Operação apreende fuzis, metralhadoras e rifle em SSA
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| Foto: Divulgação- Armamentos pertenciam a organização criminosa especializada em roubos a bancos. Um integrante do bando foi preso. |
Fuzis, metralhadoras e rifle pertencentes a uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos foram apreendidos, na noite de terça-feira (11), em mais uma operação integrada da Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal. Acácio Segundo de Lima, integrante da quadrilha, acabou preso em flagrante.
O grupo vinha sendo monitorado pela SSP e PF que descobriram um possível transporte de armas até um casa utilizada como esconderijo. De imediato equipes da Operação Apolo e Rondesp BTS foram acionadas e localizaram o veículo modelo Strada, placa OZP-9041, na BA-528 (Estrada do Derba).
O automóvel foi seguido e interceptado no bairro do Trobogy, próximo da Avenida Paralela. No veículo foi preso em flagrante Acácio e encontrados uma pistola calibre 380, três carregadores e munições. Durante depoimento preliminar, o criminoso comentou sobre um imóvel, no bairro Jardim das Margaridas, usado pela quadrilha.
A diligência continuou até a casa, na Rua Joaquim Ferreira. Na parte interna nenhum criminoso foi encontrado, mas os polícias apreenderam dois fuzis calibre 7,62, duas metralhadoras calibre 9mm, três pistolas calibres 9mm e 380, um rifle calibre 38, um revólver calibre 38, carregadores, munições, camisas da Polícia Civil e uma sirene.
"Mais uma excelente ação conjunta entre as forças estadual e federal, na Bahia. Vamos agora aprofundar para chegarmos a outros integrantes desta quadrilha", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Polícia apreende terceiro fuzil em menos de 24h em SSA e RMS
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| Foto: Divulgação SSP |
Depois das apreensões de dois fuzis, no bairro do Trobogy, durante ação conjunta da SSP e PF, outro armamento longo foi localizado, na manhã desta quarta-feira (12), em Mar Grande, no município Vera Cruz. O fuzil estava com Antônio Bispo do Santos, conhecido com 'Longa', um dos líderes do tráfico de drogas na região. Com o criminoso também foram encontrados tabletes de maconha, munições e câmeras para vigilância.
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vera Cruz) realizavam rondas na localidade de Riachinho, em Mar Grande, quando foram recebidos a tiros por Longa e outros cinco comparsas. O traficante foi ferido e socorrido para o Hospital Geral de Itaparica, mas não resistiu aos ferimentos. Os comparsas conseguiram fugir.
Com ele foram encontrados um fuzil modelo Colt M4, calibre 5,56, nove cartuchos, cinco tabletes de maconha, embalagens para a droga e câmeras. “O traficante utilizava instalava os equipamentos para vigiar os seus outros integrantes do bando”, detalhou o comandante da 5ª CIPM, major PM Roberto Carlos Fera.
De acordo com o titular da 24ª Delegacia Territorial, delegado Ricardo Amorim, Longa era investigado por tráfico de drogas e homicídios ligados ao comércio de entorpecentes. “Havia um mandado de prisão em aberto contra o criminoso, ligado a diversos crimes na região”, revelou o delegado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Maconha avaliada em R$ 50 mil apreendida nas Bromélias
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| Divulgação SSP |
Cinquenta quilos de maconha avaliados R$ 50 mil foram apreendidos durante ação realizada, na madrugada desta quarta-feira (12), nas proximidades do conjunto habitacional Bosque das Bromélias, em Frente ao estabelecimento Gerdal, às margens da BA-526. A droga foi encontrada por unidades da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ São Cristóvão).
Um veículo modelo Elantra, da cor branco, placa OKQ 3113, circulava nas proximidades e despertou a suspeita da população, que fez uma denúncia anônima. Ao chegar no local, as equipes encontraram o automóvel estacionado e a droga na mala dividida em 50 trouxas de aproximadamente um quilo cada.
