Bolsonaro inclui comunicadores e ambientalistas em programa de proteção
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão-Bolsonaro e Damares |
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, assinado pela então presidente Dilma Rousseff. Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o agora renomeado Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
A cooperação entre União, estados e municípios para a execução do programa também está mantida na nova norma. O decreto mantém ainda o Conselho Deliberativo do programa, com três integrantes, sendo dois do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre os quais um será o coordenador, e um da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Eles deverão se reunir a cada dois meses, de forma regular.Segundo o decreto, poderão ser convidados ainda para integrar o Conselho Deliberativo do programa um representante do Ministério Público Federal (MPF), um do Poder Judiciário e representantes do Poder Executivo federal cujas atribuições estejam relacionadas aos casos analisados no âmbito do colegiado.
Na versão anterior do decreto, não havia a previsão de que outros integrantes do Poder Executivo pudessem fazer parte da composição do conselho do programa. Além de formular, monitorar e avaliar ações do programa de proteção, o Conselho Deliberativo vai decidir sobre inclusão ou desligamento de pessoas ameaçadas, bem como período de permanência e estabelecimento do valor da ajuda financeira mensal para pagamento de despesas com aluguel, água, luz, alimentação, deslocamento, vestuário, remédios e outros, nos casos de acolhimento provisório de defensores dos direitos humanos. Pelo decreto, o conselho poderá criar grupos de trabalho temáticos ou comissões temporárias para a execução das atribuições previstas.
O trabalho tanto no conselho quanto nas comissões e grupos de trabalho será considerado prestação de serviço público relevante e, portanto, não remunerada. Confira a íntegra do decreto. Atualmente, segundo o governo federal, um total 528 defensores e defensoras de direitos humanos estão incluídos no programa de proteção, em todo Brasil. Dentre as diversas áreas de militância dessas pessoas, estão causas indígenas, direito à terra, direito de população LGBT (lésbicas, gay, bissexuais, travestis e transexuais), combate à violência policial, combate à corrupção, entre outros.
Estadão
Militares estaduais discordam de parecer da PGE sobre supressão de remuneração
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Foto: Divulgação/ PM-BA
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A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta manifestou discordância das orientações feitas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Governo do Estado e questionou a legalidade da decisão de suprimir parcelas remuneratórias corrigidas através de decisões judiciais transitadas em julgado, em sua maior parte já incorporadas aos vencimentos dos militares estaduais, oficiais e praças da PMBA e CBMBA, segundo a Força Invicta. De acordo com a entidade “acatar este parecer ilegal poderá causar diminuição de salário inviabilizando que os militares estaduais honrem seus compromissos financeiros básicos”.
Preocupados em ter seus vencimentos alterados para menor, que incluem correções de gratificações adquiridas e respaldadas por sentenças judiciais, policiais questionam a decisão e já se pronunciam, inclusive, nas redes sociais. “Num estado republicano e democrático de direito, o respeito às decisões judiciais deve ser a prática adotada por governantes e governados, porque, do contrário, se trataria de um regime de exceção camuflado de democracia”, afirma o Major PM Copérnico Mota, presidente da Força Invicta.
Em resposta a medida, a Força Invicta protocolizou, na última terça-feira (23), na Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, expediente solicitando o agendamento de audiência com o Governador do Estado da Bahia para tratar do assunto. Associação circulou ainda comunicação para seus associados, alertando para a necessidade de, primeiramente, ouvir o governador Rui Costa.
“Sabemos que o nosso governador é uma pessoa de notório conhecimento técnico na esfera da gestão pública, o que nos leva a acreditar que ele não deva ter conhecimento dessas orientações e com toda a certeza não as atenderá, pois, se cumpridas, além de se caracterizar um desrespeito ao Poder Judiciário, causará perdas salariais substanciais, em muitos casos, inviabilizando que os militares estaduais honrem seus compromissos financeiros básicos”, reforça Mota.
Por: Politica Livre
Preocupados em ter seus vencimentos alterados para menor, que incluem correções de gratificações adquiridas e respaldadas por sentenças judiciais, policiais questionam a decisão e já se pronunciam, inclusive, nas redes sociais. “Num estado republicano e democrático de direito, o respeito às decisões judiciais deve ser a prática adotada por governantes e governados, porque, do contrário, se trataria de um regime de exceção camuflado de democracia”, afirma o Major PM Copérnico Mota, presidente da Força Invicta.
