carne bovina do Brasil.
No Japão, Lula será recebido para uma visita de "primeira categoria", a mais alta da diplomacia local. Apenas uma visita deste tipo – que prevê inclusive uma audiência com o imperador Naruhito – é realizada por ano. O encontro está previsto para terça-feira (25).
A comitiva presidencial deve deixar Tóquio na quinta-feira (27) e seguir para Hanói, capital vietnamita. No dia seguinte, estão previstos encontros com o presidente do Vietnã, Luong Cuong, e o primeiro-ministro do país, Pham Minh Chinh.
Auxiliares de Lula entendem que o Vietnã, por ser uma economia emergente, tem condições de ampliar a corrente comercial com o Brasil.
Segundo o Itamaraty, Brasil e Vietnã registraram em 2024 intercâmbio comercial de US$ 7,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 415 milhões.
"O Vietnã consolidou-se como o quinto destino global das exportações do agronegócio brasileiro e se destaca como um dos principais produtores mundiais de café, arroz e produtos eletrônicos, setores nos quais há potencial para ampliar a cooperação bilateral", registra o Itamaraty.
Os dois países pretendem estabelecer uma parceria de nível "estratégica", definida para ampliar a cooperação e o fluxo comercial.
Por Redação g1 — São Paulo
Tribunal turco mantém prisão de prefeito opositor a Erdogan
Ekrem Imamoglu foi detido após uma operação em sua residência no início da semana, desencadeando a maior onda de protestos de rua na Turquia em mais de uma década.
Um tribunal ordenou formalmente neste domingo (23) a prisão do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, o principal opositor do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, determinando que ele permaneça detido enquanto aguarda o desfecho do julgamento por acusações de corrupção.
Imamoglu foi detido após uma operação em sua residência no início da semana, desencadeando a maior onda de protestos de rua na Turquia em mais de uma década. Um dos advogados de Imamoglu confirmou a decisão do tribunal e disse que ela será contestada. No X, o prefeito de Istambul disse que está de pé e que não se renderá.
O Ministério Público informou que o tribunal decidiu prender Imamoglu sob suspeita de liderar uma organização criminosa, aceitar subornos, extorsão, gravação ilegal de dados pessoais e fraude em licitações públicas. Um pedido para acusá-lo de crimes relacionados ao terrorismo foi rejeitado.
Além do prefeito, outras 47 pessoas também foram presas enquanto aguardam julgamento, incluindo um assessor próximo e dois prefeitos distritais de Istambul. Outros 44 suspeitos foram libertados, mas permanecerão sob controle judicial.
Após a determinação, o Ministério do Interior da Turquia informou que o prefeito foi afastado do cargo. O conselho do Município de Istambul deve eleger um prefeito em exercício nos próximos dias.
As manifestações, que ocorreram em várias cidades da Turquia, têm sido majoritariamente pacíficas, reunindo centenas de milhares de pessoas em apoio a Imamoglu. No entanto, houve episódios de violência, com a polícia usando canhões de água, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e disparando balas de borracha contra manifestantes em Istambul, Ancara e Izmir. Alguns manifestantes responderam atirando pedras, fogos de artifício e outros objetos contra os policiais de choque.
Quem é Ekrem Imamoglu
Ekrem Imamoglu foi preso na quarta-feira (19) por acusações de suborno, manipulação de licitações, liderar organizações criminosas e prestar apoio a grupos terroristas.
Ele negou e afirmou sofrer perseguição política — ele foi impedido de concorrer à presidência nas próximas eleições.
Imamoglu já havia sido detido em 2022 e era cotado como um forte candidato em 2028. Segundo a Reuters, a sigla estava prestes a nomeá-lo como seu candidato nos próximos dias.
Por Associated Press
Ataques israelenses matam 19 em Gaza, incluindo líder político do Hamas
Ataques israelenses no sul da Faixa de Gaza mataram pelo menos 19 palestinos durante a noite deste domingo, 23, incluindo um importante líder político do Hamas, segundo autoridades do grupo.
Salah Bardawil, membro do bureau político e do parlamento palestino, foi morto em um ataque perto de Khan Younis que também matou sua mulher. Bardawil era um membro bem conhecido da ala política do grupo que deu entrevistas à mídia ao longo dos anos.
Dois hospitais no sul de Gaza informaram ter recebido 17 corpos vítimas de ataques durante a noite, incluindo mulheres e crianças. O membro do Hamas e a esposa não foram incluídos nos números relatados pelos hospitais.