“O veículo tinha restrição de roubo e foi levado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos”, revelou o comandante da 49ª CIPM, major PM Jailson Damasceno.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Prefeitura de Ipiaú reforça serviços de saúde com equipes do NASF nas unidades
Seguindo a determinação da Prefeita Maria das Graças Mendonça, para o fortalecimento da rede municipal de saúde, o serviço de Atenção Básica é reforçado com o trabalho da equipe multidisciplinar do Núcleo Ampliado de Saúde à Família – NASF.
A equipe, composta por nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, segue atendendo nas Unidades de Saúde, com acolhimento coletivo e individual, com a função principal de apoiar 09 de 14 equipes de saúde da família do município.
“Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde”, explica a Secretária de Saúde, Meirinha Lopes. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretários municipais participam de evento do Banco do Nordeste; feira da Agricultura Familiar aconteceu na Praça Rui Barbosa
Representando a Prefeita Maria das Graças, quatro secretários do governo municipal de Ipiaú, marcaram presença na solenidade de apresentação dos programas de operações de créditos e microfinanciamento do Banco do Nordeste do Brasil, destinadas a microempreendedores rurais e urbanos. A meta é atrair para os dois Programas Novos Microempreendedores locais.
O evento promovido pela agência local do BNB, na manhã dessa quarta-feira (12), na Praça Rui Barbosa, envolveu diversas atividades, dentre as quais mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar, organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Os Secretários Elvídio Antônio (Bino), da Agricultura e Meio Ambiente; Maria José Moreira da Secretaria da Fazenda, Sandro Gomes de Oliveira de Planejamento e Administração; Helvécio Cardoso da Indústria e Comércio, acompanharam com muita atenção as explanações do gerente da agência e demais pessoas responsáveis pelas operações de créditos do BNB que resultam no fortalecimento da economia de Ipiaú e região.
As operações de microfinanças do Banco do Nordeste, por meio dos programas de Crediamigo e Agroamigo utilizam metodologia própria de assessoramento ao crédito e tem facilitado o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como Microempreendedor Individual, Empresário Individual, autônomo ou Sociedade Empresária). (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios
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| Resultado se deve à atuação junto com governos locais, diz Moro - Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil |
Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.
De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).
No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado.
Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).
Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).
Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anticrime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo. A nota também foi reproduzida no Twitter pessoal do ministro.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília
Procuradoria Eleitoral insiste em investigação contra Jaques Wagner por caixa 2
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| Foto: Divulgação/Senador Jaques Wagner (PT) |
Parecer do Ministério Público Eleitoral enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função. A Procuradoria se manifestou em recurso que tem como objetivo assegurar a abertura de procedimento sobre crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. As informações foram publicadas pela Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira, 12. O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, tem como fundamento jurisprudências do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação decorre das colaborações premiadas homologadas no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo a Procuradoria Eleitoral, a delação trata de pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht e também de supostas doações contabilizadas e não registradas (‘caixa 2’) para as duas campanhas de Jaques Wagner. Após pedido da Procuradoria-Geral da República, o processo foi desmembrado para apuração da prática de crime eleitoral na Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo em vista a nomeação de Jaques Wagner para secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. No entanto, houve declínio da 2ª Vara Criminal, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por entender que os fatos são de natureza eleitoral. Após esta decisão, a Procuradoria requereu – por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito.
No entanto, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) arquivou de ofício, ao autos por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais que justificassem a instauração de inquérito policial na Justiça Especializada. O Ministério Público Eleitoral na Bahia recorreu argumentando ser ‘prematura e contraditória’ a conclusão pela ausência de indícios da prática de crime eleitoral. Destacou que dois colaboradores declararam a existência de doações não contabilizadas em favor do então candidato a governador, sustentando que as informações constituiriam arcabouço mínimo e idôneo para o início de investigação sobre possível delito eleitoral. Como o recurso não foi admitido pela Presidência da Corte Regional, o MP Eleitoral na Bahia apresentou novo recurso (agravo de instrumento), desta vez, ao TSE. Argumentou ofensa à legislação federal.