Em resposta a medida, a Força Invicta protocolizou, na última terça-feira (23), na Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, expediente solicitando o agendamento de audiência com o Governador do Estado da Bahia para tratar do assunto. Associação circulou ainda comunicação para seus associados, alertando para a necessidade de, primeiramente, ouvir o governador Rui Costa.
“Sabemos que o nosso governador é uma pessoa de notório conhecimento técnico na esfera da gestão pública, o que nos leva a acreditar que ele não deva ter conhecimento dessas orientações e com toda a certeza não as atenderá, pois, se cumpridas, além de se caracterizar um desrespeito ao Poder Judiciário, causará perdas salariais substanciais, em muitos casos, inviabilizando que os militares estaduais honrem seus compromissos financeiros básicos”, reforça Mota.
Por: Politica Livre
TJ-BA pagará R$ 630 mil por novos sofás, poltronas e mesas
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| Foto: Gove-BA/Tribunal de Justiça da Bahia |
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (23), o resultado de uma nova licitação que prevê a compra de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro. Toda renovação do mobiliário, de acordo com a ata de registro de preço, deve custar em média R$ 630 mil. Conforme o edital, o valor pode alcançar até R$ 780 mil.
Novas peças imobiliárias irão equipar os gabinetes dos desembargadores, que são montadas com recepção, sala de assessores e minicopa. O edital detalha minuciosamente a cor, tipo de tecido e modelo dos itens, a exemplo dos sofás, os quais “deverão proporcionar um excelente conforto ao usuário”, serem revestido em “tecido 100% lã na cor vinho”, com “estrutura em MDF ou madeira”.
_Documento obriga ainda a empresa vencedora do certame a apresentar laudos ergonômicos atestando que o mobiliário atende a Norma Regulamentadora Nº 17 do Ministério do Trabalho, emitida por profissional competente certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo). O TJ-BA justifica que a aquisição dos móveis “é necessária para atender às possíveis substituições ou futuras solicitações dos mobiliários padrão do 2º grau, considerando-se ser imprescindível, também, o suprimento do Almoxarifado do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
Por: Politica Livre
Lava Jato devolve R$ 424 milhões à Petrobras
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| Divulgação/Agência Brasil |
A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, hoje (25), R$ 424 milhões à Petrobras. O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas e que confessaram participação nos desvios ocorridos na estatal.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras já recebeu R$ 3 bilhões recuperados por meio da atuação do órgão em acordos de delação premiada, leniência e renúncias voluntárias de recursos desviados por investigados na operação.
A primeira fase da Lava Jato ocorreu em 17 de março de 2014. Até o momento, foram realizadas 61 fases. De acordo com o levantamento mais recente do MPF, a operação já resultou em 244 condenações de 159 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras já recebeu R$ 3 bilhões recuperados por meio da atuação do órgão em acordos de delação premiada, leniência e renúncias voluntárias de recursos desviados por investigados na operação.
A primeira fase da Lava Jato ocorreu em 17 de março de 2014. Até o momento, foram realizadas 61 fases. De acordo com o levantamento mais recente do MPF, a operação já resultou em 244 condenações de 159 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Comando da 55ªCIPM se reune com a comunidadedo Bairro Irmã Dulce para tratar sobre Segurança Pública
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| Fotos: 55ª CIPM |
O evento ocorreu na sede da Igreja Adventista e contou com as presenças do Maj Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, Cb Quinto, assessor do Comandante e um público de moradores, aproximado de 40 (quarenta) pessoas, entre adultos, jovens e crianças.
Na oportunidade, os moradores do bairro Irmã Dulce pediram uma maior ronda das viaturas da PM no bairro, principalmente nos finais de semana e a noite, além de citarem problemas locais de abuso sonoro.
Ao final da conversa, o Major Jocevã agradeceu pela hospitalidade e carinho como foi recebido por aquela comunidade. Por outro lado, os presentes agradeceram a presença do Comandante da 55ª CIPM no bairro, demonstrando uma grande satisfação em receber os policiais, e pontuaram como um fato inédito uma comunidade receber a visita de um “Major Comandante “, buscando uma conversa direta com a comunidade.
Essa reunião faz parte de um projeto do Comando da 55ª CIPM, que consiste em visitar o maior numero de associações de bairros para manter um dialogo, ouvindo as demandas, as críticas, as sugestões e as opiniões, na busca de melhoras na segurança pública no município de Ipiaú.