Enquanto isso, rebeldes Houthi apoiados pelo Irã no Iêmen, aliados do Hamas, lançaram outro míssil contra Israel, disparando sirenes de ataque aéreo. O exército israelense disse que o projétil foi interceptado, e não houve relatos de vítimas ou danos.
Israel encerrou seu cessar-fogo com o Hamas na semana passada quando lançou uma onda surpresa de ataques aéreos que mataram centenas de palestinos em todo o território. Os Houthis retomaram seus ataques a Israel, retratando-os como um ato de solidariedade aos palestinos, apesar dos recentes ataques dos EUA visando os rebeldes iemenitas.
O cessar-fogo que entrou em vigor em janeiro interrompeu 15 meses de intensos combates iniciados pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 a Israel.
Estadão Conteúdo
Papa Francisco deixa o hospital após quase 40 dias internado
Após 38 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. Pouco depois, ele deixou o hospital no banco da frente do carro em direção ao Vaticano.
“Obrigado a todos!”
Essas foram as palavras do Papa ao saudar os fiéis e turistas que foram ao Hospital Gemell.
Logo em seguida, o Papa deixou o hospital rumo à Casa Santa Marta. Durante o trajeto, fez uma etapa na Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone da Salus Popoli Romani, agradecer por sua recuperação.
Agência Brasil
Por que papa Francisco terá de “reaprender a falar”
O cardeal Victor Manuel Fernández divulgou, nesta sexta-feira (21), informações sobre o estado de saúde do papa Francisco. Ele, que é chefe do escritório doutrinário do Vaticano, revelou que o pontífice está recuperando lentamente suas forças no hospital, mas precisará “reaprender a falar”.
O problema é derivado da utilização prolongada de oxigenoterapia de alto fluxo.
“O papa está indo muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo seca tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é a mesma de antes”, declarou Fernández, durante apresentação de um novo livro de Francisco sobre poesia.
O cardeal aproveitou para descartar especulações de que Francisco se aposentaria e reafirmou que ele está voltando a ser o que era antes.
O papa tem de 88 anos e está hospitalizado há cinco semanas. Ele sofre de pneumonia dupla. Durante o período de internação, o Vaticano divulgou apenas um breve áudio da fala do pontífice, no dia 6 de março, quando sua voz estava quase inaudível, pela falta de fôlego do papa.
Na última atualização de saúde, divulgada nesta sexta (21), o Vaticano destacou que a condição do papa permaneceu estável com “pequenas melhorias na respiração e na mobilidade”.
O Vaticano também confirmou que Francisco não vem utilizando ventilação mecânica para auxiliar na respiração à noite desde segunda-feira (17). Porém, recebe oxigênio por intermédio de uma pequena mangueira sob o nariz durante a maior parte do tempo.
Incógnita sobre alta hospitalar
Não há informações oficiais sobre quando ele deixará o hospital. Fernández disse não saber se ele receberá alta a tempo para a Páscoa, que será celebrada em 20 de abril.
“Ele poderia voltar, mas os médicos querem ter 100% de certeza porque ele acredita que, com o pouco tempo que lhe resta, ele quer se dedicar inteiramente aos outros, não a si mesmo”, afirmou Fernández.
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Papa planeja fazer primeira aparição pública neste domingo
Francisco deve aparecer na janela do hospital Gemelli, em Roma, onde está internado há mais de um mês, para uma bênção a fieis, segundo Vaticano.
O papa Francisco deve fazer neste domingo (23) sua primeira aparição pública desde que foi internado para tratar uma pneumonia, há mais de um mês.
O Vaticano anunciou neste sábado (22) que o pontífice planeja aparecer em uma janela do hospital Gemelli, em Roma, onde está internado, para conduzir uma bênção aos fieis.
Desde que ingressou no hospital, Francisco havia sido visto apenas uma vez, através de uma foto que o Vaticano divulgou. Na imagem, no entanto, ele aparece de costas, rezando em uma capela do Gemelli (veja abaixo).
A nova aparição dependerá do quadro de saúde do papa, que vem melhorando progressivamente nas últimas semanas. Ele foi internado para tratar uma pneumonia, mas seu estado piorou nas semanas seguintes. Os médicos consideravam o quadro complexo, e Franscisco precisou de auxílio de oxigênio para respirar através de aparelhos não invasivos.