No entanto, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso, com base na jurisprudência do TSE, STF e STJ, no sentido de que não há necessidade de autorização judicial para a instauração de inquéritos em casos como o que envolve o ex-governador da Bahia. O entendimento é que o arquivamento determinado no TRE/BA não impede a atuação ministerial no caso. A reportagem está tentando contato com o senador Jaques Wagner. O espaço está aberto para manifestação.
Estadão
Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, deve se filiar ao PT
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| Foto: Reprodução/ Facebook |
Depois da filiação do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ao PT, a tendência é que o atual prefeito, Paulo Bomfim (PCdoB), também migre para a legenda do governador Rui Costa.
Nos bastidores, Bomfim tem dito que ele e Carvalho, que é seu padrinho político, são “uma coisa só”.
O bahia.ba apurou que o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas (PCdoB), também deve ingressar no PT, bem como Cecília Petrina de Carvalho, prefeita da cidade de Itiúba.
Por: Bahia.Ba
Hackers de juízes não vão interferir na missão’, afirma Moro
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
Ao apresentar uma redução em casos de homicídios, estupros, roubos e furtos no país no primeiro bimestre, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que hackers não vão interferir em seu trabalho.
“Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”, escreveu o ex-juiz, no Twitter.
Moro teve conversas antigas com o procurador Deltan Dallagnol vazadas. Nos diálogos, o ex-magistrado instruía o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), roubos de carga caíram 40,6% no primeiro bimestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Roubos de carro diminuíram 28,3%, casos de homicídio foram reduzidos em 23% e registros de estupros tiveram uma queda de 7%.
Moro afirmou, entretanto, que “os números ainda são altos” e avaliou que “muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do governo federal”.
De acordo com o ministro, a aprovação do pacote anticrime pelo Congresso auxiliaria ainda mais na redução dos índices.
PF abre 4 inquéritos para investigar vazamento de mensagens de Moro e procuradores
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| Foto: Divulgação/PF |
O vazamento de mensagens de celular do ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato será investigado em quatro inquéritos instaurados pela Polícia Federal, de acordo com o G1.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que ocorreu uma ação orquestrada. No caso de Moro, já se sabe que o ex-juiz atendeu a uma ligação de um número igual ao seu, o que teria possibilitado o acesso ilegal ao aplicativo Telegram, que ele não utilizava mais.
Segundo os investigadores, os hackers clonaram o número do ministro, abriram ou reativaram sua conta no Telegram e se passaram por ele. A linha invadida foi desativada por Moro.
Em maio, procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná relataram tentativas de invasões semelhantes.
Relator deixa estados e municípios fora da reforma da Previdência
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| Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados |
Em acordo fechado com líderes partidários, o deputado Samuel Moreira (PSDB), relator da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema na Câmara Federal, deixou estados e municípios de fora do seu parecer, informa O Globo.
O plano é incluir funcionários públicos estaduais e municipais em votação em separado no plenário. O item é um dos pontos de maior tensão entre a equipe econômica e parlamentares, que não desejam ter o desgaste de aprovar alterações nas regras previdenciárias de servidores estaduais e municipais.
O relatório também será diferente do texto original da proposta em outros itens – a idade mínima para professoras, por exemplo.
Em vez da exigência de 60 anos para ambos os sexos, o parecer definirá 57 anos para mulheres e 60 para homens.
A estimativa é de que, com as mudanças, a economia prevista com a reforma caia para R$ 800 bilhões, ante o R$ 1,2 trilhão inicial.
Marta treina, faz gols e mostra que está recuperada da lesão muscular
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| Marta volta a treinar com as demais jogadoras - Divulgação CBF |
Depois de mais de 15 dias no departamento médico, tratando de uma lesão muscular na coxa esquerda, a atacante Marta voltou nessa terça-feira (11) a treinar com as demais companheiras da seleção, no Complexo Esportivo Roger Bambuck, em Montpellier.