O Comando da 55ª CIPM informa que outras conversar e reuniões como esta acontecerão com outros bairros e com outras comunidades ao longo do ano.
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Com embaixador da Alemanha, Rui traça parcerias para o Consórcio Nordeste
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| Foto: Camila Peres/GOVBA |
O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, para discutir ações que possam colaborar com o Consórcio Nordeste, entidade que reúne todos os governadores da região e da qual Rui é presidente.
Rui explicou ao embaixador a formação do Consórcio e disse que pretende ir, junto com os outros governadores, à Alemanha para captar investimentos para o Nordeste. “Queremos eventualmente que fornecedores alemães passem a participar das nossas licitações e, quem sabe, empresários tenham interesse em se implantar no Nordeste”, disse.
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| Fotos:Camila Peres/GOVBA |
A estratégia de trabalho em conjunto é buscar investidores internacionais para parcerias em saúde; infraestrutura - ferrovias, portos, aeroportos; saneamento; energia renovável; ciência e meio ambiente. “O Nordeste tem o maior potencial do Brasil de geração de energia solar e eólica”, exemplificou Rui.
Para o embaixador alemão, esta é uma ótima oportunidade de desenvolver parcerias. “O momento é de propiciar ideias. Com certeza, vamos cooperar e fornecer propostas “, comentou.
Para o embaixador alemão, esta é uma ótima oportunidade de desenvolver parcerias. “O momento é de propiciar ideias. Com certeza, vamos cooperar e fornecer propostas “, comentou.
Na próxima segunda-feira (29), os governadores do Nordeste vão se reunir em Salvador e traçar os próximos passos do Consórcio. Alem da visita a Alemanha, outras ações farão parte da agenda estratégica do colegiado para os próximos 12 meses.
Na visita ao embaixador alemão, o governador da Bahia esteve acompanhado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e pelos secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Secom/GOVBA
Governo do Estado discute obras com ministro da Infraestrutura
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| Fotos: Alberto Ruy/MInfra |
Em agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o vice-governador da Bahia, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediram rapidez em uma série de obras prioritárias para o estado. Destaque para projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da BR-415
Ilhéus/Itabuna e do aeroporto de Barreiras, além da situação de estradas federais na Bahia.
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| Fotos: Alberto Ruy/MInfra |
De acordo com os secretários, a agenda permitiu que pontos travados avançassem. Uma nova reunião será marcada para a próxima semana a fim de detalhar os portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e Porto Sul. A expectativa da Fiol foi positiva para ambos os governos – tanto o ministro quanto o vice-governador esperam a efetivação do já demonstrado interesse internacional na obra, a exemplo de investidores da China e do Cazaquistão.
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| Fotos: Alberto Ruy/MInfra |
O diálogo também teve êxito quando se pautou o aeroporto de Barreiras. Marcus Cavalcanti informou que a Seinfra enviará toda documentação do aeroporto e conta com a avaliação célere por parte do ministério para que a licitação possa ser lançada.
Secom/GOVBA
ACM Neto expulsa filiado do DEM investigado por invasão de celulares de autoridades
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| Foto: Divulgação |
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, informou nesta quinta-feira (25) que expulsou do partido Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos pela Polícia Federal nesta semana por suspeita de invadir celulares de autoridades.
De acordo com a decisão judicial que autorizou as prisões, há fortes indícios de que os quatro presos se uniram para cometer os crimes.
A nota do DEM afirmou que a sigla não tem como controlar as ações de todos seus filiados. "Diante do envolvimento do filiado Walter Delgatti Neto com o ataque hacker a celulares de autoridades, revelada durante a Operação Spoofing, determinei a expulsão do investigado pelo descumprimento dos deveres éticos previstos estatutariamente", afirmou Neto.
De acordo com a decisão judicial que autorizou as prisões, há fortes indícios de que os quatro presos se uniram para cometer os crimes.
A nota do DEM afirmou que a sigla não tem como controlar as ações de todos seus filiados. "Diante do envolvimento do filiado Walter Delgatti Neto com o ataque hacker a celulares de autoridades, revelada durante a Operação Spoofing, determinei a expulsão do investigado pelo descumprimento dos deveres éticos previstos estatutariamente", afirmou Neto.