Na semana passada, o Vaticano disse que ele não precisa mais do auxílio respiratório, mas, na sexta-feira (21), o chefe do escritório do doutrinado do Vaticano afirmou que o pontífice precisará "reaprender a falar" por conta do uso prolongado de oxigêncio de alto fluxo.
Também neste sábado, o Vaticano divulgou uma mensagem escrita pelo papa do hospital dirigidas a fieis que fazer peregrinações para o Ano Jubilar.
Na mensagem, o papa disse que "as peregrinações para o Ano Jubilarexpressam a unidade que os une como uma comunidade em torno de seus pastores e do bispo de Roma".
Por Redação g1
EUA proíbem Cristina Kirchner e filhos dela de entrarem no país por ‘corrupção significativa’
O governo dos Estados Unidos impôs sanções nesta sexta-feira (21) sobre a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, seus filhos e um dos ministros de sua gestão à frente da Casa Rosada. Eles foram proibidos de entrar em território americano sob a acusação de “envolvimento em corrupção significativa”.
As restrições foram anunciadas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. Ele disse que Cristina e o ex-ministro do Planejamento argentino Julio Miguel De Vido, também alvo das sanções, “abusaram de suas posições ao orquestrar e se beneficiar financeiramente de vários esquemas de suborno envolvendo contratos de obras públicas, resultando em milhões de dólares roubados do governo argentino”.
Cristina foi presidente em dois mandatos, de 2007 a 2015, além de vice, de 2019 a 2023. No ano passado, a Justiça argentina manteve a sentença contra ela de seis anos de prisão e inabilitação perpétua para concorrer a cargos públicos. O processo é relacionado a um caso de corrupção em obras públicas. Atualmente, o caso tramita na Suprema Corte argentina.
Cristina Kirchner, 72, preside o Partido Justicialista e é a principal referência da oposição ao presidente Javier Milei. Caso a sentença se torne definitiva, ela não cumprirá pena na prisão por ter mais de 70 anos.
Ela se compara a líderes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por 580 dias, mas que depois teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Cristina diz que ambos são (ou foram) perseguidos políticos.
Folhapress
Status temporário de 530 mil migrantes de quatro países é revogado por Donald Trump
O governo de Donald Trump revogará o status legal temporário de 530 mil cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos nos Estados Unidos, de acordo com um aviso no Registro Federal (equivalente ao Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (21).
A mais recente medida da gestão republicana contra a imigração entrará em vigor a partir do dia 24 de abril. No início de fevereiro, outros 300 mil venezuelanos tiveram proteção temporária semelhante também revogada.
A revogação acaba com a autorização temporária de dois anos que havia sido concedida a migrantes durante a gestão do democrata Joe Biden. A medida permitia a entrada no país por via aérea se eles tivessem patrocinadores nos EUA.
Desde seu retorno à Casa Branca, Trump tem tomado uma série de medidas para intensificar a repressão a migrantes em situação irregular e mesmo aos que possuem autorização para estar no país. No dia 6 de março, o republicano afirmou que decidiria “muito em breve” se retiraria o status de cerca de 240 mil ucranianos que fugiram para os EUA durante o conflito com a Rússia.
Biden lançou um programa de entrada e autorização temporária para venezuelanos em 2022 e o expandiu para cubanos, haitianos e nicaraguenses em 2023, enquanto sua gestão lidava com altos níveis de imigração irregular de pessoas dessas nacionalidades.
A questão migratória é a principal bandeira política interna de Trump desde a campanha eleitoral e, além dos vários decretos e medidas para coibir novas entradas e deportar migrantes após sua eleição, também tem sido objeto de dor de cabeça para a Casa Branca na Justiça.
A gestão do republicano realizou voos de deportação para países latino-americanos. No último fim de semana, novos voos ocorreram apesar de decisão liminar da Justiça federal bloqueando os voos.
Nesta sexta, o juiz federal em Washington James Boasberg, responsável pela liminar, repreendeu a defesa do governo Trump, dizendo que alguns dos documentos protocolados no caso usavam linguagem “desrespeitosa e insensata” que ele nunca tinha visto ser usada por advogados do governo.
Boasberg não especificou quais foram os termos específicos nos quais viu problemas. Um documento protocolado pelo governo na quarta-feira (19) acusava Boasberg de se envolver em uma “pescaria probatória” ao buscar informações sobre os voos de deportação.