A jogadora, eleita mais uma vez como a melhor do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), participou de atividade de posse de bola e chutes a gol e de um coletivo, comandado pelo técnico Vadão. Durante o coletivo, Marta se movimentou bastante, com rápidos toques de bola e fez gols, mostrando que está recuperada da lesão.
O trabalho realizado pelo treinador é preparatório para o próximo jogo do Brasil nesta quinta-feira (13), às 13h, em Montpellier. A seleção vai defender a liderança do Grupo C contra a Austrália. As australianas, que perderam para a Itália por 2 a 1, precisam vencer para manter a esperança de passar para a próxima fase da Copa do Mundo. Uma vitória garante às brasileiras a classificação.
Brasil e Austrália sempre fazem jogos parelhos. Na Copa do Mundo do Canadá, em 2015, as duas seleções se enfrentaram nas oitavas de final. Na ocasião, as brasileiras foram eliminadas ao perder por 1 a 0. Já nos Jogos do Rio, em 2016, as australianas foram eliminadas pelo Brasil, nas quartas de final, em decisão nos pênaltis.
Para Andressa Alves, jogar em Montpellier é se sentir em casa. Foi no clube da cidade francesa que a brasileira iniciou sua carreira internacional, após sair do time feminino do São José, no interior de São Paulo. A atacante passou a temporada de 2015/2016 no Montpellier Hérault Sports Club, quando chegou a disputar a final da Copa da França vencida pelo Lyon. Atualmente, Andressa está no Barcelona.
“Me sinto muito bem em voltar pra cá, foi o clube que me abriu as portas na Europa. Agradeço muito ao Montpellier, aos diretores e as pessoas que me ajudaram durante a passagem pelo clube. O futebol feminino aqui é muito forte e me trouxe muita alegria”, disse.
*Com informações da CBF
Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.
O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.
Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.
Lista de espera
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.
O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.
Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.
Sisu 2019
Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
Davi Alcolumbre diz que Parlamento está renovado, mas maduro
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| Roque de Sá/Agência Senado |
Ao deixar o Plenário do Congresso Nacional após a votação conjunta desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu a maturidade dos parlamentares. Em votação unânime, deputados e senadores haviam acabado de aprovar a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019).
O projeto vai permitir ao governo pagar despesas como benefícios previdenciários, Bolsa Família e Plano Safra. A Constituição proíbe a realização de operações de crédito para pagamento de despesas correntes. A chamada Regra de Ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares aprovados pelo Congresso. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.
— É um sinal claro de que há consciência por parte dos parlamentares em relação às propostas que são importantes para o Brasil. Eu novamente divido essa conquista com o Parlamento brasileiro, renovado mas maduro, consciente da sua obrigação e dos interesses do Brasil — disse o presidente ao final da sessão.
Davi Alcolumbre também afirmou que ouvirá, na quarta-feira (12), o colégio de líderes sobre a possibilidade de votação dos projetos que sustam o decreto do governo que flexibilizou o porte de armas. Os projetos estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, de acordo com o presidente do Senado, só serão colocados na pauta do Plenário se houver unanimidade entre os líderes.
Fonte: Agência Senado)
Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo
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| Pedro França/Agência Senado |
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.
O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.
A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.
— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.
Vitória
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a aprovação do projeto marca um dos momentos mais especiais e importantes do Congresso em 2019. Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. Ele elogiou o entendimento entre representantes do governo e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
— Esse projeto é importante para que o governo continue funcionando e realizando as suas despesas — afirmou o senador.
Segundo o senador Major Olimpio (PSL-SP), o projeto é importante por atender as áreas mais carentes do Brasil. Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o trabalho do presidente da CMO, que atuou com “bondade e competência”, e disse que a aprovação do projeto representa respeito ao Orçamento. O relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou o acordo em torno do texto final e destacou a atuação da oposição.
— É uma vitória do governo, de deputados e senadores, mas acima de tudo é uma vitória do país — afirmou o relator.