Aos 41 anos, morre empresário Cesar Mata Pires Filho
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| Reprodução/ TV Globo |
O bahia.ba confirmou a informação. Ainda não há mais informações sobre as circunstâncias da morte.
O empresário havia sofrido um infarto durante interrogatório ao juiz federal Luiz Antônio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba, no início do mês.
Ele respondia a perguntas do magistrado quando começou a se sentir mal e bateu com a cabeça na mesa da audiência. No mesmo dia, foi submetido a um procedimento cirúrgico no Hospital Santa Cruz, em Curitiba.
O pai dele, Cesar Mata Pires, fundador da OAS, morreu em 2017 aos 67 anos vítima de um infarto.
Grupo fortemente armado invade terminal de cargas de Cumbica, faz reféns e rouba ouro de carro-forte
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| Viatura clonada da PF usada no roubo — Foto: Reprodução |
Um grupo de homens fortemente armados invadiu o terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (25), e roubou de 700 quilos a uma tonelada de ouro, avaliada em cerca de US$ 30 milhões (cerca R$ 113 milhões).
Eles entraram no aeroporto com duas viaturas clonadas da Polícia Federal, sem placas, uma modelo Triton e a outra, uma Pajero Dakar. No terminal, roubaram um carro-forte da Brink's com ouro. Os quatro homens estavam com roupas de policiais federais, distintivos, encapuzados, com pistolas, fuzil e carabinas.
Segundo informações iniciais da polícia, um carro ficou na portaria e o outro entrou no terminal de cargas. O grupo rendeu o chefe da logística, colocou a carga no carro e levou o refém.
De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, os bandidos mantiveram a família do supervisor da logística refém na noite anterior e tiveram acesso a informações privilegiadas.
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| Carro utilizado para o roubo — Foto: Reprodução |
Depois, as viaturas clonadas foram abandonadas no Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, os ladrões entraram em uma camionete S-10 e em uma ambulância com a carga roubada. O helicóptero da polícia não pode sobrevoar a região do aeroporto, o que dificulta as buscas.
A carga estava indo para Zurique e Nova York e o Departamento de Investigações Criminais (Deic) deve assumir a ocorrência.
A Brink's informa que está colaborando com as autoridades competentes para apuração do ocorrido na tarde desta quinta-feira, 25/7, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
https://g1.globo.com/
Agricultores familiares da Bahia participam de evento gastronômico na capital
Gastronomia e agricultura familiar se encontraram no evento do Mesa Bahia, nesta quinta-feira (25), em Salvador. Durante o evento, que tem apoio do Governo do Estado, chefs de cozinha, formadores de opinião e um público especializado puderam conhecer produtos diferenciados produzidos no estado. A participação de cooperativas de agricultores familiares em eventos dessa natureza faz parte da política da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de fortalecer a comercialização da produção.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
“É bom registrar que 25 de julho é uma data especial porque é o dia da agricultura familiar. Hoje estão acontecendo três eventos em Salvador que simbolizam bem o que é oportunizar esse segmento da economia baiana às políticas públicas criadas nos últimos 13 anos e construídas junto com os agricultores”, afirmou o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro. Além do Mesa Bahia, acontece a Super Bahia, feira atacadista e varejista, na Arena Fonte Nova; e a Feira da Reforma Agrária da Bahia, realizada na Praça da Piedade.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
O chocolate fabricado em Ibicaraí, no sul do estado, com o cacau plantado na região, marcou presença no Mesa Bahia. A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA) levou bombons e barras com concentração de 35%, 50% e 70% cacau. “Nossa participação vem fortalecer a divulgação de um chocolate diferenciado, com maior concentração de cacau, sem adição de açúcar e leite” avaliou o diretor-presidente da COOPFESBA, Osaná Crisótomo.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) apresentou, dentre outros produtos, o novo estilo da cerveja de umbu. “É uma cerveja Belgian Pale Ale, mais leve, mais frutada e mais refrescante do que a outra cerveja que a gente já tinha no mercado, que é uma sizeal”, explicou a engenheira de alimentos da Coopercuc, Leidiane Mendes.