O magistrado afirmou também na audiência desta sexta que aconselha com frequência seus assessores jurídicos de que seus ativos mais valiosos são sua reputação e sua credibilidade. “Eu só pediria que você garantisse que sua equipe mantenha essa lição”, disse Boasberg ao advogado do governo presente, em mais uma reprimenda à defesa da gestão republicana.
O juiz disse ainda que o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros pelo governo Trump para justificar a deportação de pessoas sem ordens de remoção emitidas por um juiz de imigração era “incrivelmente problemático, preocupante e alarmante”.
A lei é de 1798 e autoriza deportações de estrangeiros durante estado de guerra declarada sem o devido processo legal —o uso da lei para tal é o objeto da ação que resultou na liminar bloqueando os voos.
O governo diz que os deportados eram criminosos vinculados a gangues, como a venezuelana Tren de Arágua, que conduziriam uma “guerra irregular” e “ações hostis” nos EUA, e que, portanto, a gestão agiu dentro da lei —a ditadura de Nicolás Maduro afirmou nesta sexta quem nem todos eram membros da gangue.
O republicano e seus aliados, como o bilionário Elon Musk, têm aumentado o volume das críticas aos juízes responsáveis pelas ordens de bloqueio, ao ponto de defenderem o impeachment desses magistrados sob o argumento de que eles interferem no Poder Executivo de forma indevida.
Em rara crítica ao Trump, o presidente da Suprema Corte do país, John Roberts, disse na terça-feira (18) que pedir a destituição de um juiz por discordar de suas decisões não é uma “resposta apropriada”.
O desrespeito repetido de ordens judiciais pelo presidente e autoridades do Executivo poderia levar a grave crise institucional, na visão de especialistas. Trump, apesar das críticas aos juízes, afirma que não vai deixar de acatar ordens judiciais.
Boasberg buscou detalhes dos voos, realizados apesar de ele ter ordenado que não ocorressem, em audiências com advogados da gestão republicana.
Além das críticas cada vez mais incisivas, inicialmente autoridades do Executivo disseram que a ordem de bloqueio foi dada após o início dos voos, e que não seria possível retornar com os aviões. Em audiência durante a semana, os advogados se recusaram a fornecer informações por questões de “segurança nacional”, sem detalhar o que isso significaria nesse caso particular.
Informações precisas sobre os voos, como quem eram os deportados, horários, origens e destinos exatos, forneceriam detalhes a respeito da medida bloqueada para embasar a decisão do juiz. Nesta quinta-feira (20), Boasberg afirmou que as respostas do governo sobre os voos foram “lamentavelmente insuficientes”.
Paralelamente, Boasberg avalia se o governo de fato desobedeceu sua ordem de bloqueio —ele deu cinco dias, até a próxima terça-feira (25), para que a gestão republicana explique por qual razão a falha em paralisar as remoções dos migrantes não teria violado a ordem judicial.
Guilherme Botacini/Folhapress
Israel volta a sitiar norte da Faixa de Gaza e começa ofensiva por terra
Governo israelense proibiu que moradores entrem na região norte do território palestino. Na quarta (19), Exército do país anunciou retomada da ofensiva terrestre em Gaza, e soldados iniciaram operações nesta manhã.
O governo de Israel anunciou nesta quinta-feira (20) que retomou oficialmente as operações por terra no norte da Faixa de Gaza, onde o Exército também voltou a proibir o acesso de moradores do território palestino à região norte.
A proibição ocorre um dia depois de o Exército israelense anunciar a retomada das operações por terra em Gaza, rompendo em definitivo com a trégua que estava em vigor desde janeiro. Também nesta quinta, o Hamas lançou foguetes em direção a Israel (leia mais abaixo).
Nesta manhã, soldados israelenses recolocaram os bloqueios no norte que impedem a passagem de moradores — vários deles já haviam regressado a suas casas na região e tiveram de deixá-las novamente.
A ofensiva por terra, que Israel iniciou poucos meses após o começo da guerra com o Hamas, estava pausada por conta do cessar-fogo entre as duas partes, em vigor desde janeiro.
Além das operações terrestres, Israel também retomou os bombardeios à Faixa de Gaza nesta semana. Só na madrugada de quinta-feira (20), 85 pessoas morreram no território por conta dos ataques aéreos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
Foguetes em Israel
Também nesta quinta, o Hamas anunciou ter lançado uma série de foguetes sobre o território israelense. O governo de Israel confirmou e disse que sirenes por risco de ataque foram acionadas em Tel Aviv e toda a região central do país.
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