Assim como na CMO, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou voto em separado. Segundo ele, não são necessários R$ 248,9 bilhões, mas um montante menor, de R$ 146,7 bilhões, como informou a própria equipe econômica em audiência pública na CMO. Esse valor, de acordo com o senador, daria para cobrir as despesas apontadas pelo governo e evitaria o aumento da dívida pública. “Estamos dando um cheque em branco para o governo”, alertou o senador. Apesar dos argumentos de Coronel, o texto alternativo foi rejeitado.
CMO
O projeto havia sido aprovado mais cedo na CMO, na forma de um substitutivo. Houve um acordo entre lideranças do Congresso, principalmente as de oposição, e representantes do governo para que o Executivo libere recursos para outras áreas consideradas importantes pelos parlamentares. Pelo acordo, o governo vai liberar R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida e R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco. O acordo ainda prevê o descontingenciamento de R$ 1 bilhão para as universidades e de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa.
O acordo foi celebrado por deputados e senadores. As atuações da líder do governo, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), do presidente e do relator da comissão foram elogiadas pelos parlamentares. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) saudou o acordo, classificado por ela como um “avanço” nos gastos do Orçamento. O deputado Airton Faleiro (PT-BA) destacou o mérito da oposição, que atuou pelo acordo com foco no povo brasileiro. Os deputados Vicentinho Júnior (PR-TO), Capitão Wagner (Pros-CE) e Cláudio Cajado (PP-BA) também destacaram o papel do Congresso em direcionar recursos para áreas estratégicas para a população.
— O acordo contemplou as necessidades dos partidos, dos parlamentares e, acima de tudo, do povo brasileiro — afirmou o deputado Vicentinho Júnior.
Vetos
Foi rejeitada a decisão presidencial que impedia que fundações de apoio a universidades fossem gestoras de fundos patrimoniais (Veto 3/2019) e também a que exigia perícia médica de pessoas com HIV/AIDS (Veto Total 11/2019).
Também foi derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistiava multas de partidos políticos (Veto 14/2019).
Senadores e deputados derrubaram, ainda, parte de um dos últimos vetos do então presidente Michel Temer (Veto 40/2018). Com isso, taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos. Agora, os trechos vão integrar o corpo da Lei 13.755, de 2018.
O Congresso manteve o veto presidencial (Veto 8/2019) a quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A lei determina que as sanções sejam executadas de forma imediata no território nacional.
O trecho relativo ao Veto 8/2019 destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.
(Fonte: Agência Senado)
Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.
Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.
No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.
Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.
“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.
Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.
A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.
Por
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro
Comissão aprova crédito extra de R$ 248,9 bi; Congresso deve votar texto nesta tarde
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| Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
A votação só foi possível depois de acordo de líderes partidários com o governo, que se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas feito em março
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.
O PLN 4/19 segue para análise, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
Parlamentares reunidos para votar recursos extras para o Executivo; votação ocorreu após acordo com o governo
O relator na CMO, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), sugeriu a aprovação, rejeitou duas emendas e promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou voto em separado, que foi apoiado pela oposição ao governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, não são necessários R$ 248,9 bilhões, mas um montante menor, de R$ 146,7 bilhões, como informou a própria equipe econômica em audiência pública na CMO. “Estamos dando um cheque em branco para o governo”, criticou o senador.
Acordo com o governo
A votação só foi possível depois de acordo dos líderes partidários na CMO com o governo, que se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas determinado em março e que alcançou quase R$ 35 bilhões. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) cobraram mais recursos para a educação, além de verbas para a saúde e para a habitação.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que, com o acordo, o governo retomará repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco. Ela também assegurou que as universidades e os institutos federais terão R$ 1 bilhão liberados e não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.
Em relação a queixas sobre a falta de medicamentos de uso continuado no Programa Farmácia Popular, a líder do governo no Congresso se comprometeu a realizar uma reunião entre deputados da oposição e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Joice Hasselmann afirmou aos integrantes da Comissão de Orçamento que a falta de medicamentos é resultado de ações de combate a fraudes.