Café especial, mel, flocão de milho, cachaça e produtos derivados do licuri também foram apresentados no evento. As opções são novas possibilidades de sabores para profissionais da gastronomia. “Hoje a gente tem uma gama de opções e cooperativas trabalhando produtos muito conceituados, inclusive, no Brasil inteiro. A gente tem o maior prazer de trabalhar com eles. É muito rico. Quanto mais esses produtos estiverem na mesa do consumidor, mais nós ficamos felizes”, declarou a chef de cozinha, Bruna Moreira, que fez, durante o evento, uma receita usando caprinos do sertão e milho de Irecê. “Isso enriquece muito nossa aula”, completou.
Secom/GOVBA
3ª edição da feira Literária de Mucugê começa no dia 15 de agosto com homenagem à obra do poeta Castro Alves
O poeta baiano Castro Alves será o grande homenageado da 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), que será realizada de 15 de 18 agosto, no município da Chapada Diamantina. Entre os convidados já confirmados para o evento estão Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018;Jarid Arraes, uma das mais jovens escritoras da literatura brasileira contemporânea; Aleilton Fonseca, poeta, romancista e ensaísta, e Noemi Jaffe, autora, professora e crítica literária. O evento é uma realização em parceria do Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado.
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A solenidade de abertura será realizada, às 20h, no dia 15, no Centro Cultural de Mucugê, com a conferência Castro Alves: o filho da terra em imagens afrofuturistas, comandada pelo dramaturgo e estudioso da obra do poeta Edvard Passos. Às 22h, acontece o Sarau do Poeta, com a participação do ator Jackson e dos músicos Sidney Argolo (percussão), Joaquim Carvalho (violão e voz) e Dinho Sant’Ana (violino e bandolim).
Veja a programação das Mesas Conversa:
16 de Agosto – Sexta
10h30 – Mesa de Conversa I – Afrofuturismo: o devir negro e a literatura
Quais interpretações sobre as diásporas africanas podem nos ajudar a reconciliar a história de nossa ancestralidade e, ao mesmo tempo, fornecer ferramentas para a construção de novos futuros, de futuros possíveis para outras utopias afrocentradas e poéticas?
Jamille Borges | Wesley Correia | Zulu Araújo (mediação)
Sessão de autógrafo com os escritores
14h – Mesa de conversa II – Quem escreve e se afeta em Castro Alves
Castro Alves como mote da palavra e personagem para a produção literária baiana nos gêneros romance, poesia e teatro. A partir de fatos biográficos, apresenta-se a convivência na sociedade do século XIX, a dimensão performer e a infância da Castro Alves.
Saulo Dourado | Edvard Passos | Adelice Souza | Sérgio Farias (mediação)
Sessão de autógrafo com os escritores
17 de Agosto – Sábado
10h30 – Mesa de conversa III – Ânimo de invenção e tradição literária
Duas gerações de escritores baianos compõem personagens em itinerâncias errantes, imagens de infância, êxodo, escravidão e vários sertões como ponto de convergência para a narrativa literária.
Aleilton Fonseca | Itamar Vieira Júnior | Carlos Ribeiro (mediação)
Sessão de autógrafos com os escritores
14h – Mesa de conversa IV – O que ainda estamos sonhando?
Gramáticas poéticas da linguagem em escrita de exílios, memórias e reinvenção da palavra.
Noemi Jaffe | Sarah Rebeca Kersley | Rita Queiroz (mediação)
Sessão de autógrafos com as escritoras
18 de Agosto – Domingo
10h – Mesa de Conversa V – Matérias de escrita: mistério, ficção e encantamentos
Mitos, seres, coisas, lugares como mobilizadores de invenção e criação literária.
Breno Fernandes | Franklin Carvalho | Rosana Patrício (mediação)
Sessão de autógrafos com os escritores
14h – Mesa de Conversa VI – Na ContraCorrente: Arquibancadas e curtidas da palavra
Quais efemeridades e asperezas compõem o imaginário poético nas paisagens periféricas e urbanas? Encontro de escritoras que adotam medidas e suportes distintos para a produção e circulação da poesia.
Meimei Bastos | Deisiane Barbosa | Camila Moreno (mediação)
Sessão de autógrafo com as escritoras
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bolsonaro diz que ação de hackers é atentado grave contra o Brasil
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25), em sua conta no Twitter, que a ação dos hackers que invadiram seu telefone celular é “um atentado grave contra o Brasil e suas instituições”. O telefone celular do presidente da República foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ainda nas redes sociais, o presidente destacou que não trata de temas sensíveis ou de segurança nacional por celular.
Por questão de segurança nacional, fui informado pela Polícia Federal e @JusticaGovBR de que meus celulares foram invadidos pela quadrilha presa na terça, 23. Um tentado grave contra o Brasil e suas instituições. Que sejam duramente punidos! O Brasil não é mais terra sem lei.
Por oportuno, informo que jamais tratei temas sensíveis ou de segurança nacional via celular.
Também pelo Twitter, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), se pronunciou sobre o caso. “Os celulares usados pelo presidente @jairbolsonaro também foram hackeados! É gravíssimo”.
Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.
O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.
Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
Celular de Bolsonaro foi alvo da ação de hackers, afirma ministério
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23).
De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.
Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.
O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.
Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.
Ontem, a PF informou à imprensa que ao menos mil diferentes números telefônicos podem ter sido alvo dos suspeitos de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora", disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho, explicando que os números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados para que os investigadores possam aferir a extensão exata dos ataques.
Ainda hoje, a PF deve encaminhar um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.
De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde o mês de abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.
Parte das conversas que o ministro Sergio Moro manteve com procuradores da Força Tarefa Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as denúncias apresentadas no âmbito da Lava Jato, foi repassada ao site de notícias The Intercept Brasil, que decidiu tornar público as informações que considera ser de interesse público. Segundo os sites, os arquivos foram entregues a jornalistas do veículo por uma fonte anônima. A Constituição brasileira assegura aos jornalistas o direito de não revelar suas fontes.
Ontem, pouco antes de seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, prestar depoimento, em Brasília, o advogado Ariovaldo Moreira revelou a jornalistas que Santos confirmou ter recebido de outro dos suspeitos presos, Walter Delgatti Neto, pelas redes sociais, imagens de uma suposta mensagem enviada pelo então juiz federal Sergio Moro a outras autoridades públicas.
“Segundo Gustavo, Walter mostrou a ele algumas interceptações de uma autoridade há algum tempo. Essa autoridade era o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas Gustavo negou qualquer envolvimento com a interceptação dessas mensagens. E, inclusive, chegou a alertar Walter que aquilo lhe causaria problemas”, declarou o advogado, acrescentando que Gustavo não se recorda da data exata em que Walter lhe enviou cópia das mensagens.
Nota do GSI
Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse que disponibiliza ao governo federal, por meio da Agência Brasileira de Inteligência, um terminal de comunicação seguro (TCS), com tecnologia da própria agência, “cabendo às autoridades optar pelo equipamento e operá-lo conforme suas necessidades funcionais”.
Segundo o gabinete, TCS é móvel, tem funções de chamada de voz e troca de mensagens e arquivos, criptografados com algoritmos de Estado. “Não permite a instalação de aplicativos comerciais e pode realizar ligações em claro (sem criptografia)”, diz a nota.
O GSI também informa que publica recomendações e alertas de segurança à administração pública federal de forma preventiva em razão da complexidade do tema, nos cenários nacional e internacional.
A pasta acrescenta que detalhes e desdobramentos sobre o assunto serão apurados por inquérito instaurado pela Polícia Federal.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Riacho das Neves: Armas, cigarros e agrotóxicos são apreendidos pela Cipe Cerrado
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| Foto: Divulgação/SSP |
Armas, cigarros e uma grande quantidade de agrotóxicos foram apreendidos, nesta quarta-feira (24), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado. O material foi encontrado em um sítio, nas proximidades de uma plantação de banana, na localidade conhecida como Barra do Riacho, no município de Riacho das Neves.
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| Foto: Divulgação/SSP |
No local foram encontrados 826 caixas de cigarros de diferentes fabricantes, 95 maços de cigarro separados, 54 galões de 20 litros de pesticida líquido de diferentes marcas, oito galões de 50 litros, dois de 30 litros, um de seis, e três embalagens de três litros cada do agrotóxico. Também foram apreendidos 97 quilos de defensor agrícola em pó e mais 154 sachês do produto com 500 gramas cada, uma máquina de embalagem a vácuo e dois veículos (Fiat Ducato placa policial NYX 1889 e um caminhão placa policial MVO 4418).
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| Foto: Divulgação/SSP |
Dois rifles, calibres 44 e 22, duas espingardas, calibres 36 e 12, e munições foram encontradas com dois homens identificados como Ubiratan Vieira Silva e Eduardo Vieira Silva. De acordo com o delegado substituto da 1ª Delegacia Territorial de Barreiras, Hélio Barbosa Quarta Filho, os dois serão indiciados por porte ilegal de arma de fogo. “Os defensores agrícolas e os cigarros serão enviados para o Departamento de Polícia Técnica”, frisou.