“Regra de ouro”
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O PLN 4/19 busca essa autorização, já que as despesas de R$ 248,9 bilhões estão previstas no Orçamento para 2019 e são obrigatórias. A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir essas despesas.
'Agência Câmara Notícias'
Em Fórum de Governadores, Rui apoia sugestão de Rodrigo Maia e deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia
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| Fotos: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília |
A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.
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| Fotos: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília |
Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.
Secom/Governo da Bahia
Ipiaú: Trânsito sofrerá alteração no entorno da Praça Salvador da Matta nesta quarta
A partir das 12h desta quarta-feira, 12, o trânsito nas ruas adjacentes da Praça Salvador da Matta sofrerá mudanças em função da instalação da estrutura da festa de São Pedro, cujos equipamentos começam a ser instalados.
De acordo com a Diretoria de Transito da Prefeitura Municipal, nas duas ruas que margeiam a praça será adotado o sistema de mão dupla, sendo que o acesso à ponte que faz ligação com o distrito do Japomerim se dará pela Rua Raimundo Castro, onde se localiza a Pousada de Paulo.
Agentes da prefeitura estarão no local monitorando e auxiliando os motoristas no primeiro dia útil das alterações. A Diretora de Trânsito, Márcia Porto, informa que novas alterações do tráfego de veículos na área do circuito da festa serão informadas posteriormente. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura).
Oposição anuncia obstrução em votações até afastamento de Moro do Ministério da Justiça
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| Foto: Cleia Viana/Agência Câmara |
A oposição anunciou obstrução em todas as votações na Câmara dos Deputados até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de reportagem pelo site Intercept Brasil de supostas ilegalidades na Operação Lava Jato, envolvendo o então juiz com os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler.
Os partidos querem que Moro se afaste do ministério para que investigações sobre possíveis interferências indevidas durante o julgamento sejam feitas de forma imparcial, já que o ministro é o chefe da Polícia Federal.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que a oposição vai obstruir, inclusive, a apresentação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo ela, os partidos não vão permitir que nada seja votado até que medidas concretas sejam tomadas. "São atitudes criminosas diante da lei brasileira, há claro ferimento da imparcialidade, há promiscuidade entre poderes, e isso precisa ser investigado e deve levar ao afastamento do ministro Moro”, propôs Feghali.
Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi montado um conluio na condução da Lava Jato para impedir a candidatura de Lula e a vitória de Fernando Haddad nas eleições de 2018. Segundo Pimenta, é urgente que a Polícia Federal faça uma investigação isenta dos fatos, mesmo que um dos principais envolvidos nas denúncias seja o ministro da Justiça.
O líder informou ainda que há várias ações sendo discutidas no âmbito do Legislativo, como pedido de CPI para investigar o caso e convocação de Moro; e, no âmbito do Judiciário, pedir o afastamento do ministro e dos procuradores a fim de preservar as investigações.
Ele é nada mais, nada menos, que o chefe da PF. São medidas cautelares tanto em relação ao Moro quanto aos procuradores. Para que não interfiram nas investigações, não destruam provas, não coajam testemunhas, não apaguem rastros de eventuais crimes que cometeram”, afirmou.
Governo
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), criticou a divulgação das informações. “Quero cadeia para o hacker que invadiu os telefones de Moro e dos procuradores”, disse.
Vice-líder do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) considerou criminoso o vazamento das conversas e criticou a obstrução proposta pelos partidos de oposição.
“A Operação Lava Jato repatriou bilhões de reais para os cofres públicos e prendeu quadrilhas que saqueavam o Brasil. Queremos uma apuração rigorosa do site Intercept, que violou os celulares de autoridades do Brasil. Quem perde com a obstrução é o Brasil”, declarou.
Em nota, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as mensagens envolvendo seu nome não possuem qualquer anormalidade ou direcionamento de sua atuação enquanto magistrado. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, diz a nota.
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
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