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| Foto: Divulgação/SSP |
O major PM Anselmo Bispo, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, revelou que os policiais chegaram ao local após denúncias anônimas. “Recebemos informações de pessoas armadas e enviamos equipes para verificar”, informou o oficial.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Salvador: 26ª CIPM desarticula depósito de distribuição de entorpecentes
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| Foto: Divulgação SSP Cerca de 650 porções de cocaína, maconha e crack foram apreendidas na localidade da Polêmica. |
Um local usado como depósito e centro de distribuição de drogas, em Salvador, foi desmontado, na noite de quarta-feira (24), pela 26ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Brotas). Aproximadamente 650 porções de cocaína, maconha e crack foram encontradas.
Os militares faziam ações de rotina, na localidade da Polêmica, bairro de Brotas, quando perceberam um grupo na frente de um imóvel. Durante aproximação cinco criminosos correram, mas dois acabaram presos.
Com o grupo foram apreendidos 301 pedras de crack, 298 pinos de cocaína, 49 trouxas de maconha, um carregador para pistola, munições calibre 45, quatro balanças, embalagens plásticas e um celular. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.
"Grande flagrante. Determinei que as equipes permaneçam na localidade buscando os outros três traficantes que escaparam do cerco", disse o comandante da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Manoel Xavier.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Polícia Militar faz entrega de roupas e material de cama na Cmapanha do Agasalho na Corrente do Bem.
Na tarde dessa quarta-feira (27/07) o Comando da 55ª CIPM reuniu na Associação de Moradores do bairro Ubirajara Costa, em Ipiaú, os moradores do bairro para entrega de roupas novas e usadas e agasalhos, seguindo a CAMPANHA DO AGASALHO NA CORRENTE DO BEM DA PMBA.
A ação contou com a oferta de um delicioso mingau, organizado pela Associação de Moradores, para mais de 40 pessoas da comunidade que estavam presentes e aguardando receber os agasalhos.
Nessa reunião PMBA e Associação do bairro Ubirajara Costa teve como consequência a demonstração de felicidade e a alegria daqueles que receberam doações de empresários e pessoas solidárias a causa.
O nosso muito obrigado
PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM
Hacker queria vender mensagens para o PT, diz advogado de outro suspeito
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| Foto: ReproduçãoGustavo Henrique Santos e Walter Delgatti Neto, suspeitos de invadirem o celular do ministro Sérgio Moro |
O principal suspeito de comandar o esquema de invasão de celulares, Walter Delgatti Neto, queria vender as mensagens para o PT, disse em depoimento hoje seu amigo e também suspeito Gustavo Henrique Elias Santos, segundo o advogado Ariovaldo Moreira. “O Walter disse para ele que a intenção seria, no momento em que mostrou as mensagens, que a ideia era vender para o Partido dos Trabalhadores. Meu cliente narrou que o Walter tem uma certa simpatia pelo Partido dos Trabalhadores”, afirmou o advogado após o interrogatório. Moreira disse que Gustavo falou apenas que havia uma intenção, mas que ele não sabe se de fato o material foi vendido ou entregue para alguém. Disse acreditar que isso aconteceu há três meses. As informações são do site O antagonista.
PF rastreia dinheiro de hackers em busca de suposto mandante de ataque a Moro
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| Foto: Dida Sampaio / Estadão/Polícia Federal |
Um dos focos da investigação da Polícia Federal sobre o hackeamento de celulares de autoridades será, a partir de agora, descobrir se as ações foram encomendadas e pagas por algum mandante. Os investigadores vão se debruçar sobre as quebras de sigilo bancário dos quatro suspeitos de atuar como hackers que foram presos na terça-feira (23). As medidas foram autorizadas na última sexta-feira (19) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a partir de incompatibilidades detectadas nas finanças dos investigados.
Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) mostrou que um dos presos, Gustavo Henrique Elias Santos, movimentou em sua conta bancária R$ 424 mil entre 18 de abril e 29 de junho deste ano. A mulher dele, Suelen Priscila de Oliveira, também detida temporariamente, movimentou R$ 203,5 mil de 7 de março a 29 de maio do mesmo ano. Os dois, no entanto, têm, respectivamente, rendas mensais de R$ 2.866 e R$ 2.192, consideradas incompatíveis com o volume de recursos que passou pelas contas.
Com Gustavo, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 100 mil em espécie na terça, quando foi deflagrada a Operação Spoofing. Além das quatro prisões temporárias, foram executados sete mandados de busca e apreensão em São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). A defesa de Gustavo disse à Folha de S.Paulo que a quantia provém de operações com bitcoins. A decisão do juiz e o parecer do MPF (Ministério Público Federal) que a embasou não registram indícios de que os ataques foram pagos por algum mandante.
Para o magistrado, no entanto, a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda do casal, por si só, justifica rastrear os recursos movimentados e averiguar “eventuais patrocinadores das invasões ilegais” de smartphones. A PF disse ter feito uma análise do relatório do Coaf empregado na investigação e concluiu que ele foi produzido nos parâmetros descritos como adequados em decisão liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, do último dia 15.
O ministro mandou suspender inquéritos criminais instruídos por relatórios do Coaf que exponham, sem autorização judicial prévia, detalhes da vida financeira dos investigados. Entre os beneficiados pela decisão está o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para Toffoli, o repasse sem autorização judicial deve se restringir a dados globais, como nome e valor movimentado em determinado período. Maiores detalhes exigem controle do Judiciário.
Segundo a PF, o relatório relativo ao caso dos hackers não trouxe dados detalhados, e a avaliação foi feita em conjunto com Ministério Público e Judiciário. A Procuradoria-Geral da República recorreu contra a decisão de Toffoli, mas o recurso abre uma brecha para manter suspenso o caso Flávio.
Folha de S. Paulo
Novidade na disputa pelo comando do PT estadual.
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| Foto: Divulgação/Arquivo- O deputado estadual Jacó pode se tornar o ponto de convergência na disputa pelo comando do PT |
O surgimento do nome do deputado estadual Jacó para candidato a presidente estadual do PT pode ser a verdadeira novidade do processo sucessório interno da legenda, que, desde a sua chegada ao poder na Bahia, há pelo menos 12 anos, acabou pacificado por acordos facilitados pela presença na administração estadual, superando a tradição das disputas, muitas vezes fratricidas, que sempre marcaram sua história. Pela quantidade de nomes que se manifestaram ontem apoiando o interesse de Jacó, ele, de fato, começa arrancando com muita força.
A presença do nome de Ivan Alex na lista de apoiadores não nega. O secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, além de figura das mais respeitadas não só no partido como nos meios políticos, vinha sendo estimulado há muito tempo a assumir a candidatura, tarefa que vinha resistindo a abraçar. Pelas declarações que deu ontem incentivando a postulação do deputado estadual, não só aderiu à campanha publicamente como deve engajar-se na luta pela eleição do correligionário nas eleições que acontecem em setembro.
“Jacó é a síntese de um elo do movimento social que defende o protagonismo do PT e consegue dialogar com o governo. Tem capacidade política de suceder a atual gestão liderada pelo presidente Everaldo Anunciação”. A frase é, de fato, um resumo do que efetivamente pensa Alex sobre como deve funcionar a legenda, cuja imagem começou a ser afetada em todo o país desde a descoberta do mensalão, mas principalmente depois que a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no país, desbaratou o chamado petrolão.
Jacó, no entanto, é ele próprio o cartão de visita de sua candidatura. Como disse o texto que o apresentou como candidato, tem uma vida dedicada à luta pelo semiárido, à agricultura familiar e à reforma agrária, além de, como pontua Alex, ter revelado capacidade para dialogar com diferentes movimentos sociais e com o governo do Estado. Sua candidatura tem como lastro a Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do Partido dos Trabalhadores na Bahia que compõe o campo nacional Optei.
O que a tendência teve o cuidado de não revelar, nem muito menos antecipar, é que Jacó deve, ao que os primeiros sinais indicam, enfrentar uma disputa, provavelmente com o nome que vem sendo gestado no pequeno grupo do ex-governador Jaques Wagner, do seu assessor parlamentar, Eden Valadares, cujo momento para presidir a legenda muitos, liderados pelo senador, acreditam ter chegado. O resultado da refrega, se ocorrer, naturalmente, vai depender do posicionamento que adotar a corrente que hoje comanda o partido, presidido por Everaldo Anunciação, cujo nome, aliás, Alex teve a deferência de citar.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
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